Juíza federal do trabalho vai ministrar palestras em Jequié sobre os impactos da reforma trabalhista

/ Justiça

Juíza Graziele Cabral Braga de Lima. Foto: Gilberto Leite

A juíza federal do trabalho, Graziele Cabral Braga de Lima, vai ministrar duas palestras para empresários, em Jequié, nos dias 23 e 25 de julho/2019. Tendo como tema ”Os Impactos da Reforma Trabalhista”, a magistrada, que é coautora do livro Reforma Trabalhista em 60 minutos, fará uma ampla abordagem sobre as alterações que impactam diretamente nos negócios, bem como as alterações que repercutem na estrutura empresarial, passando pela rotina laboral como férias, banco de horas, jornada 12×36, equiparação salarial, contribuição sindical.

Assuntos como convenção e acordo coletivo também serão tratados nos encontros que serão realizados no auditório do Edifício Três Marias. Segundo o site Jequié e Região,  as inscrições já podem ser feitas na SWS Sistemas e na CDL de Jequié e não terão apenas a classe empresarial como público-alvo, mas também colaboradores, profissionais de RH, estudantes, advogados, contadores e outros profissionais de contabilidade em geral.

Prefeitura do município de Santa Teresinha decreta luto de três dias após morte de ex-vereador

/ Bahia

Causa da morte de Jorge não foi revelada. Foto: Rede social

A prefeitura de Santa Teresinha, na região de Itatim, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de um ex-vereador do município. O decreto foi publicado pela prefeitura por volta do meio-dia da terça-feira (11). De acordo com a gestão, Jorge Luiz Lima Borges morreu na madrugada da terça. A prefeitura não deu detalhes sobre o falecimento.

Jorge Luiz era conhecido como “Jó de Antenor”. Segundo a prefeitura, ao longo da carreira política ele participou ativamente das ações da comunidade. Confira abaixo a nota da prefeitura

PREFEITURA DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JORGE LUIZ LIMA BORGES

A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha manifesta o pesar pelo falecimento do ex-vereador Jorge Luiz Lima Borges, na madrugada desta terça-feira, 11. Filho do saudoso Antenor Cardoso Borges ex- vereador.

Jó de Antenor como era popularmente conhecido por todos, foi vereador em uma oportunidade. Ao longo da sua carreira política sempre participou ativamente das ações da comunidade.

O prefeito Zé de Zila decretou luto oficial de três dias no município. ”Hoje é um dia de profunda tristeza para toda família e todos que conheciam o Jó de Antenor, pois ele era um homem de caráter e muito querido por todos”.

Com gol polêmico decidido pelo VAR falha do goleiro, Bahia toma 3 a 1 do Inter fora de casa

/ Esporte

Fernandão marcou para o Bahia. Foto: Ricardo Duarte/Internacional

Após uma sequência de seis jogos invicto, o Bahia voltou a sentir o gosto da derrota. Em partida disputada no Beira-Rio, na noite desta quarta (12), pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Tricolor perdeu por 3 a 1 para o Internacional. O resultado faz com que o time caia da 6ª para a 7ª colocação do campeonato, com 14 pontos, ainda podendo perder posição.

O Internacional abriu o placar em um lance polêmico. Aos 21 minutos da primeira etapa, Rodrigo Lindoso recebeu, em posição duvidosa, passe de cabeça dentro da área e empurrou para as redes. Após mais de três minutos, a arbitragem de vídeo confirmou o gol. Aos 16 da segunda etapa, o Colorado ampliou com auxílio de um frango de Douglas. Rafael Sóbis bateu fraco da entrada da área, o goleiro se atrapalhou, e deixou a bola entrar.

Em lance de oportunismo de Arthur Cayke, o Bahia ainda diminuiu com gol de Fernandão, mas minutos depois, D’alessandro selou a vitória colorada. Em função da pausa para a Copa América, que começa na próxima sexta (14), o Bahia só volta a campo no dia 10 de julho, quando enfrenta o Grêmio em Porto Alegre pelo primeiro jogo das quartas de final da Copa do Brasil.

