Câmara dos Deputados aprova projeto de Lei que endurece penas em crimes cibernéticos

/ Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. Oriundo do Senado, o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta retorna para análise dos senadores.

O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores.

Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de um terço ao dobro, considerando-se o resultado. E, se for praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do país, o aumento da pena pode ir de um terço a dois terços.

Segundo Carvalho, a proposta vai punir com mais rigor golpes que se têm tornado comuns durante a pandemia de covid-19. O parlamentar afirmou que, somente em 2019, foram registradas 24 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no Brasil.

”Um em cada cinco brasileiros foi alvo do golpe de phishing em 2020. Esse golpe ocorre quando um criminoso cria página falsa para simular um site verdadeiro para roubar dados e desviar recursos da vítima”, justificou. “De acordo com o Centro de Denúncias de Crimes Cibernéticos do FBI, durante a pandemia que ainda assola todo o planeta, houve um aumento de 300% de ataques cibernéticos nas principais economias”, acrescentou o parlamentar.

O texto modifica o trecho do Código de Processo Penal (CPP) que trata da competência para processar e julgar algumas modalidades do crime de estelionato. A proposta cria a figura qualificada da fraude eletrônica, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa.

Nos casos de crimes contra idoso ou vulnerável, agravante existente no Código Penal, o texto determina o aumento de um terço ao dobro, considerando a relevância do prejuízo. Atualmente, o aumento é somente em dobro e apenas quanto ao idoso.

Invasão

No crime já existente de invadir aparelhos de informática para obter dados, modificá-los ou destrui-los, o projeto aumenta a pena de detenção de 3 meses a 1 ano para reclusão de 1 a 4 anos. A redação do tipo penal é alterada para definir que há crime mesmo se o usuário não for o titular do aparelho, condição comum no home office.

Um dos agravantes desse crime tem a pena aumentada de reclusão de 6 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa, independentemente de a conduta constituir crime mais grave, ou não. Trata-se deatentativa de obter conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais ou informações sigilosas, assim como obter o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido. O aumento de pena proposto pelos senadores era de reclusão de 1 a 4 anos.

Prejuízo econômico

O deputado Vinicius Carvalho incluiu ainda aumento de pena para o caso de ocorrer prejuízo econômico. A majoração atual de um sexto a um terço passa para um terço a dois terços da pena.

”Os prejuízos são notórios para toda a sociedade. Para termos uma ideia, já foram identificados pelo menos 3,8 milhões de pedidos fraudulentos de auxílio emergencial. Neste período houve aumento de 60% de tentativas de golpe contra idosos e aposentados”, informou Carvalho.

Secretaria de Saúde nega falta e garante ”kit intubação” para hospitais estaduais

/ Bahia

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) garante que, no momento, os hospitais estaduais não correm o risco de ficar sem os remédios necessários à intubação de pacientes com Covid-19. De acordo com a assessoria da pasta, o governo do estado fez uma aquisição de medicamentos grande o suficiente para criar um estoque, que pode durar até 15 dias caso o ”kit intubação” se esgote nas unidades de saúde.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a cobrar nesta quinta-feira (15) que “grandes estados” do Brasil assumam protagonismo na compra de medicamentos, que são analgésicos, sedativos e reguladores da função cardíaca e pulmonar usados para manter pacientes em leitos de UTI com respiração artificial.

Em entrevista coletiva realizada ontem (15), o prefeito Bruno Reis afirmou que a gestão municipal também está em processo de aquisição dos insumos para intubação. Com informações do Metro1

Senador mais velho em CPI da Covid-19, Otto Alencar presidirá colegiado na instalação

/ Brasília

Presidente do PSD baiano, Otto tem 73 anos. Foto: Agência Senado

O senador baiano Otto Alencar (PSD) irá determinar que dia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar omissões e ações do governo federal na pandemia e também a destinação de verbas federais para governos e municípios será instalada.

Com 73 anos, Otto é o senador mais velho do colegiado. Cabe a ele também presidir a primeira reunião, que vai definir o relator e o presidente da CPI. Membros do partido, o PSD, fazem força para que ele aceite permanecer na presidência. O governo resiste, ao apontar Otto como ”muito independente”.

