TCM multa prefeita da cidade de Prado por locar veículo de servidor da Prefeitura

Jovem prefeita, Mayra Pires, é multada. Foto: Divulgação
Jovem prefeita, Mayra Pires, é multada. Foto: Divulgação

A prefeita de Prado, Mayra Pires Brito (PP), foi multada em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/07), por irregularidade na contratação de Jesseir Costa Almeida para prestar serviços de locação de veículo, vez que o mesmo é servidor público lotado no setor de tributação do município. Em sua defesa, a gestora alegou que a empresa contratada para prestar os serviços mencionados foi a JFS Transportes e Locação de Ônibus e Máquinas Ltda. Epp, pelo valor total de R$ 390.000,00, e que o aparecimento da figura do servidor na relação contratual se deu em decorrência de um contrato de locação de veículos firmado entre a empresa contratada e o servidor. O relator, conselheiro Fernando Vita, confirmou que o dentre os veículos utilizados pela empresa para execução do contrato, foi utilizado o veículo tipo Kombi, ano/modelo 2012/2013, de propriedade do servidor, e que o veículo foi locado pela empresa contratada em 01/01/2014, portanto em data anterior à realização do Pregão Presencial, o qual foi deflagrado em 25/02/2014. Sustentou que a utilização do veículo do servidor por pode suscitar a existência de conflito de interesses, de modo a prejudicar a busca pelo interesse público pela municipalidade.
Cabe recurso da decisão.

Alvo da Operação Politéia, Mário Negromonte diz ter ”irrestrito intuito de colaborar”

Conselheiro
Conselheiro do TCM é alvo de operação. Foto: Divulgação

O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte disse por meio de nota que está colaborando com as investigações da Operação Lava Jato. O ex-ministro do governo Dilma Rousseff e atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCE-BA) disse que tem ”irrestrito intuito de colaborar com a investigação, inclusive com a entrega espontânea de todos os elementos considerados indispensáveis pelas autoridades, na medida em que tem a plena convicção de que é essa investigação que apontará para a sua inocência relativamente aos fatos investigados”. Na nota, Negromonte confirmou que sua residência foi alvo de mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal como parte da Operação Politéia, deflagrada na manhã desta terça-feira, 14. O ex-ministro é alvo de dois inquéritos da Lava Jato: um que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Embora o ex-ministro tenha prerrogativa de foro no STJ, por ocupar um cargo no Tribunal de Contas da Bahia, o Ministério Público decidiu manter parte das investigações na Suprema Corte já que o caso está bastante ligado a outros investigados. O ex-ministro é alvo do inquérito no qual estão outras 38 pessoas que supostamente agiram como organização criminosa. O novo inquérito foi remetido ao STJ no fim de maio. No inquérito de Negromonte no STJ, o Ministério Público Federal solicitou algumas informações para reforçar os indícios de seu suposto envolvimento com o esquema. Foram pedidas diligências como oitivas e cópias de documentos, entre eles da agenda de Negromonte quando era ministro das Cidades e documentos referentes ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A operação Politeia é a primeira deflagrada no âmbito dos inquéritos que tramitam no Supremo para apurar suposto envolvimento de políticos no esquema de desvios da Petrobras. Os mandados estão sendo cumpridos em Brasília e em seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Santa Catarina e Pernambuco.

Prefeitura de Jequié rechaça inclusão do município na lista de cidades com casos da Guillain- Barré

Secretário de Saúde de Jequié, Heber Filho. Foto: Blog Marcos Frahm
Secretário de Saúde, Heber Filho. Foto: Blog Marcos Frahm
A Prefeitura Municipal de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que tem como titular o médico Heber Araújo Filho, através do departamento de Vigilância Epidemiológica esclarece, em nota à imprensa, que a informação passada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – Sesab, nesta segunda-feira (13/7), informando os municípios que já possuem casos da síndrome de Guillain Barré, incluindo o município de Jequié com um caso suspeito desta síndrome, precisa ser retificada.  A Secretaria Municipal de Saúde explica que o caso suspeito da síndrome de Guillain Barré que está sendo acompanhado no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, é de um paciente que reside em outro município da região, não tendo contraído no município de Jequié.A Bahia contabiliza, atualmente, 76 ocorrências relacionadas à síndrome de Guillain-Barré. A informação foi divulgada ontem pela Sesab, por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde. De acordo com o boletim emitido pelo órgão, no entanto, dos 76 casos, 42 foram confirmados, 25 ainda estão sendo investigados, 4 foram descartados e 5 deles foram resultantes de outros eventos neurológicos. A Guillain-Barré é uma doença autoimune rara que tem como principais características fraqueza muscular e paralisia dos músculos. Ela pode surgir após infecções por vários tipos de vírus ou bactérias.

