Dois meses após tragédia em Brumadinho, mineradora Vale tem R$ 13,6 bi bloqueados

/ Justiça

Exatos dois meses após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), a mineradora Vale tem R$13,65 bilhões bloqueadaos pela Justiça. O montante visa a assegurar recursos para reparar não apenas os danos causados na tragédia ocorrida em 25 de janeiro, mas também os prejuízos provocados pelas evacuações ocorridas em cidades onde outras estruturas teriam risco de se romper. A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas. Além disso, quase mil pessoas que moram próximas a barragens da Vale estão fora de suas casas, não apenas em Brumadinho, mas também nos municípios mineiros de Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.

O primeiro bloqueio de recursos da Vale ocorreu já na noite de 25 de janeiro, na mesma sexta-feira do rompimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou R$1 bilhão no âmbito de um processo aberto pelo governo de Minas Gerais para cobrar a reparação dos danos. Posteriormente, a mineradora foi autorizada a assegurar R$ 500 milhões desse total bloqueado na forma de garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros. Os outros R$ 500 milhões permanecem sendo recursos financeiros que a empresa não pode movimentar de suas contas.

Nos dois dias subsequentes à tragédia, a mineradora foi impedida de movimentar mais R$ 10 bilhões, dessa vez, atendendo pedidos formulados em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em 26 de janeiro, foram travados nas contas da Vale R$ 5 bilhões com o objetivo de assegurar recursos para recuperar o meio ambiente e, no domingo, em 27 de janeiro, outros R$ 5 bilhões com intuito de garantir a reparação dos danos causados aos atingidos.

A Justiça trabalhista bloqueou mais R$ 1,6 bilhão ainda em janeiro, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esses recursos se destinam a garantir indenizações trabalhistas, tendo em vista que grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho é formada por empregados da Vale e de empresas terceirizadas que prestam serviço à mineradora. De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), R$ 800 milhões do total de R$1,6 bilhão bloqueados são exclusivamente para garantir a indenização por danos morais coletivos. Da Agência Brasil

Vale do Jiquiriçá: Mulheres morrem após acidente entre duas motocicletas na Rodovia BR-420

Batida ocorreu entre Mutuípe e Laje. Foto: Walmir Brito/Líder FM

Uma batida entre duas motocicletas deixou duas pessoas mortas e uma ferida na manhã deste domingo (24), na BR-420, no Vale do Jiquiriçá. O acidente aconteceu por volta das 10h30 no trecho entre os municípios de Mutuípe e Laje. As vítimas conduziam as respectivas motos. Uma delas morreu no local, Vitória Santos, de 19 anos, que residia na zona rural de Laje.

A segunda vítima foi uma mulher identificada como Cássia Cardoso, moradora da cidade de Amargosa, que chegou a ser socorrida por uma equipe do Samu ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito na unidade hospitalar.

Cássia era bastante conhecida em Amargosa e retornava de um encontro de motos realizado na cidade de Valença. Uma terceira vítima, de identidade não revelada, ocupava a garupa da moto conduzida por Vitória e foi socorrida com ferimentos. O estado de saúde é desconhecido.

Acidente com viatura que seguia para Santo Antônio de Jesus deixa três policiais feridos na BR-324

/ Trânsito

Viatura aquaplanou na pista e capotou. Foto: Divulgação/PMBA

Uma viatura da Polícia Militar que estava a caminho da cidade de Santo Antônio de Jesus sofreu um acidente neste domingo (24) enquanto passava pela BR-324. O veículo aquaplanou na pista e capotou, deixando três policiais feridos. De acordo com informações da Polícia Militar, chovia no momento do acidente.

Os policias viajavam para participar de uma operação com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Após o acidente, o trio entrou em contato com a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), que prestou auxílio. Um dos policiais foi encaminhado para o Hospital do Subúrbio, outro foi para o Hospital da Bahia e o terceiro seguiu para o Hospital Ouro Negro. A viatura acidentada foi recolhida do local.

