Santa Inês: Em balanço do Festival de Cultura, secretário faz elogio ao prefeito, agradece a Jerônimo e comemora redução nos indicadores de violência

Sandro Silva é secretário de Administração de Santa Inês. Foto: Marcos Frahm

Durante participação no Festival de Cultura de Santa Inês, nesta segunda-feira (22), na décima e última noite de festa, com shows de Zé Vaqueiro, Felipe Escandurras, WE, Ricardo Alencar e Uesley Cristien o secretário de Administração do Município, Sandro Silva, que acompanhou de perto a festa, desde a montagem de estrutura as apresentações, se vestindo como um dos organizadores do evento promovido pela Prefeitura revelou ao BMF que a festa chegou a sua reta final superando as expectativas. ”Foi um sucesso que requer alguns agradecimentos. Agradecer a Deus, ao secretariado, ao professor Emerson, que é o mentor dessa filosofia de gestão, é quem de fato nos ajuda a realizar o Festival de Cultura. Agradecer a todos os funcionários, sejam eles da limpeza, da Saúde, da Cultura, os agentes da Agricultura, ao pessoal da Ascom, que fez uma cobertura fantástica. Esse Festival foi um sucesso, não só nas apresentações musicais, com grandes atrações, mas também nas apresentações culturais’’, disse o secretário, que aproveitou para destacar a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado através da Superintendência de Fomento ao Turismo (SUFOTUR) para a realização do evento público. ‘’Foi assim na primeira gestão do Professor Emerson, quando o governador era Rui era Rui Costa e está sendo com o governador Jerônimo, que é um parceiro do nosso município. Sem o governo do estado, a gente não conseguiria ter esse sucesso’’, ressaltou.

Com dois palcos montados na Praça Araújo Pinho, a festa reuniu cerca de 50 atrações, 28 musicais, e as outras culturais, como: grupos de rodas de samba, reisado, que também chamado de Folia de Reis, grupos de capoeira, teatro, dança, circo e shows infantis.

O secretário Sandro Silva ainda comemorou o balanço positivo nos dados de violência no Festival de Cultura, considerado o mais seguro dos últimos anos.  De acordo com o titular da pasta de Administração, o resultado mostra que o planejamento operacional para o evento foi bem elaborado em parceria com as forças de Segurança, Polícia Militar e Polícia Civil. Conforme informações levantadas pelo Blog do Marcos Frahm, durante os 10 dias de folia, foram registradas apenas 03 conduções por vias de fato, 05 furtos de celular, 01 lesão corporal em horário de show e nenhum Crime Violento Letal Intencional. ‘’Isso só nos enchem de alegria, porque o Festival de Cultura é feito para divertir a região’’, completou.

Comandante da PM comemora redução nos indicadores de violência

Sobre a redução significativa nos indicadores de violência na festa, o Comandante da 3ª Cia da PM, o Capitão Hianderson Ribeiro destaca os esforços empreendidos entre os poderes para gerar tranquilidade e sensação de segurança aos foliões. ‘’Terminamos a festa muito feliz, com um sucesso na segurança, graças a organização da festa. As reuniões foram efetivas e, graças a Deus, tudo se saiu muito bem’’, enfatizou Hianderson.

 

 

Prefeitura revoga interdição do Mário Pessoa e jogo entre Barcelona de Ilhéus x Vitória pelo Campeonato Baiano está mantido

Nada de adiamentos. Apesar das chuvas que atingem a cidade de Ilhéus desde a madrugada desta terça-feira (23), os jogos entre Itabuna x Bahia de Feira, marcado para hoje, às 20h15, e Barcelona de Ilhéus x Vitória, amanhã, às 21h30, no Estádio Mário Pessoa, estão confirmados após reunião realizada entre a Prefeitura da cidade, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e as equipes envolvidas.

Na tarde desta terça-feira, a Secretária de Juventude, Esporte e Lazer do município chegou a emitir um comunicado interditando o Estádio Mário Pessoa por cinco dias, porém a decisão foi revogada. Segundo a nota da Prefeitura de Ilhéus a interdição ”tornou-se sem efeito, devido à avaliação positiva do sistema de drenagem do campo e ao rápido empenho das equipes das secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que tomaram as medidas necessárias para a liberação das vias e a limpeza pública”.

