Por acordo da LDO, deputados decidem derrubar sessão na Assembleia Legislativa da Bahia

Os deputados estaduais decidiram derrubar a sessão desta segunda-feira (17) para discutir mais detalhadamente a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020 e chegar a um consenso para sua apreciação no plenário nesta terça (18). O projeto de Lei nº 23.300/19, está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desde maio e prevê receitas em torno de R$ 48,9 bilhões em 2020 – superior em 5,1% em relação a este ano – e um aumento de 2,5% da taxa do Produto Interno Bruto (PIB) baiano.

Sem mencionar quais seriam os impasses para a votação do atual texto da LDO, o líder da Oposição, o deputado estadual Targino Machado (DEM) explicou que não tem como apontar apenas um problema, mas vários. Por isso, segundo ele, a necessidade de fazer reuniões ao longo do dia para tentar chegar a um consenso e possíveis mudanças. “Hoje não houve quórum por acordo. Todos os deputados estão na Casa, mas nós temos que tratar alguns assuntos da LDO. O presidente notadamente está saindo daqui agora com delegação nossa para tratar alguns assuntos da LDO e precisávamos derrubar a sessão por isso. Não dá pra apresentar apenas um, são vários os problemas, mas estamos costurando pra resolver”, explicou o democrata.

O líder governista, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), acredita que não haverá nenhum impasse para a votação da LDO. Com a derrubada da sessão, também ficou para esta terça-feira a apreciação, em plenário, do projeto que autoriza o governo estadual utilizar, até 2022, parte dos recursos do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos (Funprev) para o pagamento de benefícios previdenciários, sem autorização do Conselho Previdenciário do Estado (Conprev). A matéria altera a lei de 2007, que autorizava o uso excepcional dos recursos até 2010. “Nós íamos iniciar a votação hoje dos projetos já na pauta, mas por acordo combinamos que vamos votar todos amanhã como o Funprev, LDO e alguns de deputados. Deputado Vitor Bonfim (PL) já fez todas as análises e espero que amanhã a gente vote a LDO. Há o interesse da bancada da Minoria em buscar consenso na Casa para isso. Há também dois projetos do Ministério Público sobre reestruturação interna que também estão na pauta e se houver concordância com a liderança da Minoria poderemos também apreciar”, destacou Rosemberg.

Além disso, o líder do governador Rui Costa afirmou que está aguardando do Executivo o envio do projeto que ajusta as promoções de professores. A matéria faz parte do acordo feito, na semana que passada, com a categoria para acabar com a greve nas universidades estaduais paradas desde o dia 9 de abril. “Se votarmos a LDO amanhã, teríamos ainda duas sessões com análise de projetos de deputados, mas do ponto de vista legislativo com apreciação dos projetos do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público, acho que a gente zera a pauta. Estou aguardando o projeto dos professores que foi fruto de um acordo. Já conversei com o deputado Targino e se esse projeto que ajusta as promoções chegar a tempo, votaremos também”, disse Rosemberg. Com informaões do site Política Livre