Supremo Tribunal Federal confirma transporte público gratuito no segundo turno das eleições no Brasil

/ Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições neste domingo (30).

A decisão individual foi proferida ontem (18) e permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

O caso é julgado no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Além do relator, também referendaram a liminar os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luix Fux, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.

Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação. Da Agência Brasil

Flamengo vence Corinthians nos pênaltis por 6 a 5 e conquista Copa do Brasil no Estádio Maracanã

/ Esporte

Rubro-Negro mostra frieza e triunfa por 6 a 5. Foto: Sérgio Moraes

O Flamengo fez história, na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã, ao derrotar o Corinthians por 6 a 5 na disputa de pênaltis (após empate de 1 a 1 nos 90 minutos) para ficar com o título da Copa do Brasil. Esta é a quarta oportunidade na qual o Rubro-Negro levou para casa o troféu da competição (após 1990, 2006 e 2013).

lém da conquista esportiva diante de mais de 68 mil torcedores, a equipe da Gávea garantiu uma ótima premiação financeira: R$ 60 milhões.

”Hoje eu não declaro voto para o PT, declaro para Jerônimo”, diz vereador bolsonarista em Jaguaquara

/ Jaguaquara

Julival decide declara voto em Jerônimo ao Governo. Foto: Divulgação

O candidato ao Governo, Jerônimo Rodrigues (PT), vencedor do 1º turno na Bahia, aumenta o número de aliados em Jaguaquara, maior colégio eleitoral do Vale do Jiquiriçá.

Eleito pelo PCdoB, uma opção partidária em 2020, mas com viés bolsonarista, o vereador Julival do Breguesso, que diz ter votado em João Roma (PL), apesar de integrar a base da prefeita Edione Agostinone (PP), apoiadora de Jerônimo Rodrigues (PT), resolveu declarar voto no petista durante sessão na noite desta quarta-feira (19), sob a justificativa de que estaria retribuindo ao Governo os investimentos em obras públicas na cidade, o que o parlamentar não fez no 1º turno.

”Quase cem milhões de obras estão chegando para a nossa cidade. Em nome do senhor presidente, em nome da prefeita, em nome da sociedade, hoje eu não declaro voto para o PT, declaro para Jerônimo”, disse o bolsonarista Julival, que foi aplaudido pela maioria dos colegas presentes. Na Casa Legislativa, agora, o candidato petista conta com o apoio de 11 dos 15 vereadores.

No Município, onde formou aliança com a prefeita, Jerônimo superou ACM Neto (UB) com 15.081 sufrágios, (62,51%) dos votos válidos. Já o segundo colocado, ACM Neto (UB), registrou uma votação de 6.517 (27,01 %) e João Roma (PL) 2.480 votos.

Dois suspeitos morrem em ação da Polícia Militar durante operação ”Terra do Sol” em Jequié

/ Jequié

Ação ocorreu nas dependências de um hotel. Foto: Leitor/WhatsApp

Dois suspeitos morreram na noite desta quarta-feira (19), em Jequié, no Médio Rio de Contas. Os jovens, que ainda não tiveram a identidade revelada teriam sido atingidos durante uma ação da Polícia Militar no início da noite na Avenida Lomanto Jr., nas dependências de um hotel e foram encaminhados por policiais ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, mas não resistiram.

Segundo informações do 19º Batalhão de Polícia Militar, os policiais estariam participando da ”Operação Terra do Sol”, em comemoração aos 27 anos de fundação da unidade policial no Município e, na ação, foram apreendidas 01 pistola calibre 380 e 01 revólver 38 com os suspeitos mortos.

Os corpos serão levados do HGPV para necropsia no Instituto Médico Legal na manhã desta quinta-feira. Um deles era morador de Jequié e o outro da cidade de Itagi. A Operação Terra d Sol envolve ainda equipes do Tático Ostensivo Rodoviário, da Cipe Central, Cipe Sudoeste, Rondesp, Graer, além do Esquadrão de Motociclistas Falcão do CPRSO. As forças de segurança se unem para tentar frear a onda de violência gerada em Jequié por disputa de facções criminosas.

