TCM rejeita contas da prefeita de Porto Seguro; gestora recebe multa de R$ 20 mil por irregularidades

/ Bahia

Claudia Oliveira recebeu multa por pelas falhas contidas no relatório
Claudia foi multada por falhas em licitações. Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (9), votou pela rejeição das contas da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, relativas ao exercício de 2013, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, em razão das irregularidades relacionadas à ausência de processos licitatórios. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 20 mil pelas falhas contidas no relatório e determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais da gestora, no montante de R$ 122.384,21, sendo R$ 75.131,40 referentes a ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações. Ao analisar as contas, a relatoria constatou a ausência de processos licitatórios no montante de R$ 1.926.294,21 e de processos licitatórios e de dispensa e/ou inexigibilidade não encaminhados ao TCM, no valor total de R$ 122.863,66, impedindo a fiscalização quanto a legalidade dos gastos realizados e comprometendo o mérito das contas. O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 231.189.301,77 e uma despesa executada de R$ 235.321.947,08, o que revela um déficit orçamentário de execução de R$ 4.132.645,31, configurando, assim, um desequilíbrio das contas públicas. Leia mais.

Prefeito de Itabuna tem contas rejeitadas e será denunciado ao Ministério Público

/ Bahia

Vane terá que devolver expressiva quantia
Vane terá que devolver recursos. Foto: Reprodução

Na sessão desta terça-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, na gestão de Claudevane Moreira Leite, referentes ao exercício de 2013, com a determinação de restituição aos cofres municipais, com recursos pessoais, da expressiva quantia de R$ 757.768,78, sendo R$ 692.196,20 pela execução de despesas sem comprovações legais e R$ 65.572,58 pelo pagamento indevido de juros e multas por atraso no pagamento obrigações corriqueiras. Em razão das irregularidades contidas no parecer, a relatoria determinou a promoção de denúncia ao Ministério Público Estadual e aplicou multa de R$ 20 mil. O balanço orçamentário estimou para receita o montante de R$ 414.631.000,00, porém foi efetivamente arrecadado pelo município a quantia de R$ 281.210.857,84, representando apenas 67,82% do previsto. A relatoria concluiu que a receita estimada pela administração não condiz com a realidade, revelou-se uma peça orçamentária fictícia, evidenciando que a gestão não se empenhou para adequar seu orçamento à verdadeira situação do município. As despesas realizadas atingiram R$ 302.599.690,65, o que resultou num déficit orçamentário da ordem de R$ 21.388.832,81. Em relação aos procedimentos licitatórios, não foram encaminhamento à 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo processos licitatórios no montante de R$ 427.740,15, da mesma forma que foi observado grande quantidade de procedimentos em que as formalizações praticadas desconsideram as exigências da Lei de Licitações. Leia mais.

Danou-se: Prefeito de Itiruçu trava luta para não perder eleição da Câmara e fala em compra de voto

/ Região

Prefeito Wagner trava luta com oposição na Câmara
Prefeito Wagner Novaes trava luta com oposição na Câmara

A eleição para a nova presidência da Câmara Municipal de Itiruçu é o assunto mais debatido nas hostes políticas da cidade, deixando muita gente curiosa em saber quem irá substituir o atual presidente da Casa, Val Caetano (SD). O assunto rende discussões e permeia as rodas de conversa depois de uma informação de suposta compra de votos ganhar as ruas de Itiruçu. O prefeito Wagner Novaes (PSDB), acusa o vereador da oposição, Gilmar Machado o Júnior Petrúkio do PT de ter supostamente realizado a compra do voto de um vereador governista objetivando derrotar a base do Executivo na Câmara. De acordo com o Blog Júnior Mascote, a fotografia e um homem, sem mostrar o rosto, circula no aplicativo WhatsApp e o tucano diz que é o edil expondo o dinheiro que estaria sendo usado para articular, de forma ilícita, a eleição da Câmara. A articulação teria como principal alvo um outro vereador, até então aliado do chefe do Executivo, Robson Mauro (DEM), que se tornaria oposição ao governo na Casa, a partir da nova Legislatura, que terá início em 1º de janeiro de 2015. . “Além de ser crime, isto é uma falta de respeito à democracia. E vou pedir a cassação deste vereador”, disse o prefeito. Ainda de acordo com o Blog Júnior Mascote, o vereador denunciado pelo gestor, Júnior Petrúkio, nega, veementemente, que tenha tentado comprar o voto do vereador demista, Robson Mauro, com quem tem boa relação e afirma que postou uma fotografia no WhatsApp durante discussão com um blogueiro da cidade, Tiago Santos, que segundo o parlamentar teria o chamado para fazer aposta de que a oposição não venceria a eleição. ”Tenho toda conversa gravada no grupo do WhatsApp, essas fotos que postei foi por causa de Tiago Santos, que me chamou em uma aposta, de que a oposição não faria a presidência. Ele começou chamando primeiro outro vereador e o filho do candidato a presidência (Bauro) para apostar, depois me chamou mostrando essas fotos, ai eu tirei uma foto de um amigo que estava presente na hora e mandei para tapar a boca dele“, justifica o edil, esclarecendo que, durante a conversa com o blogueiro, não chegou a falar que o dinheiro da fotografia seria usado comprar voto. A eleição está marcada para está terça-feira (9). Agora, resta saber quem vencerá a queda de braço, prefeito, ou oposição.

