Blog Marcos Frahm

Um time a mais de mil! Bahia goleia o Itabuna e se isola na liderança do Baianão; Vitória empata sem gols com com Jacobina

Por Redação postado em às 01:51
O tricolor baiano vence mais uma na competição. Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

Em clima de Carnaval e sem fazer muito esforço, o Bahia armou a festa e goleou o Itabuna por 5 a 0 na noite desta quarta-feira (7), na Arena Fonte Nova. O bloquinho das bolas na rede foi puxado por Yago Felipe (duas vezes), Ademir, Cauly e Gabriel Xavier para alegria de 15 mil tricolores presentes.

Com o resultado, o Esquadrão avançou aos 13 pontos e vê os rivais de camarote no Circuito Baianão 2024. Agora, o time do comandante Rogério Ceni vai precisar repor as energias e seguir para o Nordestão. No próximo sábado (10), às 16h, o percurso será contra o River do Piauí, em Teresina.

Já o Itabuna vai precisar curar a ressaca para se tentar a recuperação diante do Barcelona de Ilhéus, na próxima quarta (14), no Mário Pessoa.

Vitória empata sem gols

Nesta quarta-feira (7), jogando no Estádio José Rocha, o Vitória empatou com o Jacobina por 0 a 0 em duelo válido pela sexta rodada do Baianão 2024. No 2° tempo, após pênalti sofrido por Zé Hugo, o atacante Alerrandro teve a chance de abrir o placar, mas parou na defesa do goleiro Nilton. Agora, nas suas últimas cinco partidas, o Leão venceu apenas uma, perdeu duas e empatou outras duas.

Com o resultado, o Rubro-Negro chegou aos 10 pontos e pulou para a 3ª colocação atrás de Bahia, que também tem 10, e Juazeirense, que está com 11. Já o Jacobina conquistou o seu oitavo ponto na competição, ocupando a 6ª posição. A sexta rodada do Campeonato Baiano se encerra com a partida entre Bahia x Itabuna, que se enfrentam hoje, às 21h30, na Arena Fonte Nova.

Agora, o Vitória volta a campo no próximo sábado (10), às 19h15, contra o ABC, pela segunda rodada da Copa do Nordeste. Depois, na quarta-feira (14), o Rubro-Negro joga novamente pelo torneio regional, contra a Juazeirense, no Adauto Moraes, em Juazeiro, na última partida antes do clássico contra o Bahia, no domingo (18), às 16h, no Barradão, pela oitava rodada do Baianão. Já o próximo compromisso do Jacobina é contra o Jacuipense, na Arena Valfredão, no sábado (10). As informações são do site Bahia Notícias

Julgamento do jogador baiano Daniel Alves termina sem decisão na Espanha; saiba quando a sentença deve ser anunciada

Por Redação postado em às 01:39
Daniel ALves negou qualquer tipo de abuso. EFE/ Alberto Estévez Daniel Alves

O julgamento do ex-jogador Daniel Alves se encerrou nesta quarta-feira (7), sem uma decisão final. A audiência contou com a apresentação de provas forense e documentais, o depoimento do lateral e os argumentos dos advogados.

Não há um prazo definido para a apresentação da sentença do ex-jogador. Segundo a imprensa espanhola, tudo indica que a decisão possa sair no período de um mês. Cabe recurso no Tribunal de Apelação, segunda instância da Justiça espanhola.

COMO FOI O JULGAMENTO?

Neste terceiro dia, foi exibido as provas da medicina forense (forenses, psicólogos, analistas científicos, provas biológicas) e as provas documentais (com visualização de vídeos de câmaras de segurança). O depoimento do ex-jogador foi no final da audiência.

Segundo os médicos que avaliaram o caso, a denunciante chegou ao hospital com sentimento de medo. Além disso, foram observadas lesões nas partes laterais dos joelhos, indicando que ela pode ter sido pressionada a uma superfície áspera, como uma parede

”Em quedas, é normal que ocorram hematomas na altura de ambos os joelhos. Estamos diante de uma lesão lateral, na parte externa do joelho. Poderia ter sido contra uma superfície áspera que teria impactado. Estabelecer que esse foi o caso é muito complicado e complexo. Podem aparecer devido a diferentes circunstâncias”, explicou o médico.

