A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou ontem (2) a regulamentação para a operação civil de aeronaves remotamente pilotadas, também chamadas de drones. Pelo regulamento, os equipamentos não poderão ser usados em uma distância menor que 30 metros horizontais de pessoas que não deram autorização, com exceção de operações de segurança pública ou defesa civil. A regra praticamente inviabiliza o uso dos equipamentos para sobrevoar cidades, inclusive para o registro de imagens em shows, jogos de futebol e manifestações. De acordo com o superintendente de Aeronavegabilidade da Anac, Roberto Honorato, a restrição foi adotada para garantir a segurança das pessoas. ”Nossa preocupação é com a segurança. Não pode passar nem acima nem lateralmente a menos de 30 metros”, explicou. Segundo Honorato, a prática será possível se, por exemplo, em um evento, as pessoas autorizarem o uso de drones na hora da venda dos ingressos. Os drones também não poderão transportar pessoas, animais e artigos perigosos. O diretor da Anac Ricardo Fenelon disse que os drones têm potencial para ser usados em setores como agricultura, segurança pública e mineração. ”O principal objetivo da regulamentação é viabilizar e estimular esse novo mercado de aviação civil no Brasil, garantindo a segurança mínima nas operações”, ressaltou. A fiscalização das operações de drones será feita pela Anac em conjunto com órgãos de segurança pública. Quem operar os equipamentos de forma irregular poderá responder nas esferas administrativa, cível e penal. Todas as aeronaves deverão ser cadastradas na Anac, independentemente de o uso ser recreativo ou comercial. O regulamento divide os drones em três categorias, de acordo com o peso: aeronaves com peso superior a 150 quilos vão passar por processo de certificação similar ao existente para aeronaves tripuladas e devem ser cadastradas no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). Os controladores deverão ter mais de 18 anos e ter certificado médico-aeronáutico, licença e habilitação. Para drones com peso entre 25 quilos e 150 quilos, o regulamento estabelece requisitos técnicos que deverão ser seguidos pelos fabricantes. Também são exigidos idade mínima de 18 anos, certificado médico, licença e habilitação para o operador. Já os equipamentos com peso entre 250 gramas e 25 quilos terão que passar apenas por cadastro na Anac, se operados até 120 metros do solo. Abaixo de 250 gramas não haverá nenhuma exigência na regulamentação, por causa do baixo potencial lesivo do equipamento. A Anac ainda não definiu como será o processo de habilitação dos operadores dos drones, mas provavelmente haverá exames de conhecimento. Quanto aos aeromodelos, usados para fins recreativos, os equipamentos acima de 250 gramas deverão ser cadastrados no sistema da Anac. Não há limite de idade para operar, mas serão requeridas licença e habilitação para quem pretender voar acima de 120 metros. Da Agência Brasil
Itaberaba: Ex-prefeito e tio de atual terá que ressarcir R$ 3,5 milhões aos cofres públicos
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), que apontou graves irregularidades nas sucessivas prorrogações do contrato celebrado com a Cooperativa dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais do Estado da Bahia – Transcops, para locação de veículos leves e pesados. Cabe recurso da decisão. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a remessa dos autos à Procuradoria da República em Guanambi e ao Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam adotadas as medidas cabíveis em face de possíveis atos de improbidade administrativa. A relatoria imputou ao tio do atual prefeito, Ricardo Mascarenhas (PSB), uma multa no valor de R$ 50 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 3,5 milhões, com recursos pessoais, referentes aos pagamentos feitos à Transcops sem respaldo contratual (R$ 3,2 milhões), assim como R$ 268 mil não retidos na fonte a título de ISSQN e IR devidos pela cooperativa em 2014 e 2015. Marconi reforçou, ainda, o pedido para que sejam realizadas auditoria nos contratos da Transcops com outras 10 prefeituras baianas – Caetité, Ibotirama, Itabuna, Jequié, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Jacobina, Senhor do Bonfim e Serrinha.