Imprensa erra e João Leão não foi alvo de busca e apreensão da Operação Politeia

Leão não é alvo da Imprensa erra e Leão não foi alvo de busca e apreensão da Operação Politeia
João Leão não é alvo Operação Politeia. Foto: Divulgação

Veículos de imprensa da capital do Estado erraram, na manhã desta terça-feira (14/7), ao noticiar que o vice-governador João Leão (PP) seria um dos alvos da Operação Politeia, deflagrada hoje pela Polícia Federal. A imprensa teria informado que, agentes da PF, teria visitado uma casa de propriedade de Leão, mas na verdade os policiais visitaram um imóvel no condomínio Foz do Joanes, em Buraquinho, que pertence a pessoas ligadas ao ex-deputado federal, e não ao próprio Leão, como foi noticiado inclusive pelo site Bahia Notícias, que depois retificou o equívoco. A Politeia refere-se aos inquéritos originário da Operação Lava Jato que correm no Supremo Tribunal Federal e envolvem suspeitos com foro privilegiado – o foro de Leão é o Tribunal de Justiça. A operação cumpre 53 mandados de busca e apreensão. Só na Bahia, são 11 dos mandados.

Lafaiete Coutinho: Prefeito reduz salários e orienta gestores a não fugir da imprensa diante da crise

Zé Cocá, prefeito de Lafaiete. Foto: Blog Marcos Frahm
Zé Cocá, prefeito de Lafaiete. Foto: Blog Marcos Frahm

A crise financeira que atinge o país tem deixado ”apreensivos” os prefeitos, que dizem ver estrangulado o orçamento dos municípios. Os gestores sentem os efeitos da redução de custos e enxugamento da máquina pelo governador federal. Líder do Consorcio do Vale do Jiquiriçá – CVJ, entidade que representa 18 dos 20 municípios do território, o prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Santana – Zé Cocá (PP) disse que há uma preocupação dos gestores  associados, que se sentem angustiados com a queda de receitas e com o não repasse de verbas, por parte do governo, para o custeio de obras públicas, que se arrastam nos municípios. Com o objetivo de atravessar o ”momento crise”, além de focar os recursos na tentativa de manter a normalidade aos moradores de Lafaiete, que também sentem os reflexos da crise, o prefeito anunciou a redução, em 10%, do seu próprio subsídio e dos salários dos comissionados. ”Nós baixamos um decreto, em primeiro de julho agora, reduzindo em 10% o nosso salário e dos comissionados. Lafaiete Coutinho teve uma queda de 14,2% de receita de janeiro a maio deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Eu digo sempre, que se o gestor não se reorganizar, não reduzir despesas, ele não fecha as contas. É uma crise generalizada e os municípios precisam se readaptar a essa crise financeira. É difícil fazer gestão com aumento no preço do combustível, de energia elétrica e reajuste do piso dos professores. Infelizmente, nós temos que reduzir custos, com todos os contratados e contratos”, lamenta. Zé Cocá orienta aos gestores a não se afastarem da imprensa. Para ele, quanto mais omitir as limitações financeiras da administração, pior será para o gestor, que sofrerá com as cobranças dos munícipes e desgaste político. ”Eu acho que está no momento do prefeito mostrar para as pessoas o que ele está fazendo, e o que ele não está podendo fazer. Nós precisamos ser transparentes, ir para os veículos de comunicação e revelar os problemas que as prefeituras estão enfrentando, para que a população entenda o que nós chamamos de crise. Não podemos esconder as nossas dificuldades diante dessa fase. Fugir da imprensa não é o caminho, porque a própria imprensa está nos ajudando, mostrando os reflexos da crise generalizada que assola o nosso país”, orienta, Zé Cocá.

