O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) será aberto para os alunos a partir de hoje (16). Os estudantes podem, portanto, renovar seus contratos, já que os aditamentos são feitos pela internet. A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem os dados vai até o dia 30 de abril. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Técnico do Atlético-GO, Marcelo, está desaparecido desde a madrugada de ontem
O técnico do Atlético-GO, Marcelo Cabo, está desaparecido e não é visto desde a madrugada de sábado para domingo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do clube. Ele saiu de carro do prédio onde vive por volta das 3h, no Jardim Goiás, e não levou o celular. Às 2h30, tinha conversado com o filho, que estava no Rio de Janeiro e disse que estava tudo bem. Nesta segunda-feira, o elenco do Atlético-GO realizou treino na academia pela manhã; no período da tarde, também houve trabalho. Marcelo Cabo começou a carreira como treinador em 2004, pelo Bangu. Depois, passou por times do Brasil e do Oriente Médio. Além disso, ele também foi auxiliar de Jorginho no Vasco e trabalhou como observador no primeiro trabalho de Dunga como técnico da seleção brasileira. O técnico de 50 anos, que trabalhou no Ceará em 2015, foi contratado pelo Atlético-GO em maio de 2016 e levou o time ao título da Série B do Campeonato Brasileiro, com dez pontos de vantagem sobre o Avaí.
Deputado diz que Marcelo Nilo quer usar presidência da Assembleia como trampolim
Governador Geraldo Alckmin nega possibilidade de ataque do PCC em São Paulo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, negou hoje (16) a possibilidade de um ataque da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) nesta semana. Um documento interno da polícia alerta sobre um possível ataque da organização criminosa. Alckmin garantiu que o serviço de inteligência da polícia paulista faz monitoramento 24 horas por dia. O secretário estadual de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, confirmou a existência de um alerta interno da polícia paulista sobre um ataque programado para amanhã (17), mas disse que o monitoramento feito pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não apontam a possibilidade de o ataque ocorrer. ”O que está sendo difundido na internet é um informe de inteligência e não tem a menor procedência. Já testamos todos os meios necessários. A segurança do estado está sendo realizada no seu padrão de eficiência e alerta sempre, mas sem reforço adicional”. O secretário afirmou que o informe está errado e que o responsável por sua emissão é ”alguém que não sabe trabalhar com inteligência”. Ele informou ainda que o investigador que emitiu o alerta será afastado da função. ”Não sei quem ele é e não vou falar com ele, mas acho que ele não demonstra ter afinidade com o trabalho de inteligência, que não é feito de forma escancarada”. Da Agência Brasil
Com gol contra de Tinga, Bahia perde para Estudiantes na Florida Cup em adeus aos EUA
No último jogo do Bahia em Orlando, terra do Mickey, o que marcou foi uma jogada atrapalhada, como o jeitão do Pateta. Com gol contra, o tricolor se despediu da Florida Cup com derrota por 1×0 para o Estudiantes de La Plata. Antes da bola rolar, emoção. O cantor Daniel entrou no gramado com uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em mãos e cantou em homenagem às vítimas do voo da Chapecoense. Em seguida, presenteou os filhos do técnico Caio Júnior, morto no acidente, com um violão. A emoção que sobrou na homenagem, faltou em campo. O principal lance foi uma trapalhada de Tinga, aos 15 minutos. O lateral tentou tirar uma bola na área do tricolor e, ao cabecear, marcou um golaço contra, sem chance de defesa para Jean. Depois disso, um jogo truncado. Sem empolgar, o jogo seguiu até o fim do primeiro tempo sem grandes emoções, a não ser o impressionante condicionamento físico de Verón. Presidente do time, o meia de 41 anos voou em campo no seu retorno da aposentadoria como titular. Na segunda etapa, boa movimentação dos argentinos, mas pouca técnica em campo, com apenas duas jogadas de perigo do Estudiantes e nenhuma do tricolor. Se no primeiro tempo foi uma trapalhada que roubou a cena, no segundo foi a violência quem apareceu mais. Aos 40 minutos, Toledo deu um soco em Lucas Fonseca e foi expulso do confronto. O Bahia tentou empatar mas esbarrou nas próprias limitações físicas e técnicas. *Correio
