Em pelo menos três oportunidades diferentes neste início de ano, professores da rede pública municipal de Jaguaquara saíram às ruas em forma de protesto contra a gestão da prefeita Edione Agostinone (Progressistas). Vestindo preto, os profissionais da Educação enfrentaram, mais uma vez, nesta terça-feira (8), o poder Executivo, demonstrando insatisfação pelo não pagamento do Rateio do Fundeb, o que vem gerando manifestações desde o dia (3) de janeiro.
Hoje, usando a hashtag #EdioneRateioFundeb70Já, os professores se posicionaram em frente à Prefeitura, localizada na Praça JJ – Seabra, enquanto representantes da APLB, da Prefeitura, o presidente da Câmara Nildo Pirôpo e o vereador Alex Moraes, ambos governistas, se encontravam no gabinete da prefeita, que mais uma vez não participou do encontro.
Precedeu a negociação uma reunião com representantes da categoria, assessores jurídicos e contábeis da entidade e da Prefeitura.
Ao final do encontro, o advogado da APLB/BA, Joel de Santana Câmara, na rampa de acesso ao prédio-sede da instituição pública parabenizou os professores pela resistência. ”Foi à resistência, a presença, foi a manifestação, a indignação de vocês que resultaram naquilo que nós vamos passar na assembleia”, disse Joel, tendo sinalizado que, ainda nesta terça, uma nova rodada de negociações poderá colocar ponto final no imbróglio. Além da cobrança sobre o rateio dos recursos do Fundeb, os professores cobram também o cumprimento do piso salarial, com um reajuste de 33%.
Prefeitura apresenta contraproposta
Momentos depois do ato, a Prefeitura divulgou nas redes sociais uma contraproposta, alegando que não há respaldo legal para o pagamento do Rateio. Segundo a nota da gestão, ”foi esclarecido pelos profissionais de educação, que essa expectativa gerada em torno da discussão, se trata, não de uma briga política, mas de um anseio de representação dessa classe tão importante para o desenvolvimento de uma sociedade que está em constante evolução”, disse.
A gratificação prometida pelo governo municipal é de um salário bruto, sem nenhum tipo de dedução, cujo projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores. ”Esclarecemos que, em que pese o Município de Jaguaquara ter cumprido o índice dos 70% do Fundeb, não há respaldo legal para o rateio, no entanto, a gestão decide apresentar uma proposta de gratificação para todos os profissionais da educação. Após um estudo contábil – jurídico, a gestão propôs uma gratificação correspondente ao valor de um décimo quarto salário para todos os profissionais da educação como forma de valorização”.
