Acidentes estão acontecendo com frequência; policial militar morre após colisão entre ônibus e carreta na BR-116

Núbio Brito de Oliveira atuava em Cândido Sales. Fotomontagem/BMFrahm

Um policial militar lotado na 80ª Companhia Independente de Polícia Militar de Cândido Sales, e morador do município de Poções, no Sudoeste baiano morreu vítima de acidente de trânsito na noite desta quarta-feira (24) na Rodovia Santos Dumont BR-116, no perímetro urbano de Vitória da Conquista.

Segundo o Blog do Anderson, o acidente aconteceu no trecho Lagoa das Flores e vitimou Núbio Brito de Oliveira após o ônibus em que ele estava se  envolver em uma colisão com uma carreta. O corpo do soldado foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista e as causas do acidente, registrado pela Polícia Rodoviária Federal, serão apuradas pela polícia judiciária.

Saúde: Parlamentares médicos baianos divergem sobre pesquisa do CFM sobre aplicação da vacina da Covid-19 em crianças

Otto Alencar, José Rocha, Fabíola e Alan Sanches. Foto: Montagem/Bahia Notícias

A pesquisa lançada, há duas semanas, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com o intuito de saber a opinião dos médicos sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses de idade tem gerado críticas entre as entidades de classe e controvérsias no meio político.

Uma das perguntas feitas pelo CFM no questionário é se “os pais ou responsáveis [devem] ter o DIREITO DE NÃO OPTAR pela imunização de suas crianças”. A caixa alta utilizada em duas das quatro perguntas, na visão de entidades médicas, entre elas, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBI), implicitamente traz um viés político-ideológico à discussão e aponta contradição e insegurança por querer ”equiparar crenças pessoais à ciência”.

O site Bahia Notícias quis saber a opinião dos três parlamentares médicos eleitos pelo estado da Bahia para o Congresso Nacional sobre a pesquisa do CFM e, também, sobre a indicação da vacina ao público infantil. São eles: o senador Otto Alencar (PSD), e os deputados federais José Rocha (União) e Jorge Solla (PT).

Médico ortopedista e professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Otto Alencar foi categórico ao afirmar que não cabe ao CFM fazer pesquisas de cunho opinativo e sem respaldo científico, uma vez que não é o médico quem decide se o paciente deve ou não se vacinar, já que a vacinação no País segue o Calendário Nacional de Vacinação, previsto pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

De acordo com Alencar, ”quem colocou na cabeça do brasileiro que a vacina não funcionava não foram os médicos, nem os infectologistas”. ”Foi um capitão da reserva, que se tornou presidente do Brasil e que do exército foi expulso. Um negacionista, um psicopata chamado Jair Bolsonaro”, cravou. O senador explicou que o Brasil tem, hoje, ”21 das doenças, entre elas as viroses, controladas por vacinas” e que nenhuma vacina é capaz de extinguir a doença no mundo. “Na Bahia, nós temos o que chamamos de ‘silêncio epidemiológico’, ou seja, nós estamos há muito tempo sem registrar um caso de paralisia infantil, de poliomielite, mas tem poliomielite na Índia, tem poliomielite em Marrakesh [cidade de Marrocos]”, pontuou.

Médico anestesiologista, o deputado federal José Rocha (União) declarou-se contra a obrigatoriedade. ”Eu acho que essa é uma coisa que fica na responsabilidade dos pais, se vai vacinar ou não”, resumiu. Perguntando sobre o porquê de não existir a mesma resistência quanto às demais vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, o deputado respondeu que ”as outras vacinas já estão consolidadas, já são conhecidas e já têm resultado”. ”E essa é uma coisa nova, uma coisa que você ainda não tem um domínio total”, discordou.

De acordo com boletim do Ministério da Saúde, até novembro de 2023, foram registradas 135 mortes de crianças menores de cinco anos no Brasil em decorrência da Covid-19; 5.135 casos de síndrome respiratória aguda grave foram contabilizados.

A reportagem entrou em contato com o deputado federal Jorge Solla, médico sanitarista e ex-titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.

BANCADA DA AL-BA REAGE

A legislatura atual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem quatro deputados estaduais médicos, sendo eles: Alan Sanches (União), ortopedista; Eduardo Alencar (PSD), também ortopedista, assim como o irmão Otto Alencar; Fabíola Mansur (PSB), oftalmologista; e Jordavio Ramos, recém formado em medicina e, portanto, ainda sem residência em nenhuma especialidade.

