Jequié: Segurança durante o São João 2017 é tema de reunião da Prefeitura com a Polícia Militar

PMJ e PM discutem segurança para o São João. Foto: Secom

O São João 2017 de Jequié já está na pauta da Prefeitura, que promoveu nesta semana reunião para planejar ações de segurança voltadas aos festejos juninos. O encontro, que aconteceu no prédio sede da Prefeitura, contou com a participação do comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar, o Tenente-coronel Alexandre Mota Lima; dos capitães Michel Nascimento e Augusto José Almeida; dos secretários de Cultura e Turismo, Alysson Andrade; de Desenvolvimento Econômico, José Sérgio Nogueira; de Infraestrutura, Fabrício Borges e o procurador do município, Gláucio Chaves. Segundo a Prefeitura, um grupo de trabalho será criado e dará início ao planejamento da estrutura de segurança para o evento. “Vamos adotar as sugestões viáveis para que possamos ter um São João com toda a segurança, onde a população se divirta na maior tranquilidade. O objetivo da reunião foi discutir as ações de fiscalização e segurança do evento”, disse o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade. A próxima reunião deverá contar com representantes de outros órgãos de segurança da cidade como a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Guarda Municipal para finalizar a ideia de como será desenvolvida a segurança na festa. O esquema deverá envolver também a Secretaria de Saúde, com a montagem de pontos de atendimento e primeiros-socorros; a Secretaria de Desenvolvimento Social, com campanhas de combate à exploração de menores e ao trabalho infantil; a Secretaria de Infraestrutura; a Secretaria de Serviços Públicos e a Secretaria da Fazenda, através do departamento de Tributos. Os festejos juninos deverão acontecer de 1º a 13 de junho, com o Trezenário de Santo Antônio depois, de 14 a 25 de junho, com a Vila Junina, na Praça Rui Barbosa e de 23 a 25 de junho com a festa de São João, na Praça da Bandeira. A Prefeitura ainda não tratou sobre atrações.

Temer atende a base e retira servidores estaduais e municipais da Reforma da Previdência

Michel Temer altera Reforma da Previdência. Foto: Beto Barata

O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira, no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados. ”Vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. E seria uma relativa invasão de competência, que nós não queremos levar adiante, portanto disciplinando a Previdência apenas para servidores federais”, disse o presidente, em rápido pronunciamento. A decisão faz com que professores da rede pública estadual e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados, aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais. Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Com isso, Temer atende a um pedido da base governista no Congresso. As informações são da Agência Brasil

Apuarema: Agerba divulga nota pública sobre operação e se reúne com taxistas

Taxistas fecharam estrada em Apuarema. Foto: Jequié Repórter

A Assessoria de Comunicação da Agência Estadual de Regulação de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – Agerba entrou em contato com o Blog Marcos Frahm para esclarecimentos sobre as manifestações realizadas por taxistas de Apuarema e motoristas de vans de Jitaúna, que atuam no transporte alternativo na região do Médio de Contas e bloquearam rodovias nesta terça-feira (21) em forma de protesto contra o órgão estadual [veja aqui]. Em Apuarema, os taxistas da Associação Apuataxi dizem ser perseguidos pela Agerba com apoio da Polícia Militar para atender aos interesses da empresa Viação Cidade Sol, de propriedade do deputado federal Ronaldo Carletto (PP). Eles bloquearam o trânsito na BA-587, principal via de acesso a cidade. Em nota, a Agerba diz que  ”o combate ao transporte irregular acontece em todas as regiões do estado e seguem as leis e resoluções desta Agência. Informamos que representantes da Agerba vão se reunir com os taxistas de Apuarema  na tarde de hoje, às 17 horas, no quartel da Polícia Militar”. A reunião entre representantes da Agerba, da Associação de Taxistas de Apuarema e do legislativo jequieense foi realizada com o comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Motta Lima, quando foram discutidos os diversos posicionamentos em relação à fiscalização.

