Padilha tem bens bloqueados. Foto: Fernando Aguiar | Casa Civil
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padinha, e mais quatro sócios tiveram R$ 38,2 milhões em bens bloqueados, por conta de degradação ambiental em uma fazenda localizada em Vila Bela da Santíssima Trindade, em área de conservação. De acordo com o G1, a decisão foi dada pelo juiz Leonardo de Araújo Costa Timiati em 30 de novembro. O magistrado justificou o bloqueio afirmando que a quantia será destinada para recuperar a área degradada. Foram 735 hectáres de área desmatada sem autorização expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), além do uso de ocupação do solo em desacordo com o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc). ”O desflorestamento em questão foi praticado de forma totalmente ilegal, na medida em que a área encontra-se nos limites da Unidade de Conservação Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, local em que se admite apenas o uso indireto dos recursos naturais”, afirma o juiz na decisão. A fazenda fica lozalizada em uma unidade de conservação que, de acordo com o juiz, ”serve de refúgio para espécies endêmicas e abriga um ecossistema de valor inestimável para a humanidade”. Caso as atividades que lesem o meio ambiente sejam continuadas, o ministro e seus sócios deverão pagar multa diária de R$ 100 mil; o rebanho deverá ser retirado da propriedade no prazo de 60 dias sob multa no mesmo valor.
Renan é afastado do cargo. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira, 5, ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu uma medida liminar (provisória) afastando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. A decisão foi feita no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República. ”Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem”, diz decisão do ministro divulgada no início desta noite no site do STF. Renan virou réu quinta-feira passada (1), quando o STF decidiu, por 8 votos a 3, receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pelo crime de peculato. A Rede alega que, com o recebimento da denúncia, ”passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”. O partido pedia urgência na avaliação da matéria porque, se não houvesse uma análise rápida, o Supremo poderia decidir sobre a questão depois do fim do mandato de Renan, que se encerra no dia 1º de fevereiro. Em novembro, o STF formou maioria para que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento foi interrompido depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio foi um dos seis ministros do STF que já votaram pelo veto aos réus na sucessão de Michel Temer. Na última sexta-feira (2), Toffoli e Marco Aurélio se envolveram em uma ”guerra de versões” sobre o processo que ameaça a permanência de Renan Calheiros da Presidência do Senado. Um dia depois de Renan se tornar réu pela primeira vez perante o STF, o gabinete de Toffoli informou, em nota enviada à imprensa, que ainda não havia recebido os autos do processo e que, por essa razão, ainda não havia sido iniciado o prazo para devolução da vista. Segundo o gabinete de Toffoli, os autos do processo, sob relatoria de Marco Aurélio, só chegaram ao gabinete às 17h20 da última sexta-feira. O gabinete de Marco Aurélio, por sua vez, apresentou uma versão diferente dos fatos e alegou que o processo é eletrônico, não dependendo de deslocamento físico ou formal. Informações do Estadão
Renan vira alvo. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou o pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para que não fosse votado o projeto que criminaliza o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público. O ”apelo institucional” foi feito por intermédio do presidente Michel Temer (PMDB), sob a justificativa de que poderia gerar grave crise entre os Poderes com consequências imprevisíveis. ”O senador Renan Calheiros e alguns parlamentares, aos quais transmiti esse apelo, apresentaram fortes argumentos para que a matéria não fosse retirada da pauta. Eu tinha dito a eles que endossava totalmente as preocupações da presidente Cármen Lúcia. Mas eles, em função de seus argumentos, mantiveram-se irredutíveis”, declarou o presidente ao Globo. Temer relatou que respeitou a decisão, porque ”’não tem por hábito constranger ninguém” e, por ser presidente da República, é ”imperioso” que respeite as decisões e independência dos outros Poderes.
Linha 2 do Metrô entra em operação. Foto: Daniele Rodrigues
Em menos de dois anos após a ordem de serviço que autorizou o início das obras, a Linha 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas começa a receber os primeiros passageiros. Nesta segunda-feira (5), entram em operação as estações Acesso Norte 2, Detran e Rodoviária, trecho que possui 2,2 km e pode ser percorrido em pouco mais de três minutos. A Linha 2 tem o mesmo horário de funcionamento da Linha 1, das 5h à meia-noite, inclusive em feriados e nos finais de semana, com cobrança de tarifa – R$ 3,30. No metrô, o usuário pode utilizar o cartão da CCR Metrô Bahia, SalvadorCard e Metropasse. ”2016 é um marco histórico para a mobilidade de Salvador, ano em que concluímos a linha 1 e estamos iniciando a operação da linha 2. Esse trabalho representa um grande esforço que vem sendo feito pelo governo para dotar Salvador de um dos mais modernos e eficientes sistemas de transporte de massa”, comentou o governador Rui Costa.