Além de Itabuna x Bahia de Feira e Barcelona de Ilhéus x Vitória, Bahia x Jacobina, Juazeirense x Jequié e Jacuipense x Atlético de Alagoinhas são os jogos marcados pela 3ª rodada do Baianão 2024. O Vitória lidera a competição com seis pontos ganhos, seguido pelo Barcelona de Ilhéus, que tem quatro. Com informações do site Bahia Notícias

Confira a nota da Prefeitura de Ilhéus na íntegra:

Após uma reunião extraordinária realizada por meio de videoconferência entre a Prefeitura Municipal, a Federação Baiana de Futebol e as equipes envolvidas, ficou decidido que os jogos da 3ª rodada do Campeonato Baiano serão mantidos no Estádio Mário Pessoa. A reunião teve como objetivo avaliar as condições do estádio e garantir a segurança dos torcedores.

Inicialmente, a Prefeitura de Ilhéus havia emitido a Portaria 001, de 23 de janeiro de 2024, interditando o Estádio Mário Pessoa por cinco dias. No entanto, após uma decisão conjunta, a portaria tornou-se sem efeito, devido à avaliação positiva do sistema de drenagem do campo e ao rápido empenho das equipes das secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que tomaram as medidas necessárias para a liberação das vias e a limpeza pública.

A videoconferência contou com a participação do secretário da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Luiz Carlos Escuta, o presidente da Federação Baiana de Futebol, Ricardo Lima, e representantes das equipes envolvidas – Armando Filho (diretor executivo do Barcelona), Ricardo Xavier (presidente do Itabuna), Mário Silva (supervisor de Futebol do Vitória) e Mayara Correia (presidente do Bahia de Feira).

Os confrontos da 3ª rodada do Campeonato Baiano estão confirmados, com o jogo entre Itabuna e Bahia de Feira marcado para esta terça-feira (23), às 20h15, e o Barcelona enfrentando o Vitória amanhã, quarta-feira (24), às 21h30.

 

Jaguaquara: Chuva volumosa faz Rio Casca transbordar e provocar alagamentos em pontos diversos da cidade

O Rio Casca fica alagado após fortes chuvas. Fotomontagem/BMFrahm

As chuvas volumosas que atingiram Jaguaquara nesta terça-feira (23) trouxeram alívio para o homem do campo, que convivia com a preocupante seca. Por outro lado, moradores da zona urbana da maior cidade do Vale do Jiquiriçá enfrentam reflexos das precipitações, que deixaram vários pontos com alagamentos, desde o centro aos bairros, como o Lagoa, por exemplo, área mais afetada pelas águas e cortada pelo Rio Casca, que transbordou.

Nas redes sociais, imagens revelam a tensão durante as chuvas na manhã de hoje na Rua Gomes Pinta, Centro, onde moradores tiveram que retirar motocicletas da via para que não fossem levadas pela enxurrada. Em outros pontos, pavimentações foram arrancadas pela força da correnteza. Casas e alguns estabelecimentos registraram invasão, mas até o momento sem informações sobre transtornos mais sérios, como desabamento. Apesar dos problemas terem se avolumado, alguns jaguaquarenses aparecem nas redes comemorando as chuvas.

A falta de canais de águas pluviais para despejo no Rio Casca, que corta o município é também um dos problemas apontados para o alagamento com facilidade das vias de Jaguaquara. Por conta da topografia da cidade, o Centro, que fica na parte mais baixa recebe águas de bairros que são localizados em partes altas e registra alagamentos com qualquer volume de chuvas.

Saúde: Confira o que se sabe até agora sobre a vacina lançada contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS)

Há pouco mais de um mês, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Antes disso, o imunizante Qdenga, produzido pelo laboratório japonês Takeda, passou pelo crivo da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec) no SUS, que recomendou a incorporação priorizando regiões do país com maior incidência e transmissão do vírus, além de faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. 

A partir do parecer favorável da Conitec, o ministério reforçou que a vacina não seria utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório informou ter capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação contra a dengue na rede pública, portanto, será focada em públicos específicos e em regiões consideradas prioritárias. ”Até o início do ano, faremos a definição dos públicos-alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, disse a ministra Nísia Trindade à época.

O próximo passo seria um trabalho conjunto entre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), programado para as primeiras semanas de janeiro, com o intuito de definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível da vacina. Segundo o laboratório Takeda, a previsão é que sejam entregues 5.082 milhões de doses entre fevereiro e novembro de 2024, sendo que o esquema vacinal da Qdenga é composto por duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas.

