A Associação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá – Mercovale, que anda meio desacreditada, depois que a imprensa baiana passou a destacar notícias de supostas irregularidades envolvendo o presidente da entidade, Paulo dos Anjos (PT), prefeito de Maracás, até que enfim conseguiu, no último sábado (14), em Amargosa, reunir um grande número de prefeitos associados; já que a reunião anterior, que ocorreu em Lajedo do Tabocal, teve baixo número de participantes – apenas 6 dos cerca de 20 prefeitos compareceram no evento naquela ocasião. Em Amargosa, o IX Encontro de Municípios do Vale do Jiquiriçá foi o que atraiu mais público nesse segundo semestre. Além dos prefeitos, secretários municipais e diretores do consórcio intermunicipal, quem estava lá foi o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, que fez explanação sobre a situação da saúde pública no Estado e conheceu as demandas dos municípios apresentadas pelos gestores, que encontraram um bom motivo para participar do evento; a presença de Jorge Solla. Os participantes fizeram questionamentos ao secretário Sola sobre as dificuldades encontradas na marcação de exames, por exemplo, e cobraram a ampliação da oferta de serviços na área.

Foto: Divulgação

A prefeita Tânia Britto encaminhou ofício na tarde desta terça-feira (17) ao presidente da Câmara Municipal, vereador José Simões de Carvalho (PP), solicitando a devolução do Projeto de Lei do novo Código Tributário Municipal, a princípio previsto para entrar em vigor, após aprovação no primeiro semestre do próximo ano. O projeto trouxe em seu texto várias  incorreções (?), a exemplos das cobranças de taxas relativas a passagens de metrô, despacho de mercadorias em portos, barracas de praia e uso de sombreiros na orla marítima. A suposição levantada  pelo vereador Joaquim Caires (PMDB), é de que a equipe responsável pela elaboração do projeto não teve cuidado devido ao copiar o texto de outro município. A criação e cobrança da TIP (Taxa de Iluminação Pública), o aumento da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviço) de 4% para 5% e o pagamento do IPTU em cota única, também foram pontos que provocaram a divergência dos vereadores. Com a retirada do projeto da pauta o assunto somente deverá retornar para apreciação da Câmara, com as devidas correções no próximo ano. O vereador Pé Roxo (PT), chegou a afirmar que se fosse mantido o projeto com o texto apresentado ele iria buscar apoio para derrubada através de ação na justiça comum. Foi sugerida algumas adaptações no Código Tributário vigente mas a proposta não obteve o acatamento de vereadores  da bancada de oposição. Participaram da reunião com os vereadores, os secretários municipais Carlos Alberto da Silva Júnior (Fazenda), Eduardo Barbosa Júnior (Governo), Marcos Antônio Santana Neves (Controlador Geral), a diretora do departamento de tributos e arrecadação, Márcia Carvalho e o ex-diretor do setor, Verivaldo Santana, presidente da Associação Comercial e Industrial de Jequié. Os vereadores Joaquim Caires e Pé Roxo fizeram duras críticas à administração pelos gastos com a contratação de empresas de consultoria enquanto erros grosseiros e prejudiciais como do projeto do novo Código Tributário é encaminhado para apreciação e aprovação da Câmara,  independente dos prejuízos que possam causar à comunidade. Informações do Jequié Repórter

Foto: Wilson Novaes

Anunciada com grande alarde, pela Prefeitura Municipal de Jaguaquara, a obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem, contenção de encostas e recuperação de unidades habitacionais na Rua Lindolfo Porto, bairro Casca, já sofre atrasos. Em setembro deste ano, o vereador Lindoval Muniz (PP), integrante da base aliada do prefeito Giuliano Martinelli teria visitado o local onde a obra foi iniciada e, também, comemorou a etapa inicial dos serviços, que estão paralisados há mais de um mês. Além da paralisação, outros transtornos; motoristas que transitam pela Rua Lindolfo Porto reclamam do perigo que é oferecido com paralelepípedos que ficaram na via pública após a empresa Passos 3 deixar a obra. Indagada sobre o problema a assessoria da Prefeitura de Jaguaquara informou, nesta terça-feira (17), que a paralisação é decorrente da elaboração do projeto que apresenta a necessidade da obra. A PMJ assegura que o projeto teve que ser refeito e foi encaminhado a Caixa Econômica Federal, que ainda não sinalizou sobre aprovação. A obra está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, que contempla o bairro Casca com recursos da ordem R$ 2.170.796,15 (dois milhões, cento e setenta mil, setecentos e noventa e seis reais e quinze centavos), através do Governo Federal.