Para o líder da oposição, Alan Sanches, o momento de questionar a eficácia da vacina da Covid-19 já passou. Ele citou que ele e seus filhos tomaram as quatro doses do imunizante e que continuará indicando a vacina aos seus pacientes. ”As pessoas discordando ou não, é fato que o mundo parou durante a pandemia e só voltou a funcionar após a vacina”, lembrou. Ele emendou que, no caso das crianças, também indicará que os pais vacinem seus filhos, desde que haja um maior esclarecimento quanto às questões de biossegurança. ”Hoje, somente quem é contrário à vacina são os bolsonaristas radicais. Os médicos se vacinaram, eu me vacinei e continuarei tomando todas as doses que forem necessárias”, completou.

A oftalmologista Fabíola Mansur seguiu na mesma linha. À reportagem, ela afirmou que o papel do médico é informar os pais e responsáveis sobre os ”riscos da não vacinação,uma vez que a vacina está incluída no calendário nacional de imunização e os pais têm a responsabilidade legal de zelar pela saúde de seus filhos”. A socialista também frisou que o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliaram criteriosamente a segurança da vacina pediátrica contra a Covid-19 e ”a constatação é de que os benefícios superam, e muito, os riscos de morbidade e mortalidade em crianças”.

A reportagem não conseguiu contato com os deputados Eduardo Alencar e Jordavio Ramos. O Bahia Notícias também procurou o único vereador médico de Salvador, Dr. José Antônio (PTB), mas não obteve retorno do ortopedista.

Homem é presos suspeito de estuprar três crianças em Jaborandi; vítimas teriam entre cinco e sete anos, diz SSP

Um homem investigado por abusar de três crianças em Jaborandi teve o mandado de prisão temporária cumprido, na terça-feira (23), naquele município, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) da cidade. Uma delas era vizinha do suspeito.

As investigações apontaram que as vítimas, de cinco e sete anos, eram abusadas na casa do homem. ”Quando elas iam pegar manga no quintal do autor ele aproveitava a oportunidade para oferecer dinheiro e doces às crianças e depois praticava os abusos”, explicou o titular da DT de Jaborandi, delegado Leyvison Rodrigues.

Ainda de acordo com o delegado, a apuração teve início em dezembro de 2023, quando as professoras das crianças notaram mudanças no comportamento delas e denunciaram a suspeita. O investigado foi submetido ao exame de lesão corporal e permanece à disposição da Justiça. As informações são da Secretaria de Segurança Pública

Trânsito: Ônibus de turismo bate com carreta na BR-116, no trecho entre o entroncamento de Jaguaquara e Irajuba

Ônibus bateu na traseira de carreta na BR-116, entre Jaguaquara e Irajuba.  Foto: BMFrahm

Um ônibus de turismo colidiu com uma carreta na Rodovia Santos Dumont BR-116, no trecho entre o Entroncamento de Jaguaquara e o município de Irajuba, na tarde desta quarta-feira (24).

De acordo com informações levantadas pelo Blog do Marcos Frahm, o ônibus teria colidido na traseira da carreta e com o impacto da uma criança sofreu uma lesão leve no rosto, além do condutor, que também sofreu algumas escoriações, sendo estes apenas os dois feridos, mas sem gravidade.

O número de acidentes nas rodovias tem crescido neste período de férias, diante do grande fluxo de veículos circulando, o que requer atenção redobrada dos usuários.

Jaguaquara: Jerônimo volta a citar unidade entre Edione e Raimundo, mas diz que respeita ambiente da política local

Jerônimo, Edione e Raimundo durante visita à Jaguaquara. Fotos: Mateus Pereira

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a citar a possível aliança entre os seus dois correligionários na política de Jaguaquara, a prefeita Edione Agostinone (PP), que já está de malas prontas para desembarcar no PT, e Raimundo do Caldo (PSD), ex-vereador e adversário de Edione na emblemática eleição de 2020, que terminou com uma diferença de 58 votos entre os dois primeiros colocados, já que o pleito à época contou com quatro candidaturas ao Executivo. Em entrevista ao Blog do Valente, Jerônimo, ao falar as articulações do Governo em prol da unidade entre políticos da base nas cidades do Recôncavo, citou a situação de Jaguaquara, tendo revelado o chefe do Executivo do Estado que os aliados de Jaguaquara já sinalizaram que querem tratar do assunto, mas com ele, Jerônimo.