Terceira dose da vacina contra o Coronavírus pode ser necessária após seis meses, diz Pfizer

/ Saúde

O CEO da Pfizer, Albert Bourla, afirmou, nesta quinta-feira (15), que pode ser necessária uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica e a BioNTech. Segundo o portal Metrópoles, a dose de reforço teria que ser aplicada seis meses após as duas aplicações feitas atualmente.

Segundo Bourla, há grandes chances de que a imunização contra o coronavírus tenha que ser feita anualmente. As informações foram divulgadas durante um painel de discussão organizado pela rede de televisão CNBC, em conjunto com a CVS Health.

Os estudos sobre uma potencial terceira dose da vacina contra a Covid-19 da Pfizer e pela BioNTech começaram no fim de fevereiro, como estratégia para combater as variantes do novo coronavírus – em especial, a da África do Sul (B.1.351).

Isso porque o atual regime de duas doses produziu uma resposta imunológica mais fraca contra a variante sul-africana.

Ainda segundo o Metrópoles, 144 voluntários vão receber a terceira dose. Os pesquisadores querem priorizar pessoas que participaram dos testes de estágio inicial da vacina nos Estados Unidos, no ano passado. Até agora, a vacina mostrou 91% de eficácia, seis meses após a aplicação da segunda dose. *Bahia Notícias

Escalada da ”violência” em Jaguaquara faz novas vítimas e aumenta clima de tensão no município

/ Jaguaquara

Jovem de 20 anos foi morto a tiros. Foto: Blog Marcos Frahm

Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, voltou a ocupar o noticiário policial com ocorrências de crimes, deixando a população bastante apreensiva. O homicídio contra um jovem de 20 anos, na noite desta quinta-feira (15), elevou para 10 o número de crimes desta natureza em pouco mais de um mês, em diferentes pontos do Município, com exceção da área rural.

Desta feita, a vítima foi Eric Souza Durval, que estaria a bordo de uma moto Honda Pop de cor vermelha, encontrada distante cerca de 50 metros do local onde ele tombou morto, num campo de futebol, na localidade de Bela Vista, no bairro Casca.

A polícia presume que, Éric, morador do bairro Lagoa, teria sido chamado pelos atiradores e após perceber que seria morto tentou se livrar fugindo a pé, mas alcançado e alvejado com vários disparos de arma de fogo, lhe atingindo inclusive o crânio. O corpo foi removido por volta das 21h, após perícia no local realizada pela Polícia Técnica de Jequié, acompanhada da Polícia Militar e Guarda Municipal.

A hipótese de crime relacionado a tráfico de entorpecente não está descartada pela polícia. Momentos depois surgiram informações de que no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara um homem havia sido alvejado com tiros e uma criança foi atingida, sendo as vítimas socorridas.

Homicídios ocorrem em bairros populares, onde está população carente

Os homicídios, a proliferação da droga, gerando guerra ao tráfico, acendem o sinal de alerta, pois Jaguaquara, ainda considerada pacata, observa essa, que é uma de suas principais características, se perder. Os casos são registrados em bairros populares, onde está a população carente, que busca entendimento para o que vem acontecendo e aguarda providências das autoridades locais para frear os delituosos, que parecem não se intimidar com a polícia, que além de realizar prisões e apreensões divulgou, na última semana, um número telefônico, canal pelo qual os moradores poderão enviar denúncias anônimas pelo WhatsApp.

Num período em que as pessoas se recolhem em suas casas cumprindo decreto para contenção de doença/Coronavírus, a sensação de medo e insegurança aumenta com a violência e a forma extremamente veloz da divulgação dos atos criminosos nas redes sociais, gerando ainda mais sofrimento para os familiares das vítimas, que independente das circunstâncias do crime, sentem a perda do ente querido.

Talvez, quem propaga na internet imagens de cadáveres de forma intencional não deve ter conhecimento de que também está cometendo delito, seja o indivíduo da mídia ou não. O vilipêndio de cadáveres é considerado crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro.

