Cerca de 100 mil condutores na Bahia podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida por cometer infrações gravíssimas ou acumular 20 pontos na CNH. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), esses motoristas respondem a 141.024 processos de suspensão do direito de dirigir. Eles serão notificados da situação a partir desta terça-feira, 13, por meio de correspondências enviadas para suas residências. A partir da notificação, os condutores deverão procurar uma unidade do Detran para entregar a CNH e realizar um curso de reciclagem. Enquanto isso, eles ficam impedidos de dirigir. O tempo de suspensão varia entre um mês e um ano. Antes de entregar a carteira, o motorista também pode optar por entrar com uma ação na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Neste caso, o prazo para dar entrada no recurso é de 30 dias. Dos 141.024 processos, 93.210 foram abertos por conta do acúmulo de pontos na carteira e 47.814 em decorrência de infrações gravíssimas, como beber e dirigir, dirigir moto sem capacete, omitir socorro à vítima e disputar racha. Após ser notificado, se o motorista for flagrado dirigindo dentro do período de suspensão, poderá ter a CNH cassada. A Tarde
Prefeito de Brumado segue tendência e também corta o seu próprio salário
Após cortar a distribuição de cestas básicas para 1.000 famílias carentes, o prefeito da cidade de Brumado, no Sertão Produtivo, Aguiberto Lima Dias (PDT), publicou decreto nesta quinta-feira (8) que reduz o próprio salário e dos demais componentes do executivo. A medida de redução de gastos pretende economizar dinheiro no momento de baixa na arrecadação municipal. A decisão do desconto de 10% nos vencimentos foi publicada no Diário Oficial desta quinta e também atinge os secretários de governo. O texto afirma que “em reunião realizada com os Secretários Municipais foi autorizada a diminuição dos respectivos subsídios, seguindo um exemplo que vem sendo adotado em vários municípios brasileiros”. Outra determinação, publicada no mesmo dia, também diminui o valor percentual por “Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, de todos os servidores municipais que recebem a referida gratificação, até ulterior deliberação”. Clique aqui para ler o decreto. *Bahia Notícias
Rede vai avaliar se apoia pedido de afastamento de Dilma e Cunha, diz Marina
A ex-senadora Marina Silva, à frente do mais novo partido político, a Rede Sustentabilidade, disse nesta quinta-feira, 8, durante lançamento oficial da bancada do partido no Congresso, que a sigla ainda avaliará, no decorrer do processo, se apoiará ou não pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). ”Temos de ter muita responsabilidade com os destinos da nação. Temos uma situação inédita: a presidente da República tendo suas contas não aprovadas, a abertura de processo no TSE quanto às denúncias de irregularidades em sua campanha, e os dois presidentes das duas casas legislativas(Cunha e Renan Senado/PMDB-AL, presidente do Senado) denunciados por envolvimento nas investigações da Lava Jato.” Marina disse que vem alertando desde a campanha presidencial de 2010 sobre os riscos de o País perder a estabilidade econômica, os programas de inclusão social e até mesmo quanto à fragilidade da democracia por causa ”do atraso na política”. ”O Brasil não pode continuar numa situação de baixo crescimento, inflação e perda de emprego por causa da crise política que está acontecendo”, concluiu a ex-senadora. Marina reforçou que o novo partido vai se pronunciar sobre as pedaladas fiscais nas contas do governo de 2014 no mérito e que vai aguardar a análise do processo no Congresso. Com informações do Estadão
Secretário da Saúde anuncia investimento de US$ 20 milhões em maternidades estaduais
A Bahia foi escolhida para sediar o Seminário Macrorregional de apoio à implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança para o Nordeste. O evento, que aconteceu ontem, quarta-feira (7/10), no Grande Hotel da Barra, em Salvador, reuniu profissionais da área de Saúde da Criança, de Atenção Básica, organizações não governamentais, entre outros. O objetivo foi discutir e construir coletivamente estratégias para implementar a Política em âmbito nacional. O Nordeste foi a primeira região a discutir o tema. A próxima será a região Norte, seguida das demais. Presente no evento, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, pontuou algumas ações que vêm sendo realizadas na atenção materno-infantil no estado. Foi estruturado um grupo de trabalho para se dedicar exclusivamente ao tema; está sendo realizada busca ativa para identificação de pacientes portadores de sífilis, feita por meio de testes rápidos em toda a Bahia e foi elaborado um programa de qualificação das maternidades do estado, que inclui entre outras ações, cursos de reanimação neonatal para até mil pediatras, que começarão em novembro. ”Vamos investir 20 milhões de dólares na qualificação de maternidades em todo o estado da Bahia, voltados para a compra de equipamentos, reforma e ampliação de unidades. O Governo do Estado está profundamente comprometido com esse tema e espero em um curto prazo apresentar uma mudança significativa nos indicadores da Bahia”, disse Vilas-Boas.