”Em Jaguaquara, nós temos a prefeita Edione e temos Raimundo do Caldo, que foi comigo, mas não dialoga com a prefeita, é oposição lá. Eu pedi a busca, a tentativa de unidade, já recebi sinais de que eles querem conversar comigo. Então, nós vamos tentando esgotar, onde não for possível eu não posso, daqui de cima, chegar com o pé ou mão desmanchando as forças locais. Eu tenho que respeitar o ambiente da política local, não sou desses que vai sair daqui baixando decreto dizendo lá eu vou fazer isso, não, agora, meu padrão já foi dito desde o ano passado, vou ser grato aqueles que fofam gratos a mim”, disse o governador.

Contudo, apesar da movimentação de Jerônimo, o que se sabe sobre o imbróglio é que Edione e Raimundo, mesmo morando na mesma cidade do interior baiano, integrando o mesmo grupo liderado por Jerônimo e Rui Costa se mantêm distantes, com a prefeita adotando o silêncio.

Dizem que ela não teria interesse em mudar o vice da chapa, Nei Cabeludo (PDT), inclusive já teria descartado o presidente da Câmara, Nildo Pirôpo (PP) para composição de chapa e que há resistência por parte do vereador Rodrigo Dias (PSD), filho de Raimundo e autor de recentes denúncias de supostas irregularidades na gestão municipal. Como dizem que a política é como nuvem, vamos aguardar o que virá de cima.

Cão farejador da Polícia Rodoviária Federal localiza cocaína em fundo falso de mala de viagem em ônibus na BR-116

Graças ao seu olfato apurado, os cães conseguem detectar uma variabilidade maior de cheiros

Na tarde desta quarta-feira (24), em frente ao posto de Vitória da Conquista (Km 830 da BR 116), uma equipe da PRF prendeu um traficante com droga em um ônibus de viagem. O homem levava 3,25 Kg de cocaína.

Durante operação de combate ao crime com foco em veículos de transporte coletivo, foi abordado um ônibus que fazia a linha Praia Grande (SP) x Heliópolis (BA). Na fiscalização das bagagens, o K9 Kaleu sinalizou para a presença de algum ilícito em uma mala de cor preta. Ao realizarem a vistoria, os policiais encontraram tabletes de cocaína escondidos em um forro falso da mala, que posteriormente somaram 3,25 Kg (Três quilos e duzentos e cinquenta gramas) da droga.

Um homem de 38 anos de idade foi identificado como proprietário da mala. Aos policiais, ele apresentou várias versões sobre a origem e o destino da droga. Por último, admitiu que levaria a cocaína para Recife (PE). Disse também que ganharia 2.000 reais pelo serviço. Com ele também foi apreendido mais de R$ 8 mil em espécie.

O homem preso e a droga apreendida foram encaminhados à polícia judiciária para registro do flagrante. A pena prevista para este tipo de crime é de até 15 anos de prisão. Com esta apreensão, estima-se que o crime organizado deixou de lucrar aproximadamente R$ 580mil.

Laudo aponta tiro disparado por filho de fazendeiro como causa de morte de indígena na Bahia, diz reportagem

Um laudo confirmou que o disparo que vitimou a indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano, foi feito pela arma do filho de um fazendeiro da região. O jovem, de 20 anos – que segue preso nesta quarta-feira (24) em Vitória da Conquista – foi quem atirou com um revólver calibre 38, conforme um laudo de microcomparação balística.

Segundo o G1, a informação foi confirmada por um perito da delegacia de Itapetinga, na mesma região de Potiraguá. Na mesma ação foi preso um policial militar reformado. O policial também está preso, no caso do Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, no Sul da Bahia.

O crime ocorreu no último domingo (21) na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Baleado no abdômen, o cacique Nailton Muniz Pataxó passou por cirurgia em Itapetinga. O estado de saúde dele não foi divulgado. Outros indígenas também ficaram feridos, com uma mulher que teve o braço quebrado.

