Idoso baleado foi socorrido ao HGPV. Foto: Blog Marcos Frahm
O grito de um idoso salvou a vida de uma pessoa durante tentativa de um suposto assalto em Jequié. De acordo com informações repassadas a imprensa pela Polícia Militar na manhã desta quinta-feira (9), o crime ocorreu na noite de ontem, quarta-feira, por volta das 20h30, quando dois criminosos com armas em punho apontavam para atirar e uma pessoa no bairro KM 4, nas proximidades do Colégio Nossa Senhora da Luz, momento em que o idoso Ernandes Morais, de 64 anos, ao perceber a ação dos marginais gritou desesperadamente, pedindo para que os criminosos não atirassem na vítima, o que atrapalhou a ação dos marginais, que ao deixar o local deflagraram dois tiros no rosto de Ernandes, que foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, onde permanece internado, mas sem gravidade, segundo a PM. A dupla fugiu tomando rumo ignorado. *Nota do Blog Marcos Frahm
Caixas ficarão na antiga Prefeitura. Foto: Blog Marcos Frahm
O Banco Bradesco de Jaguaquara, que venceu a licitação para administrar a folha de pagamento do Poder Executivo Municipal, dos servidores públicos da Prefeitura, vai instalar duas baterias de auto-atendimento para atendimento exclusivo aos servidores da Prefeitura, cujo local foi escolhido pela própria administração, na Praça JJ – Seabra, no prédio onde funcionava a antiga sede da Prefeitura. O Bradesco venceu a licitação na modalidade pregão presencial e a instituição financeira venceu com oferta única de R$ 904.536,00 (novecentos e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais), valor pago ao Executivo. Agora, o Bradesco de Jaguaquara que vai administrar o repasse de mais de 2 mil servidores, entre efetivos e contratados, cuja folha de pagamento gira em torno de R$ 3 milhões mensais, e prestará o serviço pelo período de 60 meses, a partir de fevereiro de 2017. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município, onde foram detalhadas informações sobre o pagamento dos servidores e regras do contrato. A instalação dos caixas eletrônicos é uma das novidades em relação ao contrato anterior, que era com o Banco do Brasil. O Bradesco assegura disponibilizar ainda a agência, que fica na Praça dos Imigrantes, PAB, rede 24 horas e PAS; comodidade da rede Bradesco Expresso com os parceiros: Farmácia do Povo, Frigorífico da Hora e Dinâmica Bomboniere, estabelecimentos também instalados na área central da cidade.
Carros flagrados em vagas de motos. Foto: Blog Marcos Frahm
Organizar o trânsito em Jaguaquara, uma das propostas da atual gestão pública municipal, parece não ser fácil. Numa cidade onde, motorista para carro no meio da rua para bater papo, pedestre caminha a passo de tartaruga a qualquer hora e em qualquer lugar, quando tem espaço para transitar, porque muitas vias são tomadas por placas, cavaletes e até produtos hortifrutigranjeiros, há também condutor de automóvel que estaciona em local destinado a motocicletas. Exemplo é a Rua Dom Pedro II (ladeira da igreja), área central da cidade. A situação é comum no local, mesmo depois que a Prefeitura implantou placas de sinalização indicando estacionamento exclusivo para motos. De acordo com o Departamento de Trânsito, a Polícia Militar tem sido acionada frequentemente para notificar os infratores.