Reforma da Previdência beneficiará população mais pobres, revela ministério da Economia

/ Economia

O crescimento econômico gerado pela reforma da Previdência beneficiará principalmente os 50% mais pobres da população. A conclusão consta de relatório da Secretaria de Política Econômia (SPE), do Ministério da Economia, divulgado em Brasília.

No mês passado, o órgão tinha distribuído nota técnica na qual calculou que a economia cresceria 3,3% em 2023 com a aprovação total da reforma da Previdência, 2,3% com a aprovação parcial e encolheria 1,8% com as regras atuais.
Segundo o documento, a aprovação integral das novas regras poderia gerar até 8 milhões de empregos formais nos próximos quatro anos, mas o ministério não tinha divulgado a distribuição desse crescimento por classes sociais.

Agora, a SPE detalhou o impacto positivo da expansão da economia decorrente da reforma, conforme o nível de renda da população. O levantamento dividiu a população em 10 segmentos, em que o menor corresponde aos 10% mais pobres; e o maior, aos 10% mais ricos, e analisou o aumento da renda em cada faixa em dois cenários.

O estudo considerou o crescimento médio de 3% ao ano da economia até 2023, no caso de aprovação total da reforma, e retração média de 0,5% ao ano no mesmo período, sem mudanças nas regras. De acordo com a nota técnica, a renda per capita cresceria mais entre os 50% mais pobres da população: de 3,07% por ano em média pcara o segmento entre 40% e 50% mais pobres a 3,48% por ano para os 10% mais desfavorecidos. Entre os 50% mais ricos, a renda per capita também subiria, mas em ritmo menor: de 3% ao ano para a faixa entre 40% e 50% mais ricos a 2,63% ao ano entre os 10% mais ricos.

Em Jaguaquara, manifestantes saíram as ruas e protestaram contra reforma da Previdência

/ Jaguaquara

Manifestantes percorreram ruas centrais. Foto: Blog Marcos Frahm

Manifestantes se reuniram e saíram às ruas de Jaguaquara na última sexta-feira (22), durante um ato de protesto contra a reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Os manifestantes, incluindo servidores públicos ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaquara e APLB local circularam nas vias centrais da cidade usando faixas, cartazes e com a utilização de um carro de som.

O protesto foi realizado pela manhã, e contou também com a participação de estudantes da rede pública de ensino, que aderiram ao ato. Os manifestantes aproveitaram o ensejo das manifestações Brasil afora para criticar a proposta do Governo Bolsonaro.

Ciclone marítimo se aproxima da Bahia e é reclassificado para tempestade tropical

/ Bahia

O ciclone marítimo previsto para a região sul da Bahia neste fim de semana se aproxima do estado e foi reclassificado para tempestade tropical, segundo informações divulgadas pela Marinha do Brasil, neste domingo (24). Segundo o G1, O monitoramento é do fenômeno natural é feito pela Marinha por meio do Centro de Hidrografia (CHM) e em colaboração com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE).

Conforme a Marinha, a depressão tropical que se formou no litoral sul da Bahia apresentou, por volta das 9h deste domingo, intensidade dos ventos de 65 km/h (35 nós) e foi reclassificada como tempestade tropical ”Iba”, com centro na posição geográfica 18.5ºS 036ºW, em alto-mar, nas proximidades da cidade de Conceição da Barra (ES). O previsto, inicialmente, era que o ciclone atingisse ventos de até 89 km/h no sul e baixo sul baiano.

A expressão ”Iba” significa ”ruim” em tupi-guarani. Ainda de acordo com a Marinha, o deslocamento da tempestade é previsto para a direção sudoeste e os efeitos do fenômeno poderão ser sentidos no litoral sul baiano e do Espírito Santo até a terça-feira (26). Por conta da tempestade, são esperados ventos fortes nas proximidades do litoral sul da Bahia e do Espírito Santo, podendo atingir 87 km/h (47 nós) em alto-mar, no setor Leste do ciclone, e 61 km/h (33 nós) junto à costa, durante todo o período de atuação do ciclone.

