STF ameaça intervenção na Bahia caso estado não pague dívida de R$ 5 mil em honorários advocatícios

/ Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a possibilidade de congelamento de contas da Bahia e até mesmo a detenção do governador Rui Costa (PT) por até 6 meses caso o Estado não pague uma dívida de R$ 5 mil em honorários advocatícios. A dívida é resultado de uma Ação Cível Originária (ACO) da Bahia contra o governo federal acerca de um convênio na área de segurança.

Em decisão publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial do STF, a ministra Rosa Weber ratificou ofício em que determina que a Bahia pague a dívida em até 30 dias. De acordo com o despacho, o governo do estado não cumpriu duas outras notificações enviadas pelo STF, a primeira delas em dezembro de 2017, e por isso correrá o risco de sanções mais graves.

Além da possibilidade de intervenção da União a fim de sequestrar a quantia devida, a ministra relatou a possibilidade de congelamento de contas do estado e até mesmo a prisão do governador Rui Costa por crime de responsabilidade, caso o pagamento não seja feito dentro do prazo.

De acordo com Weber, frustrar pagamento determinado por sentença judiciária pode sujeitar a Rui pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que recebeu o ofício em fevereiro deste ano e encaminhou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o pagamento da dívida por precatório. A decisão desfavorável a Bahia está atualmente na fila de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e aguarda o andamento do TJ-BA, informou a PGE. Com informações do site Bahia Notícias

Presidente Jair Bolsonaro não vê motivos para greve dos caminhoneiros, diz porta-voz

/ Brasília

Porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Foto: Anderson Riedel

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (22) que o governo tem atuado de forma ”proativa” no gerenciamento das demandas dos caminhoneiros e que o presidente Jair Bolsonaro não vê motivos para uma greve da categoria. ”O governo tem atuado de forma proativa no gerenciamento dessa negociação com os profissionais do setor de transporte rodoviário tão importantes na condução, por meio das artérias rodoviárias, da economia do nosso país. A expectativa do governo do presidente Jair Bolsonaro, que mantém diuturnamente um canal aberto de ligação com a categoria, é de que não há motivos para essa paralisação”, afirmou durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e afirmou que cabe ao governo buscar uma solução para evitar a paralisação da categoria. Na semana passada, diante de rumores de paralisação dos caminhoneiros, o governo apresentou um pacote de medidas. Entre elas, a adoção de uma linha de crédito de R$ 500 milhões para a categoria. Cada caminhoneiro terá acesso a um financiamento de até R$ 30 mil. O dinheiro servirá para que os profissionais possam comprar pneus e realizar a manutenção de seus veículos. O governo também se comprometeu a fazer melhorias nas estradas e construir pontos de descanso em rodovias federais. Sobre as críticas que o escritor Olavo de Carvalho tem feito a membros do governo federal, o porta-voz leu uma nota de Jair Bolsonaro.

”O presidente emitiu a seguinte nota: o professor Olavo de Carvalho teve um papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda, e que tanto mal fez ao país. Entretanto, suas recentes declarações contra integrantes dos poderes da república não contribuem para a unicidade de esforço e consequente atingimento dos objetivos propostos em nosso projeto de governo que visa, ao fim e ao cabo, o bem-estar da sociedade brasileira e o soerguimento do Brasil no contexto das nações”, afirmou.

A polêmica com o escritor veio à tona após vídeos de Olavo Carvalho repercutirem nas redes sociais com críticas a membros do governo, focando nos militares e nas escolas militares. Um dos vídeos foi publicado na conta pessoal do presidente e, pouco tempo depois, deletado. O porta-voz da Presidência esclareceu que o próprio presidente é o responsável pelo conteúdo postado em suas redes sociais e que Jair Bolsonaro assume as responsabilidades.

As críticas de Olavo também foram rebatidas pelo vice-presidente general, Hamilton Mourão, hoje pela manhã. “Em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho que até é bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer. Acho que ele deve se limitar, Olavo de Carvalho, à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas aí que ele é bom nisso”, declarou o vice-presidente. aos jornalistas, no Palácio do Planalto.

