Faroeste: Operação teria 16 ”filhotes” e afetaria pelo menos mais seis magistrados

/ Justiça

Um advogado que circulou por Brasília neste final de semana chegou hoje a Salvador com a informação de que a Faroeste terá pelo menos 16 filhotes – desdobramentos – e deve atingir ao menos mais seis magistrados, não se sabe se apenas com afastamento. Ele repetiu o que vem sendo dito desde as primeiras prisões: novas operações devem ser deflagradas a qualquer momento. Com informações do site Política Livre

Governador de SP, João Doria afasta 38 policiais envolvidos no caso de Paraisópolis

/ Política

Doria atendeu a pedido das famílias das vítimas. Foto: Reprodução

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assegurou na noite desta segunda-feira (9) que afastará dos trabalhos de rua os 38 policiais militares envolvidos na ação que terminou com nove jovens mortos no dia 1º deste mês, durante o Baile da Dz7, na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo.

A promessa de Doria aconteceu em encontro com familiares das nove vítimas de suposto pisoteamento e membros do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos) e da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo).

A informação do afastamento foi publicada nas redes sociais pelo presidente do Condepe, Dimitri Sales.

Os seis PMs da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) que iniciaram a ação já haviam sido afastados desde o dia seguinte à tragédia. Os outros 32 policiais militares do 16º Batalhão também devem sair do serviço de rua. Eles, no entanto, seguem trabalhando internamente sem nenhum tipo de redução salarial.

Os agentes devem ficar afastados do serviço de patrulhamento ostensivo ao menos até o fim das investigações sobre o caso.

Deputado Zé Neto sai na frente em nova pesquisa para prefeitura de Feira de Santana

/ Política

Zé Neto lidera disputa pela prefeitura de Feira. Foto: Divulgação

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (10) mostra vantagem do deputado federal Zé Neto (PT) na disputa pela prefeitura de Feira de Santana. No cenário estimulado, ele tem 28,3% das intenções de votos, seguido pelo atual prefeito Colbert Martins (MDB) com 17,3%. Carlos Geilson tem 16,1% e o deputado estadual Targino Machado (DEM) tem 14,6%.

Jhonatas Monteiro (PSOL) tem 1,5%; Roberto Tourinho e o deputado José de Arimateia (Republicanos) tem 1,2% cada; Fernando de Fabinho, 1%; Zé Chico, 0,9%; o ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PRTB), 0,7%; o marido da deputada federal Dayane Pimentel (PSL), Alberto Pimentel (PSL), 0,5%; José Carneiro, 0,5%; Cabaceira, 0,1%; Os Medeiros (Novo), 0,1%; Nelsinho da Kamis, 0,1%.Brancos e Nulos possuem 6,3% e indecisos, 9,6%.

No cenário espontâneo, Zé Neto (PT) tem 17,6%; Colbert, 8,8%; Geilson, 6,1%; Targino Machado, 5,2%. Não sabem ou não opinaram 55,8% e branco e nulo, 5,1%.

A pesquisa foi feita pela EQUALIP, com 1 mil eleitores, de 29 de novembro a 3 de dezembro, e divulgada pelo jornal Folha do Estado.

Levantamento mostra polarização entre Zé Cocá e Alexandre para prefeitura de Jequié

/ Jequié

Zé Cocá e Alexandre devem se enfrentar em 2020. Foto: BMFrahm

Uma pesquisa aponta que as eleições para prefeito de Jequié estão indefinidas, com tendência a polarização entre o deputado estadual Zé Cocá (PP) e Alexandre Iossef, diretor da Santa Casa de Saúde e pré-candidato do PSD liderado pelo deputado federal Antônio Brito.

Segundo apurado pela Sócio Estatística, 28,02% das pessoas que disseram já ter escolhido para quem dar seu voto, 29,79% apontaram o deputado Zé Cocá a frente da disputa, seguido de Alexandre com 17,55% das intenções de voto. Já 69,73% dos entrevistados declararam que ainda não decidiram o seu candidato, enquanto que 2,25% não responderam.

Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, outra pesquisa divulgada no município, mostra que as maiores oscilações estão com os candidatos favoritos a sucessão. O deputado Zé Cocá varia de 42,26% para 29,79%, e Alexandre de 2,18% para 17.55%.

Os dois candidatos se apresentam como oposição ao prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), cuja gestão é considerada ruim e péssimo por 70,69% dos entrevistados.

Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza uso de fundo para ampliar banda larga em escolas

/ Brasília

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas urbanas e rurais. Como foi modificado na Câmara, o texto retorna para o Senado.