UPB e IBGE alinham ações para avançar na coleta de dados do Censo 2022 nos municípios baianos

/ Bahia

Equipe da UPB recebe técnicos do IBGE. Foto: Euro Amâncio

Um panorama do andamento da coleta de dados e a metodologia do Censo 2022 foi apresentado à equipe da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta quarta-feira (19), por técnicos do IBGE que visitaram a entidade. Na reunião, foram esclarecidas dúvidas que geralmente são levantadas pelos prefeitos e alinhada a estratégia de apoio que os municípios podem oferecer para o recenseamento, na logística, divulgação junto à população e no conhecimento sobre a ocupação da área territorial.

Até o momento, a população recenseada na Bahia ultrapassa 57% do total estimado para o estado, que é 14,8 milhões de habitantes. Entre as dificuldades apontadas pelo IBGE está a recusa da população em receber os recenseadores. O órgão pede que as prefeituras utilizem carros de som, redes sociais e emissoras de rádio local para informar a população sobre a importância de responder ao Censo. Também é possível checar a identidade do recenseador no site Respondendo ao IBGE, ou pela Central de Atendimento ao Censo, por meio do telefone 0800-721-8181.

A coordenação do Censo na Bahia garante que as informações prestadas pela população são sigilosas e não serão cruzadas com as de programas sociais. Outra questão abordada foi sobre os limites territoriais e as disputas de terra. De acordo com o coordenador estadual do Censo, Francisco Brito, a população dessas localidades precisam ser recenseadas e o litígio ou erros cartográficos, solucionados posteriormente junto aos órgãos competentes pelo georreferenciamento do estado, no caso a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Comissão Territorial da Assembleia Legislativa da Bahia.

Francisco Brito ressaltou a importância de compartilhar as informações técnicas com a UPB e receber o apoio dos municípios para avançar com a coleta dos dados. ”A reunião foi muito produtiva, principalmente na questão da convergência de conhecimento, ou seja, tanto a gente passa a informar o que o IBGE faz – sobre o método da pesquisa–, como conhece a demanda que a UPB tem ao representar os municípios e seus prefeitos”, afirma o coordenador.Participaram da reunião o coordenador estadual de Base Territorial do IBGE, Leonardo Dias Afonso, o coordenador estadual do Repac/IBGE, Luís Alberto Pacheco e da UPB os coordenadores de Comunicação, Wilde Barreto, Informações Municipais, Jacira Cavalcanti, Eventos e Capacitação, Gabriela Ribeiro, Adminitrativo-Financeiro, Geraldo Santana, Relações Institucionais, Samara Alves. O setor jurídico foi representado pelos assessores Victor Hugo Pinheiro e Moana Barreto.

Candidato Jerônimo Rodrigues destaca o investimento em infraestrutura para atrair empresas para a Bahia

/ Política

Jerônimo em visita a Região Metropolitana de Salvador. Foto: Assessoria

O candidato ao governo do estado Jerônimo Rodrigues (PT) ressaltou, durante visita a Pojuca – Região Metropolitana de Salvador – nesta quarta-feira (19), a vocação econômica industrial da região e contou seus planos para atrair mais empresas para a área. Entre as ações, destacou o fortalecimento do ensino profissionalizante no Estado e a ampliação da infraestrutura de logística baiana.

”Vamos focar na ampliação da formação profissional, para oferecer às indústrias e às empresas  profissionais qualificados em cada área exigida”, afirmou o candidato de Lula na Bahia. ”Também buscaremos ativamente empresas interessadas em vir para a região, em parceria com o governo federal, com empresários e com os meios de comunicação. Faremos um conjunto de ações para atrair essas empresas”, afirmou o petista.

Jerônimo também destacou os investimentos realizados em infraestrutura pelos governos de Jaques Wagner e Rui Costa no Estado, que serão ampliados durante seu mandato.

