Comércio estendeu horário neste sábado. Foto: Blog Marcos Frahm
As lojas do Centro de Jaguaquara ficaram abertas durante os dois turnos neste sábado (13/5), véspera do Dia das Mães. O horário estendido de funcionamento, das 8h às 19h, foi para atender os filhos que deixaram para comprar o presente de suas mães na última hora. Pelo movimento nos estabelecimentos comerciais, principalmente em lojas dos ramos de calçados, confecções e perfumaria, houve aumento nas vendas neste fim de semana. O movimento nos últimos cresceu, em comparação com semanas anteriores.
Trânsito na via pública é bloqueado. Foto: Blog Marcos Frahm
O trânsito na Avenida 2 de Julho, uma das vias que ligam o bairro Muritiba ao Centro de Jaguaquara, está bloqueado para o início da montagem da estrutura da Festa da Padroeira Maria Auxiliadora, inclusive com instalação de um parque de diversão, ao lado da Igreja Matriz. A previsão é que o trecho fique interditado ao tráfego de veículos até o dia 25 de maio, quando toda a estrutura deverá ser desmontada.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, que obriga a Administração Municipal a convocar os aprovados em concurso público para preenchimento de diversas vagas, incluído professores. A ação foi movida por professores aprovados no certame. O Município de Vitória da Conquista apresentou um pedido de suspensão da liminar de 1º Grau. A decisão questionada determina a convocação de 104 aprovados de forma imediata. A municipalidade alegou que a convocação terá efeitos ”nefastos”, e acarretará problemas contra a ordem e a economia públicas, ”ferindo-se o interesse público”. ”Ordenar, de imediato, que o Município proceda a nomeação e a posse das impetrantes, quando ainda sequer expirou o prazo de validade do concurso, é ocasionar grave lesão à ordem e à economia públicas, posto que, mantendo-se a sentença, o ente federado terá que, desorganizadamente e de sobressalto, desprender quantia para arcar com os custos desses ‘novos’ servidores, aumentando despesas repentinamente e de uma só vez”, diz a petição. Disse ainda que a contratação temporária não pode ser utilizada como fundamento para convocação dos aprovados, e que tal contratação foi necessária para não descontinuar o serviço público. A Administração ainda diz que a convocação dos professores causará transtornos aos professores que já estão em sala de aula, e para os alunos. Salienta que a distribuição de professores é feita no início do ano letivo e, que, agora, já está quase no meio do ano. Segundo a desembargadora Maria do Socorro, presidente do TJ, a decisão questionada, só obriga a nomeação de nove aprovados e que ”não há qualquer determinação de rescisão de contratos temporários”. ”E neste ponto, embora o Município alegue lesão grave à sua economia, não apresenta argumento concreto sobre o alegado”, pontua. A presidente do TJ-BA diz que o Município não apresentou qual seria o valor da remuneração dos candidatos alcançados pela decisão e qual seria o impacto nas finanças do município. ”De igual modo, o ato de lotação dos candidatos nomeados não representa por si só uma lesão grave à ordem pública, ainda que sejam professores e que o ano letivo esteja no meio. Em suma, não se verifica, concretamente, a alegada lesão grave à ordem ou à economia públicas”, disse em seu voto. Com informações do Bahia Notícias
Gondim quer tema da festa nas escolas. Foto: Blog Marcos Frahm
A Prefeitura de Jequié já lançou o tema do São João deste ano, que homenageará Luiz Gonzaga: ”Jequié tem Luiz Lua Gonzaga”. Nesse sentido, por sugestão da Secretaria de Cultura e Turismo, a Secretaria de Educação trabalhará a temática nas escolas, além de inserir os alunos no contexto das apresentações da Vila Junina, no período de 14 a 25 de junho, na Praça Rui Barbosa. Por entender a importância do tema, com todas as possibilidades de interpretação da arte popular como veículo histórico da cultura nordestina, sendo o São João a nossa principal festividade popular, a Secretaria de Educação compreende a grande relevância desta parceria. ”Nesta perspectiva de resgate cultural dos valores nordestinos, como afirmação de nossa história, as escolas do município vão trabalhar com nossos alunos a importância da obra e da música de Luiz Gonzaga. Não se pode furtar que esse legado é fundamental para que possamos entender e valorizar a cultura de nossas raízes.”, disse o Secretário de Educação de Jequié, Roberto Gondim. A partir do tema proposto pela Secretaria de Cultura e Turismo, a Secretaria de Educação deverá desenvolver os eixos para serem discutidos e desenvolvidos pedagogicamente pelas equipes disciplinares na rede municipal de educação: ”Nossas raízes, nossa vida, nossos sonhos”, para que cada escola municipal possa discutir a partir das músicas de Luiz Gonzaga as raízes (história e tradição), a cultura, (lutas), a vida (desafios, riquezas, política e economia) e os sonhos (potencialidades, perspectivas). Através desse trabalho interdisciplinar, aplicado nas salas de aula e suscitado o debate crítico, a Secretaria de Educação dará continuidade aos conteúdos que devem ser abordados por cada componente curricular a partir do Projeto do São João 2017, orientando que cada unidade escolar inicie uma discussão com todos os profissionais da educação no sentido de construir um estudo histórico, cultural e artístico da obra de Luiz Gonzaga.
