O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (17/12), que estuda conceder neste final de ano uma espécie de indulto individual a presos, chamado de ”graça”. ”Estamos estudando”, disse Bolsonaro, admitindo pela primeira vez a possibilidade de conceder o benefício.
Questionado se concederia tambpem o tradicional indulto natalino, mais genérico, Bolsonaro respondeu que o benefício ”está na lei”. ”Para pessoal doente, idoso”, afirmou. Conceder a graça seria uma forma de contornar limites do indulto e beneficiar policiais presos, uma bandeira defendida por Bolsonaro.
Tanto a graça quanto o indulto, porém, são vedados a condenados por crimes hediondos, como tortura e homicídios cometidos por grupos de extermínio.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não incluiu os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, como revelou o Estado. O presidente Bolsonaro disse no sábado, que a categoria será beneficiada pela medida. Caso contrário, ele disse que não assinará o indulto deste ano. *Estadão
