Veja a íntegra do parecer do relator do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff

Jovair lê parecer favorável à continuidade do processo
Jovair lê parecer à continuidade do processo. Foto: Ag. Brasil

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment, leu hoje (6) seu parecer e acatou o pedido para dar prosseguimento ao processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade. O pedido foi apresentado pelos advogados Miguel Reale Junior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo. Após mais de duas horas de leitura de seu parecer, Jovair prosseguiu apresentando seus argumentos. Com a voz rouca e aparentando cansaço, o deputado voltou a apresentar seus argumentos depois de um breve intervalo na sessão. No texto, Jovair Arantes afirma que a chefe do governo feriu dispositivos constitucionais ao assinar decretos para abertura de crédito suplementar. Para o relator, houve ”usurpação” de poderes do Legislativo e afronta à Lei Orçamentária. ”A situação denunciada exibe, a priori, usurpação, pelo Poder Executivo, de prerrogativas do Poder Legislativo em matéria orçamentária”, diz trecho do parecer. “Considero que há sérios indícios de conduta pessoal dolosa da presidente da República que atentam contra a Constituição Federal, mais precisamente contra os princípios da separação de poderes, do controle parlamentar das finanças públicas e do respeito às leis orçamentárias”, diz trecho do relatório.Leia aqui a íntegra do parecer lido na Comissão Especial do Impeachment, na Câmara dos Deputados.

Com 48 deputados e seis senadores, PP avisa que apoiará Governo Dilma Rousseff

Ciro Nogueira anuncia apoio. Foto: Pedro França/Agência Senado
Ciro Nogueira anuncia apoio. Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PP-PI), anunciou hoje (6/5) que o partido permanecerá na base de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff, pelo menos, até a conclusão do processo na Câmara dos Deputados. O PP tem hoje 54 parlamentares: 48 deputados e seis senadores em exercício. Há ainda três deputados licenciados. O partido tinha nesta quarta-feira uma reunião do Diretório Nacional para decidir sobre a permanência no governo, mas, segundo Ciro Nogueira, os próprios parlamentares que pediram o encontro, desistiram da ideia. ”Existia um documento assinado por 24 senadores e deputados pedindo o rompimento com o governo. Essa reunião estava marcada para as 14h, mas quando fizemos um levantamento preliminar dos 57 votantes mais de 40 queriam a permanecia do partido na base”, disse o senador com o documento que pede o cancelamento da reunião nas mãos. O senador Ciro Nogueira disse que ainda não sabe se liberará a bancada para se posicionar como quiser na votação do impeachment, acrescentou que essa decisão ainda precisa ser discutida. ”Não vou negar pra você que o partido tem uma grande parcela que vota pelo impeachment e essas pessoas têm que ser respeitadas. A direção partidária hoje tem a responsabilidade de estar ao lado da presidenta Dilma nesta base aliada. É uma situação que vai ser discutida nos próximos dias, mas a orientação partidária é estar ao lado da presidente neste momento”. Com informações da Agência Brasil

Uma democracia não fica de pé se a Constituição não for respeitada, diz Rui em defesa de Dilma

Rui defende legitimidade do mandato. Foto: Carol Garcia
Rui defende legitimidade do mandato. Foto: Carol Garcia
O governador Rui Costa defendeu, na manhã dessa quarta-feira (6/4), a legitimidade do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Em seu discurso  no evento que marca a incorporação do navio Bahia à Marinha do Brasil, o petista baiano aproveitou para saudar, simbolicamente, um grupo de manifestantes que gritavam ”não vai ter golpe” a alguns metros de onde a embarcação está ancorada no Terminal Marítimo de Salvador. ”Uma democracia não fica de pé se a Constituição não for respeitada. Quem quiser chegar ao poder, que se candidate nas próximas eleições”, protestou o governador, segundo o Bocão News.