Foto: Blog Marcos Frahm

O governador Jaques Wagner sancionou, nesta terça-feira (17), a lei 20.435/2013, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa. A solenidade de assinatura da nova lei ocorreu durante o seminário ‘Enfrentamento Intersetorial da Implementação Transversal da Política Pública de Apoio e Proteção à Pessoa Idosa’, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, promovido pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O texto do projeto de lei foi construído pelo Conselho Estadual do Idoso (CEI), vinculado à SJCDH, e enviado para votação pelo Governo da Bahia, como compromisso em promover um envelhecimento digno para toda a população baiana. A política estadual foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia, no início deste mês. “O segmento dos idosos é importante para a população brasileira e mundial, que cresce cada vez mais por causa da tecnologia e da nutrição diferenciada. Este contingente é muito grande e merece respeito pela sua trajetória de vida. Esta iniciativa é extremamente positiva para ouvir do segmento o que mais está faltando do ponto de vista de políticas públicas e de proteção dos seus direitos”, disse o governador Jaques Wagner.

Foto: Manu Dias/Secom

O PSD de Otto Alencar sela nesta terça-feira (17), oficialmente, o apoio ao PT e ao candidato ao governo pela sigla para as eleições de 2014, secretário da Casa Civil, Rui Costa. Em um evento realizado na manhã de hoje, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), os pessedistas, mostraram que a perspectiva será a de manter a aliança, iniciada em 2010 entre Otto e o governador Jaques Wagner (PT). Otto é considerado uma peça-chave no PT para a disputa com êxito nas eleições de 2014. O vice-governador desmentiu qualquer especulação do meio político de rompimento com Jaques Wagner e lançamento do próprio nome a candidato a governador, como sinalizou algumas vezes lideranças do PSD.

Durante o evento, os deputados federal pessedistas Alan Sanches e Edson Pimenta também mostraram seu apoio a Rui Costa. “A luta começa hoje. E vamos juntos”, disse Sanches. “Iremos para luta. Este é o grupo que a Bahia precisa”, reiterou Pimenta. “É a confirmação da minha palavra. Há 3 anos venho dizendo que sou candidato ao Senado, não sou de desistir”, disse Otto. De acordo com ele, trata-se de uma união que deu certo em 2010 e que tem caminhado para ter sucesso em 2014. O vice-governador já foi confirmado pelo próprio Wagner, como o postulante ao Senado, e estará ao lado de Rui na chapa petista nas eleições do próximo ano. Nota do Varela Notícias

Foto: Blog Marcos Frahm

No próximo sábado (21), o governador Jaques Wagner retornará ao município de Jequié para participar da solenidade de entrega das chaves de unidades habitacionais do Residencial Colina, no bairro Cansanção, cuja construção foi iniciada em 2011, ainda no ”Governo Luiz Amaral” através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ainda na ocasião, num terreno ao lado, teria sido iniciada a construção de mais 498 moradias no Residencial Campo Belo. Jequié é uma das cidades baianas com maior número de casas populares construídas pelo Minha Casa, Minha vida, em parceria com o governo federal. Desde 2009 que os jequieenses de baixa renda vêm sendo contemplados com unidades habitacionais. A inauguração de sábado vem sendo anunciada na Cidade Sol e a chegada do governador Wagner está prevista para as 10h, no Aeroporto Vicente Grilo. Representantes da Caixa Econômica Federal também participarão do ato inaugural.

Foto: Blog Marcos Frahm

O governador Jaques Wagner anunciou nesta terça-feira (17) que antecipará para o dia 30 de dezembro o último repasse do ano às prefeituras, referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O pedido foi feito pela presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, que justificou dizendo que se o pagamento fosse efetuado no dia 31 de dezembro, como previsto, só seria creditado em janeiro, após o feriado. “Tal situação leva a dificuldade e confusão contábil para os municípios, vez que os valores ficam vinculados ao ano em que for efetivamente creditado na conta do município, e não na data do lançamento”, explicou Quitéria. “Para fechar a contabilidade do jeito que vocês estão apertados é fundamental”, afirmou o governador que disse já ter acionou o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, para tratar da liberação do recurso. Na ocasião, Wagner se comprometeu ainda em apoiar os prefeitos na luta pela retomada da autonomia municipal, uma vez que às idas dos prefeitos a Brasília para buscar mais recursos e um novo pacto federativo tem se intensificado neste momento de crise.

Foto: Blog Marcos Frahm

As eleições de 2014 podem ter surpresas na Bahia. Embora não falte nomes ‘qualificados’ no tabuleiro da oposição, como dizem seus caciques, estaria em estágio ‘avançado’ de negociação a candidatura do ex-senador ACM Junior para o cargo de vice-governador pela chapa encabeçada por Geddel Vieira Lima. Informação é de Cláudio Humberto, do Diário do Poder. “Estão adiantadas as conversas na Bahia para compor uma chapa com Geddel Vieira Lima (PMDB) ao governo e, na vice, o ex-senador ACM Júnior, pai do atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM)“, diz Cláudio Humberto. ACM Junior concluiu seu último mandato em dezembro de 2010 e não tentou se reeleger naquele ano. À época, o democrata disse que não se candidatou para se dedicar exclusivamente à vida empresarial e voltou a ocupar a presidência da Rede Bahia, o maior grupo de comunicação do estado, incluindo a TV Bahia, afiliada a Rede Globo de Televisão. Ainda não há quem confirme a informação. ACM Junior também não comentou nada até então.