Outro detalhe foi a falta de lesão vaginal. Os médicos disseram que é normal não ter lesão em casos de violência, mas não é conclusivo que não houve algum tipo de ferimento. – Estamos também acostumados a ver casos de violência em que não há lesões físicas. Nesse caso, não encontramos nenhuma lesão, mas não podemos dizer que não tenha nenhuma agressão – acrescentou.

A psicóloga que acompanhou a vítima, declarou que ela não apresentou “nenhum indicador nem nenhuma suspeita” de que “poderia estar exagerando ou simulando”. Segundo a profissional, a jovem apresentava sintomas relacionados a estresse pós-traumática.

– Uma série de sintomas que se desencadeiam e podem ser vistas na entrevista de que ela tinha uma situação pós-traumática. Ela ficava muito nervosa quando escutava (alguém) falar (em) português- disse a psicóloga. – Quando estamos com uma paciente que sofre com sintomas pós-traumáticos tão variados, é alguém que tem a sensação de perder o controle da vida e das emoções – concluiu. Com informações do Lance.com

 

Crise entre o presidente Lula e o deputado Arthur Lira abala candidatura do baiano Elmar à presidência da Câmara

Por Redação postado em às 01:30
Crise enfraqueceu a pré-candidatura de Elmar Nascimento. Foto: Reprodução

A crise na relação do Palácio do Planalto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enfraqueceu a pré-candidatura de Elmar Nascimento (União Brasil) ao comando da Casa, antes mesmo de ser oficializada. Considerado o herdeiro político de Lira, de quem espera declaração de apoio, o deputado baiano enfrenta resistência dos governistas e fogo amigo na própria sigla. A reportagem procurou Elmar Nascimento, mas até o momento não obteve resposta.

Por ser adversário político do PT na Bahia — o partido vetou sua nomeação a um ministério ainda no governo de transição —, Elmar nunca contou com os correligionários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suceder o atual presidente da Câmara. O deputado esperava, porém, ter apoio do União Brasil e do Centrão.

O problema é que a tensão entre Lira e Lula ameaça rachar o Centrão. Parte do grupo prefere reforçar a base do governo e, consequentemente, apoiar outra candidatura à Mesa Diretora, como Antonio Brito (PSD) ou Marcos Pereira (Republicanos-SP). Outro segmento, por sua vez, prefere dar suporte ao alagoano nesse embate.

O embaraço é ainda maior porque os deputados do União Brasil reclamam do estilo político de Elmar, que conduz a liderança a mãos de ferro. Nos bastidores, parlamentares do partido dizem que poderiam apoiar outra pré-candidatura ao comando da Casa, ainda que o correligionário seja oficialmente candidato.

Aliados de Elmar Nascimento saem em defesa do líder e afirmam que Lira deve fazer gestos a ele o quanto antes, oficializando a escolha do sucessor. O presidente da Câmara, no entanto, tem sinalizado que não pretende antecipar a eleição interna, marcada para fevereiro de 2025, ou verá a tinta da sua caneta secar antes do tempo.

*por Augusto Tenório/Estadão

Jaguaquara: Rumores sobre aliança do PSD com o PT esfriam e Raimundo aparece com deputado e chefe de gabinete do governador

Por Redação postado em às 21:12
Raimundo, Adolpho Loyola, Rodrigo e Alex da Piatã. Foto: Reprodução/Instagram

A desejada aliança política entre as duas principais lideranças que integram a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Jaguaquara, a prefeita Edione Agostinone, que disputará à reeleição pelo PT, e Raimundo do Caldo, do PSD, ganha outros rumos  e os burburinhos de aproximação dos adversários de 2020 começaram a esfriar. E o que faz refletir o esfriamento é a postura do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), correligionário de Raimundo, com quem aparece em fotografia após reunião na Governadoria com o chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola, na terça-feira (06). Na legenda, Alex insinua que Raimundo poderá ser candidato, mas ao Executivo, e não a vice-prefeito, como era cogitado. O que caracteriza essa articulação? É que o deputado escreveu, em sua página, no Instagram, que a conversa foi boa, que tratou sobre o futuro de Jaguaquara e classificou Raimundo como o próximo prefeito.

