Nildo, Jurandir, Francisnei, Valdenor e Edmilson foram vaiados por taxistas

Vereadores de Jaguaquara, que defendem a aprovação do Projeto de Lei Nº 878, que institui e disciplina o serviço de transporte alternativo de passageiros no âmbito do município, disseram ter sido vaiados e hostilizados por taxistas da cidade, que se posicionam contrários ao Projeto, durante reunião na Prefeitura.  Os taxistas se aglomeraram em frente ao prédio-sede da Prefeitura, na Praça JJ –Seabra, na tarde de segunda-feira (2), onde articulavam uma manifestação contra o Poder Executivo, que encaminhou o projeto para a Câmara e contra os edis, por terem sido favoráveis a proposta, aprovada por unanimidade em sessão do último dia (29). A manifestação foi evitada após o prefeito Giuliano Martinelli (PP) tomar conhecimento da ‘’insatisfação’’ e convocar os motoristas para uma reunião em seu gabinete. Também convocados pelo chefe do Executivo, para debater o polêmico projeto, cinco dos quinze vereadores que representam o Poder Legislativo: Nildo Pirôpo (PT), Jurandir Araújo (PT), Valdenor Souza (PP), Francisnei Santos (PP) e Edmilson Barbosa (PTB) foram impedidos de participar da reunião.

A informação que chega ao Blog Marcos Frahm é de que, os taxistas, bravos com os vereadores, pediram a retirada imediata dos parlamentares de dentro do gabinete do prefeito, para que fosse iniciada a reunião com o gestor. O pedido foi acatado e os vereadores tiveram que arredar o pé. O fato foi confirmado nesta quinta-feira pelos vereadores Jurandir e Pirôpo, que mantiveram contato com a redação para comentar o que classificam de ‘’hostilização’’. Segundo Pirôpo, não havia necessidade de pedir a retirada dos vereadores do gabinete. ‘’Fomos lá para uma reunião, ouvir eles, discutir o projeto, que foi aprovado legalmente e não prejudica os taxistas de maneira alguma. Saímos vaiados, hostilizados. O projeto é do Executivo e foi encaminhado a Câmara para apreciação e nós aprovamos. O projeto autoriza o transporte alternativo através de veículos como van, Kombi e microônibus, com capacidade para nove passageiros e abrangerá somente a zona rural até a sede do município. Muitas pessoas que residem na zona rural e precisam se deslocar até a sede não tem transporte e isso regulamenta o serviço. Os motoristas de Kombi e van também precisam sobreviver”, desabafa o petista. Já os taxistas, alegam que, na atual gestão, passaram a ser alvo de ”desatenção” do poder público municipal e afirmam que deveriam ser comunicados antes sobre a elaboração do projeto. Alegam também que a renovação do alvará anual mais que dobrou de valor no ”Governo Giuliano Martinelli” e que táxis clandestinos circulam livremente por Jaguaquara, sem que haja qualquer fiscalização da PMJ.

Promotora Gilmara, Coronel Paulo César e juízes. Foto: Souza Andrade

A intervenção do Conjunto Penal de Jequié tem sido o assunto mais abordado pelos veículos de imprensa durante esta semana. A unidade prisional permanece sob intervenção do Governo do Estado, de acordo com portaria assinada pelo Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), secretário Nestor Duarte. Denúncias de irregularidades no presido teriam levado a Seap a determinar intervenção administrativa do Conjunto Penal. Um dos diretores da Secretaria, Paulo Roberto de Oliveira, foi designado interventor. A Portaria foi publicada na segunda-feira (2) e as investigações, que foram iniciadas imediatamente, deverão ser concluídas em 30 dias. Este prazo, porém, pode ser prorrogado. Inicialmente, a sindicância é feita baseada em denúncias contra quatro pessoas acusadas de práticas graves. Nomes não foram revelados na publicação do Diário Oficial nem pelo superintendente de gestão prisional da Seap, coronel Paulo César, que esteve no Fórum Bertino Passos, na manhã desta quarta-feira (4), segundo informou o site Jequié e Região, onde participou de uma reunião com os juízes Letícia Fernandes e Carlos Fiuza; a promotora de justiça, Gilmara Barreto; a defensora pública Yana Melo, todos da comarca de Jequié; além do diretor do CPJ, Vinícius Oliveira. O coronel foi transmitir aos representantes do judiciário jequieense sobre o início da apuração das denúncias. As denúncias dizem que funcionário dormiu no local e bebeu e jogou com internos. Outras denúncias dão conta de que funcionários do presídio facilitam a entrada de drogas e celulares. Até mesmo caso de saída de internos de maneira irregular, pois não estão no regime semiaberto e não têm autorização para sair, foi registrado.