Seca afeta milhões de pessoas na Bahia; Jaguaquara não tem decreto reconhecido pela União

Barragem do Baixão com nível crítico. Foto: Blog Marcos Frahm

Tida como a pior dos últimos anos, a seca hoje dificulta a vida de quase quatro milhões de pessoas em todo o estado. De acordo com informações da Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec), até o fim deste mês de março, o número de municípios em situação de emergência deve subir para 240. A previsão é de piora por conta da chegada do Outono. Somente na última segunda-feira (20), mais dez municípios solicitaram ajuda da Sudec. São eles: Livramento de Nossa Senhora, Wanderley, Santo Estevâo, Mirante, Retirolândia, Ipecaetá, Rio Real, Campo Formoso, Guajeru e Ouriçangas. Nas 209 cidades que estão com situação de emergência reconhecida, estão 3.993.763 habitantes. Uma reunião com o Comitê da Seca está prevista para esta terça-feira (21). A Sudec informou ainda que, 1.138 veículos contratados pelo Exército estão fornecendo água para 138 municípios. Já a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) afirmou que 21 cidades estão com água racionada. São elas: Queimadas, Santaluz, Senhor do Bonfim, Jacobina, Jaguarari, Caldeirão Grande, Andorinha, Itiúba, Ponto Novo, Filadélfia, Seabra, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Novo Horizonte, Bonito, Palmeiras, Tapiramutá, Entre Rios e Morro do Chapéu. Vitória da Conquista e Belo Campo estão entre os municípios que enfrentam problemas desde o ano passado. No Vale do Jiquiriçá, municípios como Brejões, Amargosa, Jaguaquara, Itaquara, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Lafaiete Coutinho, Maracás, Planaltino e outros também apresentam dificuldades com a escassez de chuvas e a Embasa enfrenta problemas para o abastecimento nas respectivas cidades, que na sua grande maioria decretou situação de emergência, porém, apenas Lajedo do Tabocal teve o decreto reconhecido até agora pela União. Jaguaquara, maior município do Território de Identidade, ainda não teve o reconhecimento do decreto municipal datado de janeiro e não há previsão de chuvas.

Taxistas e motoristas de vans interditam estradas em Apuarema e Jitaúna em protesto contra Agerba

BR-330 foi bloqueada em Jitaúna. Fotos: Sílvio Senna/BMF

Duas rodovias foram fechadas na manhã desta terça-feira (21) na região do Médio Rio de Contas. Por volta das 05h, taxistas da cidade de Apuarema, com apoio da comunidade, interditaram a BA-587, nas proximidades da vi de acesso a cidade. O ato público foi liderado pela Associação dos Taxistas de Apuarema, Apuataxi, que tem como presidente Francisco Bernardino Filho, que alegou em entrevista a Rádio 93 FM de Jequié que sofrem fiscalização de forma intensificada por parte da Agência Reguladora do Transporte na Bahia (Agerba), com apoio da Polícia Militar para atender aos interesses da empresa Viação Cidade Sol, de propriedade do deputado federal Ronaldo Carletto (PP). ”A gente leva diariamente pessoas para Jequié e estamos com a população do nosso lado. Levamos pessoas para exames em Jequié, às vezes seis horas, sete horas da manhã, quando o ônibus da Cidade Sol não pode atender os passageiro. Se o deputado Ronaldo Carletto garantir emprego para nós, a vamos liberar a pista”, reclamou o líder da categoria. De acordo com o presidente, atuam em Apuarema 19 taxistas, que transportam em média 100 moradores por dia para outras cidades, em especial Jequié.

Rodovia ficou bloqueada por mais de duas horas nesta terça-feira

Os manifestantes cobravam no local a presença do Comandante do 19º BPM de Jequié, o Ten. Cel. Motta Lima e de representantes da empresa de transporte para apresentarem suas reivindicações. Eles reclamam das multas impostas quando são flagrados pela Agerba transportando passageiros,no valor de R$ 3,8 mil. Na Rodovia BR-330, entre Jitaúna e Jequié, motoristas de vans que integram a Cooperativa COTAGI também resolveram bloquear a estrada com a mesma alegação de que são perseguidos pela Agência Reguladora e só liberaram o tráfego depois de mais de duas horas de interdição, com a chegada da Polícia Rodoviária Federal. Um ônibus da Cidade Sol teve os pneus estourados pelos manifestantes. A assessoria de comunicação da Agerba informou que representantes do órgão estariam se deslocando a região para encontro com os líderes do protesto ainda nesta terça.