Inauguração da Linha 2 do Metro é festejada em Salvador
Agora, já é possível chegar de metrô da Lapa ao Iguatemi em 14 minutos fazendo a integração entre as linhas 1 e 2 no Acesso Norte, sem pagar mais por isso. Já a viagem entre Pirajá e Rodoviária dura, aproximadamente, 13 minutos. ”Quando chegamos em 2013, havia 6 km de metrô e quatro estações, sem uso. Desde então, revitalizamos os trens e sistemas, colocamos para operar em 2014, dobramos a extensão da Linha 1, iniciamos a operação comercial no início de 2016 e chegamos agora numa região pulsante de Salvador, o Iguatemi, com seus grandes empreendimentos comerciais e empresariais e trânsito intenso. Além disso, já temos mais de 80% das obras das estações concluídas na Linha 2, em menos de dois anos. Nosso foco é a excelência no padrão de execução do projeto com o objetivo de prestar um serviço de transporte de qualidade ao longo de todo o período de concessão”, disse o diretor presidente da CCR Metrô Bahia, Luis Valença. A Linha 1 – completamente pronta e em funcionamento – tem 12 Km de extensão. Já foi assinada ordem de serviço para um terceiro tramo da Linha 1, que tem 5,5 km e vai levar a linha 1 até Águas Claras.
Elize matou e esquartejou o marido. Foto: Folhapress
A bacharel em direito e ex-garota de programa, Elize Matsunaga, 35, foi condenada na madrugada desta segunda (5/11) a 19 anos e 11 meses de prisão pela morte e esquartejamento do marido, o empresário Marcos Matsunaga, em maio de 2012, um dos crimes mais emblemáticos de São Paulo. Foram sete sessões de julgamento em um dos júris mais longos do judiciário paulista, superando até mesmo outros casos midiáticos como o Nardoni, em 2010, que durou cinco dias. O crime foi considerado hediondo porque, segundo entenderam os jurados, ela utilizou meio que impossibilitou a defesa da vítima. Isso impediu que a agora condenada saísse do fórum da Barra Funda de São Paulo (zona oeste) com a possibilidade de deixar a prisão nos próximos dias. Isso poderia acontecer se o crime tivesse considerado um homicídio intencional simples, com pena mínima de seis anos (e máximo de 20) e possibilidade de progressão após o cumprimento de um sexto da pena. Como Elize já está presa há mais quatro anos, tem, assim, tempo suficiente para pedir o benefício. Considerado hediondo, a progressão só pode ser requisitada após dois quintos da pena, porque não tem outros antecedentes criminais e tem bom comportamento na prisão onde está, em Tremembé (no interior do Estado). O hediondo tem pena mínima de 12 anos e tempo máximo de prisão de 30 anos. Dessa condenação, um ano e dois meses foram pela destruição e ocultação do cadáver. Crime que tanto a acusação quanto a defesa pediram a condenação. Sobre as outras qualificadoras, os jurados entenderam que ela não utilizou meio cruel para cometer o crime e não foi motivado por motivo torpe, como queria a acusação. Todos os placares, segundo os advogados, foram apertados: sempre 4 a 3 para a tese vencedora.