Amigas são mortas dentro de casa e bandido deixa bilhete: ”Não quis pagar meu dinheiro”
Duas mulheres foram achadas mortas na manhã deste domingo (15) dentro de uma casa em São Gonçalo dos Campos, na região de Feira de Santana. Daniela Dias Santana, 30 anos, e Evilyn Machado Vasconcelos de Souza, 27, foram achadas na casa da primeira, por volta de 7h, por familiares. A Polícia Civil da cidade acredita que o crime tenha acontecido ontem, quando as duas amigas voltaram de uma desfile de um bloco cultural na cidade. Preso ao corpo de Daniela, foi deixado um bilhete que teria sido deixado pelos criminosos, ligando as mortes a uma possível dívida. ”A família eu peço desculpas, mas ela não quis pagar meu dinheiro, mais tem para festa (sic)”, dizia o texto. A polícia investiga se Daniela tinha, de fato, alguma dívida ou se o bilhete foi deixado para confundir. As amigas foram mortas com golpes de arma branca no pescoço – a arma do crime ainda não foi localizada. A porta da casa, que foi deixada aberta, não tinha sinais de arrombamento. O caso é investigado pela delegacia da cidade. As informações são do Correio
Rebelião mais violenta do Rio Grande do Norte tem 26 mortos, confirma governo do Estado
A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte confirmou no fim da tarde deste domingo (15), pelo menos 26 mortos em rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. O motim começou na noite de sábado, 14, e só foi controlado no início da manhã deste domingo, 15, com a entrada de policiais militares e agentes penitenciários no local. Em coletiva de imprensa no final da manhã, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino Ferreira da Silva, havia confirmado ao menos 10 mortos. Entretanto, o secretário foi informado por um agente penitenciário, na frente dos jornalistas, que 27 corpos já tinham sido encontrados. ”Secretário, eu contei 27 troncos”, disse o servidor ao secretário diante de jornalistas e assessores. Wallber Virgolino não comentou o número. Pelo menos seis homens, pertencentes à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), foram identificados como os responsáveis pela rebelião que destruiu parcialmente a penitenciária e o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Eles serão transferidos para unidades penitenciárias estaduais ou federais. Segundo o secretário, a rebelião foi a maior já registrada no complexo prisional, fundado no final da década de 1990. ”É a maior rebelião em número de mortos, mas não iremos superar Roraima”, afirmou o secretário.
Itamaraty acompanha jovem brasileira presa nas Filipinas por tráfico de drogas
Yasmin teve sua bagagem revistada. Foto: CBN NewsNews
Dez mortes depois, Temer pede que Alexandre Moraes auxilie o Rio Grande do Norte
Em mensagem publicada na rede social Twitter, Michel Temer disse que determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que ”preste todo o auxílio necessário” ao governo do Rio Grande do Norte. Após mais de 14 horas, terminou a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal. Segundo autoridades estaduais, pelo menos dez presos foram mortos. A penitenciária é a maior do estado. Na mensagem, Temer disse também que desde ontem (14) acompanha a situação no presídio. Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública do estado, o governador Robinson Faria afirma que já entrou em contato com ministro Alexandre de Moraes e pediu que a Força Nacional reforce a segurança no lado externo do presídio. A Força está no Estado desde setembro do ano passado, auxiliando a Polícia Militar em ações de policiamento ostensivo. Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça e Cidadania já havia autorizado a prorrogação da permanência da Força Nacional por mais 60 dias no estado. As informações são da Agência Brasil
Rebelião
De acordo com o governo potiguar, a rebelião começou após uma briga entre presos de dois diferentes pavilhões, o 4 e o 5. Não há, até o momento,registros de fugas, mas os internos ainda vão ser recontados. O número de vítimas também pode mudar após os policiais inspecionarem as celas e outras dependências dos dois pavilhões amotinados. As autoridades estão apurando se a confusão tem relação com disputas entre facções criminosas rivais.
