O município de Lafaiete Coutinho estará sediando, neste sábado e domingo, 2 e 3 de novembro, a IV Feira de Agronegócio e Agricultura Familiar. No evento, os produtores vão poder avaliar equipamentos desenvolvidos para as suas propriedades e acompanharão palestras e cursos. A IV Feira de Agronegócio e Agricultura Familiar de Lafaiete ocorrerá no Parque do Vaqueiro e será animada por Reynan Nunes, Banda Forró 10 e Cleiton dos Teclados.
Após as mulheres serem mobilizadas em todo o País contra o câncer de mama, chegou a vez dos homens. A proposta é realizar a conscientização para o diagnóstico do câncer de próstata e diabetes. O mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem, buscando motivar a população masculina a fazer exames preventivos. O câncer de próstata é o segundo que mata mais homens no país, perdendo apenas para o câncer de pele não-menaloma.
Nesta sexta-feira, 1º de novembro, tem início a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa na Bahia. Até o fim deste mês, os criadores de gado bovino ou bubalino devem vacinar os animais com até 24 meses de idade, no intuito de evitar o ressurgimento da doença no estado, que é considerado, pelo Ministério da Agricultura, como zona livre da doença. O último registro da febre aftosa na Bahia aconteceu há 16 anos. Depois da aplicação da vacina, o produtor tem o prazo de até 15 dias para comparecer às unidades da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), levando a nota fiscal de compra da medicação para declarar todo o rebanho de bovinos e bubalinos, por sexo e faixa etária. Vale lembrar que mesmo os criadores que não possuam animais nessa faixa etária devem comparecer a Adab para declarar o rebanho. Caso não o faça, está passível de punição.
As contas da Prefeitura de Maracás, na gestão do ex-gestor Nelson Luis dos Anjos Portela, relativas ao exercício de 2012, foram aprovadas com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios. O Conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou ao gestor multas de R$ 3.000,00, pelas falhas remanescentes, e de R$ 43.480,40, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, por ter deixado de promover a redução nos gastos com pessoal, além disso, determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 5.170,00, referente as despesas com publicidade sem a demonstração da matéria publicada. Ainda cabe recurso da decisão. No exercício em análise, o Município apresentou uma receita arrecadada de R$ 37.119.201,93 e uma despesa executada de R$ 37.833.242,20, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 714.040,27. O Pronunciamento Técnico registrou que foi inscrito em Restos a Pagar o montante de R$ 648.026,00, e pagas, no exercício de 2013, Despesas de Exercícios Anteriores (2012) na quantia de R$ 65.860,54, havendo disponibilidade de caixa suficiente para cobertura, constatando-se, assim, que foi cumprido o art. 42 da Lei Complementar nº 101/00 -LRF. Leia mais.
Foto: Blog Marcos Frahm
Falar em recuo tático a pouco menos de um ano das eleições não parece algo plausível, mas foi o que Partido Progressista fez nesta semana. Embora o presidente estadual da legenda, deputado federal Mário Negromonte tenha convicção quando afirma que a vaga na chapa majoritária governista de 2014 está garantida, os processos não estão tão claros. De acordo com o site Bocão News, Negromonte justificou nesta quinta-feira (31) a mudança do cronograma. Segundo o pepista, as principais lideranças do partido serão ouvidas no processo para saber qual a melhor decisão. A possibilidade, defende o parlamentar, de marchar com os petistas é grande, mas alternativas não estão descartadas. Nos bastidores corre que o ex-ministro das Cidades “perdeu a mão” quando, ao sair de uma reunião com o governador Jaques Wagner, cravou o PP na composição. Como é de conhecimento público, o gestor petista não costuma ser pautado pela imprensa, ao contrário, tem o hábito de contrariar as publicações especulativas.
