Justiça: Rui Costa, Alice Portugal, José Rocha, PT, PCdoB e PR são condenados por propaganda antecipada

Os políticos terão de pagar multas por realizarem propaganda eleitoral antecipada
Os políticos terão de pagar multas por propaganda eleitoral

O recém-eleito ao cargo de governador da Bahia, Rui Costa, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido da República (PR) e seu presidente, José Alves Rocha, além do Diretório Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Alice Portugal (eleita deputada federal) terão de pagar multas por realizarem propaganda eleitoral antecipada no horário destinado à propaganda partidária. As condenações resultam de cinco representações movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA): três contra o PT e Rui Costa, uma contra o PR, seu presidente e o próprio Rui e outra contra o PCdoB e Alice Portugal. Em todos os casos, as multas equivaleram ao custo das propagandas veiculadas na TV Bahia, já que este foi maior do que o valor estabelecido pela Lei das Eleições (n.º 9.504/97). As multas, aplicadas individualmente, variam de 42,794 mil a 66,014 mil reais. Por conta das quatro condenações, Rui terá que pagar duas multas de 50,758 mil e duas de 42,794 mil, totalizando 187 mil reais. O PT terá de arcar com três multas, uma de 50,758 mil e duas de 42,794 mil (cerca de 136 mil reais); o PR e José Alves Rocha (50,758 mil reais a cada um) e o PCdoB e Alice Portugal (66 mil reais cada um também). Confira na íntegra.

Veja faz propaganda pró-Aécio, diz ministro do TSE

AecioVeja

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar à Coligação Com a Força do Povo da candidata à reeleição Dilma Rousseff, a fim de que seja imediatamente suspensa veiculação de propaganda da Revista Veja no rádio. A Editora Abril, a pretexto de veicular publicidade comercial, estaria veiculando propaganda eleitoral no rádio em favor do candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves, em ofensa ao disposto na Lei Eleitoral. As autoras alegam que a revista Veja estaria repetindo uma conduta já realizada no período eleitoral de 2006. Afirmam que a Editora Abril, na ocasião, teria pago pela publicação da capa de sua revista em diversos outdoors para promover apoio ao candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin, acrescentando que, naquela oportunidade, o TSE determinou a retirada das propagandas. E pediam a suspensão imediata da propaganda ilegal até o final do período eleitoral em curso, sob pena de multa diária, bem como a apresentação do contrato de compra do espaço da propaganda no rádio em favor do candidato Aécio Neves para fins de contabilização do tempo de veiculação ilícita. Solicitam ainda a perda do dobro do tempo na propaganda eleitoral em rádio a que fazem jus a Coligação Muda Brasil e Aécio Neves, em relação ao tempo total de veiculações da propaganda eleitoral irregular questionada na ação.

Inscrições para cursos técnicos do Prosub/Pio XII

A Direção do CEEP em Alimentos e Recursos Naturais Pio XII, unidade de Jaguaquara, informa que estarão abertas as inscrições para os cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente (PROSUB) em Administração, pelo site www.educacao.ba.gov.br, no período de 04 a 18 de novembro de 2014, para os turnos matutino, vespertino e noturno.

Moradores voltam a reclamar da falta de água no Residencial Jardim das Flores

Falta d'água volta preocupar e castigar moradores
Falta d’água volta castigar moradores. Foto: Blog Marcos Frahm

Moradores do Loteamento Residencial Jardim das Flores, no bairro São João Batista, através do canal de denúncia do BMF enviaram emails relatando que permanecem sofrendo com falta d’água na localidade, onde foram construídas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Segundo os beneficiários, a falta de água potável tem sido um problema constante no Jardim das Flores e tem motivado o consumidor a fazer denúncias contra a Embasa e pedir, desde quando as casas foram entregues a intervenção do poder público municipal.

