”Estou vivo e me preparando para ser candidato”, afirma Lula após depoimento em Curitiba

Lula fala no Centro de Curitiba. Foto: Reprodução/Folhapress

Durante discurso no centro de Curitiba, após depoimento ao Juiz Sério Moro, o ex-presidente Lula, com a voz embargado, disse que não mentiria. ”Se um dia eu mentir para vocês, prefiro que um ônibus me atropele em qualquer rua deste país”, afirmou. Ele prosseguiu dizendo que “está vivo” e se preparando para ser candidato à presidência em 2018. ”A única coisa que peço em troca é que eles me respeitem como eu respeitem ele”, concluiu ele, após 12 minutos de discurso. O ex-presidente falou num palco montado na praça Santos Andrade, centro de Curitiba, onde cerca de 5.000 manifestantes se reuniram em seu apoio.

 

Depois de cinco horas, termina depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba

Lula prestou longo depoimento a Sérgio Moro. Foto: Folhapress

Após cinco horas, terminou há pouco o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. Lula respondeu a perguntas de Moro, da assistência de acusação, de procuradores do Ministério Público Federal e fez as alegações finais. O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. O depoimento de Lula começou por volta das 14h15. Usando uma gravata com as cores da bandeira do Brasil, o ex-presidente entrou no prédio da Justiça Federal acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin. Manifestantes favoráveis e políticos aliados acompanharam Lula até o prédio. Entre os aliados que foram até Curitiba para apoiá-lo, está a ex-presidenta Dilma Rousseff. O depoimento ocorreu sob forte esquema de segurança na área externa do prédio. Cerca de 3 mil profissionais de segurança pública das esferas federal, estadual e municipal foram mobilizados. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, desse total, cerca de 1,7 mil são policiais militares que atuam em Curitiba. Durante todo o dia, centenas de policiais militares fizeram um bloqueio em um perímetro de 150 metros ao redor prédio da Justiça Federal. Agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal cuidaram do isolamento do próprio prédio. Os profissionais também acompanharam os atos a favor e contrários a Lula e fizeram a escolta do carro do ex-presidente. Com informações de Danyele Soares, direto de Curitiba

Jaguaquara: Procuradora usa recomendação do TCM como justificativa sobre o São João

Priscila Moura usa recomendação do Tribunal. Foto: Flávio Silva

A falta de investimento maior na realização do São João de Jaguaquara, anunciado nesta terça-feira (9/5) pela Prefeitura, já é questionada pelos internautas nas redes sociais. Mas justificativa foi dada pela procuradora do município, a advogada Priscila Moura, durante discurso no lançamento do evento, no Centro de Cultura. A procuradora, representando o prefeito Giuliano Martinelli, falou em economicidade e disse que, ”como o município de Jaguaquara sempre tem pautado o trabalho administrativo na legalidade”, realizará os festejos juninos de 2017 sem gastos excessivos, apresentando como justificativa principal a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios, lendo na íntegra nota assinada pelo conselheiro do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, datada de 2 de maio, quando o representante do órgão técnico recomendou aos inspetores regionais de controle externo do Tribunal que exerçam rigoroso acompanhamento dos gastos realizados pelos prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com recursos públicos. Como atrações principais do São João, a Prefeitura anunciou Luan & Forró Estilizado e mais Limão Com Mel, Sem Retoque, Nonô Curvêlo – ex-vocalista da Cangaia de Jegue, além de bandas locais e regionais. A festa terá duração de três dias, de 23 a 25 de junho.