Rede Economart Atacadista inaugura loja em Jequié gerando 260 empregos diretos no município; políticos prestigiam ato

Ato inaugural contou com a presença do prefeito Zé Cocá. Foto: Áquila Novais

O comércio de Jequié ganhou, nesta quarta-feira (24), um novo empreendimento, no seguimento supermercadista, uma loja da rede Economart Atacadista. Oriunda do Estado de Minas Gerais, a rede atacadista de autosserviço atende no varejo e atacado, oferecendo aos seus clientes produtos das categorias de bebida, alimento, açougue, hortifrutigranjeiro, higiene e limpeza, utilidades e bazar.

Instalada numa área de 22.800 metros quadrados, na Avenida Lomanto Júnior, no bairro Joaquim Romão, a Economart abriu as portas em ato inaugural que contou com a presença do diretor-presidente da empresa, Geraldino Torres, além de autoridades locais, como o prefeito Zé Cocá, vereadores e representantes do comércio e da imprensa de Jequié. A loja gera 260 empregos diretos na Cidade Sol.

Chuvas intensas ameaçam Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro; Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para partes dos estados da Bahia, de São Paulo e do Rio de Janeiro, por causa da previsão de chuva forte, levando grande perigo a esses locais entre esta terça-feira (23) e quarta-feira (24). Segundo o Inmet, em São Paulo e no Rio de Janeiro, as áreas afetadas serão o  Vale do Paraíba paulista, o sul fluminense, a região metropolitana do Rio de Janeiro e as regiões das baixadas dos dois estados.

Já na Bahia, a previsão é de que o sul, o centro-sul e a região metropolitana de Salvador serão atingidos pelas fortes chuvas. O alerta vermelho indica alto risco de grandes alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas.

Quando há alerta vermelho, o Inmet recomenda desligar aparelhos elétricos, quadros de energia, ficar atento a alterações nas encostas e permanecer em local abrigado. O instituto também definiu o alerta laranja de perigo, com chuvas intensas, para a faixa que pega boa parte do Pará, Rondônia, todo o Centro-Oeste, passando por grande parte da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, chegando até Santa Catarina.

E no Rio Grande do Sul, existe um alerta amarelo de vendaval para a região metropolitana de Porto Alegre e para as regiões sudeste, nordeste e centro-oeste do estado. Outras informações podem ser obtidas na Defesa Civil do seu estado, no telefone 199, ou no Corpo de Bombeiros, 193.

Jaguaquara: Impacto das chuvas revela carências na infraestrutura com alagamentos em pontos do município

Chuvas provocaram alagamentos em pontos diversos do município. Foto: Rede social

O voluma de chuvas de caiu nas últimas 24h em Jaguaquara, além de provocar o transbordo do Rio Casca, deixou um rastro de deterioração de ruas e estradas em pontos diferentes do município. No distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara, moradores publicaram imagens nas redes sociais revelando a precariedade diante da enxurrada em algumas vias.

No Centro da cidade, com apenas poucos minutos de precipitação o Mercado Municipal foi invadido pelas águas, causando transtornos aos comerciantes e consumidores.

A falta de canais de águas pluviais para despejo no Rio Casca, que corta o município é também um dos problemas apontados para o alagamento com facilidade das vias de Jaguaquara. Por conta da topografia da cidade, o Centro, que fica na parte mais baixa recebe águas de bairros que são localizados em partes altas e registra alagamentos com qualquer volume de chuvas.

”Tribunal não é lugar para acolher pessoas doentes”, critica o desembargador Rotondano sobre pedidos de afastamento e PAD

Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, criticou a postura de alguns colegas da Corte em julgamentos para abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) com pedido de afastamento cautelar. Isso porque por mais de uma vez alegações sobre estado de saúde têm sido utilizadas como justificativa para explicar possíveis irregularidades administrativas de juízes e servidores.

”O tribunal não é lugar para acolher pessoas doentes”, defendeu Rotondano. ”Eu estou vendo que as pessoas aqui começam a abraçar as pessoas que estão doentes e [acham] que o tribunal é o hospital, psicólogo para tratar”.

A fala do desembargador veio durante sessão do Pleno desta quarta-feira (24), no julgamento para abertura de PAD contra o juiz Antônio Mônaco Neto, titular da 3ª Vara de Família de Salvador, com pedido de afastamento cautelar. Entre as supostas irregularidades cometidas pelo juiz estão a obstrução de provas em um PAD contra a sua ex-assessora, Maria da Conceição — que alegou incidente de insanidade e por isso seu processo foi suspenso —, a tentativa de intimidação e constrangimento das partes em processos, e a relação irregular com elas. Além disso, o magistrado seria supostamente manipulado pela servidora para tomada de decisões na unidade judiciária.