De fato, Raimundo rumou para Salvador com o seu filho vereador, Rodrigo, e juntos participaram de encontros, desde a última segunda-feira, tendo se reunido também com o senador Otto Alencar, líder do PSD da Bahia e que, apesar de aliado de primeira hora do PT, não engole a derrota do PSD para o PP, quando o Progressistas de João Leão ainda era aliado do Governo e foi representado à época pela atual prefeita, Edione Agostinone, que venceu uma amblemática eleição, com 58 votos de diferença, e estará migrando para o PT, sob anuência de Jerônimo e Rui Costa, os maiores interessados na aliança entre a loira e Louzado.

Em declaração em janeiro, Jerônimo chegou a citar a possível aliança, como exemplo das articulações do Governo. Entretanto, a prefeita e o ex-prefeiturável optaram pelo silêncio depois da fala do governador, e ainda não se pronunciaram sobre o assunto. Nos bastidores, dizem que Edione não demonstra interesse em mudar o vice da chapa, Nei Cabeludo, eleito vice-prefeito no PDT e que estaria inclusive articulando a filiação do mesmo em outro partido da base. Isso contribuiu, segundo observadores, para adubar o tititi de que a mandatária não quer ruptura com o vice, mesmo sem ela sequer ter comentado publicamente o assunto. Ao retornar da capital baiana, Raimundo evita entrevista, mas a publicação de Alex deu sinal de que o seu apoiador seguirá outro caminho, ou talvez não. O desfecho de tudo isso, só o futuro dirá.

Secretária da Saúde da Bahia se reunirá com 62 prefeitos para para discutir estratégias eficazes no combate à Dengue​ nos municípios

Por Redação postado em às 20:29
A Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, se reunirá nesta quinta-feira (8), às 9h, com 62 prefeitos para discutir estratégias eficazes no combate à Dengue na Bahia. Até 31 de janeiro de 2024, o estado registra uma redução de 23,5% no número de casos em relação ao mesmo período de 2023, contudo diversos estados brasileiros estão em situação epidêmica. O encontro visa fortalecer a cooperação entre as autoridades locais e a gestão de saúde, buscando soluções conjuntas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

A colaboração entre municípios torna-se essencial para implementar medidas coordenadas e abrangentes, desde ações de prevenção até o reforço nos sistemas de monitoramento e tratamento. Durante a reunião, a Secretária abordará temas como a mobilização da comunidade, a distribuição de materiais informativos e a intensificação das campanhas de conscientização.

Vacina​

O Governo Federal divulgou a lista de cidades que vão receber a vacina contra a dengue. Ao todo, foram incluídos 115 municípios baianos que devem receber as primeiras remessas do imunizante nos próximos dias, como explica a secretária Roberta Santana.

“Conduzido pelo presidente Lula e pela ministra Nísia, o Brasil é o primeiro país a fazer a aquisição dessa vacina. O cenário da Bahia está um pouco melhor do que o restante do país em virtude das ações de eliminação dos criadouros realizadas desde novembro do ano passado, bem como das formas aladas do mosquito. A vacina vai chegar, mas precisamos ter a consciência de que será uma solução de médio a longo prazo. Atualmente, 80% dos criadouros estão nas residências, o que significa que cada um tem que fazer a sua parte”, alerta Santana.

Inicialmente, o público-alvo será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, após os idosos, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: Ascom/Sesab

Delegacia de São Francisco do Conde apreende adolescentes após espancarem idoso em bloco de Carnaval

Por Redação postado em às 17:30
Máscaras foram apreendidas. Foto: Divulgação/ Ascom PC

Dois adolescentes, ambos de 14 anos, foram apreendidos, por equipes da Delegacia Territorial (DT) de São Francisco do Conde, na noite de segunda-feira (5), após agredirem um idoso, de 61 anos, em um bloco de mascarados na cidade de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O homem estava na porta de casa quando foi agredido com pauladas e uma faca artesanal, sem motivação.