Pesou na decisão dos jurados os argumentos do promotor José Carlos Cosenzo de que uma condenação por homicídio simples seria muito benéfica a ré. ”Se vocês condenarem pelo homicídio estarão a absolvendo. Ela sairá daqui do fórum na frente dos senhores”, disse ele aos jurados. ”Todo o Brasil está aguardando a decisão de vocês”, disse o promotor. Depois da decisão dos jurados, ele disse que vai analisar se vai recorrer. ”Não ficamos satisfeitos”, disse que queria uma condenação de ao menos 25 anos. A defesa disse que vai recorrer porque, segundo eles, a pena aplicada pelo juiz Adilson Simoni foi excessivamente, ao contrário do desejo dos jurados. ”Ganhamos, mas não levamos. Essa é a sensação”, disse Luciano Santoro, um dos defensores. Os debates entre defesa e acusação foram marcados pelas trocas de farpas entre Cosenzo e a advogada Roselle Soglio. O promotor chegou a chamá-la de louca, que pediria a interdição dela, enquanto a defensora de Elize respondeu chamando de machistas e que fazia muitos gracejos, para as pessoas rirem, a exemplo de um palhaço. O julgamento foi marcado em seu último dia pelo interrogatório da ré que, em cerca de quatro horas, contou como matou o marido e porque o esquartejou. Alegou a bacharel de direito que não tinha a intenção de matar o marido, mas, após discutir com ele sobre a descoberta da amante, acabou sendo humilhada e levando um tapa no rosto. Disse que decidiu esquartejar o marido ao tentar se livrar do corpo. ”Infelizmente, a única forma que encontrei foi cortá-lo”, disse. ”Eu não podia ligar para minha sogra, pessoa que sempre me tratou com respeito: eu dei um tiro no filho’, disse ela. Elize chorou muito ao recontar detalhes do crime e ao falar de sua família. A disposição dos jurados com a ré pôde ser medida ainda na tarde de domingo (4) quando um deles ao perguntar, por meio do juiz, baseada no depoimento dela. ”A senhora disse que está sendo crucificada [por falar da distância do tiro]. Mas será que seu marido merecia ser esquartejado?”, disse. ”Nem ele nem ninguém”, respondeu ela. ”Infelizmente, eu não posso voltar no tempo. Se pudesse, voltaria”, completou em outra questão.
DEPOIMENTOS
Dezesseis testemunhas foram ouvidas, tanto da defesa quanto da acusação. O julgamento teve início na segunda-feira (28 de novembro). E terminou na madrugada desta segunda (5). Um dos depoimentos mais importantes para o convencimento dos jurados sobre o meio que impossibilitou a defesa da vítima foi o depoimento do delegado Mauro Gomes Dias, então do DHPP, que, para ele, Elize atirou no marido tão logo ele deixou o elevador carregando uma caixa de pizza. Nem mesmo o argumento da defesa de haver um espelho na frente do elevador, informação apresentada nos debates, conseguiu demover a certeza do jurado sobre a tocaia. A maioria dos jurados entendeu que Elize não esquartejou o marido ainda em vida, como queria a Promotoria. A assassina confessa disse em seu interrogatório que começou a cortar partes do corpo do marido pela manhã de domingo, dia 20 de maio, cerca de 10 horas após atirar contra sua cabeça. Na tarde de domingo (4) voltou a afirmar que fez isso logo após a chegada da babá, por volta das 6h. Pesou nessa decisão o depoimento do perito e legista Sami El Jundi, ocorrido na sexta (2), que disse que a morte de Marcos foi instantânea e, assim, não houve sofrimento -um dos pressupostos do motivo cruel. ”Ele morreu com o tiro”, disse. A terceira qualificadora apontada pela Promotoria era a motivação por motivo torpe, um crime considerado repugnante. O Ministério Público sustentou que Elize matou o marido por causa do dinheiro e por vingança por conta da descoberta da amante. Isso, para o jurados, não ficou provado.