A avaliação de especialistas da CTAI é que o ministério deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação contra a dengue na faixa etária entre 6 e 16 anos, conforme preconizou o Grupo Consultivo Estratégico de Peritos (SAGE, na sigla em inglês). A pasta, entretanto, informou que definiria, em conjunto com estados e municípios, qual a idade a ser priorizada dentro dessa janela, diante do quantitativo reduzido de doses.

A vacina

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), a Qdenga é uma vacina tetravalente que protege, portanto, contra os quatro sorotipos do vírus da dengue – DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. Feita com vírus vivo atenuado, ela interage com o sistema imunológico no intuito de gerar resposta semelhante àquela produzida pela infecção natural. O imunizante deve ser administrado em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre elas, independentemente de o paciente ter tido ou não dengue previamente.

Infecções prévias

Quem já teve dengue, portanto, deve tomar a dose. Segundo a SBim, a recomendação, nesses casos, é especialmente indicada por conta da melhor resposta imune à vacina e também por ser uma população classificada como de maior risco para dengue grave. Para quem apresentou a infecção recentemente, a orientação é aguardar seis meses para receber o imunizante. Já quem for diagnosticado com a doença no intervalo entre as doses deve manter o esquema vacinal, desde que o prazo não seja inferior a 30 dias em relação ao início dos sintomas.

Contraindicações

Conforme especificado na bula, o imunizante é indicado para pessoas de 4 a 60 anos. Como toda vacina de vírus vivo, a Qdenga é contraindicada para gestantes e mulheres que estão amamentando, além de pessoas com imunodeficiências primárias ou adquiridas e indivíduos que tiveram reação de hipersensibilidade à dose anterior. Mulheres em idade fértil e que pretendem engravidar devem ser orientadas a usar métodos contraceptivos por um período de 30 dias após a vacinação.

Eficácia

Ainda de acordo com a SBim, a vacina demonstrou ser eficaz contra o DENV-1 em 69,8% dos casos; contra o DENV-2 em 95,1%; e contra o DENV-3 em 48,9%. Já a eficácia contra o DENV-4 não pôde ser avaliada à época devido ao número insuficiente de casos de dengue causados por esse sorotipo durante o estudo. Também houve eficácia contra hospitalizações por dengue confirmada laboratorialmente, com proteção geral de 84,1%, com estimativas semelhantes entre soropositivos (85,9%) e soronegativos (79,3%).

Demais arboviroses

A SBim destaca que a Qdenga é exclusiva para a proteção contra a dengue e não protege contra outros tipos de arboviroses, como zika, chikungunya e febre amarela. Vale lembrar que, para a febre amarela, no Brasil, estão disponíveis duas vacinas: uma produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), utilizada pela rede pública, e outra produzida pela Sanofi Pasteur, utilizada pelos serviços privados de imunização e, eventualmente, pela rede pública. As duas têm perfis de segurança e eficácia semelhantes, estimados em mais de 95% para maiores de 2 anos.

Registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da Qdenga em março de 2023. A concessão permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. O imunizante, contudo, segue sujeito ao monitoramento de eventos adversos, por meio de ações de farmacovigilância sob responsabilidade da própria empresa fabricante.

Outros imunizantes

A Qdenga é a primeira vacina contra a dengue aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi- Pasteur, só pode ser utilizado por quem já teve dengue. A Dengvaxia não foi incorporada ao SUS e é contraindicada para indivíduos que nunca tiveram contato com o vírus da dengue em razão de maior risco de desenvolver quadros graves da doença. Da Agência Brasil

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que avaliação positiva do governo Lula é de 42,7%

O presidente e a primeira-dama Janja Lula da Silva. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta terça-feira (23) mostra que 42,7% dos entrevistados avaliam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ótimo ou bom, enquanto 27,9% consideram ruim ou péssimo.

De acordo com o levantamento publicado pelo O Globo, 55,2% aprovam o desempenho pessoal do presidente Lula. Deste grupo, 78,3% dizem que o petista deveria tentar a reeleição em 2026. Já 39,6% desaprovam o trabalho do presidente à frente do governo e, destes entrevistados, 63,3% acreditam que poderiam aprová-lo caso o petista consiga reduzir a inflação e o desemprego e melhorar a economia e a qualidade de vida do brasileiro.