Rui entrega obra na cidade de Santana. Foto: Pedro Moraes
Mais de 1200 moradores do município de Santana, a 813 quilômetros de Salvador, agora contam com água tratada em suas casas. Um novo Sistema de Abastecimento de Água foi inaugurado pelo governador Rui Costa, neste sábado (13), beneficiando cinco povoados. O investimento foi de R$ 1,4 milhão. Na oportunidade, Rui também entregou equipamentos para a agricultura familiar local e assinou ordem de serviço que autoriza a construção de uma Unidade de Beneficiamento de Leite. Um investimento de R$ 518 mil que irá garantir a qualidade dos laticínios comercializados, aumentando a renda dos produtores da região. Sobre o sistema de abastecimento, o governador destacou que ”garantir água encanada nas casas de cada família significa mais saúde e qualidade de vida para a população. Estou feliz por inaugurar mais um sistema de abastecimento de água no estado, desta vez aqui em Santana”. Com cerca de 230 mil metros de comprimento, a nova rede de distribuição beneficia os povoados Alagoas, Várzea do Mourão, Caraíbas, Jacaré e Porto Certo (Distrito de Porto Novo). O novo sistema impacta diretamente na vida das pessoas, como é o caso da dona de casa Alair Rosa. ”Isso é muito bom para a gente, é mais segurança para proteger a saúde de nossas famílias, sem perigo de doenças”, ressaltou. O governador visitou ainda a 4ª Exposição Agropecuária de Santana (Exposantana), onde entregou equipamentos para melhorar a agricultura no município. A implantação da Unidade de Beneficiamento do Leite, que teve início das obras autorizado neste sábado, terá capacidade para produzir 1,5 mil litros, por dia, garantindo a qualidade do leite comercializado in natura e beneficiado, e reduzindo perdas. Atualmente, existem 100 produtores de leite no município. Com a construção da unidade, o número poderá chegar a 150 novos produtores, em 2018. O convênio foi firmado com a Associação das Comunidades da Escola Família Agrícola de Santana (Acefasa).
Ricardo Barras recebe vacina. Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
O ministro da saúde, Ricardo Barros, esteve em Feira de Santana neste sábado (13) e participou da abertura do Dia D de vacinação contra o vírus da Influenza na cidade. Segundo o Acorda Cidade, Barros aproveitou a oportunidade para se vacinar. Ele também foi até à Santa Casa de Misericórdia e inaugurou a nova Unidade de Radioterapia que ganhou o segundo acelerador linear, equipamento para sessões de radioterapia.
Festa em Jaguaquara será de três dias. Foto: Blog Marcos Frahm
Próximo ao período de festas juninas, o radar sobre os gastos das prefeituras fica mais vigilante. Com a crise financeira, que parece não dar trégua, e a estiagem, que vai para mais um ano de dificuldades, o dilema é: como fazer uma festa que agrade à maioria da população e ao mesmo tempo não provoque uma quebradeira nas contas públicas. Assim como em outros anos, em 2017 o Ministério Público do Estado (MP-BA) promete atuar na fiscalização dos recursos. Nos próximos dez dias, o MP-BA deve encaminhar recomendações às prefeituras, cobrando que elas não gastem mais do que podem. A intenção, segundo o promotor Luciano Ghignone, não é acabar com os festejos, mas realizá-los dentro do que se pode pagar. ”O que se busca não é coibir as festas, mas fazer com que elas ocorram dentro do razoável. Os festejos de São João são tradicionais, tem um valor cultural, e o MP não quer que isso seja desprezado. A questão é que eles venham acontecer e causem prejuízo ao patrimônio público”, disse Ghignone ao site Bahia Notícias. Para o promotor, a receita pode sair de uma solução caseira. ”Buscar uma programação mais criativa, que abra mão de atrações mais caras, privilegiando atrações locais, com gasto menor. Ou mesmo estabelecer parcerias externas que aliviem o município de custear tudo”, argumenta. Municípios com decreto de emergência em vigor devem redobrar a preocupação para que serviços essenciais, como os de saúde e educação, não sejam prejudicados.