Lajedo do Tabocal: Prefeito diz que ”honestidade” lhe credencia a disputar reeleição

Prefeito Licinho diz que vai à reeleição. Fotos: Blog Marcos Frahm
Prefeito Licinho diz que vai à reeleição. Fotos: Blog Marcos Frahm

Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2016, lideranças políticas na região já começam a se movimentar. Em Lajedo do Tabocal, representantes de grupos políticos se colocam a disposição para as próximas eleições. Mas em meio a rumores de pretensos candidatos à Prefeitura, o atual chefe do Executivo local, aos 72 anos, Adalício Almeida o Licinho do PDT, disse não temer a disputa sucessória e garante que será candidatíssimo a reeleição. Ao Blog Marcos Frahm, Licinho afirmou que a honestidade é o que lhe credencia a disputar a reeleição. ”Vamos para a reeleição, com muita coragem e determinação. A comunidade pede a nossa reeleição. Na minha campanha política, eu afirmava que a prioridade da minha gestão seria educação e saúde, além de prezar pela honestidade e hoje houve um melhoramento na saúde, que no passado era precária, mas hoje tem uma melhora, com transporte de pacientes para outras regiões, com um hospital organizado, com os veículos da saúde sem faltar combustível, como antes e, na educação, também conseguimos avançar”, afirma o gestor, que garante lisura no exercício da função. ”Nós conseguimos mudar a visão que as pessoas tinham em relação à prefeitura de Lajedo, que era de não pagar. Hoje, com honestidade, pagamos em dia a servidores e fornecedores, o que não é fácil num momento de crise pelo qual estão passando as prefeituras. Lajedo hoje tem uma administração séria, que procura trabalhar de forma correta”, garante.

Licinho se diz preparado para a reeleição. ''Estamos preparado sim''.
Licinho se diz preparado para a reeleição. ”Estamos preparados”.

 Político experiente, tendo acumulado quatro mandatos de vereador no município o prefeito Adalício parece não temer pressão dos opositores ao seu governo. Quando indagado se estaria preparado para o próximo pleito eleitoral, Licinho revelou confiança. ”Estamos preparados sim, para as eleições, e vamos para a disputa com apoio de lideranças e da população de Lajedo”. Sobre os rumores de que a empresária Mariane Fagundes, filha do falecido ex-prefeito e maior liderança política da história do município, Álvaro Gomes, estaria se articulando para uma eventual candidatura a prefeita, além do nome do presidente da Câmara Antonio Marcos (PRB) também se cogitado Adalício rechaçou. Ele acredita que Mariane não irá deixar a vida empresarial para se envolver na política local e diz ser bem relacionado com a empresária e com o líder do Poder Legislativo, que não será candidato, acredita o gestor. Também nega qualquer desgaste na aliança com o deputado estadual Euclides Fernandes, cacique do seu partido na região, o PDT, e diz acreditar no apoio do pedetista, mais uma vez, para disputar a reeleição.

 

Lava Jato: Delator diz que Renan tinha ”representante” que negociava propina

Presidente do Senado é acusado. Foto: Jonas Pereira
Presidente do Senado é acusado. Foto: Jonas Pereira

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse ontem (13/7) em depoimento à Justiça Federal que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tinha um ”representante” que negociou propina com ele. Costa assinou acordo de delação premiada e depôs ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. Calheiros foi citado pelo ex-diretor após uma pergunta feita por um dos advogados de executivos ligados à empreiteira OAS, réus na ação penal.  Costa afirmou que se mantinha no cargo com sustentação política do PP e PMDB. ”O senador Renan Calheiros era um dos que dava sustentação política. Com ele [Renan], não [negociou propina]. Mas ele tinha um representante, um deputado, Aníbal Gomes, que, em algumas vezes, negociou comigo. O senador Renan Calheiros nunca participou de nenhuma reunião com empreiteiros, mas o Aníbal Gomes, sim”, declarou. Gomes e Calheiros são investigados em um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto a partir das informações do ex-diretor, fornecidas em acordos de delação premiada. Em nota, o presidente do Senado refutou as acusações do ex-diretor e declarou que suas relações com diretores de instituições públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais. ”Da mesma forma reafirma que jamais autorizou o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa a falar em seu nome. Digno de registro também é a contradição, já que nos depoimentos anteriores o delator sempre negou ter tratado de projetos e valores com o senador Renan Calheiros”. As informações são do site Agência Brasil, que informou não ter conseguido com o deputado Aníbal Gomes até a publicação da matéria.

Cunha é um homem-bomba?

Leonardo-Attuch

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é a nova “bola da vez” da Operação Lava Jato. Acusado pelo delator Júlio Camargo, da Toyo Setal, de pedir propina de US$ 5 milhões num contrato de aluguel de navios-sonda para a Petrobras, ele agora anuncia seu rompimento com governo Dilma e sinaliza que dará andamento célere à análise das contas de governos anteriores, abrindo espaço para um eventual processo de impeachment ancorado na decisão do Tribunal de Contas da União sobre as chamadas pedaladas fiscais. Cunha poderia ser, portanto, o novo “homem-bomba”, capaz de implodir a República.

