Pelé, atleta do século, morre em São Paulo aos 82 anos; ele estava internado desde 20 de novembro

/ Brasil

Edson Arantes Nascimento, o Pelé, morre aos 88 anos. Foto: Facebook

Edson Arantes Nascimento, o Pelé, o maior jogador de futebol do mundo, morreu nesta quinta-feira (29) aos 82 anos, em São Paulo. Ele estava internado desde o dia 29 de novembro no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo para reavaliação da quimioterapia contra o tumor de cólon e o tratamento de uma infecção respiratória.

Pelé foi diagnosticado com câncer em setembro de 2021. Já em fevereiro deste ano, o ex-jogador se internou no Albert Einstein para dar continuidade à quimioterapia. Um boletim médico divulgado na tarde desta quinta-feira informou que a morte aconteceu às 15h27, ”em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia”.

”O Hospital Israelita Albert Einstein se solidariza com a família e todos que sofrem com a perda do nosso querido Rei do Futebol”, completa o comunicado, assinado pelos médicos Fabio Nasri, geriatra e endocrinologista; Rene Gansl, oncologista; Alexandre Holthausen, cardiologista; e Miguel Cendoroglo Neto, Diretor-Superintendente Médico e Serviços Hospitalares.

Em outro boletim, do dia 22, os médicos já haviam alertado para a progressão do câncer e afirmaram que o paciente estava necessitando de maiores cuidados referentes às disfunções renal e cardíaca.

O Rei do Futebol será velado, a princípio, durante um dia e meio, no gramado do estádio do Santos, a Vila Belmiro. A cerimônia será aberta ao público, mas o horário não foi divulgado. Já o enterro será no Memorial Necrópole Ecumênica, também em Santos, em uma cerimônia reservada para amigos íntimos e familiares. As informações são do g1

Criança de quatro anos morre após receber descarga elétrica em cidade do interior da Bahia

/ Bahia

Uma criança identificada como Enzo Gabriel Alves da Silva, de quatro anos, morreu eletrocutado nesta quarta-feira (28), na zona rural de Santanópolis, cidade a 151 km de Salvador. Segundo o g1, o menino foi encontrado pela mãe, caído no chão, próximo a uma cerca elétrica.

A criança ainda foi socorrida para o Hospital Municipal de Santanópolis, mas já chegou à unidade de saúde sem vida. Segundo a delegada de Serrinha, Edileuza Ramos, um fio de energia passava junto a cerca. Com o tempo, o fio teria se desgastado e eletrificado na cerca.

Lula anuncia Simone Tebet no Planejamento e Silveira em Energia; veja equipe econômica

/ Brasil

Lula confirma a senadora Simone Tebet em Ministério. Foto: Ricardo Stuckert

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (29) a senadora Simone Tebet (MDB-MS) no comando do Ministério do Planejamento e Orçamento e o senador em fim de mandato Alexandre Silveira (PSD-MG) como futuro ministro de Minas e Energia. Com o anúncio de novos nomes do primeiro escalão do futuro governo, Lula concluiu o desenho da equipe que vai comandar a área econômica em seu terceiro mandato.

Na futura administração, o Planejamento foi subdividido em duas pastas e terá Esther Dweck no Ministério de Gestão. A Economia também foi fatiada em Fazenda, com Fernando Haddad (PT), e Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), encabeçado pelo vice-presidente diplomado Geraldo Alckmin.

Tebet aceitou o cargo no Planejamento depois de ser preterida em outras pastas. A senadora queria inicialmente o Ministério da Educação, que acabou ficando com o senador eleito Camilo Santana (PT-CE). Depois indicou que gostaria de ficar com o Desenvolvimento Social, pasta que controla o Bolsa Família —hoje chamado de Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda será rebatizado. Mas Lula anunciou para o cargo o também senador eleito Wellington Dias (PT-PI). O presidente diplomado teria, na sequência, oferecido o Ministério do Meio Ambiente, que Tebet recusou em favor da deputada eleita e referência na área Marina Silva (Rede-SP).

A senadora também não era a primeira opção do futuro governo para o Planejamento. O plano A de Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, para a pasta era o nome do economista André Lara Resende, que rejeitou o posto. No Planejamento, Tebet terá entre suas secretarias as áreas de investimentos estratégicos e coordenação de estatais. Com isso, poderá participar da discussão sobre investimentos prioritários do governo federal em conjunto com a Casa Civil, que irá coordenar e monitorar o tema. O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) deve ter uma gestão compartilhada entre Planejamento, Fazenda e Casa Civil.