A pesquisa também faz um comparativo na avaliação entre o primeiro ano do governo Lula e a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, 47,9% percebem melhorias na gestão do petista se comparado com o ex-chefe do Executivo, enquanto 28,6% consideram que houve pioras. Apenas 22% dizem que ambos governos continuam semelhantes. As informações são do site Bahia Notícias

Festival de Cultura de Santa Inês é encerrado com a presença de Filipe Escandurras e Zé Vaqueiro, diversidade e gostinho de quero mais

Zé Vaqueiro foi a atração mais esperada da última noite. Foto: Ascom/Santa Inês

Depois de dez dias de festa, terminou em grande estilo, na madrugada desta terça-feira (23) o Festival de Cultura de Santa Inês, no Vale do Jioquiriçá, com shows de Zé Vaqueiro, Felipe Escandurras, WE, Ricardo Alencar e Uesley Cristien.

Diversidade de atrações: apresentações, culturais, musicais, com artistas de gêneros diferentes, lavagem das escadarias, celebração de missas na Igreja Matriz e procissão marcaram a edição 2024 da tradicional festa, promovida pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (SUFOTUR), que incentivou o evento com apoio de logística e segurança, além de algumas das atrações, conforme disse o secretário estadual da pasta, Bruno Monteiro, durante sua passagem por Santa Inês ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, no último dia (14), quando ambos prestigiaram a tradicional cortejo de baianas e a convite do prefeito Professor Emerson Eloi.

Com dois palcos montados na Praça Araújo Pinho, a festa reuniu cerca de 50 atrações, 28 musicais, e as outras culturais, como: grupos de rodas de samba, reisado, que também chamado de Folia de Reis, grupos de capoeira, teatro, dança, circo e shows infantis.

Para o secretário municipal de Cultura, Reuben Marinho, em contato com o Blog do Marcos Frahm, a festa, que não teve registro de graves ocorrências pelas polícias Civil e Militar, além de ser marcada pela tranquilidade mostrou as riquezas culturais da região no circuito alternativo.  ”Conseguimos alcançar o objetivo da gestão que era o de fortalecer nessa edição a diversidade da cultura da região, pois além de valorizarmos artistas da terra abrimos espaço para talentos da região e isso destacou as manifestações culturais, livres e democráticas de todo o Vale do Jiquiriçá e quem ganha é o território, porque o festival já se tornou um evento de tradição no contexto regional, movimentando o território não apenas com diversão, mas também impulsionando a economia’’.

Ministério Público abre investigação contra a Google, dona do YouTube, e a Meta, dona do Facebook, por posts de violência contra a mulher

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu uma investigação contra a Google, dona do YouTube, e a Meta, dona do Facebook, para apurar como as plataformas combatem publicações com discurso de ódio contra as mulheres. A decisão foi assinada no último dia 12.

O inquérito foi aberto após uma apuração preliminar no ano passado envolvendo discursos de ódio propagados em publicações no YouTube e no Facebook. Um dos casos analisou publicações do influenciador digital Thiago Schoba, conhecido como “Thiago Schutz, coach de masculinidade”. As informações são da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Até o ano passado, Schutz era réu por ameaça e violência psicológica contra mulheres na Justiça paulista. Em novembro, o processo foi suspenso e, desde então, Schutz precisa se apresentar à Justiça periodicamente. Schutz havia enviado a seguinte mensagem à atriz Lívia La Gatto, que satirizou o influenciador: ”Processo ou bala, você escolhe”. Segundo o coach, ele foi ”mal interpretado”.

Procurada, a Meta afirmou: ”A Meta não permite discurso de ódio em suas plataformas e os Padrões da Comunidade proíbem qualquer conteúdo que ataque pessoas com base em suas características. Isso inclui etnia, nacionalidade, religião ou orientação sexual, classe social, gênero, identidade de gênero, doença ou deficiência”. A empresa acrescentou que revista o conteúdo por meio da inteligência artificial e de funcionários, e que incentiva denúncias a conteúdos impróprios.