A Marinha informou, também, que há previsão de mar grosso a muito grosso, com alturas de ondas entre 3 e 5 metros em alto-mar e possibilidade de ocorrência de ressaca atingindo a costa entre Vitória (ES) e Caravelas (BA), com ondas de até 2,5 metros, até a noite de segunda-feira (25). A condição de tempo severo provocada por esse sistema ocorrerá principalmente em alto-mar, associada à chuva intensa. A Marinha orienta que navegantes consultem as previsões para as condições marítimas antes de qualquer atividade de pesca, esporte e recreio. A consulta pode ser feita nos canais disponibilizados pelo órgão, como o site da Marinha.

Bahia goleia o Salgueiro na Fonte Nova e entra no G-4 do Grupo B da Copa do Nordeste

/ Esporte

Moisés irritou torcedores ao fazer gestos. Foto: Felipe Oliveira

Na noite deste domingo (24), o Bahia recebeu o Salgueiro, na Arena Fonte Nova e venceu a equipe pernambucana por 3 a 0, em jogo válido pela 7ª rodada da Copa do Nordeste. Os gols foram marcados por Artur, Fernandão e Gilberto, que entrou aos 19 minutos do segundo tempo. Com isso o time comandado por Enderson Moreira entrou no G-4 do Grupo B da Copa do Nordeste.

Durante a partida, o lateral-esquerdo Moisés foi alvo de vaias por parte dos torcedores do Bahia que estavam no setor leste da Arena. Segundo torcedores, através do Twitter, o jogador xingou um torcedor do Esquadrão e causou revolta para alguns presentes. Paralelo a isso, outros tricolores aplaudiam o lateral e gritavam o nome dele.

No final da partida o zagueiro Jackson tomou uma cotovelada e terminou sendo substituído por Xandão. O jogador sofreu um trauma na face, recebeu os primeiros atendimentos durante o intervalo e será reavaliado nesta segunda-feira (25).

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega, que pode pagar R$ 6 milhões na quarta-feira

/ Esporte

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena – concurso 2136 – sorteadas, ontem, na cidade de Cravinhos, no estado de São Paulo. Eis os números: 01, 08, 11, 22, 30, 55.A quina (5 números) teve 63 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 25.942,87. E a quadra (4 números) contemplou 4.209 apostadores. Cada um ficou com R$ 554,72. O próximo sorteio, na quarta-feira, dia 27, poderá pagar R$ 6 milhões. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana

/ Economia

Ministro Paulo Guedes defende a reforma. Foto: Divulgação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas. Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR). A indicação do relator estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada a pedido de líderes partidários que querem esclarecimentos do governo sobre a reforma previdenciária dos militares e a reestruturação da carreira das Forças Armadas.

Acordo – O projeto de lei dos militares foi apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na quarta-feira (20). Na ocasião, Bolsonaro pediu aos parlamentares celeridade na tramitação das reformas da Previdência dos militares e do sistema geral. ”Depois de uma reunião com líderes partidários, ficou acordado que não haverá a indicação do relator até que o governo, através do Ministério da Economia, apresente um esclarecimento sobre a reforma e a reestruturação dos militares”, disse, em nota, a liderança do PSL, partido de Bolsonaro. O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), disse que o projeto dos militares não traz “a igualdade esperada” entre os militares e as demais carreiras. ”A previsão era economizar quase R$ 100 bilhões com os militares e economizou R$ 10 bilhões, 10% do que o governo federal pretendia”, afirmou o deputado. ”A gente quer saber o que o governo quer na reforma da Previdência.” Bolsonaro reiterou, na semana passada, que a reforma da Previdência é fundamental para o país. De acordo com o presidente, se a reforma não for aprovada, em 2021 ou 2022, ”o Brasil vai parar”.

