Euclides quer Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes em Jequié; ”proteger a juventude desse mal”

Euclides quer DTE em Jequié. Foto: Gledson Moreira/BMF

A Secretaria de Segurança Pública deverá iniciar estudos e desenvolver projeto para instalação de uma unidade da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes no município de Jequié, com amplitude de atendimento a toda região Sudoeste tendo como foco conter o crescimento o tráfico de tóxicos e o seu consumo, particularmente pelos jovens e adolescentes. A implantação de uma DTE em Jequié ampliará as ações da Polícia Civil com destaque para o Programa de Apoio e Orientação aos Usuários de Drogas e seus Familiares (Proad). Esse programa é voltado para atender pessoas que usam drogas e que tenham sido presas ou se apresentam voluntariamente. ”Nos dias de hoje se torna fundamental a ampliação da rede de combate à comercialização de drogas, motivo para esta solicitação, visto que as DTEs de Salvador, Teixeira de Freitas e Feira de Santana já se encontram saturadas de atividades não tendo condições de cobrir todo o Estado da Bahia”, argumenta o deputado que solicita a unidade, Euclides Fernandes, acrescentando que a DTE de Jequié  atenderá as necessidades de prevenção e combate ao uso e tráfico de drogas protegendo as famílias. ”O importante será o combate ao tráfico de drogas a fim de proteger a juventude da região desse grande mal que a cada dia atinge mais jovens. Haja visto o exemplo da Cracolândia, em São Paulo”, acentuou o parlamentar.

Educação: Unicef lança plataforma para auxiliar municípios na luta contra exclusão escolar

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou nesta quinta (1º), em Brasília, a plataforma Busca Ativa Escolar (www.buscaativaescolar.org.br), que tem como objetivo ajudar na luta contra a evasão de 2,8 milhões de estudantes brasileiros. Livre e gratuito, o software será oferecido a todos os municípios, que desse modo podem contar com uma ferramenta para acionar agentes públicos específicos, conforme o tipo de vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes. Além de garantir que sejam matriculados, o sistema deve estimular a permanência nas instituições e auxiliar na investigação do perfil do grupo. A plataforma tem como ponto de entrada as informações de agentes comunitários, cujo papel é o de realizar a busca de crianças e adolescentes que estão fora da escola, além de fazer os alertas para provocar a atuação de outros integrantes da equipe. Cabe aos supervisores institucionais receber os alertas e acionar os agentes específicos que vão garantir a matrícula, a rematrícula ou a permanência na escola. Os técnicos verificadores, por sua vez, fazem as visitas para entender o porquê da exclusão escolar e propõem uma estratégia para garantir a frequência à escola. Essa sequência de procedimentos é toda feita pela internet, reunindo agentes de diferentes áreas, como educação, saúde, assistência social e planejamento. Projetada por 15 profissionais da agência La Fabbrica, especializada em implementação de projetos educacionais e culturais, a plataforma funcionará em computadores, smartphones e celulares mais simples, por SMS. A expectativa é que, inicialmente, 70% dos municípios adotem a ferramenta e, em três anos, haja adesão total das cidades 5.568 brasileiras. A ferramenta foi concebida há dois anos e tem sido aprimorada para melhor uso da equipe de campo. Oito municípios participaram da fase piloto da plataforma. Ela foi desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM. Os dados cadastrais dos assistidos serão mantidos sob sigilo em consultas das prefeituras. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015 mostrou que 2.802.258 crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos estão fora da escola. Do total, 53% (1.446.004) integram núcleos familiares com renda per capita de até meio salário mínimo, e apenas 1% (31.790) tem renda superior a três salários mínimos. No recorte de cor/raça, critério da pesquisa, a parcela predominante é a de pardos, com 1.542.615 pessoas.

Pelo segundo ano consecutivo, Rui Costa tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE

Rui comemora aprovação de contas. Foto: Amanda Oliveira

Por mais um ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  aprovou as contas do governador Rui Costa por unanimidade. Nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, todos os conselheiros da casa decidiram pela aprovação das finanças do gestor relativas ao exercício de 2016, como aconteceu no ano passado. ”A aprovação das contas por todos os conselheiros é o atestado do Tribunal para o trabalho rigoroso que temos feito para manter as finanças equilibradas, garantindo cada vez mais desenvolvimento para o nosso estado”, afirmou Rui. O relatório produzido pelas equipes técnicas e o Parecer Prévio do TCE, que apontou ressalvas às contas, serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia, instância responsável pelo julgamento das finanças do poder Executivo. Ainda não há definição sobre a data prevista para a avaliação na AL. As contas relativas a 2015 também foram aprovadas por unanimidade.

STJ nega a filha de Garotinho pedido de acesso a relatório de viagens de Sérgio Cabral

Clarissa Garotinho é deputada federal pelo PRB. Foto: Divulgação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de Clarissa Garotinho, filha do ex-governador Anthony Garotinho, de acesso às informações da Polícia Federal sobre viagens do ex-governador Sérgio Cabral ao exterior. Deputada federal pelo PRB, Clarissa é secretária de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do município do Rio, gestão Marcelo Crivella. Segundo o relator, ministro Benedito Gonçalves, a Lei de Acesso à Informação (LAI) não permite acesso a qualquer informação de interesse do solicitante, mas principalmente aos dados de interesse coletivo. Os outros cinco ministros presentes acompanharam o relator. Cabral foi governador do Rio em dois mandatos consecutivos, entre 2007 e 2014. Em novembro de 2016 ele foi preso na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato que atribui a ele comando de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações bilionárias. Clarissa solicitou ao setor de imigração da PF informações relativas à entrada e saída de Cabral do país, no período entre julho de 2007 e junho de 2012, ano em que ingressou com o pedido. Ao negar o pedido, o ministério da Justiça entendeu que as informações solicitadas eram de ‘natureza pessoal’, e que, portanto, o fornecimento do relatório violaria o direito fundamental à privacidade e à intimidade. Leia mais no Estadão.