No entanto, o  desembargador Carlos Roberto Araújo inaugurou divergência e opinou pela abertura do PAD sem o afastamento. Ele foi seguido pela desembargadora Soraya Moradillo. Ambos apontaram um quadro de fragilidade do juiz Antônio Mônaco Neto, com um suposto problema de saúde ligado a questões psicológicas.

”O afastamento é um pedido muito grave, você desmoraliza o juiz”, justificou Carlos Roberto Araújo ao dizer que esta é uma medida muitas vezes mais grave do que a pena que pode ocorrer em caso de uma condenação no PAD. ”Então eu só voto pelo afastamento em casos necessários e nesse eu não vejo necessidade”. Com os posicionamentos, Rotondano chegou a voltar atrás e retirar o pedido de afastamento cautelar tecendo duras críticas, mas manteve o entendimento após pedidos de outros colegas para manutenção, como a desembargadora Ivete Caldas.

”Está fragilizado, mas não é o tribunal que tem que arcar”, pontuou. ”Estragam o poder judiciário e no momento que a gente precisa ter essa resposta, a gente não dá essa resposta”. Para ilustrar, o desembargador Rotondano lembrou a análise das denúncias contra o juiz juiz Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, cujo julgamento foi suspenso após o desembargador Júlio Travessa pedir vista do processo por conta de questões de saúde do magistrado.

”Nós não devemos tratar as pessoas doentes, pessoas doentes se tratam com psicólogo. A gente precisa pensar na instituição”, seguiu. ”Se está doente que entre de licença, aposente, mas não deixe o poder judiciário ser vilipendiado por conta de algumas ações”, concluiu. Por fim, por maioria, com 28 votos a favor do afastamento e 14 contrários, o Pleno opinou pela abertura do PAD contra o juiz Antônio Mônaco Neto, com o afastamento cautelar. As informações são do site Bahia Notícias

Namorada de Oh Polêmico, Natalya Nery diz que era ameaçada por Zé Paredão com vazamento de vídeo íntimo

A influenciadora digital e dançarina Natalya Nery, namorada do cantor Deivison Nascimento, Oh Polêmico, se pronunciou nas redes sociais após ter um vídeo íntimo vazado na web e disse que foi ameaçada por Zé Paredão.

Dona de um perfil com mais de 200 mil seguidores, a jovem teve um registro íntimo vazado no qual aparece na companhia de Jefferson de Souza, conhecido como Zé Paredão, que na época era affair dela e que vem sendo acusado de vazar o vídeo.

No pronunciamento, Natalya garante que está bem, mesmo após o ocorrido e conta a versão dela da história. Segundo a dançarina, Zé Paredão não superou o relacionamento deles e teria ficado irritado após vê-la defender Oh Polêmico da confusão que aconteceu no lançamento do Carnaval de Salvador.

”Eu me relacionava com essa pessoa, tive um relacionamento muito curto e não foi um relacionamento saudável. Passei por muitas coisas, e aí fiz esse vídeo nessa época que eu namorava com ele. Não é um vídeo de agora, é vídeo antigo, não estava no meu celular, não foi postado no meu celular. Foi postado por ele, ele já tinha ameaçado que ia postar, pelo fato que ontem ocorreu um acontecimento da briga entre ele e meu esposo e eu defendi o meu marido. É o meu dever defender.”

A namorada de Oh Polêmico, que chama o artista de marido, disse que não iria se abster de defender o pagodeiro na história e não se arrepende de ter se pronunciado.

”Pessoas que são leais comigo, de verdade, eu vou defender toda vida. Defendi e a pessoa que eu tinha o relacionamento antigo, não superou. Eu estava perdendo muita coisa na minha vida por me envolver e me relacionar com pessoas que a energia era ruim.”

A jovem, que é mãe de um garoto de 3 anos, pediu para que as pessoas parassem de culpa-la pela situação. ”Não foi culpa minha, não foi eu que postei, o vídeo não foi do meu celular, não foi postado no meu celular. Foi ele que postou”. As informações são do Bahia Notícias

Juiz que cuida do caso Mari Ferrer, Rudson Marcos está processando mais de 160 pessoas por uso de hashtag #estuproculposo

O juiz Rudson Marcos está processando mais de 160 pessoas por terem usado nas redes sociais a hashtag #estuproculposo ou citado a expressão em referência ao julgamento da influenciadora digital Mariana Ferrer, conduzido por ele.

