Câmara aprova texto-base e salário de advogado público pode aumentar para até R$ 30.471

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Cunha se manifesta contra a PEC. Foto: Reprodução/Folhapress

Por 445 votos a favor e 16 contrários, deputados aprovaram na madrugada desta quinta-feira (6), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 443/09) que vincula os salários de advogados públicos e delegados de polícia à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é R$ 33,7 mil. O texto aprovado, feito pela comissão especial que analisou a proposta antes de ir a plenário, estabelece índice de 90,25% para a maior remuneração de cada carreira. Os reajustes variam de 34% a 59%. O salário inicial mais baixo passa de R$ 16.830 para R$ 26.125. O ganho em final de carreira vai de R$ 22.805 para R$ 30.471, próximo ao que é pago à presidente da República (R$ 30.934,70). Durante todo o dia, governistas tentaram evitar a votação argumentando que a medida cria um impacto de R$ 2,4 bilhões no Orçamento da União, segundo cálculos do Ministério do Planejamento. O esforço não foi suficiente para impedir que a matéria avançasse, mesmo com o requerimento de retirada de pauta que foi vencido pela maioria dos parlamentares. Antes mesmo de a votação começar, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alertou que o texto cria gastos também para estados e municípios e disse que, da forma como está proposta, vai de encontro ao que o Parlamento tem defendido para o Pacto Federativo, incluindo a PEC 172, que impede transferência de encargos a estados e municípios sem a transferência de receita de contrapartida. A promessa do peemedebista é não votar o segundo turno da PEC que cria novas regras para salários dos advogados públicos federais, delegados federais e procuradores estaduais e municipais antes que a PEC 172 seja apreciada. Mas, antes da votação em segundo turno, na próxima terça-feira (11), os deputados precisam analisar destaques e emendas que foram apresentadas ao texto.

Reforma do Hospital de Jaguaquara volta a ser discutida; secretário de Saúde visita o município amanhã

Fábio Vilas-Boas recebe, prefeito, vereador e deputado
Vilas-Boas recebe, prefeito, vereador e deputado. Foto: Divulgação

A proposta do governador Rui Costa (PT) de reestruturar o Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, no Vale do Jiquiriçá, e o Hospital Geral de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, para aumentar a resolutividade do atendimento hospitalar nas cidades da região, ainda não foi oficialmente concretizada. E em Jaguaquara, onde o Hospital funciona em condições ultrapassadas, sobretudo no que se refere à sua estrutura física, e também equipacional, aumenta a expectativa de melhora na unidade hospitalar, por parte da população, que acompanha há tempos divulgação de informações da tão esperada reforma do Hospital. Nesta quarta-feira (5/8), em Salvador, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, recebeu o prefeito Giuliano Martinelli (PP), além do presidente da Câmara, Élio Boa Sorte Fernandes (PP), que foram ao encontro com o secretário respaldados pelo deputado estadual Aderbal Caldas (PP), para debater a situação da saúde pública em Jaguaquara. Na pauta, entrou em discussão a reforma do HMJ, unidade que já pertenceu à rede estadual e atualmente é municipal. Segundo o presidente da Câmara, médico com experiência na área, foram solicitados equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital e, após reunião, ficou agendada para amanhã, sexta-feira (7), às 14h, uma visita de inspeção ao Hospital de Jaguaquara pelo secretário Vilas-Boas, que estará sendo recepcionado pelo prefeito Giuliano e sua equipe.

Jequié: Vice-prefeito Sérgio acusa prefeita Tânia de irregularidades em contratos

Sérgio da Gameleira acusa Tânia Britto. Foto: Ari Júnior
Sérgio da Gameleira acusa Tânia Britto. Foto: Ari Júnior

