Saúde: Governo Federal mapeia assistência a crianças com microcefalia no país

Com mais de quatro mil casos notificados de microcefalia em investigação, o Ministério da Saúde começou a mapear as condições de atendimento aos bebês nascidos com a malformação em todo o Brasil. O serviço é feito por meio de ligações telefônicas aos familiares de todas as crianças, com o objetivo de identificar os exames já feitos e saber como está sendo o acompanhamento dos bebês nas redes de Atenção Básica e Especializada. Segundo o Ministério da Saúde, as famílias de todos os bebês com notificação de microcefalia serão contatadas, mesmo aqueles que ainda estejam em investigação. O objetivo da pasta é identificar o estágio da assistência à saúde de cada criança, além de oferecer apoio aos estados e municípios na organização dos fluxos de atendimento, a partir dos relatórios. A Fundação Oswaldo Cruz treinou 180 atendentes para fazer o contato com os familiares. As ligações começaram a ser feitas no dia 22 de fevereiro e a expectativa é que até o final de março a ação seja concluída. Desde novembro do ano passado, o Ministério da Saúde constatou que o vírus Zika provocou um aumento inesperado nos casos de microcefalia no país, uma malformação irreversível no cérebro. Enquanto os registros de 2014 apontam que 147 crianças nasceram com a malformação, entre outubro do ano passado e fevereiro de 2016, foram confirmados 583 casos, 67 deles confirmados que foram causados pelo Zika. Outros 4.107 casos suspeitos de microcefalia estão em investigação. Desde o início das investigações, em 22 de outubro de 2015, até 20 de fevereiro, foram 5.640 notificações, sendo 950 já descartadas.

Roberto Britto comemora ingresso de Wellington Cesar no Ministério da Justiça; Uma grande escolha

Roberto
Roberto elogia Wellington Cesar. Foto: Blog Marcos Frahm

Enquanto opositores criticam a nomeação do ex-procurador baiano Wellington Cesar para o cargo de ministro da Justiça, a exemplo do senador Aécio Neves (PSDB), que postou críticas as mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff em postagem na rede social, o deputado federal Roberto Britto (PP), disse em nota à imprensa nesta segunda-feira (29/2) que a chefe do Executivo Brasileiro fez uma grande escolha. ”Uma grande escolha. Ele é preparadíssimo e vai surpreender positivamente no Ministério”. Disse Roberto ao comentar a indicação do ex-procurador geral de Justiça da Bahia, Wellington César, para o ministério da Justiça. César teve o nome lembrado à presidente Dilma Rousseff pelo ministro Casa Civil, Jaques Wagner, com quem atuou por quatro anos no governo da Bahia. Britto disse ainda que Wellington César já deu demonstração de sua competência ao longo do tempo em que dirigiu a Procuradoria Geral da Bahia. ”Sua indicação é um prêmio ao seu talento, além do reconhecimento ao grande trabalho que o ministro Jaques Wagner vem realizando no governo”, afirmou o pepista. Wellington César Lima e Silva é soteropolitano, tem 46 anos e ingressou no Ministério Público em 1991. Foi promotor de Justiça nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana. Em 1995 foi promovido para Salvador, tendo atuado na Promotoria de Justiça de Assistência, na 6ª Vara Crime e na Central de Inquéritos.

Justiça concede liminar e prefeito afastado do município de Santo Amaro volta ao cargo

Ricardo Machado volta ao cargo
Petista Ricardo Machado volta ao cargo. Foto: Reprodução

Em liminar concedida na manhã desta segunda-feira (29/2) a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou a volta do prefeito Ricardo Machado (PT) à gestão municipal de Santo Amaro, após ter sido afastado por 180 dias por determinação do próprio TJ na última quinta-feira (25). O petista foi afastado após denúncia do Ministério Público (MP-BA) referente aos prejuízos nos cofres por conta de atrasos em 20 obras na cidade baiana. Segundo a promotoria, o prejuízo com a falta das intervenções, que deveriam ter sido concluídas em 2015, chegam a R$ 66 milhões. Segundo a presidente do TJ, as provas reunidas no processo eram insuficientes para dar seguimento ao afastamento do prefeito: ”Da análise dos autos, especialmente da liminar cuja suspensão se requer, vê-se que as razões erigidas pelo Magistrado, para fundamentar a ordem de afastamento, revelam-se insuficientes. Com efeito, requerimento de prorrogação de prazo para prestar as informações complementares, suposta divergência de informações prestadas ao Tribunal de Contas e a retomada de obras com estrutura própria não se revelam capazes de tumultuar a instrução do processo (…)”, consta no texto da liminar. Ao ser informado da decisão, o gestor comemorou a manutenção do cargo pelas redes sociais: ”A verdade prevalece neste governo e com o prefeito Ricardo Machado, o trabalho continua”.

