Mensalão: Supremo Tribunal divulga íntegra de acórdão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (10) a íntegra do acórdão do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a publicação do documento, a partir de amanhã começa a contar o prazo para que os advogados de defesa dos réus possam recorrer novamente das condenações. Ontem, o STF divulgou somente o resumo do acórdão – texto sobre as decisões tomadas em plenário. O texto final do julgamento dos recursos resume as teses que foram aceitas para justificar a manutenção da pena de cada condenado. O documento também contém a íntegra dos votos de cada ministro e a degravação dos debates que ocorreram no plenário. Para negar os recursos, os ministros disseram que não houve contradições ou omissões nas condenações dos 22 réus que tiveram as penas mantidas. A íntegra do julgamento está publicada no andamento processual da ação penal, na página do STF na internet. Com a divulgação da íntegra do acórdão, a partir de amanhã as defesas dos 22 réus que tiveram as condenações mantidas por terem os primeiros embargos de declaração negados, e de 12 réus que tiveram garantido o direito a novo julgamento por meio dos embargos infringentes, poderão entrar com dois novos recursos. Leia mais.

Cantora jequieense no The Voice Brasil da TV Globo

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Bruma Barreto está inscrita no programa musical da Rede Globo

Natural de Jequié ”Cidade Sol”, radicada em Salvador, a jovem Bruna Barreto está inscrita no programa musical da Rede Globo de Televisão, The Voice Brasil. Na capital baiana, a jequieense é destaque pelas suas agradáveis apresentações em casas de espetáculos e conta com o apoio dos baianos para ficar entre os primeiros participantes do The Voice. Em sua página pessoal na rede social, Facebook, muitas pessoas manifestam torcida por Bruna Barreto.

Foto: Arquivo/Pessoal

UESB: Univesidade divulga filmes do Vestibular 2014

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Atenção, vestibulando! É hora de intensificar o seu preparo para o Vestibular 2014. Se você já fez a leitura das obras literárias, confira agora a relação de filmes que serão cobrados na seleção. Neste ano, as obras escolhidas foram: “O ano em que meus pais saíram de férias”, do diretor Cao Hamburger; “Infância Clandestina”, de Benjamim Ávila; e “Marighella”, da direção de Isa Grinspum Ferraz. Fique ligado! O projeto “Cinema: Eis a Questão – O Janela Indiscreta no Vestibular” fará exibições desses filmes acompanhadas por comentários temáticos. Em breve, será divulgada a programação das sessões em Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista.As inscrições para o Vestibular 2014 da Uesb podem ser realizadas até o dia 15 de outubro. Para mais informações, acesse o site do Vestibular e acompanhe as novidades nos perfis oficiais da Universidade no Twitter e Facebook.

Danou-se: Prefeito é acuado de tentativa de estupro

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José Carlos (PDT) é prefeito de Aramari, na região de Alagoinhas

Só faltava essa. O gestor público municipal de Aramari, município localizado no interior baiano com cerca de 11mil habitantes, é acusado de tentativa estupro. Segundo informações o prefeito José Carlos Alves do Nascimento (PDT), o Zé Carlos, está sendo acusado pela sua sobrinha, uma mulher de 30 anos, de identidade não informada, de tentativa de estupro, que teria ocorrido na tarde do dia 02 de outubro, na Secretaria Municipal de Agricultura, onde ela  exerce cargo de confiança. De acordo com nota publicada no site Alagoinhas Hoje, uma queixa contra Zé foi registrada na Delegacia da Polícia Civil de Alagoinhas, e já foi determinada a instauração de um inquérito para apurar a denúncia. O prefeito nega a acusação. Segundo Irineu Pereira, cunhado da mulher e  presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no município, o prefeito alega que a queixa tem conotações políticas, mas a situação nada tem a ver com disputas partidárias. “O fato é verídico e minha cunhada, que é sobrinha e afilhada do prefeito, não se exporia desta forma se não tivesse sido vítima de tentativa de estupro”, disse Irineu ao site, que na semana passada, por duas vezes, tentou falar com a mulher, mas a família alegou que ela estava bastante abalada, chorando muito e com receio de represálias em função da atitude de tornar pública a tentativa de estupro. A mulher prestou depoimento na delegacia de Aramari e Irineu também será ouvido.