O vice-prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), e o vereador Pé Roxo (PT), acusam a prefeita Tânia Britto (PP), de fechar diversos contratos irregulares com empresas de consultoria, assessorias jurídicas e limpeza. Segundo o site Bocão News, Sérgio teria entrado em contato com o portal de notícias nesta quarta-feira (5/8) e disse que está de relações cortadas com a gestora, apontou, entre as supostas irregularidades, a substituição da empresa de limpeza urbana Locar pela Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda., ao custo de R$ 15,9 milhões, ao longo de 12 meses. O extrato de serviços a serem realizados pela empresa foi publicado no Diário Oficial de Jequié de 15 de junho deste ano. Segundo Gameleira, o documento havia desaparecido do site oficial da prefeitura na internet. O vice-prefeito afirma que a prefeitura tem débito de R$ 3 milhões com a Locar. ”Até hoje o valor não foi pago. Sem explicações, a empresa foi substituída pela terceira colocada (Torre Empreendimentos), quando o correto seria a segunda colocada assumir. O contrato venceu em maio de 2014 e até agora não foi realizado chamamento público, apesar dos pedidos do Ministério Público estadual”, garantiu. O vice-prefeito ironizou a benevolência da Torre Empreendimentos em serviços realizados na cidade. ”A comunidade solicitou, por exemplo, 470 podas de árvores, mas a empresa podou 539. É muito comprometimento! Além disso, deu um superdesconto de R$ 350 mil para se enquadrar na lei que trata das questões de licitação no serviço público”, ressaltou Gameleira. Até o fechamento desta reportagem, a Torre Empreendimentos não se posicionou sobre as alegações do vice-prefeito. Leia na íntegra

Brasília: Em discurso no Senado, Collor chama Janot, procurador-geral da República, de ”filho da puta”

Ex-presidente Fernando Collor. Foto: Agência Senado
Ex-presidente Fernando Collor. Foto: Agência Senado

O ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) xingou o procurador-geral da República Rodrigo Janot de ”filho da puta” durante discurso no Senado. O episódio aconteceu na tarde de ontem, quando Collor fez um pronunciamento para se defender das acusações de seu suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Nesta semana, Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os carros de luxo de Collor, apreendidos na Operação Politéia, não sejam devolvidos ao parlamentar. O procurador-geral acusa o senador de ter recebido 26 milhões de reais de propina no esquema de corrupção na Petrobras. Dessa forma, segundo Janot, os veículos são, possivelmente, produto de atividades criminosas. Collor aproveitou a tribuna para negar as acusações e questionar a apreensão dos carros, episódio que caracterizou como um ”espetáculo midiático”. Ele também acusou Janot de usar o vazamento seletivo de informações para permanecer no cargo. No momento seguinte, fez o xingamento. ”As empresas têm contrato social, estão devidamente registradas na junta comercial, tem suas atividades de acordo com o que define a legislação. Se existem parcelas em atraso é uma questão comercial que diz respeito ao credor, não podendo jamais, em tempo algum, sob o risco de uma grave penalização judicial a quem afirma, que tal atraso se deve a falta de recursos escusos. Afirmações caluniosas e infames. Filho da puta”, disse Collor. Informações da Folha do SP

Encruzilhada: Júri popular condena homem que matou mulher após ser chamado de ”safado”

Júri condenou réu. Foto: Reprodução/TJ-BA
Júri condenou réu a 12 anos. Foto: Reprodução/TJ-BA

O Tribunal do Júri de Encruzilhada, no Sudoeste do estado, condenou Jacinto Estevam a 12 anos de prisão por prática de homicídio qualificado por motivo fútil. O júri integra a programação de sessões dentro da Semana Justiça Pela Paz em Casa, desenvolvida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), seguindo orientação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a juíza Janine Soares de Matos, que presidiu o júri, ficou comprovado o motivo fútil porque o apenado reagiu desproporcionalmente ao fato de ter sido chamado de ‘safado’ pela companheira. Jacinto surpreendeu a vítima, ao atingi-la na cabeça com duas pauladas, sem chance de defesa. O réu confessou o crime. O réu esteve preso por um período superior a 5 anos e encontra-se foragido. O júri foi realizado na manhã de terça-feira (4/8). Não houve recurso da sentença. Bahia Notícias

