A segunda fase do recadastramento de ativos do Estado da Bahia, que abrange 48 órgãos do Poder Executivo, termina na sexta-feira (2/10). Dos mais de 28 mil servidores convocados, pouco mais de 25 mil já atualizaram o cadastro, aproximadamente 90% do total. Os três mil restantes – caso não atendam ao chamado da Secretaria da Administração (Saeb) – sairão de folha e terão o pagamento dos vencimentos suspensos. De acordo com o secretário Edelvino Góes, o objetivo da ação é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. ”Além de balizar informações importantes para os novos gestores da administração estadual, o resultado deste recadastramento servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho”. Com informações da Secom
Euclides Fernandes encaminha prefeitos para adesão ao programa Educar para Transformar
Após deixar PSOL, senador Randolfe Rodrigues anuncia filiação à Rede, de Marina Silva
O senador Randolfe Rodrigues (AP) anunciou nesta segunda-feira (28/9) a sua filiação ao recém-criado partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Randolfe anunciou sua desfiliação do PSOL no domingo (27). Ele era o único senador pelo partido, que agora terá representação apenas na Câmara. ”O que estamos fazendo aqui é o encontro de velhos companheiros que, há algum tempo, escolheram uma jornada para caminhar na luta por um país mais igualitário, com justiça social, economicamente equilibrado e com respeito ao meio ambiente. […] Estou apostando muito no que virá a ser a Rede e na conformação que se está consolidando no partido. Estou apostando que será a grande novidade política do país nos próximos anos”, disse Randolfe. O senador se reuniu com Marina na tarde desta segunda em Brasília para oficializar sua filiação a Rede. “Não temos feito uma abordagem em termos de quantidade. Estamos buscando compatibilizar a qualidade e a quantidade. Esse é o momento em que reafirmamos o nosso objetivo e interesse de dar uma contribuição para melhorar a qualidade da política nessa realidade tão sofrida da política brasileira”, afirmou Marina após o encontro. No ano passado, Randolfe acabou se desentendendo com a direção nacional do Psol quando teve que disputar uma indicação para concorrer à Presidência da República. Ele acabou perdendo a disputa interna para a ex-deputada Luciana Genro, que acabou a eleição em quarto lugar. Informações de O Tempo
Ubaíra: Polícia procura suspeito de matar comerciante, mas fugir da Delegacia
A polícia de Ubaíra procura por indivíduo que fugiu da Delegacia Territorial local na madrugada de segunda-feira (28/9), no Vale do Jiquiriçá. Segundo informações, o preso Hélio dos Santos, conhecido vulgarmente como Linco, conseguiu fugir da carceragem e é suspeito de ter participação em um crime de latrocínio, ocorrido em abril deste ano, que teve como vítima o comerciante Dolival Ribas, morto a tiros durante assalto numa estrada vicinal do município. Até o fechamento desta nota Hélio dos Santos não teria sido recapturado. A polícia faz buscas pelo fugitivo e pede para quem obtiver informações sobre o paradeiro dele entrar em contato com a Delegacia pelo telefone (75) 3544-2274.
MPF denuncia ex-prefeita baiana por não prestar contas de cerca de R$ 648 mil de fundo federal
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana denunciou no último dia 15 de setembro a ex-prefeita do município de Araci, na região do Sisal, Maria Edneide Torres Silva Pinho, por não prestar contas de cerca de R$ 648 mil de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas), em 2012. A ex-gestora também foi acionada pelo crime de improbidade administrativa. De acordo com o inquérito civil, a cidade de Araci recebeu, durante a gestão de Maria Edneide, R$ 648.147 mil do Fnas para serem aplicados na execução de serviços e programas socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Entretanto, a ex-prefeita não informou como os recursos foram aplicados e nem justificou a falta da prestação de contas até o fim do exercício de 2012. Na denúncia, o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior pediu a condenação de Maria Edineide por crime de responsabilidade. Se condenada, a ex-prefeita pode ter que ressarcir integralmente os cofres públicos, perder função e ter os direitos políticos suspensos. Bahia Notícias
Assembleia: Deputados votam nesta terça empréstimo de R$ 1,6 bilhão e mudanças no Funprev
A sessão desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa da Bahia, promete varar a noite. Isso porque os deputados da oposição prometem obstruir a votação dos dois projetos que estão na pauta. Um deles vai garantir ao Executivo um empréstimo de quase R$ 1,6 bilhão, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O outro faz alterações na Previdência Social dos servidores Públicos do Estado (Funprev). Para o empréstimo, os opositores afirmam que é “assinar um cheque em branco”. De acordo com o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), a matéria não apresenta plano de trabalho e formas de aplicação do dinheiro. Para o demista, o Estado contrai dívidas para pagar dívidas.