Sesab doou aparelhos e não funcionam. Foto: Blog Marcos Frahm
Que a Saúde pública é um dos principais desafios dos governantes, e uma das maiores preocupações da população, não nós restam dúvidas. Mas que em muitos municípios e estados brasileiros ela perpassa, além de questões financeiras, por problemas de gestão, é também uma verdade. O que pode ser o caso de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, onde o único hospital público, unidade que pertencia ao governo estadual e que foi municipalizada há mais de 16 anos, no Governo Paulo Souto, funciona sem estrutura suficiente para atender a uma população de quase 60 mil habitantes. Desde quando foi municipalizado, o Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ não passou por nenhum processo de reestruturação. Consequência disso, são: filas que geram superlotação, falta de equipamentos modernos, escassez de recursos, como alega a Prefeitura diante do que o SUS disponibiliza, além da mão de obra, uma vez que faltam mais profissionais, com funções subdividas em especialidades. Para se ter ideia, da defasagem no HMJ, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, visitou o Hospital após solicitação do prefeito Giuliano Martinelli em agosto de 2015, e assinou um termo de cessão de um sistema completo de anestesia e de um foco cirúrgico que foram destinados para o Hospital Municipal, para realização de procedimentos cirúrgicos. Na ocasião, com o investimento, a expectativa era de que o número de cirurgias realizadas na unidade passasse de dez por semana para vinte, com os equipamentos, conforme divulgado amplamente na imprensa pela Prefeitura. Resultado: os aparelhos, segundo informações, não funcionam até hoje. Além disso, a promessa de regionalização do atendimento à Saúde na região feita pelo governador Rui Costa, com proposta de reestruturar o HMJ, mesmo sendo municipal, ainda não foi cumprida. Indagado no último dia (3) durante conversa informal com o Blog Marcos Frahm, sobre a prometida reforma do Hospital, Rui respondeu que, durante os dois anos e um mês que está à frente do Executivo baiano, o projeto que deveria ser elaborado pelo município e encaminhado a Secretaria de Saúde da Bahia – Sesab, não chegou em suas mãos, e que sem o projeto em mãos se torna inviável atender o pleito. Rui, ao que parece, deixou transparecer que o projeto deve ser entregue em suas mãos, e não a João Leão, vice-governador, secretário de Planejamento e padrinho político de Martinelli e presidente do seu partido, a quem o gestor sempre recorre e, apesar do laço estreito, nada consegue. Agora, cabe ao prefeito ser hábil, para correr contra o tempo e chegar ao governador, com jogo de cintura e um projeto que atenda o orçamento do Estado, já que o Governo também alega crise econômico-financeira, e tentar tirar da gaveta e do papel, mesmo tardiamente ou não, a importante proposta de requalificação do HMJ.
Sérgio Gameleira percorre bairros de Jequié. Foto: Secom/PMJ
Na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, fez várias visitas técnicas a diversos locais da cidade que estão recebendo reformas, reparos e limpeza geral realizadas pelas secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos. O prefeito foi conferir de perto as intervenções de limpeza, pintura e ordenação que vêm sendo realizadas na Avenida César Borges, considerada vetor de crescimento urbano do município e importante via de acesso que liga o centro da cidade ao acesso norte através da BR 116. Em breve, uma análise técnica criteriosa será apresentada ao prefeito Sérgio da Gameleira, por técnicos da secretaria municipal de Infraestrutura apontando a possibilidade de implantação de uma ciclovia na Avenida César Borges, o que vai proporcionar mais segurança e condições regulares para a prática do ciclismo. Também a unidade de saúde Doralize Vidal, no bairro Joaquim Romão, foi visitada pelo prefeito que ouviu as demandas da comunidade e se comprometeu a atendê-las, ampliando os serviços médicos com atendimento pediátrico para os bairros Caixa D’água, Alto do Amor e Alto do Cruzeiro. Já na Rua Humberto de Campos, ainda no Joaquim Romão, Sérgio da Gameleira visitou os serviços de macrodrenagem e limpeza geral do canal de escoamento fluvial que corta várias ruas do bairro e foi considerada pelos moradores uma importante intervenção em razão dos inúmeros problemas de saúde que vinham ocasionando diante do completo abandono das gestões passadas. O prefeito afirmou que todos os bairros de Jequié já foram mapeados e receberão intervenções importantes dentre em breve.