Tomar remédio para hipertensão à noite é mais eficaz que durante o dia, diz estudo
Uma pesquisa realizada por especialistas da Universidade de Vigo, na Espanha, e publicada no periódico “Diabetologia”, concluiu que deixar para tomar medicamentos para hipertensão à noite é mais eficaz para controlar a pressão e reduzir o risco de diabetes que pela manhã. O que já se sabe é que a queda da pressão sanguínea durante o sono é normal, sendo que uma redução à noite de menos de dez por cento está ligada a um risco maior de morte. De acordo com o The New York Times, pesquisadores estudaram 2.012 homens e mulheres com pressão alta. A idade média dos participantes era de 53 anos, e nenhum deles era diabético no início das análises. Os especialistas pediram que metade das pessoas tomasse medicamento para hipertensão à noite, enquanto a outra metade, pela manhã. Após seis anos, 171 passaram a ter diabetes. Depois de ajustarem o nível de glicose, circunferência da cintura, pressão média durante o sono e outros fatores, quem tomava a medicação antes de se deitar teve um risco 57 menor de contrair diabetes. Ingerir o medicamento durante a noite também culminou em uma maior redução da pressão sanguínea noturna. “Agora, estamos recomendando que os pacientes tomem o remédio à noite. É uma intervenção sem custo”, disse o autor principal do estudo, Ramón C. Hermida, professor de Engenharia Biomédica da Universidade de Vigo, Espanha. O especialista ainda aconselhou os pacientes a não trocarem o horário de ingerir a medicação sem consultar os médicos.
Manoel Vitorino: Contas da Prefeitura são rejeitadas e prefeito é notificado pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (07/10), rejeitou as contas do prefeito de Manoel Vitorino, Lenilton Pereira Lopes, relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e imputou multa de R$ 6 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 46.113,20, com recursos pessoais, referente a despesas com multas e juros por atraso no adimplemento de obrigações junto ao INSS, Coelba e Embasa. As contas foram rejeitadas em função do não recolhimento de multas e ressarcimentos impostos pelo TCM ao gestor e por graves irregularidades destacadas no relatório técnico, como a realização de gastos excessivos com locação de veículos no montante de R$ 3.127.946,59, aquisição de combustíveis no total de R$ 1.192.524,97, assessoria e consultorias diversas no total de R$ 436.960,00 e com a aquisição de passagens no importe de R$ 111.254,75. Câmara – Na mesma sessão, o pleno aprovou com ressalvas as contas do presidente da câmara de Manoel Vitorino, Olavo da Silva Meira, referentes aos exercício de 2014, sem a aplicação de sanção pecuniária. Cabe recurso da decisão.
PF aponta desvio de R$ 500 mil do FUNDEB na gestão de Domingas Paixão, em Governador Mangabeira
Itiruçu: Wagner reduz o próprio salário e imprensa relembra viagens do gestor ao exterior
Presidente do TJBA visita Jequié e advogados realizam ato de protesto no Fórum Bertino Passos
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia-TJBA, Desembargador Eserval Rocha, visitou na tarde desta quarta-feira (7/10), a Comarca de Jequié, onde inaugurou no Fórum Bertino Passos, o espaço físico do Juizado da Infância e Juventude. No salão do Júri, o presidente do TJBA participou de uma solenidade. Em atitude de protesto, advogados que militam na Comarca, retiraram-se de maneira silenciosa do local da cerimônia, numa decisão, que segundo o presidente da subseção da OAB, Agenor Pereira Júnior, foi uma decisão unânime da categoria, ”A Justiça de Jequié hoje é um faz de conta. Não aguentamos mais essa situação”, desabafou Agenor Júnior. O desembargador Eserval Rocha, esquivou-se de comentar a atitude e ao ser questionado sobre a atitude dos advogados em coletiva de imprensa disse: ”não falo sobre o problema de deseducação de quem quer que seja, não tenho nada a ver com o direito subjetivo das pessoas de agirem como quiser”, alfinetou. As informações são do Jequié Repórter
Por unanimidade, TCU rejeita as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014
Depois de forte pressão do governo, que tentou até o último instante afastar o ministro relator e adiar o julgamento, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7/10), por unanimidade, parecer recomendando ao Congresso a reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Este é o argumento que a oposição buscava para dar andamento aos pedidos de impeachment. De acordo com o voto do relator, ministro Augusto Nardes, ficou evidenciada a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a existência de distorções envolvendo R$ 106 bilhões na execução orçamentária do governo, dos quais R$ 40 bilhões se referem às chamadas ”pedaladas fiscais”. O voto foi seguido pelos outros sete ministros aptos a votar. Agora, a palavra final sobre a aprovação ou a rejeição das contas caberá ao Congresso Nacional, que não tem prazo pré-determinado para se pronunciar. Para o TCU, a situação fiscal brasileira em 2014 foi agravada por dívidas omitidas, por operações de crédito irregulares de bancos oficiais com o governo, e pelas liberações de gastos orçamentários sem autorização do Congresso. De acordo com o jornal O Globo, o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU), de que as práticas ocorreram em governos passados sem ser reprovadas, não convenceu os ministros.