Já o projeto que altera o Funprev recebeu três emendas da oposição. Contudo, o relator, deputado estadual Vitor Bonfim (PDT), opinou pela rejeição das propostas. Dentre as mudanças na previdência estão: a exigência de um tempo mínimo de casamento ou união estável até a data do óbito do instituidor segurado para que o benefício da pensão seja vitalício ou temporário, de acordo com as hipóteses de incidência quanto à expectativa de vida do dependente; a perda da qualidade de beneficiário para os dependentes, ocorrerá, ainda, após o decurso de quatro meses de percepção do benefício, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha realizado o recolhimento mínimo de 18 contribuições ou se o casamento ou a união estável contar com menos de dois anos. Uma emenda do parlamentar Pablo Barrozo (DEM) estabelecendo que o tempo de contribuição a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) será considerado na contagem das dezoito contribuições mensais de recolhimento mínimo necessário para assegurar o benefício da pensão, a qual foi recusada. Já uma proposta do líder governista, Zé Neto (PT), foi acatada pelo relator, que corrige a tabela de expectativa de sobrevida de vida média do beneficiário. Segundo Bonfim, as alterações no projeto do Executivo vão “alinhar as regras de acesso com os padrões nacionais e internacionais e garantir a estabilidade financeira do referido regime”. Bocão News
Jequié: Comandante Geral da PM preside de transmissão de comando no 19º Batalhão
O 19º Batalhão de Polícia Militar Jequié e região passa a ter seu policiamento ostensivo sob responsabilidade do major Alexandre Motta Lima, que deixou a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) – Rondesp Norte, no município de Juazeiro e assumiu o 19º BPM durante cerimônia de passagem de comando que aconteceu na manhã desta segunda-feira (28/9), na área cívica da unidade policial, onde o major Ricardo César Santana Lima encerrou seu ciclo na unidade para uma nova missão no CPR-Sudoeste, em Vitória da Conquista. A cerimônia foi presidida pelo comandante geral da PM Bahia, coronel Anselmo Brandão, que deu as boas vidas ao novo comandante do 19º BPM. ”Desejo a ambos sucesso e que sejam felizes em suas novas atribuições. Jamais esqueçam que nossa profissão é um sacerdócio e a essência de nossa função é servir ao próximo. Conto com vocês para continuarmos formando a corrente do Bem”, afirmou.
O major Alexandre Motta Lima assumiu a nova missão dizendo estar entusiasmo de fazer o melhor. ”É difícil superar a competência e proatividade do major Ricardo, mas não vai faltar empenho em minha gestão. A Polícia Militar vai continuar vencendo em Jequié. E se as portas já estavam abertas para a sociedade, agora estarão escancaradas”, disse Motta. Após a posse, o major Motta Lima passou a tropa em revista sob os acordes da Banda de Música maestro sargento Valter Santa Rosa, de Vitória da Conquista, encerrando a cerimônia cívico-militar que contou ainda com o descerramento da foto do comandante sucedido. Representantes da comunidade, líderes religiosos, vereadores, de instituições jurídicas, a prefeita da cidade, Tânia Britto, o deputado estadual Euclides Fernandes entre outras autoridades prestigiaram o evento.
Estado esclarece sobre denúncia de professores que dizem estar sendo impedidos de assumirem cargos
Em relação à posse dos professores convocados através da Seleção REDA 2015 para o interior do Estado, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que: – Conforme previsto em Edital, o professor selecionado para atuar nas escolas do interior deve ter, dentre outros requisitos, ”Nível Superior – Licenciatura ou Bacharelado – na área da função pretendida, considerando a área de conhecimento de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio”. – Em relação ao recebimento das documentações dos candidatos aprovados na Seleção REDA e convocados para contratação, a Secretaria já orientou os Núcleos Regionais de Educação a receberem a documentação dos candidatos aprovados e, não havendo duvida quanto à conformidade dos documentos apresentados, encaminhar o candidato para assunção na unidade escolar.
SineBahia Jequié realiza intermediação para recrutamento de 350 profissionais de sistemas elétricos
Jaguaquara: Carro de vereador é encontrado queimado após ter sido roubado na BA-250
O veículo Ford Focus do vereador Adailson Souza (PT), da cidade de Jaguaquara, que havia sido tomado de assalto na BA-250, em Itiruçu, foi encontrado totalmente queimado nesta segunda-feira (28/9) numa estrada vicinal que liga a BR-116 ao município de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá. O automóvel de placa NTF-6899, de propriedade do parlamentar, foi encontrado por policiais militares da 3ª Companhia de Policiamento Comunitário do 19º BPM, depois de ter sido incendiado por criminosos que interceptaram o vereador na BA-250 na madrugada de domingo (27), no trecho de Itiruçu, conforme noticiado anteriormente pelo Blog Marcos Frahm, quando fugiram com o veículo deixando a vítima numa estrada de chão em Itiruçu. A polícia ainda não tem pista dos assaltantes, mas informa estar realizando rondas na região.
