Presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo designa 62 Juízes Substitutos para as comarcas do interior

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, designou 62 Juízes Substitutos para atuarem nas comarcas do interior. A relação das cidades atendidas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (05). A iniciativa fortalece a presença do Judiciário em todas as regiões do estado, para melhor atender ao cidadão.

Os 62 Juízes designados, de acordo com informações do próprio TJ-BA, passaram pelo 4º Curso de Formação Inicial, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA (Unicorp). Eles foram nomeados pelo presidente da Corte junto a todo o quadro do cadastro reserva dos candidatos aprovados no concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018.

Dos 85 nomeados em 04 de maio de 2023, 65 tomaram posse no dia 26 de maio de 2023, no Fórum Ruy Barbosa. Três deles não entraram em exercício porque optaram por outro concurso.

A valorização do Primeiro Grau foi um compromisso assumido pelo presidente Nilson Soares Castelo Branco quando tomou posse em fevereiro de 2022. Investir no material humano foi um foco indispensável dessa gestão, com a promoção de Desembargadores, nomeação de Juízes Substitutos, Juízes Leigos, Conciliadores e Servidores efetivos.

O aumento do quadro da magistratura baiana possibilita a melhoria da prestação jurisdicional, com o aumento da força de trabalho nos projetos especiais para cumprimento das metas do CNJ, além de viabilizar o preenchimento de vagas e o fortalecimento da atuação das unidades judiciárias.

Ao longo da gestão houve avanços significativos em todos os setores do TJ-BA, a exemplo da criação da Coordenadoria de Apoio ao 1º grau, comandada pela Desembargadora Cinthya Maria Pina Resende. A iniciativa trouxe benefícios para a capital e para o interior, inclusive atendendo demandas urgentes com a instalação da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais; da 4ª Vara de Família, em Feira de Santana; da Vara de Família, de Lauro de Freitas; da Vara de Fazenda Pública, de Paulo Afonso; da Vara da Fazenda Pública, de Jequié; e da Vara da Fazenda Pública, de Alagoinhas. No dia 17 de janeiro, o presidente inaugura, ainda, a 2ª Vara de Violência Doméstica, de Vitória da Conquista.

Castelo Branco visitou comarcas, inaugurou salas passivas e de depoimento especial, além de unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Ele também reformou e construiu novos fóruns, deixando, assim, o legado de trabalhar para um judiciário mais próximo do cidadão e mais acessível com as normas de segurança, sustentabilidade e acessibilidade nos prédios públicos. As informações são do site Bahia Notícias

Jerônimo Rodrigues é o governador mais bem avaliado do Nordeste, aponta pesquisa nacional feita pela Atlas Intel

O levantamento feito pelo instituto Atlas Intel estudou a aprovação. Foto: Rede social

Em consulta popular de avaliação do primeiro ano de gestão, o governador baiano Jerônimo Rodrigues aparece com o melhor desempenho entre todos os governadores do Nordeste. O levantamento feito pelo instituto Atlas Intel estudou a aprovação de todos os governadores do país a partir de coleta de dados realizada entre os dias 18 e 31 de dezembro de 2023.

Rodriguinho, é ex-vocalista do grupo Travessos e integrante do BBB24, já foi acusado de agredir várias vezes a ex-mulher

A edição do BBB24 só começa oficialmente na próxima segunda-feira (8), mas na internet o processo de ”fritura” de alguns participantes segue a todo vapor. A notícia que está dando o que falar, neste sábado (6), é o histórico de violência doméstica do cantor Rodriguinho, de 45 anos, publicado pelo jornalista Leo Dias.

Rodriguinho, que é ex-vocalista do grupo Travessos e vai participar do programa no grupo Camarote, já foi acusado de agredir várias vezes a ex-esposa Nanah Damasceno. O caso foi exposto há três anos, quando Nanah publicou um vídeo nas redes sociais desabafando sobre a agressão.

”Eu estava na festa da Heloísa [neta de Rodriguinho] com meus filhos, e eu cansei de esconder quem o Rodrigo é. Eu tive um relacionamento abusivo durante anos. Não sei o que deu nele, o que ele viu. Ele me bateu dentro da festa! Eu estava saindo e ele me bateu, como já me bateu várias vezes”, relatou ela, à época.