Tânia Regina Alves de Matos (PDT) é prefeita de Riachão do Jacuípe

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04), determinou que seja apresentada representa, ação ao Ministério Público contra a prefeita de Riachão do Jacuípe, Tânia Regina Alves de Matos (PDT), pela prática de nepotismo na nomeação de seu filho para o cargo de Procurador Geral do Município, além de outras irregularidades, no exercício de 2013. A prefeita terá que demitir imediatamente o seu filho e devolver aos cofres públicos todo o dinheiro pago a ele a em salários.  A denúncia apresentada ao TCM pelo vereador Hugo Francisco da Silva Melo foi comprovada por técnicos da corte que também identificaram irregularidades na contratação direta da empresa Jackson Santana da Cruz – ME, pelo valor global de R$800.000,00, com vistas à prestação de serviços básicos de conservação, limpeza e apoio administrativo de logradouros e prédios públicos, pelo período de 14/01/13 a 14/04/13, fundamentado em decreto de emergência. O relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que multou a prefeita em R$10 mil, destacou que não há no procedimento de dispensa qualquer referência às razões que ensejaram a escolha do fornecedor ou executante dos serviços, o mesmo ocorre em relação à justificativa do preço contratado, na medida em que não foi realizada nenhuma pesquisa de preço para servir de parâmetro. Concluiu, afirmando que a contratação, na forma como foi efetuada, com serviços descritos de forma genérica e imprecisa, revela-se insuficiente para justificar o preço de R$800.000,00, para um período de três meses, tanto mais em se tratando de uma cidade de pequeno porte, como é o caso do município de Riachão do Jacuípe.

Xuxa vai ao Senador e comemora aprovação. Foto: Agência Brasil

Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário ainda ontem. A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.  Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”. A sessão foi acompanhada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e pela apresentadora Xuxa Meneghel, que acompanhou a tramitação da matéria e comemorou a aprovação. Ela defendeu o texto aprovado e negou que a lei vá punir pais que queiram educar os filhos. “As pessoas entenderam que não se trata de querer prender quem quer o educar o filho. É mostrar que se pode educar, se deve educar sem violência”, disse Xuxa. Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4), por 343 votos a favor, 30 contra e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP 397/14) que trata das regras para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. Os deputados aprovaram um substitutivo, de autoria do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ao projeto de mesmo teor aprovado pelo Senado em maio. Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. O texto do Senado estabelecia como condição para a criação de municípios a exigência de uma área mínima territorial não inferior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Como o texto foi modificado, terá que retornar ao Senado para nova apreciação.

A proposta aprovada na Câmara retirou a exigência. O texto também excluiu a necessidade de um núcleo urbano mínimo como condição para a criação de distritos. Os deputados argumentaram que da forma como o texto estava a criação de municípios ficaria inviabilizada. A proposta aprovada estabelece apenas que o número de imóveis da área que pretende se separar seja maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado. O projeto também determina que a criação, fusão ou o desmembramento de municípios seja feita por lei estadual, e dependerá, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos municípios em litígio. De acordo com o texto, “o procedimento terá início mediante requerimento dirigido à Assembleia Legislativa do respectivo estado”, subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos, no caso de fusão ou incorporação, e de 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, no caso da criação de município. O processo terá que ser efetivado no período compreendido entre a posse do prefeito e o último dia do ano anterior à realização das eleições municipais. Caso a criação seja rejeitada, é vedada a chamada para novo plebiscito nos próximos 12 anos. Leia mais.