Boletim da Covid em Jequié registra dois óbitos e 31 novos casos em 24h; ocupação de UTI cai para 86%

/ Jequié

Ocupação de UTI tem leve dimunição em Jequié. Foto: BMFrahm

O boletim da Covid em Jequié, atualizado na noite desta quinta-feira (15), pela Secretaria Municipal de Saúde revela o registro de mais dois óbitos sendo um homem, de 59 anos, residente no Jequiezinho, com histórico de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial, ocorrido em 13/04, que estava internado no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus; e um homem, de 68 anos, residente no Centro, sem histórico de comorbidades, ocorrido em 14/04 e que estava internado no Hospital São Vicente, elevando para 274 o número de mortes.

Também foram registrados mais 31 novos casos, nas últimas 24 horas, perfazendo um total de 13.729 pessoas confirmadas com a doença, até agora. 12.861 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença.

Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto está em 86%. Destes, 14 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 11 leitos ocupados por pessoas de outros municípios. Até o presente momento 26.629 pessoas foram vacinadas em Jequié.

Senado aprova projeto que garante proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

/ Jequié

O Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto. O projeto segue para sanção presidencial.

”A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirmou a relatora do projeto no senado, Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), é do ano passado e determinava como prazo de duração da medida o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, mas o decreto legislativo que tratava da calamidade pública já perdeu a validade. Por isso, Gondim alterou um trecho do texto, retirando a citação do decreto legislativo. Em seu lugar, o projeto cita ”emergência de saúde pública de importância nacional” como período de validade da medida. Da Agência Brasil

Jequié: Prefeitura assina contrato com SENAI para cursos a moradores do Minha Casa, Minha Vida

/ Jequié

Reunião marcou a assinatura do contrato. Foto: Divulgação/PMJ

Uma reunião, nesta quinta-feira (15), marcou a assinatura do contrato entre a Prefeitura de Jequié e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para a execução de um projeto de cursos profissionalizantes voltado aos moradores dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Estiveram presentes prefeito de Jequié, Zé Cocá; a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão; o especialista em Negócios de Contratos com Órgãos Públicos, do SENAI, Levi Costa; o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Claudemiro Passos Brandão; a secretária de Educação, Elvia Sampaio; o gestor do Sistema Único de Assistência Social, SUAS, Emerson Nery; a gestora de Políticas Públicas, Marinelma Gomes; a coordenadora social da Unidade Executora Local, UEL, Sandra Miranda; o técnico da UEL, Márcio Gardel; e o agente de Mercado do SENAI, Pedro José Santos.

Os cursos profissionalizantes, das mais variadas áreas, deverão ser oferecidos de forma descentralizada, ou seja, deverão ser aplicados em diversos locais da cidade, por conta dos protocolos sanitários de enfrentamento da pandemia da Covid-19. Durante a reunião, foram apresentados, também, os direcionamentos para a expansão da capacitação e profissionalização para outras Secretarias municipais, iniciativa que contemplaria, também, muitas outras pessoas em situação de vulnerabilidade social ou que estejam dentro do perfil prioritário.

”O trabalho continua e sempre pensando na nossa população, em levar o melhor às comunidades. Hoje é um dia de alegria para os moradores dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida. Em breve iremos levar diversos cursos profissionalizantes e gerar mais oportunidades de emprego e renda, afinal de contas, aqueles que quiserem podem até iniciar o seu próprio negócio, empreendendo, buscando novas alternativas com aquilo que aprendeu. A reunião foi muito produtiva, com vários secretários presentes e, com fé em Deus, vamos consolidar esta parceria com o SENAI, expandindo esses cursos de qualificação profissional para a Secretaria de Agricultura, para a Educação, acreditando sempre no potencial que o nosso povo tem.”, disse o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Termina nesta sexta campanha da Coelba que oferece desconto de 30% para contas em atraso

/ Tecnologia

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) encerra nesta sexta-feira (16) a campanha ”Saldão 30%”, que oferece desconto para a quitação de contas de energia aos clientes com faturas atrasadas em mais de seis meses. A negociação é válida para clientes de todas as classes (residencial, comercial, industrial e poder público) e pode ser feita através do site de negociações da companhia.

De acordo com a Coelba, a iniciativa tem o objetivo de contribuir com os clientes durante o período da pandemia e, consequentemente, de crise econômica em todo país. As formas de pagamento digital oferecem possibilidade de quitação via PicPay, Pix, RecargaPay e débito em conta, além dos agentes bancários tradicionais.

