A Uesb divulga mais uma chamada do Vestibular 2013. Os candidatos convocados devem comparecer nos dias 3 e 4 de setembro, na Secretarias de Cursos dos três campi univeristários, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 para realizarem matrícula da 3ª chamada, referente ao 2º Período Letivo de 2013. Para saber se seu nome está na lista, acesse o Edital 187/2013, que também contém a relação de documentos exigidos. Outras informações, através dos telefones (77) 3424-8654 (Vitória da Conquista); (73) 3528-9654 (Jequié); e (77) 3261-8612, (Itapetinga).

O município de Buerarema, no Sul da Bahia, viveu um sábado de conflitos. Palco de disputa entre produtores rurais e indígenas da etnia tupinambá, o clima de violência na cidade, ocupada atualmente por tropas da Força Nacional, aumentou consideravelmente neste sábado (24), e resultou na depredação de diversos bens públicos e privados, no incêndio de 15 residências e no uso de gás lacrimogênio e bombas de efeito moral com o objetivo de conter OS atos de vandalismo. Segundo a Polícia Civil, o estopim da crise deste sábado foi a chegada do suposto irmão do cacique da tribo, que chegou armado em Buerarema a fim de pegar combustível e teria insultado moradores da região. A provocação foi o suficiente para que a tensão na cidade alcançasse níveis jamais vistos antes.”Buerarema está um caos, e o sentimento de revolta aqui é tão grande que várias casas comerciais já foram invadidas e depredadas, assim como bancos, a Cesta do Povo e os Correios da cidade”, disse um morador do local, Cláudio da Conceição. Em entrevista para o CORREIO, o autônomo de 46 anos relatou os acontecimentos deste sábado. ” Leia mais no Correio*.

Foto: Macuco News

Começou ontem (24) a campanha de multivacinação, que deve atender mais de um milhão de crianças menores de 5 anos nos 417 municípios da Bahia. A iniciativa segue até o dia 30. Em todo o estado, 3.800 postos de vacinação estarão oferecendo atualização de todas as vacinas do calendário básico infantil, como BCG, hepatite B, pentavalente, rotavírus, poliomielite, meningite meningogócica C, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, difteria, tétano e coqueluche.

O governador Jaques Wagner confirmou sua vinda ao município de Jequié, na segunda-feira (26), participar da entrega de casas populares, construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida. Mais 698 famílias da Cidade Sol serão contempladas com casa própria, com a inauguração dos residenciais Jardins da Cachoeirinha I e II. Os empreendimentos, que serão inaugurados às 10h, pelo governador, foram construídos em parceria dos governos do Estado e Federal. Em maio de 2012, outras 492 famílias jequieenses já tinham sido beneficiadas com a entrega do residencial Mandacaru I. Os dois residenciais ficam na Rua Estrada de Ferro s/n, bairro Jequiezinho. Jardins da Cachoeirinha I tem 485 unidades, cada uma com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Jardins da Cachoeirinha II tem 213 unidades tipo village/casa sobreposta, cada uma com as mesmas características do I. No total, mais de 1.900 pessoas serão beneficiadas. Além do chefe do Executivo estadual, estarão presentes no ato inaugural o secretário da Casa Civil, Rui Costa, deputados estaduais e federais.

Foto: Blog Marcos Frahm

Chegou o primeiro profissional estrangeiro que irá atuar na capital baiana. Raul dos Reis Ramalho, 66 anos, é português e já conhece as terras baianas. O médico é aposentado em seu país de origem e já tem raízes plantadas na Bahia. Dos 317 municípios inscritos, apenas 46 serão atendidos pelo programa. A Bahia foi o estado mais procurado pelos profissionais (144), seguida de São Paulo (134), Rio Grande do Sul (119), Ceará (117), Goiás (103), Minas Gerais (101), Paraná (98), Amazonas (88), Pernambuco (84) e Rio de Janeiro (70). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado, a baixa adesão dos profissionais dificultou a ampliação para todos os municípios inscritos. A necessidade era de 1.382 médicos, mas em todo o Brasil, apenas 1.618 profissionais de inscreveram. Só na capital, serão 32 profissionais. As áreas de extrema pobreza são a prioridade no preenchimento das vagas. Informações do Bocão News

Foto: Bocão News

O vereador do município baiano de Itaetê, na Chapada Diamantina, Amarízio da Silva Queiroz (PSB), morreu nesta sexta-feira (23) em um acidente automobilístico. De acordo com informações do Jornal da Chapada, Dandão, como era conhecido, foi vítima de um acidente de motocicleta na estrada vicinal que liga o assentamento Moçambique à sede do município. Não há informações sobre as circunstância do acidente.