O Fust arrecada anualmente cerca de R$ 1 bilhão e já tem acumulado R$ 21,8 bilhões. Como a lei atual permite que os recursos sejam aplicados apenas para a expansão da telefonia fixa, o fundo praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações.

O projeto foi aprovado após um acordo feito pela maioria dos partidos, que retirou do substitutivo do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), destaque que retirava um dispositivo que extinguia os recolhimentos das empresas de telecomunicações para o Fust após um prazo de dez anos.

Para se chegar ao acordo, também foram incluídas as escolas públicas rurais no uso dos recursos do Fust para ampliação da banda larga e se ampliou o número de participantes no conselho gestor do fundo, que passou a ter mais quatro representantes: dois da sociedade civil, um do Ministério da Educação e um do Ministério da Saúde.

O conselho gestor foi inserido no parecer de Poit para decidir em quais projetos podem ser descontados o dinheiro que as empresas devem recolher ao Fust.

Fronteira

O plenário também aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que amplia para 2025  prazo de ratificação de registro de imóveis na fronteira. O texto segue para o Senado.

* Com informações da Agência Câmara

Governo avalia que chance de greve de caminhoneiros é pequena, diz porta-voz da Presidência

/ Brasília

Porta-Voz, Otávio Rêgo Barros. Foto: Anderson Riedel

O governo federal acredita que são pequenas as chances de uma nova greve nacional dos caminhoneiros, como a ocorrida em 2018. A informação foi dada hoje (9) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Ele ressaltou o diálogo que o governo vem mantendo com a categoria para o encaminhamento das demandas do setor.

”Nós entendemos que é pequena essa possibilidade [de greve]”, disse o porta-voz. A liderança de um grupo de caminhoneiros chegou a falar em greve no dia 16, mas a maior parte dos representantes da categoria descarta o movimento.

”O ministro Tarcísio Freitas tem afirmado em diversas oportunidades que as portas do Ministério da Infraestrutura estão abertas para o diálogo com essa importante classe de trabalhadores, o próprio presidente reafirma o seu apreço por essa classe, já reafirmou no início do ano e ratifica o seu apreço, e que ela tem sido a melhor forma de dar solução a essas questões. Ou seja, o estabelecimento do diálogo é a melhor forma de dar soluções às demandas dessa classe”, destacou Rêgo Barros.

Na semana passada, representantes do governo, empresários, sindicatos e federações de caminhoneiros se reuniram em Brasília para tratar de temas como o custo do frete. Foi a 35ª reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC). O Fórum TRC representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações.

Ministro Fachin autoriza transferência de Geddel Vieira Lima para presídio em Salvador

/ Justiça

Geddel Vieira Lima será transferido para Salvador. Foto: Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, autorizou a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo/Michel Temer) para o Centro de Observação Penal de Salvador. A decisão atende pedido da defesa, que requisitou a mudança para que o emedebista fique mais próximo da família.

A petição protocolada pelo advogado Gamil Flöppe destaca que Geddel tem dois filhos menores de idade e mãe idosa e portadora de doenças graves. O ex-ministro está detido preventivamente desde 8 de setembro de 2017 por ordem da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, dividindo espaço até com os hackers que invadiram o celular do ministro Sérgio Moro.

Inicialmente, Fachin negou a transferência por precisar de tempo para verificar se ainda restavam ações penais em aberto contra Geddel na justiça federal de Brasília e cobrar informações do governo da Bahia sobre a possibilidade de receber o ex-ministro no sistema penitenciário baiano. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização respondeu que ‘disponibiliza vagas no Centro de Observação Penal – COP, Unidade que dispõe das condições de segurança exigidas para o recebimento de presos que respondam a ação penal naquela Corte Suprema’.

Geddel foi preso preventivamente na ação penal que investigou o bunker com R$ 51 milhões apreendidos em Salvador. Em outubro, a Segunda Turma do Supremo condenou o ex-ministro a 14 anos de prisão por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com o julgamento encerrado, Fachin avaliou que não há mais ordens de prisão emanadas de autoridades com jurisdição no Distrito Federal contra Geddel.

O ministro destacou que o emedebista mostrou ‘bom comportamento’ por efetuar trabalho voluntário desde abril e ser estudante de cursos profissionalizantes, ‘além de remir pena também pela leitura’. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor da transferência.