Estado detecta 1.447 servidores atuando com acúmulo ilegal de cargos públicos

Uma ação correcional batizada de Operação Multivínculo, deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) para apurar o acúmulo indevido de vínculos trabalhistas de servidores estaduais, identificou 1.447 funcionários acumulando ilegalmente cargos públicos (municipais, estaduais e federais). A investigação detectou servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possui nove cargos. A operação constatou servidores do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. Foi identificado o acúmulo de vínculos trabalhistas de profissionais como médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, servidores administrativos, dentre outros. A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. A Constituição Federal (CF) abre exceção apenas para quando existe compatibilidade horária e para cargos específicos. O artigo número 37, inciso XVI da Constituição estabelece: ”é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”. A Carta Magna abre exceção apenas em três casos: quando o acúmulo for entre dois cargos de professor; quando for um cargo de professor, com outro técnico ou científico; ou quando a acumulação for de dois cargos privativos de médico. Entretanto, os casos identificados são de acúmulos superiores a três vínculos. Leia mais

Jequié sedia hoje e amanhã o 1° Seminário de Humanização do Hospital Geral Prado Valadares

Hospital Geral Prado Valadares. Foto: Blog Marcos Frahm
Hospital Geral Prado Valadares. Foto: Blog Marcos Frahm

Acontece hoje e amanhã, quinta e sexta-feira, o 1º Seminário de Humanização do Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié. O evento é promovido pelo Grupo de Trabalho de Humanização da unidade, com o apoio dos Recursos Humanos (RH) e terá a presença de articuladores da Humanização do Ministério da Saúde (MS), da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), representantes da sociedade civil e profissionais convidados que humanizam no seu cotidiano de trabalho.O seminário tem como tema ”Práticas de humanização no Sistema Único de Saúde e seus diversos sujeitos”, e será realizado no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, localizado na Praça Duque de Caxias, Bairro Jequiezinho. Hoje, as atividades começaram às 8h30m e prosseguem até 17 horas. Amanhã, sexta-feira, o evento acontece de 8 às 12 horas e tem como objetivos explanar sobre o fundamento legal da Humanização no âmbito Nacional e Estadual, incentivar a transversalidade da Política no município, apresentar boas práticas de humanização realizadas em Jequié, abrir processo seletivo Permanecer-SUS, e fortalecer a rede de contatos com os apoiadores institucionais, fortalecendo assim ”o modo de fazer” humanizado no cotidiano do SUS. A partir das discussões elencadas pretende-se estimular cada vez mais as ações e projetos de intervenção em humanização baseados em evidência desenvolvidos no SUS em Jequié e região. A estimativa é de 250 participantes, entre representantes da sociedade civil e profissionais da saúde, apoiadores da Política Nacional e Estadual de Humanização, gestores, Conselhos de Saúde, representantes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), estagiários e professores de Fisioterapia, Enfermagem, Medicina, Técnico de Enfermagem, Odontologia, Artes, Pedagogia, Educação Física, Farmácia, Assistente Social, Fonoaudiologia e Psicologia.

TRE determina novas eleições para prefeito e vice-prefeito, no município de Macarani

Macarani já respira clima político. Foto: Reprodução
Cidade de Macarani já respira clima político. Foto: Reprodução

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou, em Sessão de Julgamento realizada na tarde desta quarta-feira (5/8), novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Macarani, no Centro-Sul Baiano. O pleito será realizado no dia 4 de outubro, porém, só poderá votar o eleitor que estiver apto com a Justiça Eleitoral até o dia 6 de agosto, data de publicação da Resolução que aprova as eleições. Após terem os diplomas cassados no mês de junho de 2013 pelo Regional baiano, o então Prefeito de Macarani, Antônio Carlos Macedo Araújo e sua Vice, Elza Soares de Souza, ambos da coligação ”O Trabalho Não Pode Parar”, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, no mês de maio, manteve a decisão do TRE-BA pela cassação dos dois representantes públicos por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico referente às eleições municipais de 2012. Os partidos ou coligações interessados em concorrer ao pleito deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até o dia 15 de agosto, no Cartório da 91ª Zona Eleitoral. Contudo, só poderão participar da eleição os partidos que registraram seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral até 4 de outubro de 2014

Jaguaquara: Adolescente vítima de acidente entre carros na BR-420 segue internada

Jovem foi resgatada das ferragens. Foto: Sílvio Senna
Jovem foi resgatada das ferragens. Foto: Sílvio Senna

Continua internada no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, uma adolescente de 15 anos, que foi resgatada do acidente entre dois carros na noite desta quarta-feira (5/8) na BR-420, em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, no Sudoeste baiano. No acidente, morreram um homem e uma mulher, pais da jovem, residentes no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. Os corpos das vítimas fatais permanecem nesta manhã no Instituto Médico Legal de Jequié, conforme informações do órgão ao Blog Marcos Frahm. O casal não portava documentos de identificação, segundo o IML. Já o HGPV, ainda não divulgou boletim sobre estado de saúde da adolescente.