Após demitir o técnico Argel Fucks, Vitória anuncia Petkovic como novo gerente de futebol
Após demitir o técnico Argel Fucks, o Vitória, que foi eliminado pelo Bahia da Copa do Nordeste, ainda não contratou o substituto, mas já promove mudanças no clube. O Rubro-Negro baiano anunciou, de forma oficial, na madrugada desta terça para quarta-feira a contratação de Petkovic como novo gerente de futebol. Pouco depois de anunciar a demissão de Argel, o Rubro-Negro baiano já havia divulgado o nome de Wesley Carvalho como técnico interino e agora prepara a apresentação do sérvio. Aos 44 anos, o ex-jogador do time baiano – o seu primeiro no Brasil, entre os anos de 1997 e 1999 -, Pet faz parte de uma nova estrutura na gestão de futebol. Ele já está em Salvador e será apresentado por Sinval Vieira, diretor de futebol, e Ivã de Almeida, presidente, na sala de imprensa, a partir das 12h30 desta quarta-feira. O Vitória ainda tem pela frente os dois jogos contra o arquirrival pela decisão do Campeonato Baiano. A primeira partida acontece nesta quarta, na Fonte Nova, e a segunda, no Barradão, está marcada para o próximo domingo.
Jequié: Mulher é presa pela PRF na BR-116 com 30 kg de maconha em ônibus interestadual
Uma mulher foi presa com 30 kg de droga dentro de um ônibus interestadual, que saiu de São Paulo com destino a Sergipe. O flagrante ocorreu por volta de 19h, quando o veículo foi interceptado no posto da Polícia Rodoviária Federal em Jequié. Segundo a PRF, Islaine dos Reis Santos transportava em uma mala, tabletes de maconha prensada, contabilizado 30 kg da droga e foi presa em flagrante pelos agentes. Ainda conforme informações divulgadas pela polícia, Islaine confessou que teria sido contratada por um traficante de Aracaju e que receberia o valor de R$ 500,00 reais pelo transporte da droga. Após receber voz de prisão, a mulher foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Jequié, onde foi apresentada a Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.
Servidores reforçam pressão e reforma da Previdência pode ter mais mudanças no texto
Às vésperas da votação do texto da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, diferentes categorias de trabalhadores intensificaram a pressão por regras mais brandas. Servidores públicos e representantes dos aeronautas fizeram ontem um corpo a corpo durante a sessão do colegiado para tentar convencer os deputados a alterar o texto em benefício desses trabalhadores, enquanto agentes penitenciários invadiram o Ministério da Justiça. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), garantiu que nada muda. Enquanto isso, integrantes da base aliada reconhecem alguns ”ajustes” que devem ser feitos. De acordo com o Estadão, a votação do texto na comissão está prevista para hoje, mas depende do fim da fase de discussões, que foi suspensa no fim da tarde de ontem, assim que foi dado início à pauta do dia no plenário da Câmara. Mas o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), manteve a votação para hoje, a partir das 9h30. Marun disse que o relator deve incluir os policiais legislativos da Câmara e do Senado, que têm salário inicial de R$ 17 mil, na regra dos policiais, que é a mais benéfica de toda a reforma, com idade mínima prevista de 55 anos e sem regra de transição. A decisão deve inflamar ainda mais os agentes penitenciários, excluídos dessa regra. Maia tem defendido que qualquer nova mudança no parecer seja feita por meio de votação de destaques (sugestões de alteração no texto, feitas já na discussão em plenário). Ele se mantém contra alterações mesmo quando questionado sobre a pressão dos servidores públicos que ingressaram até 2003 para manter o direito à aposentadoria integral sem precisar cumprir as idades mínimas definitivas, de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Servidores cercaram deputados que chegavam à comissão, entoando o refrão ”quem votar (a favor da reforma) não vai voltar (a ser eleito)”. O lobby fez efeito e o presidente da comissão encomendou alternativas à equipe que elaborou o substitutivo, para ver se a proposta de reduzir a exigência das idades é ”factível”.