Motoristas de táxi em Jaguaquara dizem ser alvo de ”desatenção”

Agora são os motoristas de táxi, aqueles que fazem a linha Jaguaquara/Jequié e atuam na praça há anos através de alvará estão insatisfeitos com o prefeito Giuliano Martinelli (PP) e com a Câmara de Vereadores. As informações são de que a moral dos representantes do Executivo e Legislativo está em baixa com os taxistas. A recente aprovação na Câmara Municipal de um projeto de Lei que regulamenta o transporte alternativo no interior do município teria deixado os taxistas chateados, por não terem sido consultados sobre o projeto, mas segundo fonte, a insatisfação, que por pouco não rendeu protestos na porta da Prefeitura no início da semana vai além do projeto, que é de autoria do Executivo e foi aprovado por unanimidade na Câmara. Eles alegam que, na atual gestão, passaram a ser alvo de ”desatenção” do poder público municipal. Alegam também que a renovação do alvará anual mais que dobrou de valor no ‘’Governo Giuliano’’, com promessa de que a categoria seria beneficiada com estrutura organizacional do ponto, que fica na Praça JJ – Seabra, fiscalização do setor de tributos aos táxis clandestinos, e outras melhorias, mas nada melhorou. Na segunda-feira (2), os taxistas já estavam preparados para uma manifestação em frente ao prédio da Prefeitura, mas foram ‘’freados’’ com chamamento para reunião no gabinete do prefeito. Lá, estava o chefe do Executivo acompanhado de ‘’vereadores’’, que tiveram que deixar o gabinete para que os motoristas dialogassem com o gestor. Os edis foram impedidos pelos taxistas de participar da reunião que, ao invés de resolução, terminou em clima quente e as partes sem união. Mototaxistas – Outra classe que também demonstra insatisfação é a dos mototaxistas – cobram promessa de alteração em Lei e outros benefícios que facilitem o trabalho de mototáxi no município.

Ônibus levava 36 passageiros de Jequié: Fotos: Site Acorda Cidade

Um ônibus que transportava 36 comerciantes de Jequié, retornado da região Nordeste, se envolveu num acidente nesta quarta-feira (4) na BR-116 e quatro pessoas ficaram feridas. O acidente aconteceu por volta das 11h30, na altura do Km 452, no trecho do município de Antônio Cardoso, na região de Feira de Santana. O ônibus de Jequié bateu com uma carreta que levava dois tratores e seguia de Santo Estevão para Feira e colidiu com o ônibus quando o motorista tentava desviar de outra carreta que fazia uma ultrapassagem proibida na rodovia e provocou o acidente, segundo informou o site Acorda Cidade.

Carreta que bateu com ônibus transportava dois tratores na BR

Os feridos são: Alidiane S. Santos, 23 anos, Jaci Almeida Santana, 33 anos, que está grávida de oito meses e o motorista do ônibus, Lúcio Santos Nascimento, 29 anos, além do condutor da carreta, José França da Silva, 41 anos, que ficou preso entre as ferragens e é morador de São Paulo. Todos foram socorridos ao Hospital Clériston Andrade, de Feira de Santana. O motorista da carreta sofreu fraturas nas pernas e as outras vítimas apenas lesões leves.

