Blog Marcos Frahm

Cunha diz que não haverá votações no Plenário até decisão do STF sobre impeachment

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 22:01

Cunha diz que respeita STF. Foto: Alex Ferreira — Cunha diz que respeita decisão do STF. Foto: Alex Ferreira

A sessão do Plenário desta quarta-feira (9) foi encerrada sem votações. Os deputados analisariam as medidas provisórias e projetos de lei que trancam a pauta. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou em entrevista no Salão Verde que não haverá mais votações no Plenário da Casa até a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo Cunha, são os próprios partidos que estão interessados em obstruir as votações, aguardando uma decisão final do STF. O presidente disse estranhar uma decisão liminar do Supremo em recurso incidental sobre Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), como foi o caso da decisão do ministro Edson Fachin à ação impetrada pelo PCdoB, que questiona o rito a ser adotado em processo de impeachment. Fachin suspendeu a tramitação do pedido de impeachment até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar a ação do PCdoB. No entanto, Eduardo Cunha disse que respeita a decisão do STF e avalia que ela vai atrasar todos os procedimentos em torno do pedido de impeachment, em um efeito contrário aos governistas que defendem celeridade no processo. Para o julgamento definitivo do STF, Cunha informou que enviará nesta quinta-feira as explicações complementares pedidas pela Corte.

Brasília: Deputado Marcos Rogério será o novo relator de representação contra Cunha

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 21:11

Marcos Rogério é relator. Foto: Câmara dos Deputados

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou que o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) será o novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Araújo decidiu acatar nesta quarta-feira (9) a decisão do vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de afastar o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da função de relator. Após o afastamento, o presidente do conselho informou que a escolha do novo relator seria feita entre três nomes sorteados após a reunião desta quarta: os deputados Leo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério e Sérgio Brito (PSD-BA). O vice-presidente atendeu a recurso de questão de ordem solicitada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) contra decisão de Araújo de manter Pinato como relator, mesmo sendo ele (Pinato) do mesmo bloco partidário que o presidente Eduardo Cunha, o que é vedado pelo regimento. Manoel Junior chegou a apresentar requerimento de adiamento de votação, mas a proposição foi derrotada por 11 votos a 10, cabendo a Araújo desempatar a decisão. A reunião do Conselho de Ética foi marcada por momentos de tensão, bate boca e xingamentos entre os parlamentares. Araújo chegou a anunciar o deputado Zé Geraldo (PT-PA) como novo relator, mas decidiu rever sua decisão. Segundo Araújo, sua intenção é votar o relatório ainda neste ano. ”Eu não posso ter surpresa, já estava nos jornais que eles iam recorrer, que tentariam me tirar do conselho, tiraram o relator, obviamente numa próxima tentativa vão tentar me tirar da Presidência. Paciência, nós vamos recorrer se for necessário ao Supremo, a quem de direito, ao Plenário, à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Todos os tipos de recursos vamos impetrar. Essa é uma forma violenta, é um acinte ao conselho de ética”, criticou.