No entanto, o poder de fogo do presidente da Câmara pode ser bem mais limitado do que se imagina. Hoje, se decidisse contar tudo o que sabe, especialmente quais foram os bastidores de sua vitória, poderia causar bem mais estragos ao Legislativo do que ao Executivo – que, diga-se de passagem, fez o que pôde para impedir sua eleição. Dos 267 deputados que votaram nele, garantindo a vitória em primeiro turno, quantos realmente o fizeram por convicção?

Essa circunstância poderia, eventualmente, ser um trunfo a favor de Cunha. Como tem muitos parlamentares na mão, poderia obrigá-los a votar de acordo com os seus interesses. Ocorre que a traição é a regra número 1 da política e Cunha já tem adversários não apenas na bancada petista, mas dentro do próprio PMDB, que já discute até a sua sucessão como presidente da Câmara.

Um dos gritos de alerta foi feito pelo deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que o acusou de ser um “ditador”. Há ainda uma revolta gigantesca, no parlamento, com o ritmo com que ele conduziu as votações de temas importantes, como a reforma política – o mais provável é que, no pós-Cunha, tudo aquilo que se decidiu no atropelo seja revisto com mais calma e ponderação.

Além disso, mesmo que Cunha tivesse toda a capacidade do mundo para incendiar o País, ninguém sabe ao certo se ele chegará são e salvo ao mês de agosto. Depois de ironizar a Polícia Federal, pedindo que não chegasse antes das 6h à sua casa, e de ameaçar o procurador-geral Rodrigo Janot, ele pode ser implodido antes de mesmo de acionar seus explosivos.

Por Leonardo Attuch

Secretário Fábio Vilas-Boas reafirma apoio à rede filantrópica de saúde

Vilas-Boas destaca importância Foto: Alberto Coutinho
Vilas-Boas destaca ia rede filantrópica.  Foto: Alberto Coutinho

O subfinanciamento do SUS e o impacto na rede filantrópica foram discutidos nesta segunda-feira (13/7), considerado o dia estadual da campanha que ocorre em todo o país em prol das Santas Casas de Misericórdia. O Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, presente ao evento que ocorreu no Hotel Fiesta, em Salvador, ressaltou a importância dessas instituições para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e reafirmou o compromisso do governo do estado em lançar um programa de apoio e reestruturação financeira para estas instituições. ”Não consigo ver o SUS sem os hospitais filantrópicos, que são responsáveis por cerca de 50% dos serviços relacionados à saúde pública”. Juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai desenvolver uma linha de financiamento adequada às necessidades e realidade do setor no Estado, que enfrenta grave endividamento. Estavam presentes ao evento dois representantes da CEF que serão os responsáveis pela elaboração do projeto juntamente com as instituições de saúde e a Sesab, visando construir um plano que atenda as suas necessidades. O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FesfBA), Maurício Dias, disse que o setor enfrenta séria crise, sendo necessário o apoio do poder público para, juntos, construir políticas no sentido de reverter a atual situação das instituições filantrópicas. Ele explica que a Tabela SUS cobre 60% do custo real do procedimento, defasagem que tem determinado o endividamento das entidades, cujo montante já supera os R$17 bilhões.

Educação: Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o Estatuto da Criança , diz Unicef

Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo
Brasil reduziu a taxa de analfabetismo. Foto: Reprodução

Relatório divulgado desta segunda-feira (13/7) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que, desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil reduziu em 64% a evasão escolar de crianças e adolescentes no ensino fundamental, passando de 19,6% dos alunos matriculados, em 1990, para 7% em 2013. Segundo o Unicef, a implementação do ECA ajudou a reduzir a mortalidade infantil, de 47 óbitos de menores de 1 ano por mil nascido vivos, em 1990, para 15, em 2011.”Há 25 anos o Brasil tomou a decisão certa. Uma legislação que alinhou o país aos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Nações Unidas”, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl. Conforme com o Relatório #ECA25anos do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa entre 10 e 18 anos de idade, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013, conforme dados do Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad). Na avaliação do Unicef, em termos de mortalidade infantil, os efeitos do ECA fizeram com que o Brasil obtivesse melhores resultados que os vizinhos da América do Sul e que o países desenvolvidos. Isso ocorreu também em relação à taxa mundial. Enquanto o Brasil passou de 51,4 mortes de crianças menores de um ano para cada mil nascimento para 12,3 segundo a ONU, os países da América Latina registraram 42,7 para 15,2, os países em desenvolvimento, 68,9 para 36,8 e a taxa mundial, 62,7 para 33,6. Essa redução, conforme o Unicef, deve-se sobretudo à ampliação da consultas de pré-natal no país desde a implementação do ECA. Enquanto em 1995, 10,9% das gestantes não tinham acesso a nenhuma consulta pré-natal, em 2011, o percentual caiu para 2,7%. O percentual de grávidas que fizeram sete ou mais consultas passou de 49% para 61,8 no mesmo período, diz o relatório do Unicef. A organização internacional alertou, contudo, que ainda há 1,3 milhão de crianças sendo exploradas no país. As informações são da Agência Brasil