Sérgio acusa grupo de Tânia Britto. Foto: Blog Marcos Frahm
O vice-prefeito e prefeito eleito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), queixou-se na manhã do último sábado (2/12), em programa de rádio com a chancela da Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL de Jequié, que o seu acesso às escolas do município, para ter conhecimento in loco da situação dessas unidades, vem sendo dificultado por determinação do comando da Educação Municipal. Sérgio anunciou inclusive que nesta segunda-feira (5), irá reunir vereadores de sua base aliada, para retornar a esses estabelecimentos. O prefeito eleito estranhou o fato de, ”no apagar das luzes da atual administração”, ter sido disparada na sexta-feira (2), a Tomada de Preços nº 14/2016, publicada na edição nº 1968, do Diário Oficial do Município, tendo como finalidade a contratação de empresa especializada para serviços de reformas de 08 (oito) unidades escolares localizadas na sede do município e o Termo de Homologação e Ajudicação nº 012/2016, para contratação de empresa especializada para a obras de coberturas das quadras dos colégios municipais Ministro Simões Filho, Stela Câmara Dubois e Gercino Coelho, todos na sede do município. No entendimento de Sérgio, são obras iniciadas e não concluídas e que não terão tempo de conclusão no último mês da atual gestão ”cuja responsabilidade irá sobre a nossa administração”, disse. Com informações do Jequié Repórter
Walter Curinga vence Claudionor. Foto: Blog Marcos Frahm
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguaquara realizou, neste domingo (4/11) processo eleitoral para renovação dos membros que compõe a diretoria da entidade, estabelecendo uma relação democrática entre o Sindicato e seus associados (as), que votaram na Escola Municipal Vicenzo Gasbarre, o bairro São Jorge. O atual presidente, Claudionor de Jesus, representando a Chapa 1, com mandato de quatro anos destacado pela organização, perdeu para a Chapa 2, representada pelo ex-presidente Walter Curinga, que não conseguiu se eleger vereador nas eleições de outubro para voltar à Câmara Municipal, onde já atuou inclusive como presidente do Legislativo, mas voltará a comandar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguaquara, para o exercício do seu quatro mandato, a partir de 2017. Walter foi eleito com 367 votos, contra 311 de Claudionor. De acordo com o Sindicato, 1.658 associados estavam aptos a votar, mas apenas 708 compareceram as urnas. A eleição foi acompanhada por membros da Diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia – FETAG-BA.
Fiat Pálio capotou na BR-420. Foto: Blog Marcos Frahm
O condutor de um carro Fiat Pálio de placa JPY-8141 com licença de Jaguaquara capotou na manhã deste domingo (4/11), na Rodovia BR-420, no trecho de Jaguaquara, entrada da cidade, após um dos pneus se desprender do automóvel. De acordo com informações, o motorista teria perdido o controle do veículo que saiu da pista e capotou, parando na margem da estrada. O condutor, conforme informação de populares no local, que faziam a remoção do carro, foi socorrido ao Hospital Municipal de Jaguaquara, mas sem gravidade.
Automóveis pegaram fogo. Foto: Reprodução | Forte na Notícia
Um acidente grave deixou um salto de seis mortos na BR-101, na tarde deste domingo (4/11), no trecho da rodovia entre os municípios de Muritiba e Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a tragédia envolveu dois veículos de passeio, um VW/Gol com placa e Cruz das Almas e um Toyota Corolla, que pegam fogo após a colisão. O carro Gol levava quatro das seis vítimas e os ocupantes morreram carbonizados. Duas das vítimas ocupavam o Corolla. Segundo informações do site Forte na Notícia, um caminhoneiro que passava pelo local chegou a utilizar o extintor de incêndio do caminhão, mas o fogo se alastrou rapidamente atingindo os dois carros, que ficaram às margens da rodovia. A batida provocou lentidão nos dois sentidos da pista, mas logo o trânsito voltou ao normal. Os corpos foram removidos pela Polícia Técnica para do DPT de Santo Antônio de Jesus, onde será feita a identificação por familiares. As causas do desastre são desconhecidas.
Grilinho foi encontrado morto. Foto: Blog Marcos Frahm
O corpo de um homem em avançado estado de decomposição foi encontrado no início da tarde deste domingo (4/11) no distrito Serrana – KM 100, na margem da BR-116, no trecho do município de Brejões. De acordo com informações ao Blog Marcos Frahm, trata-se de um indivíduo de pré-nome Grilinho, velho conhecido da polícia. Ainda de acordo com fontes policiais, o homem teria atrapalhando e atingido um comparsa identificado pelo apelido de Titico, durante tentativa de assalto a um caminhoneiro em julho deste ano, na mesma localidade. Na ocasião, o comparsa foi atingido na cabeça e socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, onde faleceu depois de dar entrada na unidade hospitalar. Grilinho teria evadido e bordo de uma motocicleta. Neste domingo, o seu corpo foi encontrado nas proximidades de uma pousada e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié por prepostos do DPT.
Um jovem de 20 anos foi morto com um tiro nas costas na noite deste domingo (4/11), na cidade de Jitaúna, no Médio Rio de Contas. De acordo com o site Jitaúna em dia, o crime ocorreu por volta das 20h no bairro Adelino Henrique de Santana, e foi praticado por dois elementos a pé, próximo da casa onde a vítima residia. O jovem foi identificado como Samuel de Jesus, o Gazo, que segundo a polícia possuía passagens por tráfico de drogas. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié, devendo ser liberado para os familiares na manhã desta segunda-feira.