Marco Aurélio com moradores em inauguração. Fotos: Divulgação
A Prefeitura de Itaquara inaugurou, na noite desta sexta-feira (11), obra de iluminação pública do Loteamento Jardim Europa, onde estão instaladas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. A iluminação atende a uma reivindicação antiga da comunidade, segundo a Prefeitura, e foi instalada com recursos próprios do município. Para o prefeito de Itaquara, Marco Aurélio Costa (PSB), a instalação da energia elétrica, além de ser uma benfeitoria para o bairro, trará ainda mais segurança para os moradores do Jardim Europa, que acompanharam de perto o ato inaugural, presido pelo gestor público na presença do vice-prefeito Francisco Santedícola, de secretários municipais, vereadores: Gilson Ribeiro, Cleusa Lima e Binho Locutor, além de parlamentares representando o Legislativo da vizinha cidade de Jaguaquara, Raimundo Louzado e Nildo Pirôpo.
Prefeito preside inauguração ao lado de vereadores e secretários
”Graças a Deus, e a nossa equipe, estamos cumprindo uma promessa de iluminar esse bairro, onde as cobranças pela iluminação eram muitas e agora as pessoas podem transitar com segurança. Estamos também realizando o projeto banho de luz, com substituição de lâmpadas queimadas em várias localidades que estavam as escuras. Esse trabalho é uma amostra do que queremos fazer na cidade inteira, que é trabalhar por Itaquara”, disse o prefeito.
Audiência na Previdência discute imbróglio. Fotos: Alípio Fontes
A ausência de uma APS – Agência da Previdência Social no município de Jaguaquara foi assunto de debate durante encontro do prefeito Giuliano Martinelli (PP), com o vereador Nildo Pirôpo (PSB) e o repórter Marcos Frahm, em audiência nesta quinta-feira (10), com o gerente executivo do Instituto Nacional de Previdência Social, Fernando Nunes de Oliveira, em Feira de Santana. O maior município do Vale do Jiquiriçá, com cerca de 60 mil habitantes não conta com sede do INSS e, em razão da falta de uma APS em Jaguaquara os moradores precisam se deslocar a Jequié, município distante 53 km, para resolver questões relacionadas à Previdência Social, enfrentando os riscos que o trânsito oferece na Rodovia Santos Dumont-BR-116. O imbróglio. Em 2009, a Câmara Municipal fez doação de recursos no valor de R$ 100 mil para aquisição um terreno por parte do Executivo, que foi adquirido na margem da BR-420, no chamado Trevo da Onça, na entrada da cidade, mas o projeto não foi concretizado. A Prefeitura, na ocasião, concedeu alvará de construção de uma obra privada nas proximidades da área destinada para construção da APS. O que inviabilizou todo o processo de Nº 35.025.000118/2013-68, aberto no ano de 2013, segundo a Previdência. Conforme o gerente executivo da Previdência, ”a construção da referida APS estava prevista no plano de expansão na cidade de Jaguaquara, com terreno doado pela prefeitura, perfil de sondagem e projeto de fundação efetuados pelo INSS. O projeto arquitetônico concluído, bem como todos os projetos executivos. O valor estimado para este setor à época foi de R$ 1.500.972,74 (um milhão e quinhentos mil, novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos, com prazo de execução de 240 dias. A planilha orçamentária, por este setor, foi atualizada, e novamente solicitado a este financiamento nas datas respectivas 16/04/2014 e 16/05/2014, e emails anexos. Naquela data, e posterior, não houve retorno da solicitação que embasasse o procedimento licitatório”, explicou em ofício, o gerente executivo Fernando Nunes, tendo explicitado ainda que, o valor para construção da agência em Jaguaquara era de cerca de R$ 900,000,00 (novecentos mil reais), mas como a planilha foi atualizada por conta das complicações com a mudança na área, ou seja, no terreno, o custo de R$ 1.500.972,74 depois da atualização inviabilizou a obra e o recurso de R$ 900,000,00 que havia sido disponibilizado pelo Governo Federal foi utilizado para construção de duas agências no mesmo território de identidade do Vale do Jiquiriçá, uma em Mutuípe e outra em Maracás. Agora, para novo procedimento licitatório que contemple Jaguaquara, será necessária a atualização, novamente, da planilha orçamentária, com recursos destinados através de emenda parlamentar e liberados para o Ministério da Previdência.