Reunião de ministros

Nesta terça-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro coordena mais uma reunião do conselho de governo, dessa vez no Palácio do Alvorada. O encontro está marcado para às 8h, com hasteamento da bandeira, na área externa do Palácio, com participação do presidente e ministros.  À tarde, o presidente recebe o governador de São Paulo, João Doria, às 14h e, em seguida, os deputados Hiran Gonçalves (PP-RO), às 14h30, e o deputado Pinheirinho (PP-MG), às 15h30. Da Agência

Governo entrega recuperação de 27 quilômetros da BA-270, entre Maiquinique e Itarantim

/ Bahia

Governador Rui entrega rodovia recuperada. Foto: Fernando Vivas

A região sudoeste da Bahia recebeu do Governo do Estado mais uma estrada requalificada. Entregue pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (22), o trecho de 27,5 quilômetros da BA-270, entre os municípios de Maiquinique e Itarantim, foi totalmente recuperado a partir de um investimento de R$ 10 milhões.

A estimativa é que cerca de 134 mil pessoas sejam beneficiadas com as obras na rodovia, que atende também os municípios de Potiraguá, Macarani e Itapetinga, com uma circulação diária de 850 veículos. ”Inauguramos um trecho importante da estrada Itarantim-Maiquinique e aproveitei para anunciar também o trecho Macarani-Itapetinga. São mais R$ 16 milhões de investimentos e 22 quilômetros de estrada. Portanto, é mais segurança, mais conforto e mais desenvolvimento para a região”, afirmou Rui.

O secretário estadual de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, explicou que o Governo do Estado já havia recuperado o ”trecho de Potiraguá até a BR-101, que é um importante eixo de comunicação, e agora integramos esses municípios da região, que é produtora de laticínios e que precisa de um escoamento rápido da produção. Nossa meta é fazer 4 mil quilômetros de rodovias nesses quatro anos”.

Em Maiquinique, onde descerrou a placa de inauguração da estrada, Rui também inaugurou uma estação de tratamento de água e as melhorias implementadas no sistema já existe na sede do município. As ações de infraestrutura hídrica receberam recursos da ordem de R$ 760 mil. Ainda na cidade, o governador assinou ordem de serviço, no valor de R$ 450 mil, para o início das obras de ampliação da rede de distribuição e execução de ligações domiciliares no Sistema de Abastecimento de Água da sede. Também visitou o Colégio Estadual Altair Almeida Meira.

Tio e sobrinho morrem durante batida frontal entre carro e moto na BA-262, em Nova Canaã

/ Trânsito

Dois homens, tio e sobrinho, morreram após uma batida frontal entre a moto em que estavam e um carro na BA-262, na altura da cidade de Nova Canaã, no sul da Bahia, na noite de domingo (21). Conforme a Polícia Militar (PM), o acidente ocorreu no KM-10 da rodovia, por volta de 19h. O carro seguia no sentido Nova Canaã, enquanto a motocicleta estava em direção de Itapetinga. Não há detalhes do que motivou a batida.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local, mas encontrou os homens já mortos. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itapetinga, na mesma região. Não foram divulgadas informações sobre se o motorista do carro ficou ferido.

Partido Novo traz volta ideia de cobrar mensalidade de estudantes de universidades públicas

/ Educação

Deputado paulista Daniel José, líder do Novo. Foto: Carol Jacob

A CPI das Universidades Públicas, que deve ser instaurada na Assembleia Legislativa de São Paulo, trouxe de volta a ideia de se cobrar mensalidades em universidades públicas. No entanto, pesquisas internacionais mostram que grandes instituições de pesquisa não se sustentam apenas com pagamento de alunos.