Assembleia: Governistas ”comem mosca” e sessão da reforma de Rui é derrubada

/ Bahia

Gabam comemora após derrubar
Gaban comemora após derrubar. Foto: Bocão News

Em sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa da Bahia, a oposição conseguiu derrubar a votação do projeto de lei 21.007/2014 que garante a reforma administrativa no futuro governo Rui Costa. Uma nova discussão está prevista para esta quarta-feira (10), segundo o site Bocão News. A proposta se refere à reforma administrativa, extinção de secretarias, órgãos e a criação de três pastas no governo Rui Costa (PT). A principal crítica da oposição é o futuro da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), da Cesta do Povo, que deve ser cedida para a iniciativa privada. No momento em que a oposição pediu verificação de quórum, por perceber que os governistas não estavam no plenário, o líder do , Zé Neto (PT), se dispersou e não pediu os 15 minutos regimentais para que os deputados chegassem ao plenário, o que não ocorreu. Zé Neto disse que o erro foi por conta dos microfones da Casa. “Apertei o botão para falar, mas não funcionou e Nilo não viu que Rosemberg [Pinto] também tinha pedido para falar”, justificou. Porém, todos os microfones das mesas estavam funcionando. Já para o oposicionista Carlos Gaban (DEM), o governo estava disperso mesmo. Para ele há uma insatisfação dos parlamentares da base governista, pois também não saberem ao fundo o que será votado.

Vereadores escolhem novo presidente da Câmara de Itaquara hoje; prefeita nega interferência

Prefeita Iracema ao lado do esposo e secretário Astor
Prefeita Iracema ao lado do esposo e secretário Astor Araújo

A Câmara de Vereadores de Itaquara elege hoje à noite, terça-feira (9), o parlamentar que presidirá a Casa pelos próximos dois anos, até o término do mandato da prefeita Iracema Guimarães (PMDB). A disputa poderá ter três candidatos: o oposicionista Nilton Moreira (PT) já declarou sua candidatura à presidência. O atual presidente do Poder Legislativo, Edson Barreto (PMDB), aliado da prefeita, não esconde o desejo de permanecer no posto, mas as conversações apontam para um bate-chapa na base governista, entre Edson e Jair Ferreira (PCdoB) – ambos integram a maior bancada na Câmara, que conta com cinco dos nove vereadores e tem o apoio da prefeita. Durante contato com o Blog Marcos Frahm, a gestora Iracema negou que tenha interferido no processo. ”Eles vão resolver entre eles, ou seja, entre os cinco”, disse a pmdbista. A votação está marcada para as 19h30, na Câmara Municipal de Itaquara.

Prefeita Tânia perde mais um secretário em Jequié; Emanuel Andrade deixa a pasta de Comunicação

/ Jequié

Secretário de Comunicação pediu a Tânia para sair
Secretário de Comunicação pediu a Tânia Britto para sair

O Secretário de Relações Institucionais e Comunicação Social da Prefeitura de Jequié, Emanuel Andrade, pediu demissão ontem do cargo, e não é mais membro do alto escalão da administração pública municipal. Com a saída de Emanuel, profissional da comunicação que goza de muita credibilidade em Jequié, e que teria sido nomeado como peça-chave do governo, sobe para 12 o número de secretários exonerados em dois anos de administração da prefeita Tânia. Emanuel foi mais um que não resistiu à crise da gestão pepista na Cidade Sol.

Ex-ministro Rodolpho Tourinho tentou mudar lei de licitações para beneficiar construtoras

/ Brasil

Rodolpho foi senador da Bahia pelo DEM. Foto: Folha de SP
Rodolpho foi senador da Bahia pelo DEM. Foto: Folha de SP