Casal de idosos morre após veículo sair da pista colidir com uma árvore na BR-101
Um casal de idosos que morava em Eunápolis morreu em uma batida na BR-101, por volta das 9h da manhã de domingo (27/9). O motorista Osvaldo Alves Santos, de 69 anos, perdeu o controle da direção do carro em uma reta entre os municípios de Teixeira de Freitas e Itamaraju. Segundo informações do site Radar 64, o veículo modelo Gol saiu da pista e atingiu uma árvore. Osvaldo e a mulher dele, Maria de Lurdes Santos, 65, morreram na hora. Os corpos ficaram presos nas ferragens. O impacto foi tão violento que o automóvel ficou completamente destruído. O motor e o sistema de direção foram arremessados a vários metros de distância. O velocímetro do automóvel parou em 160 quilômetros por hora, um indício, segundo a Polícia Rodoviária Federal, de que o carro estava em alta velocidade, o que poderá ser confirmado pela perícia técnica.
Acidente envolvendo carro da Prefeitura de Gavião e carreta deixa dois mortos na BR-324
Um grave acidente foi registrado pela Policia Rodoviária Federal – PRF, Posto de Capim Grosso, na BR 324, entre Gavião e Distrito de Itatiaia, envolvendo um Fiat Uno da Prefeitura Municipal de Gavião e uma carreta baú, deixando duas vítimas fatais que viajavam no carro de passeio identificadas como Valmir Teixeira da Silva, 55 anos (passageiro) morador do Distrito de Pereira, em Santa Luz e o motorista José Luiz Corcino, 52 anos, residente em Gavião. No veículo viajava também a esposa de Valmir que não foi identificada, ele teria sido projetada pelo vidro traseiro, e foi socorrida consciente, mas não foi informado seu estado de saúde. O acidente aconteceu por volta das 2h da madrugada deste domingo (27/9), no trecho Nova Fátima / Gavião. Segundo informações, o veículo de Gavião retornava de Salvador, onde Valmir teria passado por uma cirurgia. Com informações do site Calila Notícias
Mais 109 municípios baianos iniciarão cadastramento biométrico de eleitores a partir deste mês
De acordo com a Resolução Administrativa nº 9/2015 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até o final deste mês de setembro, outros 109 municípios baianos iniciarão a implementação da sistemática de coletas de dados biométricos – impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada – de seus eleitores, mediante atendimento ordinário do eleitorado, ou seja, à medida que estes procurarem o atendimento da Justiça Eleitoral para realizar algum serviço, serão recadastrados biometricamente. A Justiça Eleitoral baiana já recadastrou biometricamente cerca de 600 mil eleitores. Em 2009 a cidade de Pojuca foi o projeto-piloto e no biênio de 2013 e 2014, outros 29 municípios fizeram a revisão biométrica, alavancando os números no Estado. As cidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista iniciaram o procedimento ordinário no final do ano passado, buscando beneficiar mais de 2,5 milhões de eleitores, somadas as três localidades. Alagoinhas, Jaguaquara, Itagibá, São Francisco e outras 9 cidades já estão em processo de revisão do eleitorado com biometria. O Diretor-Geral do TRE-BA, André Beserra, que preside a Comissão de Biometria, destaca que “na medida em que confere mais segurança no momento do voto, a biometria é um processo trabalhoso e meticuloso”. Segundo o gestor, há também a dependência de kits biométricos enviados pelo TSE para realizar o procedimento; além disso, todos devem ser testados e enviados para os cartórios do Estado. Com informações site TRE-Ba.
Após 39 dias foragida, prefeita afastada ostentaçao se entrega à Polícia Federal
Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). A ex-gestora municipal sumiu após sua prisão ter sido decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação. Acompanhada por três advogados, Lidiane chegou à sede da PF por volta de 13h e entrou pelos fundos para não chamar atenção. Ela apareceu vestida com blusa e calça pretas e com poucas mudanças no visual. Está aparentemente mais magra, mas continua loira e manteve o mesmo corte de cabelo. O advogado de defesa Sérgio Muniz disse que a prefeita não saiu da cidade. ”A Lidiane sempre esteve em Bom Jardim, que é o oitavo maior município do Maranhão, e que, por isso, não precisava estar dentro da prefeitura para gerir o município. Um dia antes da decisão do seu afastamento pela Justiça, ela realizou o pagamento de servidores municipais e fornecedores”, afirmou. Lidiane vai ser ouvida e depois será levada ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito. Após os procedimentos, ela deve ser encaminhada para o quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça. G1