TRF1 derruba decisão da Justiça Federal da Bahia e mantém bloqueio de verbas de universidades

/ Educação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

“A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país”, decidiu o desembargador.

Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

AGU

No pedido de derrubada da liminar, a AGU citou que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 indicou a necessidade de contingenciar R$ 29,6 bilhões no âmbito do Poder Executivo Federal. ”Desta forma, foi editado o Decreto nº 9.741/19, que afetou não somente a Educação, mas todos os ministérios – o da Defesa, por exemplo, teve 52,3% dos recursos para despesas discricionárias bloqueados”, divulgou, em nota, o órgão.

A AGU argumenta que o bloqueio foi feito em estrito cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal e avalia que este seria o caso de aplicação da lei. Da Agência Brasil

Faltando três semanas para o São Pedro, prefeitura de Itiruçu ainda não divulgou atrações da festa pública

/ Itiruçu

População aguarda anúncio da tradicional festa. Foto: Reprodução

O São Pedro de Itiruçu, evento público que sempre foi considerado um dos mais tradicionais entre os festejos juninos e culturais do interior da Bahia vive decadência, há anos. Inclusive, a festa não apresenta mudança na atual gestão pública municipal, representada pela prefeita Lorena Di Gregório.

Tanto é verdade que, faltando três semanas para o São Pedro, ainda não se sabe quais atrações musicais irão se apresentar na praça do forró – situação que gera preocupação para os comerciantes locais, que aguardam pela única festa popular do município, na expectativa de a folia possa fomentar a economia.

Com 63 anos de tradição, o São Pedro teve início em 1956, em um clube social, denominado Sociedade Lítero Recreativa de Itiruçu, na Rua Presidente Vargas. Á época, a folia era animada por artistas locais. De lá pra cá, o evento se tornou tradição na cidade e passou a ser realizado em via pública. A Praça Gilberto Scaldaferri, área da feira livre é utilizada pela Prefeitura como circuito oficial.

No meio político, os comentários são de que a Prefeitura, que ainda não divulgou informações oficiais sobre a festa aguarda o apoio da BahiaTursa, órgão do Governo do Estado para anunciar os investimentos e atrações.

Policlínica de Jequié funcionará no final de semana, para reduzir número de espera por exames

/ Jequié

Policlínica abrirá no sábado e domingo. Foto: Blog Marcos Frahm

A Policlínica de Saúde de Jequié funcionará no sábado (15) e no domingo (16) para reduzir o número de pacientes que esperam por consultas e exames de maior demanda pelos municípios consorciados.Serão oferecidas 312 consultas nas especialidades de gastroenterologista, ginecologista, dermatologista, endocrinologista, reumatologista, cardiologista e pneumologista.

A unidade oferecerá 238 vagas para exames de ultrassonografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, mapa, holter, mamografia e radiografia. Para serem atendidos, é necessário que os pacientes façam o agendamento prévio junto à Secretaria de Saúde do seu município para uma das especialidades e/ou exames ofertados.

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, a Policlínica de Jequié realiza cerca de seis mil atendimentos por mês, entre consultas e exames, sempre com índices de satisfação em torno de 90%. Ao todo, 28 municípios fazem parte do consórcio, com uma população estimada em 500 mil.

Os municípios que compõem o consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região são Jaguaquara, Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Brejões, Cravolândia, Dário Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jequié, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, Ubaitaba e Ubatã.

MP recomenda Secretário de Saúde de Jequié que fiscalize plantão em farmácias da cidade

/ Jequié

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao secretário de Saúde de Jequié, Vitor Amor Santos Lavinsky, que promova a fiscalização rigorosa do cumprimento da Lei Municipal referente ao horário de funcionamento e ao serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias da cidade, mediante o sistema de rodízio.

Segundo a Lei nº 2.070, de setembro de 2018, o funcionamento da farmácia em regime de plantão deve ocorrer de forma ininterrupta no horário das 22h às 7h, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Além disso, as farmácias que se dispuserem a funcionar em regime de plantão deverão se cadastrar na Secretaria Municipal de Saúde, comprometendo-se a atender de forma ininterrupta.

”Na ausência de farmácia ou drogaria plantonista cadastrada na Secretaria de Saúde, automaticamente se dará o sistema de rodízio com as farmácias existentes na cidade”, afirma o promotor de Justiça Maurício Foltz.

Vereador Roque Silva pede implantação de um Hospital Infantil na cidade de Jequié

/ Jequié

Roque Silva quer Pronto Socorro Infantil. Foto: Emanuel Jr.

É de autoria do vereador Roque Silva o pedido de implantação de um Hospital Socorro Infantil na cidade de Jequié. O Requerimento (102/2019) de sua autoria foi aprovado por unanimidade na sessão d terça-feira (11).

”A implantação de um Hospital Socorro Infantil é motivada pela necessidade de atendimento médico de urgência e emergência especializado para as crianças de um modo geral (desde o recém-nascido ao juvenil)”, justifica o vereador.

Segundo Roque Silva, estes atendimentos são feitos em larga escala nos Prontos Socorros comuns para as demais idades, ficando as crianças vulneráveis a todos os tipos de contágios. O Hospital Socorro Infantil deverá oferecer todos os procedimentos necessários, com atendimento 24 horas por dia, com consultas, curativos, observação clínica, raios-x, exames laboratoriais e encaminhamento para exames complementares.

”Consideramos o Hospital Socorro Infantil uma grande conquista para a população, uma vez que oferecerá atendimento 24 horas por dia, com uma equipe de profissionais de saúde especializada e humanizada, prestando atendimento de qualidade na área de pediatria, com especial observância. É inadmissível que crianças continuem sendo atendidas no mesmo ambiente de urgência e emergência ocupado por adultos, uma vez que elas se deparam com cenas que podem deixar traumas irreparáveis”, defende.

Por fim, o vereador Roque Silva afirma não admitir que uma cidade como Jequié não tenha os devidos cuidados com a sua população infanto-juvenil no que diz respeito a tratamento de saúde.

Educação: Professores da Uesc encerram greve só após assinatura de acordo com o Governo

/ Educação

Durante assembleia nesta quarta-feira (12), os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) condicionaram o fim da greve à assinatura de acordo entre o movimento e o governo baiano (confira os termos do acordo mais abaixo). A previsão é de que o acordo seja assinado, no máximo, até a próxima sexta (14).

A assembleia começou por volta das 9, mas foi encerrada há poucos minutos. A decisão foi tomada após a categoria ter decidido, mais cedo, pelo encerramento da greve.

Na última segunda, o governo acenou com o pagamento dos salários retidos após início da greve, promoção de 900 docentes e investimento de R$ 36 milhões para a Uesc, Uneb, Uefs e Uesb. Mais informações em instantes. A previsão é de que o acordo seja assinado, pelo menos, até amanhã.

Assembleia aprova projeto de Pedro Tavares que visa o combate à violência contra as mulheres

/ Política

Proposta é de autoria de Pedro Tavares. Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 22.520/17, de autoria do deputado Pedro Tavares (DEM), que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia.

A proposição propõe campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher, sofridos no interior dos transportes coletivos. Entre as ações da lei fica estabelecida a confecção de cartazes contendo o telefone da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180), além de instruções às vítimas para guardarem informações para identificação do agressor, tais como horário, linha do ônibus, linha do metrô, roupa que o agressor estava usando e se possível, as características físicas.