Willy Rodrigues Costa (PSD) estava numa Hilux. Foto: Blog do Anderson

O vereador Willy Rodrigues Costa (PSD), do município de Nova Canaã, que atuava também como comerciante, proprietário das Casas Astecas, conhecido como “Vei da Loja” e o empresário Gerson Oliveira, diretor da Joane Confecções, de Vitória da Conquista, morreram na noite desta terça-feira (3) vítimas de um grave acidente automobilístico na BR-116. Segundo o Blog do Anderson, a colisão do veículo em que estavam uma caminhonete Hilux, aconteceu próximo as cidades mineiras de Montes Claros e Salinas. Os corpos das vítimas já foram liberados na manhã desta quarta-feira (4). Não há mais informações sobre o velório e o sepultamento do parlamentar Nova Canaã e do empresário de Conquista.

Ornamentação nas cores da bandeira do Brasil, Avenida Gomes Pita

A capital baiana do hortifrutigranjeiro já está em clima de festa junina e também da Copa do Mundo. As cores da bandeira do Brasil, verde, amarelo, azul e branco tomaram conta da principal avenida da área central de Jaguaquara, a Gomes Pita, via que dar acesso a Praça Guilherme Silva, onde será montado o palco oficial do São João 2014. Equipes da Prefeitura tem trabalhado no período noturno com a colocação da ornamentação, por conta do grande movimento de veículos e pedestres durante o dia.

Trânsito começa a ficar intenso na área central de Jaguaquara

O evento acontece de 20 a 24 de junho, tendo como atrações principais as bandas: Calypso, Cangaia de Jegue, As Coleguinhas, Acarajé com Camarão, Caviar com Rapadura, além dos cantores Netinho do Forró, Daniel Vieira e a dupla sertaneja Edson e Hudson.

O Hospital Geral Prado Valadares em Jequié iniciou no mês de maio a realização de exames periódicos de todos os servires vinculados à Unidade. O diretor geral do HGPV, Gilmar Vasconcelos, disse que aproximadamente 700 servidores do quadro efetivo e temporário farão exames periódicos através do Serviço de Saúde Ocupacional do hospital, “além da avaliação clínica realizada pelo Médico do Trabalho são realizados exames laboratoriais requisitados de acordo com a exposição do servidor a riscos ambientais”, explicou o diretor. A implantação do Serviço de Saúde Ocupacional no HGPV ocorreu em 2007, neste momento o serviço ganha maior dimensão e ampliação das ações, com vistas à promoção da saúde do trabalhador, inclusive passando a ser um Serviço Integrado de Atenção à Saúde do Trabalhador (SIAST), onde conta com atenção multiprofissional. Outras ações já foram desenvolvidas em torno da redução de riscos ambientais a que os servidores estejam expostos, a exemplo da implantação da Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA) e logo será implantado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Caso pegou ”fogo” na mídia e o promotor de Justiça saiu do cargo

O secretário estadual  de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, pediu exoneração do cargo e já foi exonerado nesta quarta-feira (4) pelo governador, conforme publicação do Diário Oficial; ele é acusado de assédio sexual e moral contra servidoras da pasta e nega as acusações dizendo que é “vítima” de “armação”; “A respeito das alegações levianas e covardes acerca de suposto assédio sexual e moral, praticado por mim, só tenho a afirmar que jamais pratiquei, pratico ou praticarei atos dessa natureza“. Almiro Sena é promotor de Justiça licenciado e o Ministério Público do Estado (MPE) já encaminhou pedido de apuração à corregedoria do órgão. Uma das supostas vítimas descreve como o secretário teria praticado o assédio. “…sendo chamada diversas vezes em seu gabinete, onde foi constrangida pelo então secretário da pasta em seu gabinete… Lá este abraçava, abordava assuntos e atitudes íntimas de maneira continuada, aproveitando o gesto para encostar na perna da servidora seu órgão sexual, além de tentar beijá-la à força”. As denunciantes fizeram “apelo” ao Ministério Público para que “o caso não caia no esquecimento, assim como já aconteceu antes”. Almiro Sena nega todas as acusações e diz que é “vítima” de “armação”.

