Walter Pinheiro garante pagamento. Foto: André Corrêa
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Para isso, foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho. O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos. ”Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação, Walter Pinheiro. O Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas. ”Vamos começar uma vida nova, com contratos novos e tendo na Secretaria toda a ficha cadastral dos prestadores de serviço que atuam nas escolas”, acrescentou Pinheiro.
Pedalas de Dilma não são crime. Foto: Ricardo Stuckert Filho/PR
O procurador do Ministério Público Federal no Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx, arquivou nesta quinta-feira (14/7) o procedimento criminal que apurava as chamadas pedaladas fiscais do governo -atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos públicos. Segundo o MPF, a ”pedalada” fiscal envolvendo o Plano Safra – uma das duas bases do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado – não se configurou operação de crédito nem crime. Ivan Cláudio já havia arquivado um procedimento específico sobre o BNDES e, agora, arquivou todas as outras investigações de atraso em pagamentos com o mesmo entendimento. De acordo com o entendimento do procurador, os atrasos no pagamento são ”inadimplemento contratual” e configuram uma tentativa de maquiagem das contas públicas para torná-las melhores. O mesmo entendimento foi aplicado a outras “pedaladas”, que não fazem parte do impeachment, como os atrasos de repasses da União para a Caixa Econômica Federal (CEF) referentes a programas sociais como o Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. Marx levantou suspeitas sobre “eventuais objetivos eleitorais” com as pedaladas e disse que o caso ”talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado ”jeitinho brasileiro” em ”criatividade maquiavélica”. Mas, para ele, a maquiagem não se caracteriza como crime, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU) em diversas decisões desde abril de 2015. Um dos atos apontados como criminosos pelo TCU, o atraso no pagamento de dívidas junto ao Banco do Brasil no ano de 2015, é um dos dois motivos apontados no processo de impeachment para o afastamento da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional. Para o procurador, esse ato, assim como todos os outros investigados, não configuram crime.
Servidores estaduais da Saúde decidiram na última quarta-feira (13/7), em assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-Ba), paralisar as atividades com manifestação nos dias que ocorrerão jogos na capital baiana durante as Olimpíadas. Na ocasião, foi aprovado um calendário de atividades durante o mês de julho com o intuito de pressionar o governo do estado a abrir as negociações para conceder o reajuste salarial do funcionalismo público estadual. A paralisação geral convocada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), está prevista para o dia 20 de julho, com manifestação na Praça da Piedade, às 9h. Segundo a diretora do Sindsaúde e coordenadora da Fetrab, Ivanilda Brito, a paralisação foi definida em uma plenária com a participação de diversas entidades. Neste dia, será realizada uma feira de serviços, com medição de pressão, glicemia, dentre outras atividades. No dia 21 de julho, os diretores do Sindsaúde-Ba, participarão de uma audiência com os secretários da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Administração, Edelvino Góes, para falar sobre a pauta específica da categoria como os pagamentos da progressão por tempo de serviço, a promoção de carreira e a URV, além da discussão da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV), dentre outras demandas. No dia 22 de julho, eles farão nova paralisação com manifestação em frente à Secretaria de Saúde do Estado, às 9h. Já no dia 27 de julho será realizada uma manifestação em frente ao Fórum Rui Barbosa para cobrar da justiça agilidade na avaliação dos cálculos da URV, apresentados pelo Sindsaúde-Ba, em 2014. Ainda de acordo com o Sindicato, uma nova assembleia será realizada no dia 28 de julho para definir a preparação da paralisação e as manifestações durante as Olimpíadas. O presidente do Sindsaúde-Ba, Silvio Roberto dos Anjos e Silva falou que vai lutar ”até o fim” pelo reajuste.
