Como forma de fazer valer a proteção aos direitos da criança e do adolescente estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de acordo com a Lei 8.069/90, e de todos os cidadãos, buscando garantir um ambiente tranquilo à população, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Cultura e Turismo, iniciou na quinta-feira, 21, na Vila Junina, na praça Rui Barbosa, o Projeto ‘Jequié Mais Proteção’, durante os festejos do São João. Ao mobilizar equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, a ação tem por finalidade prevenir a ocorrência de violações dos direitos, não apenas das crianças e adolescentes, mas de todas as pessoas que estejam no circuito junino. O Projeto ‘Jequié Mais Proteção’ estará em execução durante todos os dias do São João, por meio da articulação de equipes de plantão integral, que estarão promovendo atendimento especializado aos casos de violência e violação dos direitos; Com equipes itinerantes, que estarão percorrendo o circuito da festa e áreas de maior movimento, realizando orientação e distribuindo panfletos sobre direitos de crianças e adolescentes, e de combate à violência. As atividades vão contar com atendimento especializado, com recepção e acolhimento em espaço temporário de convivência para as pessoas que forem encontradas em situação de vulnerabilidade social, situação de ameaça ou violação dos direitos, para que sejam tomadas as providências. De acordo com o técnico em Referência para as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), e coordenador do projeto ‘Jequié Mais Proteção’, Flávio Figueiredo, a ação reforça a importância dos direitos da criança e do adolescente, e de todos os cidadãos.