Educação: Faculdades não podem impedir bolsistas do ProUni de trocar de instituição

Bolsistas poderão trocar de instituições
Bolsistas poderão trocar de instituições. Foto: Divulgação

Com o entendimento de que as bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) são em benefício dos estudantes e não das instituições privadas, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a decisão que determinou a transferência da bolsa de uma estudante de Lages, em Santa Catarina, mesmo contra a vontade da Faculdade de origem. As informações são do site Consultor Jurídico. A fim de impedir que os alunos realizassem a transferência, o centro universitário editou uma portaria que proibia qualquer tipo de mudança. Prejudicada pela norma, a estudante de Direito ingressou com um mandato de segurança requerendo o direito de migrar a graduação para uma faculdade em Minas Gerais. De acordo com a Lei 11.096/2005, que regulamenta o programa, o processo precisa atender a três pré-requisitos: instituição e curso credenciados pelo Ministério da Educação, existência de vaga no curso de destino e anuência dos envolvidos. Como a discente preencheu todos os requisitos, a Justiça entendeu, em primeira instância, que a portaria editada pelo centro universitário era ilegal. A instituição recorreu, mas o juiz federal Loraci Flores de Lima manteve a decisão. ”Em que pesem os argumentos apresentados pela ré, a sua postura de contrariedade não se sustenta, uma vez que fundado em simples inconveniente e em eventual prejuízo. É que, sopesando os interesses em conflito, o direito de aluno ao usufruto da bolsa estabelecida pelo ProUni, viabilizado pela pretendida transferência, deve prevalecer sobre o mero transtorno porventura causado à instituição de ensino”, justificou o magistrado na decisão.

Confirmado: Ex-procurador-geral da Bahia Wellington será o novo ministro da Justiça

Wellington foi procurador no Governo Wagner
Wellington foi procurador no Governo Wagner. Foto: Manu Dias

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará o cargo e assumirá a Advocacia-Geral da União, no lugar de Luís Inácio Adams, que já havia anunciado sua saída. Segundo informações do portal G1, substitui Cardozo Wellington Cesar Lima e Silva, que foi procurador-geral de Justiça na gestão do ministro da Casa Civil Jaques Wagner no governo da Bahia. Os dois devem ser empossados na próxima quinta-feira (3), no Palácio do Planalto. A saída de Cardozo foi fechada na manhã desta segunda (29) em reunião com a presidente Dilma, antes da reunião de coordenação política do governo. De acordo com o G1, ele já tinha manifestado o desejo de sair e a presidente já havia começado a buscar um sucessor. Wellington Cesar foi indicado de Wagner e esteve no Palácio do Planalto na semana passada para uma conversa com a presidente. Na escolha, pesou o fato de ser procurador e de ter relações com a Procuradoria-Geral da República e com procuradores nos estados. Ele ainda é amigo de Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF. De acordo com o G1, na avaliação da presidente Dilma, ele tem condições de fazer a interlocução entre o governo e o Judiciário.

Renúncia de Cunha é defendida por 76% dos brasileiros, aponta Datafolha

Eduardo Cunha é investigado. Foto: Agência Câmara
Eduardo Cunha é investigado. Foto: Agência Câmara

Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (29/2), revelou que 76% dos eleitores defendem a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o instituto, houve um aumento de 11 pontos percentuais em relação ao levantamento realizado em dezembro do último ano, quando 65% queriam a saída do parlamentar do comando da Casa. O estudo desta segunda aponta ainda que 78% dos entrevistados são favoráveis a uma eventual cassação do peemedebista. Anteriormente, este número era de 82%. A variação está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos. 2.768 pessoas com mais de 16 anos foram ouvidas em 171 municípios. Cunha é investigado pelo Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de mentir na CPI da Petrobras quando afirmou que não tinha contas na Suíça. O parlamentar também é investigado na Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão deve voltar à Câmara ainda nesta semana.

Promotora de Justiça aciona Embasa por ”desrespeito” a lei municipal em Guanambi

Promotora de Justiça Tatyane Miranda
Promotora de Justiça Tatyane Miranda. Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado ajuizou ação civil com pedido de liminar contra a Embasa por desrespeito a lei municipal de Guanambi que determina o percentual máximo de 40% para a cobrança da taxa de esgoto. Segundo informações do site Brumado Notícias, a norma foi aprovada em setembro do ano passado. A ação civil requer que a empresa seja proibida tarifa de 80%, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil sobre cada fatura com a cobrança indevida. Ainda de acordo com o Brumado Notícias, a promotora de Justiça Tatyane Miranda Castro informou que a lei municipal é de aplicação imediata e destacou que o prefeito Charles Fernandes, tem prazo de regulamentação de 90 dias após a sanção da legislação.