Sob gritos de ”não vai ter golpe”, presidente Dilma participa de cerimônia no Porto de Salvador

Rui e Dilma Foto: Carol Garcia
Rui Costa e Dilma batizam navio. Foto: Carol Garcia/Secom

Batizado de ‘Bahia’, o novo Navio Doca Multipropósito (NDM) da Marinha do Brasil foi entregue oficialmente à corporação na manhã desta quarta-feira (6/4), em Salvador, na sede do Comando do 2º Distrito Naval. A presidente Dilma Rousseff e o governador Rui Costa participaram de cerimônia e também visitaram o terminal de passageiros do Porto de Salvador, localizado no bairro do Comércio. Projetada para transportar tropas, veículos, helicópteros e equipamentos, a nova embarcação foi transferida à Marinha depois de acordo firmado entre os governos brasileiro e francês e representa mais investimentos e reforço nas Forças Armadas nacionais. O novo navio homenageia a Bahia pela posição estratégica que o estado ocupa, no meio do litoral brasileiro, facilitando o deslocamento e atuação de Forças Navais para o Norte\Nordeste ou para o Sul. A embarcação está preparada para atender, além de missões operacionais e ofensivas, a auxílios a desastres, apoiar a Defesa Civil e ações internacionais. O objetivo é que o navio entre em operação no segundo semestre desse ano, em uma missão de paz no Haiti. Para o governador Rui Costa, o novo investimento fortalece o Brasil e as riquezas nacionais. ”Por estarmos no estado de maior costa do País, fica o desejo de que a Marinha venha aumentar as suas instalações em nosso território, utilizando o potencial baiano para treinamento e manutenção. O mar que fez parte da história do Brasil e da Bahia abraça a nossa terra e por isso desejamos fortalecer ainda mais essa parceria. Agradeço essa belíssima homenagem. Nosso estado estará muito bem representado por essa embarcação de excelência”, comemorou. Ele ainda convidou a presidente para voltar à Salvador para inaugurar obras construídas em parceria com o governo federal, como a Via Expressa e o Terminal Náutico. Durante a cerimônia, Dilma Rousseff, que discursou sob gritos de ”não vai ter golpes” falou sobre o quanto a União tem investido nas Forças Armadas. “Estamos empenhados em ampliar a capacidade operacional dessa força, que atua com imenso profissionalismo, investindo em equipamentos e na formação de pessoal, mesmo em fase de ajustes como a que estamos enfrentando. Nos esforçamos para dar continuidade aos planos e projetos estratégicos dessas forças”, falou.

Iniciada demolição da antiga Escola de Menores para dar lugar à Policlínica em Jequié

Antiga Escola
Antiga Escola de Menores é demolida. Foto: Zenilton Meira

O serviço de demolição do prédio em ruínas da antiga Escola de Menores, no bairro Mandacaru, em Jequié, foi iniciado nesta terça-feira (5/4). Em seu lugar, o governo do Estado irá construir a Policlínica do Consórcio de Saúde dos Territórios de Identidade Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas.  Esta primeira etapa da obra depende da operação de homens e máquinas: são duas caçambas, uma retroescavadeira e uma escavadeira hidráulica usada na derrubada do prédio e na retirada dos entulhos que serão usados para terraplanagem. De acordo com o engenheiro Antônio Carlos, da empresa San Juan Engenharia, responsável pela execução das obras, a previsão é de que ainda neste mês de abril sejam iniciados os serviços de terraplanagem, estruturação do canteiro de obra e fundação. A empresa San Juan Engenharia foi vencedora no processo de licitação realizado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder, para a construção da Policlínica na área da antiga Escola de Menores, na Avenida Otávio Mangabeira, bairro Mandacaru, em uma área de 14 mil m². A estrutura física ocupará uma área de 3,5 mil m². O projeto prevê o investimento de R$ 12,3 milhões com execução no prazo de 10 meses. Nessa nova estrutura, a população vai poder contar com a oferta de até 13 especialidades, 32 serviços de apoio diagnóstico, equipamentos laboratoriais avançados, como tomógrafo, ressonância magnética, mamógrafo, além de pequenas cirurgias. A estimativa da empresa é de que seja necessário contratar mais de 150 pessoas para a execução do trabalho, o que já começa a gerar impacto positivo no município de Jequié com a geração de empregos diretos e indiretos. As Policlínicas terão consultas de várias especialidades médicas como: Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Mastologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia, Ginecologia, Ortopedia, podendo ampliar o atendimento para Pneumologia, Reumatologia, Hematologia e Dermatologia. O governador Rui Costa deverá visitar Jequié neste mês para assinatura da ordem de serviço.