”De estradas, já construímos e recuperamos 18 mil quilômetros – e meu programa de governo prevê mais 4 mil quilômetros, com recursos já orçados”, afirmou Jerônimo.

”Mas temos muitas outras ações em vista. Vamos fazer a parceria com o presidente Lula para duplicar as BRs na Bahia, vamos investir em aeroportos, para a gente aproveitar todo o potencial de turismo e eventos do Estado, e vamos ampliar o alcance das redes de internet de banda larga por toda a Bahia”, continuou.

Presente ao evento, o prefeito de Catu, Narlison Sales, conhecido como Pequeno Sales (PTB), disse esperar que Jerônimo ”ganhe de goleada” no segundo turno.

”Jerônimo é um gestor com o pé no chão, que tem amor ao próximo, e tem as melhores propostas para os municípios”, afirmou Pequeno Sales. Com informações do site Bahia Notícias

ACM diz que se for eleito Cacá Lestará ao seu lado no governo; filho de Leão tenta reverter votos no Oeste

/ Política

Cacá concorreu ao Senado e ficou em segundo lugar. Foto: Divulgação

Em Barra, na manhã desta quarta-feira (19), ACM Neto, postulante do União Brasil ao governo do estado, disse que se for eleito vai querer no governo o deputado federal Cacá Leão (PP), aliado e companheiro de chapa no primeiro turno.

Cacá concorreu ao Senado e ficou em segundo lugar, com quase 2 milhões de votos. ”Se Deus me permitir ser eleito e chegar no governo do estado, Cacá Leão estará comigo no governo, cuidando do povo da Bahia junto comigo”, disse Neto na oportunidade.

Cacá está no Oeste baiano desde o último domingo (16), conversando com lideranças e fortalecendo a campanha de ACM Neto na região. Nesta quarta, o parlamentar, além do comício na Barra, participou de caminhada com Neto em Barreiras.

Empresário na Bahia pede que funcionárias coloquem ”celular no sutiã” para filmar voto em Bolsonaro

/ Bahia

Um empresário do setor do agronegócio confessou ter orientado funcionárias, no oeste da Bahia, a colocarem “o celular no sutiã” para filmar o voto no candidato Jair Bolsonaro (PL) na urna eletrônica. A declaração em áudio foi divulgada pelo portal g1.

”Se vira, entrem com o celular no sutiã, que seja, vai filmar, se não, rua”, disse o empresário no áudio. Neste momento, ele se referia à prova imposta aos funcionários para que comprovassem o voto no candidato da preferência do patrão.

O suspeito ainda revela que demitiu duas funcionárias que não cumpriram a ordem no primeiro turno das eleições. Segundo ele, elas voltaram atrás e garantiram que filmarão o voto no segundo turno.

”Duas [funcionárias] não queriam e estão para fora, hoje já estão falando ‘eu vou votar no Bolsonaro agora’. Então vota, primeiro prova que nós contratamos de novo”, declarou. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que apura o caso de suposto assédio eleitoral.

TCM suspende contratação de cargos comissionados na Prefeitura de Jequié; Zé Cocá entra com recurso

/ Jequié

Zé Cocá entra com recurso após ação do TCM. Foto: Marcos Frahm

Na sessão desta terça-feira (18/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, que determinou a imediata sustação dos efeitos da Lei Municipal 2.211/2022, que criou mais 388 cargos comissionados – de livre nomeação e exoneração – para exercício na estrutura administrativa do município. Por maioria de votos, os conselheiros decidiram manter o impedimento para a realização de novas contratações, mas suspenderam a decisão de exoneração até o julgamento final do processo.

O termo de ocorrência com pedido liminar foi apresentado pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede em Jequié, e apontou a existência de irregularidades na criação e contratação de servidores para ocupação de cargos comissionados no município.

De acordo com a inspetoria, os cargos em comissão criados pela Lei Municipal 2.211/2022 têm apenas na nomenclatura a definição como de chefia, direção ou coordenação. Em essência, muitos deles têm competências executivas, meramente operacionais ou próprias das profissões dos eventuais ocupantes, “o que não satisfaz o comando constitucional previsto no artigo 37, V, que só permite a nomeação de cargos em comissão para atividades de direção, chefia e assessoramento”.