Policial militar reformado é um dos presos em caso de morte da indígena Maria de Fátima no Sudoeste baiano

Um dos presos envolvidos na morte da indígena Maria Fátima Muniz de Andrade em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano, é um policial militar reformado. O homem, que não teve a identidade revelada, segue preso nesta terça-feira (23) no Batalhão da Polícia Militar (PM) de Itabuna, no Sul. Outro homem, ligado a fazendeiros da região, também foi detido. Conforme a TV Santa Cruz, ele está preso no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no Sudoeste.

O crime ocorreu no último domingo (21) na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, na zona rural de Potiraguá. Outro indígena, o cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleado e passou por cirurgia. O estado de saúde dele não foi informado. Na mesma ação, outros indígenas foram feridos, e um deles foi preso com uma arma de fabricação artesanal.

Nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vai atuar por uma solução “”pacífica” na região. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informou que ação dos fazendeiros foi articulada pelo aplicativo WhatsApp e envolveu cerca de 200 pessoas. As informações são do site Bahia Notícias

Prefeito de Maricá, Fabiano Horta é preferido do PT pra disputar governo do RJ nas eleições de 2026, diz colunista

prefeito de Maricá, Fabiano Horta Foto: Reprodução/ Youtube

No Rio de Janeiro, o PT tem um nome preferido para disputar as eleições majoritárias que acontecerão em 2026: o atual prefeito de Maricá, Fabiano Horta. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o colunista, não foi à toa que o vice-presidente nacional da legenda, deputado federal Washington Quaquá, afirmou em entrevista à CNN que o PT pode não compor a chapa de Eduardo Paes na disputa à prefeitura do Rio de Janeiro.

Quaquá é um dos principais fiadores da candidatura de Horta. No diretório carioca do partido, a ideia é lançá-lo a governador. Mas também há quem defenda que ele concorra ao Senado ou mesmo integre uma eventual chapa com Paes, se o prefeito decidir concorrer ao governo do estado.

Presidente Lula e Aloizio Mercadante rebatem críticas e defendem presença do Estado na política industrial

O presidente Lula e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) e outros membros do primeiro escalão do governo saíram em defesa do papel do poder público para desenvolver e estimular a indústria, em particular para impulsionar as exportações de empresas brasileiras.

”Para o Brasil se tornar competitivo, o Brasil tem que financiar algumas coisas que ele quer exportar. A gente não pode agir como sempre agiu, achando que todo mundo é obrigado a gostar do Brasil, que todo mundo vai comprar do Brasil sem que a gente cumpra com nossas obrigações. Debate a nível de mercado internacional é muito competitivo, é uma guerra”, disse o mandatário.

A fala aconteceu nesta segunda-feira (22), durante a apresentação da nova política industrial, que vai contar com financiamentos de R$ 300 bilhões até o fim de 2026. O anúncio aconteceu durante reunião no Palácio do Planalto do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial).

A declaração do presidente teve a mesma tônica das demais falas, como as de Rui Costa (Casa Civil) e Aloizio Mercadante (BNDES) —que pediu aprovação no Congresso para o banco voltar a dar crédito para obras no exterior. Lula relembrou de uma reunião do G20 em Londres, da qual participou em 2009, quando debateram acabar com protecionismos como forma de recuperar a indústria a nível mundial.

”O que aconteceu quando terminou reunião: o protecionismo aumentou mais do que nunca. Muita gente fala em livre mercado quando é para vender, mas quando é para comprar protege seu mercado como ninguém”, completou. Uma parte dos R$ 300 bilhões da política já havia sido anunciada no ano passado. A maior parte desses financiamentos serão geridos pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social).

A proposta foi antecipada pela Folha. Ela prevê metas, diretrizes e medidas para os próximos dez anos.

Durante o evento, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) ressaltou que o conselho havia praticamente sido abandonado. ”Ficamos sete anos sem ter reunião do CNDI e esta já é a segunda no seu governo. Lula é compromissado com a indústria, porque sabe que não tem desenvolvimento mais forte sem indústria forte”, afirmou o vice-presidente.

Segundo o governo, o plano prevê R$ 300 bilhões para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil —como foi batizada a política.

Do total de R$ 300 bilhões, Aloizio Mercadante afirmou que R$ 271 bilhões serão para financiamentos, outros R$ 21 bilhões para créditos “não-reembolsáveis” e outros R$ 8 bilhões serão aplicados em participações acionárias. Mercadante também afirmou que o Sebrae e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte vão lançar na próxima semana um programa de fundo garantidor para microempresários.