Jequié: Justiça determina retorno à prisão de acusados do assassinato do Soldado Jurandy

Fórum Bertino Passos. Foto: Blog Marcos Frahm
Fórum Bertino Passos, de Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm

O Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié, Dr. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho, expediu mandados de Prisões Preventivas dos quatro acusados de participarem do sequestro e assassinato do Sd PM Jurandy Oliveira Santos, na época com 44 anos de idade. Michel Xavier Paixão, Lucas Matos de Almeida, o “Lucas da Barrinha”, Jonatas Caíque Ferreira Correia e Carlos Henrique Alves, o ”Carlinhos”, foram postos em liberdade condicional  no último dia 29 de março, expedido pela  Dra. Luciana de Carvalho Correia de Mello,  Juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca. Os quatro acusados foram beneficiados pelo fato de estarem presos no Conjunto Penal de Jequié, havia mais de três anos sem serem submetidos a julgamento e deveriam responder em liberdade as acusações constantes dos autos da ação penal.  Ainda na tarde desta terça-feira (5/3), o Major PM Alexandre Motta Lima, foi comunicado da decisão da Justiça devendo providenciar as prisões e retornos dos quatro indivíduos ao Conjunto Penal de Jequié.

O crime – O soldado da Polícia Militar, Jurandy Oliveira Santos, lotado no 19º BPM de Jequié, havia 15 anos na corporação,  foi sequestrado e morto na noite de 26 de agosto de 2014, aos 44 anos de idade. Jurandy que estava inscrito como postulante a uma vaga na Câmara de Vereadores de Jequié, pela legenda do Partido dos Trabalhadores-PT, retornava de carro, com familiares e correligionários da região do Rio Preto do Costa, distrito de Florestal, onde haviam participado de  atividade de campanha política  quando depararam-se com um grupo de elementos, formado por 10 jovens, maioria deles armados, que praticavam assalto em um bar às margens da estrada vicinal. Ao serem rendidos pelos bandidos, o policial foi espancado pelos assaltantes, que se dividiram em três carros e o sequestraram sob a mira de um revolver, depois de ameaçarem os familiares dele, incluindo o filho menor com 14 anos,  que o acompanhava. Na mesma noite, em uma estrada de acesso à BR-330, a polícia encontrou o carro do soldado com os pneus furados. No dia seguinte (27),  um popular encontrou o corpo do policial militar ao lado de um carro, modelo Ford Fiesta, em uma estrada conhecida como Cascalheira, à margem do  anel rodoviário do município. O corpo da vítima apresentava  marcas de violência, decorrentes de golpes de facão e perfurações de bala na cabeça e nas costas. No curso das diligências realizadas pela polícia para capturar os autores do crime que consternou a população de Jequié, foram mortos os elementos identificados por Damião, Caíque, Iago, Lau, Miau e Renato, que haviam participado do homicídio, juntamente com os quatro outros comparsas que foram presos e um quinto indivíduo que ainda está foragido em outro estado.  O irmão da vítima, vereador Ivan do Leite (PSB), ao comunicar na tribuna da Câmara, a expedição dos mandados de prisões preventivas dos quatro acusados,  pelo Juiz Criminal, foi bastante aplaudido pelas pessoas que assistiam á sessão desta terça, 5. Do Jequié Repórter

Professor pode fazer inscrição em programa do MEC que permitirá o complemento da formação

Está aberto até 5 de maio próximo o prazo de inscrições na Rede Universidade do Professor, programa do Ministério da Educação que vai sistematizar a oferta de formação inicial e continuada dos professores da rede pública da educação básica. Com a rede, o MEC oferece vagas de formação inicial a professores efetivos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio que ainda não têm formação nas disciplinas que lecionam. As vagas são gratuitas, e os cursos serão ministrados por instituições públicas ou comunitárias de educação superior. A inscrição pode ser feita por: Professores sem nível superior, em busca da primeira licenciatura. Professores licenciados, mas que atuam fora da área de formação, em busca da segunda licenciatura; Professores graduados não licenciados, em busca da formação pedagógica. Estarão disponíveis vagas em cursos de licenciatura nas áreas de matemática, química, física, biologia, letras–português, ciências, história e geografia. Os cursos da Universidade do Professor estarão disponíveis a partir do segundo semestre deste ano, com a oferta de 105 mil vagas para a primeira licenciatura, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na modalidade presencial regular, estarão disponíveis vagas remanescentes das instituições federais de educação superior ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para 2017, serão ofertadas vagas em cursos de primeira e segunda licenciaturas e de complementação pedagógica do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), presenciais, e do sistema UAB, a distância. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire, no curso adequado à formação do candidato.

