Um acidente ocorrido na manhã de hoje em uma estrada vicinal do município de Macaúbas, na região Sudoeste, deixou duas pessoas mortas e três ficaram feridas. Segundo informou o site Macaúbas Off, a ocorrência foi em uma estrada que dá acesso ao povoado do Pajeú, próxima ao Olho D’água de Queimadas, envolvendo dois veículos de passeio. Os feridos foram levados ao Hospital de Macaúbas. Os nomes das vítimas não foram revelados.

Foto: Macaúbas Off

A Polícia Federal (PF) de Vitória da conquista realizou uma grande apreensão de drogas na manhã desta quinta-feira (24), no km 830 da BR-116, trecho de Vitória da Conquista. De acordo com informações da PF, 149 tabletes de maconha, totalizando 137,185 Kg da droga, e 41 gramas de cocaína acondicionados em cápsulas foram apreendidas durante uma abordagem a um caminhão. Segundo o site Resenha Geral, um homem que não teve o nome divulgado foi preso, e um adolescente apreendido. A Ação decorreu de fiscalização conjunta com a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal.

A Associação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá – Mercovale-, diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidentes de Associações Municipalistas Regionais, presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais e prefeitos reunidos, no último dia (9) de outubro, decidiram aderir ao movimento municipalista e conclamam a todos os prefeitos e prefeitas para paralisar as atividades das prefeituras nesta sexta-feira (25). De acordo com o 2º Secretário da UPB, prefeito de Lafaiete Coutinho – Zenildo Brandão o Zé Cocá, o foco da paralisação é chamar a atenção do Governo Federal para a revisão do Pacto Federativo, tendo em vista a grande diminuição das receitas ao longo dos anos. Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores destaca-se o custeio dos programas federais e estaduais, sendo que, em alguns casos, o município é levado a custear 100 % do programa onerando os recursos próprios. No Vale do Jiquiriçá, a maioria dos municípios sobrevive do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com a atual redução, as prefeituras tem sofrido dificuldades em atender as demandas locais, já que a cada ano se ampliam os serviços prestados a população e repercute aumento das despesas. A prefeitura de Lafaiete Coutinho está de portas fechadas nesta sexta, de acordo com o prefeito Cocá.

Foto: Blog Marcos Frahm

Em Jequié, a Promotoria Regional de Justiça, através da representante Dra. Juliana Santos Rocha retomou no município o projeto “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, desenvolvido desde o ano passado pelo MP em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNDU) e o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República. Nesta quarta-feira (23), a Promotora de Justiça Juliana Santos se reuniu na sede do MP com representantes de vários segmentos da comunidade, Poder Legislativo, 13ª Dires, Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Conselho Municipal de Saúde e Sinserv. Ela fez uma explanação sobre as atividades de fiscalização às unidades de saúde pública de Jequié, onde seriam preenchidos questionários acerca do funcionamento dessas unidades. A Promotora afirmou que serão implementadas no município ações de caráter preventivo, proativo e permanente para efetivar, prioritariamente, os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos. Em dois dias de trabalho, foram visitadas, dentre outras unidades, o Centro de Saúde Dr. Sebastião Azevedo, Centro de Especialidades Odontológicas-CEO e Centro de Saúde Almerinda Lomanto, onde foram observadas as condições dos serviços prestados a comunidade e de trabalho dos profissionais que atuam nos órgãos públicos. Segundo Dra. Juliana, o projeto “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, tem como meta trabalhar pela conscientização dos agentes públicos, alertando-os para a necessidade.

