Jequié: Prefeitura emite nota após A Tarde apontar irregularidades em contrato com empresa de transporte

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Empresa teria vencido processo licitatório. Foto: Reprodução/PMJ

A Prefeitura de Jequié, por meio de nota pública emitida na noite desta terça-feira (5) pela sua Procuradoria Geral contestou o teor de uma matéria publicada horas antes pelo portal A Tarde, que teria apontado supostas irregularidades da gestão pública municipal na contratação de uma empresa, Maracás Viagens e Transportes LTDA, para prestação de serviço de locação de veículos ao Município, após vencer processo licitatório, ”concorrendo com o menor valor global, segundo a Prefeitura , totalizando R$ 4.526.077,00 (Quatro milhões quinhentos e vinte e seis mil e setenta e sete reais), para atender o município no período de 01/06/2022 até 28/02/2023, pelo Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, o que significa que o município está autorizado a utilizar até esse valor total em locação de veículos, o que pode ocorrer ou não, a depender das demandas da administração municipal”, conforme informou a nota.

Leia na íntegra a nota da Prefeitura

Em resposta à matéria publicada na tarde desta terça-feira, 5, pelo jornal A Tarde, e que buscou confundir os leitores, apontando, erradamente, a possível existência de superfaturamento na contratação por meio de licitação de empresa especializada em locação de veículos, a Prefeitura de Jequié, através da Procuradoria Geral, informa que a empresa Maracás Viagens e Transportes LTDA. venceu a licitação pública concorrendo com o menor valor global, totalizando R$ 4.526.077,00 (Quatro milhões quinhentos e vinte e seis mil e setenta e sete reais), para atender o município no período de 01/06/2022 até 28/02/2023, pelo Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, o que significa que o município está autorizado a utilizar até esse valor total em locação de veículos, o que pode ocorrer ou não, a depender das demandas da administração municipal.

Seguindo os princípios da publicidade, legalidade e economicidade, o processo licitatório, isento de inconsistências e quaisquer dúvidas, teve ampla publicação e ampla concorrência, com a participação de 11 empresas se cadastrando para apresentação de propostas. É importante informar, ainda, que o referido pregão visa a contratação de empresa especializada em locação de veículos, com motorista e sem motorista, sem abastecimento de combustível, com manutenção inclusa, com seguro de forma continuada, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura.

O Sistema de Registro de Preços é um procedimento licitatório que serve para registrar os preços de fornecedores para compras futuras do poder público. Desta forma, a administração pública vai contratando os itens com os preços registrados à medida da sua necessidade, pagando somente aquilo que for utilizado. A licitação, que previu o registro de preços pelo prazo de 12 meses, apresentou grande disputa restando três empresas como ganhadoras depois de oferecerem o menor preço dos diversos lotes divididos entre veículos leves e veículos pesados.

Prefeitura de Jequié

Procuradoria Geral

Nota do A Tarde

Um valor que chama a atenção, sobretudo por um período menor, como de costume nos contratos feitos pelas gestões públicas. A situação é no município de Jequié, centro sul da Bahia. A Prefeitura do município  contratou empresa de transporte por valor milionário, que supera os R$ 4 milhões de reais.

O contrato, publicado no Diário Oficial do Município, desta terça-feira, 5, aponta que a empresa Maracás Viagens & Transportes LTDA – EPP, vai ser responsável pelos “serviços de locação de veículos, com motorista e sem motorista, sem abastecimento de combustível, com seguro, de forma continuada, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitra Municipal de Jequié”, pelo período de 9 meses, entre 01/06/2022 até 28/02/2023. O valor global é de R$ 4.526.077,00 (Quatro milhões quinhentos e vinte e seis mil e setenta e sete reais).

Em maio do ano passado, a Prefeitura de Lajedo do Tabocal, sudoeste da Bahia, contratou a mesma empresa, a Maracás Viagens & Transportes LTDA – EPP, para o serviço da locação de uma caçamba pelo período de sete meses, cujo valor total foi de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Em uma conta simples, o valor do contrato feito em Jequié, que foi de 4 milhões de reais, embora o período seja 2 meses maior quando comparado ao de Lajedo do Tabocal, significaria o aluguel de 400 caçambas.

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