Em Jequié, quase 80 pessoas já foram assassinadas apenas neste ano, segundo levantamento

Mais um crime registrado
Mais um crime registrado nesta segunda. Foto: Ricardo Tuacha

Só neste ano de 2014, quase 80 pessoas já foram assassinadas em Jequié, o que equivale a uma média de 2 homicídios registrados a cada semana. O número de pessoas mortas de forma violenta e intencional já é de cerca de 78, conforme informações levantadas pelo Blog Marcos Frahm, após a polícia ter registrado mais um assassinato na Cidade Sol, nesta segunda-feira (13). A semana começou violenta com a morte de um homem de pré-nome ‘’Lua’’, aparentando 30 anos, cujo corpo foi encontrado debaixo de um beliche, no quarto de uma casa localizada na Loteamento Jardim Tropical, bairro  Jequezinho. A hipótese levantada pelos policiais é da vítima ter sido alvejava inicialmente no peitoril da casa tendo corrido para um dos cômodos onde tentou se esconder debaixo da cama, local em que o homicídio foi consumado. O imóvel tem em sua fachada a inscrição de Centro de Recuperação, pertencente à Associação Moderna Esperança Jovem, que teria como finalidade o tratamento de dependentes químicos. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié. Não há informação sobre autoria e motivação do assassinato.

Violência: Homem é assassinado dentro de Centro de Recuperação em Jequié

Crime atraiu diversos curiosos ao local. Foto: Souza Andrade
Crime atraiu diversos curiosos ao local. Foto: Souza Andrade

O corpo de um homem com várias perfurações de bala,  aparentando 30 anos, trajando calça jeans, sem camisa, foi encontrado debaixo de um beliche, no quarto de uma casa localizada na Loteamento Jardim Tropical, bairro  Jequezinho. A hipótese levantada pelos policiais é da vítima ter sido alvejava inicialmente no peitoril da casa tendo corrido para um dos cômodos onde tentou se esconder debaixo da cama,  local em que o homicídio foi consumado. O imóvel tem em sua fachada a inscrição de Centro de Recuperação, pertencente a Associação Moderna Esperança Jovem, que teria como finalidade o tratamento de dependentes químicos. Na área as pessoas deram conhecimento de que um pastor evangélico [sem identificação] seria o responsável pelo local. A vítima, ainda de acordo com populares, tem o pré nome Luan. No interior da casa, que se encontra em acentuado processo de deterioração, com  portas e janelas arrancadas, foram encontradas algumas camas-beliche sem colchões, geladeira e fogão imprestáveis. A polícia busca identificar a vítima e, também, o responsável e moradores da casa. Com informações do Jequié Repórter

MEC publica resultado preliminar do Censo Escolar

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Resultado foi publicado hoje. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério da Educação publicou na edição de hoje (13), do Diário Oficial da União, o resultado preliminar do Censo Escolar de 2014. A lista detalha o número de matrículas na educação básica das redes pública estadual e municipal de ensino. As matrículas se referem a creche, a pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, a educação de jovens e adultos e a educação especial. Abrangem as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral. Com a publicação dos dados preliminares, os estados e municípios têm 30 dias para retificar números que possam estar incorretos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação. O resultado preliminar divulgado, nesta segunda-feira, não contabiliza as matrículas das redes federal e privada de ensino.

Governo vai reajustar valor limite no ”Minha Casa”

O governo federal fará em 2015 um reajuste no valor limite dos imóveis que podem ser enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida, segundo afirmou a secretária nacional da habitação, Inês Magalhães. “Para a meta de contratação de 2015 os valores serão revistos, como fazemos periodicamente”, disse, após participar de seminário sobre o programa habitacional realizado nesta segunda-feira, 13, em São Paulo. A secretária explicou que o ajuste ainda não tem um porcentual definido nem uma data para entrar em vigor. Ela acrescentou que, ao não fixar um prazo específico para o ajuste, o governo federal busca evitar que empresários adiem o início de empreendimentos imobiliários para aguardar os novos valores, o que geraria interrupção na contratação de novos projetos que são de interesse da população de menor poder aquisitivo. “Perseguimos a não indexação da economia, e os ajustes nos valores serão dados a partir de uma análise dos custos”, disse. A secretária frisou que o monitoramento nos custos é feito constantemente e que não tem notícia de projetos que foram suspensos por falta de viabilidade econômica. Inês reafirmou a meta de contratação de três milhões de unidades na terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida, entre 2015 e 2018, conforme já anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT). Desse montante, 350 mil ocorrerão já no primeiro semestre do ano que vem, sob as mesmas condições vigentes hoje, para evitar interrupção na contratação na passagem da segunda para a terceira fase do programa. Questionada, a secretária não confirmou nem descartou a aplicação dos ajustes já nas primeiras contratações. Informações do Estadão Conteúdo