A denúncia ainda revela que, antes da criação da nova lei, o município de Jequié possuía 725 servidores nomeados livremente para o exercício de cargos em comissão.

Para o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, está presente na denúncia fummus boni iuris, vez que ficou demonstrada a violação da Constituição Federal pela excessiva e não justificada criação de cargos em comissão, em detrimento da realização de concurso público, ”sendo que a manutenção e execução dos contratos referenciados na peça de ingresso, por certo terá impacto significativo no erário”.

Nota da Prefeitura de Jequié

A Prefeitura de Jequié, através da Procuradoria Municipal, informa que existe um Termo de Ocorrência, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que discute a pretensão de nomeação de alguns cargos comissionados, criados a partir da Lei Municipal n. 2.211/2022, de 25 de fevereiro de 2022. A administração municipal já iniciou a apresentação de todos os dados ao TCM, no sentido de esclarecer os fatos e afirmar a legalidade da Lei 2.211.

Como resultado destes apontamentos, a Prefeitura de Jequié já avançou e conseguiu junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira, 18, a suspensão, até o julgamento final do processo, da exoneração dos cargos, por maioria dos votos. Portanto, a administração municipal e seus munícipes não sofrerão prejuízo na continuidade de seus serviços, pois, não haverá exonerações.

A Prefeitura de Jequié terá o prazo para apresentar todos os dados comprobatórios que embasam a legalidade da Lei em questão, bem como, da sua importância para a modernização do atendimento de serviços e da máquina pública, que vem, há muito tempo, necessitando de mecanismos mais efetivos para um funcionamento mais dinâmico, bem como de uma reforma administrativa capaz de reduzir gastos públicos e, consequentemente, canalizar os recursos em investimentos para a melhoria da infraestrutura urbana e para o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

A administração municipal ressalta que, além da criação da mencionada Lei 2.211, já realizou concurso público e mantém planos de realização de novos concursos, para contratação de funcionários efetivos.

Urgente: E-Parking não está autorizada pela Prefeitura de Jequié a operar a Zona Azul a partir desta quinta

/ Jequié

E-Parking Estacionamento LTDA venceu licitação. Foto: BMFrahm

Após a empresa E-Parking Estacionamento LTDA, responsável pela implantação e gestão da ocupação de vagas nas vias públicas pelos veículos automotores e ciclomotores com a demarcação de espaços, controle dos horários de funcionamento e cobrança de tarifa junto aos usuários em Jequié ter informado, através das redes sociais, que a ”Zona Azul” estaria entrando em funcionamento a partir desta quinta-feira (20), o Blog Marcos Frahm foi informado nesta tarde, de que uma reunião de última hora para tratar do assunto foi realizada nesta quarta-feira e que a empresa ainda não está autorizada a operar o novo sistema na cidade.

Jequié: Estacionamento rotativo, Zona Azul, entrará em funcionamento a partir desta quinta-feira (20)

/ Jequié

Empresa E-Parking vai cobrar tarifa dia (24). Foto: Blog Marcos Frahm

A população de Jequié passará a conviver, a partir desta quinta-feira (20), com uma nova forma de estacionamento de veículos na área central da Cidade Sol. O sistema de organização de Estacionamento Rotativo, ”Zona Azul”, será operado pela empresa vencedora do processo de licitação promovido pela Prefeitura, E-Parking Estacionamento LTDA, responsável pela implantação e gestão da ocupação de vagas nas vias públicas pelos veículos automotores e ciclomotores com a demarcação de espaços, controle dos horários de funcionamento e cobrança de tarifa junto aos usuários.

De acordo com a E-Parking, que fez o anúncio em sua página na rede social, durante os dias 20, 21 e 22, seus representantes estarão explicando nas ruas como o sistema funcionará e, a partir do dia 24, será iniciada a cobrança das tarifas. Como se trata de uma novidade para os usuários, o assunto tem gerado discussões e o início da operação tem gerado grande expectativa no município.