Irajuba: No segundo mandato, prefeito diz ter cinco nomes para a sua sucessão

Sampaio ainda não definiu sucessor. Foto: Blog Marcos Frahm
Sampaio ainda não definiu sucessor. Foto: Blog Marcos Frahm

Antônio Sampaio (PP) é prefeito de segundo mandato e não disputará a sucessão municipal de 2016 em Irajuba, onde exerce pela terceira vez o cargo de chefe do Executivo. Sampaio foi eleito pela primeira vez em 1992, tendo êxito em 1996 ao apoiar a candidatura do aliado Cosme Eliezer, que faleceu vítima de acidente de trânsito pouco tempo depois de assumir o cargo que foi ocupado posteriormente pelo então vice-prefeito Beto Silva. Em 2000, tentou voltar ao Executivo e foi derrotado por Humberto Solon Sarmento Franco o Betão, que apesar de cumprir pena sob acusação de crime, foi eleito prefeito na prisão, onde acompanhou a apuração dos votos que lhe conduziram à Prefeitura de Irajuba, tendo permanecido no cargo por oito nos, depois de reeleito em 2004 ao derrotar Antônio Sampaio pela segunda vez consecutiva. Prova de que brasileiro não desiste nunca, Sampaio tentou novamente, em 2008, e venceu a candidata Cida (PMDB), esposa do então prefeito Betão, derrotada nas urnas. Em 2012, num novo confronto com Betão saiu vitorioso e garantiu a reeleição. Em 2016, Antônio Sampaio terá pela frente um novo desafio, que é o de tentar emplacar o sucessor na Prefeitura, contra uma oposição literalmente mordida pelas últimas derrotas. Apesar de ter a experiência política e a vantagem da máquina, Sampaio ainda não tem nome definido para lhe suceder. Ao Blog Marcos Frahm, o gestor revelou que vai apresentar um pré-candidato, e que cinco nomes são cotados. Dentre os nomes citados, está o atual vice-prefeito de Irajuba, Beto Cardia (PP), o presidente da Câmara Municipal, José dos Santos Souza – Dai (PT), Gilson Moreno, correligionário do gestor, Jerônimo, atual secretário de Agricultura e a sobrinha do prefeito, Débora Sampaio, secretária da Administração. ”Nós vamos apresentar um candidato, mas nós estamos aguardando a eleição se aproximar mais, porque está muito cedo. Temos cinco nomes, que são Gilson Moreno, José Souza, Débora, que é a nossa secretária de Administração e Jerônimo, que é o secretário de Agricultura e Beto Cardia, o vice-prefeito. Eu acho que no final deve acontecer um consenso, e a gente vai sentar com todos e definir um nome para que possamos apoiar”, acredita Sampaio.

Mutuípe: Prefeitos Carlinhos confirma pré-candidatura e prepara entrega de obras

Carlinhos é prefeito pela 3ª vez. Foto: Blog Marcos Frahm
Carlinhos é prefeito pela 3ª vez. Foto: Blog Marcos Frahm