Os policiais receberam a denúncia que os integrantes do bloco carnavalesco estariam aterrorizando os moradores do bairro Gurugé e que tinham espancado um idoso culturalmente conhecido na cidade.

Em diligências, os dois adolescentes apontados pelas agressões foram identificados e encaminhados para a delegacia, que solicitou a presença dos responsáveis. As fantasias utilizadas pelos jovens também foram apreendidas e seguirá para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O Conselho Tutelar do município foi acionado e a dupla está à disposição da Vara da Infância e Juventude após praticarem o ato infracional análogo a lesão corporal.

Moção do deputado Hassan apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia destaca geração de empregos em Jequié

Por Redação postado em às 17:19
O deputado Hassan apresentou Moção na Assembleia. Foto: Divulgação

Destacando a importância e validade das políticas públicas de fomento ao desenvolvimento econômico e social implantadas em Jequié pela gestão do prefeito Zé Cocá, o deputado municipalista Hassan (PP) comemorou a marca conquistada pelo município, citado no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), instância do Ministério do Trabalho e Emprego (MET), entre as dez cidades que mais geraram empregos em 2023. Para registrar esse acontecimento, o parlamentar protocolou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), moção de aplausos ao município, nas pessoas do prefeito Zé Cocá e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão.

De acordo com o levantamento do Novo Caged, relativo ao registro de vagas formais criadas em todo o Brasil no ano de 2023, Jequié despontou entre as dez cidades que tiveram saldo positivo na geração de empregos, apresentando 8.637 novas admissões e um saldo final de 523 novas contratações com carteira assinada. Para Hassan, os resultados que vem sendo obtidos pelo município são frutos do ambiente positivo criado pela gestão municipal, que tem atraído novos negócios, gerando a abertura de novas vagas no mercado de trabalho, com destaque para as áreas de serviço e comércio.

Hassan destaca ainda que por dois anos consecutivos Jequié sofreu com as fortes chuvas e enchentes do Rio de Contas e Rio Jequiezinho, que causaram forte impacto em diversos setores da economia local, ”mas a administração municipal, chefiada pelo prefeito Zé Cocá, soube enfrentar as dificuldades, com planejamento de ações de infraestrutura, ampliação da urbanização, melhoria da malha viária, a oferta de centenas de cursos profissionalizantes gratuitos, além de importantes intervenções progressistas”.

Frisando o acerto das ações municipais, Hassan analisa que os números divulgados pelo Ministério do Trabalho comprovam o empenho e a dinâmica da economia local, que se consolida como um polo de desenvolvimento e geração de empregos na região.

Consulta pública Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre manutenção dos cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira

Por Redação postado em às 16:50

A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a manutenção dos cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). A participação social deve ser efetuada através de um formulário eletrônico específico, disponibilizado no portal da Anvisa. Para participar é necessário preencher os campos de identificação com os dados e enviar as contribuições.

A consulta foi iniciada no mês de dezembro, quando a Anvisa deu 60 dias para a sociedade opinar sobre o texto que projeta a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país.

Inicialmente, a proposta proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação destes produtos ao público, que é consumidor ou não. A participação social de caráter consultivo, tem o intuito de ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).

Após receber as contribuições, a Anvisa vai analisar e divulgar as decisões em um relatório da consulta pública no próprio portal. O processo pode durar alguns meses.O cigarro eletrônico é proibido no Brasil, desde 2009. Não é permitido importar, comercializar e fazer propaganda de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, por determinação da Anvisa, na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009.

Na ocasião, a agência reguladora justificou a decisão baseada no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos. As informações são do site Bahia Notícias

Trânsito: Caminhão transportando carga de manga tomba e deixa motorista ferido na BR-116, entre Brejões e Irajuba

Por Redação postado em às 16:09

Um caminhão transportando um carregamento de manga tombou na manhã desta  quarta-feira (07) na Rodovia Santos Dumont BR-116, na altura do KM 581, no trecho que compreende os municípios de Brejões e Irajuba, no Vale do Jiquiriçá, Sudoeste baiano.