 Tramitação – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste fim de semana, reafirmou o compromisso de articular a votação da reforma proposta pelo governo. Segundo Maia, é necessário manter o diálogo entre o Executivo e o Legislativo para facilitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso. Para Maia, a participação de Bolsonaro na articulação dos aliados é fundamental para o avanço da tramitação dos textos na Casa. ”O presidente é peça-chave. Ele é que comanda. A base é do governo, não é do presidente da Câmara”, afirmou Maia. A expectativa inicial do presidente da CCJ era votar o parecer pela admissibilidade PEC da reforma da Previdência no início de abril. A etapa inicial de tramitação da PEC se dá na CCJ. Em seguida, a proposta é analisada em uma comissão especial criada para debater o tema. O colegiado tem 40 sessões para discutir o mérito da proposta. Por ser tratar de PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.

Senado – As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado reúnem-se, nesta quarta-feira, de forma conjunta, para ouvir o ministro da Economia. Além da reforma da Previdência, o endividamento dos estados brasileiros e os repasses da Lei Kandir também estarão no foco dos senadores. Segundo o requerimento da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), a legislação de 1996 isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. O ICMS é cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal. A mesma norma também determina compensação aos estados e municípios prejudicados pela perda de arrecadação. Como a compensação não foi regulamentada, os repasses previstos na Lei Kandir são anualmente negociados com o Executivo antes da votação do Orçamento da União. Os repasses, porém, são considerados insuficientes pelos governadores e demais representantes de estados exportadores. A Lei Kandir garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas a Lei Complementar 115, de 2002 – uma das que alteraram essa legislação –, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor.

”Nunca vi tanta falta de noção”, diz deputado, relator da Previdência de Temer, sobre Bolsonaro

/ Brasília

Arthur Maia foi o relator da Reforma. Foto: Agência Câmara

Relator do texto da reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer, o deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) criticou o presidente Jair Bolsonaro, ao comentar a crise entre o chefe do Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Segundo o parlamentar, é impossível discutir um tema como a reforma da Previdência com ”tanta falta de bom senso do presidente da República”. ”Nunca vi isso na minha vida, tanta falta de noção”, acrescentou. O deputado ainda reforçou fala recente do correligionário, sobre a necessidade de engajamento de Bolsonaro na articulação política. ”Quer governar pelas redes sociais”, apontou o democrata baiano.

Líder do governo Bolsonaro critica velha política, cita Rodrigo Maia e acirra crise no Congresso

/ Brasília

Vitor Hugo (PSL-GO) acirra crise em Brasília. Foto: Divulgação

Em meio a uma crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o líder do governo na Casa, major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou a deputados de seu partido neste domingo (24) que o presidente Jair Bolsonaro está convicto de suas atitudes. Em mensagens de Whatsapp para a bancada do PSL, ele indicou que Bolsonaro não negociará e fez criticas à velha política, acirrando a tensão entre poderes. As postagens no grupo da sigla ocorreram logo depois de um encontro dele com o presidente, no Palácio da Alvorada. “Nosso presidente está certo e também convicto de suas atitudes. Estive com ele hoje pela manhã. As práticas do passado não nos levaram ao caminho em que queremos estar. Todos nós, em particular do PSL, somos agentes para ajudar a mudar a situação em que nos encontramos”, escreveu o líder no grupo de deputados, por volta de 13h30. “Todos que nos elegemos nessa legislatura (passamos, pois, pelo crivo das urnas e da população que não aguenta mais…), eleitos e reeleitos, temos a possibilidade de escolher de que lado estar… somos todos a nova política. Não dá mais…”, completou. Duas postagens em seguida fazem referência a supostas negociações de cargos nos governos Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT) em troca do apoio do Congresso. A primeira mensagem resgata reportagem do jornal O Globo de novembro de 2017, cujo título é “Para aprovar mudanças na Previdência, Temer autoriza Maia a negociar cargos”. A segunda é uma charge que ironiza o diálogo do governo Dilma com o Congresso. Na imagem, a ex-presidente leva ao Congresso um pacote de cargos para garantir as conversas. Parte da troca de mensagens já chegou ao presidente da Câmara e está circulando entre os principais líderes partidários. Elas foram recebidas como “agressões” do líder do governo à política. A avaliação é de que Bolsonaro não está disposto a mudar sua relação com deputados e senadores, embora Vitor Hugo tenha saído do encontro com o presidente falando em aproximação do governo com o Congresso. “A semana passada foi uma semana muito tensa e agora a gente vai caminhar para uma aproximação”, disse. À reportagem o líder do governo afirmou que suas mensagens não foram ataques a Rodrigo Maia, mas foram enviadas para reforçar o posicionamento de mudança das práticas que existiam. A expressão “velha política” não foi utilizada. “Eu não fiz crítica alguma ao Rodrigo. O que eu fiz foi o seguinte: eu reforcei a posição do presidente da República, a disposição dele de trabalhar de uma maneira diferente”, disse. “Eu fui na casa dele também para ajudar a traçar estratégia para apaziguar, eu venho tentando aproximar os poderes, desde que assumi, na verdade. Mas eu concordo com o presidente quando ele mantém essa determinação de seguir o que ele falou no discurso de campanha”, completou.