Sesab faz aquisição de 400 capacetes para ventilação mecânica não-invasiva de pacientes

/ Bahia

Equipamento é para tratar o novo Coronavírus. Foto: Divulgação/Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) adquiriu 400 unidades de capacetes do tipo Helmet – um equipamento de ventilação mecânica não-invasiva (VNI) que pode ser utilizado associado a um ventilador mecânico, de forma que não haja necessidade de intubar o paciente com diagnóstico de Covid-19. Até o momento, 270 unidades estão sendo encaminhadas para 13 hospitais da rede referenciada para o tratamento da doença em toda a Bahia.

A utilização do capacete tipo Helmet pode reduzir de forma significativa tanto a inflamação pulmonar quanto o esforço do paciente para respirar, prevenindo a intubação e evitando a ventilação mecânica invasiva com alto risco. Por se tratar de um dispositivo vedado, o capacete pode diminuir drasticamente as chances de contaminação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

A Sesab está distribuindo 150 unidades de tamanho G e 120 de tamanho M para os seguintes hospitais: Espanhol, Metropolitano e Arena Fonte Nova, em Salvador; Hospital Regional da Chapada, em Seabra; Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana; Hospital do Oeste, em Barreiras; Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus; Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Porto Seguro; Hospital Regional de Jequié; Hospital Regional Prado Valadares, em Jequié; Hospital de Caetité; e Costa do Cacau, em Ilhéus.

A estrutura do capacete permite a formação de um ambiente com pressão positiva e enriquecido com oxigênio. A maior parte do material é feita com PVC atóxico, sendo a membrana de vedação do pescoço produzida com látex ou silicone, o que garante conforto e facilidade de ajuste para cada paciente.

Em Vitória da Conquista, o equipamento já está em uso no Hospital Geral, que recebeu 50 unidades. ”Com este novo recurso, poderemos dar maior suporte ventilatório ao paciente com diagnóstico de Covid-19 durante a fase aguda da doença, sem que tenhamos que submetê-lo a intubação e aumentando expressivamente o índice de sucesso”, afirma a coordenadora geral de Fisioterapia do HGVC, que atua na UTI Covid-19 da Unidade.

Adolescente cai e passa a noite em poço com cerca de 22 metros de profundidade na Bahia

/ Bahia

Um soldado entrou no poço para o resgate. Foto: Corpo de Bombeiros

Um adolescente de 16 anos caiu em um poço de aproximadamente 22 metros de profundidade e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros, nesta quinta (15), na zona rural de Irará, cidade a cerca de 130 km de Salvador.

De acordo com os bombeiros, ele passou a noite no poço já que a queda ocorreu na noite de quarta-feira (14) e a retirada foi realizada na manhã desta quinta. A operação de resgate durou cerca de 1h30. No entanto, não há detalhes da hora exata da queda, nem quando familiares do adolescente perceberam a situação e acionaram os bombeiros.

Após o resgate, que contou com uma guarnição do 2º Grupamento de Bombeiros Militar (2ºGBM/Feira de Santana), a vítima foi deixava sob os cuidados da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para ser avaliada.

Para o resgate, um soldado desceu no poço (rappel) para que o adolescente pudesse ser retirado com segurança. Durante o processo, os militares conversavam com a vítima para que ela se mantivesse calma.

O adolescente retornou a superfície sendo içado, junto com o bombeiro, por outros militares que estavam do lado de fora do poço.

Além dos bombeiros e Samu, equipes da Polícia Militar da Bahia (PMBA) também estavam dando apoio na ocorrência. G1

Bahia registra 3.831 casos de Covid-19 e 141 óbitos pela doença em 24 horas, diz boletim

/ Bahia

Em 24 horas, a Bahia registrou 3.547 casos de Covid-19 e mais 141 óbitos pela doença, segundo dados divulgados hoje (15) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizados hoje.

Dos 852.458 casos confirmados desde o início da pandemia, 819.319 já são considerados recuperados, 16.139 encontram-se ativos e 17.000 tiveram óbito confirmado. O estado registra 83% de ocupação de leitos de UTI adulto para pacientes com coronavírus.