Presidente do DEM é suspeito de ter acertado propina com executivos da OAS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a abertura de inquérito para investigar o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido para iniciar as investigações foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir de indícios colhidos na Operação Lava-Jato. Primeiro, os autos foram encaminhados ao relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki. No entanto, Janot alertou que o caso não tem relação com os desvios da Petrobras, apesar de terem surgido na mesma investigação. Por isso, a petição foi repassada para o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, que sorteou um novo relator para o caso: Barroso. Agripino é suspeito de ter acertado o recebimento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava-Jato. O dinheiro seria fruto de desvios da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal, construído especialmente para a Copa do Mundo do ano passado. ‘A par de não conhecer os fatos que motivaram a abertura deste processo de investigação, mas ter tomado conhecimento pela imprensa de nota da empresa OAS negando as alegações mencionadas, reafirmo estar à disposição do Judiciário para os esclarecimentos que se fizerem necessários”, declarou Agripino em nota divulgada nesta quarta-feira. Segundo os autos que chegaram ao STF, foram apreendidos na Lava-Jato telefones celulares do presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro. Nos aparelhos, foram descobertas mensagens trocadas com Agripino sobre outro assunto – o que, em linguagem jurídica, se chama ”encontro fortuito de provas”. O primeiro grupo de mensagens diz respeito a fatos investigados em um inquérito já aberto no STF para investigar se Agripino recebeu vantagem indevida no valor de R$ 1,5 milhão em 2010. Leia mais em O Globo
Esporte: Dunga quer que a Seleção Brasileira ataque ”como um pugilista” nesta quinta
Nesta quarta-feira (8/10), a seleção Brasileira faz o segundo e último treino antes da estreia nas eliminatórias da Copa de 2018, contra o Chile. O técnico Dunga decidiu fechar a atividade para a imprensa, mas, em coletiva antes do treinamento, descartou a retranca e disse que o Brasil deve atacar como um pugilista.”O futebol moderno tem nos demonstrado, para o bem do futebol, que só se defender não dá certo. Hoje, com a qualidade dos atacantes, dos chutes de média e longa distância, temos que atacar como faz um pugilista. Se ele ficar só se defendendo, uma hora vão acertá-lo. É o equilíbrio entre defesa e ataque”, detalhou o treinador. Apesar de reconhecer a força do adversário, Dunga não lamentou a estreia justamente contra a seleção chilena, campeã da última Copa América. O comandante preferiu reclamar do pouco tempo de trabalho e da impossibilidade de comandar um treinamento no local da partida. ”O ideal seria que os jogadores treinassem com o material usado no dia do jogo, onde vão jogar, para se adaptarem. Alguns gramados são mais rápidos, duros, macios”, explicou Dunga.
Hospital Geral Prado Valadares adere à campanha mundial Outubro Rosa
O Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, mais uma vez, adere ao Outubro Rosa, mobilização mundial que simboliza a luta contra o câncer de mama. Até o fim deste mês, o prédio-sede da unidade hospitalar que atende a região ficará cor-de-rosa com vistas a conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce para o combate à doença que acomete milhares de mulheres em todo o mundo. É o HGPV na campanha de conscientização, mas sem alterar a identificação visual do hospital.
Greve dos bancários: 742 agências já estão fechadas em todo o estado na Bahia
A greve dos bancários na Bahia fechou, até esta quarta-feira (7/10), 742 agências em todo o estado. Destas, 126 em Salvador e 616 no interior. Número bem maior do que o primeiro dia, quando 490 unidades ficaram sem funcionar. Do Banco do Brasil, 242 agências estão fechadas. Da Caixa são 172 e BNB 58. Funcionários das organizações financeiras privadas também aderem ao movimento e do Bradesco são 119 unidades sem atendimento, Itaú tem 53, Santander 23 e HSBC 16. Dos demais bancos são sete agências paralisadas. Bancários de todas as regiões do estado participam ativamente da paralisação por tempo indeterminado. Em Feira de Santana, Camaçari, Santa Maria da Vitória, Ilhéus, Jequié, Jaguaquara Mairi, Vitória da Conquista têm funcionários de braços cruzados. Barreiras, Alagoinhas, Tucano, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Catu, Valença e Santo Antônio de Jesus também estão em greve. Embora os bancários estejam em greve, o autoatendimento das agências está disponível para o uso da população. As informações são do Bahia Notícias