Encontro ocorreu na sede da Previdência, em Feira de Santana
O prefeito Giuliano Martinelli lamentou o imbróglio que inviabilizou a contemplação de Jaguaquara com uma agência do INSS e prometeu recorrer ao deputado federal Cacá Leão (PP), seu aliado político no Congresso para cobrar a destinação da emenda de mais de um milhão e meio para a construção da APS. ”A gente lamenta que um projeto tão útil a população não foi tratado da forma como deveria ser, mas se a alternativa é a emenda parlamentar nós vamos nos esforçar para concretizar essa conquista”. O vereador Nildo Pirôpo, que foi o mentor na época da ideia para que a Câmara repassasse o recurso a Prefeitura para compra do terreno, disse ter alertado o gestor daquela ocasião e que apesar das complicações estarem refletindo hoje, se unirá ao prefeito atual na luta para que o projeto seja concretizado. ”Acompanhei todo esse processo, desde a doação do recurso por parte da Câmara até o desfecho infeliz de uma proposta que era beneficiar a nossa cidade com uma obra importante. Por irresponsabilidade da prefeitura, hoje nós pagamos o pato. Mas acredito que o prefeito atual se comprometerá em contribuir de forma responsável, junto ao seu deputado, para realização desse sonho”, disse Pirôpo.
Fundação José Silveira promove Feira de Saúde. Foto: Secom
Equipe da Fundação José Silveira-FJS, contando com apoio de profissionais da Santa Casa Hospital São Judas Tadeu, realizaram durante a semana que antecede a comemoração do Dia das Mães (domingo, 14), uma série de Feiras de Saúde, voltadas para os moradores dos diversos bairros da cidade de Jequié, com foco especial para as mulheres. Durante a programação, são oferecidos atendimentos clínicos, ginecológicos, preventivos, ultrassonografia, aferição de pressão, orientações e exames laboratoriais. Nos locais onde os atendimentos foram realizados foi disponibilizada uma estrutura dotada de três gabinetes médicos móveis, equipadas para as realizações dos procedimentos. Na terça (9), os atendimentos foram no bairro Cansanção, na quarta (10), no bairro Mandacaru; na quinta (11), no Km 3 e nesta sexta-feira (12), na Baixa do Bomfim (Pau Ferro) bairro Jequiezinho. O secretário municipal de Saúde, Hassan Iossef destacou a realização dessa iniciativa da Fundação José Silveira, de suma importância para reduzir o déficit de atendimento de saúde na rede pública de saúde, ”auxiliando na redução da fila de espera por parte da comunidade”.
