A Prefeitura de Alagoinhas instaurou um processo para realização de novo concurso público após o cancelamento do certame, devido a denúncias de irregularidades na prova. A informação foi divulgada ao G1, nesta terça-feira (14), pela assessoria de comunicação do executivo municipal.
Após o cumprimento de todas as etapas do processo interno de apuração, a Secretaria Municipal de Administração aplicou uma multa, a rescisão contratual, impedimento do direito de licitar com a pasta pelo período de dois anos e o ressarcimento dos valores pagos para a empresa responsável pela aplicação da prova, por descumprimento de vários itens do contrato e do termo de referência.
Candidatos apontaram irregularidades na aplicação das provas, que foram aplicadas no dia 14 de abril, e o caso foi denunciado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O MP informou, por meio de nota, que conforme registros feitos na 2ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, entres as irregularidades apontadas estiveram:
- Falta de recolhimento adequado pelos fiscais dos celulares dos candidatos, que foram colocados em sacos plásticos de verduras e frutas usados em supermercados e que ficavam com os próprios candidatos, supostamente fechados com nó, possibilitando assim o uso do aparelho para fotografar a prova;
- Atraso no início da prova na Faculdade Santo Antônio, devido à falta de sala de aula;
- Vazamentos das questões da prova aplicada no turno matutino por meio de fotografias nas redes sociais;
- Ausência de checagem do documento de identificação do candidato;
- Abertura dos envelopes das provas sem testemunhas que pudessem garantir que os mesmos estivessem lacrados;
- Ausência temporária de fiscais nas salas de aula, deixando os candidatos sozinhos, entre outras.
Restituição da taxa de inscrição
O candidato poderá optar pela isenção do pagamento no novo concurso que será realizado pela prefeitura ou pelo pedido de restituição da taxa de inscrição.
Segundo a Prefeitura de Alagoinhas, os interessados em serem ressarcidos devem entrar no site da prefeitura a partir do dia 15 de junho para fazer a solicitação.
Os candidatos terão o prazo máximo até o dia 30 de junho para solicitar os pedidos de restituição do valor da taxa, que seguirá um cronograma a ser divulgado nos próximos dias.
Concurso
O concurso oferecia 97 oportunidades para contratação imediata e 408 para formação de cadastro de reserva. As inscrições ocorreram até 14 de março, pelo site da organizadora do certame.
As vagas de nível médio eram para assistente administrativo, motorista e auxiliar de classe. Já para nível superior, as oportunidades eram para arquiteto, contador, administrador, bibliotecário, coordenador pedagógico e professores de várias disciplinas.
Os salários iniciais divulgados variavam de R$ 1.198,47 a R$ 2.715,63. Os aprovados teriam direito a benefícios como vale-alimentação e vale-transporte.