A Polícia Federal, durante a Operação Lava Jato, apreendeu documentos que indicam que os empreiteiros que combinavam resultados de licitações na Petrobras tentaram mudar a Lei de Licitações e regras de licenciamento ambiental. O artífice do esquema foi o presidente da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Rodolpho Tourinho, ex-senador da Bahia pelo DEM entre 2003 e 2007 (era suplente de Paulo Souto) e ex-ministro das Minas e Energia entre 1999 e 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. De acordo com a Folha de S. Paulo, o economista enviou e-mail a executivos de Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Mendes Júnior e UTC, dentre outras empresas, em que relata o desfecho de uma reunião ocorrida em 2 de julho na Casa Civil e com participação do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada). “A Casa Civil irá analisar o documento Oportunidades para o Desenvolvimento da Infraestrutura, com o objetivo de definir apoio [às] nossas propostas que estão sendo tratadas no PLS 559″, afirmou Tourinho no e-mail. Ele faz referência a um projeto de lei do Senado que prevê mudanças na Lei de Licitações com o alegado objetivo de tornar mais dinâmico o processo de contratações de empresas pelo Estado. Dessa forma passariam pelo crivo dos empresários eventuais mudanças nas normas de licenciamento ambiental. Outro trecho do e-mail informa: “Casa Civil continuará atuando diretamente no processo, mas as iniciativas serão nossas”. A Casa Civil negou que tenha surgido algum resultado prático das reuniões, que teriam sido públicas e integrariam um esforço para o aumento da competitividade do setor. “Não houve e nem haverá submissão de medidas do governo ao setor”, afirmou. Folha de S. Paulo.

Violência é principal causa da morte de homens jovens na Bahia, segundo estatísticas

/ Bahia

A violência é a principal causa de mortes de homens entre 15 e 24 anos na Bahia. De acordo com as Estatísticas de Registro Civil, divulgadas nesta terça-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 3.407 rapazes que morreram em 2013, 78,9% foram vítimas da violência. Essa foi a segunda maior proporção verificada no Brasil, atrás apenas do Rio Grande do Norte, onde 79,3% das mortes desse público foram por conta de causas violentas. Entre as mulheres, esse tipo de morte representa 36,3% do total de jovens que morreram em 2013. Nesse ano, foram registrados 644 falecimentos de garotas entre 15 e 24 anos na Bahia. O IBGE aponta que essa diferença entre homens e mulheres é um padrão nacional. No Brasil, foram registradas 37.677 mortes de homens nessa faixa etária e 8.474 de mulheres, sendo que 68,5% dos rapazes e 35,6% das mulheres foram vítimas da violência. Informações A Tarde

Campanha contra à Dengue e Chikungunya em Jequié‏

/ Jequié

Ação marca Dia D de combate à Dengue e Chikungunya
Ação marca Dia D de combate à Dengue e Febre Chikungunya

A Prefeitura Municipal de Jequié, por meio da Secretaria de Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica, realizou no último sábado, 6 de dezembro, ação de mobilização pelas principais ruas do Centro da cidade com o objetivo de conscientizar a população dos perigos do mosquito transmissor da Dengue e Chikungunya. Além do carro de som, agentes de endemias, fantasiados de palhaços, mosquito da Dengue e outros personagens, abordaram as pessoas pelas ruas entregando folhetos e conversando sobre as diversas providencias que a população pode tomar no combate a Dengue e Chikungunya. Após percorrer as principais ruas do Centro de Jequié as equipes foram direcionadas para os diversos postos de saúde espalhados pela cidade onde deram continuidade a campanha de conscientização. Jequié a cada ano tem conseguido diminuir os casos de Dengue no município como explica o secretario de Saúde, Heber Araujo Filho. ”Conseguimos diminuir quase que 100% dos casos de Dengue na cidade em relação ao ano passado, o sucesso desses número se dá ao empenho de todos, e principalmente da população, que tem se conscientizado que o combate ao mosquito não cabe somente ao governo, deve ser feito dentro de casa evitando os focos do mosquito”.

Caminhão carregado de maracujá tomba sobre carro no Centro de Jequié e deixa mulher ferida

/ Jequié

Acidente aconteceu ao lado da Secretaria de Infraestrutura
Acidente aconteceu ao lado da Secretaria de Infraestrutura

Um caminhão tombou sobre um carro no Centro de Jequié, na manhã desta terça-feira (9). O veículo que transportava uma carga de maracujá, com placa OCB-3190, de Oraca – CE derrubou uma grade de proteção e árvores na via ao lado do prédio-sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e tombou sobre um Fiat Pálio de placa OKJ-4072, de propriedade de uma professora identificada como Andréia Andrade Leite, que estava estacionado na via pública.

Caminhão tombou sobre Pálio. Fotos: Zenilton Meira
Caminhão tombou sobre Pálio. Fotos: Zenilton Meira

O condutor do caminhão saiu ileso d acidente, enquanto uma mulher que lhe acompanhava sofreu um corte profundo e foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, sendo encaminhada para a emergência do Hospital Geral Prado Valadares. O acidente aconteceu do lado esquerdo da cabeceira da ponte Teodoro Sampaio, sentido bairro Mandacaru e traiu dezenas de populares ao local.