O líder do Partido Novo defende a mudança. ”O conceito de universidade pública gratuita e estatal deveria deixar de existir.” Segundo o reitor da USP, Vahan Agopyan, estudos já feitos na instituição mostram que o dinheiro vindo de eventuais mensalidades não chegariam a 8% do orçamento. ”Uma universidade de pesquisa é cara.” A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Prefeitura de Madre de Deus climatiza escolas e prefeito diz que meta é atingir todas as unidades

/ Educação

Jeferson Andrade, da cidade de Madre de Deus. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Madre de Deus está climatizando todas as escolas da rede municipal de educação. Hoje (22) o prefeito da cidade, Jeferson Andrade, apresentou aos vereadores da cidade o sistema de ar-condicionado do Colégio Municipal Luiz Eduardo Magalhães, frequentado por 210 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Assim como 100% da rede de educação municipal, a escola funciona em sistema de ensino em tempo integral.

”A nossa meta é climatizar todas as unidades da rede municipal de ensino até o final do ano. Em maio todas as salas de aula da Escola Municipal Madre de Deus terão ar-condicionado. Neste calor na Região Metropolitana de Salvador, a climatização é muito importante para o bem-estar de alunos e professores e esta iniciativa influi de forma positiva no processo de ensino e aprendizado”, afirmou o prefeito Jeferson Andrade.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus, Paulinho de Nalva, ”este processo de climatização de toda a rede municipal de ensino realizado pelo prefeito Jeferson Andrade está de parabéns. Esta iniciativa será mais um legado da gestão do chefe do Executivo municipal na nossa cidade”. Os vereadores Marden Filho de Tutuca, Joyce Filha de Seu Hélio, Pastor Melk e Cláudia e os secretários municipais Eranita de Brito (Educação), Jacson Andrade (Serviços Públicos) e Ericson Gomes (juventude) prestigiaram o evento.

Educação: Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso

/ Educação

Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26).  Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

O resultado do recurso será divulgado também pela internet, a partir de 2 de maio. Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.  Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Prefeita de Aurelino Leal ameaça processar humorista após vídeo com críticas a distribuição de peixes

/ Política

Prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade (PP). Foto: Reprodução

A prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade (PP), prometeu processar um humorista baiano por um vídeo no qual ele critica algumas prefeituras por distribuírem ”tainhas” e ”piabas” durante a Semana Santa. Juninho Espoliano reclama que os ”prefeitos descarados e vereadores boca de confusão só prestam para roubar o dinheiro do povo e inventar conversa fiada pro povo”.

Ele ainda denuncia que, para ganhar ”o tal desse peixe” tem que ter ”alguém dentro da prefeitura, que já tem amizade com bandido e com drogado” para conseguir uma ficha. A oposição aproveitou e usou o vídeo para criticar a prefeita de Aurelino Leal.

Segundo o Políticos do Sul da Bahia, com a grande repercussão do caso, Liu gravou um áudio em um grupo afirmando que processará Espoliano. ”Eu vou até o fórum, pois ele tem que parar de ficar esculhambando as pessoas. Zé Bispo mora em uma casa que foi construída com a ajuda da prefeitura, mas ele tem essa postura de atacar as pessoas, mas não vou deixá-lo atacar meu caráter”, assegurou a gestora municipal. O humorista rebateu a prefeita e disse que, em nenhum momento, citou o nome dela, ”mas se ela quiser, eu cito. Ela não é melhor que ninguém”. Espoliano levou na brincadeira e zombou, em outro vídeo, da possibilidade de ser preso.

Ministério da Saúde libera R$ 1,3 bilhão para tratamento de doenças hemorrágicas hereditárias no país

/ Saúde

O Ministério da Saúde destinará R$ 1,3 bilhão para compra de medicamentos para tratamento de doenças hemorrágicas hereditárias, entre elas, as hemofilias A e B, no Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2019. No Brasil, 26,7 mil pacientes foram cadastrados em 2018 no Hemovida Web Coagulopatias, sistema que reúne informações de todos os centros de tratamentos no país. Desse total, 39,52% tem diagnóstico de hemofilia A e 7,84% de hemofilia B.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a rede de atendimento será ampliada no país. A pasta já adquiriu 720 milhões de unidade internacional do insumo. A hemofilia é uma doença genético-hereditária que atinge em sua maioria pessoas do sexo masculino. Caracteriza-se pela deficiência de fatores de coagulação VIII (hemofilia A) e IX (hemofilia B) no sangue dos indivíduos. Os efeitos clínicos da doença incluem episódios hemorrágicos, que podem evoluir para complicações diversas, como o comprometimento de articulações e membros.