Logo após a confirmação de Rodriguinho do Big Brother Brasil, Nanah publicou um vídeo mostrando a reação dos filhos ao verem o anunciado no BBB24. Ao que tudo indica, os dois já se entenderam. As informações são do site Bahia Notícias

Presidente Lula decreta três dias de luto oficial no Brasil em homenagem a Zagallo, que faleceu nesta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou, no início da tarde deste sábado (6), luto oficial de três dias em memória ao ex-jogador e ex-treinador da Seleção Brasileira de Futebol Mário Jorge Lobo Zagallo. Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), Lula escreveu: ”Em memória do eterno Mário Jorge Lobo Zagallo, está decretado luto oficial de 3 dias no país”. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 11.877, publicado em edição extra do Diário Oficial da União. As informações são do site oficial do Governo Federal.

Mais cedo, também na rede social X, Lula havia rendido homenagem a Zagallo, única pessoa quatro vezes campeã da Copa do Mundo de futebol, duas vezes como jogador (1958 e 1962), uma como técnico (1970) e uma como coordenador técnico (1994). ”Mário Jorge Lobo Zagallo foi um dos maiores jogadores e técnicos de futebol de todos os tempos, um grande vencedor e símbolo de amor pela Seleção Brasileira e pelo Brasil. Maior vencedor individual da história da Copa do Mundo, sendo campeão duas vezes como jogador, campeão e vice como treinador e campeão como coordenador da Seleção em 1994”, escreveu o presidente.

”O único a participar de quatro conquistas mundiais, dirigiu o maior time de futebol da história, a Seleção Brasileira de 1970. Corajoso, dedicado, apaixonado e supersticioso, Zagallo era exemplo de brasileiro que não desistia nunca. É essa lição e espírito de carinho, amor, dedicação e superação que ele deixa para todo o nosso país e para o futebol mundial. Nesse momento de despedida, minha solidariedade aos familiares de Zagallo, seus filhos e netos, aos amigos e aos milhões de admiradores”, completou.

Multas do Governo Federal contra estabelecimentos do Farmácia Popular aumentam, informa o Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (5) que o número de estabelecimentos farmacêuticos descredenciados por irregularidades do programa Farmácia Popular aumentou 707% em 2023 comparado a 2022.

No mesmo período, o número de multas aplicadas aumentou 771%, ou seja, é oito vezes maior que o registrado no ano anterior. Os dados divulgados agora pelo próprio Ministério da Saúde remontam irregularidades anteriores no programa Farmácia Popular, apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo com o relatório da CGU, entre 2015 e 2020, foram 362 milhões de registros de venda de medicamentos que não tinham documentação fiscal que comprovasse sua saída do estoque. Isso representou 17,4% do total de operações do período.

”Existem evidências de autorizações de dispensação [entrega] de medicamentos em quantidades e/ou valores superiores ao efetivamente realizado num montante de R$ 2.571.746.904,51″, apontou a CGU.Esse total de mais de R$ 2,5 bilhões representa 18,53% da verba repassada pelo governo federal para o programa no período analisado. O valor corresponde às entregas de medicamentos sem correspondência, conforme dados obtidos pela CGU junto à Receita Federal.O relatório da CGU recomendou, entre outras ações, que o Ministério da Saúde descredencie os estabelecimentos em que foram identificados os problemas e “adote providências no sentido de recuperar os recursos pagos indevidamente aos estabelecimentos credenciados, sem prejuízo da aplicação de multa, correções monetárias e outras sanções cabíveis.”

‘Não pode vender o que não comprou’

Para fazer a análise, os auditores cruzaram os dados informados ao Ministério da Saúde de entrega dos medicamentos com os dados de compra dos itens pelos estabelecimentos.
Pelas regras do programa, as farmácias devem manter as notas fiscais das compras feitas, mas, na amostra analisada pelos auditores, havia muitos casos em que as notas não foram encontradas.

“Sinteticamente, testou-se a simples tese de que ‘o estabelecimento não pode vender o que não comprou'”, diz o relatório.

“A análise realizada leva em consideração a movimentação diária de ‘entradas e saídas’, em detrimento da verificação mensal consolidada, proporcionando maior precisão na análise. Apurou-se que houve registros de vendas de medicamentos (…) não amparados por comprovação de notas fiscais de aquisição”, concluem os auditores.

Em 285 dos estabelecimentos cujos dados foram verificados, não havia comprovação de compra de nenhum dos medicamentos registrados como entregues, num valor total de R$ 168,1 milhões.

Os auditores também identificaram registros de vendas de R$ 7,43 milhões em medicamentos para pessoas já mortas, inclusive após a verificação de problemas no cruzamento de dados e controles feitos para evitar o problema em 2017.