Sobrevivente de acidente com carro que levava 6 jovens segue internado no HGPV

Uno que levava 6 jovens ficou destruído
Uno que levava 6 jovens ficou destruído. Foto: BMF

Um dos sobreviventes do grave acidente envolvendo um Fiat Uno que transportava seis pessoas na BR-116, no sábado (11/7), Bruno Herbert Oliveira, vítima de trauma abdominal, permanece internado no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, para onde foi levado. De acordo com informações colhidas pelo Blog Marcos Frahm, além de Bruno, que passou por intervenção cirúrgica, foram socorridos ao HGPV, Wilson Silva Santana, Robinson de Jesus e Rafael de Jesus, estes já liberados pela unidade hospitalar. Os quatro jovens estavam na companhia de João Paulo da Silva, 27, e Yago Oliveira, 20, que não resistiram aos ferimentos e morreram no local do acidente. O carro em que eles estavam teria colidido inicialmente com uma carreta e, em seguida, rodopiou e bateu de frente com outra carreta no trecho entre Brejões e Milagres. O grupo teria saído de uma festa, na zona rural de Brejões, e retornava para Milagres, às 05h, quando aconteceu a tragédia, segundo informações da PRF.

Jequié: Motorista colide carro em poste de energia após sentir-se mal ao volante

Carro bateu em poste de energia elétrica. Foto: WhatsApp
Carro bateu em poste de energia elétrica. Foto: WhatsApp

O motorista de um veículo de passeio perdeu o controle da direção do automóvel após queda repentina de pressão arterial nesta segunda-feira (13/7), em Jequié, colidindo o carro Fiat/Strada contra um poste de energia elétrica na Avenida Brigadeiro Sá Bittencourt, no Jequiezinho. O condutor do veículo, além de uma passageira, foram socorridos por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu e levados ao Hospital Geral Prado Valadares. A Polícia Militar foi acionada para o registro da ocorrência.

Polícia: Agência dos Correios de Jequié amanheceu arrombada nesta segunda-feira

PM foi acionada nos Correios. Foto: Uberlan Costa
PM foi acionada para ir aos Correios. Foto: Uberlan Costa

Funcionários da agência dos Correios de Jequié, localizada na Rua da Itália foram surpreendidos ao chegarem no prédio por volta das 7h desta segunda-feira (13/7) constatando que uma porta lateral do imóvel havia sido arrombada. O alarme eletrônico foi desativado. A Polícia Militar foi comunicada sobre o ocorrido e o local mantido isolado até a chegada de peritos do Departamento de Polícia Técnica-DPT, não sendo liberada a entrada de funcionários na agência. Somente após a inspeção dos peritos será constatado se foi furtado algum objeto ou mercadoria no interior do prédio. Informações do Jequié Repórter

Duas pessoas ficam feridas e carro destruído após batida frontal na BR-101

Carro ficou destruído em batida. Foto: Reprodução Infosaj
Carro ficou destruído em batida. Foto: Reprodução Infosaj

Duas pessoas ficaram feridas após a batida entre um carro e uma caminhonete nesta segunda-feira (13) na BR-101, próximo a Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. O carro envolvido no acidente ficou destruído. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista da caminhonete informou aos policiais que a barra de direção do veículo que conduzia quebrou e ele perdeu o controle da caminhonete. Assim, ele acabou saindo da pista, invadiu a via contrária e bateu de frente com um carro que seguia na rodovia. A caminhonete chegou a sair da pista e virar no acostamento. O motorista da caminhonete teve ferimentos leves e passa bem, segundo informações da PRF. Já o motorista do outro veículo teve ferimentos mais graves, mas não há detalhes do estado de saúde dele. G1