Ex-prefeita é condenada pela Justiça por licitação irregular de locadora de automóveis
A juíza Maízia Pamponet, da 1ª Vara Federal da Subseção de Itabuna, no Sul do Estado, condenou a ex-prefeita de Coaraci Josefina Maria Castro Alves e Focus Coaraci Locadora de Aautomóveis Ltda., por licitação irregular. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA). A juíza condenou as rés por improbidade administrativa e proibiu que contratem com o Poder Público por três anos, perda de direitos políticos. A ex-prefeita ainda terá que pagar multa equivalente a três salários do cargo, corrigido monetariamente. Segundo a ação, a prefeitura contratou a empresa locação, com dispensa de licitação, para realização de transporte de diversas secretarias com a locadora, por R$ 1,6 milhões. A contratação era fracionada e o total é superior ao limite para dispensa legal de licitação. Segundo a denúncia, a locadora não possuía frota própria, atuando como mera intermediadora, usando os mesmos veículos e motoristas que antes trabalhavam diretamente para a prefeitura. Para a juíza, apesar de não haver provas de dano ao erário, é possível entender que houve violação aos princípios da Administração Pública. Na visão da julgadora, houve irregularidades na aplicação das verbas federais, mediante o favorecimento da empresa ré e o contrato foi nocivo aos interesses da licitação. A gestora municipal permitiu a realização de contrato mais oneroso ao erário, sendo responsável pela execução de gastos. A conduta da empresa favorecida com os pagamentos de valores elevados, demonstra a prática de ato doloso de improbidade administrativa. As informações são do Bahia Notícias
Transexual do Psol acusa ex-companheiro de deixa-la tetraplégica na região de Irecê
Uma militante transexual do PSOL identificada como Bárbara Trindade ficou tetraplégica após sofrer tentativa de homicídio em Presidente Dutra, na região de Irecê. O crime ocorreu no dia 02 de abril, quando o suspeito Domingo Mendes, que mantinha um relacionamento amoroso com a vítima a chamou para sair e aproveitou para deflagrar dois tiros que atingiram o maxilar e a coluna vertebral da militante. De acordo com familiares de Bárbara, conforme nota publicada no site Bahia Notícias, a motivação do crime teria sido o fato de que boatos do envolvimento sexual entre os dois estavam repercutindo entre moradores da cidade, o que acabou irritando Domingo. O caso foi registrado na Territorial de Presidente Dutra, Departamento de Polícia do Interior 14º (COORPIN) e atualmente Bárbara está internada em estado grave no Hospital Regional de Irecê, onde aguarda a retirada da bala que está alojada em sua coluna. Os médicos da vítima emitiram atestado informando que ela está com tetraplegia traumática e que deverá perder todos os movimentos do corpo. O autor do crime está preso na Delegacia de Presidente Dutra e deu entrada em um pedido de Habeas Corpus. Em nota, o PSOL informou que irá entrar com ação no Ministério Público e na Procuradoria Geral para solicitar, em caráter de urgência, as medidas jurídicas cabíveis. ”Infelizmente, esse não é um caso isolado: todos os dias centenas de companheiras sofrem ataques físicos, psicológicos e emocionais. O PSOL vai judicializar o fato para que Domingo Mendes seja punido de acordo com a Legislação em vigor no país”, afirmou o Presidente Estadual do PSOL na Bahia, Ronaldo Santos. De acordo com a militante do Coletivo LGBT do PSOL Irecê, Ruby Santos, crimes de homofobia são recorrentes na região e as gestões municipais não possuem amparo jurídico eficiente para combater os casos. ”Travamos uma batalha cotidiana na luta pelo acesso às políticas públicas e mais proteção legal’, afirma. A família de Bárbara está fazendo uma campanha para conseguir arrecadar dinheiro e comprar uma cadeira de rodas para a militante. Quem puder ajudar, segue os dados: Caixa Econômica Federal – Agência: 0780 / Operação: 013 / Conta: 00074700-2 / Renata Silva Ferreira
Tribunal de Contas dos Municípios vai fiscalizar gastos excessivos com os festejos juninos