Ataque foi na margem da pista. Foto: Mauro Akin Nassor/Correio
Um suspeito de fazer parte da quadrilha que trocou tiros com policiais na noite da quarta-feira (13/7) na BR-324, região de Simões Filho, foi preso nesta quinta-feira (14) em Lauro de Freitas por policiais da força-tarefa da Secretaria da Segurança Pública e do setor de inteligência da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Nadson Jorge Silva Alves é ex-militar das Forças Armadas e era responsável pela manutenção do armamento da quadrilha e de treinar integrantes do bando. Quatro pessoas morreram no confronto entre policiais e bandidos, incluindo a faxineira Maria de Fátima Ricardo Senna, que voltava para Cruz das Almas em um carro da prefeitura e foi atingida por uma das balas. Segundo a Polícia Civil, Nadson era companheiro da mulher que participou do confronto policial. Ele foi preso em casa e é ouvido no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). A polícia continua na busca por outros suspeitos, que fazem parte de uma quadrilha especializada que tentou assaltar um banco em Guarajuba. Informações do Correio
Moradores atearam fogo em pneus. Foto: Josafá Oliveira/BMF
A quinta-feira (14/7) foi marcada por ato público em Jequié realizado por moradores de quatro conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, na localidade de Cachoeirinha, que teve a sua principal via de acesso bloqueada para o tráfego de veículos. Moradores durante o protesto alegaram falta de atenção do poder público municipal, tendo alegado a insistência de uma unidade de saúde na área, além de problemas com infraestrutura e iluminação pública. Eles disseram ter realizado o ato, ateando fogo em pneus velhos e pedaços de madeira como forma de chamar a atenção do prefeito Sérgio da Galemeira (PSB) e dos vereadores de Jequié, mas nenhum representante da administração atual esteve no local. A manifestação só foi encerrada após a chegada da Polícia Militar, e de militares do 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros.
Agentes atuam na PRF de Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm
Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram presos por desvio de conduta no município de Jequié, na madrugada do sábado (9/7). As informações foram divulgadas pela corporação nesta quinta-feira (14). De acordo com a polícia, um dos homens é suspeito de corrupção passiva e o outro responderá por porte ilegal de arma de fogo, pois foi flagrado com uma arma sem registro. A ação foi realizada pela corregedoria da PRF na Bahia, que apura os fatos. Ainda conforme a polícia, após a prisão, os policias foram liberados e irão responder o processo em liberdade. Um deles está afastado temporariamente do cargo por decisão judicial. Em nota, a Polícia Rodoviária Federal afirmou que ”não tolera qualquer desvio de conduta e busca ser reconhecida pela sociedade brasileira por sua excelência e efetividade no trabalho policial” e que “o combate aos desvios de conduta é missão de todo PRF”.
Policiais prestaram socorro a criança. Foto: Ascom/PMBA
Policiais militares do 11º BPM atenderam a uma ocorrência inusitada na quarta-feira (13/7), no município de Itaberaba. Eles conseguiram salvar a vida de Eloína, um bebê de apenas 45 dias que não estava respirando direito, quando realizavam rondas na Avenida Ruy Barbosa. Muito nervosos, os pais não conseguiam prestar os primeiros socorros à criança e acionaram a PM. Contaram que, após o banho, foi derrubado acidentalmente um recipiente contendo álcool 70% nas narinas e na boca do bebê. Imediatamente, os policiais adotaram os procedimentos técnicos: colocaram a menina de barriga para cima e iniciaram o processo para desobstruir as vias aéreas. Alguns segundos depois, a pequena Eloísa voltou a respirar. Em seguida, a criança foi encaminhada ao Hospital Geral de Itaberaba, atendida pela equipe médica e, horas depois, teve alta. Segundo os pais, os médicos relataram que a intervenção realizada pelos policiais foi essencial para que Eloísa sobrevivesse.
No dia seguinte à eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o dólar teve forte queda e encerrou o dia no menor nível em quase duas semanas. O dólar comercial fechou nesta quinta-feira (14/7) vendido a R$ 3,259, com queda de R$ 0,015 (-0,46%). A cotação está no menor valor desde o dia 1º (R$ 3,233). O dólar operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 11h30, chegou a ser cotado a R$ 3,22. Com o desempenho de hoje, a divisa registra alta de 1,4% em julho, mas acumula queda de 17,4% em 2016. A cotação só não caiu mais porque o Banco Central (BC) leiloou US$ 500 milhões em contratos de swap cambial reverso. Esse tipo de operação equivale à compra de dólares no mercado futuro e foi realizado em quase todos os dias deste mês. O dia também foi de euforia no mercado de ações. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou em alta de 1,62%, aos 55.481 pontos. Em alta pela sétima sessão seguida, o indicador fechou no melhor nível desde maio do ano passado. As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram fortes altas. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 2,54%, para R$ 13,82. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 2,82%, para R$ 10,93. O desempenho positivo no mercado financeiro ocorreu no dia seguinte à eleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara dos Deputados. O cenário externo também contribuiu para os ganhos. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou em alta pelo terceiro dia seguido. *Com informações da Agência Brasil
Promotor João Paulo em coletiva de imprensa. Foto: Gilberto Jr.