Uma caminhonete Ford F-350, ficou pendurada em uma ribanceira na tarde deste sábado (24). O motorista do veículo teria perdido o controle da direção, quando a caminhonete precipitou-se numa ribanceira às margens da BR-420, no bairro Malvina, em Jaguaquara. O condutor não sofreu ferimentos, mas o incidente atraiu populares ao local, e foi registrado por uma guarnição da Polícia Militar, através da 3ª Cia do 19º BPM. O veículo foi removido posteriormente por um caminhão-guincho.

Foto: Blog Marcos Frahm

Um caminhão transportando um carregamento de coco verde faltou freio ao descer a ”Serra do Mutum”, na BR-116, trecho de Jaguaquara e causou um acidente, na tarde deste sábado (24). De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal, o veículo, ao descer a serra sem freio, colidiu lateralmente com outro caminhão e em seguida bateu frontalmente com uma carreta que trafega no sentido Jequié / Jaguaquara. Apenas o motorista do caminhão que causou o acidente sofreu leves ferimentos.

A carga de coco se espalhou na pista e houve congestionamento de cerca duas horas na rodovia. O trânsito foi contornado pela PRF e Polícia Militar. Chovia no momento, segundo informações apuradas pelo Blog Marcos Frahm.

Fotos: Blog Marcos Frahm

Os recursos para as etapas de construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) estão garantidos pelo menos para 2013, conforme parecer aprovado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Afonso Florence (PT). Obra do governo federal, considerada complexa e que muitas vezes foi inviabilizada por “questões burocráticas”, conforme já deixaram claro alguns parlamentares governistas, tende a deslanchar com o afastamento de possíveis irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação do relatório apresentado pelo petista permite a dotação orçamentária de 2013. “Não deixa de ser uma vitória, pois com isso não há indicações de que a obra vá paralisar nem por falta de recursos, nem por irregularidades”, enfatizou Florence. A paralisação era uma recomendação do TCU, que indicou incorreções no projeto executivo da Fiol, mas o relatório passado pelas mãos dos deputados e senadores contestou essa versão, aprovando, dessa forma, o arquivamento das investigações da Valec, empresa responsável pela construção ferrovia. O aviso do TCU revelava irregularidades na Fiol. “Não foi nada relevante no caso da Valec. Leia mais na Leia mais.

Foto: Blog Marcos Frahm

Nesta sexta-feira (23), a polícia de Brumado matou mais um homem ao tentar cumprir um mandado de prisão. Esta é a terceira vítima fatal em menos de seis dias de abordagens policiais na cidade. Identificada pelo prenome de Lucas, ele estava no bairro São Félix quando foi abordado por policiais militares. Segundo a corporação, ele resistiu ao auto de prisão atirando contra os agentes, que revidaram e o atingiram. De acordo com o site Brumado Notícias, ele chegou a ser encaminhado para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A imprensa tentou entrar em contato com a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (Brumado) e o delegado plantonista da cidade para comentar o caso, mas não obteve êxito.Em nota, a Polícia Militar da Bahia afirma que todos os três casos resultaram em morte porque os acusados entraram em conflito com os PMs. Informações do Correio

Fotos: Brumado Notícias

O primeiro grupo de médicos cubanos que vêm para o Brasil trabalhar pelo Programa Mais Médicos chega hoje (24) ao Recife, às 13h55, e a Brasília, às 18h. Na capital federal, eles desembarcarão no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek e serão recebidos pelo secretário especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves, pois vão atuar nas áreas indígenas. O restante do grupo desembarca neste domingo (25) em Fortaleza, às 13h20, no Recife, às 16h, e em Salvador, às 18h, segundo o ministério. Ao todo, 644 médicos, incluindo os 400 cubanos, com diploma estrangeiro chegam ao Brasil até amanhã (25). Na sexta-feira (23), começaram a chegar os médicos inscritos individualmente em oito capitais. Os profissionais cubanos fazem parte do acordo entre o ministério com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Eles vão atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu as críticas das entidades médicas que questionam a formação médica dos profissionais cubanos. Leia mais.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu denúncias contra os gestores de Ipiaú, no Sudoeste baiano, Deraldino Alves de Araújo (foto) e Saúde, no Norte do Estado, Antônio Fernando Ferreira. Os prefeitos irão responderão criminalmente por irregularidades cometidas no exercício da função como falta de prestação de contas e contração ilegal de servidores, segundo informações oficiais do TJ. As denúncias foram feitas pelo Ministério Público Estadual -MPE. O prefeito de Ipiaú é acusado de contratar, no ano de 2009, servidores temporários sem a realização de concurso público ou seleção simplificada. Já Antônio Fernando Ferreira não prestou contas financeiras dos anos de 2009 e 2010 à Câmara Municipal, como é exigido por lei. O prefeito teria chegado a ignorar requisição de documentos feita pela presidência da Câmara, bem como, a recomendação administrativa da promotoria de Justiça de Saúde.