Municipalização do trânsito de Jequié é autorizada pelo Detran com homologação

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 20:43

Trânsito será municipalizado. Foto: Blog Marcos Frahm

A Secretaria Executiva do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN homologou a declaração e integração do município de Jequié, através da Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito, através da Portaria nº 243, de 3 de dezembro de 2015. Com isso, compete agora aos órgãos executivos municipais de trânsito exercerem vinte e uma atribuições, dentre elas, o planejamento e projetos, a operação e a fiscalização, não apenas no perímetro urbano mas também nas estradas municipais. A Prefeitura de Jequié passa a ser a responsável por desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito. A municipalização exigiu providências relacionadas à integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito; à definição da estrutura técnica, administrativa e operacional do órgão municipal gestor do trânsito; ao compartilhamento de informações com os demais níveis do sistema; e ao desenvolvimento de competências tecnológicas e organizacionais nas áreas de sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização, segurança e educação. O novo Código de Trânsito Brasileiro prevê uma clara divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Os municípios, em particular, tiveram sua esfera de competência substancialmente ampliada no tratamento das questões de trânsito. Aliás, isso é justo se considerarmos que é no município que o cidadão efetivamente mora, trabalha e se movimenta, ali encontrando sua circunstância concreta e imediata de vida comunitária e de expressão política. Como parte do processo de municipalização do trânsito, a SUMTRAN já vinha realizando capacitação teórica e prática de 25 Guardas Municipais para atuarem no trânsito de Jequié. Os Guardas Municipais recebem orientações sobre fiscalização de trânsito, preenchimento de autos de infração de trânsito (AIT) e notificações. Estes profissionais irão atuar junto à SUMTRAN na ordenação do trânsito do município com outros agentes que serão contratados para completar o quadro do órgão.

Programa de Aquisição de Alimentos – PAA atende mais de 10 mil pessoas em Jequié

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 19:59

PPA distribui frutas, verduras, legumes — PPA distribui frutas, verduras e legumes. Foto: Dircom

Através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, a Prefeitura de Jequié utiliza o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA para distribuir alimentos como frutas, verduras, legumes gratuitamente a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas por entidades beneficentes do município. Os alimentos são adquiridos da agricultura familiar do próprio município, o que ajuda também a estimular o desenvolvimento econômico do setor. São 240 produtores cadastrados, o que beneficia, diretamente, cerca de mil pessoas envolvidas no processo de produção desses alimentos. O PAA é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário, numa parceria com a CONAB. Os alimentos adquiridos beneficiam 29 entidades de Jequié, dentre elas: Abrigo Leur Brito; Sebastião Azevedo; Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Jequié (APAE); Fundação Urbano de Almeida Neto (FUAN); Associação Jequieense de Cegos (AJECE); Centro Educacional Especializado de Jequié (CEEJE); Ser Livre; Renascer; creches Nossa Senhora de Fátima, Lair Coutinho, Juju Borges, Santa Tereza e outras definidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Desde novembro deste ano já foram adquiridas e distribuídas cerca de 50 toneladas de alimentos de qualidade, como banana, batata, manga, abóbora, tomate, alface, farinha, mamão, aipim, melancia, cebola e couve, o que garantiu o reforço alimentar de 10 mil pessoas. O PAA promove uma alimentação mais saudável às famílias que muitas vezes têm dificuldade para adquirir esse tipo de produtos. ”Também promove a inclusão social e econômica por meio do fortalecimento da agricultura familiar, complementando outros programas e serviços já desenvolvidos por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação e Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente que se mobilizam para o melhor atendimento a todos os cadastrados”, salienta Danilo Machado, coordenador do programa. O PAA é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e desenvolvido pelo município que oferece toda a parte logística: distribuição, galpão e pessoal para o funcionamento do programa.

Saúde: Ministério negocia distribuição de repelente de mosquito para mulheres grávidas

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 19:47

Repelentes podem ser disponibilizado para grávidas — Repelentes podem ser disponibilizados. Foto: Reprodução

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse hoje (9/12), na capital paulista, que está em negociação com o Exército para produção de repelente que será distribuído para mulheres grávidas. ”Nós sabemos que houve grande consumo de repelente. Nós estamos em contato com o laboratório do Exército, que fabrica normalmente esses repelentes para suas tropas. Entramos em contato e vamos estabelecer uma parceria”, declarou após evento do Seminário Lide, que reuniu mais de 400 lideranças empresariais da área da saúde. Castro informou que os repelentes serão distribuídos somente para mulheres grávidas do país, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o vírus Zika ainda não circula.”Estamos dando atenção especial às gestantes e mulheres em período fértil. É o nosso grande foco. É drama humano, de dimensões extraordinárias, uma mulher grávida saber que foi picada por um mosquito. Ela vai entrar, seguramente, em pânico, porque sabe das consequências que isso poderá trazer para o seu filho”, declarou. O ministro destacou também a atenção à Região Nordeste, onde estão registrados o maior número de casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado ontem (8), mostra que são 1.761 casos suspeitos em 422 municípios brasileiros, sendo que Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). O ministro reforçou a necessidade de as mulheres, além de usarem repelente, priorizem roupas que deixam o corpo encoberto e, se possível, coloquem tela nos apartamentos. Informações da Agência Brasil