O agravante deste caminho é que o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), tem se declarado pré-candidato ao governo, mas ninguém duvida que aceitaria conversar com os articuladores para garantir, mesmo sem tinta, a cadeira de vice. A tese de que a escalação já foi feita não ajuda Wagner a manter o agrupamento unido. Quando Negromonte crava o PP na majoritária leva em consideração dois critérios: o partido é a terceira maior força partidária do estado – tem 56 prefeitos, 55 vice, 500 vereadores, 5 deputados estaduais e 4 federais -; e o vice-governador Otto Alencar foi eleito pelo PP e saiu, em uma ação combinada, para fundar o PSD baiano, portanto, a vaga seria do PP. O PDT coloca que o senador João Durval é quadro da legenda e, por isso, também tem o direito a uma das três vagas. A possibilidade de apoio a uma candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) ou adotar qualquer outro caminho é remota no núcleo progressista. Contudo, Negromonte joga o jogo para valorizar o passe. Consegue incrementar a costura, mas enfrenta resistência, segundo fontes, dentro do diretório petista.
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Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Jaguaquara, nesta quinta-feira (31), o réu Lindomar Santos Sena, vulgo ”Zoi”, foi condenado a cumprir 12 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato da sua ex-sogra, Dalvina do Carmo de Jesus, cujo crime aconteceu em (08/08/09), no bairro Malvina I, quando o mesmo desferiu um golpe de faca contra a mulher, que não resistiu ao ferimento. O julgamento iniciado às 09h encerrou-se por volta das 18h30 e foi presidido pela Juíza Dra. Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella. O representante do Ministério Público no caso foi o Promotor de Justiça Dr. Lúcio Meira Mendes, da Comarca local. A defesa do réu foi feita pelo advogado Tárcilo Farias. Condenado, Lindomar Santos será reconduzido ao Conjunto Penal de Jequié, onde estava detido há mais de 2 anos aguardando julgamento.
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Em cumprimento a 24 mandados de buscas apreensão expedidos pela Justiça, os comandos da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia e do 19º Batalhão de Polícia Militar, sediados em Jequié, iniciaram por volta das 6h da manhã de quinta-feira (31/10), a operação denominada “Cegonha”, com o propósito de combater a marginalidade e buscar a identificação de delitos, principalmente mandantes e autores de homicídios. Nesse ano de 2013, já foram assassinadas 55 pessoas na cidade, na maioria absoluta dos casos envolvimento com o tráfico de drogas. A operação que não tem data determinada para ser encerrada e, no seu lançamento envolveu 48 policiais militares, 12 viaturas e um cão farejador. A Polícia Civil esteve presente com seis delegados e 30 agentes. No bairro do Jequiezinho foi apreendido Joseval da Luz Oliveira, no Joaquim Romão, Rubens Nascimento Lisboa, Lucas Nascimento Lisboa e Mauro Santana de Assis e no Mandacaru Fagner Oliveira dos Santos todos acusados de cometerem homicídios na cidade, sendo os cinco elementos conduzidos à delegacia. A operação foi supervisionada pelo Tenente Coronel Serpa, comandante do 9º BPM e o diretor da 9ª Coorpin, delegado Fabiano Aurich, com coordenação do Major Silvério. Informações Dep. Comunicação do 19º Batalhão de Jequié
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Durante solenidade hoje no auditório da Organização Pan-Americana de Saúde, em Brasília, o ministro da Saúde Alexandre Padilha lançou pacote de medidas para ajudar as Santas Casas de Misericórdia e os hospitais filantrópicos. A grande novidade é que as administrações públicas terão, a partir de agora, cinco dias úteis para depositarem as verbas federais nas contas das instituições após o Ministério da Saúde creditar os valores. Se a verba não for repassada até o prazo limite, o ministério suspenderá a transferência de recursos e o valor será descontado da conta do estado ou município inadimplente e repassado para as entidades por outros meios. Entre as medidas estão também a revisão na linha de crédito da Caixa Econômica Federal, que passa a ter prazo de quitação de 84 para 120 vezes com 1% de juros; a alteração da lei de certificação; o incentivo à contratualização; e o Prosus, que é a moratória de 15 anos nas dívidas tributárias das entidades filantrópicas com isenção das mesmas para quem pagar os tributos correntes rigorosamente em dia durante o mesmo período, ou seja, a cada ano pago é descontado um ano que estava devendo. Além disso, haverá um novo modelo de pagamento dos serviços prestados ao SUS, com incentivo. O deputado Antonio Brito (PTB), presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, foi o principal articulador das medidas e contou com o apoio do Congresso Nacional.