Mendonça explica mudança. Marcello Casal Jr | Agência Brasil
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que estuda lançar uma consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o objetivo é receber sugestões para melhorar a aplicação do exame, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017. De acordo com o ministro, ainda não é possível prever que mudanças serão efetivamente discutidas. Ele, no entanto, não descartou que a sociedade seja consultada sobre, por exemplo, a possibilidade de o Enem ocorrer apenas em um dia. ”Não temos ainda quadro de perguntas que podem ser feitas, que podem nortear o caminho a ser discutido.A temática não pode ser tão abrangente que termine virando algo difícil de coletar por aqueles que participam do Enem”, ponderou. Mendonça Filho explicou que a intenção é promover um debate de forma democrática para que futuras decisões não sejam criticadas como tomadas ”entre quatro paredes”. ”A Base Nacional Comum Curricular será algo levado em conta não em 2017 porque ela não estará pronta, mas desejamos que o Enem de 2018 possa ter conteúdo conectado inteiramente com a base que, espero, será homologada no próximo ano”, disse o ministro. Neste fim de semana, mais de 270 mil candidatos foram convocados para o exame, após o adiamento de parte da aplicação devido aos mais de 400 locais de prova que estavam ocupados em novembro, quando 5,8 milhões de inscritos fizeram o Enem.
Manifestações pelo Brasil contra Renan. Foto: Eduardo Valente
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota neste domingo (4/11) em que afirma entender que as manifestações são ”legítimas e, dentro da ordem, devem ser respeitadas”. Pela manhã, cerca de 5 mil manifestantes (segundo a Polícia Militar), ocuparam o gramado do Congresso Nacional num protesto contra mudanças realizadas na Câmara em proposta contra a corrupção. O principal alvo da manifestação era Renan Calheiros, que tentou acelerar, na semana passada, a aprovação do texto, que contrariou juízes e procuradores da Operação Lava Jato. ”Assim como fez em 2013, quando votou as 40 propostas contra a corrupção em menos de 20 dias, entre elas a que agrava o crime de corrupção e o caracteriza como hediondo, o Senado continua permeável e sensível às demandas sociais”, diz a nota de Renan, divulgada pela assessoria de imprensa do Senado. No ato realizado neste domingo em Brasília, Calheiros foi desenhado como um rato num caminhão de som que animou os manifestantes. Na semana passada, o parlamentar se tornou réu pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto desvio de verba de gabinete. Na próxima terça-feira (6), o Senado deverá votar outra proposta, de autoria de Calheiros, que busca atualizar a atual legislação contra o abuso de autoridade. O texto também recebeu críticas do juiz Sérgio Moro e da força-tarefa do Ministério Público responsável pela Operação Lava Jato. Informações de O Globo
Corpo velado no Jardim da Saudade. Foto: Reprodução | Correio
Amigos, familiares e fãs se despedem do jogador Ananias na tarde deste domingo (4/11), no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. O velório começou por volta das 14h e está previsto para acontecer até às 18h. O corpo do jogador será cremado em uma cerimônia reservada a amigos e familiares nesta segunda-feira (5). Ananias foi revelado pelo Bahia e jogou durante cinco anos no clube, entre 2007 e 2011. Ele atuava como meio-atacante na Chapecoense e morreu no acidente com a aeronave que levava jogadores do time para a Colômbia, na madrugada da última terça-feira (29). Durante a despedida do jogador, estiveram presente o jogador Ávine, José Welison, do Vitória, Danilo Rios, o técnico do time sub-20 do Bahia, Aroldo Moreira, e Newton Mota. O jogador deixa a esposa e um filho de cinco anos. Marcelo Sant’Ana também esteve presente no velório de Ananias. O presidente do Tricolor disse que tentou trazer o jogador de volta ao Bahia no início do ano. ”Conversei com o empresário de Ananias no início do ano sobre a possibilidade dele retornar ao Bahia. Não entramos em um acordo, mas ele nunca deixou de demonstrar seu amor pelo Bahia. É uma perda histórica para o nosso time”, afirmou.