Foto: Divulgação

Moradores de itiruçu se indignam com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa pela falta de água na área urbana do município, um problema que tem se tornado recorrente na cidade, segundo informações do Blog do Ed Santos. Em nível crítico, o reservatório que abastece o município está prestes a entrar em colapso e o fornecimento de água está comprometido; a Embasa ainda não emitiu nota esclarecendo sobre a falta d’água e os moradores padecem sem o líquido preciso em vários pontos. Ainda de acordo com o Blog do Ed Santos, um dos bairros mais afetados é o Andaraí.

Para prestar assistência psicológica às vítimas da tragédia em Lajedinho, na Chapada Diamantina, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), por meio da Superintendência de Assistência Social (SAS), articulou uma parceria inédita com o Grupo de Trabalho de Psicologia das Emergências e Desastres, do Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-BA/ 3ª Região), para o envio de uma equipe de nove profissionais voluntários, que vão atuar durante 13 dias. A secretaria vem promovendo ações em prol do município desde domingo (8), quando uma tempestade vitimou fatalmente 17 pessoas e deixou cerca de 800 pessoas desabrigadas e mais de 70 casas destruídas. A equipe iniciou de imediato o plano de trabalho em Lajedinho desde ontem e segue até o dia 29 deste mês.

Foto: Reprodução

Uma mulher de 33 anos, Marizete Silva de Jesus, foi alvejada com 12 disparos de arma de fogo na noite desta segunda-feira (16) na Rua São Francisco, bairro Km 3, em Jequié. O corpo da vítima foi encontrado por volta das 21h30 no interior da casa onde morava, com 12 perfurações à bala em várias regiões. A informação da Polícia Técnica, que providenciou o encaminhamento do corpo ao IML, é de que dois indivíduos desconhecidos, abordo de uma motocicleta, placa não anotada, bateram na porta da casa da mulher à procura de sua filha (identidade não revelada), a jovem não foi encontrada e os criminosos resolveram disparar contra a mãe com a utilização de uma pistola 320, segundo a polícia.

Foto: Repórter Tatu

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoinhas ajuizou três ações de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos dos municípios baianos de Itanagra, Itapicuru e Esplanada, e mais duas empresas, com seus respectivos administradores, por mau uso e falta de prestação de contas de recursos federais oriundos do Ministério da Educação. Os ex-gestores municipais acionados são, respectivamente, Jurandir Mascarenhas Gomes, João Alfredo Monteiro Pinto Dantas e José Aldemir da Cruz. Leia aqui.

E os acidentes automobilísticos continuam acontecendo com frequência na Rodovia Santos Dumont – BR-116. Os motoristas que transitam pelo trecho Jaguaquara / Jequié voltaram a enfrentar congestionamento na estrada na noite desta segunda-feira (16). Três veículos se chocaram na altura do Km 654, entre a Fazenda Guanabara e o Distrito do Baixão de Jequié, travando o trânsito durante aproximadamente 5 horas nos dois sentidos da pista. O acidente, que não teve vítimas, segundo informou a PRF ao Blog Marcos Frahm, aconteceu no final da tarde e envolveu uma carreta – tanque, de São Agostinho (PE), com placa EIC -0542, outra carreta, de placa policial IQM -5256 de Campinas (SP) e um caminhão Chevrolet/Agile.

Com o impacto da batida, uma das carretas chegou a soltar os pneus na pista. Foram muitos os transtornos para os motoristas que tiveram que enfrentar um longo engarrafamento. Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito no local só foi liberado por volta das 22h.

Fotos: Marcos Óliver

Já tem faltado paciência aos usuários da Rodovia BR-420, no perímetro urbano de Mutuípe, que desde que houve o desmoronamento de um barranco em uma obra particular às margens da pista, no início de agosto deste ano, estão sem poder trafegar pelo trecho. Os usuários da estrada que corta o Vale do Jiquiriçá continuam utilizando rotas alternativas como desvios na cidade de Mutuípe. Nesta segunda-feira (16) o blog local Almeida Notícia publicou nota informando que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) acelera a obra de recuperação e de reforço estrutural da pavimentação asfáltica da pista, com a primeira mão de capacelante na rodovia. O bloqueio na área já teve ampla repercussão na mídia baiana e gerou até protesto de moradores, que demonstraram indignação pela morosidade e má qualidade da obra, que ainda não foi concluída.

Foto: Almeida Notícias