Educação: Entenda como é calculado o piso dos professores da educação básica
O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O anúncio feito pelo Ministério da Educação é válido em todo o país. O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês. A expectativa é de que até 2020, sexto ano da vigência da lei do Plano Nacional de Educação (PNE), os salários dos professores da educação básica pública estejam equiparados aos salários de outros profissionais com escolaridade equivalente. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Educação Básica de 2014, publicado pelo movimento Todos Pela Educação e pela Editora Moderna, um professor com graduação em nível superior no Brasil recebe, em média, 51,7% do salário de outro profissional com a mesma formação. Mas como é calculado o valor do piso? O que fazer se municípios ou estados não pagarem o valor? Pensando nessas e em outras questões recorrentes sobre o tema, o Portal EBC preparou uma série de perguntas e respostas para ajudar você a entender o que é e como funciona o piso salarial nacional do magistério. Confira:
Piso: o que é?
O piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor mínimo que os professores em início de carreira devem receber. A quantia é atualizada anualmente. A regra vale para todo o país. Esses profissionais devem ter formação em magistério em nível médio (ou antigo curso normal) e carga horária de trabalho de 40h semanais, e atuar em estabelecimentos públicos de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, em todo o país. O piso salarial nacional do magistério foi instituído pela Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96). Esta lei também fixou limites para o trabalho de interação com os alunos na composição da jornada docente: professores devem passar no máximo dois terços (2/3) da carga horária em sala de aula, e no mínimo um terço (1/3) da jornada de trabalho deve ser destinado às chamadas atividades extraclasse, como planejamento de aulas, reuniões pedagógicas, correção de atividades etc.
Definição do valor
O valor do piso salarial nacional do magistério é calculado com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb dos dois últimos exercícios. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb (que envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira) para cada matrícula de aluno na Educação Básica por ano. Para calcular esse valor aluno-ano, cabe ao Ministério da Educação apurar o quantitativo de matrículas que será a base para a distribuição dos recursos (o que é feito pelo Censo Escolar da Educação Básica); e com o Tesouro Nacional fica a responsabilidade de estimar as receitas da União e dos Estados que compõem o fundo; além de definir o índice de reajuste. Assim, foi dividido o valor aluno vigente em 2015 (e relativo a 2014) de R$ 2.545,31, pelo valor que vigorou em 2014 (referente a 2013), de R$ 2.285,57, para se chegar à variação percentual de 11,36% que constitui o índice de atualização do piso salarial dos professores em 2015.
Piso, salário e remuneração são diferentes
O piso é a menor remuneração que uma categoria recebe pela sua jornada de trabalho. No caso do piso salarial nacional do magistério, esse valor é correspondente a uma jornada de 40 horas semanais. O salário é a contraprestação que o funcionário recebe ao final do mês pelos serviços prestados ao empregador. Compreende o próprio salário-base, que pode ser o piso (vencimento inicial) da categoria, se estiver em início de carreira, ou salário maior conforme o tempo de serviço, nível de formação, entre outros fatores que podem influenciar positivamente no monante. Já a remuneração corresponde à soma de tudo aquilo que o trabalhador recebe ao final do mês, isto é, é o salário acrescido dos demais ganhos do trabalhador, como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, 13º salário, férias remuneradas, abono e rendimentos do PIS/Pasep.
No caso específico do piso nacional do magistério, a Lei n° 11.738 fala que o vencimento inicial da categoria será atualizado todos os anos para, gradualmente, equiparar o salário dos professores das escolas públicas às demais categorias com nível de formação equivalente (veja na questão 2 sobre como é definido o valor do piso). Ou seja: o piso não deve ser confundido com remuneração e a conta do valor mínimo não pode incluir adicionais pagos ao docente como gratificações.