Os estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Vale do Jiquiriçá, no município de Amargosa, participam, neste sábado (13), das 7h30 às 12h, do IV Circuito Interdisciplinar da Saúde. Trata-se de uma das atividades dos chamados ”sábados produtivos do Cetep”, que incluem oficinas e aulas de campo voltadas aos cursos técnicos dos eixos de Saúde, Ciências Agrárias e Gestão e Negócios. Para este sábado estão programadas quatro oficinas: Mitos e verdades da alimentação; Sistema circulatório e sinais vitais; Microscopia e Conhecendo os componentes dos alimentos. Haverá, ainda, o minicurso Medicação parenteral. Estão aptos a participar estudantes dos cursos técnicos de Enfermagem e Análise Clínica, além dos alunos do 1º ano dos cursos técnicos em Agropecuária e Administração. A ação é uma oportunidade de os alunos exercitarem os conteúdos discutidos em sala de aula, tornando o aprendizado mais significativo e atraente através de atividades práticas. A vice-diretora pedagógica, Ivanise Diniz, explica que as oficinas e as aulas de reforço englobam o chamado Circuito Interdisciplinar, projeto que o CETEP do Vale do Jiquiriçá realiza com o objetivo de potencializar o processo de ensino e aprendizagem a partir da intensificação da prática pedagógica dos conteúdos. O circuito de Saúde, no caso, tem o objetivo de promover o aprendizado, aliado à prática profissional das técnicas em Análise Clínica e Enfermagem. ”A proposta é trazer reforço, por meio das oficinas, para melhor capacitar os nossos técnicos para o mercado de trabalho. Conciliar teoria e prática é sempre motivante para eles. Com isso, os sábados letivos se tornam mais pedagogicamente significativos”, ressalta explica a vice-diretora pedagógica Ivanise Diniz. Envolvimento estudantil – Os estudantes Caíque da Silva, 23 anos, e Nilzete Moura, 17 anos, ambos do curso técnico em Agropecuária, estão entusiasmados com as oficinas oferecidas pelo CEEP. Caíque já participou de pelo menos três, entre as quais a de ‘Produção de Pizza’ e a de ‘Controle da fumagina em citrus’. ”É muito interessante a gente aprender que podemos controlar a praga sem o uso de agrotóxico”, afirma Caíque ao destacar a importância desta ação que tem com o trabalho como princípio educativo.
O concurso 1.930 da Mega-Sena pode pagar até R$ 18 milhões neste sábado (13) para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado às 20h na cidade de Lucas do Rio Verde (MT) e as apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país. O volante simples custa R$ 3,50 e a probabilidade de vitória é de uma em 50.063.860 chances, de acordo com a Caixa. No bilhete máximo, com 15 números marcados, a probabilidade é reduzida para uma em 10.003, mas o valor é de R$ 17.517,50.
Pinheiro participa de evento do Consed. Foto: Ascom/Consed
Financiamento da Educação, Reforma do Ensino Médio, Formação Continuada e Tecnologia foram alguns dos temas debatidos na II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), realizada nesta quinta e sexta-feira (11 e 12), em São Paulo. Na oportunidade, o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, apresentou uma proposta para a universalização da banda larga nas escolas públicas. Pinheiro fez uma avaliação positiva do encontro. ”É muito importante uma reunião do Consed, principalmente neste quadrante em que nós discutimos muito a reforma do Ensino Médio, a retomada de aspectos fundamentais na Educação e o grande debate que se faz no mundo sobre a ‘nova escola”, comentou. O secretário apontou a importância do desenvolvimento de ações articuladas e integradas entre os Estados. ”A Educação precisa de um rumo, de uma correção, e esta reunião alimenta muito a esperança da gente, na medida em que cada grupo de trabalho, como se tivesse montando pedras de um quebra-cabeça, vai montando um diagnóstico, apresentando soluções e a necessidade de a gente integrar, por exemplo, as políticas adotadas em cada Estado, como a gente trocar estas experiências, a busca pelo financiamento, a relação com o Governo Federal, a possibilidade, inclusive, de tratar isso em nível nacional para que tenha a possibilidade das experiências de cada Estado ser compartilhada com o outro, guardadas as devidas proporções e suas especificidades”, afirma. Para Pinheiro, os resultados da reunião são animadores. ”Eu diria que esta reunião trouxe resultados coletados a partir dos nossos grupos de trabalho e que nos levam ao grande desafio de colocar isto em prática, de dialogar com o Governo Federal e partir, efetivamente, para a gente estabelecer mudanças profundas no Modus operandi e, ao mesmo tempo, mudanças profundas para que a gente conquiste esta ´nova escola”, destaca.
Otto diz que operação virou processo crônico. Foto: Ag. Senado
Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, realizado na última quarta-feira (10), em Curitiba, ”não tinha novidade”. No interrogatório realizado em primeira instância, que durou quase cinco horas, o ex-presidente falou como réu sobre o triplex da empreiteira OAS. ”A Lava Jato virou um processo crônico que ocupa todo o noticiário de rádio, jornal e televisão. Todo processo crônico satura. Então o depoimento de Lula, o que o Moro perguntou e o que Lula respondeu já estava tudo na mídia há muito tempo. Sempre o mesmo tom, a mesma substância chata, nervosa, que ocupa todos os momentos da mídia e não se chega a solução”, declarou, nesta sexta-feira (12).
