A Prefeitura de Amargosa respondeu denúncias sobre fraude em licitação e superfaturamento, publicadas na imprensa após o site Bocão News, da capital do Estado, ter noticiado nesta quinta-feira (18/2). Segundo o Bocão, através de nota, a Prefeitura esclareceu: ”A prefeitura esclarece que, todas as sessões de licitação presenciais, independente da modalidade, realizadas pelo município são públicas e filmadas, inclusive no que diz respeito ao Pregão Presencial nº 004/2013, cuja mídia está à inteira disposição deste veículo de comunicação e já foi enviada ao Ministério Público para o devido conhecimento”, diz o trecho da nota. Conforme a Prefeitura, o ”município prioriza a realização de licitações sob a forma eletrônica, com o objetivo de garantir ainda mais a transparência e a impessoalidade. Vale destacar que todos os Editais de licitação encontram-se à disposição dos interessados na Página Oficial do Município, bem como no Portal da Transparência”. Segundo a nota enviada, não há interferência da prefeita Karina Silva nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Permanente de Licitações. ”A Comissão tem total autonomia na condução dos processos licitatórios, inclusive na análise e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços”.
”Amargosa economizou no ano de 2013 – R$ 1.854.993,97, em 2014 – R$ 4.581.743,97, e em 2015 – R$ 3.359.291,67, que totalizam R$ 9.796.026,61 (Nove milhões, setecentos e noventa e seis mil, vinte e seis reais e sessenta e um centavos)”. Conforme a prefeitura, a empresa vencedora do Lote IV do Pregão Presencial nº 004/2013, IC Construção Urbanismo e Locação de Veículos Ltda – ME, apresentou o valor unitário de diária da máquina retroescavadeira em R$ 345,00, incluindo condutor e combustível. As demais empresas classificadas apresentaram valores que variaram de R$ 400,00 a R$ 450,00. Além de ter apresentado o menor preço, a referida empresa foi habilitada pela Pregoeira por ter apresentado toda a documentação exigida no Edital. Os valores pagos pela Administração, no ano de 2013, foram inferiores aos gastos de 2012. Isto porque, pelo contrato nº 276/2012, que não foi decorrente de Licitação, a Prefeitura Municipal de Amargosa locou máquina retroescavadeira, com diária no valor de R$ 210,00, sem operador e sem combustível, ou seja, além do valor da diária, a Prefeitura teve que pagar os custos com combustível e operador da máquina.
Já pelo contrato nº 148/2013, assinado pela Prefeita Karina Silva, a Prefeitura locou máquina retroescavadeira, com diária no valor de R$ 345,00, já incluídas as despesas com operador e com combustível. ”Cabe esclarecer que durante a execução do contrato, a Prefeitura não recebeu qualquer denúncia envolvendo a empresa contratada, seja por parte de Vereadores, do Ministério Público ou de qualquer cidadão. Todos os valores pagos à referida empresa decorreram de serviços efetivamente prestados ao Município e devidamente atestados pela Superintendência de Infraestrutura”. Segundo a gestão municipal não foi verdadeira a alegação de que houve acréscimo de valores ao valor unitário de diária contratado. ”A Prefeitura de Amargosa esclarece que desde agosto de 2013, após a aquisição de máquinas retroescavadeiras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II, nenhum serviço foi tomado junto à empresa IC Construção, Urbanismo e Locação de Veículos Ltda – ME”. A prefeita Karina Silva nega que possui ”relação de parentesco, dentro das definições legais, com o Sr. Luis Alberto Souza Silva Júnior”. A Prefeita Municipal de Amargosa não foi citada acerca de qualquer ação judicial em relação ao Pregão Presencial nº 004/2013”.