De acordo com informações colhidas pelo BMFrahm, o acidente ocorreu por volta das 07h e o condutor sofreu lesões graves e foi socorrido inicialmente por uma equipe da Concessionária Via Bahia e transferido posteriormente para uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que o encaminhou ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde o homem permanece sob cuidados médicos. Não houve congestionamento do trânsito, em razão do veículo ter bombado às margens da estrada.

Acredite! Ambulância do Samu roubada é recuperada pela Polícia Militar na Avenida Paralelae, em Salvador

Por Redação postado em às 15:32

Policiais militares da 15ª CIPM localizaram na madrugada desta quarta-feira (7), a ambulância que foi roubada, em Itapuã. Os agentes foram acionados após receberem a denúncia de que o veículo tinha sido roubado pelo suspeito, que praticava assaltos no bairro.

Além de roubar o veículo, o criminoso ainda sequestrou uma pessoa, que relatou ter escapado após pular da ambulância em movimento. Ao receberem a denúncia, os policiais saíram em ronda na Avenida Dorival Caymmi, e encontraram a vítima.

O veículo foi encontrado abandonado na marginal da Avenida Luís Viana Filho, em frente a um estabelecimento comercial. O criminoso conseguiu fugir. Já o motorista e o automóvel foram encaminhados à DRFRV para o registro da ocorrência. As informações são do site Bahia Notícias

Educação: Deputado Euclides sugere proibir o uso de celular pelos estudantes no horário das aulas na rede estadual

Por Redação postado em às 15:25
Euclides apresentou projeto na Assembleia. Foto: VannerCasaes/AgênciaALBA

O deputado Euclides Fernandes (PT), em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Educação, Adélia Pinheiro, sugeriu que os gestores analisem a possibilidade de proibir o uso de celular nas salas de aula das escolas da Bahia. O petista manifestou, no documento encaminhado à Mesa Diretora da Casa Legislativa, sua preocupação com o uso indiscriminado de celulares por estudantes durante as aulas nos colégios da rede estadual de ensino.

O parlamentar considera que o avanço tecnológico trouxe inúmeras facilidades, mas também apresenta muitos desafios, especialmente no contexto educacional. Nesse sentido, salienta o legislador, é importante mencionar que a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), expediu uma recomendação, orientando a necessidade das restrições no ambiente escolar, apontando para estudos que mostram uma ”associação negativa entre o uso dos celulares e o desempenho dos estudantes”.

O petista frisa ‘ser evidente que o uso excessivo de celulares durante as aulas pode resultar em distração, redução da concentração e comprometimento do processo de aprendizagem dos alunos”. Dessa forma, prossegue o autor da indicação, “sugerimos à Secretaria Estadual de Educação que adote as medidas cabíveis para proibir ou restringir o uso de celulares no período de aulas, com exceções pré-determinadas para situações específicas que exijam o uso desses dispositivos para fins educacionais”.

”Com efeito, acreditamos firmemente que essa iniciativa contribuirá para a promoção de um ambiente escolar mais propício ao aprendizado, além de estimular a disciplina e o foco por parte dos estudantes”, concluiu o deputado Euclides Fernandes.

 

Após morte de advogada, OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

Por Redação postado em às 13:52

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai propor projeto de lei no Congresso Nacional, para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogado ou advogada no exercício da profissão. O debate surge após o assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, no Rio Grande do Norte (saiba mais).

O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990). O texto foi apresentado pela bancada catarinense no Conselho Federal por sugestão do jurista Thiago Miranda Coutinho.

O objetivo da proposta é aumentar as penas para condutas empregadas contra advogados em razão das funções ou em decorrência dela, bem como contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau em razão da mesma condição. De acordo com o projeto, a aplicação de uma sanção exige proporcionalidade, sendo que a conduta atentatória à vida do advogado extrapola os limites esperados para esta espécie de crime, maculando toda a estrutura constitucional e o sistema de justiça brasileiros.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que o ato de violência contra a advogada no Rio Grande do Norte é injustificável e que a instituição acompanhará de forma rigorosa as investigações, além de propor medidas para evitar que se repita. ”O crime contra uma advogada em seu exercício profissional, além de uma violência bárbara, é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito. O Sistema OAB seguirá vigilante para que o crime não caia na vala da impunidade”, ressalta.