“O problema de Marina é que ela tem raiva de Dilma. É absurdo e eu acompanhei isso”, diz Leão

''Ela tem raiva. É um absurdo''
”Ela tem raiva. É um absurdo”, diz Leão. Foto: Divulgação

O problema de Marina é que ela tem raiva de Dilma. É absurdo e eu acompanhei isso”, afirmou o vice-governador eleito João Leão (PP) esta manhã (13) em entrevista. Ao lado do senador eleito Otto Alencar (PT), ambos analisaram o cenário político atual, além de terem agradecido os votos recebidos no dia 5. Sobre o apoio de Marina Silva (PSB) a Aécio Neves, o pepista atribui a decisão da ex-ministra a um problema pessoal com a presidente Dilma Rousseff (PT). ”Ela tem raiva. É um absurdo e eu acompanhei isso na liderança do Governo. Dilma na época como chefe da Casa Civil e Marina no Ministério”, lembra Leão, para depois, contar um exemplo. ”A ferrovia da Bahia só começou a andar quando Marina saiu do ministério. Ela cismou que tinha uma perereca amarela lá e depois se descobriu que na verdade era albina e isso atrasou muito a construção da ferrovia. Você tem outras coisas importantes nesse país que precisa discutir e levar pra frente”. Nota do Bocão News

Eleições 2014: Rui Costa volta a Iraquara e agradece pelos 90% de votos recebidos no município

"Iraquara me colocou em primeiro lugar'', diz Rui
“Iraquara me colocou em primeiro lugar”, diz Rui Costa

Como prometido durante a campanha eleitoral, o governador eleito Rui Costa (PT) voltou a uma das cidades onde obteve a maior votação proporcional. Iraquara deu a Rui 89,97% dos votos válidos e, neste sábado (11), recebeu o agradecimento. O município empatou com Barra do Mendes, local em que o governador eleito também conquistou 90% do eleitorado. “Iraquara me colocou em primeiro lugar na Bahia e a minha gratidão será com muito trabalho. Podem ter certeza de que vou honrar a minha história de vida e o voto de confiança de vocês“. Ele ainda pediu o empenho de cada um para diminuir a abstenção, o voto em branco e o voto nulo no segundo turno, defendendo o nome Dilma Rousseff para a eleição presidencial. “O povo da Bahia era esquecido por outros presidentes. Peço de coração que possamos conversar com os nossos familiares para reeleger Dilma, a guerreira que vai continuar ajudando nordestinos e baianos. E merece mais um milhão de votos na Bahia“.

Rui festeja o Dia das Crianças em Iraquara
Rui Costa festeja o Dia das Crianças em Iraquara

As duas maiores forças políticas da cidade, que, a nível municipal, são oposição, trabalharam para a eleição de Rui Costa, João Leão (vice-governador) e Otto Alencar (senador). O prefeito Landoaldo Freitas Júnior, do PP, e o ex-prefeito Edmário, do PT, comemoram a vitória. Recebido por centenas de pessoas, o novo governador da Bahia caminhou pela feira de Iraquara, cumprimentando, abraçando e tirando fotos com seus eleitores. A cor vermelha tomou conta da feira. Com a bandeira de Dilma, os iraquarenses garantiram que vão repetir a votação no segundo turno e trabalhar para ampliá-la. José Fagundes, de 81 anos, morador do município fez questão de ir às urnas no primeiro turno e afirmou que no dia 26 “é Dilma de novo“. “Ela e Lula olharam para o interior do Brasil inteiro. O nosso voto é livre e damos para quem a gente quer“. O governador eleito ainda passou em Souto Soares para agradecer a votação expressiva de mais de 80% dos votos válidos. Nesta semana, os recém- eleitos pela coligação Pra Bahia Mudar Mais devem ir a Feira de Santana, Ilhéus e Itabuna, cidades com potencial ampliação de votos para Dilma Rousseff.