Nestes tempos de crise financeira, com queda de receitas e ainda epidemia de Zika, Chikunguya e Dengue, prefeitos preferem o silêncio quando o assunto é sucessão municipal 2016. Na contramão do cenário de crise, o prefeito de Mutuípe, petista de carteirinha, Luis Carlos Cardoso o Carlinhos do PT, diz que, a ”crise financeira” é, em grande parte, provocada pelas notícias negativas propagadas pela grande mídia Brasileira, que ele diz marchar contra o Governo Dilma Rousseff. Sem guardar segredo, Carlinhos afirmou peremptoriamente que não ver motivos para esconder o desejo de permanecer no cargo de chefe do Executivo de Mutuípe e confirma sua pré-candidatura à Prefeitura de uma das mais importantes cidades do Vale do Jiquiriçá, governada há 15 anos pelo PT. Prefeito pelo terceira vez, Carlinhos administrou Mutuípe de 2000 / 2008, elegeu o sucessor Antônio Felipe Neto (PT), que faleceu vítima de câncer em 2012, disputou novamente o governo após a morte de Neto e elegeu-se gestor público pela terceira vez e agora vai em busca do quarto mandato. ”Sou pré-candidato a reeleição. O trabalho que realizamos ao longo desses anos, nos credenciam a disputar a reeleição. A crise existe para todos, porém, sabemos que existe, principalmente por parte de alguns representantes da grande mídia, aqueles que fazem parte do jogo do quanto pio melhor, o desejo que que a coisa piore, aqueles que só sabem apontar erros e não enxergam o crescimento do Brasil nos últimos anos. Podemos afirmar que, apesar de queda na arrecadação, das dificuldades, trabalhamos. Nós nos preparamos, para que não tivéssemos as consequências terríveis que muitos municípios estão sofrendo. Há quinze anos que Mutuípe não tem atraso de salários, há quinze anos se paga o décimo terceiro, férias, quinquênio, INSS de todos os servidores, pagamos aos prestadores de serviços, aos fornecedores e fizemos um controle anterior para que nesse período de queda de arrecadação nós não tivéssemos graves problemas”, garantiu o petista. Para Carlinhos, as ações de sua gestão, neste terceiro mandato lhe credenciam a reeleição. ”Nós temos trabalhado, e quem é morador de Mutuípe sabe da nossa luta. Estamos preparando a entrega de uma policlínica, de um laboratório municipal, da cobertura da feira, calçamento de diversas ruas e um novo sistema de abastecimento de água, sem falar da pavimentação asfáltica do centro da cidade, uma obra importante, além da recuperação da BA-540, que liga Mutuípe ao município de Amargosa, uma obra que é do governo, mas que vai beneficiar muito a nossa população”, enumerou.

Neta de Miguel Arraes e prima de Eduardo Campos deixa o PSB e se filia ao PT

Campos faleceu em 2014. Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS
Campos faleceu em 2014. Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS

Após deixar o PSB, a vereadora do Recife Marília Arraes, de 31 anos, oficializou no sábado (27/2) sua filiação ao PT. A parlamentar é neta de Miguel Arraes e prima do ex-governador de Pernambuco e ex-presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, morto em acidente aéreo durante a campanha presidencial de 2014. A filiação de Marília foi oficializada durante a festa de comemoração dos 36 anos do PT no Rio de Janeiro. Em sua página em uma rede social, a neta de Miguel Arraes postou uma foto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual ressalta que sua ficha de filiação foi abonada pelo petista. ”Início de uma nova etapa da minha vida na política, como sempre, crescendo na adversidade, com a ficha abonada pelo homem que mudou o Brasil”, escreveu Marília, acrescentando as hashtags ”#lulaeuconfio #pt36anos”. A publicação foi compartilhada pelo perfil oficial de Lula na mesma rede social. Marília se desfiliou do PSB na última sexta-feira, dia 26. Em sua carta de desfiliação publicada em suas redes sociais, ela acusa o ”núcleo duro da legenda” no Estado de criar uma espécie de ”atmosfera” ”para o controle à mão de ferro” tanto da própria sigla quanto da política de Pernambuco “em toda a sua estrutura” De acordo com ela, o comando do PSB pernambucano ”busca ocupação completa de todas as instâncias de poder existentes, nas esferas estadual e municipal: Executivo e legislativos municipais, Judiciário e Tribunais de Contas, utilizando-se dessas últimas instituições, inclusive, como ”polícia política”. ”A cúpula dos que mandam no partido passou a querer comandar desde simples decisões internas partidárias, que coubessem a escolhas democráticas e colegiadas, até o desenrolar de toda a cena e atores políticos do Estado. Desta maneira, os militantes, foram alijados de qualquer participação na construção democrática”, escreveu.

Procurador baiano Wellington Cesar pode assumir Ministério da Justiça, diz colunista

Wellington Cesar é cotado para Ministério. Foto: MPE
Wellington é cotado para Ministério. Foto: Reprodução/MPE

Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, com a saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, quem pode assumir a pasta é o ex-chefe do Ministério Público da Bahia, Wellington Cesar Lima e Silva. A presidente Dilma Rousseff (PT) estuda ainda, segundo a colunista, colocar Cardoso no comando da Advocacia Geral da União (AGU).