”Ante o exposto, defiro o pedido de transferência formulado por Geddel Quadros Vieira Lima, autorizando-o a cumprir sua custódia no Centro de Observação Penal – COP, localizado na cidade de Salvador/BA”, decreta Fachin. Com informações do Estadão Conteúdo

Ex-presidente Lula deve morar em área nobre de Salvador para ficar próximo de Jaques Wagner

/ Política

Lula deve morar no Corredor da Vitória. Foto: Ricardo Stuckert

Ao se mudar para Salvador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve escolher um apartamento no Corredor da Vitória, um dos metros quadrados mais caros da capital baiana, para morar. De acordo com a coluna Esplanada, o petista escolheu o bairro pela proximidade com a casa do senador e conselheiro pessoal Jaques Wagner.

Lula sinalizou o desejo de morar no Nordeste após deixar a prisão. ”Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”, afirmou o ex-presidente. Lula nasceu em Caetés, quando o município ainda pertencia a Garanhuns, no agreste pernambucano. O ex-presidente tem residência em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista onde começou sua carreira como sindicalista e político.

Metrô de Salvador vai chegar ao bairro de Cajazeiras, passando por Águas Claras, diz Rui

/ Bahia

Rui Costa assina ordem de serviço. Foto: Carol Garcia
O metrô de Salvador vai chegar ao bairro de Cajazeiras, passando por Águas Claras, na região onde será construída a nova rodoviária. A ordem de serviço para a construção do tramo 3 foi assinada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (9), no estacionamento da estação de Pirajá. O novo tramo contará com duas estações: uma em Campinas de Pirajá e outra em Águas Claras/Cajazeiras, onde também será construído um terminal de integração. O trecho terá 5,5 quilômetros de extensão, implantado pelo lado esquerdo da Rodovia BR-324, no sentido Salvador/ Feira de Santana, começando no KM-622, em Pirajá, e seguindo até o KM-616 (viaduto de Águas Claras).
O governador Rui Costa destacou que Salvador está recebendo o maior investimento da história em obras de mobilidade urbana. ”São mais de R$ 10 bilhões aplicados em obras de mobilidade. A estação de Águas Claras vai ficar junto à nova rodoviária, criando ali um novo vetor de desenvolvimento e um novo polo de geração de emprego tanto para o povo daquela região quanto para os moradores de Cajazeiras, Águas Claras, e Fazenda Grande, e também para a população do subúrbio ferroviário. Nós estamos estimando que cerca de dez mil empregos serão gerados com a obra, além dos que serão gerados no equipamento e à margem da via, na nova rodoviária e nas estações de metrô”.
Rui ainda revelou que o metrô será ampliado também em direção à Barra e ao Campo Grande. ”Esse mês nós concluímos os estudos de topografia, sondagem em geologia daquela região do centro. Nós pretendemos ampliar o metrô para o centro também, chegando até o Campo Grande. Serão mais três estações, incluindo uma na Graça e outra na Barra. Agora será licitado o anteprojeto e ano que vem devemos licitar a obra”.

Ex-secretária de Camaçari é inocentada pelo TJ-BA após acusação de irregularidades no cargo

/ Justiça

Juliana Paes é inocentada pelo Tribunal de Justiça. Foto: Reprodução

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) rejeitou, por unanimidade, a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a ex-secretária de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Paes. Os desembargadores decidiram que não existem indícios mínimos de autoria e materialidade na denúncia do MPBA, que acusava a ex-secretária de irregularidades à frente da pasta.

Além de Juliana Paes, também foram inocentados pela sentença da Terceira Câmara Aridã de Souza Carneiro, Heverton Andrade Ferreira e Ricardo Assis de Sá. Eles já haviam sido absolvidos neste mesmo caso na área criminal no ano passado, quando o juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto não acatou a denúncia do MP-BA.

Em relação à acusação de improbidade administrativa, a 1ª Vara da Fazenda Pública chegou a receber a ação, que foi suspensa em dezembro de 2018 pela desembargadora Telma Britto e teve, agora, o seu mérito analisado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal. Na decisão, os desembargadores rejeitaram a acusação do MP-BA com base na falta de justa causa para a continuidade da ação e diante da “ausência dos elementos mínimos para a configuração do ato de improbidade”.

Afirmaram ainda que o processo se baseia ”somente em declarações dos denunciantes, inexistindo qualquer outro elemento probatório capaz de corroborar com as alegações dos depoentes”. Segundo a desembargadora Telma Britto, relatora do caso, ”sequer há provas de que os denunciantes efetivamente têm processos administrativos em trâmite ou, se existem, qual o estágio em que se encontram”.