Nesta primeira fase de investigação da Operação Adssumus, o promotor de justiça João Paulo Schoucair, descartou envolvimento do prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT). O petista, inclusive, está afastado do cargo por queda de liminar por parte da justiça. ”Inicialmente é descartado essa possibilidade, mas a investigação ainda está na primeira fase, então o desfecho será dado depois pelo Ministério Público”, disse na tarde desta quinta-feira (14) na sede do MP-BA, conforme o site Bocão News. Segundo o promotor, as fraudes em licitações envolviam reforma de escola e construção de prédios, incluindo hospitais. A operação Adssumus visa combater fraudes em licitações e crimes de peculato e lavagem de dinheiro, nos municípios de Salvador, Santo Amaro, Camaçari e Lauro de Freitas. Adssumos é um termo grego que significa ”aqui estamos”. No total são 50 policiais e oito delegados envolvidos na operação. Em Santo Amaro, o vice-prefeito do município, Leonardo Araujo Pacheco, foi preso nesta quinta.
Cunha segue em maus lençóis. Foto: Luis Macedo/Agência Câmara
O recurso do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o processo que defende a sua cassação, foi rejeitado nesta quinta-feira (14/7), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação foi realizada depois de dois adiamentos. A maioria dos deputados rejeitaram o parecer. Presente na sessão, Cunha assistiu 48 deputados votando contra o parecer do Ronaldo Fonseca. Somente 12 votaram a favor. O relatório foi apresentado na última semana, quando Fonseca, acatou um dos pontos do recurso de Cunha, em relação a supostas irregularidades na votação do Conselho de Ética da Casa. O relator classificou a chamada nominal feita pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), como ”ilegal”. Cunha é acusado de mentir em depoimento a CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior. O processo de Cunha é o mais longo que já tramitou no Conselho de Ética. Na última semana, ele renunciou ao cargo de presidente da Casa, após dois meses de afastamento por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mulher foi flagrada com droga dentro do ônibus. Foto: PRF
Uma mulher foi detida após ser flagrada transportando cerca de 2 kg de crack no interior de um ônibus de transporte interestadual que seguia de Campinas, interior de São Paulo, para Salvador. A ação ocorreu por volta das 22h30 desta quarta-feira (13/7), no KM 830 da BR 116, em Vitória da Conquista, na região Sudoeste. Segundo a PRF, durante uma abordagem, os policiais encontraram dentro da lixeira do banheiro do veículo, dois tabletes da droga. Ainda conforme as informações, os policiais conseguiram identificar a passageira que estava em posse da droga, a qual teria se desfeito do entorpecente momentos antes para tentar evitar o flagrante. Ao ser questionada, a mulher relatou que estava levando a droga de Campinas até a cidade de Poções. A mulher, que não teve a identidade divulgada, foi conduzida com o entorpecente para a delegacia de polícia Judiciária local.
Vice Leonardo Araujo Pacheco foi preso. Foto: Reprodução
O vice-prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, Leonardo Araujo Pacheco, foi preso na manhã desta quinta-feira (14/7), na ”Operação Adsumus”. A ação do Ministério Público da Bahia cumpre mandados de prisão preventiva e busca e apreensão nos municípios de Santo Amaro, Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador. De acordo com o MP-BA, a operação tem como objetivo combater fraudes em licitações, além de crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ainda segundo o MP, o esquema envolvia empresários e agentes públicos da prefeitura de Santo Amaro, e há constatação de que as ações tinham o aval do vice-prefeito do município. Juntos, prossegue o MP, empresários e agentes públicos movimentaram milhões, desde 2011, em contratos de obras públicas que se arrastam no tempo, com justificativas de prorrogações ”forjadas”. A fraude se dava no favorecimento de um grupo específico de empresas para a compra de materiais e locação de máquinas a serem utilizadas na realização de obras prorrogadas indefinidamente sem justificativas plausíveis. A partir das investigações, verificou-se intensa movimentação financeira concentrada pelas Empresas Grauthec Construtora Ltda, Oliveira Santana Construções, Serv. Bahia Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda e Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Com informações do Bahia Notícias
O presidente interino Michel Temer (PMDB) gravou um vídeo para os beneficiários do Bolsa Família em que tenta tranquilizá-los sobre o benefício. A gravação foi publicada no perfil do peemedebista no Twitter e em um dos momentos destaca que o governo federal se preocupa com a situação da população. ”Quero dizer a você que o governo federal está preocupado com a sua vida, com a possibilidade da sua subsistência e por isso você, que vive basicamente do Bolsa Família, deve ter esta notícia, esta valorização do Bolsa Família”, declarou Temer, lembrando dos quase R$ 20 de aumento no benefício. O presidente interino disse ainda que está trabalhando para abrir ”muitos empregos” e ”num dado momento” o país terá emprego para todos.