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O Promotor de Justiça de Jaguaquara, Dr. Lúcio Meira Mendes, que também representa o Ministério Público Estadual, nos municípios de Itaquara e Apuarema, foi um dos palestrantes do 2º Seminário do Servidor Público Municipal de Jaguaquara, realizado na última quarta-feira (30), tendo como tema: Direitos e Deveres do Servidor. Na oportunidade, o palestrante revelou ser radical na defesa da total liberdade de imprensa. Para ele, ”a imprensa tem que ser independente, assim como o Ministério Público”. O Dr. Lúcio Mendes afirmou categoricamente durante sua exposição que a imprensa não deve existir para veicular aquilo que agrade ou desagrade, principalmente aos gestores públicos. “O gestor tem quer ser humilde e entender que a imprensa é quase que o quarto poder e deve ser respeitada e ouvida no sentido de que quando faz uma crítica a algo que está fora da esfera da legalidade, o gestor deve agradecer buscando se adequar para solucionar o que está errado e não se insurgir contra um radialista, contra o proprietário de um blog”, disse. Outro aspecto abordado pelo Promotor de Justiça é o de que a imprensa é, sem sombra de dúvidas, um dos instrumentos mais úteis na democracia, tendo exemplificado que todos os grandes escândalos que ocorreram no Brasil nos últimos anos foram apurados após denúncias divulgadas na imprensa, “então a imprensa exerce um papel fundamental na democracia e deve ser respeitada. Por outro lado, entendo que os profissionais de imprensa não devem sentir-se pressionados, chateados, milindrados com uma ou outra crítica dos gestores, da mesma forma que a imprensa tem o direito de publicar suas denúncias, o gestor também tem o direito de não gostar, de não aceitar, só que tem que parar por aí não pode haver nenhum tipo de pressão, nenhum tipo de ilegalidade”, lembrando citação da presidente Dilma “Prefiro o barulho da imprensa de que o silêncio da ditadura”. Apesar de fazer a intransigente defesa da liberdade de expressão, o promotor de Justiça disse ser daqueles que cobram sempre a importância de uma imprensa livre, democrática atuando com rigidez e a imparcialidade dos profissionais que atuam no setor. Durante a palestra ele chamou a atenção dos gestores públicos, que têm a obrigação de divulgar informações das ações de seus mandatos para exercerem uma gestão pública com transparência.
Foto: Blog Marcos Frahm
O prefeito Paulo dos Anjos (PT) se movimenta para ter suas contas desbloqueadas, após decisão judicial que determinou o bloqueio das contas bancárias, aplicações financeiras, cotas em sociedades de empresas, além da indisponibilidade de seus bens, móveis e imóveis. Acusado de cometer irregularidades ao firmar contrato entre o Município de Maracás e a empresa Emprojet Assessoria e Consultoria em Administração LTDA, de propriedade do seu amigo Fabrício De Gino, Paulo passou a ser alvo de críticas na imprensa e as informações são de que sua imagem está “arranhada” na Cidade das Flores. O prefeito, que prega sempre moralidade e transparência na coisa pública, em suas raras entrevistas, quando a imprensa por muita peleja lhe encontra, começa a ficar em maus lençóis com os seus eleitores, que lhes confiaram o voto e agora são surpreendidos com uma carga de notícias na mídia baiana revelando irregularidades na gestão pública de Maracás. Há boatos de que a situação de Dos Anjos começou a se complicar após ruptura política com o presidente da Câmara, o também petista Dico de Edmundo (PT), que lidera um grupo de seis vereadores contra o mandatário na Casa. Alegando falta de atenção os edis têm tirado o sossego do prefeito.