Ibama: Chega a 900 número de localidades atingidas por óleo no litoral do Nordeste

/ Nordeste

Balanço divulgado neste domingo (8) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta que chegou a 900 o número de localidades atingidas por óleo no litoral do Nordeste, de Espírito Santo e do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, praias, mangues, rios e áreas de proteção ambiental de ao menos 127 municípios foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

Destas localidades atingidas, 23 ainda estão com manchas de óleo, enquanto 518 têm fragmentos da substância – as outras 359 já estão limpas, segundo o órgão. Dentre os locais que ainda registram presença de óleo, mais de 40 ficam na Área de Proteção o Ambiental Costa dos Corais, maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil.

O óleo está distribuído da seguinte forma: Maranhão (24 localidades), Piauí (12), Ceará (8), Rio Grande do Norte (10), Paraíba (4), Pernambuco (22), Alagoas (87), Sergipe (60), Bahia (237), Espírito Santo (75) e Rio de Janeiro (2). Em relação à fauna, ao menos 155 animais oleados foram identificados pelo Ibama. Os dados se referem especialmente a tartarugas marinhas (102) e aves (38).

A primeira mancha de óleo foi oficialmente identificada em 30 de agosto, no município de Conde, na Paraíba. Após atingir os nove estados nordestinos, a substância chegou ao Sudeste em 7 de novembro, no Espírito Santo. Último estado a ser afetado, o Rio de Janeiro registrou a primeira mancha de óleo em seu litoral em 22 de novembro.

Conar notifica clipe de Pabllo Vittar com participação de Márcio Victor, patrocinado pela Sky Vodka

/ Justiça

Empresa que patrocina o vídeo pode recorrer. Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) notificou o clipe da música ”Parabéns”, estrelado por Pabllo Vittar e Márcio Victor, e exige que o conteúdo do mesmo seja alterado, com o acréscimo de informações.

O vídeo, lançado em outubro, e atualmente com mais de 25 milhões de visualizações, é patrocinado pela marca de bebida Sky Vodka. Por isso, Pabllo aparece em determinado momento preparando um drink e convidando quem está assistindo a beber. O problema, do ponto de vista do Conar, é que não há qualquer ressalva quanto à idade.

A notificação do órgão demanda inclusão da uma frase de advertência sobre bebidas alcoólicas e que o vídeo seja restrito a maiores de idade. A empresa ainda pode recorrer, mas, segundo o regimento do Conar, decisões em primeira instância devem ser cumpridas o mais rápido possível.

Bolsonaro diz que Exército é âncora de seu governo e volta a exaltar generais da ditadura

/ Política

Bolsonaro exalta generais da ditadura. Foto: Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (9) que as Forças Armadas são a âncora de seu governo e que os militares o ajudarão a transformar o Brasil. O líder do Executivo brasileiro também voltou a exaltar nomes proeminentes do regime militar (1964-1985), como os generais Humberto Castelo Branco e Emílio Garrastazu Médici.

“Nós nada fazemos sozinhos. A grande âncora do meu governo são as Forças Armadas”, afirmou Bolsonaro em um almoço comemorativo da promoção de novos oficiais das Forças Armadas.

Durante o evento, Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, reconheceu o “cuidado especial” que as Forças Armadas têm recebido do governo Bolsonaro e comemorou a aprovação do projeto de lei de reestruturação da carreira e da aposentadoria dos militares.

“Faltava preencher um vazio de décadas, resgatar o que temos de mais valioso: o militar e sua família. O projeto aprovado semana passada representou possivelmente o mais importante de 2019, corrigindo distorções, valorizando a meritocracia. Representou mais um esforço dos militares para o esforço fiscal do país”, disse o ministro.

O projeto manteve os militares como única categoria do país sem idade mínima para a aposentadoria e a única entre os servidores que continuará com aposentadoria integral. Além disso, os militares terão que contribuir com 10,5% dos salários para as aposentadorias, enquanto as demais categorias contribuem com 14%. As regras podem valer também para policiais militares e bombeiros estaduais.

O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, também elogiou Bolsonaro por suas ações diante do que chamou de ameaças aos interesses nacionais.

“Ao longo desse primeiro ano, as ameaças aos interesses nacionais se apresentaram em diversas perspectivas. Entre tantos desafios estão instabilidade internacional, guerra cibernética, questões indígenas manipuladas, acessos ilegais a conhecimentos da nossa Amazônia, tráfico de drogas e armas, pirataria, desastres naturais e crimes ambientais”, disse o almirante.