A parlamentar queria manter sob sua alçada os bancos públicos, para poder implementar algumas vitrines de gestão e não apenas gerenciar recursos para o restante do governo, mas a ideia foi rechaçada por petistas. O antigo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão havia sido incorporado ao Ministério da Economia na reforma promovida por Paulo Guedes (atual ministro da Economia) no início da gestão bolsonarista em 2019, ajudando a criar a superpasta que aglutinou poderes e orçamentos.

Terceira colocada nas eleições presidenciais, a emedebista apoiou Lula no segundo turno e participou ativamente da campanha eleitoral. Seu apoio foi considerado fundamental para a vitória do petista. Tebet, 52, é advogada e professora. Já foi deputada estadual em Mato Grosso do Sul, prefeita de Três Lagoas (MS) por duas vezes e vice-governadora. Após a vitória de Lula, foi anunciada para compor a área de desenvolvimento social do grupo de transição.

Já Silveira é secretário-geral do PSD e se empenhou nas eleições presidenciais para barrar a virada de Jair Bolsonaro (PL) sobre Lula em Minas Gerais, onde a diferença foi de apenas 49,6 mil votos. Além disso, é aliado próximo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cuja recondução deve ser apoiada pelo governo Lula.

O parlamentar foi relator no Senado da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Gastança, que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões no próximo ano e autoriza R$ 23 bilhões em investimentos fora da regra fiscal. Também nesta quinta, o nome do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi confirmado por Lula no Ministério da Previdência. Pouco antes do anúncio, após reunião no hotel onde o presidente eleito está hospedado em Brasília, o pedetista disse que aceitou o convite para compor o primeiro escalão do futuro governo.

O posto inicialmente não era atrativo para o partido, que buscava uma pasta com mais visibilidade. Lupi vinha conversando com o PT para tentar negociar uma pasta que pudesse fortalecer a sigla para as eleições de 2024 e 2026. Lupi foi ministro do Trabalho e Emprego no primeiro governo Lula e permaneceu no cargo também no governo de Dilma Rousseff (PT), deixando a pasta em dezembro de 2011. Outro indicado por Lula foi o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) para o Ministério da Agricultura —ele foi um dos articuladores da campanha petista junto ao agronegócio.

Como titular do Ministério da Pesca, o escolhido foi o deputado federal André de Paula (PSD-PE) —que entra na cota da sigla da Câmara dos Deputados. Foram escolhidos também o senador Renan Filho (MDB-AL), para o Ministério dos Transportes, e Jader Barbalho Filho (MDB-PA), para o Ministério das Cidades —ambos indicados pelos dirigentes emedebistas.

O atual governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), teve o nome indicado para o Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. A divulgação dos nomes estratégicos do governo Lula foi feita no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), local escolhido como sede da transição, em Brasília. Na leva anterior de anúncios, no dia 22 de dezembro, Lula apontou para a equipe econômica de seu governo o vice-presidente diplomado, Geraldo Alckmin (PSB) para o comando do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Entre as mulheres, Esther Dweck vai liderar uma pasta criada especificamente para gestão.

Já o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) foi escolhido para o Ministério dos Portos e Aeroportos –fatia do atual Ministério da Infraestrutura. O indicado por Lula para comandar o Ministério do Trabalho, por sua vez, foi o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP). Futuro ministro da Fazenda, Haddad havia sido anunciado quando o presidente diplomado deu largada na definição de nomes de seu primeiro escalão, no dia 9 de dezembro.

Folhapress

Reorganização do Programa Bolsa Família é prioridade do Desenvolvimento Social no Governo Lula

/ Brasil

O combate à fome no Brasil é o principal desafio para as políticas de desenvolvimento social do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, aponta relatório do Grupo de Transição (GT). O país tem 33 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar, conforme o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19. Para reverter esse quadro, o GT aposta na reorganização e na recomposição orçamentária das políticas de transferência de renda, de programas nutricionais e na oferta de serviços sociais.

Em 21 de dezembro, foi promulgada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que garante a continuidade do pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O governo eleito terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o programa de transferência de renda, que terá um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A validade desses gastos extra-teto é de um ano.

O Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome será comandado por Wellington Dias, ex-governador do Piauí. Na avaliação do Grupo de Transição, a implementação improvisada do Auxílio Brasil desarranjou o sistema de transferência de renda que funcionava há quase 20 anos. ”Em razão de sucessivas mudanças, o programa perdeu o foco, tratou de maneira igual os desiguais e levou milhões de pessoas para filas nas portas dos serviços socioassistenciais”, indica o relatório.

Entre os pontos críticos, estão as mudanças nas condicionalidades relacionadas à saúde e educação para recebimento do benefício. ”O total de crianças menores de sete anos com acompanhamento vacinal passou de 68% em 2019 para 45% em 2022”, exemplifica.

O relatório também alerta para a necessidade de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais, que tem apenas 60% dos dados atualizados. ”O Cadastro também está desfigurado: das cerca de 40 milhões de famílias inscritas, 13,9 milhões compõem arranjos unipessoais”, diz o documento. De acordo com o GT, isso afeta não só a concessão do Auxílio Brasil, mas também a de outros programas que utilizam o cadastro, incluindo programas de transferência de renda de estados e municípios.

Ainda sobre o Auxílio Brasil, o GT revela que R$ 9,5 bilhões de empréstimos consignados foram concedidos para beneficiários do programa e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às vésperas da eleição.

”Essas pessoas terão até 40% do valor de seu benefício comprometido, mesmo que não permaneçam no programa. A medida, claramente eleitoreira, vai na contramão das políticas de proteção social, colocando em risco benefícios futuros”, critica o texto.

O documento destaca ainda a necessidade de retomar a atuação coordenada entre os ministérios ”para promover o desenvolvimento social com redução da pobreza e das desigualdades e a erradicação da fome no país”.

Orçamento

O relatório aponta que o orçamento de 2023 do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) teve redução de 96% na comparação com o de 2022 – que já era menor do que o de 2018. Estão previstos R$ 50 milhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Segundo os analistas, o valor não é suficiente para cobrir um mês de funcionamento dos equipamentos de proteção básica e especial e das unidades de acolhimento. ”Há risco real de paralisação do SUAS”, diz o texto. Além disso, eles lembram que a rede física é praticamente a mesma de 2016 e a oferta de serviços socioassistenciais encolheu apesar do quadro de empobrecimento do país.

”A rede SUAS está sobrecarregada, com sistemas administrativos defasados, alta rotatividade de profissionais e baixos salários, ao mesmo tempo em que ocorre um aumento da demanda pelos serviços socioassistenciais.”

Órgãos colegiados

O GT Desenvolvimento Social relata que a maioria das alterações dos programas de transferência de renda e dos serviços socioassistenciais foi feita sem pactuação com órgãos colegiados, como o Conselho Nacional de Assistência Social e a Comissão Tripartite. “Houve grande fragilização da relação com estados e municípios”, assinala o texto.

Sobre a política de segurança alimentar e nutricional, o grupo analisa que houve ”um completo desmantelamento”. ”O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi desativado e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) não teve nenhum papel relevante durante todo esse período”, diz o documento. Da Agência Brasil

Jovem de 24 anos foi morto a tiros em Jequié; mulher com criança de 01 presenciou o crime

/ Jequié

Crime ocorreu na Avenida Exupério Miranda, Mandacaru. Foto: WhatsApp

Um rapaz de 24 anos foi executado com diversos disparos de arma de fogo na madrugada desta quinta-feira (29), em Jequié. De acordo com as informações que constam no registro da Polícia Militar, o crime ocorreu na Avenida Exupério Miranda, Bairro Mandacaru, quando elementos armados teriam invadido a casa da vítima, ordenaram a saída dele, que estava na companhia da mulher com um filho de 01 ano e deflagraram disparos contra Mateus Oliveira Carvalho, que tombou morto em frente a sua residência.

Ainda de acordo com informações pertences da família teriam sido subtraídos do imóvel. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e as investigações sobre o caso foram iniciadas pela Delegacia Territorial de Jequié.

Casa Nova: Mãe e filha são encontradas mortas em casa; suspeito é ex-marido de jovem e pai de criança

/ Polícia

Edileuza Carvalho e a filha morreram. Foto: Reprodução / TV Bahia

Uma jovem, de 24 anos, e a filha dela, de sete, foram mortas a golpes de faca em Casa Nova, no Sertão do São Francisco. As duas foram encontradas sem vida e degoladas na tarde desta quarta-feira (28) dentro da casa onde moravam na localidade de Vila Isabel. A suspeita é de feminicídio e homicídio.