MPF investiga vazamento de dados de trabalhadores que pediram aposentadoria

MPF investiga bancos e financeiras. Foto: Agência Brasil
MPF investiga bancos e financeiras. Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal no Espírito Santo deve começar a desvendar, até o final de março, como bancos e financeiras conseguiram obter informações de trabalhadores que pediram a aposentadoria. As instituições financeiras ligaram para trabalhadores oferecendo crédito consignado (descontado em folha) antes mesmo que os beneficiados soubessem que tiveram o pedido de aposentadoria aceito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira disse que somente na Procuradoria do Espírito Santo foram feitas três denúncias, mas há registros de outros casos em vários lugares do país. ”As pessoas fizeram algumas representações aqui no Ministério Público Federal dizendo que antes delas terem conhecimento de que tinha sido deferido o benefício da aposentadoria, elas já estavam recebendo ligações de instituições financeiras oferecendo crédito consignado. Então, isso deixa claro que não foram elas que deram esses dados para as instituições financeiras”, ressaltou. Carlos Vinícius explicou que o INSS repassa dados do benefício apenas para a instituição que será responsável por fazer o pagamento. ”Nesses casos, [quem ligou para os trabalhadores] não era a instituição financeira responsável por fazer o pagamento do benefício.” Segundo o procurador, está sendo verificado se os bancos trocam informações, se há algum vazamento irregular ou alguma falha no sistema que permite acesso generalizado aos dados pelas instituições. ”Deve ter ocorrido uma violação de direito do consumidor ou mau uso da informação recebida pelas instituições financeiras. O primeiro objetivo é fazer um compromisso com as instituições de não fazer mais isso. E verificar a possibilidade de pedir uma indenização por danos morais coletivos”. Carlos Vinícius disse que foram feitos pedidos de informação às instituições financeiras e ao INSS, neste mês, e agora é preciso aguardar 30 dias para receber as respostas. Ele acrescentou que no Espírito Santo as queixas foram feitas contra o BMG, banco Pan e a BV Financeira, do Banco Votorantim. Da Agência Brasil

Distribuição de água da Barragem da Pedra é discutida em encontro realizado em Jequié

Regente da Chesf, Manuel Castro, participa de reunião
Regente da CHESF, Manuel, participa de reunião. Foto: Dircom
Em reunião realizada na sexta-feira (26/2), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema discutiu a alocação da água da Barragem da Pedra a ser feita a partir de maio de 2016 e o Marco Regulatório, aprovado em 2014, para a execução de iniciativas de interesse público. O Inema busca promover o debate amplo entre o maior número possível de atores que serão afetados pelas mudanças previstas pela nova lei. O evento foi idealizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHC) e reuniu diversos órgãos, entidades e representantes do poder público na sede do Inema em Jequié. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF apresentou um resumo da operação do Reservatório da Usina Hidrelétrica da Pedra no período úmido (outubro a abril) de 2015/2016. Segundo o gerente regional da empresa, Manuel Castro San Martin, a barragem apresentava um baixo volume, em torno de 30%. Após as chuvas do mês de janeiro, o volume chegou a 60%, com vasão de cerca de 1.300 m³/s. A usina da Barragem da Pedra opera todos os dias por um período de seis horas, gerando 20 mega watts. É um auxílio importante para o abastecimento de energia da região.

Evento discutiu a alocação da água da Barragem da Pedra
Evento discutiu a alocação da água da Barragem da Pedra
O município de Jequié, sozinho, consome em torno de 80 mega watts. Manuel Castro garante que a barragem não apresenta nenhum tipo de risco à população: ”Realizamos, em 2009, serviços de manutenção, uma ação preventiva para melhorar os serviços. Operamos sem problemas”. Participaram do encontro representantes do CBHC, do Inema, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, do secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente da Jequié, José Renato Santana Souza, da imprensa e da sociedade civil.

Jaguaquara: Moradores do bairro Lagoa aguardam recuperação de ponte após chuvas

Desde janeiro, não há providências. Foto: Blog Marcos Frahm
Desde janeiro, não há providências. Foto: Blog Marcos Frahm

Moradores do bairro Lagoa, em Jaguaquara, aguardam providências da Prefeitura há 2 meses para recuperação de uma ponte de madeira que foi destruída com as fortes chuvas que atingiram o município nos dias 4 e 5 de janeiro de 2016. De lá para cá, nenhuma providência foi tomada no sentido de solucionar o problema e os moradores se arriscam na travessia ao Rio Casca por um pedaço de madeira. O Rio chegou a transbordar em janeiro, a água invadiu casas, danificou outras e levou a ponte da Rua Abílio Teixeira. ”Já faz dois meses que nós estamos nessa situação e queremos uma resposta, pois o povo vive à mercê dessa situação”, contou um estudante ao Blog Marcos Frahm. A situação é vexatória para quem reside no bairro Lagoa, uma das áreas mais afetadas pelas chuvas e que não conta com infraestrutura segura. No local, já esteve prefeito, secretários, vereadores, deputados aliados, Defesa Civil, fazendo levantamento dos problemas que não são solucionados. A Prefeitura diz que aguarda apoio do Estado para construir uma ponte de concreto. Enquanto isso, os moradores vão sofrendo.