O reajuste salarial também ocorre anualmente, mas a partir da livre negociação da categoria ou de seus representantes, como sindicatos e federações, com os empregadores, a fim de recompor parte das perdas sofridas pela inflação e aumento do custo de vida, para preservar o poder aquisitivo do trabalhador na comparação de um ano para outro. Além do reajuste, as negociações salariais com o empregador podem envolver ainda um aumento real, que é um valor que, embora seja independente ao do reajuste, comumente é acrescido a ele nas negociações.
Outros profissionais da educação têm direito
A Lei n° 11.738 contempla com o piso os profissionais do magistério público da educação básica. A lei diz que essa categoria compreende, além daqueles que desempenham as atividades de docência, como os professores, também ”os profissionais que atuam no suporte pedagógico à docência, exercendo atividades de direção, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional”. Assim, o piso salarial nacional deve ser o vencimento inicial para professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira, com formação em magistério ou normal e carga horária de 40 horas semanais. Embora trabalhem na escola, o secretário ou auxiliar administrativo, a merendeira, entre outros profissionais, não têm careira no magistério pelas legislações vigentes.
Proporcionalidade
A lei que instituiu o piso salarial nacional do magistério prevê que haja proporcionalidade entre o valor do vencimento inicial destinado ao docente que trabalha mais ou menos que 40 horas semanais.
Cumprimento do piso
Menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas redes de ensino, de acordo com o MEC. http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2017-01/menos-da-metade-dos-municipios-declararam-cumprir-o-piso-dos-professores-em
O que fazer quando o estado ou município não paga o piso?
A Lei 11.738, que trata do piso salarial nacional do magistério, não prevê nenhuma punição expressa para o estado ou município que descumprir a norma. Com isso, vários estados e municípios, por dificuldades diversas, ainda não cumprem o pagamento do piso salarial nacional do magistério. Ou pagam o piso e não asseguram ao docente cumprir 1/3 de sua jornada com atividades extraclasse. Compete ao Ministério Público, por iniciativa própria ou denúncia dos cidadãos, fiscalizar a aplicação da lei. Os profissionais da educação que se sentirem lesados também podem recorrer à Justiça e entrar com uma ação contra o estado ou município que estiver infringindo a legislação.
Responsabilidade do governo federal
No artigo 4º da Lei 11.738 há a indicação para que a União complemente as verbas dos entes federativos que não tenham condições de arcar com os custos do pagamento do piso nacional do magistério, mediante a comprovação da insuficiência de recursos. A lei também estipula que o governo federal será responsável por cooperar tecnicamente com os estados e municípios que não conseguirem assegurar o pagamento do piso, lhes assessorando no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos. Para discutir o alinhamento do investimento salarial para os professores com a receita dos entes federados, em novembro último, foi instalado o Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O fórum acompanha uma das estratégias da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do piso. O fórum tem a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Ministério da Educação.
*Com informações de Fernanda Duarte do Portal EBC
Filho de Santa Inês, desembargador José Rotondano assumirá presidência do TRE-BA
O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, atual presidente da Corte Eleitoral baiana, encerrará, neste domingo (15/1), o biênio como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Com isso, o vice-presidente José Edivaldo Rocha Rotondano assumirá, interinamente, a presidência do Órgão, até que uma nova eleição seja realizada. A primeira sessão de julgamento de 2017, prevista para ocorrer no próximo dia 23 de janeiro, deverá ter a participação do substituto de classe, desembargador Roberto Maynard Frank. Ele ocupará a vaga até que seja dada posse ao desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, eleito novo membro da Corte Eleitoral pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no último mês de novembro. A eleição do novo presidente, ainda sem previsão de data, deverá seguir as normas previstas na Constituição Federal de 88 e no Regimento Interno do TRE-BA, que destina os cargos de presidente e vice-presidente do Regional sempre aos dois juízes oriundos da classe dos desembargadores. As informações são do Bocão News