Economia: Pesquisa do Serasa aponta desemprego como principal razão da inadimplência

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 19:31

Pesquisa divulgada hoje (9/12) pelo Serasa apontou o desemprego como principal motivo da inadimplência dos brasileiros. Segundo o levantamento, realizado com 8.288 consumidores, 26% dos entrevistados disseram que a perda do emprego é a explicação para as contas atrasadas. A segunda razão mais apontada, citada por 17% dos consumidores, é o descontrole financeiro. O economista Luiz Rabi, da Serasa, informou que é a primeira vez que a empresa realiza um levantamento do tipo. As informações foram obtidas por meio de enquetes com consumidores negativados que compareceram às agências da Serasa. Rabi chamou atenção para o resultado em um momento em que há crescimento simultâneo da inadimplência e do desemprego. De acordo com o economista, há alguns anos a inadimplência também estava aumentando, mas o desemprego estava em queda. ”Tivemos, também em 2011 e 2012, um surto de inadimplência no país. Só que, naquela época, o desemprego estava em queda. O que estava muito forte era o crédito. Se a mesma pesquisa tivesse sido feita no período, provavelmente o desemprego não seria a principal causa da inadimplência, mas sim o descontrole financeiro”. Segundo dados da Serasa, em 2011 a inadimplência cresceu 21,5% e, em 2012, 15%. Em 2013, o número de inadimplentes caiu 1,9%. Em 2014 voltou a crescer, aumentando 6,3%. Em 2015, a inadimplência registrou alta de 17% de janeiro a agosto na comparação com igual período do ano passado. Leia na íntegra

Polícia Militar prende em Ipiaú homem acusado de matar o primo em Teolândia

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 19:22

Josenilton Duarte dos Santos, 24 anos. Foto: Giro em Ipiaú — Josenilton Duarte dos Santos. Foto: Giro em Ipiaú

A Polícia Militar prendeu na tarde desta quarta-feira (9/12) um homem acusado de ter matado o próprio primo no dia 18 de setembro deste ano, na região de Papuã, zona rural de Teolândia. A prisão ocorreu após o suspeito ter se envolvido numa confusão com a companheira que acionou a PM. Na delegacia de Ipiaú foi constatado um mandado de prisão contra o jovem. Josenilton Duarte dos Santos, de 24 anos, estava morando na Horta Comunitária, em Ipiaú. Segundo a polícia, ele confessou que matou o primo. A motivação seria as constantes ”gozações’ praticados pelo o primo, Adelson Silva de Jesus. – Ele vivia me perturbando, me chamando de viadinho, desde os 10 anos de idade, contou o acusado na delegacia. Josenilton matou o primo com um tiro de espingarda cartucheira. Após o homicídio, ele teria fugido para Ipiaú. Josenilton permanece custodiado na Delegacia da cidade e deve ser transferido nos próximos dias para uma unidade prisional em Teolândia. Informações do Giro em Ipiaú

Itamaraju: Menina de 14 anos é estuprada após marcar encontro pelo Facebook

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 19:09

Familiares pedem Justiça. Foto: TV Santa Cruz — Familiares pedem Justiça. Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Uma adolescente de 14 anos foi estuprada por um jovem de 19 depois de se conhecerem pela rede social Facebook, em Itamaraju, extremo sul do estado. Familiares da vítima fizeram um protesto nesta terça-feira (8/12) pelas ruas da cidade para pedir justiça. Segundo os parentes da garota, ela conheceu o rapaz há dois meses. Desde então, passaram a se corresponder pela rede social. Ao G1, Nilcélia Oliveira, mãe da garota, disse que o estupro ocorreu no dia 20 de novembro. Eles marcaram um local. Ao chegar no endereço, o jovem a levou para casa a bordo de uma moto. Já na casa, o acusado a obrigou a ter relações sexuais contra a vontade. A garota sofreu várias hemorragias, chegou a ser internada duas vezes e passou por duas cirurgias. Ainda segundo a delegada Rosângela, o rapaz se apresentou com o advogado no dia 27 de novembro, uma semana após o estupro.