Obras em pontes na BR-116, entre Jaguaquara e Jequié, avançam após reclamações

/ Trânsito

Obras seguem na BR-116. Foto: Blog Marcos Frahm
Obras seguem no Km 650 da BR-116. Foto: Blog Marcos Frahm

Após as constantes reclamações de usuários da Rodovia Santos Dumont e cobranças da imprensa, enfim, as obras de recuperação de duas pontes no Km 650 da BR-116, entre Jaguaquara e Jequié, começaram a avançar. Homens que atuam nas obras tentam dar celeridade aos serviços, que ainda não tem previsão para conclusão. O trânsito permanece lento e flui com a chamada operação pare e siga, ou seja, um lado da pista é liberado ao tráfego por um determinado período, enquanto o outro é interrompido. Depois das reclamações, o tempo de duração do pare e siga também foi reduzido.

Sem avançar nas investigações, CPMI da Petrobras analisa relatório final nesta quarta-feira

/ Brasil

Afonso Florence (PT-BA) é relator da CPMI
Afonso Florence (PT-BA) é relator da CPMI. Foto: Reprodução

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na Petrobras se reúne na quarta-feira (10), às 14h30, para analisar o relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS). Em quase sete meses de investigação e 23 reuniões, a comissão não conseguiu avançar em relação às investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato, deflagrada em março. Antes mesmo do seu início, a CPMI foi alvo de disputa e polêmica entre parlamentares da base aliada e de partidos da oposição. A comissão se tornou um dos principais palcos no Congresso da disputa eleitoral, inclusive com pedidos de convocação dos dois principais candidatos à presidência para depor na comissão. As expectativas de oposição e governo sobre o texto final, resultado dos trabalhos, são contrárias. O conteúdo das delações premiadas de investigados pela Operação Lava Jato não deve fazer parte das conclusões da comissão. O relatório deverá tratar dos quatro eixos de investigação: a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras; falta de segurança nas plataformas; e superfaturamento na construção de refinarias. Na opinião do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o relatório final de Marco Maia será incompleto. ”Ele foi colocado pra fazer algo que não produzisse resultado, vai estar cumprindo uma missão. A gente não pode ser ingênuo”, afirmou. Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), que está como relator substituto até o retorno de Maia, a expectativa é produzir um relatório com base nos documentos que chegaram à comissão. ”É mais uma espetacularização dos deputados de oposição, que não investigam, mas jogam para a plateia o tempo todo”, respondeu. Da Agência Câmara

Novo vereador toma posse na Câmara de Irajuba

/ Região

Câmara empossa o jovem Júnior Moura
Câmara empossa Júnior Moura. Foto: Pedro Lessa / BMF

O suplente de vereador Carlos Emanuel Lima de Moura Júnior (PP), mais conhecido como Júnior Moura, tomou posse na Câmara Municipal de Irajuba, na vaga aberta com a cassação do presidente da Casa, Mário Augusto Barbosa Santos (PP), acusado de fraude no recebimento de verba do Programa Bolsa Família. O novo Edil foi empossado durante sessão realizada na noite desta segunda-feira (8), pelo vice-presidente, Roque Lima (PCdoB), que assumiu a liderança do Poder Legislativo local, fazendo valer a decisão judicial que determinou a cassação de Mário Augusto. Júnior Moura tem 31 anos, é enfermeiro e chegar a Casa sempre foi um desejo. Em 2004, apesar da pouca idade, disputou as eleições, mas não conseguiu assegurar vaga na Câmara Municipal. Em 2008, Júnior estava focado nos estudos e resolveu ficar de fora da disputa para concluir o curso de enfermagem em Jequié. De volta à terra natal, em 2012, já como enfermeiro, começou a atuar no hospital local e lhe despertou o interesse de candidatar-se novamente para tentar conquistar um dos assentos do Poder Legislativo, ficando como suplente. E como diz o ditado, quem tenta consegue. Uma decisão judicial deu-lhe agora o poder de se tornar vereador.

Operadoras vão cortar acesso à internet quando franquia do cliente acabar, a partir desta quarta

/ Brasil

A partir desta quarta-feira (9), os clientes da operadora Oi que usarem todo o pacote de internet móvel que foi contratado terão o serviço de navegação suspenso. A mudança vai valer para clientes dos planos pré-pago e de controle da operadora. Quem quiser continuar com acesso à internet deverá recontratar o pacote de dados ou contratar um pacote adicional avulso. Outras operadoras também vão adotar a mudança no sistema ainda neste ano. A mudança na cobrança da internet após o fim da franquia foi adotada inicialmente pela operadora Vivo, em novembro. Antes, quando o cliente atingia o limite da franquia, tinha a velocidade reduzida, mas não suspensa. Segundo a Oi, o fim da velocidade reduzida, aliada ao novo modelo de cobrança por pacotes adicionais, é uma tendência mundial por garantir melhor experiência de navegação aos usuários de internet móvel. Leia mais.