Foto: Repórter Del Santos

Os moradores da cidade de Pojuca, região metropolitana de Salvador, têm novo prefeito a partir desta quinta-feira (24). Antônio Jorge de Aragão Nunes (PDT), conhecido como “Dr. Toinho”, assume o cargo depois de longa disputa judicial. O pedetista teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na campanha do ano passado por conta de condenações feitas pelo TRE, em 2005, e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2008, quando foi acusado de abuso de poder econômico e compra de votos. O município era governado desde de 01 de janeiro pela presidenta da Câmara de Vereadores, Ana Cristina Gomes, irmã do novo gestor. Ele contará com o apoio de oito dos 13 edis da Casa Legislativa. As informações são do Bocão News

Foto: Reprodução

Aproveitando as ‘brechas‘ da legislação, dois vereadores de Itiruçu, no Sudoeste baiano, resolveram trocar de partido. O vereador Erisvaldo Santos o ”Val Caetano”, atual presidente da Câmara, decidiu pela sua desfiliação do PSDB, legenda pela qual foi eleito parlamentar por seis vezes e ingressou no recém criado Solidariedade. Já o petista Agnaldo Vieira Lopes o ”Aguinaldinho”, trocou o Partido dos Trabalhadores pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social). Ambos são ”vereadores governistas” em Itiruçu e os novos partidos deverão integrar a base do prefeito da cidade, Wagner Novaes (PSDB). O TSE considera como justa causa os pedidos de desfiliação nos quais haja migração para uma sigla recém-criada, incorporação ou fusão de partidos e as motivadas por mudança substancial do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Um esgoto que corre a céu aberto no prolongamento da Rua Bela Vista, no Distrito Stela Câmara Dubois – Entroncamento de Jaguaquara revela que os moradores da localidade têm grande dose de razão quando dizem que querem a emancipação do Distrito. Apesar das recorrentes queixas dos moradores, o esgotão persiste a céu aberto deixando adultos e crianças aos riscos de inúmeras doenças. Para a aposentada Anália de Jesus, que reside na Rua há 10 anos, a falta de atenção do poder público municipal é o que mais indigna os moradores e acaba estimulando a comunidade na luta pela emancipação.

Foto: Blog Marcos Frahm

Alessandro Aragão Silva, 35 anos, foi preso nesta quarta-feira (23), em Jequié, com 1kg de maconha. Segundo informou a Polícia Militar, o homem residente no bairro Joaquim Romão foi detido em frente a sua residência, sendo feita busca criteriosa no interior da casa, onde foi encontrado o entorpecente por volta das 16h de ontem. Acusado de tráfico, Alessandro foi apresentado por policiais do Setor de Missões Especiais – SME na Delegacia da Polícia Civil, ficando a disposição da Justiça.

Foto: Divulgação/19ºBPM

A presidente Dilma Rousseff disse, nesta quinta-feira (24), que o governo vai simplificar os procedimentos para a abertura e o fechamento de empresas no País. “A abertura de empresas vai cair para cinco dias para 95% das empresas”, afirmou ela em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG). Dilma disse que deve haver um esforço para a desburocratização no País e que determinou que a abertura e o fechamento de empresas sejam feitos em balcão único e por meio da internet. Vamos migrar de uma situação medieval de criação de empresas para a internet. As ferramentas tecnológicas permitem que o Brasil dê um salto (nessa questão)”. A presidente lembrou ainda de benefícios feitos para empresas do comércio. Ela ressaltou que em abril o governo promoveu a desoneração do comércio varejista. “As empresas, em vez de pagarem 20% sobre a folha de salário, agora pagam 1% sobre o faturamento.” Dilma destacou também o Super Simples. “De um total de 4,5 milhões de empresas no Super Simples, 49% pertencem ao comércio”.

Em audiência realizada na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), nesta quarta-feira (23), o deputado Cacá Leão esteve com o prefeito de Angical, Leopoldo Neto, e com o vereador Carlos Rocha, tendo feito juntos solicitações para o município ao secretário Otto Alencar. Na ocasião também esteve presente o prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli. Dentre os pedidos apresentados, a construção do Terminal Rodoviário, a reforma do Centro de Abastecimento do distrito de Missão de Aricobé e também a cobrança da instalação de iluminação na entrada da cidade e das áreas rurais do município de Angical estiveram em pauta. O prefeito Leopoldo afirma que a parceria com o deputado Cacá Leão tem sido positiva para o seu município. “Hoje foi, sem sombra de dúvidas, uma boa audiência com o secretário Otto Alencar. Ao lado do vereador Carlos Rocha e de Cacá Leão reivindicamos algumas obras importantes para o nosso povo. Fico muito grato por todo apoio que o deputado tem destinado ao meu município”, garantiu o prefeito de Angical, localizada no Oeste baiano, na região de Barreiras. Para Jaguaquara as reivindicações do prefeito Giuliano Martinelli foram voltadas para a recuperação da malha rodoviária do município.