Educação: Inscrições para ”bolsas remanescentes” do Prouni começam no dia 27 de março

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o cronograma de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições de estudantes que não estiverem matriculados na instituição ocorrerão de 27 de março a 5 de abril. Os que já forem alunos da universidade terão um prazo maior: até o dia 5 de maio.  O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Podem se inscrever os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e que tenham tirado 450 pontos ou mais, sem zerar a redação. A renda familiar mensal per capita deve ser de até um salário mínimo e meio no caso da bolsa integral; e de até três salários mínimos para bolsas parciais (50% da mensalidade). Professores da rede pública de ensino também podem se inscrever no Prouni, independentemente da renda, para pleitear uma vaga em curso de licenciatura.

Moro manda PF ouvir blogueiro que vazou notícia sobre Lula; defesa fala em arbitrariedade

Blogueiro Eduardo, ao meio. Foto: Marcos Bezerra/Estadão

O blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, foi conduzido coercitivamente na manhã desta terça-feira (21) pela Polícia Federal, para prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. O blog tem posicionamento político contrário ao governo Michel Temer e setores aliados. Segundo o advogado de Guimarães, Fernando Hideo Lacerda, em entrevista ao coletivo Jornalistas Livres, o ordem judicial partiu da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), que tem como titular o juiz Sérgio Moro. Além da condução coercitiva, cumprida por volta das 6h em seu apartamento na Lapa, em São Paulo, foi apreendido o material de trabalho de Guimarães, como notebook, um pen drive, e o celular dele e de sua esposa. ”Eu não entendi e os meus advogados não entendem a razão da condução coercitiva porque eu não me recusei a vir aqui depor”, afirmou Guimarães, ao sair da superintendência, por volta das 11h30. ”Eles querem saber quem me… Na verdade, eles não querem saber, eles já sabem, quem foi que me passou a informação de que o presidente Lula seria preso”, explicou. O advogado reclama da quebra do sigilo de fonte – segundo o blogueiro, o despacho argumenta que ele não seria jornalista, e por isso não teria direito a ter suas fontes preservadas. ”Não precisa ter formação jornalística para exercer atividade jornalística”, apontou. ”Acho isso um equívoco, um desconhecimento das leis brasileiras, da ordem legal do país”. O blogueiro acrescentou que também é alvo de uma ação movida pela Associação Paranaense de Juízes Federais, que aponta ameaça a Moro em um tweet em seu perfil. segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, ele chamou o juiz de ”psicopata” e afirmou que os ”delírios” de Moro ”vão custar seu emprego e sua vida”. De acordo com Guimarães, fazia menção ao prejuízo causado pelas decisões do magistrado à economia brasileira e a frase estava sendo dirigida ao leitor. Por conta desse processo, ele deverá prestar novo depoimento no próximo dia 3.

Por unanimidade, STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha, que é mantido preso em Curitiba

Cunha está preso desde outubro. Foto: Agência Câmara

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve preso o deputado cassado Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, desde outubro. Ele é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da defesa de Cunha. Entre outras coisas, o plenário da Corte considerou que já estava em tramitação no STJ um habeas corpus ainda pendente de análise. A partir de agora, com a negativa da 5ª Turma do STJ, os advogados do peemedebista podem novamente recorrer ao Supremo. Cunha aposta nos tribunais de Brasília – STJ e STF – para sair da prisão. Até agora, no entanto, os julgamentos foram negativos para a defesa do peemedebista. Interlocutores de Cunha dizem que o ex-presidente da Câmara não admite falar em negociação de delação premiada antes de esgotar todas as possibilidades de defesa. Na 5ª Turma do STJ, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Félix Fischer. Para ele, enquanto o dinheiro supostamente recebido por Cunha a partir da prática de crime não for totalmente rastreado há risco de ”dissipar o produto do crime”, o que inviabiliza a recuperação dos valores. Os ministros apontaram que há indícios de crimes envolvendo ao menos US$ 1,5 milhão.Cunha foi preso em 19 de outubro, na ação em que responde por lavagem de dinheiro e corrupção, acusado de receber propina oriunda de um contrato da Petrobras na África e manter o dinheiro em contas secretas na Suíça. O caso foi encaminhado a Moro após ele ser cassado e perder o foro privilegiado. Estadão Conteúdo