Foto: Blog Marcos Frahm

De acordo com o juiz baiano Gerivaldo Neiva, a Lei de Drogas (11.343) pode ser declarada inconstitucional por ser considerada uma “Lei Penal em Branco”. O jurista, que é membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Law Enforcement Against Prohibition – Leap Brasil (Agentes da Lei contra a Proibição de Drogas), afirma que o primeiro artigo da Lei de Drogas remete a responsabilidade para definição do que são drogas a “um órgão do Poder Executivo, do Ministério da Saúde”, e que lá, remetem para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).”Há doutrinadores e juristas que entendem que isso viola dois princípios do Direito. O primeiro é o da reserva legal, que diria que não há crime sem lei. Então, essa lei seria incompleta, porque ela não diz quais as substâncias. E o segundo seria o que é a gente chama da reserva dos Poderes. É o Legislativo que tem que legislar, e, no caso, o legislativo, explicitamente o artigo primeiro, remete o complemento da lei, para o Poder Executivo. Doutrinariamente, isso se chama Lei Penal em Branco, que é dar um cheque em branco mesmo”, explica. Mas para ele, pedir a inconstitucionalidade da lei seria uma “luta vã”. “Que tribunal vai entender que há inconstitucionalidade no texto? Duvido muito. O Ministério Público pode questionar, uma associação também pode, mas acho que não seria possível, pela forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) pensa atualmente”, pondera. Durante sua fala no Seminário Nacional de Processo Penal e Democracia, o jurista afirmou que a Anvisa faz uma “esculhambação” na lista de tipificação do que é droga ilícita ou não. Com informações do Bahia Notícias

Foto: Carlos Félix

O Prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes (PSDB), confirmou a demissão de 23 pessoas em uma só canetada. Em entrevista ao Blog Marcos Frahm, o gestor afirmou que terá que enxugar a folha de pagamento da Prefeitura, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com base em critérios técnicos e de adequação funcional. O alcaide revelou que assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, para evitar que o município sofra uma possível ação judicial por conta do nepotismo na gestão pública. O prefeito mantinha pessoas com laços sanguíneos trabalhando na Prefeitura de Itiruçu e foi obrigado a demitir os parentes para não ser quadrado na Lei Antinepotismo. Ele justifica que a Súmula nº 13 do STF proíbe a nomeação para cargos comissionados de pessoas que tenham parentesco até 3º grau, com os agentes investidos em cargo de direção e assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo”. Dentre os funcionários dispensados pelo prefeito estão pessoas ligadas à educação, saúde, comunicação, departamento de estradas, meio ambiente e guarda municipal. O limite global de despesa com pessoal foi fixado pela LRF em 54% da receita corrente líquida municipal. Em Itiruçu, segundo Wagner, o somatório dos gastos já chega a quase 70% da receita.

Além disso, o gestor teve que acatar ação judicial e efetuar imediata reintegração de cerca de 30 servidores ao quadro funcional, que teriam sido aprovados em concurso público realizado há tempos atrás. ”Eu não tive outra alternativa. A minha intenção era manter essas pessoas, que são competentes, trabalhando na administração, mas infelizmente eu tive que cortar da própria carne, tomar essa difícil decisão para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda reintegrar os concursados através de ordem da justiça. Eu até chorei, nunca imaginei passar por isso na política, mas eu não posso deixar o município em situação complicada e sofrer ação de improbidade administrativa”, lamentou. Wagner Novaes salientou também que o município tem muitas carências estruturais para serem resolvidas, além de pagar a folha dos funcionários. ”Além da folha de pagamento, temos muitos problemas na infraestrutura, saúde, enfim, em muitas áreas da administração e os recursos são pequenos”. Com os cortes, o gestor terá melhores condições de governabilidade.

Fotos: Blog Marcos Frahm