O tratamento da hemofilia é feito por meio da reposição do fator de coagulação deficiente (fator VIII ou fator IX) e evoluiu muito nos últimos 40 anos, desde os procedimentos de transfusão de sangue, na década de 1940, até a utilização dos concentrados de fator de coagulação purificados do plasma humano e, mais recentemente, dos medicamentos pró-coagulantes recombinantes. Os concentrados dos fatores são distribuídos pelo Ministério da Saúde aos centros de tratamento de hemofilias estaduais.

O SUS oferece uma linha de cuidados para tratar a hemofilia e prevenir complicações. Uma rede de 32 hemocentros em todas as regiões do país conta com o sistema Hemovida, que dispõe de uma base nacional para o cadastro de pacientes, inserção de dados clínicos, informações sobre o tratamento, registro de infusões de medicamentos, além do controle de estoque de medicamentos. O sistema também permite os centros controlarem o estoque de medicamentos. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, concentram o maior número de pacientes.

Mulher moradora de Maracás é presa com R$ 6,35 mil em operação PM na Penitenciária de Jequié

/ Jequié

Polícia realizou operação na região do Presídio. Foto: Divulgação

Uma mulher residente no município de Maracás foi detida em Jequié com a importância de R$ 6,350 em espécie durante a Operação Alcatraz [menção à famosa prisão de segurança máxima situada em uma ilha da Califórnia], realizada por efetivo da 2ª Cia/PM  do 19º BPM, com o intento de coibir a entrada de produtos ilícitos no Conjunto Penal de Jequié, principalmente armas, drogas e celulares, considerados  hoje, o ”grande gargalo” das unidades prisionais, pela facilidade com que os detentos tem acesso à comunicação externa para articulações criminosas. Rosiane dos Santos Lima, estava com o dinheiro e um aparelho celular.

A Operação Alcatraz foi desencadeada na manhã deste Domingo de Páscoa (22), dia de visitas aos detentos, quando o fluxo de pessoas é intenso no presídio, com o histórico de tentativas de entrada de pessoas portando os materiais ilícitos, tendo sido montados pontos de abordagens a veículos e pessoas nas vias de acesso à unidade, com a realização de buscas pessoais e vistorias minuciosas a veículos.

Foi apresentada como produtividade da operação: 63 pessoas abordadas, 9 motocicletas abordadas, 12 carros abordados, uma moto apreendida e um ônibus abordado. Foram utilizados no efetivo um Sub-tenente, dois Cabos e oito soldados.

Acidente entre caminhão, carreta e ônibus mata empresário na BR-116, em Manoel Vitorino

/ Trânsito

Acidente grave envolveu três veículos. Foto: Leitor WhatsApp

Um homem morreu vítima de um acidente de trânsito ocorrido na tarde de sábado (20), na BR-116, no trecho do município de Manoel Vitorino. De acordo com informações, o grave acidente envolveu um ônibus da Viação Floresta, que seguia de Jequié ao distrito de Catingal, em Manoel Vitorino, um caminhão e uma carreta. Com o impacto da colisão, o condutor da caminhão, identificado como Luciano Tavares não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local.

Ainda segundo informações, Luciano era proprietário da empresa Cerâmica Campos e viajava num comboio de caminhões novos da empresa, que teria saído do Rio de Janeiro para o município de Campo Brito, em Sergipe. Os ocupantes do ônibus saíram ilesos. Apenas o condutor sofreu algumas escoriações.