Coronel passa o rodo em aliados de Nilo. Foto: Divulgação/AL-BA
O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel, prometeu nesta quarta-feira (8) tomar uma série de medidas para reduzir os custos do Legislativo. Uma das propostas será identificar quais funcionários foram contratados e quais estão efetivamente trabalhando. ”Não quero ser leviano nem acusar a gestão anterior, mas isso é de praxe. Evidentemente, estamos com uma auditoria independente interna para levantar se existe mais algo que precise ser enxugado. O meu compromisso é chegar ao final deste ano com superávit de caixa, não pedir suplementação ao governo e, se possível for, devolver recursos ao Executivo. E que essa devolução se reverta em obras indicadas pelos parlamentares e suas bases políticas”, explicou. Segundo Coronel, a realocação de recursos já foi acordada com o governador Rui Costa e o valor será distribuído aos 63 deputados, independente de partido político. Na economia com o corte de funcionários comissionados, contudo, não serão contabilizadas as 147 exonerações publicadas do Diário Oficial. Segundo o presidente, um erro na empresa que organiza do DOE fez com que a exoneração de comissionados lotados na AL-BA fosse unida às daqueles que trabalham em gabinetes de deputados. Como haverá uma troca de cargos na Casa – presidente de comissões ou lideranças, que têm direito a mais funcionários -, será necessário recontratá-los para a nova função. Mesmo assim, o número ainda deve crescer. ”Hoje mesmo nós devemos ter uma nova lista de cortes na estrutura da Casa”, contou. ”Eu não posso dizer a vocês quantos serão devolvidos ou exonerados. As coisas serão feitas paulatinamente e [de forma] que não atrapalhe o andamento da Casa. Não podemos dizer aqui que vão ser exonerados 100, 200, ou 300. Eu vou fazer o possível para que a Casa economize e que possa, no final do ano, fazer essa devolução de recursos”, completou, citando como uma das medidas a devolução de policiais militares (leia mais aqui). Questionado se fará outras medidas, como o aumento da transparência do site da AL-BA, com a publicação da discriminação de gastos dos deputados, Coronel tergiversou: ”Tudo que for resolvido nesta Casa terá o aval da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes. Evidentemente nós vamos prezar muito pela transparência. Agora isso fica a mercê de cada deputado. Eu não serei um presidente, apesar do nome de Coronel, que vai ficar apontando arma para que o deputado coloque no site o que ele gastou. Existe uma auditoria na Casa, que sempre existiu, em que acompanha se as despesas estão dentro das normas estabelecidas por lei”. As informações são do Bahia Notícias
A febre amarela já provocou a morte de 70 pessoas nos estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e de São Paulo. Segundo boletim divulgado hoje (8) pelo Ministério da Saúde, até o momento, 1.060 pacientes apresentaram suspeita da doença nos três estados e também na Bahia e no Tocantins. Do total notificado, 215 casos foram confirmados, 765 permanecem sob investigação e 80 foram descartados. Das 166 mortes suspeitas da doença registradas até agora, três foram descartadas e 93 ainda estão sendo avaliadas. Minas Gerais é o estado com maior número de registros de febre amarela, com 903 notificações, das quais 191 confirmadas, em 73 municípios. O estado também tem o maior número de mortes por febre amarela, com a confirmação de 61 das 70 notificações. Com 114 notificações de suspeitas da doença, o Espírito tem 20 casos confirmados de febre amarela e continua investigando 89. Seis pessoas morreram pela doença no estado. Em São Paulo, quatro casos de febre amarela já foram confirmados – três com morte – e cinco continuam sob investigação. A Bahia tem nove casos suspeitos da doença e o Tocantins, um. O Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que têm registrado casos suspeitos da doença e aos que fazem divisa com as áreas afetadas. No total, 9,9 milhões de doses extras foram encaminhadas a cinco estados: Minas Gerais (4,5 milhões), Espírito Santo (2,5 milhões), São Paulo (1,2 milhão), Bahia (900 mil) e Rio de Janeiro (850 mil). Além da vacina, o ministério vai repassar R$ 40 milhões aos municípios mais afetados pela febre amarela no país. A vacinação de rotina contra a febre amarela é oferecida em 19 estados do país com recomendação para imunização para a doença. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar duas doses da vacina ao longo da vida. Também precisam se vacinar, neste momento, pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, noroeste do Rio de Janeiro e oeste da Bahia. Segundo o Ministério da Saúde, não há necessidade de corrida aos postos de saúde, pois as doses são suficientes para atender às regiões com recomendação de vacinação. Da Agência Brasil
Nomeação de Moreira Franco melou. Foto: Beto Barata
Um juiz da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco. O posto foi recriado pelo presidente Michel Temer (PMDB) por meio de medida provisória no dia 2 deste mês. Com a nomeação, Moreira, que ocupava o cargo de secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, passou a ter foro privilegiado. Ou seja, eventuais pedidos de inquérito contra ele precisariam passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sua situação foi comparada à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a nomeação como ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff barrada pelo Supremo Tribunal Federal. A ação popular contra a nomeação de Moreira Franco foi proposta pelos cidadãos Rafael Augusto Batista Juliano, Gianmarco Loures Ferreira e Fernando de Moura Coelho. O juiz Rocha Penteado lembrou que, no caso de Lula, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que configura ”desvio de finalidade o ato do Presidente da República que nomeia Ministro de Estado com o propósito de conferir a este foro por prerrogativa de função”. Segundo o juiz, não há razão para decidir de modo diverso no caso de Moreira Franco. Questionado no dia de sua posse, Moreira rejeitou a comparação e disse que sua situação é distinta à de Lula. ”Eu estou no governo, eu não estava fora do governo”, disse na sexta-feira, 3. A Advocacia-Geral da União informou que recorrerá ”o mais rapidamente possível”, contra suspensão de nomeação de Moreira. Informações do Estadão