Foto: Flávia Uzêda

Foi aprovado por unanimidade o relatório da Subscomissão que Trata de Doenças Relacionadas à Pobreza, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, que teve como relator o deputado federal Antônio Brito (PTB-BA) e foi presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Durante seis meses, Brito realizou audiências públicas e enviou questionários para quase uma centena de órgãos que cuidam da saúde, traçando um panorama da situação em que se encontram as políticas relacionadas à tuberculose, hanseníase, doença de chagas, esquistossomose e malária, entre outras. Os trabalhos se concentraram na tuberculose, enfermidade que registra 71 mil casos novos a cada ano, com uma morte a cada duas horas, totalizando cerca de 4.600 mortes anuais. Antônio Brito destacou a atuação dos programas do Brasil Sem Miséria, em especial a transferência de renda, que fez com que os índices fossem derrubados. Entre as propostas de ação, estão a recomendação para a inclusão dos doentes nos programas de distribuição de renda; concessão de algum tipo de incentivo e facilidade para o término do tratamento; e viabilização do passe livre no transporte público para as pessoas em tratamento de tuberculose e hanseníase e que se encontram em situação de vulnerabilidade.

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (23/10), votou pela rejeição das contas do ex-prefeito de Aiquara, Jutahy Souza Cosme, referentes ao exercício de 2012. O Conselheiro Substituto, Ronaldo de Sant’Anna, determinou em seu voto o encaminhamento de representação ao Ministério Público contra o gestor e aplicou multa de R$ 15.000,00, pelas irregularidades contidas no parecer, e outra de R$ 25.200,00, correspondente a 30% dos vencimentos anuais, devido a publicação intempestiva dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal. O Município arrecadou o montante de R$ 12.097.749,06 e executou despesas na ordem de R$ 12.356.908,87, registrando déficit orçamentário de R$ 259.159,81. As contas foram reprovadas, especialmente, em função da abertura de créditos suplementares por superávit financeiro sem a comprovação da existência de recursos disponíveis para acorrer a despesa, questionamentos em torno de procedimentos licitatórios em relação às formalidades de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e pela publicação a destempo dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal alusivos ao 1º, 2º e 3º quadrimestres. O relatório ainda registrou o descumprimento das exigências previstas no art. 20, III, “b” da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a realização de dispêndio com pessoal acima do percentual de 54% da Receita Corrente Líquida, interferindo negativamente no mérito das contas. Leia mais.

Nesta sexta-feira (25), Jequié completa 116 anos de emancipação político-administrativa e o desfile em comemoração ao aniversário da Cidade Sol será realizado pelo Prefeitura Municipal, a partir das 08h30,  na Avenida Rio Branco, principal via do Centro, com os hasteamentos das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Jequié e as participações da Guarda Municipal, Tiro de Guerra,  Colégio da Polícia Militar, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Colégio estadual Faraildes Santos, Secretaria de Desenvolvimento Social, AJECE, APAE, Pronatec, Conselho Tutelar, Ser Livre, Creas, Casa Lar Doce Lar, Escola Municipal Nossa Senhora da Luz, CEEJE, Conselho Municipal de Assistência Social, Cooperje, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Fanfarra do Caic, Bolsa Família, Secretaria de Educação, colégios municipais Professor Brito, Ministro Simões Filho, Gercino Coelho, Presidente Médici, Comissão de Mobilização Pró-Criação da UNERC, Fanfarra do CEEP Régis Pacheco, Secretaria de Esportes e Lazer, com grupos de Karatê, Capoeira e Escolinhas de Futebol, Projeto Judô em Ação, Escola Estadual Professor Firmo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Grupo de Cavalgada.

Foto: Arquivo