Assembleia entrega título a Dom Cristiano em Jequié

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Monsenhor Haroldo convidado para entregar o título a Dom Cristiano

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Marcelo Nilo, presidiu na noite de quarta-feira (9/10), no Cerimonial Catedral, em Jequié, cerimônia de outorga do Título de Cidadão Baiano, a Dom Cristiano Jacob Krapf, bispo emérito da Diocese de Jequié. A biografia do homenageado foi apresentada pelo deputado estadual Euclides Fernandes, autor do projeto de concessão do título, aprovado por unanimidade na Assembleia. Segmentos representativos da sociedade jequieense prestigiaram o evento no qual foi destacado os 33 anos de atividades de Dom Cristiano, à frente da Diocese de Jequié.

Euclides relata a justificativa do projeto de concessão do título

De origem suíça, Dom Cristiano chegou no Brasil no ano de 1964, tendo exercido atividades sacerdotais em Salvador e, posteriormente nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Ubatã, antes de chegar a Jequié, após ser nomeado Bispo. estiveram presente na solenidade, a prefeita Tânia Britto e o  presidente da Câmara Municipal, José Simões, o padre Vítor Menezes, que representou o bispo diocesano Dom José Rui Lopes Gonçalves,  além da quase totalidade dos vereadores, secretários municipais, padres, seminaristas e dirigentes de órgãos públicos e privados. Do Jequié Repórter

Fotos: Wilson Novaes

Comerciante ”Rádio Globo” morre aos 60 anos

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Antônio Francisco ”Rádio Globo” era irmão do radialista Robério José

O comerciante Antônio Francisco dos Santos, popular ”Rádio Globo”, figura bastante conhecida em Jaguaquara, morreu aos 60 anos, às 23h desta quarta-feira (9/10), vítima de falência renal. Ele estava internado no Hospital Santa Helena, em Jequié, onde tratava insuficiência renal aguda, de acordo com informações repassadas por familiares. Globo será velado a partir das 04h desta quinta, em uma Igreja Evangélica na Rua Teófilo Almeida, bairro Palmeira e o sepultamento ocorrerá no Cemitério Público Municipal, localizado no mesmo bairro, em horário a ser definido pela família. Irmão do falecido radialista Robério José, era casado com Maria Luzia, filha do também comerciante Lourival Galdino de Oliveira, conhecido como ”Maroto”, e deixa dois filhos: Rafael Huan (comerciante) e Rodolfo Richan (atua na área de informática da Rede Bahia de Televisão). No esporte, com seu estilo polêmico e brincalhão, Globo foi dirigente de clubes de futebol amador, um dos grandes incentivadores da prática esportiva entre crianças, jovens e adultos na cidade de Jaguaquara. A redação se solidariza com os familiares e noticia com pesar a morte de Antônio Francisco.

Foto: Acervo Familiar

Câmara mantém obrigatoriedade do exame da OAB

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A Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira (9/10) pela manutenção da obrigatoriedade do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obtenção da carteira funcional. Dos 354 deputados federais presentes, 308 votaram pela obrigatoriedade. O bacharel em Direito somente pode exercer a advocacia caso seja aprovado no exame. A discussão foi incluída na discussão da Medida Provisória do Programa “Mais Médico” e gerou protestos de vários parlamentares. Apenas 46 parlamentares, a maioria ligada ao PMDB, votou pela extinção do exame.