O Tribunal de Contas dos Municípios, em nota pública divulgada nesta terça-feira (2/5), informou que o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente da entidade, determinou aos inspetores regionais de controle externo do órgão, que exerçam rigoroso acompanhamento dos gastos realizados pelos prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com recursos públicos. O objetivo é impedir gastos irrazoáveis, principalmente em municípios que sofrem os efeitos da longa estiagem e que estão, em alguns casos, em situação de emergência. O presidente recomendou aos inspetores, através de ordem de serviço, que lavrem termo de ocorrência quando forem constatados abusos com despesas envolvendo a promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores. Lembrou o presidente que também a Procuradoria Geral da Justiça da Bahia está atenta a excessos que por ventura venham a ser cometidos pelos prefeitos, tanto que já orientou os promotores e procuradores de justiça a acompanhar, fiscalizar, monitorar e, se necessário propor medidas judiciais a fim de coibir gastos desarrazoados com festejos. Lembrou o presidente Francisco Andrade Netto que o tema é recorrente e que todos os anos a corte de contas reitera sua preocupação com os gastos com festas promovidas por prefeituras de municípios cuja população enfrenta adversidades em razão da seca que se abate sobre o estado há mais de uma década. E que muitos prefeitos têm sido punidos com multas e também denunciados ao Ministério Público Estadual para eventual investigação de crimes administrativos. ”É preciso que os gestores públicos tenham consciência das dificuldades econômicas e da grave situação enfrentada pelos municípios e pelas populações. É preciso que elejam prioridades, e é de bom senso que festas não estejam entre elas”, ressaltou. O tema voltou a ser debatido pelos conselheiros do TCM na sessão desta terça-feira em razão de reportagem publicada pelo site jornalístico ”Bocão News”, que informa a contratação, por parte da Prefeitura de Eunápolis, de dois artistas, ao custo de R$1 milhão, para apresentação de show musical nos dias 29 de junho e 1º de julho. Indignado com o fato e os custos irrazoáveis anunciados, o conselheiro Paolo Marconi, sugeriu que o tribunal adote medidas enérgicas, assim como já anunciou o MPE, no sentido de coibir o abuso nos gastos com festejos, seja em Eunápolis, seja em outros municípios baianos.
Segunda Conferência Municipal de Saúde da Mulher acontecerá nesta quinta-feira, em Jequié
Com o objetivo de analisar as prioridades constantes e elaborar projetos para o fortalecimento de ações que visam uma melhor qualidade de vida para as mulheres, a Secretaria Municipal de Saúde de Jequié e o Conselho Municipal de Saúde realizarão, nesta quinta-feira (4/5), a 2ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher. O evento, que acontecerá no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, a UESB, terá como tema central “Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade”, que será desenvolvido por um eixo central e outros eixos temáticos que serão debatidos entre os participantes, que são: O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres; Políticas públicas para as mulheres e a participação social. A Conferência visa também propor a criação e promoção de programas voltados à saúde feminina bem como efetivar a política nacional de atenção integral da saúde das mulheres. A 2ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher será aberta à comunidade em geral e um dos requisitos principais é que 80% dos participantes sejam mulheres.
Só na Bahia, acidentes deixaram 16 mortos em rodovias durante feriado do Dia do Trabalho
As Polícias Rodoviárias Federal e Estadual (PRF e PRE) registraram 16 mortes nas rodovias da Bahia, durante a operação montada para o feriado prolongado de Dia do Trabalho. A ação durou cerca de três dias, com início no dia 28 de abril e término entre a noite da segunda-feira (1º) e a manhã desta terça-feira (2). De acordo com a PRF, o número de mortes registradas nas rodovias federais cresceu 62,5% em comparação com o ano passado. Dessas mortes, 8 ocorreram em um único acidente, na madrugada do dia 30 de abril, na cidade Itabela, região sul da Bahia. As vítimas estavam em um mesmo carro que bateu em um caminhão na região. O veículo estava com 3 pessoas a mais que o permitido. Segundo a PRE, nas rodovias estaduais foram contabilizados 28 acidentes de trânsito. Já nas federais, conforme a PRF, ocorreram 46 acidentes. Nessas situações, 68 pessoas ficaram feridas. Não há informações sobre o estado de saúde delas. A PRF informou que o número de acidentes nas rodovias federais caiu 32,35% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 68 casos. O balanço tem 12 casos a menos que neste ano. Já a PRE informou que não é possível comparar os dados deste ano com os de 2016, pois, no ano, o feriado do dia 1º de maio coincidiu com um domingo e não foi realizada operação.