Após decisão do STF, Bolsonaro faz comparações com Lula: ”Puxem pela memória”

/ Política

Bolsonaro reage após decisão do STF. Foto: Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mantê-lo elegível. Durante a live semanal na noite desta quinta-feira (15), o mandatário fez comparações entre o governo atual e o do petista, e ainda comparou a decisão do STF com um filme de faroeste.

”O que eu vi acontecer agora há pouco no Brasil, me lembrou do tempo de garoto quando assistia no cinema do seu Lelê, em Eldorado Paulista (SP), filme de cowboy. Então, o cara assaltava algo na Califórnia e começava a cavalgada, uma desembalada, correr em direção ao México. Uma vez transpondo a fronteira com o México, tava tudo resolvido e não podia mais ser preso. Alguns torciam para o bandido, outros torciam para a patrulha, mas aqui no Brasil parece que a mesma coisa acontece hoje em dia”, afirmou.

Para o presidente, o Brasil não quebrou ”no último ano”, mas ele irá resolver os problemas, apesar de não querer se intitular ”faxineiro” do país. ”Querem criticar meu governo, fiquem à vontade, mas puxem um pouquinho pela memória para ver como era no passado”, disse.

Ainda na live, Bolsonaro citou que, caso seja eleito, Lula poderá escolher mais dois ministros do STF. ”Não estamos começando aqui uma campanha para 2022. Mas, pela decisão do STF hoje, o Lula é candidato. Faça uma comparação dos ministros do Lula com os nossos ministros. E, se o Lula voltar, pelo voto direto, pelo voto auditável, tudo bem. Agora, veja qual vai ser o futuro do Brasil, o tipo de gente que ele vai trazer para dentro da presidência. Em março de 2023, três meses depois que ele porventura assumir a presidência, ele vai escolher mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Mais dois, tá ok, pessoal? Acho que a conclusão cabe a vocês”, pontuou.

”Eu não estou dizendo que sou candidato, nem que sou o melhor do mundo. Mas vamos ter umas eleições pela frente. Estão previstas eleições em 2022. O Lula vai ser candidato, vai estar lá. Tira eu combate para não Quem iria com o Lula para o segundo turno? É só fazer um raciocínio que vocês vão entender qual o futuro de cada um de vocês. Eu já tenho 66 anos de idade, até lá estou com 68, eu já estou no lucro. Estou mais para lá do que para cá, mas vejam qual futuro reserva pra vocês no Brasil, com o que está acontecendo e com esta decisão e hoje do STF anulando as condenações do Lula e tornando ele elegível”, finalizou.

Supremo Tribunal Federal anula condenações da Lava Jato a Lula e torna petista elegível

/ Justiça

Decisão torna Lula elegível, segundo a Lei da Ficha Limpa

Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deixa o petista elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais. Na prática, o plenário manteve a decisão de Fachin, que considerou que a Justiça Federal de Curitiba não era competente para investigar Lula, já que as acusações levantadas não diziam diretamente a um esquema bilionário de desvio de recursos na Petrobrás. Ainda está em aberto se as quatro ações penais que miram Lula (do triplex do Guarujá, do sitio de Atibaia e do Instituto Lula) vão ser encaminhadas para a Justiça Federal do DF ou de São Paulo.

Apenas o presidente do STF, Luiz Fux, o decano do Supremo, Marco Aurélio Mello, e o ministro Kassio Nunes Marques se posicionaram a favor do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para manter válidas as decisões tomadas pela Justiça Federal de Curitiba contra o ex-presidente da República.

No entanto, prevaleceu o entendimento dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, que votaram a favor da decisão do relator da Lava Jato, tornando Lula elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais.

O julgamento não termina hoje e um outro ponto muito delicado fica para a semana que vem — se a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro vai ser arquivada ou não pelo plenário. Nesse ponto específico, o STF vai se dividir. Essa é uma questão-chave pro futuro da Lava Jato e de Lula, porque vai decidir se as provas coletadas por Moro poderão ser reaproveitadas ou não pelo futuro juiz que assumir os casos de Lula.