Servidores da Prefeitura de Jequié permanecem sem receber salário ; impasse continua na Cidade Sol

Servidores seguem sem recebe o salário do mês de setembro
Servidores seguem sem recebe o salário do mês de setembro

Inicia-se mais uma semana e os funcionários da prefeitura continuam com o bolso vazio. Quase na metade do mês e ainda não foi pago o salário de setembro dos servidores nem dos aposentados e pensionistas, segundo informou o site Jequié e Região. Uma das maiores crises já enfrentadas pelo funcionalismo municipal foi parar na justiça. Com a falha da prefeitura, que não planejou direito e permitiu que a situação chegasse a esse ponto. Diante do impasse, já surgem novos questionamentos como: será que a crise é do tamanho que vem sendo divulgada ou a prefeitura está usando os servidores para conseguir o que quer? Certo é que a solução caiu no colo da câmara que, mesmo com quase totalidade dos vereadores da base do governo, a prefeitura vem se batendo para votar o pedido de autorização para suplementação orçamentária do tamanho da vontade do poder. Sem forças, culpa o presidente José Simões (PP) de promover manobras e mais manobras para não proceder à votação. Na opinião da maioria da população, todos são vilões. Em princípio, haverá sessão para avaliação o pedido de R$ 56 milhões somente nesta terça-feira.

Barra do Choça: Adolescente ateia fogo em escola

Escola ficou completamente destruída. Foto
Escola ficou completamente destruída. Foto: PM

Um adolescente de 17 anos ateou fogo em uma escola na zona rural de Barra do Choça, na madrugada de domingo (11). De acordo com a Polícia Militar, o motivo teria sido vingança. A Polícia Militar informou que foi acionada por moradores por volta das 04h20. Junto com a Guarda Municipal, uma guarnição se deslocou a região conhecida como Capão Verde, onde está situada a Escola Municipal Juliana. No local, funcionários e populares tentavam debelar as chamas, informou o Resenha Geral. Após o fim do incêndio, as guarnições conseguiram identificar e apreender o adolescente que teria provocado o ato criminoso. Os PMs contam que o acusado assumiu a autoria do fato e, sem dar mais detalhes, relatou que o fez por vingança. Na casa do adolescente foram encontrados alimentos roubados do colégio. Ele foi encaminhado à delegacia da cidade e entregue aos responsáveis, depois de ser ouvido. A escola ficou interditada para perícia.

BR-116 com mais um dia de trânsito complicado

Trânsito é lento entre Jaguaquara e Jequié
Trânsito é lento em Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm

Motoristas precisaram de muita paciência em mais um dia de trânsito caótico na BR-116. Na manhã desta segunda-feira (13), é grande o congestionamento no trecho entre Jaguaquara e Jequié, por conta de obras que seguem sendo realizadas pela Concessionária ViaBahia no Km 650, na Ponte da Jiboia. O local é sinalizado com pare/siga. No Km 555, trecho de Brejões, obras também complicam o trânsito.

Manifestação fecha BR-116 em Vitória da Conquista

A BR-116 – Rodovia Santos Dumont está bloqueada nos dois sentidos, no K 846, HÁ 16 Km de Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 200 pessoas fecharam a rodovia por volta das 5h30 desta segunda-feira (13). Segundo o site Bahia Notícias, moradores do povoado Lagoa do Zé Luís pedem a instalação de redutores de velocidade no local. A reivindicação é por causa do atropelamento recente de uma pessoa na rodovia. Equipes da PRF, Corpo de Bombeiros e ViaBahia estão no local para negociar a liberação da estrada.