Até a manhã desta quinta-feira (29), o suspeito pelo crime, que é ex-marido da jovem e pai da criança, foi localizado. Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, vizinhos das vítimas notaram a ausência delas e foram procurá-las em casa, quando as encontraram.  A jovem foi identificada como Edileuza Carvalho Rodrigues e a filha, não teve o nome informado.

Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) local. A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas pela Polícia Civil.

Número de afetados pelas chuvas ultrapassa os 239 mil; 102 municípios estão em situação de emergência

/ Bahia

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até o momento, são 3.252 desabrigados, 19.465 desalojados e 238.841 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados nove feridos e dois óbitos. O número total de atingidos chega a 261.569 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 117 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 102 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Caatiba, Cachoeira, Caetanos, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Encruzilhada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Irajuba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jiquiriça, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmom, Milagres, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Tanhaçu, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Ubatã, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Tremedal, Lagedo do Tabocal e Conceição do Jacuípe.

Rui Costa afirma que ACM Neto chegou a ser convidado para ser vice na chapa de Lula

/ Política

”O presidente de um partido veio até mim”, disse Rui. Foto: Reprodução

Retornando de Brasília, o governador da Bahia e futuro chefe-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o ex-candidato ao governo do Estado, ACM Neto (União), chegou a ser convidado a integrar a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como vice-presidente. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (29), durante entrevista para a Rádio Metrópole.

Sem citar nomes, Rui disse que conversou com um presidente de partido em Brasília que lhe contou sobre a possibilidade de Neto ser candidato a vice na chapa petista.

”O presidente de um partido veio até mim e disse: ‘Chamei o adversário de Jerônimo na Bahia para ser candidato a vice-presidente, tive uma conversa com Lula para oferecer o nome dele’. Ele [Neto] respondeu que não podia aceitar o cargo pois não podia renunciar o cargo de governador da Bahia. Não sei se é verdade ou não, mas o presidente do partido falou a mim na presença de outras pessoas”, afirmou Rui.

O chefe do executivo baiano também criticou o excesso de confiança do ex-prefeito de Salvador e o valor gasto na campanhas nas eleições deste ano, que, inclusive, registrou um fundo eleitoral recorde de R$ 4,9 bilhões.

”As eleições do Brasil a cada ano, infelizmente, vão ficando mais complicadas. Não me lembro de ter participado de uma eleição em que houve uma gastança tão gigantesca de recursos, não lembro de ter visto uma campanha com tantos recursos gastos. O adversário de Jerônimo considerava que a eleição estava resolvida, os adversários pensavam que era só uma questão de esperar os dias passarem para vencer a eleição”, comentou Rui. Com informações do site Bahia Notícias

Vereador Aliado de Zé Cocá vence eleição para presidência da Câmara de Lafaiete Coutinho

Cleiton Aguiar lidera nova mesa-diretora. Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (28), foi realizada uma sessão da Câmara Municipal de Lafaiete Coutinho para a eleição da nova mesa diretora e o escolhido pela maioria dos votos foi Cleiton Aguiar, aliado político do ex-prefeito de Lafaiete Coutinho e atual gestor municipal de Jequié, Zé Cocá (PP).

Com o resultado de 5 votos favoráveis contra 4, a nova mesa diretora eleita para o biênio 2023/2025, conta na sua composição com o vice-presidente, Geovane Mota, 1° secretário, Jean Lessa e o 2° secretário, Sérgio Caetano.

O processo de disputa contou com a chapa encabeçada pelo vereador Eugênio Souza, apoiado pelo prefeito da cidade, João Freitas (PP) e pelo atual presidente, Vaval Souza, que teria apresentado o nome para vice.

Após a confirmação da vitória, Cleiton agradeceu a confiança e disse irá preservar o respeito entre os poderes do município.

”Vou continuar trabalhando pelo povo de Lafaiete. E podem ter a certeza de que faremos uma gestão embasada no respeito pelos interesses do povo, com humildade e o foco nas demandas locais. Agradeço aos demais colegas e à Deus, por ter permitido essa oportunidade. E faço um agradecimento especial ao amigo e irmão, Zé Cocá, que foi um grande aliado neste processo”, frisou o novo presidente

Governo Central fecha novembro com déficit primário de R$ 14,7 bilhões, diz Tesouro Nacional

/ Economia

Após dois meses consecutivos de resultados positivos, as contas públicas voltaram a fechar no vermelho. Segundo o Tesouro Nacional, em novembro, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 14,7 bilhões.