”Para reverter a desindustrialização precoce do país, a nova política prevê a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país. É usar os recursos públicos de forma responsável para atrair investimentos privados”, informou o governo, em nota.

”A política também lança mão de novos instrumentos de captação, como a linha de crédito de desenvolvimento (LCD), e um arcabouço de novas políticas –como o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde –para responder ao novo cenário mundial em que a corrida pela transformação ecológica e o domínio tecnológico se impõem”, completa.

O texto traça metas e diretrizes até 2033 a partir de seis missões, ligadas aos seguintes setores: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.

Apesar de constar no documento, no entanto, o governo afirmou que as metas ainda serão analisadas nos próximos 90 dias pelo CNDI e que pode haver mudanças. Autoridades que atuaram na elaboração da política apontam que houve uma preocupação de incluir o poder público em uma posição central do que chamam de neoindustrialização.

Seguindo essa lógica, as empresas nacionais vão ser contempladas com duas iniciativas, linhas de crédito com condições favoráveis, para que possam assumir serviços e obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e também contratos com compras governamentais.

O plano fala em linhas de crédito, subvenções governamentais e subsídios na implementação da proposta de transformação ecológica, mas não detalha os instrumentos nem como isso será acomodado dentro das regras fiscais, cujo cumprimento já tem sido colocado em xeque por economistas. Durante o evento no Palácio do Planalto, integrantes do governo Lula rebateram as críticas a respeito do papel central do poder público na nova política industrial.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que é necessário uma nova relação entre o Estado e a iniciativa privada, para alavancar a imprensa. ”Quero perguntar a esses que todo dia escrevem dizendo que estamos trazendo medidas antigas. Me expliquem a China, me expliquem por que a China é o país que mais cresceu nos últimos 40 anos e esse ano 5,3%. Me expliquem a política econômica americana, 1,9 tri de dólares, subsídio, incentivos”, afirmou Mercadante.

“A mesma coisa acontecendo na União Europeia. Nós não temos como reerguer a indústria brasileira sem uma nova relação entre Estado e mercado. Não é substituir o mercado, não é não acreditar na importância do mercado, que é uma instituição indispensável para o desenvolvimento econômico”, completou. Mercadante também pediu ajuda do Congresso Nacional para a aprovação do projeto de lei que autoriza o BNDES a financiar obras executadas no exterior. Na mesma linha, o ministro da Casa Civil afirmou que “só no Brasil é crime” o Estado liderar um processo de industrialização.

”Muitas vezes nós vimos nos últimos anos questionamento, muitas vezes na mídia, sobre apoio e participação do governo no desenvolvimento industrial, questionando, quando não criminalizando, essa ação pública de apoio e incentivo à indústria nacional. Muitas vezes colocando de forma pejorativa. O Brasil está financiando a venda de um produto para outro país, financiando uma obra em outro país”, afirmou Rui Costa.

”E é importante que nesse momento se pergunte, qual nação desenvolvida no mundo não tá fazendo isso hoje em dia. China Coreia do Sul, Alemanha, Estados Unidos. Todos têm bancos, fundos que financiam de forma especial. Só no Brasil isso virou crime e muitas vezes é tratado de forma pejorativa. É importante que nesse momento a gente possa reafirmar: Se nós queremos reverter esse cenário e o Brasil voltar a ter relevância no seu PIB, no parque industrial e no cenário internacional, preciso participação forte do poder publico”, completou.

Entre os instrumentos de contratações públicas para alavancar o desenvolvimento industrial do país, o documento aponta que a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC irá definir os setores em que se poderá exigir a aquisição de produtos manufaturados e serviços nacionais. O plano fala que a exigência de conteúdo local no âmbito do Novo PAC será implementada em etapas, ”ampliando progressivamente o rol de produtos e serviços sujeitos aos requisitos”, mas o documento não detalha os patamares de partida nem o ritmo de aumento desses requisitos.

O governo também poderá lançar mão de margens de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais. Isso significa que determinados bens e serviços locais terão a preferência de compra pelo poder público, mesmo que seu preço supere o de itens importados concorrentes até um percentual previamente definido Em cada uma das missões, o plano traz metas aspiracionais, que servirão como um referencial para direcionar os esforços a serem realizados pelo Estado no desenvolvimento da política industrial brasileira.