A prefeita Karina diz que ”São João de tradição tem que ter atração”

Responsável pela realização do badalado São João de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, a prefeita Karina Silva (PSB) concedeu entrevista a TV Aratu (SBT) e comentou a expectativa para o evento, que acontece entre os dias 19 e 24 de junho. O São João, que este ano homenageia o artesanato da Bahia, terá como atrações principais a dupla sertaneja Jorge e Mateus, o forrozeiro Dorgival Dantas, Alceu Valença, Simone e Simaria – As Coleguinhas, Saia Rodada, Forró do Muído, Filomena Bagaceira, Chambinho do Acordeon, Luci Alves, França (ex-vocalista da banda Mastruz com Leite) e Forró da Pisada, Matheus e Kauan, Forró do Bom, Ayrton Souza, Paroara do Acordeon, Banda Estrela Baiana e outras. A gestora está contando os dias para o início do grande festa junina, que será realizada na Praça do Bosque, onde serão instalados quatro telões de LED para jogos da Copa, conforme antecipado pelo Blog Marcos Frahm. Durante entrevista Karina destacou o empenho da equipe da Prefeitura para a realização do São João, assegurando que tomou a iniciativa de não deixar a tradição cair no esquecimento e resolveu investir na festa para atrair um grande público e gerar crescimento econômico para o município. Ela ressalta que o São João tem como principal importância resgatar a essência cultural dos festejos, assim como dimensionar e incentivar as comunidades. A expectativa é de envolver durante os dias de folia as presenças de cerca de 50 mil pessoas em Amargosa.

Pré-candidato ao Senado Federal deve pagar multa de R$ 206 mil

A Procuradoria Regional Eleitoral representou no TRE contra o diretório estadual do PMDB e seu presidente, o pré-candidato ao Senado Geddel Vieira Lima, por propaganda eleitoral antecipada; de acordo com a representação, “um vídeo de 30 segundos foi veiculado na TV Bahia (Globo) por 11 vezes, entre os dias 14 e 28 de abril, a pretexto de promover propaganda partidária do PMDB. Entretanto, os vídeos desvirtuaram os requisitos da propaganda partidária, promovendo verdadeira propaganda antecipada” A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho, conforme o art. 36 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), e sua violação implica em pagamento de multa no valor de cinco a 25 mil reais, ou ao equivalente ao custo da propaganda, caso seja maior. A PRE requereu ao TRE aplicação de multa de R$ 206 mil. Valor foi calculado com base na planilha de veiculação na TV e se refere à soma dos valores das inserções nos horários em que a propaganda foi ao ar, caso o partido político fosse custeá-la.

As inscrições para o curso Desenvolvedor de Aplicativos para Mídias Digitais (Smartphones, Tablets, etc.) com Sistema Operacional ANDROID pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC estão abertas nos Centros de Referência de Assitência Social – CRAS da Prefeitura de Jequié entre os dias 02 e 06 de junho de 2014. Se você tem a partir de 16 anos, pode participar. As aulas começam no dia 14 de julho de 2014 e acontecem de segunda a sexta-feira à tarde e aos sábados pela manhã no campus do IFBA em Jequié, com duração total de três meses. O aluno recebe uma bolsa no valor de R$ 10,00 por dia de estudo para cobrir despesas com alimentação e deslocamento até o local de oferecimento do curso. As inscrições nos CRAS de Jequié podem ser feitas durante todo o dia. A confirmação da matrícula é feita no IFBA Campus Jequié, de 14h às 17h, obedecendo a ordem de inscrição nos CRAS. Após a realização da pré-matrícula nos CRAS, o candidato deverá comparecer ao IFBA para efetivar a matrícula. Só terão direito à vaga os alunos que efetivarem a matrícula no prazo indicado pelo IFBA. Essa efetivação será feita no próprio instituto, nas datas e endereço indicado, portando documentos pessoais.