Após acidente, policial abraça égua que estava morrendo e foto comove internautas

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 19:04

Imagem comove internautas do mundo. Foto: Reprodução/Facebook) — Imagem comove internautas. Foto:Reprodução/Facebook

A foto de um policial americano abraçado a sua égua está comovendo os internautas do mundo todo. O oficial D. Herrejon aparece ao lado de Charlotte após um acidente. A égua não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. A imagem foi divulgada pela ONG ‘Animal Justice League’ no Facebook e rapidamente recebeu milhares de compartilhamentos e comentários emocionados. Em menos de cinco dias, a foto já recebeu mais de 12 mil curtidas. ”Nós admiramos o coração e a força deste oficial porque, como vocês sabem, quando você perde um animal, ficar com ele em seu último suspiro é uma coisa comovente e difícil de fazer”, diz a legenda da foto divulgada pela ONG. O porta-voz da polícia do Texas, Keese Smith, disse em entrevista ao ‘Today’ que o acidente ocorreu na quinta-feira (3). ”O cavalo ficou assustado com alguma coisa e, quando se virou, atingiu um caminhão de cimento”, disse Smith. No momento do acidente, Herrejon estava montando Charlotte. Ele não sofreu lesões graves.

Polícia Rodoviária Federal apreende droga avaliada em R$ 40 mil, em ônibus, na BR-116

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 12:59

Droga foi apreendida em um ônibus. Foto: Site Resenha Geral

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), através do Grupo de Patrulhamento Tático – GPT em Vitória da Conquista apreendeu nesta terça-feira (8/12), 2 kg de cocaína pura. A droga avaliada em R$ 40 mil estava sendo transportada em um ônibus interestadual na BR-116. De acordo com o site Resenha Geral, um homem que viajava no coletivo assumiu ser o responsável pela droga e informou aos policiais que receberia R$ 2 mil pelo transporte do entorpecente.

”Waze do mosquito”: Secretaria da Saúde cria aplicativo que ajuda detectar vírus

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 10:47

Os casos de microcefalia no Brasil aumentaram 41% na última semana, de acordo com o Ministério da Saúde. Somente na Bahia, foram 180 casos registrados, sendo o estado com o maior número de casos suspeitos do país. A partir desses dados, o secretário de saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, afirmou que a secretaria tem ferramentas para detectar e evitar o vírus que causa a doença.c”Nós não temos como prever isso, quais os vírus que são transmitidos pelo mosquito [Aedes aegypti]. A doença veio da África, nesse processo de migração o vírus sofreu mutações e se adaptou ao ser humano. Os vírus sofrem mutações, por isso é importante não permitir que o mosquito nasça. O que nós temos de ferramenta é evitar que o mosquito se crie”, disse durante entrevista à Rádio Metrópole. O secretário aproveitou para anunciar uma novidade que ele chamou de ”Waze do mosquito”. ”Nós desenvolvemos na Sesab um teste rápido no celular para detectar o vírus. Eu no meu celular vejo onde está tendo vírus e mando uma equipe para matar o mosquito. Agora no dia 18 vamos lançar um aplicativo que qualquer indivíduo vai poder baixar. A pessoa encontra uma poça de água, tira a foto para mim e eu identifico, isso é georreferenciado. Eu vou ter como deslocar equipes para combater os focos”, complementou. A microcefalia é uma má-formação do cérebro, quando no feto não se desenvolve de maneira adequada. O Governo federal já afirmou que há uma relação entre o aumento dos casos da doença e o zika vírus, transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que também transmite quatro tipos de dengue e a chikungunya.