Vale do Jiquiriçá: Polícia prende em ônibus que seguia para Maracás acusado de tráfico

Rafael de Jesus Santos está preso. Foto: Reprodução
Rafael de Jesus Santos está preso. Foto: Reprodução

Policiais militares do 14º Batalhão, lotados na 4ª Cia de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, detiveram um jovem de 24 anos, que viajava num ônibus intermunicipal que seguia de Salvador para Maracás, durante a madrugada de terça-feira (5/4) quando o veículo trafegava pela Rodovia BR-420 no perímetro urbano de Mutuípe. De acordo com o site Mídia Bahia, Rafael de Jesus Santos o Rafa, é morador da cidade de Jiquiriçá, onde segundo a Polícia atua como líder de uma quadrilha. Ao ser abordado, Rafael foi flagrado com maconha e crack, conforme publicação do site, tendo recebido voz de prisão e encaminhado posteriormente para a Delegacia, ficando preso à disposição da Justiça. O jovem é suspeito de cometer crimes em Jiquiriçá.

Amélia Rodrigues: PM prende jovem de 18 anos que ostentava armas na internet

Caio Felipe ostentava na internet. Foto: Facebook
Caio Felipe ostentava na internet. Foto: Facebook

Após receber denúncia anônima e proceder investigações, soldados do 2º pelotão da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (20ª CIPM) de Amélia Rodrigues, na Região Metropolitana de Salvador, prenderam, na terça-feira (5/4), Caio Felipe Ferreira dos Santos, de 18 anos, vulgo ”Chester”. De acordo com a polícia, o suspeito ostentava armas em uma conta do Facebook. Ao ser detido em sua residência, ”Chester” foi flagrado em posse de um revólver calibre 32, com duas munições, além de uma quantidade não especificada de cocaína e maconha. A partir dos indícios e relatos de usuários, a polícia enquadrou o jovem sob a suspeita de tráfico de drogas na cidade. O tenente da Polícia Militar, Rodrigo Monteiro, enalteceu a participação da comunidade através da denúncia. ”É muito importante a colaboração da população para que a polícia possa chegar a esses elementos, lembrando que a identidade do cidadão será sempre preservada” garantiu, em entrevista ao site Berimbau Notícias.

Dilma distribui cargos para o PTN e Bacelar já defende o Governo no Plenário da Câmara

Bacelar defende Dilma no Plenário. Foto: Agência Câmara
Bacelar defende Dilma no Plenário. Foto: Agência Câmara

A estratégia da articulação política do governo federal de distribuir cargos entre bancadas menores começa a surtir efeito. Nesta terça-feira (5), o deputado federal Bacelar (PTN-BA) saiu em defesa de Dilma Rousseff no plenário, após o PTN ser uma das legendas agraciadas com cargos de segundo e terceiro escalão do governo. ”A presidente só pode sofrer impeachment por atos extremamente graves, que atentem contra a Constituição e tenham sido praticados por ela intencionalmente. O que estão querendo fazer é golpe para derrubar uma presidente eleita legitimamente pelo povo”, argumentou Bacelar. ”O que está por trás desse golpe é apenas colocar o equilíbrio fiscal acima do bem-estar da população”, afirmou o ex-líder da bancada do PTN na Câmara dos Deputados.

Com Marina, Rede lança nesta terça-feira a campanha ”Nem Dilma, nem Michel Temer”

Marina chama PMDB de irmão siamês do PT
Marina chama PMDB de irmão siamês do PT. Foto: Reprodução

Com a presença da ex-presidenciável Marina Silva, a Rede Sustentabilidade lança nesta terça-feira (5/4) a campanha ”Nem Dilma, Nem Temer, Nova Eleição é a Solução”. O ato, que será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, a partir das 12h, prega a realização de novas eleições como solução para o impasse da crise política do País. Apesar da campanha, a legenda chega dividida em seu primeiro grande teste no Congresso: a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Parte de seus deputados federais – como João Derly (RS) – deve votar pelo afastamento da presidente. Há pelo menos um – Alessandro Molon (Rede-RJ), que já se manifestou contrário ao afastamento de Dilma com base na ação iniciada pelo presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). À reportagem, Marina refutou o argumento de que o impeachment seria um golpe, como afirma a presidente, mas insiste em dizer que o mais legítimo seria a cassação da chapa eleitoral de Dilma da eleição de 2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a Rede, a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer são responsáveis pela atual situação do Brasil. Desde o ano passado, Marina Silva tem defendido que, em vez do impeachment, a melhor saída para o País seria a cassação da chapa Dilma e Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a realização de um novo pleito ainda este ano. A ex-senadora pelo Acre lidera numericamente a última pesquisa de intenções de voto para Presidência da República, divulgada pelo Datafolha e feita em 17 e 18 de março. A líder da Rede Sustentabilidade aparece com 21% e 24% das intenções dependendo de quem é o candidato do PSDB. Marina Silva disse que o ”PMDB durante 12 anos, como irmão siamês do PT, indicou diretores para a Petrobras e tomou decisões que nos levaram à crise”. Folha de SP

