Para baratear diesel, governo Temer corta despesas na saúde, educação, saneamento e moradia

/ Brasília

Temer aperta o cinto pra baratear o diesel. Fotos: Marcos Corrêa

Para bancar o bolsa caminhoneiro, o governo informou que decidiu quase eliminar incentivos para exportadores e acabar com benefícios para a indústria química, além de cancelar despesas com programas nas áreas de saúde, educação, saneamento básico e moradia. O presidente Michel Temer sancionou na quarta-feira a lei que prevê a chamada reoneração de setores da economia, que deixarão de pagar imposto sobre o faturamento para contribuir sobre a folha de pagamento. Temer vetou o trecho que eliminava a cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, o que já era esperado. No entanto, ele editou três medidas provisórias para garantir o acordo com os caminhoneiros, que paralisaram as atividades e provocaram uma crise de abastecimento no País. Como o Estadão/Broadcast antecipou, o bolsa caminhoneiro terá um custo de R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos. O governo publicou três MPs, que na prática reduzem o preço do litro do diesel em R$ 0,46, sendo R$ 0,16 como consequência de redução de impostos que incidem sobre o óleo e R$ 0,30 pelo programa e subvenção ao combustível. Entre as medidas editadas por Temer está a que abre crédito extraordinário de R$ 9,58 bilhões para compensar a Petrobrás e garantir a redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel. O presidente vetou a permanência de alguns setores na política de desoneração da folha. Com isso, voltarão a ser reonerados segmentos econômicos como as empresas estratégicas de defesa, empresas de transporte aéreo de carga e de passageiros regular, empresas de serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regular, empresas de manutenção e reparação de aeronaves, empresas de manutenção e reparação de embarcações e as empresas do comércio varejista de calçados e artigos de viagem. A aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamentos vai garantir um impacto positivo nas contas públicas de R$ 830 milhões. O governo fez vetos no número de setores e produtos que manteriam a desoneração da folha. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, permaneceram com a desoneração 17 setores. Entre eles, transporte de passeio, construção civil, empresas de comunicação, call center, indústria têxtil, confecções proteína animal, transportes de pessoas, couro, Tecnologia da Informação, transporte rodoviário de cargas, máquinas e equipamentos, fabricação de veículos e carrocerias. Rachid, porém, não quis especificar o número de setores que ficaram de fora ou que foram vetados, alegando a complexidade do modelo. Rachid citou o caso de confecção de paraquedas que se manteve na desoneração, mas ficou fora a fabricação de balões. Leia mais no Estadão.

Os comentários estão fechados.