UPB mobiliza prefeitos na luta por mais 2% no FPM

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Presidentes de consórcios se reuniram nesta quarta na sede da UPB

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (9/10), na sede da UPB, em Salvador, reuniu presidentes de consórcios intermunicipais, que representam municípios das mais diversas regiões do Estado para discutir o movimento SOS Municípios. O objetivo é levar uma caravana de gestores a Brasília no próximo dia 15 de outubro pela aprovação urgente da PEC 39/2013 em cumprimento do Pacto Federativo. Além de lídres de 13 consórcios, representantes municipalistas lotaram a sala de reunião da UPB e chegaram a seguinte conclusão: vão entregar a pauta municipalista a Presidente Dilma na terça-feira (dia 15), pela manhã, em Salvador e pela tarde estarão todos em Brasília para pressionar deputados e senadores pela PEC 39 dos 2% e também do plano dos consórcios para emenda de saneamento. Todos os presidentes de consórcios intermunicipais da Bahia já estão articulando com os gestores de suas regiões para fechar as prefeituras no dia 25 de outubro em protesto, mas sem prejudicar os serviços essenciais. Há uma semana que a presidente da UPB, a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, está mobilizando todos os prefeitos pela aprovação do projeto que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O 2º secretário da entidade, prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão – ”Zé Cocá”, manteve contato telefônico com o Blog Marcos Frahm na noite desta quarta e afirmou que o movimento promete ser forte em Brasília. ”Vamos nos unir para mostrarmos a nossa força. A reunião aqui na UPB foi muito proveitosa e nós percebemos uma vontade muito forte de participação dos prefeitos de participar desse movimento na próxima semana”, sentenciou Cocá.

Foto: Divulgação

Presidente Dilma confirma visita à Vitória da Conquista

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Dilma trata do Metrô em Salvador e inaugura casas em Conquista

A assessoria da presidente Dilma Roussef (PT) confirmou a vinda da petista para a Bahia na próxima terça-feira (15). Dilma desembarcará em Salvador, às 9h30, para assinar a ordem de serviço das obras do metrô. Em seguida, ela segue para Vitória da Conquista, onde entrega casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, às 11h30. A viagem à Salvador e Conquista teria sido marcada para esta quarta-feira (9) e fora adiada por por conta de problemas de saúde e, por prevenção, o Planalto decidiu por cancelar a agenda dos próximos dias, incluindo a viagem à capital baiana. Um megaevento deve acontecer no Gran Hotel Stella Maris para receber a presidente.

Foto: Reprodução

Bahia é superior na Arena e fatura último BaVi do ano

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Era uma vez um tabu. Nove anos depois o Esquadrão voltou a vencer um BaVi na sua casa, a Fonte Nova, e encerrou o jejum de triunfos no clássico, outro tabu que durava mais de dois anos. A alegria tricolor chegou na noite desta quarta-feira (9) quando o Bahia foi superior durante todo o duelo e venceu o Vitória na nova Arena por 2 a 0. Os gols aconteceram ainda no primeiro tempo, primeiro pela cabeça de Rafael Miranda e depois pelos pés do artilheiro Fernandão. Com a rodada ainda a ser finalizada, o Rubro-negro saiu de campo ainda na sexta colocação, com 37 pontos. O Tricolor deu um salto de cinco lugares na tabela de classificação e com 36 pontos alcançou a nona posição. O clássico já foi, mas o Brasileirão continua e no final de semana acontece a 28ª rodada. O Vitória é o primeiro a entrar em campo e às 18h30 do sábado (12) recebe o Coritiba no Barradão. O Bahia joga no domingo (13) e tem compromisso fora de casa, diante do Goiás, no Serra Dourada, também a partir das 18h30. Informações do Correio

Foto: iBahia

TCM reprova contas de mais dois ex-prefeitos baianos

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Os conselheiros do TCM rejeitaram contas de ex-prefeitos e vereador

