O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (25), a cassação do mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL). A decisão é favorável ao recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra expedição de diploma.
De acordo com o TSE, a ação tem como base a ausência do preenchimento da exigência de filiação partidária da candidatura, assim como o não comunicado oficial de mandato eletivo pré-existente, à época, exercido pelo parlamentar na cidade de Feira de Santana.
Conforme o documento, ocorreu ”apresentação de informação falsa em requerimento de registro de candidatura, com o intuito de obstar a aferição do requerimento de filiação”. Com a cassação, o primeiro suplente da coligação, Josafá Marinho (Patriota), deverá assumir o mandato regular na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com informações do site Política Livre