Jaguaquara: São João é lançado com principais atrações confirmadas e homenagem a cidade

Secretário de Cultura Weder Mello lança São João. Foto: Flavio Silva

O lançamento do São João 2017 de Jaguaquara ocorreu na noite desta terça-feira (9/5), no Centro de Cultura, com o anúncio da programação oficial dos festejos juninos, apresentada pelo secretário de Cultura, Weder Mello, na presença dos demais secretários municipais, do Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, Capitão/PM Isaías de Jesus, que apresentou em slide o plano de segurança para o evento, vereadores, diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas e membros da imprensa escrita e falada.  A Prefeitura fará a abertura às 19h do dia 15, do São João, que estará concentrado nas atrações locais com apresentação na Vila Junina, na Praça JJ – Seabra, até a noite de 22. Constam também na programação da Vila apresentação de quadrilhas juninas. A partir do dia 23, a festa continua no circuito oficial, na Praça Guilherme Silva, até 25 de junho. O cantor Luan & Forró Estilizado e mais Limão Com Mel, Sem Retoque, Nonô Curvêlo – ex-vocalista da Cangaia de Jegue estão confirmados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Jaguaquara, como as atrações principais, no palco principal, onde também estarão se apresentando as atrações locais e regionais.  O secretário Weder, ao fazer a apresentação das atrações, ressaltou que, por ser uma das festas juninas mais tradicionais do interior baiano, e que completará 40 anos de tradição em 2017, a Prefeitura estará, na atual gestão, usando temas culturais e com características da cidade. O tema deste ano será ”Forró na Toca”, uma homenagem a Jaguaquara. Weder ainda enfatizou que, por determinação do prefeito Giuliano Martinelli, que foi representado pelos secretários no lançamento, a Prefeitura realizará os festejos na sede e no distrito Stela Dubois,  prezando pela economicidade, seguindo recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios, mas ”que não irão comprometer a qualidade do evento”, assegura.  A divulgação do São João nos meios de comunicação também está prevista para começar esta semana. Durante o lançamento do São João, também foi divulgada a programação alusiva ao aniversário da cidade, dia 18 de maio, com desfile cívico e show do cantor Tierry!

Jequié: Secretário minimiza ”questão das mochilas”; diz que projeto maior é transformar a Educação

Roberto Gondim vai à Câmara com mochila na mão. Foto: CMJ

A repercussão alcançada na imprensa nacional, nesta terça-feira (9), acerca do caso da desproporção no tamanho de 120 mochilas escolares distribuídas a alunos de creches municipais, a partir da divulgação, acompanhada de memes [charges humorísticas] postadas nas mídias sociais da cidade, mesmo não agradando ao secretário Roberto Gondim, da Educação,  demonstrou não ter tirado o foco do educador, na explanação que fez sobre as atividades de sua pasta, na audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Jequié. Gondim compareceu ao legislativo atendendo requerimento de autoria do vereador Lignaldo Vieira Lopes (PSOL) – Guina Produções (PSOL). O secretário explanou sobre a situação de dificuldade em que foi encontrado o sistema de gestão da administração municipal e, apontou como uma das vitórias dos primeiros quatros meses, o acréscimo obtido no número de estudantes matriculados, que saiu de cerca de 12 mil em 2016, para quase 20 mil em 2017. ”Estamos aqui para expor a realidade que encontramos, o que conseguimos produzir em quatro meses e conclamamos os vereadores para participarem desse projeto de transformar a Educação pública municipal de Jequié”, enfatizou. Ainda se referindo à questão das mochilas escolares, Roberto Gondim disse que do ponto de vista pessoal, acompanhou a repercussão do assunto  ”de forma serena”, pelo fato de não ter maculado a gestão do ponto de vista da malversação do dinheiro público. Explicou que ao assumir a Secretaria observou a necessidade de serem criados alguns instrumentos de incentivo visando ampliar o número de estudantes, ”o aporte de alunos que conseguimos fazer para este ano, vai representar para o município no próximo ano um aporte de recursos do Fundef da ordem  de R$ 7 milhões”.  Para ele, as críticas são possíveis de serem assimiladas, porque porque poderia ter sido contratado um número menor de mochilas em tamanho pequeno, ”do ponto de vista racional não assimilo exatamente aonde se quer chegar. Porque se você for a uma escola particular, o tamanho das mochilas [motivação das críticas] é o mesmo ou maior que as nossas”. Gondim disse entender que a disputa política muitas vezes viraliza nas redes de maneira diferente do que é a formulação de políticas públicas. Com informações do Jequié Repórter