Em decisões tomadas nesta quarta-feira (9/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas de mais dois ex-prefeitos – Oslindo Jacobina de Almeida (Buritirama) e Ramiro José Campelo de Queiroz (Valença) -, além de a do ex-presidente da Câmara Municipal de Xique Xique, Joaquim Lopes Rabelo. Em Xique Xique foi identificada a criação de cargos comissionados em número excessivo, em confronto com os princípios constitucionais relativos à admissão de servidores, nos exercícios de 2009 a 2012. O relator, Conselheiro José Alfredo Dias, imputou multa no valor de R$ 5 mil ao gestor e deferiu o prazo de 120 dias à atual administração para a regularização da matéria. Cabe recurso da decisão. Já o ex-prefeito de Valença não cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao empenhar menos de 25% da receita na Educação. A relatoria imputou multa de R$ 36.000,00 ao gestor, equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais, devido a não adoção de medidas para reduzir a despesa total com pessoal, e outra de R$ 4.000,00 pelas irregularidades remanescente no parecer. No caso de Buritirama a relatoria aplicou ao gestor multa no valor de R$ 3.000,00, em razão das irregularidades remanescentes, sobretudo no que tange às formalidades na realização de procedimentos licitatórios, outra multa de R$ 39.600,00, equivalentes a 30% dos vencimentos anuais do gestor, devido a não adoção das medidas saneadoras de que trata o art. 23 da LRF sobre o limite de despesas totais com pessoal.

Foto: Divulgação

Coelba volta a castigar Jaguaquara; faltou energia elétrica

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A Coelba não se cansa de castigar os moradores de Jaguaquara. Nas últimas semanas, foram registradas várias interrupções no fornecimento de energia elétrica na cidade. Nesta quarta-feira (9/10), moradores de alguns pontos dos bairros Arco-íris, Casca e Palmeira voltaram a sofrer com a falta de energia. Por volta das 10h30, parte da cidade ficou sem energia e a empresa sem justificar o problema. Segundo informações, uma equipe da Eletec, que presta serviços a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, estava realizando intervenções na rede elétrica no bairro Muritiba, mas não se sabe se foi essa a causa da interrupção nos outros bairros. A queda de energia durou cerca de quatro horas e meia, gerando prejuízo à comunidade. A única emissora de rádio da cidade, Povo AM, ficou fora do ar a sua equipe impossibilitada de apresentar um dos programas jornalísticos mais tradicionais, o ”Jornal da Povo”, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 12h as 13h. O provedor de internet que atende ao Blog Marcos Frahm também foi afetado e inviabilizou a redação do portal de fazer novas postagens. O fornecimento só foi restabelecido por volta das 15h.

Mutuípe: Obra de recuperação da BR-420, enfim, é iniciada

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Depois de dois meses de transtornos causados à comunidade de Mutuípe, e aos usuários da Rodovia BR-420, a obra de recuperação do pavimento na pista foi iniciada na terça-feira (8/10). A BR está bloqueada no perímetro urbano do município devido a um desmoronamento – queda de terra de um barranco as margens da estrada, proveniente de uma construção particular no local que, inclusive, resultou na morte de um pedreiro que trabalhava na obra e acabou sendo soterrado. Os serviços de recuperação da pista estão sendo realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) em parceria com a Prefeitura de Mutuípe. O bloqueio na estrada chegou a gerar protesto por parte dos moradores que aplicaram críticas à morosidade da Prefeitura para intervir junto ao DENIT. A alegação para o início dos serviços, além do tempo chuvoso, era de que cinco famílias que residem às margens da BR-420 e que estariam resistindo a sair do local. Os moradores já foram convencidos, sendo encaminhados para imóveis alugados pela Prefeitura e agora é só aguardar a conclusão da obra. Enquanto isso, os usuários continuam utilizando rotas de desvio na cidade de Mutuípe.

Foto: Zane Rangel/Almeida Notícias

Preço do tomate começa a voltar ao normal na Ceasa

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A queda no preço do tomate se tornou um assunto bastante comentado nas últimas semanas no Mercado Produtor Ceasa de Jaguaquara, órgão estadual responsável pelo abastecimento de hortifruti em várias regiões do Estado. O produto carro-chefe na comercialização, sempre considerado o vilão da cesta básica, sofreu queda brusca e gerou prejuízo aos produtores rurais, que ainda reclamam da baixa no preço do tomate. Mas, desde segunda-feira, no entanto, já é possível vender o tomate na Ceasa com um preço diferente. A caixa com 24 kg, que chegou a custar R$ 9,00 nove reais, teve aumento de 100% e hoje é vendida a R$ 18,00. Para os hortifrutigranjeiros, a tendência é de novo aumento com o fim do inverno, apesar das fracas chuvas que ainda caem na região. Nota original do Blog Marcos Frahm