Vereador foi assassinado a tiros neste domingo enquanto conduzia carro no Rio de Janeiro

/ Brasil

Vereador foi encontrado dentro de carro. Foto: Reprodução

O vereador Wendel Coelho (PTdoB) foi morto a tiros neste domingo (24), em Engenheiro Pedreira, bairro de Japeri, município da região metropolitana do Rio de Janeiro. Policiais militares do 24º BPM (Queimados) estavam patrulhando o bairro quando notaram um veículo parado na pista. ”No interior do carro, foi encontrada uma pessoa em óbito”, informou a Polícia Militar. A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense foi acionada e está investigando o caso. Coelho tinha 24 anos, era casado e estava em seu primeiro mandato na Câmara de Japeri, para a qual foi eleito com 729 votos. Segundo informou a Polícia Civil, ”de acordo com a Delegacia de Homicídios, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte do vereador Wendel Andrei de Lima Coelho”. Investigações estão sendo feitas em busca de testemunhas e imagens.

Tragédia: Já passa de 700 número de mortos pela passagem do ciclone Idai na África

/ Mundo

Já passa de 700 o número de mortos pela passagem do ciclone Idai na África. O país mais afetado, segundo o G1, é Moçambique, onde já foram contabilizados 446 mortos. No total, foram afetadas 531 mil pessoas em Moçambique, das quais 110 mil no campo, informou o ministro do Meio Ambiente do país Celso Correia. O ciclone passou pela cidade portuária da Beira, com ventos de até 170 km/h na última semana, e seguiu para o interior do continente. No Zimbábue, foram registradas 259 mortes e no Malaui, 56.

”Pobre imagem do Brasil”: imprensa do Panamá repercute empate histórico da seleção

/ Esporte

Seleção do Panamá celebrou em campo o ”histórico”. Foto: Reprodução

Pode não ter sido o maior feito da história da seleção do Panamá, que disputou a Copa do Mundo da Rússia pela primeira vez em 2018, mas o empate em 1 a 1 com a seleção brasileira em amistoso disputado ontem, em Portugal, é motivo de orgulho para o país de cerca de 4 milhões de habitantes. Uma série de publicações da imprensa panamenha tratou o resultado como “histórico”: foi o primeiro gol deles contra o Brasil e também a primeira vez que eles não perderam para a seleção pentacampeã. O jornal “Critica”, por exemplo, estampou na capa “Panamá empata com os maiores do mundo”, com quatro fotos da partida e mais uma de Neymar, que assistiu ao jogo no estádio do Dragão acompanhado por seus amigos. Em sua versão online, o mesmo veículo disse que “a partida entrou para a história do futebol panamenho” e destacou uma declaração de Julio Dely Valdés, técnico estreante da equipe: “O que os rapazes fizeram em campo é melhor do que esperávamos, estamos muito contentes por isso”. Já o jornal “El Siglo” foi mais forte na análise do empate e criticou o desempenho da seleção brasileira: “A seleção do Brasil (…) ofereceu uma pobre imagem, pois não passou de empate em 1 a 1 contra um Panamá muito ordenado”, além de “Pobre imagem do Brasil, que teve o controle do jogo, mas nada mais, pois sofreu contra um Panamá ordenado, que começou uma nova era com Dely Valdés”.