Os condutores de veículos terão à disposição 15 parquímetros, que foram instalados em pontos estratégicos e contarão com um aplicativo via celular para efetuarem o pagamento. Para a utilização da vaga na Zona Azul, o usuário será obrigado a fazer um cadastro e informar através do App a placa do veículo e o tempo que pretende ocupar o espaço.

Diretor de escola tem Corolla destruído após veículo ser atingido com carga de caminhão que tombou

/ Trânsito

Caminhão esmagou Corolla. Foto: Site Bahia10.com.br/Leandro Alves

O carro do diretor de uma escola ficou totalmente destruído após o veículo ser atingido pela carga de um caminhão, que tombou na frente do colégio na manhã desta quarta-feira (19). O caso aconteceu na cidade de Castro Alves, no recôncavo da Bahia. Ninguém ficou ferido.

Segundo informações de testemunhas, o carro do diretor estava estacionado no momento do acidente. O caminhão transportava ração para galinhas.

Após ficar danificado, o carro precisou ser removido do local com a ajuda de um trator. Não há detalhes sobre o que motivou o motorista do caminhão a perder o controle da direção do veículo.

PM é baleado ao reagir a assalto em ônibus na BR-324; suspeito e passageiro também foram atingidos

/ Trânsito

O nome dos atingidos não foram divulgados. Foto: Rede social

Um policial militar foi baleado ao reagir a um assalto a ônibus no km 562 da BR-324, no trecho da cidade de São Sebastião do Passé, Região Metropolitana de Salvador, na manhã desta quarta-feira (19). O suspeito do crime e um passageiro também foram atingidos por disparos.

O nome do PM, do passageiro e do suspeito ainda não foram divulgados. O militar foi socorrido em um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), e foi levado para o Hospital do Subúrbio. Ele está consciente e não corre risco de morrer.

A Polícia Militar não deu detalhes sobre o estado de saúde do passageiro, nem para onde ele foi socorrido. O suspeito do assalto conseguiu fugir. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que equipes das duas corporações estão fazendo buscas na região para localizá-lo. As informações são do G1

Sedentarismo será causa de doenças em 500 milhões de pessoas até 2030, alerta a Organização da Saúde

/ Saúde

A OMS (Organização Mundial da Saúde) fez um alerta de que 500 milhões de pessoas vão sofrer com doenças atribuídas à inatividade física entre 2020 e 2030. A informação consta em um novo relatório, com dados de 194 países, que relaciona a situação a ocorrência de diversos agravos, como doenças cardíacas e obesidade.

O documento, conforme noticiou a CNN Brasil, indica um progresso lento das nações para a criação de políticas públicas que possam reverter este quadro. Os custos com esse problema de saúde pública podem chegar a US$27 bilhões por ano.

À CNN Rádio, o cardiologista do Imperial College de Londres Ricardo Petraco destacou que o aspecto financeiro é grande novidade do relatório. ”Falamos de bilhões de dólares, quando esta cifra é apresentada aos governos, é mais provável que eles ajam de forma mais veemente nesta questão”, disse.

De acordo com o profissional, a ”OMS tenta esclarecer que temos que fazer alguma coisa, a prevenção é algo mais barato do que tratar diabetes, derrame e infarto”.

”A gente senta no computador, usa o telefone para tudo, faz tudo virtualmente, até compras no supermercado”, pontuou Petraco, defendendo que a mudança de mentalidade não deve depender apenas do governo, mas passa pela educação das crianças nas escolas e dentro de casa.

Para o cardiologista, a atividade física não significa virar um atleta profissional. ”A recomendação é de 150 minutos por semana de exercício moderado ou 75 minutos de mais intenso, mas não adianta nem suar. O segredo para trabalhar o sistema cardiovascular é de 2 a 3 vezes por semana, de 20 a 30 minutos, mas com intensidade alta, que você saia suado e cansado”, disse.