Ex-prefeito de Vitória da Conquista é multado pelo TCM por nomear procurador do município

Guilherme foi multado pelo TCM. Foto: Blog do Anderson

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira, multou em R$3.500,00 o ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes de Andrade, pela ilegalidade na nomeação de Leandro Andrade da Silva como procurador do município, vez que o mesmo é detentor de cargo efetivo de advogado na Prefeitura de Poções. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, ressaltou que a acumulação de cargos públicos é vedada pela própria Constituição, salvo expressas exceções, que não é o caso. A relatoria, levando em consideração que o município de Poções concedeu ao servidor o afastamento por um ano, sem remuneração, com vigência a partir de 20/06/2016 a 19/06/2017, a titulo de interesse particular, deixou de determinar a suspensão da nomeação do mesmo para o cargo em comissão de procurador de Vitória da Conquista, por considerar que a licença já encontra-se em via de extinção do prazo. Mas ressaltou que o prefeito de Poções não deve promover a sua renovação sob qualquer pretexto. O Ministério Público de Contas ressaltou que o afastamento temporário do servidor da prefeitura de Poções para atendimento de interesse particular, ainda que sem remuneração, não tem o condão de afastar a regra constitucional de inacumulabilidade, visto a manutenção do vínculo jurídico do servidor com a administração. Assim, permanece a ilegalidade da acumulação de cargos de Leandro Andrade da Silva. Cabe recurso da decisão.

Prefeita de Prado terá que devolver R$115 mil pagos em diárias, em razão de irregularidades

Mayra Pires Brito é multada pelo TCM. Foto: Facebook

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou que a prefeita de Prado, Mayra Pires Brito, devolva aos cofres municipais a quantia de R$115.110,00, com recursos pessoais, em razão de irregularidades no pagamento de diárias em benefício próprio e de alguns secretários municipais. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, multou a gestora em R$3 mil.O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente para exigir, também, o ressarcimento das quantias desembolsadas irregularmente pela prefeitura. E por maioria de votos a proposta foi aprovada pelos conselheiros. Somente no exercício de 2015 a gestora gastou, a título de diárias, o montante de R$115.110,00. Deste total, R$20.400,00 ela própria foi a beneficiária. E R$94.710,00 foram pagos a secretários municipais. Não foram apresentados, no entanto, os processos de pagamento e as devidas comprovações de que o dispêndio foi necessário para atender interesse público. As diárias também foram concedidas em valores excessivos, o que viola frontalmente princípios constitucionais regedores da administração pública, especialmente os da razoabilidade, moralidade e eficiência. Enquanto o governador percebe as importâncias de R$202,00 e entre R$323,00 e R$404,00, respectivamente, para viagens dentro e fora do Estado da Bahia, a prefeita recebe a quantia de R$700,00, e seus secretários o valor de R$400,00. Cabe recurso da decisão.

Lula chega a Curitiba para prestar depoimento e caminhou em meio a multidão

Ex-presidente desembarcou hoje em Curitiba. Fotos: Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que presta depoimento ao juiz Sérgio Moro na tarde desta quarta-feira (10), chegou ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba, às 10h18. Ele chegou em um avião particular que partiu de São Paulo às 9h30 com cerca de sete pessoas. Após o pouso, a aeronave seguiu para o hangar da JMalucelli no aeroporto, onde havia um esquema de segurança e Lula foi recebido por simpatizantes. A audiência está marcada para as 14h na sede da Justiça Federal, que fica no bairro Ahú. É o primeiro depoimento de Lula na presença de Moro e na condição de réu da Lava Jato. Para o depoimento, foi montado um forte esquema policial com bloqueios no trânsito e dezenas de agentes no entorno da Justiça Federal. A ex-presidente Dilma Rousseff embarcou em um voo comercial da Azul de Porto Alegre com destino a Curitiba, que pousou no aeroporto Afonso Pena um pouco depois do avião com Lula, em torno de 10h20. Em uma caminhonete, ela foi levada ao hangar onde estava a aeronave de Lula. Às 10h51, saíram do aeroporto dois carros pretos. Em um deles estaria Lula.