O desempenho negativo para o último mês já era esperado, mas o prejuízo foi muito superior aos cerca de R$ 1,3 bilhão previsto por especialistas do mercado financeiro consultados pelo Ministério da Economia, na pesquisa Prisma Fiscal. Em novembro de 2021, o superávit foi de quase R$ 4,2 bi.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas (ou seja, os recursos financeiros recebidos por meio da cobrança de impostos, taxas, contribuições, entre outras fontes) e os gastos do Governo Central, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

De acordo com o Tesouro Nacional, se por um lado, houve, em novembro, uma redução real da receita líquida, por outro, as despesas totais aumentaram. Comparando com o resultado de novembro de 2021, a receita líquida foi 9,4%, ou R$ 13 bilhões, inferior, enquanto as despesas totais cresceram 4,6%, ou R$ 6,1 bilhões.

Entre as causas da queda na arrecadação estão a retração da ordem de cerca de R$ 10,6 bilhões nas receitas não administradas e a queda na arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) devido à redução de 35% nas alíquotas.

Já o crescimento das despesas foi atribuído a fatores como o aumento das despesas obrigatórias, em especial o pagamento do Auxílio Brasil; pagamento de benefícios previdenciários, já que o número de beneficiários cresceu de 3,4% entre outubro de 2021 e outubro de 2022, entre outras.

Enquanto a Previdência Social, sozinha, apresentou déficit primário de R$ 19,2 bilhões, o Tesouro Nacional e o Banco Central obtiveram um superávit de R$ 4,6 bilhões – resultando no já citado déficit primário de R$ 14,7 bilhões – que só não foi maior porque houve um aumento real de 7,3% (o equivalente a R$ 87,9 bilhões) nas fontes administradas pela Receita Federal, como a cobrança de Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.

Apesar do resultado negativo do último mês, o Governo Central ainda opera com um superávit primário de R$ 49,3 bilhões quando considerado o desempenho das contas públicas desde o início do ano. No mesmo período de 2021, o Tesouro Nacional registrava um déficit de R$ 48,9 bilhões. Em termos reais, no acumulado até novembro, a receita líquida apresentou aumento de 9,4%, enquanto a despesa aumentou 2,5%. A equipe econômica estima que o Governo Central fechará o ano com um superávit primário de ao menos R$ 36,9 bilhões.

Primeiro Festival Virada sob gestão de Bruno Reis deve receber até 300 mil pessoas por dia em Salvador

/ NOTÍCIAS

Bruno Reis, prefeito da capital baiana. Foto: Bahia Notícias

O prefeito de Salvador Bruno Reis (União) esteve presente neste primeiro dia do Festival Virada (28), na Arena Daniela Mercury. Após dois anos sem a festa, esta é a primeira vez que o evento acontece sob o mandato do atual chefe do executivo municipal, que administra a capital desde 2021.

”A expectativa é grande, afinal nós preparamos o maior e o melhor Festival da Virada, que agora está de volta e voltou com toda força. Com mais de 100 horas de músicas, atrações que vão animar toda essa galera durante cinco dias. Ampliamos o número de atrações no Palco Principal e criamos um novo espaço de diversão que é o Palco Brisas, para valorizar os artistas revelações da nossa cidade, além de diversos outros serviços que estamos oferecendo”, observou Bruno.

A Arena Daniela Mercury, onde acontece o evento, deve receber de 250 a 300 mil pessoas diariamente. A previsão é de que neste ano seja registrado um público recorde no Festival. ”Esse evento celebra a abertura do nosso verão e o carnaval é o encerramento. Durante esse período, apesar de já ter iniciado os eventos desde o final de novembro, até o final de fevereiro a cidade [estará] lotada de gente”, pontuou.

”Fico ali na prefeitura trabalhando e vendo os cruzeiros chegarem, todos os dias novos cruzeiros chegando em nossa cidade. A Praça Municipal lotada de turista. Neste momento estamos chegando a 100% de ocupação hoteleira, a previsão é receber nesses dias 370 mil turistas (…), que vão injetar na nossa economia nesse período algo em torno de 350 milhões de reais”, acrescenta o gestor. As informações são do site Bahia Notícias

 

Ministro Alexandre de Moraes restringe ”porte de arma de fogo” no DF durante posse de Lula

/ Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h de hoje (28) até o próximo dia 2 de janeiro.