O motorista da carreta foi socorrido. A batida provocou congestionamento no trânsito, que foi controlado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e prepostos da Concessionária ViaBahia. O corpo da vítima foi levado ao IML de Jequié.

Senhor do Bonfim: Aluno do curso de soldado da PM é atingido por disparo acidental de colega e morre

/ Polícia

Um aluno a soldado da Polícia Militar foi atingido por um tiro, disparado acidentalmente por um colega, e morreu na manhã deste domingo (21), na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. As informações são da Polícia Militar. De acordo com a PM, o caso ocorreu por volta das 8h, durante a passagem de serviço, no Núcleo de Formação da Polícia Militar da cidade.

A polícia não detalhou a identificação do rapaz que morreu, nem do que teria atirado acidentalmente. Disse, apenas, que conforme informações iniciais apuradas no local, um aluno de serviço manuseava a arma quando atingiu acidentalmente o outro.O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar os primeiros socorros, mas quando chegou ao local o aluno já estava morto.

A PM informou, ainda que os procedimentos iniciais para apurar o caso estão sendo realizados pelo comando do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e pelo Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia. A equipe do Centro de Valorização do Policial Militar (Cevap), da região norte, está acompanhando os familiares do militar.

Bahia vence ”xará” de Feira por 1 a 0 e conquista 48º título do Campeonato Baiano

/ Esporte

O árbitro de vídeo marcou pênalti para o Bahia. Foto: Mauro Akin

Precisando apenas vencer por um simples placar, o Bahia não se intimidou e derrotou o seu ”xará” de Feira por 1 a 0 ontem (21) na Arena Fonte Nova pela segunda partida da final do Baianão, conquistando seu 48° título estadual.

Após um primeiro tempo sem gols, porém bastante movimentado, o placar foi aberto logo no início da segunda etapa. Em um dos primeiros ataques, após uma blitz tricolor na área do Tremendão, Eric Ramires preparava o chute, quando foi derrubado por Victor Hugo. O lance despertou a dúvida da arbitragem que, após análise do VAR, marcou pênalti. Com categoria, Gilberto bateu no canto direito, sem chances para Jair, que caiu para o esquerdo.

O VAR entrou em ação novamente aos 21 minutos, dessa vez para o lado oposto. Jogadores do time feirense pediram pênalti após um toque de mão do mesmo Gilberto que havia marcado para o Bahia. Com a revisão feita e o lance validado, o meia Vitinho foi para a cobrança, mas Anderson estava atento e defendeu. O arqueiro tricolor ainda defendeu a sobra não aproveitada pelo zagueiro Vitor Hugo.

Após o título baiano, o Bahia volta a campo já nesta quinta-feira (25), às 19h15, para o segundo jogo da quarta fase da Copa do Brasil contra o Londrina, no estádio do Café. O time venceu o primeiro duelo por 4 a 0 em Salvador e, agora, pode perder por até três gols de diferença para garantir a classificação.

O Bahia de Feira vai se preparar para a disputa da Série D do Brasileiro. O Tremendão estreia na competição no dia 5 de maio, às 16h, diante do América de Pernambuco, em Recife.

Conta de energia na Bahia tem reajuste médio de 6,22% a partir desta segunda-feira (22)

/ Economia

A conta de luz vai ficar mais cara na Bahia a partir de amanhã (22) em função do reajuste médio de 6,22% nas tarifas de energia elétrica para o Estado, autorizado na semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),  que regulamentação do setor elétrico. A taxa responsável pelo aumento está acima da inflação oficial do país (definido pelo Índice de preços ao Consumidor, o IPCA) em 2018, que ficou em 3,75%. Cerca de seis milhões de consumidores da Coelba serão afetados pela medida. Entretanto, os clientes só vão perceber a variação, de maneira mais significativa, a partir do próximo mês, quando é entregue a fatura a ser paga no mês subsequente. Os clientes atendidos em baixa tensão, o que inclui os clientes residenciais, terão reajuste de 6,67%. Já os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, serão afetados com um aumento de 5,09%.