Segundo informações obtidas pela reportagem, entre os processados estão os apresentadores Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Astrid Fontenelle, Ivete Sangalo; as atrizes Camila Pitanga, Mika Lins, Tatá Werneck, Patricia Pillar; o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), a deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS), o influenciador Felipe Neto, além de veículos de imprensa e plataformas como Google, UOL, O Estado de S. Paulo e Organizações Globo Participações.

A atriz e diretora Mika Lins, por exemplo, postou no Instagram somente a hashtag #estuproculposonaoexiste, sem nenhuma menção direta ao caso Mari Ferrer ou ao juiz, e o magistrado entrou com pedido de indenização de R$ 15 mil por danos morais. Os processos correm em sigilo de Justiça.

Em 2018, a influenciadora digital catarinense Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro em um clube de luxo em Florianópolis. Em 2020, Aranha foi absolvido pelo juiz Rudson Marcos, então na 3ª Vara Criminal de Florianópolis. Posteriormente, a sentença foi confirmada em segunda instância.

A expressão estupro culposo, que viralizou nas redes sociais, estava relacionada a argumentos usados pelo promotor do caso, Thiago Carriço de Oliveira, de que não teria havido dolo (intenção) do acusado, porque não haveria como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estaria em condições de consentir a relação. ”Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico”, escreveu Carriço em sua argumentação, dando origem à viralização do termo estupro culposo.

Uma reportagem do Intercept Brasil divulgou imagens da audiência de instrução de 2020 em que Ferrer foi humilhada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor do empresário Aranha. O veículo usou a expressão ”estupro culposo”, entre aspas, para se referir à tese da Promotoria, em reportagem assinada pela repórter Schirlei Alves —o termo não foi utilizado no processo.

No mesmo dia, o site incluiu uma nota aos leitores em que esclarecia que a expressão foi usada ”para resumir o caso e explicá-lo para o público leigo”. Antes da publicação do Intercept, Schirlei Alves havia assinado outra reportagem tratando do processo, publicada no portal ND+. A expressão ”estupro culposo” também constava neste texto.

O juiz Rudson e o promotor Carriço moveram ação contra a jornalista, alegando danos morais. Em novembro do ano passado, a juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer condenou Schirlei a seis meses de detenção em regime aberto, além de R$ 200 mil de reparação individual ao juiz Rudson e a mesma quantia ao promotor Carriço, num total de R$ 400 mil.

Andrea Cristina considerou, em sua decisão, que a repórter atribuiu ao juiz a utilização de uma tese inédita de ”estupro culposo”, o que configuraria crime de difamação. A defesa de Schirlei informou que já recorreu da sentença. Em nota, a jornalista afirmou que ”o sentimento é de injustiça”.

Nos processos contra artistas, políticos e influenciadores, o juiz alega que o uso da expressão “estupro culposo” causou danos a sua imagem, honra e carreira, e afirma ter sido vítima de ameaças de morte. ”É um absurdo ser processada por emitir uma opinião, trata-se de uma atitude autoritária”, diz a deputada Maria do Rosário, alvo de pedido de R$ 15 mil por danos morais.

A deputada postou, no antigo Twitter (atual X), com o link da matéria do Intercept:  ”A jovem foi estuprada e ainda humilhada. Ela é a vítima! Meu repúdio à humilhação da vítima e a essa sentença que libera estuprador! É ilegal, imoral e perversa! Caso Mariana Ferrer termina com ‘estupro culposo’ e humilhação da vítima”.

”Trata-se de uma ação orquestrada contra o legítimo direito das pe ssoas de se manifestarem contra o constrangimento a que Mari Ferrer foi submetida”, disse a deputada estadual Luciana Genro, processada por R$ 30 mil. ”Um juiz achar que tem o direito de criminalizar opinião é uma violação da liberdade de expressão”.

Para Charlene Nagae, diretora-executiva do Instituto Tornavoz, de defesa da liberdade de expressão, faz parte do processo democrático um magistrado ser alvo de críticas relacionadas à sua atuação. ”Como magistrado, ele tem de saber suportar críticas públicas; processar pessoas que simplesmente usaram uma hashtag é tentar cercear a liberdade de expressão, leva as pessoas a se sentirem intimidadas na hora de se expressar”, diz.