Após 8 dias preso, empresário Christiano Rangel é liberado pela Justiça em audiência

Justiça concede liberdade a Rangel. Foto: Reprodução/Correio
Após audiência nesta quarta-feira (10), a Justiça concedeu liberdade ao empresário Christiano Mascarenhas Rangel. Ele é acusado de descumprir uma medida protetiva que o impedia de ficar a menos de 200 metros da ex-namorada, a amazona Aida Nunes. Na tarde desta quarta, ele prestou depoimento durante uma audiência na Vara de Violência Doméstica, em Salvador. Na oportunidade, ele também encontrou a ex-companheira. O empresário, que estava preso no Complexo Penitenciário da Mata Escura, chegou ao local, no bairro dos Barris, dentro do carro da  Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).  Christiano estava algemado e vestido com roupa social. As algemas foram cobertas pelo paletó do empresário que estava sendo acompanhado por policiais militares. A prisão do empresário aconteceu no último dia 3 de maio. Rangel foi condenado a cumprir pena em regime aberto por ter agredido a ex-namorada em janeiro de 2013. Nesta semana, a juíza plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, negou o pedido de habeas corpus para Rangel.

Presidente do TST e procurador-geral divergem sobre a ”reforma Trabalhista”, já aprovada

Ives diverge sobre reforma Trabalhista. Foto: Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, voltou a defender hoje (10) a proposta de reforma Trabalhista já aprovada pela Câmara dos Deputados. Na avaliação de Ives Gandra, em momentos de crise econômica é preciso saber preservar os empregos, flexibilizando jornada e salário. ”O que queremos é restabelecer o nível de emprego”, afirmou ao participar de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos do Senado. Para o presidente do TST, com a flexibilização dos direitos, poderá haver garantia de emprego. Além disso, segundo o ministro, o texto traz segurança jurídica e o contribui para geração de empregos. Outro avanço destacado pelo magistrado é que a reforma tem o potencial de reduzir o número de processos que chegam à Justiça trabalhista. ”Na medida em que tivermos uma negociação maior entre patrões e empregados, por meio de acordos e convenções coletivas, por um lado, e por outro, esses representantes das empresas puderem conciliar internamente conflitos individuais, vamos ter muito menos processos chegando à Justiça do Trabalho.” Ives Gandra elogiou ainda o fato de o projeto valorizar a negociação coletiva, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Outro aspecto positivo, segundo o ministro, é a definição de parâmetros e limites para indenizações, uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo TST hoje, já que há decisões determinando valores totalmente discrepantes para fatos idênticos. Também convidado para a audiência pública, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, criticou o texto. Para ele, o texto já aprovado pelos deputados abre brecha para maior precariedade do trabalho com estímulo a mais contratos temporários e salários mais baixos. Ao contrário de Ives Gandra – que fez questão de dizer que estava expressando apenas sua posição pessoal sobre o tema e não a do TST, que, segundo o ministro, está dividido, – Fleury fez questão de dizer que falava em nome da maioria dos integrantes da Procuradoria-Geral do Trabalho. Para o procurador-geral, a flexibilização da legislação e a diminuição da proteção aos trabalhadores não geram emprego. ”O Brasil já tentou adotar medidas de flexibilização, recentemente, visando à criação de emprego, o próprio contrato em tempo parcial. O que aconteceu? Não houve a diminuição do desemprego, e agora se pretende aumentar ainda mais a possibilidade do contrato de tempo parcial. Obviamente, será muito mais lucrativa a troca do emprego por prazo indeterminado pelo contrato a tempo parcial”, disse o prcurador-geral do Trabalho. No entendimento de Ronaldo Fleury, o texto aprovado pelos deputados ataca a subsistência dos sindicatos ao prever o fim da contribuição obrigatória. Ele criticou ainda a terceirização ilimitada e destacou que os números mostram que mais de 80% dos acidentes fatais no trabalho são com terceirizados, que têm piores condições de saúde e segurança, salários 25% menores e jornadas maiores. ”A terceirização irrestrita permitirá, por exemplo, a contratação sem concurso por empresa pública ou sociedade de economia mista, além de dar mais chance para a corrupção e para a volta do nepotismo”, alertou. Da Agência Brasil