Sobrevivente de voo da Chapecoense acusa seguro de calote e deve R$ 41 mil a hospital
Uma das seis sobreviventes da tragédia com o voo da LaMia, que levava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, e deixou 71 mortos, a comissária Ximena Suárez acusa a seguradora Bisa de calote. Segundo a boliviana, como a empresa ainda não pagou a apólice, ela acabou contraindo uma dívida de US$ 13 mil (cerca de R$41 mil) referente ao tratamento da clínica na qual ficou hospitalizada após a queda do avião. ”O voo tinha um seguro da empresa Bis ano valor de US$ 25 milhões, mas nem sequer pagaram a conta do hospital de Medellín. Neste momento Ximena está devendo 13 mil dólares. Não querem nem entregar a fotocopia do seguro, se recusam a entregá-la”, afirmou o advogado Carlos Subirana em entrevista ao canal Unitel. ”Estamos apresentando à procuradoria uma denúncia contra os executivos da companhia Bisa para que o Ministério Público exija sua apreensão. Para que eles cumpram com as responsabilidades não só com ela (Ximena), mas também com as outras vítimas deste acidente”, completou. Abalada, Ximena também se manifestou. ”Em nenhum momento ninguém desta empresa se aproximou para fornecer auxílio. Estou em contato direto com o pessoal da clínica que sempre me questiona sobre o pagamento”, desabafou. Além de Ximena, sobreviveram o técnico da aeronave, Erwin Tumiri, o jornalista Rafael Henzel e os jogadores Alan Ruschel, Neto e Jakson Follmann.
Santa Inês: Prefeitura denomina ”Festa da Padroeira”, de Festival de Cultura, que começa hoje
A folia em Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, começa na noite deste sábado (14) e segue até o dia (21), com shows musicais e apresentações religiosas na Igreja Católica, com programação especial em homenagem a Padroeira que leva o nome da cidade, Santa Inês. Na Praça Araújo Pinho, onde foi montado o palco principal, a Banda Axé dos Play abre a festa, em seguida o cantor sertanejo Daniel Vieira e, Negra Cor, fecham a primeira noite. Neste domingo, depois da Lavagem das Escadarias, ritual tradicional, as atrações: Fofocaê e Parangolé, animam o público. O evento, que é realizado há anos com denominação de Tradicional Festa da Padroeira, agora é Festival de Cultura do Vale do Jiquiriçá. A nova gestão pública municipal ainda não explicou o objetivo da mudança.
Salvador: Ataques a ônibus foram resposta de criminosos a ações antitráfico, diz SSP
Os ataques contra cinco ônibus ocorridos em um intervalo de 13h em Salvador e Simões Filho, na região metropolitana da capital baiana, foram uma represália de criminosos contra ações da polícia para combater o tráfico de drogas nas duas cidades, segundo informou neste sábado (14) a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), conforme publicou o G1. Tanto na capital baiana como na região metropolitana, segundo a polícia, mortes de suspeitos em confronto com policiais miliatares teriam motivado os ataques. Em Simões Filho, um homem suspeito de comandar o tráfico de drogas no bairro Pitanguinhas foi morto na noite de sexta-feira (13). A polícia disse ter sido recebida no local a tiros por 15 homens armados, por volta das 19h. No confronto, o traficante, conhecido como ”Bruxo”, foi atingido e não resistiu. De acordo com a polícia, o suspeito tinha 17 anos. Logo após a morte dele, os coletivos (dois ôninus e um micro-ônibus) foram atacados. Motoristas que fazem o transporte complementar da cidade informaram que foi o quarto micro-ônibus incendiado no município nos últimos seis meses. Com medo de mais ataques, alguns motoristas que realizam esse tipo de transporte deixaram de circular pela manhã. Os coletivos que fazem as linhas da região metropolitana, no entanto, não pararam de rodar. Em nota, a SSP informou que, apesar das retaliações, o combate ao tráfico de drogas continuará sendo feito ”de maneira incessante”. O órgão divulgou, ainda, que as investigações sobre os ataques aos coletivos estão sendo realizadas pelas unidades policiais da capital baiana e Simões Filho, com o apoio do Grupo Especial Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) e da Superintendência de Inteligência da SSP.