Quem cuida da elaboração do texto é o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. Assim que ficar pronto e aprovado pela Ordem, a instituição vai buscar um parlamentar aliado para apresentar formalmente o projeto. “Esta é mais uma resposta da Ordem para coibir e punir agressões contra exercício da advocacia, inserindo uma qualificadora para agravar a pena do agressor, além de incluir medidas protetivas que já estão em tramitação no Congresso Nacional”, destaca Horn.

Brenda foi morta a tiros no último dia 30 de janeiro, ao lado de seu cliente, em Santo Antônio, no interior potiguar, pouco depois de saírem da delegacia da cidade.  Investigada pelo homicídio do vaqueiro João Victor Bento da Costa, de 19 anos, ocorrido durante uma vaquejada no domingo (28), Janielson havia prestado depoimento na unidade policial

A seccional no Rio Grande do Norte (OAB-RN) acompanha o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil a respeito do caso, por meio da Comissão da Advocacia Criminal. Além disso, a subseção de Goianinha fará a intermediação entre a seccional e os familiares da vítima para a assistência necessária.

”PL BRENDA OLIVEIRA”

A secretária-geral adjunta, Milena Gama, que é do Rio Grande do Norte, enviou um memorando à Diretoria do CFOAB solicitando que o projeto seja denominado ”Lei Brenda Oliveira”.

”Não podemos tolerar que a nossa profissão seja alvo de intimidação, ameaça ou violação. Não podemos permitir que a nossa voz, que é a voz do jurisdicionado, seja silenciada, que o nosso trabalho seja desrespeitado, que a nossa vida seja ceifada”, destaca.

“O caso de Brenda Oliveira vai ser um marco, um basta, para que homicídios contra advogados não sejam considerados apenas estatísticas de violências, vamos lutar para que a proposta do projeto de lei que qualifica os crimes contra a vida dos advogados seja aprovada e vigente. A violência contra os advogados é uma violência contra o Estado de Direito, violência contra a sociedade, violência contra contra a cidadania, violência contra a própria voz do cidadão”, complementa Milena Gama.

O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, reforça que a seccional está ”acompanhando de perto o que as polícias têm feito para solucionar, o mais breve possível, o crime bárbaro que vitimou a jovem advogada Brenda Oliveira”. ”Não descansaremos até que a justiça seja feita”, disse.

MEDIDA PROTETIVA

No ano passado, o Conselho Federal da OAB também apresentou proposta de projeto de lei que prevê a concessão imediata de medida protetiva a advogados que forem agredidos durante o exercício profissional. A sugestão foi concretizada depois de uma advogada de Santa Catarina ser agredida pela ex-mulher de um cliente, enquanto estava em um café em Florianópolis, e levar 12 pontos na cabeça.

A proposta, acolhida e apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito.

”A concessão de medidas protetivas assegura que o advogado agredido possa continuar exercendo sua profissão, contribuindo para a redução da angústia, o aumento da segurança, a prevenção da reincidência da agressão e, por fim, garantindo a própria vida. Com a aprovação desta lei, espera-se a rápida e eficaz implementação de medidas protetivas em benefício dos colegas agredidos, fortalecendo a defesa das prerrogativas profissionais”, conclui Rafael Horn. As informações são do site Bahia Notícias

Brasília: Deputado federal Antonio Brito participa de reunião entre Lula e Tedros Adhanom, da OMS, para debater a Saúde

Por Redação postado em às 13:42
Tedros Adhanom, Lula e o deputado Antonio Brito. Foto: Divulgação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atual líder do G20, recebeu, no Palácio do Planalto, o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, a ministra da Saúde, Nisia Trindade Lima, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa.

Durante o encontro, foram debatidos os esforços internacionais para a erradicação de doenças para as quais já existem vacinas, a exemplo da tuberculose; a produção de vacinas brasileiras contra a dengue; a necessidade de produção de remédios mais acessíveis, além de medidas necessárias para a prevenção e o enfrentamento de futuras pandemias.

O presidente da OMS está no Brasil participando dos eventos promovidos pela STOP TB Partnership, instituição internacionalmente reconhecida, que tem como meta eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no mundo.