A pasta também afirmou que entre 2015 e 2020 não havia exigência da Receita Federal para que as farmácias credenciadas fornecessem informações sobre o código de barras, o que se tornou obrigatório.

Segundo a pasta, a ausência das informações “prejudicou o cruzamento de dados que mostram possíveis irregularidades na dispensação de medicamentos”.

O Ministério informou ainda que, atualmente, proibiu a entrega de medicamentos para pessoas com CPF com registro de óbito junto às bases da Receita Federal e do Cartão Nacional de Saúde (CNS)

Esporte: Vitória avalia contratação de Lucas Esteves, lateral de 23 anos que pertence ao Palmeiras

O Vitória avalia contratar o lateral-esquerdo Lucas Esteves, de 23 anos. Fontes ligadas à diretoria rubro-negra confirmaram ao Bahia Notícias que o atleta foi oferecido ao Leão, mas ainda não há negociação em andamento.

O jovem pertence ao Palmeiras e jogou pelo Atlético-GO na Série B do Campeonato Brasileiro. Por lá, disputou 16 partidas e deu duas assistências. Ele tem passagens também por Fortaleza e Colorado Rapids, em ambos os casos por empréstimo.

Vale lembrar que o Vitória, neste momento, possui apenas dois laterais-esquerdos no elenco: Felipe Vieira, que se recupera de uma cirurgia de LCA (Ligamento Cruzado Anterior) no joelho esquerdo; e Patric Calmon, o PK, contratado junto ao Cuiabá.

Dentre os reforços confirmados, além de PK, estão o goleiro Fintelman, o lateral-direito Raul Cáceres, o zagueiro Cristián Zapata, os volantes Caio Vinícius e Willian Oliveira e os atacantes Eryc Castillo e Caio Dantas.

Atual campeão da Série B do Brasileirão, Leão estreará na temporada 2024 no dia 17 de janeiro, contra o Jacuipense, pela rodada de abertura do Campeonato Baiano. As informações são do site Bahia Notícias

Prefeitura de Jequié convoca aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Desenvolvimento Social

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social publicou, nesta sexta-feira (05), o Edital de Convocação n⁰ 01, com os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Vagas (REDA) do Edital 01/23.

Os candidatos convocados terão o prazo de dois dias úteis, para comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Pedro Deraldo da Silva, nº 10, Centro (fundo do Banco do Brasil), para assinatura do termo de aceitação ou desistência da função e mais cinco dias úteis para apresentação da documentação, conforme previsto em edital.

Agentes da Guarda Civil Municipal de Jequié recuperam motocicleta roubada na cidade e conduz suspeito para delegacia

Moto foi recuperada horas após roubo na cidade de Jequié. Foto: GCMJ

Uma motocicleta com  restrição de roubo foi recuperada pela Guarda Civil Municipal de Jequié, nesta quinta-feira (04), após a guarnição ter recebido informações sobre o roubo do veículo e iniciar as buscas.

De acordo com informações da GCMJ, a bordo da moto estava o principal suspeito do crime, que foi detido e encaminhado para prestar esclarecimentos na Delegacia Territorial de Jequié, no Médio Rio de Contas, no Sudoeste baiano. O proprietário da moto foi acionado para acompanhar a situação e providenciar na unidade policial a devolução do veículo.

Santa Inês: Homem é alvejado com 04 disparos de arma de fogo durante tentativa de homicídio e passa por cirurgia

Homem foi transferido de Santa Inês para Jequié. Foto: Blog do Marcos Frahm

Um homem foi alvejado com 04 disparos de arma de fogo na noite de quinta-feira (04) na cidade de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com a Polícia Civil, a vítima já possui passagem pela unidade policial local por ter cometido, faz muito tempo, um crime de feminicídio e o caso desta quinta é investigado pela Delegacia Territorial local.

Ainda de acordo com informações policiais, Aguinaldo Brito Santos, 45, estava na companhia do irmão quando os atiradores chegaram a bordo de uma motocicleta na chamada Rua Salgadeira, bairro Joana Angélica, e pediram para que a testemunha se afastasse e efetuaram 06 disparos, fugindo em seguida, com a utilização da motocicleta, que estaria com o farol apagado.

O homem foi socorrido e posteriormente transferido em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde permanece internado depois de ser submetido a procedimento cirúrgico.