Casal morre e filha de 15 anos fica ferida na BR-420; tragédia aconteceu em Jaguaquara

Vectra bateu de frente com o Uno. Fotos: Blog Marcos Frahm
Vectra bateu de frente com o Uno. Fotos: Blog Marcos Frahm

Uma colisão frontal entre dois veículos de passeio, um Vectra de placa JRL-7756, de Jaguaquara, e um Fiat Uno de placa JSI-7557 de Jaguaquara, na BR-420, por volta das 19h desta quarta-feira (5/8) deixou dois mortos e dois feridos. O condutor do Fiat Uno, Luiz Machado Vilas Boas, e a sua companheira, Iranildes, morreram presos as ferragens do automóvel. Uma equipe de resgate da Concessionária ViaBahia, que administra a BR-116, estrada que margeia o Entroncamento de Jaguaquara, há poucos quilômetros do local do desastre, foi acionada para socorrer as vítimas, juntamente com uma equipe do Samu, mas quando os socorristas  chegaram ao local o casal já estaria sem sinais vitais, segundo informações de testemunhas. Uma garota, que também ocupava o Uno, filha do casal, de 15 anos, sofreu lesões graves e foi socorrida ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde permanece internada.

Veículo Fiat Uno levava vítimas fatais
Veículo Fiat Uno levava vítimas fatais do grave acidente

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, que registrou o acidente, o quadro da garota é considerado delicado. Já o motorista do Vectra, Wagner Nascimento, foi conduzido ao Hospital Municipal de Jaguaquara -HMJ, mas de acordo com a unidade hospitalar ele não corre risco. Os veículos envolvidos foram recolhidos ao pátio da Delegacia Territorial de Jaguaquara e as causas da colisão serão apuradas.

Ambulância do município de Gandu bate com carreta, motorista morre e 2 ficam feridos, em Laje

Ambulância
Ambulância levava dois pacientes. Fotos: Site PTN News

Uma ambulância da Prefeitura de Gandu se envolveu num acidente na noite desta quarta-feira (5/8), na BR-101, trecho do Entroncamento de Laje, no Vale do Jiquiriçá e as informações preliminares são de que o condutor da ambulância não resistiu aos ferimentos e morreu. A ambulância de placa JSJ-4340 era conduzida pelo motorista de pré-nome Cau, que ficou preso às ferragens. O veículo bateu com uma carreta tanque, com placa OLF-9945, que transportava um carregamento de combustível.

Ambulância era da Prefeitura de Gandu
Ambulância era da Prefeitura do município de Gandu

Já Edmilson Costa, 56 anos e Gildinéia de Jesus Sampaio, 27 anos, que estavam na ambulância, sofreram escoriações pelo corpo e foram socorridos por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. As causas do acidente ainda não foram reveladas pela Polícia Rodoviária Federal.

Após assalto, assaltantes morrem em confronto com policiais militares de Sapeaçu

Delegacia de Sapeaçu. Foto: Reprodução / Sapeaçu na Mídia
Delegacia de Sapeaçu. Foto: Reprodução / Sapeaçu na Mídia