Antes mesmo de ser anunciado, a proposta já havia sido alvo de algumas críticas, por reeditar medidas já adotadas em governos petistas anteriores. O presidente da FPE (Frente Parlamentar para o Empreendedorismo), Joaquim Passarinho (PL-PA) chamou a proposta de ”nova política industrial velha”. ”Tudo nessa política é fomento público, é financiamento público, seja BNDES, sejam outros bancos públicos. Na minha opinião particular, há uma contradição, porque o governo diz que precisa de dinheiro, quer arrecadar, arrecadar, arrecadar, quer cobrar mais impostos das indústrias e ao mesmo tempo quer dar financiamento para elas”, afirmou.

O governo Lula, por sua vez, defendeu que a proposta é ”moderna” e angariada em experiências que vem sendo implementadas por algumas nações desenvolvidas, como os Estados Unidos e a União Europeia. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços disse que o objetivo é implementar um projeto de neoindustrialização com uma indústria ”sustentável, forte e inovadora”. ”Baseada em práticas internacionais, a nova política industrial representará melhora na vida das pessoas, aumento da competitividade e da produtividade, mais empregos, inovação e presença no mercado internacional”, afirmou a pasta, em nota.

 

Renato Machado e Marianna Holanda, Folhapress

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emite avisos de perigo devido a chuvas intensas em vários estado do país

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, publicou nesta segunda-feira (22) dois avisos meteorológicos especiais de perigo, devido à previsão de chuvas intensas em diversos estados. O instituto se baseia em três cores para sinalizar o grau de perigo: amarelo (perigo potencial), laranja (perigo) e vermelho (grande perigo). A atenção especial é para a região que se estende do recôncavo baiano, a partir do entorno da Baía de Todos-os-Santos, até parte do sul do estado.

O primeiro alerta de perigo do Inmet, no nível laranja, foi iniciado às 10h15 desta segunda-feira, e terminará na terça-feira (23), às 10h. Além do norte de Minas Gerais, centro-sul baiano e centro-norte do Espírito Santo, o aviso é válido para o Mato Grosso, todo o Mato Grosso do Sul, centro e sudoeste do Pará; norte, noroeste e centro-sul de Goiás, noroeste do Paraná, leste de Rondônia, centro-sul e sudeste do Amazonas, faixa ocidental do Tocantins, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, sudeste Paraense, além de Araçatuba e Presidente Prudente (SP).

De acordo com o Inmet, nessas localidades as chuvas podem variar entre 30 e 60 milímetros (mm) por hora ou entre 50 e 100 mm por dia. Os ventos intensos podem atingir de 60 a 100 km/h. O aviso alerta para o risco de descargas elétricas e cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e outros.

Já o aviso meteorológico no nível amarelo do Inmet teve início às 10h44 desta segunda-feira e terminará na terça-feira, às 10h. De acordo com o órgão, o volume de chuva poderá variar no período de 20 mm/h a 30 mm/h ou até 50 mm/dia, em áreas da Bahia, Piauí, Pernambuco, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, parte do Amazonas, Pará, Ceará, Maranhão, Paraíba.

Os ventos devem ser intensos, com velocidade estimada entre 40 km/h e 60 km/h. Porém, o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas foi avaliado como baixo pelos meteorologistas.

Nordeste

O Inmet informou ainda que até sexta-feira (26), praticamente toda a região Nordeste terá registro de chuvas volumosas, que podem acumular mais de 100 mm, de domingo (21) a sexta-feira. E as chuvas mais expressivas devem atingir, principalmente, os estados da Bahia, Piauí e Ceará.

A meteorologista do Inmet Dayse Moraes justifica que as pancadas de chuva, acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento, ocorrem devido a sistemas meteorológicos típicos de verão, como a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a provável formação de um canal de umidade, organizado pela presença de um sistema de baixa pressão, vindo do Oceano Atlântico.

“Por conta da convergência de umidade, devem ser potencializadas algumas chuvas mais intensas em áreas da Bahia. Atenção especial para o centro-sul do estado. Em outras áreas, o acumulado para essa segunda-feira, ainda há previsão de chuva espalhada por grande parte do Brasil, por conta do calor e alta umidade”, explica a meteorologista.

Semiárido

O Inmet indica que a chuva intensa será responsável também por mudar o cenário quente e seco registrado nos últimos dias, especialmente no semiárido brasileiro. O Inmet prevê que a chuva ainda vai colaborar para o aumento da umidade no solo e aumento do nível de reservatórios de água.