Na visão de Clarissa Gross, coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia da FGV Direito-SP, não se pode falar em violação no direito à honra, trata-se de um juiz envolvido em um caso de grande repercussão pública, que ”está sujeito ao escrutínio público”. A advogada Taís Gasparian, sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados, questiona o fato de todos os processos correrem sob sigilo. ”Não há nada que justifique o sigilo. A regra processual é pela publicidade, apenas em casos muito específicos o sigilo pode ser imposto”, diz.

Procurado, o juiz Rudson disse que os processos tramitam em segredo de justiça e por isso não é possível mencionar detalhes.  ”Contudo, pode-se dizer que não é objetivo das ações limitar a liberdade de expressão ou de imprensa. Apontam-se, entretanto, que as divulgações de fake news devem ser objeto de responsabilização”, afirmou o magistrado, em mensagem enviada por meio de sua advogada.

Segundo ele, a motivação das ações é a associação da expressão estupro culposo a ele, como se ele tivesse pronunciado ou escrito essa expressão no processo, o que não ocorreu. ”(Isso) não foi um mero engano, pelo contrário, foi uma fake news alavancada propositalmente para que empresas e usuários de mídias sociais lucrassem com a repercussão equivocada da referida vinculação. Por este motivo torpe, foram sacrificadas a honra, imagem, carreira e moral deste magistrado”.

Em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça impôs pena de advertência ao juiz Rudson por sua conduta na audiência que colheu o depoimento da influenciadora. Segundo o CNJ, o magistrado foi omisso na condução da audiência de instrução.

No trecho da audiência divulgado pelo Intercept, o advogado Gastão definiu as poses das fotos de Mariana Ferrer como ginecológicas e não foi questionado sobre a relação delas com o caso. Também afirmou que ”jamais teria uma filha do nível” de Ferrer. Ele ainda repreende o choro da jovem: “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”.

A influenciadora reclama do interrogatório para o juiz. ”Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados, nem os assassinos são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, diz. O magistrado avisa Ferrer de que vai parar a gravação para que ela possa se recompor e tomar água e pede para o advogado mantenha um bom nível.

*por Patrícia Campos Mello/Folhapress

Jequié: Prefeitura segue com obras de modernização urbana, levando melhorias às ruas do Pompílio Sampaio e Campo do América

A melhoria da infraestrutura urbana dos bairros, dos distritos e povoados faz parte das prioridades do programa de modernização das vias públicas, executado pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura. Esse conjunto de intervenções, formado pela construção de novos sistemas de drenagem pluvial e de encostas, pavimentação asfáltica, concretagem, instalação de meios-fios, entre outros, segue sendo ampliado, contemplando novas ruas do município, como nos bairros Pompílio Sampaio e Campo do América, onde as equipes de serviços têm atuando intensamente.

Aguardada há mais de 30 anos pelos moradores da 1ª Travessa Dalva Ribeiro, no Campo do América, as obras em concreto usinado vão devolver a acessibilidade e a mobilidade urbana, além de proporcionar mais qualidade de vida a quem reside na via, encerrando de uma vez por todas a poeira e a lama, que tanto prejuízos já causou à essas pessoas. O programa de pavimentação asfáltica segue em ritmo acelerado, contemplando novas vias do bairro Pompílio Sampaio, onde os serviços já estão no processo de imprimação, após passar pelas etapas de terraplanagem, drenagem superficial, sendo concluído com a aplicação do asfaltamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).

Para o secretário de Infraestrutura, as obras atendem a uma antiga reivindicação dos moradores dessas localidades e, a depender das condições climáticas, seguirá de forma célere até a conclusão dos trabalhos. ”A população já pode sentir a diferença, com a melhoria da qualidade de vida proporcionada através das obras de infraestrutura que estão sendo executadas. Na 1ª Travessa Dalva Ribeiro, no Campo do América, por exemplo, foram muitas décadas de espera, muito sofrimento com a poeira e a lama e, agora, por meio desse pacote de obras estruturantes, estamos melhorando a acessibilidade e, com isso, permitindo aos moradores conseguir transitar com seus veículos, com mais tranquilidade e conforto.”, disse o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes.