Itagi: Operação da Polícia Civil prende suspeitos de invadir fazenda e matar homem para roubar

Samuel da Conceição Pereira e Oziel Alves da Silva. Foto: Polícia Civil

Investigadores da 9ª Coorpin de Jequié, em ação conjunta com a equipe da Delegacia Territorial do município de Itagi, no Médio Rio de Contas, conseguiram elucidar, nesta quarta-feira (13), um crime de latrocínio ocorrido no mês de janeiro na área rural daquele município. Na ocasião, elementos armados teriam invadido a Fazenda Sobradinho, indo até a residência do Sr. José Oliveira Neto, de 43 anos, com o objetivo de praticar roubo, e quando José reagiu um dos indivíduos disparou contra a vítima, que não resistiu. De acordo com informações da Polícia Civil ao Blog Marcos Frahm, a operação que resultou na identificação e prisão dos suspeitos foi coordenada pela delegada Wilma Auxiliadora, e os mesmos foram conduzidos a Delegacia identificados como: Samuel da Conceição Pereira e Oziel Alves da Silva. Ainda conforme a polícia, a dupla confessou o crime, tendo revelado que a arma usada para matar José foi uma espingarda. Samuel e Oziel serão levados ao Conjunto Penal de Jequié, onde ficarão a disposição da Justiça.

Assembleia Legislativa revoga edital de concurso e informa que FGV ressarcirá candidatos

/ Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal (PP), informou nesta quarta-feira (13) a revogação do edital do concurso que selecionaria 123 candidatos para compor o quadro funcional da Casa, nos níveis médio, técnico e superior. A medida foi tomada após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro do ano passado, a desembargadora Sílvia Zarif, do TJ, suspendeu o concurso por prazo indeterminado, ao atender a um pedido de aprovados em concurso anterior da Alba que aguardam nomeação. ”Compreendemos o momento de elevado número de desempregados no país, de frustrações e incertezas para os inscritos no concurso, assim como da importância que os aprovados teriam para recompor os quadros de servidores da Alba, mas não poderíamos fugir ao princípio de que decisão judicial se cumpre”, afirmou Leal. O presidente da Assembleia ainda determinou aos órgãos competentes da Casa que busquem com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) a devolução da taxa de inscrição dos candidatos.

Da série ficou para depois! Obra de requalificação na entrada de Jaguaquara se arrasta

/ Jaguaquara

Via pública dá acesso a Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm

O ano de 2018 terminou e o que era para ser solucionado ficou para depois. Uma obra de revitalização da uma avenida que liga o bairro Muritiba em Jaguaquara a BR-420, na entrada da cidade, se arrasta aos trancos e barrancos desde outubro de ano passado. Os serviços anunciados pela Prefeitura com prazo de conclusão para dezembro ficaram para depois. A via é um dos principais acessos a Jaguaquara e encontra-se esburacada, dificultando a trafegabilidade de veículos no local. A obra de responsabilidade da Prefeitura tem o apoio financeiro da Câmara Municipal e é também um anseio do vereador Élio Boa Sorte (PP), que na condição de presidente do Legislativo à época teria feito a devolução de cerca de R$ 120 mil ao Executivo para que os recursos fossem aplicados na requalificação. A justificativa da Prefeitura para a morosidade é de que a empresa contratada para a execução teve o contrato rescindido em razão de denúncias de envolvimento em possíveis irregularidades em outros municípios. Já no segundo mês de 2019, motoristas que utilizam o trecho observam o tempo passar sem que o problema seja resolvido.

Jequié: Adolescentes usaram carro para atrair jovem, matar a vítima e jogar corpo no Rio de Contas

/ Jequié

Autores atraíram a vítima ao Rio de Contas. Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil de Jequié / 9ª Coorpin apreendeu um veículo VW/Gol utilizado por dois adolescentes acusados de matar um jovem identificado como Daniel Machado Silva, o Neguim, cujo corpo arremessado dentro do Rio de Contas foi encontrado no último domingo (10). De acordo com informações divulgadas pela polícia, os autores atraíram a vítima às margens do rio, amarrando-a, disparando tiros e desferindo facadas, deixando o corpo dentro da água e em seguida foram passar o fim de semana em uma praia na região de Ilhéus. Após a polícia obter elementos de informações e fontes de provas, os autores foram encontrados, encaminhados a Delegacia Territorial de Jequié e confessaram o delito. Daniel havia desaparecido na sexta-feira (8). O crime ocorreu por conta de desavenças na infância entre um dos autores do homicídio e a vítima. Os menores estão apreendidos a disposição da Justiça de Jequié.

Supremo conclui nesta quinta-feira julgamento sobre criminalização da homofobia

/ Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros. A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013. Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de ”raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

Avião de pequeno porte cai e deixa um homem morto e dois feridos em Belém do Pará

/ Brasil

Avião caiu no almoxarifado de uma empresa. Foto: TV Liberal

O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) confirmou a queda de um avião de pequeno porte em Belém na manhã desta quarta-feira (13). A aeronave caiu dentro de uma residência na rua Ferreira Filho, próximo a um residencial, ao lado da delegacia do Benguí. De acordo com as informações do CBM, foram identificadas três vítimas. Duas estavam dentro da aeronave, e a terceira vítima era vigilante e estava na residência onde o avião caiu. Uma equipe dos Bombeiros está no local. O vigilante sofreu escoriações. As vítimas de dentro da aeronave ficaram presas nas ferragens. A morte do copiloto, identificado como Lucas Ernesto Santos, foi confirmada pelo CBM, já o piloto, Bruno Alencar, que já foi preso por furto de aeronaves foi retirado do avião, sofreu traumatismo craniano e levado ao hospital pelo Samu. A matrícula do avião é PT-JIC, modelo Cessna Aircraft 210L. O monomotor podia transportar até cinco pessoas. Ele era particular. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Inspeção Anual de Manutenção e o Certificado de Aeronavegabilidade da aeronave estavam em dia.

Educação: Inscrições para o Programa Partiu Estágio seguem abertas até 24 de fevereiro

/ Educação

Estudantes universitários, que já concluíram pelo meno 50% da graduação, devem ficar atentos. Até o dia 24 estão abertas as inscrições no primeiro edital do Partiu Estágio em 2019. As oportunidades no serviço público são para 49 municípios baianos, incluindo Salvador, distribuindo 2.325 vagas entre 62 órgãos estaduais. As inscrições devem ser feitas no site do programa. Desde que foi lançado, em abril de 2017, o Partiu Estágio já contratou mais de seis mil estagiários. Mais informações sobre o programa e o edital estão disponíveis no site da Secretaria da Administração. Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas. A exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e que cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes, sendo os mais solicitados os de Administração, Comunicação Social e habilitações, Direito e Engenharias. ”A disponibilidade de vagas para cada edital é fruto de estudo técnico, com vistas a atender a demanda dos órgãos públicos por estagiários, que irão atuar em atividades diretamente ligadas à sua área de formação”, esclarece o secretário da Administração, Edelvino Góes. O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado. O Partiu Estágio tem reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

Ministro do STF nega pedido de trancamento de ação penal contra o prefeito de Eunápolis

/ Justiça

Robério foi denunciado pelo Ministério Público. Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou um habeas corpus impetrado pela defesa do prefeito de Eunápolis, sul da Bahia, Robério Oliveira (PSD), para trancamento de uma ação penal por crimes de responsabilidade, diante da acusação de contratações irregulares de servidores. A decisão foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (12). O entendimento do ministro seguiu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), que também havia opinado pela rejeição do pedido. O gestor havia sido denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). No pedido de habeas corpus, a defesa de Robério alegou que as contratações foram autorizadas por meio da Lei Municipal n° 341, do ano de 1999. O habeas corpus já tinha sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou que o trancamento de ação penal diante do habeas corpus é uma medida reservada para casos excepcionais, cabível apenas quando demonstrado de forma inequívoca a absoluta falta de provas. No entanto, conforme descrito na denúncia, as contratações temporárias feitas pelo prefeito foram realizadas fora das hipóteses autorizadas na legislação. Sendo assim, seria admissível a imputação pelo crime de nomeação de servidor diante da Lei. Ainda segundo a PGR, a denúncia atendeu aos requisitos da legislação processual penal, já que trouxe ”a descrição da prática dos crimes e indícios suficientes de autoria contra o recorrente, havendo justa causa para a persecução penal”.

”O PP quer o que tem”, diz Leão ao negar que sigla queira lotear espaços no governo

/ Política

PP de Leão mira comandos do Detran e da Embasa. Foto: Divulgação

O vice-governador João Leão (PP) negou nesta quarta-feira (13) que a sigla queira lotear todos os espaços da gestão Rui Costa (PT). ”Conversa fiada. O PP não quer tudo. O PP quer o que tem. Agora, nós crescemos. Nós passamos de cinco deputados estaduais para dez, além do presidente da Assembleia. Se você pula de cinco pra dez, o que a acontece? Você tem que querer um pouco mais pra ajudar” declarou ele em entrevista ao bahia.ba. Contemplada com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) – comandada pelo próprio Leão – e com Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), chefiada por Leonardo Góes, a legenda do vice-governador agora também mira os comandos do Detran e da Embasa, cujo nome a ser emplacado seria o do ex-deputado Luiz Augusto. ”Não estamos pedindo. O governador é em que decide. Eu não peço absolutamente nada. Eu não preciso pedir a sede. Não precisei”, reiterou Leão.

Morre aos 96 anos, no Rio de Janeiro, a atriz, cantora diva dos musicais brasileiros, Bibi Ferreira

/ Brasil

Bibi Ferreira morreu de enfarte em sua casa. Foto: Reprodução

A atriz, cantora e diretora Bibi Ferreira, de 96 anos, morreu hoje (13) de enfarte em sua casa, no Rio de Janeiro. Segundo o empresário da atriz, Nilson Raman, Bibi reclamou de falta de ar e, no momento seguinte, já não respirava. ”A gente sabia que, em algum momento, isso chegaria, porque faz parte do jogo. A saudade existirá sempre, mas talvez a qualidade de vida que Bibi tivesse ali não fosse a melhor do mundo para ela também. Às vezes, a gente, de forma egoísta, se prende muito em querer a pessoa sempre ali, mas tem que entender se a pessoa está bem naquilo que está vivendo”, disse Raman à Agência Brasil. O empresário lembrou que, em nota divulgada em setembro do ano passado, Bibi comunicou sua saída da vida pública. Em seu perfil em uma rede social, Bibi, que era chamada de grande dama do teatro escreveu: ”Nunca pensei em parar, essa palavra nunca fez parte do meu vocabulário, mas entender a vida é ser inteligente. Fui muito feliz com minha carreira. Me orgulho muito de tudo que fiz. Obrigada a todos que de alguma forma estiveram comigo, a todos que me assistiram, a todos que me acompanharam por anos e anos. Muito obrigada! Bibi”. Nascida em 1º de junho de 1922, a pequena Abigail Izquierdo Ferreira, mais conhecida pelo nome artístico de Bibi Ferreira, era filha do ator Procópio Ferreira e da bailarina argentina Aída Izquierdo. Bibi tinha ascendência portuguesa, espanhola e argentina. Foi casada seis vezes e deixou uma filha, Teresa Cristina. Sua estreia no teatro ocorreu quando tinha 24 dias de vida, na peça Manhãs de Sol, de autoria de Oduvaldo Vianna, substituindo uma boneca que desaparecera pouco antes do início do espetáculo. Em 1983, com o espetáculo Piaf, a Vida de uma Estrela da Canção, Bibi recebeu os prêmios Mambembe e Molière. O corpo da atriz será velado a partir de amanhã (14) no Theatro Municipal, no centro do Rio.

Presidente Jair Bolsonaro chega a Brasília depois de ter alta hospitalar após 17 dias internado

/ Brasília

Bolsonaro passou 17 dias internado. Foto: Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de hoje (13) a Brasília. Os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro passou 17 dias internado, recomendaram repouso. Desta forma, nos próximos dias, o presidente irá despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial. Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, que conta com enfermeiros e fisioterapeutas. O presidente estava internado desde o dia 27 de janeiro, quando passou por uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal. Durante o período de internação, o presidente foi diagnosticado com pneumonia que, de acordo com o último boletim médico, possivelmente decorreu de microaspiração de conteúdo gástrico. Ele recebeu alta na manhã de hoje já com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, sem febre, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro deve se debruçar sobre o projeto da reforma da Previdência, que deve ser enviado ao Congresso, nos próximos dias.

Anac suspende empresa dona do helicóptero que transportava o jornalista Ricardo Boechat

/ Tecnologia

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu hoje (13), de forma cautelar, a RQ Serviços Aéreos Especializados, empresa dona do helicóptero que caiu na última segunda-feira (11), em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista, ao interior. Na queda morreram o jornalista Ricardo Boechat e o piloto da aeronave, Ronaldo Quatrucci. Com a suspensão, a empresa fica proibida de operar. De acordo com a agência a suspensão de deu em razão de ”indícios de prática irregular de táxi-aéreo”. O processo de investigação foi aberto na própria segunda-feira para constatar o tipo de serviço que estava sendo prestado com a aeronave de prefixo PT-HPG no momento do acidente. O helicóptero acidentado é um modelo monomotor com capacidade máxima de quatro passageiros mais a tripulação, da fabricante Bell Helicopter. A aeronave, de matrícula PT-HPG, era de propriedade da RQ Servicos Aereos Especializados LTDA. ”A RQ Serviços Aéreos Especializados possuía autorização para prestar serviços especializados, como aerofotografia e aerocinematografia. A empresa, no entanto, não possuía autorização para executar o serviço de transporte remunerado de passageiros, prática exclusiva de empresas certificadas como táxi-aéreo”, disse a Anac. A agência reguladora informou que as empresas envolvidas na contratação do serviço foram oficiadas pela Anac e terão cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial da União, para prestarem esclarecimentos e apresentarem a documentação que comprove o tipo de contratação. Foram oficiadas as empresas Libbs Industria Farmacêutica, Zum Brazil Eventos e a própria RQ Serviços Aéreos Especializados. O acidente ocorreu quando o jornalista voltava de Campinas (SP), onde havia participado de um evento. Pouco depois da queda, a Anac divulgou nota afirmando que o helicóptero se encontrava em situação regular junto a agência reguladora. De acordo com a Anac, dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) mostram que o helicóptero estava com o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido até maio de 2023 e a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) em dia até maio de 2019, ou seja, a aeronave estava em situação regular. A Anac disse que informações oficias da Aeronáutica confirmam que as licenças e habilitações de Quatrucci de piloto comercial de helicóptero (PCH) estavam válidas. Da Agência Brasil

Jaguaquara: Mesmo após defensas metálicas, BR-420 oferece risco à população das Malvinas

/ Jaguaquara

Pedestres transitam em meio aos veículos. Foto: Blog Marcos Frahm

Os pedestres que transitam pelo perímetro urbano da Rodovia BR-420 em Jaguaquara, em especial no trecho de acesso aos bairros Malvinas I e II, continuam correndo sério risco de acidente, mesmo após o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ter instalado defensas metálicas às margens da rodovia. No local, existe grande movimentação de pedestres e, a falta de defensas metálicas, equipamentos conhecidos como guard-rails, era questionada pela reportagem do Blog Marcos Frahm e pelos próprios moradores. Contudo, os equipamentos foram instalados depois de uma lenta obra de recuperação do trecho após uma erosão ocorrida no ano passado, provocando a interdição parcial da BR-420. Os usuários cobravam as defensas para trazer segurança aos pedestres e até para os condutores de veículos. Pessoas já foram atropeladas, automóveis já precipitaram em ribanceiras próximas em decorrência da falta de proteção. O que era pra melhorar piorou. A instalação dos guard-rails estreitou ainda mais o espaço destinado aos pedestres, que continuam circulando em meio aos veículos. Aliás, a empresa contratada pelo DNIT não pensou em desenvolver uma ciclovia para os moradores de dois dos bairros mais populares da cidade ter acesso ao Centro.  A Rodovia é federal e está sob a responsabilidade do DNIT, que autorizou a obra, mas faltou o acompanhamento da Prefeitura para interceder pelos pedestres. Já não basta o risco enfrentado pelos transeuntes em vias da cidade, como por exemplo na bagunçada Rua da Ceasa, na área central de Jaguaquara, onde os pedestres não tem vez e as calçadas são tomadas por mercadorias de comerciantes de produtos hortifrutigranjeiros.

Educação: Seleção para contratações temporárias da Uesb tem novo cronograma

/ Educação

A Portaria 0053/2019 retifica o cronograma da seleção para prestadores de serviço que atuarão nos três campi da Uesb. De acordo com a publicação, a etapa de análise de currículo foi prorrogada até o dia 15 de fevereiro. Com a nova data, os períodos de realização das etapas seguintes também foram alterados. A seleção é regulamentada pelo Edital 003/2019 e visa o preenchimento de vagas temporárias de Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio para o desenvolvimento de atividades técnico-administrativas da Universidade. Em caso de dúvidas, ligue (77) 3261-8456, em Itapetinga; (73) 3528-9620, em Jequié; e (77) 3424-8612, em Vitória da Conquista.