Acidente grave entre carretas deixa dois mortos e um ferido na BR-101, no trecho de Itabela, extremo sul baiano

Duas pessoas morreram e uma ficou ferida em um grave acidente na BR-101, na altura do km 751, próximo à cidade de Itabela, nesta quinta-feira (04). De acordo com a polícia, duas carretas, que trafegavam em direções opostas, colidiram em uma curva perto da ponte sobre o Rio dos Frades.

O motorista de uma das carretas, Nilton Piedade de Assis, 39 anos, e a passageira Camila Pereira Martins, 20 anos, morreram no local. A mulher havia pego uma carona e voltava para sua casa, no município de Vitória da Conquista.

O condutor da outra carreta, pertencente à empresa JSL, foi socorrido pelo SAMU e encaminhado ao Hospital Regional de Eunápolis. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

Os veículos ficaram completamente destruídos e bloquearam as duas faixas da rodovia, causando interrupção do tráfego até aproximadamente as 19h30 A carreta da JSL, usada para o transporte de toras de eucalipto, estava vazia no momento do acidente. As causas do acidente estão sendo investigadas pela polícia.

Educação: Universidades estaduais baianas ampliam oportunidades de ingresso através do SISU 2024

Os estudantes do interior do Estado da Bahia terão uma oportunidade ampliada de ingressar no Ensino Superior, em 2024. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB)  e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ampliaram o número de vagas ofertadas para o acesso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) deste ano, proporcionando mais chances aos candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.

A UNEB se destaca nesse cenário, ampliando suas ofertas para um total de 1.865 vagas em 137 cursos – um aumento de 101 vagas em comparação com o ano passado. Já a UESB expande sua oferta para 993 vagas, distribuídas em 47 cursos, representando um acréscimo de 255 vagas, em relação a 2023.

A pró-reitora de Graduação da UNEB, Gabriela Pimentel, destacou a importância da ampliação. ”Tivemos um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação na UNEB, o que também faz parte da política da gestão atual da universidade. Essa expansão demonstra a importância do papel da universidade pública na democratização do acesso à Educação Superior”.

As universidades estaduais de Santa Cruz (UESC) e de Feira de Santana (UEFS) mantêm seus compromissos com a educação baiana. Este ano, a UESC oferecerá um total 1.746 vagas em 34 cursos e a UEFS, 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação.

A estudante do município de Lagoa Real, Damiles Teixeira da Silva, 18 anos, que pretende cursar Direito na UESB, falou sobre o significado do aumento de vagas. ”Essa ampliação é crucial para nós, alunos, oferecendo mais oportunidades de acesso à educação de qualidade, contribuindo para formar mais profissionais qualificados”. Na cidade de Cruz das Almas, a aluna Iris dos Santos Sampaio, 17 anos, que pretende cursar Medicina na UNEB, também expressou sua opinião. ”É excelente saber que haverá mais chances para entrar na universidade, especialmente para mim, que concorrerei a um curso muito disputado. É uma esperança a mais de poder alcançar o que tanto almejo”.

Fonte: Ascom/SEC

”Gravíssimo e inaceitável”, diz o ministro da Justiça e Segurança sobre plano para matar Alexandre de Moraes

O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (foto), comentou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que o suposto plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é gravíssimo e inaceitável e que as investigações devem ir até ”as últimas consequências” para punir os responsáveis.

Alexandre de Moraes revelou, em entrevista ao jornal O Globo, que as investigações sobre os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 descobriram a preparação de planos para prisão e assassinato do magistrado, inclusive com participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ainda segundo o ministro do STF, existiam três planos para prendê-lo e matá-lo, um deles previa enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Gravidade
Em conversa com jornalistas nessa quinta-feira (4), Cappelli afirmou que a existência desse suposto plano revela a gravidade do que estava em curso no Brasil. ”Gravíssimo e inaceitável cogitarem atentar contra a vida de um ministro da Suprema Corte do Brasil”, afirmou.

O ministro interino da Justiça acrescentou que essa informação será apurada e levada às últimas consequências para descobrir os autores do suposto plano de prisão e assassinato do ministro do STF.

”O plano contra o ministro Alexandre de Moraes indigna todos os democratas. Iremos às últimas consequências para identificar e punir todos os responsáveis. [Eles] acertarão suas contas com a Justiça e com a história”, afirmou Cappelli em uma rede social.