Atropelamento revela necessidade de passarela no Entroncamento de Jaguaquara
Depois de muito tempo, moradores do distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara voltaram a bloquear o trânsito na Rodovia Santos Dumont – BR-116. E carregados de razões. Populares fecharam a estrada ateando fogo em pneus velhos e pedaços de madeira na manhã de segunda-feira (1/5), depois da morte de uma moradora da localidade, Liliane Coelho, que era funcionária de um posto de combustíveis e foi atropelada por uma carreta que trafegava pela pista de rolamento. O acidente é mais um que entra para as estatísticas da polícia, revelando a necessidade de implantação, por parte da ViaBahia, empresa que administra a rodovia, de uma passarela no distrito. Vários registros de acidentes com vítimas fatais em decorrência de atropelamentos no trecho já foram feitos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), inclusive com manifestações solicitando instalação de passarela, mas a ViaBahia, em oportunidade anterior, teria informado que não há previsão para construção da estrutura. A travessia é considerada perigosa pelos pedestres.
PRF registrou 1.025 acidentes e 77 mortes em rodovias federais durante o feriado prolongado
O feriado prolongado do Dia do Trabalho deste ano teve menos acidentes nas rodovias federais que o do ano passado, segundo balanço preliminar divulgado hoje (2) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram registrados 1.025 acidentes de sexta-feira (28) até a meia-noite de segunda-feira (1º), 12% a menos que no mesmo período em 2016. Nesses acidentes, morreram 77 pessoas, 7% a menos que no mesmo período do ano passado. Durante a operação, a PRF fiscalizou mais de 90 mil veículos. Também foram feitos mais de 39 mil testes de alcoolemia, com 936 autuações e 139 pessoas detidas por embriaguez ao volante. A Polícia Rodoviária Federal também flagrou 47 mil condutores acima da velocidade máxima das vias e 4,6 mil foram flagrados realizando ultrapassagens proibidas.
Boleto vencido poderá ser pago em qualquer agência bancária a partir de julho
Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apresentando o novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembrou que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. ”A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse Tadeu. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência. Tadeu explicou que as informações de todos os boletos emitidos pelos bancos estarão na nova plataforma única, criada pela federação em parceria com a rede bancária. Na hora de pagar o boleto, os dados serão checados na plataforma. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado, e o consumidor só poderá pagar o boleto no banco que emitiu a cobrança, uma vez que somente essa instituição terá condições de conferir o que for necessário. De acordo com a Febraban, a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo. A federação lembra que quadrilhas enviam boletos falsos às casas, que acabam sendo pagos como se fossem verdadeiros, gerando prejuízos. Há também casos de sites maliciosos que emitem ”segundas vias” com informações fraudulentas, além de vírus instalados em computadores. Walter Tadeu não soube dizer se os boletos emitidos com o novo sistema custarão mais caro para as empresas que contratam tal serviço dos bancos. Ele disse que, como se trata de uma polícia de cada banco, a Febraban não pode comentar sobre o assunto. A implantação da nova plataforma seguirá um cronograma: a partir de 10 de julho, para boletos acima de R$ 50 mil; 11 de setembro, acima de R$ 2 mil; 13 de novembro, acima de R$ 200; e em 11 de dezembro, todos os boletos. Segundo Tadeu, esse cronograma é necessário para evitar falhas no sistema.
Jequié: Vereador José Simões assina ato que marca seu retorno à Câmara Municipal
O vereador José Simões de Carvalho Júnior retorna à Câmara Municipal nesta terça-feira (2/4). O ato que marcou sua volta ocorreu no gabinete da presidência da Casa, na manhã de hoje, do qual participaram os vereadores Emanuel Campos – Tinho (presidente), Soldado Gilvan, Colorido, Roque Silva e Ramon Fernandes. José Simões pediu licença de seu mandato em janeiro para exercer o cargo de secretário municipal de Relações Institucionais e Comunicação Social na atual gestão do prefeito Sérgio da Gameleira. Neste período a vaga foi ocupada pelo suplente Chico de Alfredo.