”O assédio sexual, a importunação, é uma realidade na vida das usuárias de transporte coletivo e essa lei vem contribuir com campanhas para pôr fim a esses crimes sexuais, através das denúncias. Será obrigatória a fixação de cartazes com orientações as passageiras sobre como denunciar essas situações. Infelizmente, o medo, o receio e o constrangimento impedem muitas mulheres de denunciarem. A lei quer estimular a luta contra esses crimes, por meio de uma campanha educativa e elucidativa sobre a importância da denúncia. Essa foi mais uma iniciativa do nosso mandato no sentido de ajudar a coibir a violência contra as mulheres”, afirmou.

Estados e municípios vão ficar fora de relatório da reforma, diz o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

/ Brasília

Rodrigo Maia. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12), que o relatório da reforma da Previdência, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não vai incluir as regras para o funcionalismo público de Estados e municípios. O texto deve ser apresentado nesta quinta-feira (13). ”Mas temos até julho para construir acordo para que eles sejam reincluídos”, disse. Segundo ele, hoje não há votos para que o relator mantenha em seu texto o sistema de capitalização, como previsto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Maia sinalizou, no entanto, que esse tema ainda deve ser debatido e não está totalmente descartado. Para o presidente da Câmara, Guedes não pode sair como derrotado. “Vamos construir uma solução para a capitalização. Esse tema não pode ser excluído do debate”, afirmou.

”Vou me reunir hoje (quarta-feira) com Paulo Guedes para debater esse assunto”. Segundo o líder do PP, Arthur Lira, os governos regionais podem voltar a ser incluídos na reforma no plenário da Câmara, por meio de emenda, mas ele não acredita que haverá votos para isso. ”Se os governadores quiserem garantir os votos, eles apresentam a emenda”, disse o líder da maioria na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Pela proposta enviada ao Congresso, as novas regras para os servidores públicos federais também valeriam para Estados e municípios – no caso de policiais militares e bombeiros, as exigências seriam atreladas às das Forças Armadas. Isso representa um alívio de R$ 330 bilhões em dez anos para os Estados e de R$ 170,8 bilhões para os municípios.

Da forma como foi enviado o texto, União, Estados e municípios teriam dois anos para montar um plano para equacionar o rombo na Previdência dos regimes próprios dos servidores. Em caso de déficit atuarial – ou seja, o valor futuro das contribuições ser insuficiente para bancar o valor futuro dos benefícios – deveriam ser estipuladas contribuições extraordinárias a serem pagas pelos governos e pelos segurados. Essa medida ajudaria principalmente os Estados, que hoje não têm base legal para criar essa alíquota adicional para fazer frente a um rombo de R$ 4,6 trilhões, caso tivessem que pagar hoje todos os benefícios futuros. O acordo para retirar Estados e municípios da proposta foi fechado em reunião na manhã desta quarta na residência oficial de Rodrigo Maia. Além disso, o relator deve restringir o pagamento do benefício do abono salarial a quem ganha até 1,4 salário mínimo (R$ 1.397,20), o que reduziria o impacto da medida em cerca de R$ 80 bilhões, como o Estadão/Broadcast já tinha adiantado. Maia afirmou que o relatório da reforma será lido na Comissão Especial nesta quinta-feira, e votado no colegiado no dia 25 de junho. A votação pelo plenário da Casa deve ficar para a primeira semana de julho. ”É depois do relatório apresentado que vão aparecer as polêmicas. Mas temos tempo. A comissão pode votar até a última semana de junho”, disse.

De acordo com o presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), foi fechado um acordo com a oposição para evitar manobras de obstrução na sessão desta quinta do colegiado. Em troca, o governo abrirá mão de qualquer requerimento para encerrar as discussões, o que permitirá que todos os deputados que se inscrevam tenham direito a falar. Pelo regimento, deputados membros da comissão têm cinco minutos cada um e deputados não membros têm dez minutos cada um para observações. Ramos disse que haverá sessões de discussão na Comissão Especial nas próximas sexta e quarta-feira e, se necessário, também na semana do feriado de São João. Ramos avisou que pretende realizar sessões mesmo na semana do feriado. Ele evitou prever quanto tempo durará a discussão e não quis cravar uma data para a votação da proposta no colegiado. ”Não tenho data exata para a votação, porque depende de uma série de fatores, como quanto tempo levará a discussão, quantos inscritos haverá e quantos destaques haverá na votação”, disse, após reunião com lideranças para debater os procedimentos na comissão. ”Temores um debate longo, mas será um debate saudável”. O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), ratificou o acordo e comemorou a derrubada da obstrução nessa primeira mesa de leitura do relatório. Com informações do Estadão