Fernando Pezão tem mandato cassado. Foto: Ascom/RJ
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) cassou nesta quarta (8) os mandatos do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder econômico e político. Como ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a decisão não tem efeito por enquanto. A cassação, caso confirmada pelo TSE, deixa Pezão e Dornelles inelegíveis por oito anos. O TRE-RJ determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a chefia do Executivo do Estado. A decisão do tribunal regional foi por maioria dos votos. Segundo nota divulgada pelo órgão, ”o abuso de poder econômico e político ficou configurado uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”. Em seu voto, o desembargador Marco Couto, afirmou que ”restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”. Em nota, a assessoria de imprensa do governo do Rio informou que, ”quando for publicada a decisão, o governador Luiz Fernando Pezão e o vice-governador Francisco Dornelles vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”
Moro marca audiência contra Lula. Foto: Geraldo Magela
O juiz Sérgio Moro decidiu realizar a audiência de instrução do ex-presidente Lula, nessa quinta-feira (9), data que a ex-primeira-dama, Marisa Letícia, completa sete dias de falecida. A defesa de Lula chegou a pedir a Moro o adiamento das audiências marcadas nos próximos 15 dias. O recurso traz o argumento de que, por motivos pessoais relevantes, está prejudicado o contato entre Lula e seus advogados, o que impede que a defesa possa se preparar para as audiências. Moro indeferiu o pedido. A ação está na fase de audiências com testemunhas indicadas pela defesa de Lula.
Temer reajusta recurso da Educação. Foto: Marcos Corrêa
Os valores repassados pela União a estados e municípios para a complementação da merenda escolar terão agora seu primeiro reajuste após sete anos. O aumento está sendo anunciado nesta quarta-feira pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os R$ 465 milhões a mais, a serem liberados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017, beneficiarão 41 milhões de estudantes. O reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, público que representa 71% dos atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de 7%. Esses percentuais referem-se ao reajuste per capita/refeição a ser aplicado. O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. ”O acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste repassado para os governos estaduais e municipais”, disse o ministro, ao abrir a cerimônia. Segundo o Ministério da Educação, os repasses aos municípios serão corrigidos acima de 10%. Para os destinados a municípios com até 20 mil habitantes, os repasses terão aumento de 15%. ”Eles passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil [12% de reajuste]”, informou o ministro Mendonça Filho. Esses valores têm como referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos. Municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,4 mil; e os com até 500 mil habitantes, R$ 2,83 milhões, o que corresponde a reajustes de 12% e 13% respectivamente. O Pnae transfere recursos suplementares a estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas. Com informações da Agência Brasil
Wagner garante união da base governista. Foto: Manu Dias
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaques Wagner, deixou claro nesta quarta-feira (8), em entrevista ao radialista Mário Kertész, na rádio Metrópole, que as cartas de 2018 já estão colocadas, com ele disputando o Senado na chapa majoritária. ”’É um direito de Rui ir para reeleição, ele está bem avaliado, e acho que devemos manter a chapa Rui e Leão. Estou colocado para a vaga do Senado, temos outra vaga”, afirmou, sem descartar a possibilidade de o segundo nome ser a senadora Lídice da Mata (PSB). ”Ela tem direito de pleitear”, afirmou, acrescentando que a discussão que ocorrerá na base será para sair com a chapa ”mais forte” possível. Questionado sobre a permanência do senador Otto Alencar (PSD), que é apontado como o fiel da balança na próxima eleição, Wagner aposta na continuidade da aliança. ”Não, não acredito [que Otto vá para o lado do prefeito ACM Neto]. Tenho conversado muito com Otto, não posso falar por ele. Digo publicamente, foi uma conquista da política a amizade, foi praticamente um irmão que ganhei na política, uma relação excepcional”, afirmou. ”Acho que a relação dele comigo, com Rui, com o grupo todo, Leão, Marcelo Nilo, PCdoB, PSB… Não vejo sinceramente essa possibilidade, esse canto de sereia”. Wagner lembrou também o tratamento que o congressista teve quando ainda integrava o outro grupo político. ”Vamos ser francos, o grupo de lá nunca deu oportunidade pra Otto na majoritária”. Ainda sobre Neto, disse que não daria conselhos ao adversário político, mas fez observação sobre a provável candidatura do prefeito ao governo do Estado. ”A maioria dos que deixaram o mandato sem completar na Bahia não tiveram muita sorte”, apontou, citando Waldir Pires e João Durval.