Justiça condena servidor público a indenizar Geddel em R$ 10 mil por chamá-lo de golpista

Ex-ministro processa Geddel processa servidor. Foto: Facebook

Um servidor público foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao ex-ministro da Secretaria Geral, Geddel Vieira Lima (PMDB). Presente no mesmo voo que o peemedebista – de Brasília a Salvador, em agosto de 2016 –, o servidor Edmilson Dias Pereira anunciou, em voz alta, que o ex-ministro estava na no avião. ”Senhoras e senhores, nós temos aqui o ministro Geddel Vieira Lima, do governo golpista do Michel Temer, que é parceiro do Eduardo Cunha […] Golpista! Golpista!”, declarou Pereira, em vídeo gravado e publicado por ele mesmo em suas redes sociais. ”O chefe desse senhor [o presidente Michel Temer (PMDB)] pediu R$ 10 milhões para a Odebrecht”, acusou em outro trecho. Para o juiz Jayder Ramos de Araújo, responsável por julgar a ação, ”as duas manifestações revelaram o propósito de depreciar a imagem e o bom nome” de Geddel, ”uma vez que imputavam a ele a conduta relacionada à corrupção”. O político baiano havia pedido R$ 50 mil de indenização, inicialmente. Pereira se defendeu da acusação, alegando que apenas exerceu sua liberdade de expressão e ainda que o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tem fundamento suficiente para ser chamado de golpe político. Além disso, o servidor pontuou que, como figura pública, Geddel é exposto a críticas, opiniões e questionamentos de sua conduta. Antes, ele já havia sido transformado em réu pelo crime de injúria relacionado ao mesmo caso. Nessa decisão, a juíza Pollyanna Kelly Alves considerou o uso do termo ”golpista” como ”expressão injuriosa apta a ofender a dignidade ou o decoro”. *Bahia Notícias

Ilhéus: Vereador mais votado em 2016 é um dos seis presos durante a Operação Citrus

Vereador Jamil Chagouri é preso em Ilhéus. Foto: Reprodução

O vereador mais votado em Ilhéus em 2016, Jamil Chagouri Ocké (PP), é um dos seis presos na Operação Citrus. A ação foi desencadeada na manhã desta terça-feira (21) pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e pela Polícia Civil. De acordo com o MP baiano, a operação ainda cumpriu cinco mandados de prisão contra Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque e Kácio Clay Silva Brandão. Foram cumpridos também seis mandados de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão. A Citrus investiga um esquema de fraude em licitações que teria escoado mais de R$ 20 milhões para as empresas envolvidas. Os contratos, celebrados desde 2009, usavam rubricas genéricas de ”gêneros alimentícios” e ”materiais de expedientes/escritório” para fraudar licitações. Uma coletiva de imprensa será realizada às 10h30 no campus da Uesc em Ilhéus, onde serão reveladas outras informações sobre a operação, segundo o site Bahia Notícias.