Aos 19 anos, Munik vence o Big Brother Brasil 16 e fatura R$ 1,5 milhão no reality show da Globo

Munik é a nova milionária do Brasil. Foto: Paulo Belote/TV Globo
Munik é a nova milionária do Brasil. Foto: Paulo Belote/TV Globo

Munik levou a melhor sobre Cacau e foi campeã do Big Brother Brasil 16 na noite desta terça-feira (5/4). Munik teve mais votos nas cinco regiões e nos votos do telefone e SMS, vencendo a disputa por 6 a 0. ”Quero agradecer a Deus e ao Brasil para eu ficar. Me segue nas redes sociais”, disse Munik ao sair. Ela levou o prêmio de R$ 1,5 milhão. Cacau levou R$ 150 mil. Emocionada, a sister abraçou a mãe, que já estava na saída a espera dela. Munik também abraçou Ana Paula, a ex-participante que foi uma das grandes amigas dela na casa. O programa relembrou os momentos principais da edição, como as discussões na casa, principalmente a saída de Ana Paula, que agrediu Renan. A parte musical ficou com Ivete Sangalo, Ludmila e Wesley Safadão, que se apresentaram juntos e também se revezaram no palco cantando para os ex-participantes. As inscrições para o próximo BBB 17 já começam no dia 17 de maio.

Mulher morta a tiros em Jequié foi sepultada nesta terça no Entroncamento de Jaguaquara

Rosimari das Virgens Santos Barbosa
Rosimari das Virgens foi assassinada. Foto: Acervo Pessoal

Vítima de assassinato no último domingo (3/4) em Jequié foi enterrada nesta terça-feira (5), no Cemitério da Terra Braz, localidade do distrito Stela Dubois no município de Jaguaquara, Rosimari das Virgens Santos Barbosa. O corpo foi sepultado sob clima de dor e comoção na presença da mãe da vítima e demais familiares, que lamentaram a morte precoce de Rosimari. A jovem teria sido atingida a tiros de pistola por volta das 09h de domingo, quando comprava lanche numa barraca de um vendedor ambulante no Residencial Beira Rio, entre os bairros Cidade Nova e Curral Novo, em Jequié. Dois indivíduos de moto se aproximaram da vítima, tendo o carona sacado uma arma e efetuado os disparos contra Rosimari, que tombou morta no local. A Polícia Civil, que investiga o caso, ainda não conseguiu descobrir a autoria do crime e nem e real motivação do assassinato, o 24º registrado neste ano de 2016 em Jequié.

Fotos de garota de programa fazendo sexo no Congresso Nacional vazam na web

Fotos mostram garota no Congresso. Reprodução/Metrópoles
Fotos mostram garota no Congresso. Foto:Reprodução/Metrópoles

Fotos de uma garota de programa têm provocado bastante polêmica na internet. A mulher aparece fazendo sexo oral em um homem ainda não identificado no banheiro do Congresso Nacional, em Brasília. As imagens mostram ela devidamente identificada com um adesivo de visitantes. Segundo informações do site Metrópoles, a moça chega a cobrar até mil reais por atendimento, dependendo do local e do tempo que ela estará à disposição do cliente. As fotos teriam sido tiradas entre os meses de fevereiro e março deste ano, na porta de entrada que dá acesso às comissões e dentro do banheiro masculino da Câmara dos Deputados. Vazou ainda a imagem de um grupo do WhatsApp, supostamente formado por funcionários do local, onde os membros elogiam a mulher. Na conversa, um dos usuários do aplicativo procura saber quem é a mulher e o parlamentar que estava com ela. De acordo com o Metrópoles, a assessoria de comunicação da Câmara informou que o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) foi acionado e que as informações estão sendo analisadas.