Foto: Blog Marcos Frahm
Jequié ganhou essa semana mais uma unidade da Caixa Econômica Federal. A nova agência, instalada na Rua Felix Gaspar, possui um espaço amplo, com 600 metros quadrados para oferecer um melhor atendimento e mais comodidade para os clientes que buscam os serviços da Caixa, que é o maior agente financeiro das políticas públicas do Governo Federal, estando à frente dos mais importantes programas, como o Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Bolsa Família, que transfere renda em apoio à famílias carentes. A cerimônia de inauguração foi presidida pelo superintendente da Caixa no Sul baiano, Marcus Vinicius e contou com a participação da prefeita Tânia Brito, secretários municipais: Fernando Bonfim – Infraestrutura e Alexandre Almeida de Relações Institucionais e Comunicação Social da Prefeitura de Jequié, além de vereadores, empresários, funcionários e clientes da Caixa Econômica.
Em seu discurso, o superintendente Marcus Vinicius ressaltou a parceria da instituição financeira com os seus clientes. “Todos nós somos clientes da Caixa, desde quando pagamos uma simples aposta até outros serviços nas lotéricas e demais serviços oferecidos por este banco, que a cada dia tem demonstrado ser parceiro do povo brasileiro”, destacou.
Fotos: Zenilton Meira
Morto por afogamento na praia de São Miguel, em Ilhéus, por volta do meio-dia de terça-feira (29), o cantor Cleiton Frack não sabia nadar, segundo afirmou a cunhada Jaqueline Cruz Emboaba em entrevistas. “Ele nunca ia para o fundo”. Vencedor do programa de talentos Astros (SBT), em 2008, Frack cumpria agenda de shows na Bahia, iniciada em Salvador e encerrada no último domingo (27) em Ilhéus. O corpo de Frack será trasladado para o Estado de São Paulo, onde será sepultado. O enterro deve ocorrer nesta sexta-feira (1º), em Osasco, terra natal do músico. Frack venceu a edição de 2008 do programa do SBT com o grupo adventista ArtPella. Em junho, o músico fez apresentações também em Itabuna, no sul da Bahia, divulgando o CD solo “Alma na voz”
Foto: Divulgação
A Justiça do Trabalho julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou a imediata reintegração de 79 servidores concursados demitidos pela prefeitura de Ilhéus. A exoneração em massa aconteceu em janeiro, após o grupo ter sido empossado no segundo semestre do ano passado depois de aprovação em concurso. A prefeitura alegava aumento de despesa acima do permitido pela legislação, o que não ficou comprovado no inquérito instaurado pelo MPT nem na Justiça do Trabalho. Todos os servidores que tiveram suas nomeações anuladas pelo decreto de janeiro devem voltar ao trabalho imediatamente, sob pena de multa diária de R$5 mil reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, a partir da data em que o município for notificado. O MPT também deverá ser notificado oficialmente da sentença nos próximos dias. Os servidores terão direito a receber os salários referentes a todo o período em que permaneceram afastados. A decisão, da juíza titular da 1ª vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina Pires, anula o Decreto 006/2013 e a Portaria 002/2013.
Ao participar, nesta quarta-feira (30), em Brasília (DF), das comemorações dos 10 anos do programa Bolsa Família, ao lado da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula, ministros e parlamentares, o governador Jaques Wagner disse que “os números apresentados comprovam que o Bolsa Família é a maior porta de saída da miséria jamais construída na história do Brasil e, ao mesmo tempo, a maior porta de entrada da inclusão social, principalmente no Nordeste, onde o programa promoveu uma revolução silenciosa”. Pelos números do Bolsa Família, nenhum brasileiro vive com menos de R$ 70. Hoje, 36 milhões de brasileiros têm renda acima de R$ 70, significando que a redução da pobreza foi de 36% e da extrema pobreza foi de 89%.O governador lembrou que, entre 2007 e 2012, o número de beneficiários da Bolsa Família cresceu 29%, colocando a Bahia como o estado com o maior número de famílias atendidas, aglutinando o maior volume de recursos transferidos mensalmente. Jaques Wagner ressaltou, ainda, que, a partir de 2007, a Bahia saiu do rol dos estados com os piores indicadores sociais do país, com quase metade da população em situação de pobreza, graças aos esforços do governo federal e estadual em promoverem ações voltadas para o desenvolvimento social: “investimos em ações de estímulo à segurança alimentar e nutricional, de proteção e promoção social das pessoas e famílias que se encontram em condição de vulnerabilidade”.
Foto: Ivan Baldivieso /Secom