”O Ministério Público acabou colocando em todas as denúncias o nome da Petrobrás e pedia a prevenção da 13ª Vara Federal de Curitiba, exatamente como no caso em questão. Em nenhuma das denúncias, seja no sítio Atibaia, seja no triplex do Guarujá, seja no Instituto Lula, em nenhuma delas, nem o Ministério Público nem o juiz Sérgio Moro, quando condenou, em nenhuma delas apontou que o dinheiro veio da OAS, ou da Odebrecht, ou de alguém, ou contrato da Petrobrás. Não”, disse Moraes.

”O que não significa que os fatos ocorreram ou não, mas cada fato deve ser analisado dentro das suas características”, acrescentou o ministro.

O julgamento sobre Lula foi retomado nesta quinta-feira, após os ministros decidirem ontem que o caso deve ser examinado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como pretendia a defesa do petista.

Os ministros decidem agora se mantêm ou se derrubam, na íntegra ou parcialmente, todos os pontos levantados na decisão que o relator da Lava Jato no STF proferiu há cerca de um mês: a anulação das condenações de Lula no âmbito da operação; o envio dos processos – triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doações da Odebrecht ao mesmo instituto – à Justiça Federal do DF; e o arquivamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro.

“Do enredo narrado, extraio uma ligação muito distante entre as condutas imputadas e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobrás, insuficiente paras atrair a incidência das regras de conexão. Não há margem para a reforma da decisão do eminente relator”, observou Rosa Weber.

Em seu voto, Kassio afirmou que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba se dá por conexão, ou seja, os atos narrados pela Lava Jato que teriam sido praticados por Lula seriam conexos aos desvios da Petrobrás. O ministro também afirmou que os processos não poderiam ser anulados.

”Verifica-se que os fatos versados nas ações penais descritas estão, de fato, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro investigado no contexto da Operação Lava Jato cuja lesividade veio em detrimento exclusivamente da Petrobras. E assim sendo, a competência, a meu sentir é da 13ª Vara Federal”, disse Nunes Marques.

”Ocorre no caso tanto a conexão subjetiva como o motivo para a conexão das ações. Foi uma investigação dos primeiros crimes que coletou provas que levaram ao conhecimento da segunda onda de crimes”, acrescentou.

Mais cedo, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, votou para negar um recurso da PGR e manter a decisão que anulou as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Lula. Na prática, a decisão do ministro tornou Lula elegível e o habilitou a disputar as próximas eleições presidenciais.

Neste momento, os ministros analisam o recurso da PGR contra a anulação das condenações de Lula e a transferência dos casos de Curitiba para a Justiça Federal do DF. ”A competência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba foi sendo entalhada à medida em que novas circunstâncias fáticas foram trazidas ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal que, em precedentes firmados pelo Tribunal Pleno ou pela Segunda Turma, sem embargo dos posicionamentos divergentes, culminou em afirmá-la apenas em relação aos crimes praticados direta e exclusivamente em detrimento apenas da Petrobras S/A”, observou Fachin, ao elencar uma série de decisões anteriores do Supremo em que foi delimitada a atuação da Justiça Federal de Curitiba na Lava Jato.

O ministro destacou que, em setembro de 2015, o plenário do STF firmou o entendimento de que ”nenhum órgão jurisdicional pode-se arvorar de juízo universal de todo e qualquer crime relacionado a desvio de verbas para fins político-partidários, à revelia das regras de competência”.

Segundo Fachin, as acusações levantadas contra Lula apontam a existência de um grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do governo federal, não sendo restrita à Petrobrás, mas abrange, incluindo ”extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”. Em casos que envolviam discussão semelhante, o STF acabou decidindo que Curitiba não era competente para investigar os acusados.

”Para decidir situações semelhantes, de forma semelhante, independentemente da capa ou do nome dos autos, é forçoso reconhecer que o caso não se amolda ao que se tem decidido majoritariamente no âmbito do plenário da Segunda Turma e ao que veio sendo decidido em 2015 a despeito de diversos votos divergentes que proferi”, frisou.

A análise do caso teve início na última quarta, 14, após o plenário da Corte referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid-19 no Senado.

Os ministros estão examinando pontualmente cada questão levantada por Fachin. O primeiro ponto, discutido ainda na sessão de ontem, foi um recurso apresentado pela defesa de Lula que contestava o envio da decisão do relator da Lava Jato no STF para referendo dos 11 integrantes da Corte, ao invés da Segunda Turma.