No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado da eleição presidencial de 2022, invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes era um dos principais alvos das manifestações golpistas iniciadas após o segundo turno da eleição de outubro de 2022. Com informações da Agência Brasil

Em Podcast, prefeito de Santa Inês diz ter planos futuros, mas descarta candidatura a deputado após deixar gestão

Professor Emerson participou do Podcast TV Pirôpo. Foto: Reprodução

Ao participar do Podcast TV Pirôpo, na última quarta-feira (03), em Jaguaquara, lançado pelo radialista Dilson Pirôpo, da Rádio Povo, o prefeito de Santa Inês, Emerson Eloi (PT), que deixará à Prefeitura em dezembro deste ano revelou que tem planos futuros, mas negou, peremptoriamente, qualquer possibilidade de eventual candidatura a deputado. ”Lógico que eu tenho projetos para o futuro. Seria insano se eu não tivesse, mas estou focado. Algumas pessoas me perguntam: professor, vai continuar na política? Vai ser deputado? Eu sou muito sincero, eu não penso nisso. Eu acho que deputado não combina com o meu jeito de fazer gestão. Eu gosto do dia a dia, da mão na massa, da execução, fazer, entregar, ouvir as pessoas, formular, sintetizar o que a gente ouviu, buscar as condições, se emocionar com aquilo e isso a gestão dar esse feedback. Eu não sei se estar na função de deputado, legislando, eu conseguiria fazer isso’’, justificou o Professor Emerson.

Durante a entrevista, o mandatário de Santa Inês também foi questionado sobre o processo eleitoral 2024, tendo negado que já tenha definido o nome que lhe representará na disputa sucessória. ”O meu compromisso é escolher a pessoa mais preparada, porque vai conseguir liderar bem a equipe, para que os trabalhos possam ser continuados. Eu ainda acho cedo. Se você dispara campanha eleitoral muito cedo, o seu trabalho de gestão acaba sendo prejudicado. Vai chegar o momento de apresentar a comunidade a pessoa para liderar o projeto e é a comunidade que vai dizer se quer que o projeto continue’’, disse.

Outro argumento usado por Emerson para 2024 é o de que não quer participar da gestão após findar o seu mandato, caso consiga fazer sucessor. Apesar de negar que esteja tratando de eleição, dizem, nos bastidores da política no Vale do Jiquiriçá, que Emerson tem traçado estratégias silenciosas para tentar viabilizar o nome do secretário de Administração, seu braço forte e de confiança na gestão, Sandro Silva, este filiado ao PT, para entrar na disputa eleitoral, que deve ter do outro lado o vereador Antonio Pascoal, que apesar de aliado do deputado federal de oposição, Dal (UB), busca abrigo no MDB, partido da base do Governo, para se firmar como virtual candidato.

 

Educação: IF Baiano divulga concurso com 96 vagas para professores e técnicos; confira como participar

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) divulgou editais para preenchimento de 96 vagas para técnico-administrativos e docentes nas unidades da instituição localizadas na Bahia. São oferecidas 44 vagas para professores e 52 para técnico-administrativo em educação nos níveis médio e superior.

As inscrições para seleção e cadastro de reserva podem ser realizadas até 7 de fevereiro, somente via internet, através do site oficial. Os candidatos em vulnerabilidade social, inscritos no Cadastro Único, podem solicitar isenção de taxa de inscrição até o próximo sábado (6).

Os valores para realizar a inscrição são de R$ 80 para cargos de nível médio, R$ 90 para técnicos, R$ 120 para nível superior e R$150 para professores. As provas serão realizadas nas cidades de Guanambi, Itaberaba, Salvador, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Xique-Xique. O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois anos.

As vagas para professores estão distribuídas entre as áreas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, História, Informática, Inglês, Letras/Língua Portuguesa e Literatura, Matemática, Medicina Veterinária, Meio Ambiente, Música, Química e Zootecnia.

Essa seleção terá prova objetiva (prevista para ser realizada em 7 de abril), prova de desempenho didático e avaliação de títulos. Os aprovados terão remuneração de R$ 4.875,18 a R$10.481,64, a depender da titulação.

Para os técnicos administrativos, as vagas são divididas em assistente de aluno, assistente em administração, técnico em agropecuária, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, técnico em laboratório de agroindústria/alimentos, técnico em laboratório de informática, técnico em TI, analista de Tecnologia da Informação, assistente social, enfermeiro, engenheiro civil, engenheiro eletricista, médico veterinário, pedagogo e tecnólogo em gestão pública.

A seleção para os técnicos administrativos será de etapa única, através de prova objetiva, prevista para 14 de abril. Os profissionais aprovados terão remuneração de R$ 2.120,13 a R$ 4.555,92, conforme o nível de formação. As informações são do site Bahia Notícias