Ilhéus: Operação Citrus prende seis pessoas envolvidas em fraudes na Prefeitura

Na madrugada de hoje (21), seis pessoas foram presas em Ilhéus,  no sul da Bahia, durante Operação Citrus, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE). Segundo o órgão, o grupo criminoso incluía empresários e funcionários públicos que aplicavam fraudes e superfaturamento em licitações e contratos feitos pela Prefeitura Municipal de Ilhéus. Todos os seis mandados de prisão foram cumpridos, além de seis de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão. As investigações do MPE mostraram que o grupo operava desde 2009, firmando contratos com a prefeitura de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos sob o termo generico de ”gêneros alimentícios” e ”materiais de expedientes/escritório”. Além disso, foi comprovado durante as investigações que agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal participavam do esquema, enquanto que as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões devido aos contratos com a prefeitura de Ilhéus. Uma das empresas mantinha contratos irregulares com o município para o fornecimento de merenda escolar. A ação foi feita pela 8ª Promotoria de Justiça da cidade, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MPE e a Polícia Civil. O MPE chegou a divulgar os nomes das pessoas que tiveram prisão decretada e cumprida: Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque, Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão.

Ipiaú: Polícia Militar apreende táxi com mais de 100 kg de maconha comprada em Jequié

Táxi foi interceptado.. Foto: Reprodução/Giro em Ipiaú

Policiais militares através da 55° CIPM apreenderam aproximadamente 102 kg de maconha ao abordar um táxi na Rodovia BR-330. A ação ocorreu na noite desta segunda-feira (20) após os policiais terem recebido denúncia de tráfico de entorpecente. A droga, adquirida em Jequié, seria levada para Itabuna, cidade de origem dos suspeitos, o condutor do táxi Fiat Siena de placa NH -0511 Sandoval dos Santos, e o passageiro Jeferson Cruz de Araújo. Segundo a polícia, o taxista disse não saber qual era o produto que era transportado no porta-malas do automóvel e que teria cobrado R$ 400,00 pela corrida. Ambos foram apresentados com a droga na sede da 9ª Coorpin, em Jequié.

Traficante de 22 anos é presa com 30 kg de maconha dentro de ônibus na BR-116

Jovem seguia no ônibus para Salvador. Foto: Divulgação/PRF

Uma mulher foi presa pela Polícia Rodoviária Federal – PRF transportando droga em um ônibus interestadual na Rodovia Santos Dumont – BR-116, na noite desta segunda-feira (20). De acordo com a PRF, os policiais ao realizar abordagem no ônibus que fazia a linha Campinas (SP) X Salvador (BA), trecho de Vitória da Conquista, encontraram 30 kg de substância análoga à maconha. O flagrante ocorreu no KM 830 da BR 116. Os policiais realizaram a fiscalização no veículo e nos passageiros, e, ao verificarem o compartimento de cargas, encontraram dentro de uma mala, o material ilícito. Ainda conforme a PRF, a droga estava sendo transportada por uma passageira de 22 anos. Questionada pelos policiais, a jovem assumiu a propriedade do entorpecente e relatou que o recebeu na rodoviária de São Paulo e que ganharia certa quantia em dinheiro para transportar até a capital da Bahia. Após o flagrante, a suspeita foi detida e encaminhada com a droga para a Delegacia de Vitória da Conquista.

Jaguaquara: Jovens são presos suspeitos de arrombar casa e agredir idoso de 88 anos

Suspeitos são levadas para a Delegacia. Foto: Divulgação/PM

Dois jovens foram presos na tarde desta segunda-feira (20) no distrito Stela Dubois, no município de Jaguaquara, suspeitos de terem agredido um idoso de 88 anos na noite de domingo (19), na localidade. De acordo com informações da 3ª Cia da Polícia Militar, a guarnição teria sido procurada pela vítima, o ancião Apolinário de Jesus, alegando ter sido vítima de assalto em sua casa, reclamando ter sido agredido com uma faca por dois indivíduos. A guarnição orientou o idoso a procurar a Delegacia Territorial de Jaguaquara para prestar queixa e passou a efetuar diligências no distrito, encontrado os suspeitos identificados como: Tarcísio Silva dos Santos, de 20 anos, e Max Lemos Oliveira, de 25. Ambos foram abordas e, após busca num imóvel onde Tarcísio de Max estavam a PM encontrou objetos que coincidiam que a descrição feita por outra vítima, Geovane Santos Lopes, de que teve sua casa arrombada na madrugada. A dupla foi levada a Delegacia, sendo reconhecida na unidade prisional pelas duas vítimas, conforme divulgou a PM.