Educação: Professores da Uneb decidem encerrar greve após dois meses paralisados

/ Educação

Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram encerrar, nesta quarta-feira (12), a greve após mais de dois meses com os braços cruzados. A decisão tomada, em assembleia, teve 197 votos, 73 contra e 11 abstenções.

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) informou ao Bahia Notícias que os professores vão continuar, no entanto, em estado permanente de mobilização. Os docentes querem que o governo mantenha uma mesa permanente de negociação.

Para encerrar a greve, a categoria aceitou a proposta do governo de promover 900 docentes e liberar R$ 36 milhões para as instituições superiores. A expectativa é que os professores da Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e Uesc (Universidade Estadual De Santa Cruz) também encerrem a paralisação ainda hoje.

Jaguaquara: Homem invade banco Sicoob usando chave mestra e furta dois malotes com dinheiro

/ Jaguaquara

Suspeito fugiu da agência com dinheiro. Foto: Reprodução

Um homem invadiu uma agência bancária em Jaguaquara usando uma chave mestra e furtou dois malotes com dinheiro do local, na Praça dos Imigrantes. A agência pertence ao Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). Câmeras de segurança do local mostram a ação, ocorrida na última semana. Nas imagens, é possível ver o momento em que o suspeito se aproxima, disfarça e entra na área de caixas eletrônicos do banco. Em seguida, ele começa a forçar a fechadura da parte administrativa.

Em alguns momentos, o suspeito para e olha para fora da agência, para ver se alguém se aproxima. Poucos minutos depois, ele consegue abrir a porta e entra. No interior da agência, segundo o banco, o homem arrombou a porta da tesouraria e de um cofre. Depois da ação, ele fugiu com o dinheiro. Ainda não há informações sobre a identidade do suspeito. O caso está sendo investigado pela polícia. O valor furtado não foi divulgado

Balanço do Ministério da Justiça mostra queda de 23% no número de homicídios no país

/ Justiça

Levantamento divulgado hoje (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta uma queda de 23% no número de homicídios registrados no país, no primeiro bimestre de 2019. A queda foi registrada nos nove tipos de crimes que compõem as estatísticas oficiais, na comparação com o mesmo período de 2018.

De acordo com o MJ, no primeiro bimestre de 2018 foram registradas 8.498 ocorrências de homicídios dolosos, número que caiu para 6.543 em 2019. Já as tentativas de homicídios apresentaram uma redução de 15,1% (6.431 ocorrências para 5.461).

No caso do crime de estupro, a queda ficou em 7%, com 7.284 ocorrências neste primeiro bimestre, ante 7.834 casos registrados nos dois primeiros meses do ano passado. Com relação a furto e roubo de veículos, a queda ficou em 10,9% (de 40.527 para 36.123 ocorrências), e 28,3% (43.448 para 31,161 registros), respectivamente. Crimes de lesão corporal seguidos de morte caíram 6% (de 151 para 142 casos).

Ainda segundo o levantamento, os roubos cometidos contra instituições financeiras caíram de 169 para 107 casos e o roubo de cargas caiu de 3.877 para 2.301 ocorrências. Crimes de latrocínio apresentaram uma queda de 321 para 260 casos (-19%).

Por meio de nota divulgada na manhã de hoje, o ministro Sergio Moro, disse que o resultado se deve à atuação integrada feita com os governos locais. Segundo o ministro, os números podem ser ainda menores caso o pacote anti-crime apresentado pelo governo federal seja aprovado pelo Legislativo.