Presidente do STF mantém decisão judicial e aulas continuam suspensas no município de Brumado

TJ havia determinado a paralisação das aulas. Foto: Reprodução 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manteve as aulas escolares presenciais suspensas e as escolas fechadas em Brumado. Ele negou o pedido do Município para autorizar a retomada das atividades nas redes municipais pública e privada. A decisão do ministro foi divulgada nesta terça-feira (13), mas foi tomada na última quinta (08).

Fux corroborou com a determinação do Tribunal de Justiça da Bahia para que o Município de Brumado suspendesse imediatamente portaria editada em 1º de setembro, autorizando a retomada das aulas presenciais. As aulas seguem suspensas na cidade em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A determinação do TJBA havia acatado pedido do Ministério Público estadual, em recurso impetrado pelo promotor de Justiça Millen Castro. O recurso negado por Luiz Fux foi ingressado contra a decisão do TJ.