Já nos estados da Região Norte, o Acre, Amazonas e Rondônia não se descartam pancadas de chuvas isoladas com menores acumulados. Em Roraima, está prevista pouca chuva.

Recomendações

O governo federal faz recomendações de autoproteção para situações emergenciais, envolvendo chuvas intensas.

Em caso de rajadas de vento, os cidadãos não devem se abrigar embaixo de árvores, por haver risco de queda e descargas elétricas. Os veículos também não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão, nem placas de propaganda.

O Inmet esclarece que deve ser evitado o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada e o quadro geral de energia deve ser desligado, bem como o registro de entrada de água, fechado.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elaborou uma cartilha online, disponível no site da pasta, com medidas preventivas e, também, orientações sobre como agir antes, durante e depois de possíveis ocorrências de eventos extremos, como inundações, enxurradas, vendaval, granizo ou descargas elétricas, deslizamentos de terra, entre outras situações de perigo.

Para outras informações, estão disponíveis em todo o país os telefones da Defesa Civil dos estados, no número 199, e do Corpo de Bombeiros Militar dos estados, número 193; Polícia Militar (190) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192)

Para receber avisos e alertas de desastres da Defesa Civil, basta mandar uma mensagem de texto no celular para o SMS 40199 ou WhatsApp (61) 2034-4611. Da Agência Brasil

Vale do Jiquiriçá: Forte chuva esperada chega cedo em Jaguaquara e provoca alagamentos em pontos diversos da cidade

A chuva forte esperada para esta terça-feira (23) no Estado da Bahia chegou cedo e de forma tranquila em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. A tempestade caiu pouco minutos antes das 05h, foi rápida, mas levou um grande volume de águas para a área central da cidade. Hoje e amanhã, terça e quarta-feira, podem ser registras pancadas fortes de chuvas e com atuação de massa de ar frio em várias regiões da Bahia.   

Presidente Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares; texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.

A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.

Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.

”O veto sobre recurso é basicamente esse aí. Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado”, destatou Randolfe Rodrigues. Segundo o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.

”Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa”, afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.

O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do orçamento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.

Salário mínimo

O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.

O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024. Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.

Fundo eleitoral

A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões. Da Agência Brasil

Jequié – Prefeitura diz que registra queda de 37% em acidentes com mortes no trânsito após modernização da fiscalização da SUMTRAN

Prefeitura faz campanha de conscientização no trânsito. Foto: Ascom/PMJ

A Prefeitura de Jequié, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), apresentou nesta segunda-feira (22), os dados do relatório de acidentes de trânsito no perímetro urbano, através de registros consolidados das ocorrências, que aponta uma redução de 37% nos acidentes com óbitos, atropelamentos e feridos, em um comparativo entre 2022 e 2023.

De acordo com a SUMTRAN, os dados comprovam o resultado exitoso das ações de modernização e ampliação dos serviços do órgão, estratégias que compõem um arrojado programa de investimentos públicos que possibilitaram o aumento do quadro efetivo de agentes de trânsito e, desta forma, a ampliação da fiscalização e da sinalização, a implementação dos radares eletrônicos, vídeo monitoramento, associados às ações educativas, conseguindo  reduzir expressivamente os números de sinistros de trânsito em pontos que eram considerados críticos na cidade.

Um dos exemplos da redução de acidentes é a Rua Professora Virgínia Ribeiro, no bairro Jequiezinho, que era cenário de morte por sinistro de trânsito e, no ano de 2023, os sinistros com vítima fatal foram zerados, objetivo maior das ações estratégicas operacionalizadas pela SUMTRAN, com vistas à prevenção de vidas.

”Tudo isso é resultado do trabalho que vem sendo despenhado por todos os componentes da SUMTRAN e demais parceiros das nossas ações. O objetivo em 2024 é zerar o número de óbitos por sinistros de trânsito, diminuir o número acidentes de trânsito e, para isso, uma força-tarefa está sendo montada, com várias parcerias e vários projetos, inclusive, cursos gratuitos de pilotagem com enfoque nos motociclistas, que são uma parcela grande da frota da nossa cidade. Estaremos nas escolas, nas indústrias, no comércio, com os profissionais que trabalham diretamente no trânsito, para que este propósito seja alcançado.”, destacou a superintendente de Trânsito, Karla Geambastiane.