Dois homens assaltaram o Supermercado União, no município de Conceição do Almeida, no Recôncavo Baiano, e foram mortos após troca de tiros com policiais na cidade vizinha de Sapeaçu. De acordo com o delegado Fabrício de Alencar, o roubo ao comércio ocorreu por volta das 13h50 desta quarta-feira (5) e os suspeitos fugiram em uma motocicleta vermelha. A Polícia Militar das duas cidades perseguiram os acusados na BR-101 e só conseguiram cercar os dois no bairro Parque das Laranjeiras, onde bateram a moto no muro de uma residência. Na tentativa de fuga a pé, começou a troca de tiros que vitimou a dupla. Com eles, foram encontrados dois revólveres, além de munição e a quantia de 386 Reais, fruto do roubo. Está apreendida, ainda, a moto de placa JSV-2608, de Feira de Santana, utilizada na ação. George Alves de Jesus, de 20 anos, não tinha passagem pela polícia. Já Wiliam dos Santos de Jesus, de 26 anos, respondia por homicídio, assalto e porte ilegal de arma. Os corpos foram removidos para o IML de Santo Antônio de Jesus. Informações do Bahia Notícias

Jaguaquara: Adolescente de 17 anos é alvejado em tentativa de homicídio

Um adolescente de 17 anos sofreu uma tentativa de homicídio no final da tarde desta quarta-feira (5/8), em Jaguaquara. A vítima, de iniciais: A.S.N, residente no Loteamento Jardim das Flores, deu entrada no Pronto-socorro do Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ socorrido por um vizinho depois de ter atingido por um disparo de arma de fogo, mas conforme informou a unidade hospitalar, não corre risco. A autoria e motivação são desconhecidas.

Jaguaquara: Delegado fala sobre morte de idoso a golpe de machado e explosão a caixa eletrônico

Delegado Chardison Castro
Chardison diz que investigação avança. Foto: Blog Marcos Frahm

A Polícia Civil de Jaguaquara investiga o assassinato de um aposentado na zona rural do município. Segundo a Polícia Militar, Otávio Ferreira, 69 anos, foi encontrado caído ao lado de sua casa, por volta das 19h de sábado (1/8), na localidade de Largo da Caatinga, após ser agredido a golpe de machado no crânio. Ele chegou a ser socorrido, por policiais militares acionados para atender a ocorrência, mas morreu a caminho do Hospital Municipal de Jaguaquara. O delegado responsável pelas investigações sobre o caso, Chardison Castro de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (5/8) ao Blog Marcos Frahm que as investigações estão avançadas. ”É duro demais, para a família, mas nós estamos trabalhando para dar uma resposta aos familiares e a sociedade. Já ouvimos pessoas, que moram próximo ao local e estamos colhendo informações importantes. Ainda esta semana, vamos fazer um trabalho na localidade. Estão avançadas as investigações e nós vamos elucidar esse crime. Vamos colocar na cadeia os responsáveis por essa crueldade”. Chardison ainda disse acreditar em latrocínio, roubo seguido de morte. No último dia (29/7), outro idoso, de Jaguaquara, teria sido vítima de criminosos. João Vitorino dos Santos, 79 anos, foi espancado por bandidos e teve o seu carro roubado, um Fiat Strada de placa HTS – 3229. Mas o delegado disse não ser o responsável pelo caso, apesar de o idoso ser da cidade e ter dado entrada no Hospital de Jaguaquara. ”Nós lamentamos, é mais um caso triste, mas não compete a nossa delegacia investigar. Ocorreu no perímetro do município de Wenceslau Guimarães, num povoado entre Jaguaquara e Wenceslau, mas é a da delegacia de lá a responsabilidade do caso”, esclarece. Quanto à explosão ao posto de atendimento do Banco Bradesco, localizado no distrito Stela Dubois  – Entroncamento de Jaguaquara, Chardison Castro revela que, desde o início da manhã de hoje, investiga a ação e afirmou que aguarda da instituição financeira resposta para saber se às câmeras de monitoramento do banco gravaram a ação. ”Nós já estivemos lá, no banco, o trabalho de perícia foi iniciado, as nossas investigações também já foram iniciadas e, para que possamos nos aprofundar no caso, solicitamos do banco informações sobre o sistema de monitoramento, se gravou ou não a ação. Esses crimes são planejados e praticados por quadrilhas experientes nesses tipos de ação. E no caso do Entroncamento, as rodovias facilitam na fuga desses elementos, principalmente durante a madrugada quando tudo aconteceu”. A explosão ao caixa eletrônico do Bradesco foi um dos destaques desta quarta na imprensa baiana.