O Ministério Público Federal em Ilhéus (BA) denunciou dez investigados pelo desvio de R$ 801.788,20 por suposta fraude em processo licitatório com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município de Ibirapitanga. A denúncia é resultado das investigações da Operação Águia de Haia – que teve até delação premiada -, e refere-se a um pregão realizado em 2011 para contratação de serviços educacionais voltados à implantação e utilização de tecnologias de informação. As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República na Bahia – número para consulta processual na Justiça Federal: 209-96.2017.4.01.3301 (Subseção Judiciária de Ilhéus). “As investigações revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores públicos, que envolvia diversos outros municípios na Bahia”, destacou o Ministério Público Federal. Águia de Haia teve suas investigações iniciadas pela Procuradoria em parceria com a Polícia Federal em 2013, com o objetivo de apurar desvios de recursos da Educação no município de Ruy Barbosa. Segundo a Procuradoria, a organização criminosa fraudou licitações e desviou recursos públicos, ‘por meio de pagamentos exorbitantes por serviços não prestados’. A organização agia em diversos municípios e negociava com as prefeituras um ‘pacote fechado’. “Esse pacote viabilizava as fraudes e incluía as minutas e modelos das peças dos procedimentos licitatórios, montados para permitir que as empresas da organização criminosa fossem as únicas interessadas e, ao final, somente elas fossem as vencedoras”, assinala a denúncia. Segundo as investigações, em Ibirapitanga, a organização, ‘com auxílio da deputada estadual Ângela Souza, cooptou o então prefeito Antônio Conceição Almeida, por meio de promessa de pagamento de propina’. Leia mais no Estadão.