Bolsonaro voltou a exaltar generais que comandaram o país durante o período mais repressivo da História do Brasil, citando o fato de a ampliação dos limites da costa brasileira e da criação da Zona Franca de Manaus terem sido feitas durante o período militar.

“Quando se fala em Amazônia Azul, devemos a passagem de 12 para 200 milhas do nosso mar territorial ao nosso eterno presidente Emílio Garrastazzu Médici. Quando se fala em Amazônia, também vem em nossa mente a Zona Franca de Manaus. Devemos a mesma ao nosso presidente Marechal Humberto de Alencar Castello Branco. Feito isso, nos permite dizer que a Amazônia é nossa”, afirmou.

Tumor de Bruno Covas diminui e prefeito passará por mais 5 sessões de quimioterapia

/ Política

prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Foto: Reprodução

O câncer do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), teve uma “redução expressiva” após três sessões de quimioterapia, resultado que fez a equipe médica decidir submeter o tucano a mais cinco sessões do mesmo tratamento. A primeira delas será iniciada já nesta segunda-feira, 9.

Covas tem um câncer metastático no sistema digestivo, e tem recebido tratamento no Hospital Sírio-Libanês, na Bela Vista, região central de São Paulo.

Segundo o oncologista Tulio Pfiffer, que integra a equipe médica do prefeito, a endoscopia mostrou que a lesão primária, no estômago, está em processo de “fibrose e cicatrização”. As metástases nos linfonodos e no fígado também tiveram redução, como mostraram os exames de ressonância magnética e PET-CT. “As notícias não poderiam ser melhores”, comemorou ele, em entrevista coletiva na tarde desta segunda.

A equipe médica destacou ainda que os exames de marcadores tumorais também apresentaram bons resultados, com redução de 90% nos números que medem a atividade tumoral.

Segundo o infectologista David Uip, que chefia a equipe que atende o prefeito, o protocolo das próximas quimioterapias será o mesmo: o prefeito deverá ficar de 2 a 3 dias internado em cada sessão, realizada a cada 15 dias. Após o término da oitava sessão de químio, em fevereiro, o prefeito será reavaliado e, segundo os médicos, será definido se algum novo tratamento vai ser necessário, incluindo aí a possibilidade de uma cirurgia — o que ainda não foi discutido

Segundo Uip, a permanência ou não do prefeito no cargo será reavaliada ao término de cada sessão de químio. Por ora, segundo o médico, Covas não tem apresentado efeitos adversos da quimioterapia e valem as mesmas restrições as quais ele já vinha sendo submetido: “Evitar aglomerações”, disse o infectologista.

Dessa forma, Covas poderá continuar exercendo o mandato, despachando e participando de eventos menores e reuniões com auxiliares. O mesmo valerá, ainda de acordo com Uip, a partir de fevereiro, às vésperas do período eleitoral.

O câncer de Covas foi descoberto no fim de outubro. Ele fez três sessões de quimioterapia entre os dias 29 de outubro e 26 de novembro, com intervalos de três semanas. A internação, em 23 de outubro, se de primeiro por causa de uma trombose que havia sido descoberta na perna direita.

O trombo (coágulo) havia subido para os pulmões, e se transformado em uma tromboembolia pulmonar. Esse quadro fez com que oa médicos desconfiassem da existência de alguma outra doença e, depois de uma investigação que envolveu uma série de exames, descobriram um tumor maligno na cardia, local de transição entre o esôfago e o estômago, que já havia sofrido metástase e atingido o fígado e os gânglios linfáticos da região abdominal.

A primeira internação, que deveria ter durado duas semanas, se estendeu até o dia 14 de novembro porque, após a quimioterapia, os médicos descobriram mais um coágulo no prefeito, desta vez no átrio direito, parte do coração que ficava perto do local em que a medicação da quimioterapia foi aplicada. Mas duas internações seguintes, porém, não houve nenhuma complicação.

Nessa primeira fase, David Uip evitou falar em eventual cirurgia, afirmando que era preciso esperar o resultado do tratamento quimioterápico antes de discutir etapas posteriores.

Covas manteve, durante todo o período, uma agenda de compromissos que priorizou reuniões em seu gabinete, embora ele tenha feito algumas agendas públicas. A recomendação foi evitar aglomerações e ele não foi, por exemplo, à convenção nacional de seu partido, o PSDB, ocorrida em Brasília na semana passada. Ele mandou um vídeo para o evento.