Por apoio à Previdência, Temer dá cargo até a Waldir, que anulou impeachment de Dilma

Maranhão ganha espaço no governo. Foto: Agência Câmara

Como o placar da Previdência ainda parece desfavorável para o governo, o presidente Michel Temer (PMDB) tem feito de tudo para angariar votos. Um exemplo disso é a concessão de cargos a deputados em troca de apoio. Entre os beneficiados com a medida está o ex-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão da Câmara em que foi aprovado a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) assim que Temer assumiu o poder. Logo depois, ele revogou seu próprio ato. Apesar disso, Maranhão garantiu um aliado no Ministério da Indústria, Comércio, Exterior e Serviços. O amigo dos filhos do deputado, José Alexandre da Costa Machado, será o novo diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Edson Fachin concede liminar e permite acesso às votações da Reforma da Previdência

Fachin concede direito de acesso à reforma. Foto: Divulgação/STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nessa quarta-feira (10) liminar que permiti a entrada de qualquer pessoa no Congresso Nacional durante a análise e votação da reforma da Previdência, nesta semana. De acordo com o ministro, o povo tem o direito e o dever de fiscalizar os parlamentares, cujas decisões terão impacto direto em suas vidas. ”O direito de acesso e acompanhamento dos trabalhos legislativos no âmbito do Congresso Nacional é consequência do comando constitucional previsto no artigo 1º da Carta Magna, o qual dispõe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem por fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político”, disse o ministro. A decisão atende a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da seccional da entidade no DF contra ordem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que havia restringido o acesso às dependências do Legislativo. De acordo com a OAB, a direção da Câmara impediu a participação democrática no acompanhamento da tramitação da PEC 287/2016. Fachin considerou impedir o acesso de cidadãos ao Congresso vai contra a cidadania e dignidade. De acordo com o ministro, os eventuais excessos, que impeçam as discussões e deliberações podem e devem ser contidos, mas não podem impossibilitar o exercício da liberdade de ir e vir.

Ex-marido de apresentadora do programa ”Cidade Alerta” é preso por tráfico de drogas

Pedro Paulo Militão foi preso com droga. Foto: Reprodução

O ex-marido da apresentadora Fabíola Gadelha, do ”Cidade Alerta” (Record), foi preso por tráfico de drogas em Manaus (AM). Pedro Paulo Militão foi flagrado com aproximadamente 50kg de skunk em um condomínio de luxo da capital, na última sexta (5). Segundo a Polícia Militar, Pedro Paulo, conhecido como Paulinho Paraibano, fazia parte de uma quadrilha com outros quatro elementos. E todos foram presos após denúncia anônima. Além dos 50kg da maconha ”turbinada” pegos no flagrante, outros 45kg da droga, pertencente aos bandidos, foram encontrados pela polícia. Fabíola e Pedro Paulo foram casados por sete anos, até se separarem em 2016. Ela, que fez fama por chacotear presos em delegacias, não noticiou a prisão do ex-companheiro.

Morre presidente do PSB de Feira de Santana, Galeão, militante histórico da esquerda

Morreu Sinval Galeão dos Santos. Foto: Reprodução

Morreu, na noite desta terça-feira (9), o presidente do PSB de Feira de Santana, Sinval Galeão dos Santos, militante histórico da esquerda na cidade, com atuações no antigo PCB e no PPS. O corpo é velado no centro Gilson Macedo, no bairro Kalilandia, e o sepultamento será, nesta quarta-feira (10), às 15h, no cemitério São Jorge. ”Além das suas marcantes contribuições para a retomada da democracia no nosso país e defesa de uma Feira de todos, ficam as lembranças das nossas prosas na varanda que convergiam em ensinamentos que caminharão sempre comigo”, afirmou o deputado estadual Angelo Almeida (PSB). Informações do Bahia.ba