Paulo Hartung critica policiais. Fotos: Fred Loureiro/Secom-ES
O governador licenciado do Espírito Santo, Paulo Hartung, disse hoje (8) que o governo está sendo chantageado pelos policiais militares que estão sem patrulhar as ruas das cidades do estado desde sexta-feira (3) o que tem causado uma grave crise na segurança pública. ”É um caminho errado, que rasga a Constituição do país. O que está acontecendo no Espírito Santo é chantagem aberta. Isso é a mesma coisa que sequestrar a liberdade e o direito do cidadão capixaba e cobrar resgate. Não pode pagar resgate nem pelo aspecto ético nem pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Hartung à imprensa, na residência oficial do governo, em Vila Velha. Segundo a Agência Brasil, ele está licenciado do cargo por causa de uma cirurgia, feita na última sexta-feira (3), para retirada de um tumor na bexiga. Por recomendação médica, ele continua em repouso e só deve reassumir o cargo na semana que vem. César Colnago continua como governador em exercício. Hartung fez um apelo para que os policiais militares voltem ao trabalho imediatamente. ”Eu me dirijo aos homens e mulheres da Polícia Militar sérios e de bem, que pertencem a uma instituição mais que secular no estado que está sendo manchada por atitudes grotescas. Respeitem a sua instituição, o estado do Espírito Santo, o cidadão capixaba. Quem paga essa conta é o cidadão capixaba, quem está mantendo o salário dos profissionais de segurança em dia é o cidadão capixaba”. O governador em exercício, César Colnago, informou que vai pedir o envio de mais agentes da Força Nacional e militares das Forças Armadas ao governo federal para se juntar aos 1,2 mil homens que já estão patrulhando a região metropolitana de Vitória. Segundo Colnago, o governo está apostando no diálogo com os policiais militares e seus parentes e está aberto a novas reuniões. Ele também afirmou que há um movimento articulado para desorganizar a segurança pública do estado, mas não quis mencionar quem são os ”atores políticos” que estariam interferindo nas negociações. Para o governador em exercício, a população está vivendo em ”cárcere privado”. ”Estamos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, em época de ajuste fiscal. Não há como conceder aumento neste momento”, afirmou.
Prefeita Normélia Correia é denunciada. Foto: Reprodução
A prefeita de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, Normélia Correia (PRB), será acionada ao Ministério Público do Estado (MP-BA). A iniciativa da Corte de Contas foi anunciada nesta terça-feira (7) e é baseada em uma denúncia do vereador Francisco Borges Costa. De acordo com o edil, Normélia Correia cometeu irregularidades na contratação das empresas SERVICON e ARQTEC Engenharia para a prestação de serviço de limpeza pública em 2013. A relatoria do TCM ainda determinou uma multa de R$20 mil, além da restituição aos cofres municipais da quantia de R$31,5 mil com recursos pessoais, pela divergência constatada nas planilhas de medição de serviços que foram apresentadas. Ainda segundo o TCM, a prefeita não conseguiu comprovar a existência de situação de emergência, requisito indispensável para a realização de contratações diretas, tornando, portanto, irregular as contratações. O órgão também identificou ausência de planilha de cálculos com orçamento discriminativo dos serviços e da falta de justificativa quanto a redução do preço estimado à concorrência pública. Ainda cabe recurso da decisão. As informações são do Bahia Notícias