A decisão pesa sobre “todas as espécies de porte de armas, bem como do transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores”, escreveu Moraes. Quem desrespeitar a ordem deverá ser preso em flagrante por porte ilegal de armas, ordenou o ministro.

Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública após atos extremistas praticados por pessoas que não aceitam o resultado da eleição presidencial.

Ontem (28), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que também pediria ao Supremo a suspensão do porte de armas durante a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para 1º de janeiro.

Na solicitação, a PF apontou para inquéritos que apuram o financiamento e a execução de atos violentos por grupos extremistas, bem como a atuação de milícias digitais que insuflam eleitores por meio da distribuição de notícias falsas e desinformação.

A PF descreveu no pedido o ataque à sede da própria instituição, após a prisão do líder indígena José Acacio Xerere Xavante, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, no início do mês, e também a tentativa de atentado a bomba revelada com a prisão do suspeito George Washington de Oliveira Sousa, em 24 de dezembro.

Na decisão desta quarta-feira (28), Moraes lamentou a prática de atos que podem ser enquadrados como crimes contra o Estado Democrático de Direito por parte de grupos extremistas.

“Lamentavelmente, grupos extremistas – financiados por empresários inescrupulosos, explorando criminosa e fraudulentamente a boa-fé de diversos eleitores, principalmente com a utilização de covardes milícias digitais e sob a conivência de determinadas autoridades públicas, cuja responsabilidade por omissão ou conivência serão apuradas – vem praticando fatos tipificados expressamente, tanto na Lei n° 14.197, de 1º de setembro de 2021, relativos aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, quanto na Lei n° 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do artigo 5º da Constituição Federal, disciplinando o combate ao terrorismo, inclusive punindo os atos preparatórios”, escreveu o ministro.

A suspensão temporária do porte de armas de fogo não se aplica aos membros das Forças Armadas, aos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), aos membros da Polícia Legislativa e Judicial e as empresas de segurança privada e de transporte de valores. Da Agência Brasil

Com prévia do IBGE, Jaguaquara pode ter redução de 15 para 13 no número de vereadores

/ Jaguaquara

Atual Legislatura é representada por 15 vereadores. Foto: Rede social/Câmara

O número máximo de vereadores permitido para as câmaras, com base na Constituição Federal, com a emenda Nº 58, de 2009, é de acordo com a população de cada município.

Em cidades com mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11 vereadores; mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13 vereadores. No caso de Jaguaquara, a atual Legislatura é representada por 15 vereadores, com base nas estimativas do IBGE, que apontavam população acima de 50 mil habitantes.

Entretanto, conforme apurou o Blog do Marcos Frahm, a prévia da população dos municípios seguindo dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro aponta que Jaguaquara teve queda.

Segundo o IBGE, são 46.026 habitantes, número menor do que a estimativa anterior, quando eram 54.673. Com a redução, além da queda no repasse do FPM, Jaguaquara pode sofrer mudança no quadro de vereadores: de 15 para 13, a partir da próxima Legislatura, que se inicia em janeiro de 2025.

Censo 2022: População de Maracás salta de 19.973 habitantes para 27.747 com prévia do IBGE

População de Maracás aumenta com prévia do IBGE. Foto: Blog do Marcos Frahm

O Município de Maracás, que apresentou decréscimo populacional sofrido nos dois últimos censos do IBGE, conseguiu mudar o quadro com o Censo 2022.

A população local, no Censo realizado em 2010 foi de 24.613 pessoas, em 2021 o IBGE apresentou a estimativa de 19.973 habitantes, com redução de 4.640 pessoas.

Maracás possui cerca de 22.204 eleitores conforme TSE, base junho de 2022, dados que podem ser consultados no site do órgão judicial, ou seja, o Município possui atualmente pelos dados do IBGE e quantidade de eleitores, 2.231 votantes a mais do que sua população total, o que gera dúvidas acerca do decréscimo.

Desde 2010, prefeitos reclamam do Censo, alegando queda nos repasses doo FPM, mas a partir de agora a situação poderá mudar, já que o Censo Demográfico é importante para a elaboração de políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento das cidades.

A prévia da população dos municípios com base em dados coletados pelo Censo 2022 até o dia 25 de dezembro aponta que Maracás teve crescimento, saltando de 19.973 para 27.747 habitantes. As informações são do Blog do Marcos Frahm