Jequié: Vídeo mostra ladrão levando moto Pop 100, em plena luz do dia, na Avenida Rio Branco

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 09:22

O vídeo exibido acima mostra a ação de um ladrão agindo em plena luz do dia, na tarde desta terça-feira (8/12), na Avenida Rio Branco, principal via da área central de Jequié. Na cara limpa, o bandido se aproxima da motocicleta Honda Pop 100, de cor preta, com placa OKZ-8155, funciona o veículo e foge em seguida. Segundo o proprietário, de iniciais L.P.O, o veículo estava estacionado em frente à loja Esporte e Cia, e a ação ocorreu por volta das 13h55. Na mesma via pública, um carro teria sido tomado de assalto no início da manhã de ontem. Já no Loteamento Jardim Tropical, o mototaxista F.S.G 39 anos, disse que uma mulher solicitou uma corrida e ao chegar ao local solicitado, um comparsa a aguardava tomando de assalto a moto Honda/CG Titan, cor vermelha de placa OUP-1334, também nesta terça-feira

Itaquara: Polícia Civil socorre bebê de oito meses picado por escorpião na zona rural

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 09:01

Bebê foi levado ao hospital, ao lado da Igreja Matriz — Bebê foi levado ao Camoi, ao lado da Igreja Matriz. Foto: Divulgação

Uma operação de investigação da Polícia Civil no município de Itaquara, acabou salvando a vida de um bebê de oito meses, picado por um escorpião na tarde desta terça-feira (8/12). Almir Fernandes dos Santos, delegado substituto do município, detalhou ao site G1 que retornava de uma operação sigilosa em área na zona rural, por volta das 14h, quando a viatura foi parada por uma mãe desesperada na altura do distrito de ”Agência”. ”Ela nos disse que o filho tinha sido picado por um escorpião e pediu socorro”, detalha. O delegado acrescenta que encontrou o bebê semiconsciente e em estado de delírio. ”Ela tossia um pouco e gemia muito. Sentia muita dor”, explicou, segundo o G1. À polícia, a mãe disse que o filho dormia no colchão e acordou chorando muito. Ao virar o bebê, identificou o escorpião. ”Levamos o bebê para posto do próprio distrito e o médico mandou encaminhar com urgência para o hospital da cidade. Ela foi medicada, recebeu o soro antiescorpiônico e, há pouco [final desta tarde], foi levada para o Hospital de Jequié”, afirmou. O delegado não tem informações atualizadas sobre o estado de saúde do bebê, mas está confiante. ”Lá [Jequié], ele terá cuidados especializados”, atesta.

Ribeira do Pombal: PF realiza buscas na Prefeitura, combate a lavagem de dinheiro

Por Redação postado em 9 de dezembro de 2015 às 08:31

PF realiza Operação Prima Facie. Foto: Gazeta do Mel

A Polícia Federal deflagrou a Operação Prima Facie, na manhã deste terça (8/12), para combater desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município de Ribeira do Pombal e outros quatro municípios do nordeste baiano. Segundo o Blog do Gomes, a Delegacia da PF em Juazeiro cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e oito de prisão nos municípios de Parapiranga, Santa Brígida, Crisópolis e Jeremoabo, além de Ribeira do Pombal, onde a prefeitura foi alvo da ação. A PF informou que a fraude consistia em direcionar as licitações para determinadas empresas, que estavam em nome de laranjas e se revezavam nos municípios para não chamar atenção dos órgãos de fiscalização. As irregularidades envolviam empresas ligadas a locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE/FNDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). As investigações tiveram início em Santa Brígida, no ano de 2011, e ganhou proporções após a identificação de outras irregularidades com as mesmas empresas em municípios diversos, inclusive em Cansanção, onde a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro deflagrou, no último dia 10, a Operação Making Off. O nome da operação, Prima Facie, é expressão latina que significa à primeira vista e faz alusão aos laranjas utilizados na constituição das empresas.