Advogado Antônio Fernandes Nunes. Foto: Blog Marcos Frahm
Em entrevista ao programa Jequié Urgente (93 FM), o advogado Antônio Fernandes Nunes Júnior, prestou esclarecimentos acerca de pendência existente na Justiça do Trabalho, contra a antiga composição acionária do Hospital São Vicente de Jequié, movida por um grupo de aproximadamente 80 ex-funcionários da unidade hospitalar da rede privada. O Hospital São Vicente que encerrou suas atividades no dia 27 de novembro de 2012, estará reiniciando parcialmente o seu funcionamento nessa quinta-feira (14), agora sob a responsabilidade administrativa da União dos Médicos do Estado da Bahia. O advogado que representa a maioria do grupo de ex-funcionários, explicou que quando o hospital suspendeu as suas atividades cerca de 80 pais de famílias ficou sem receber qualquer satisfação por parte dos então dirigentes da empresa, com salários atrasados e sem receberem qualquer verba trabalhista, “de modo que alguns deles chegaram a passar dificuldades extremas inclusive alimentação e subsistência”. O advogado Antônio Fernandes afirma que a partir dessa situação, foram ingressadas as reclamações trabalhistas no ano de 2013, ”todo o tramite processual ocorreu de modo que conseguimos bloquear o prédio com uma medida liminar e no curso desse trâmite, o imóvel está para hasta pública, ou seja, penhorado pela Justiça do Trabalho para garantir a execução e conseguinte pagamento das verbas trabalhistas”, explicou, durante entrevista a Wilson Novaes Jr. e ao repórter Marcos Frahm.
Advogado Antônio representa na Justiça grupo de ex-funcionários
Fernandes afirmou que lhe causa estranheza o fato de que nesse período de pendência perante à Justiça do Trabalho, foi realizada uma sucessão empresarial, ”que não se sabe sobre qual modalidade – contrato de compra e venda ou um contrato de gaveta – mas que resulta no anúncio da data de reabertura do Hospital São Vicente, sem ao menos ter havido a quitação das reclamações trabalhistas”. Para o advogado dos ex-funcionários, ”essa assunção comercial, não poderia ter ocorrido de maneira ingênua, posto que definitivamente os atuais administradores tem um corpo jurídico em seu auxilio”. O concreto, ressalta Antônio Fernandes é que a justiça do trabalho fez a sua parte em marcar o leilão para ser realizado [datas acima] no Fórum de Itabuna, no que ele orienta a quem tiver dúvida comprovar acessando o site: Leilões Nordeste Arthur F. Nunes – Leilões On-line e Presenciais, observando o Lote 067. Disse ainda que da parte dos ex-funcionários estão sendo tomadas providências judiciais, ”para impedir um ato desastroso perpetrado pelos antigos administradores daquele hospital, que vem causando danos irreparáveis aqueles que dedicaram anos de sua vida para cuidar da saúde do povo de nossa cidade”. Afiançou ainda que a intenção dos seus clientes é de esclarecer à comunidade que eles não são contrários à reabertura do Hospital São Vicente de Jequié, ”por reconhecerem a necessidade e carência do setor de atendimento à saúde do nosso povo, desde que se efetive o pagamento das verbas rescisórias de todos os trabalhadores”, concluiu o advogado. *Por Wilson Novaes