Julgamento do Supremo Tribunal Federal que pode restringir o foro privilegiado é suspenso

Pedido de vista é de Alexandre de Moraes. Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta, o julgamento que pode restringir o foro privilegiado para autoridades, como deputados e senadores. A sessão foi suspensa nesta quarta-feira (31) após o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi favorável à mudança. Dez ministros faltam votar. Pelo voto do relator, os detentores de foro privilegiado, como deputados, senadores e ministros, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. Se o voto de Barroso for acompanhado pela maioria dos ministros, no caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça, e não mais do Supremo. De acordo com a Constituição, cabe à Corte julgar membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns. Em seu voto, para evitar que os detentores de foro que cometerem crimes durante o mandato renunciem aos cargos para escapar do julgamento, Barroso também sugeriu que, a partir da instrução do processo, a ação fique mantida onde estiver. O caso concreto que está sendo julgado é de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça do Rio de Janeiro. Com informações da Agência Brasil

”Não estou aqui de passagem, vim para fazer história”, afirma Jorginho, novo técnico do Bahia

Jorginho assume o comando do Bahia. Foto: Felipe Oliveira

Apresentado como novo técnico do Bahia na tarde desta quinta-feira (1º), Jorginho, que chega para substituir Guto Ferreira, falou sobre o desafio de comandar o tricolor. Motivado com a oportunidade, o carioca de 52 anos promete fazer uma campanha boa na Série A do Brasileirão. ”Eu não estou aqui de passagem, eu vim para fazer história”, afirmou o treinador, para depois completar: ”É uma escolha maravilhosa que eu fiz. Tenho certeza que esse era o momento”. Tetracampeão mundial como jogador da Seleção Brasileira em 1994 e auxiliar de Dunga entre os anos de 2006 e 2010, Jorginho comentou sobre a responsabilidade de treinar o Esquadrão. Segundo ele, o celular não parou de tocar, com muitos amigos lhe desejando sorte à frente do novo clube. ”A responsabilidade é grande. O Bahia é um time de massa. Já treinei times de massa, joguei em alguns também. Por outro lado, fico feliz com essa responsabilidade. Gosto de desafios, minha vida foi pautada assim. Fico feliz por essa aceitação da torcida, não estou caindo aqui de paraquedas”. Com passagens por equipes como Goiás, Ponte Preta, Figueirense, Vasco e Flamengo, Jorginho disse ainda que, inicialmente, não pretende mudar muito a forma da equipe deixada por Guto Ferreira, que foi para o Internacional. “O objetivo maior é dar continuidade ao trabalho que estava sendo feito. Não seria inteligente da minha parte mudar tudo. Preciso conversar com os jogadores. Mas também tenho a minha forma de trabalhar e alguma coisa nova vai aparecer. É uma equipe competitiva, veloz, jovem. Esta equipe pode ser uma grande surpresa no Campeonato Brasileiro”, afirmou ele, que diz gostar de esquemas táticos como 4-2-3-1, 4-1-4-1 ou até 4-2-4. Por fim, o novo treinador elogiou o Atlético Goianiense, próximo adversário do Bahia na Série A. O jogo será disputado na segunda-feira (5), na Fonte Nova. ”Não se enganem com a posição do Atlético. É uma boa equipe, campeã da Série B. Conheço o treinador (Marcelo Cabo), foi meu auxiliar. A gente tem que entrar compenetrado para conquistar o nosso objetivo”, avisou. Informações do Correio

Pré-vestibular abre 16,4 mil vagas gratuitas na Bahia; veja onde e como se inscrever

Estão abertas até a próxima quinta-feira (8), as inscrições para o curso Universidade Para Todos (UPT), que é preparatório para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O curso é promovido pela Secretaria da Educação do Estado e oferece 16,4 mil vagas para Salvador e mais 228 localidades da Bahia. A ação é desenvolvida em parceria com as universidades estaduais Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos).

Poderá concorrer a uma vaga o candidato que for egresso do Ensino Médio das redes estadual ou municipal do estado da Bahia. Também podem concorrer estudantes das redes públicas estadual ou municipal matriculados, em 2017, nas seguintes situações:  3º ano do Ensino Médio Regular ou suas modalidades correspondentes, do 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes. Todos estes estudantes precisam ter concluído o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes), e a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Regular ou modalidades correspondentes nas redes estadual ou municipal no Estado da Bahia.

O curso oferece aulas regulares, de segunda a sexta-feira, de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o Enem, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece aos alunos ainda material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

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A seleção é feita através das médias de Português e de Matemática que são lançadas pelo candidato no ato da inscrição e conferidas no ato da matrícula. A matrícula será realizada entre os dias 3 a 7 de julho, no local e turno que o aluno optou para estudar. Para se matricular, é preciso apresentar cópia e original do CPF, RG, comprovante de residência, além do Histórico Escolar do Ensino Médio e do Ensino Fundamental II. As aulas começam no dia 3 de julho e vão até dezembro de 2017.

Jequié: Trezenário de Santo Antônio teve início com procissão e o tradicional mingau

Comissão serve o tradicional mingau aos devotos. Foto: Secom

Começou nesta quinta-feira (1º), e vai até o dia (13) de junho a festa religiosa que homenageia o santo padroeiro de Jequié, Santo Antônio de Pádua. A alvorada às 05h da manhã marcou a abertura dos festejos, reunindo fiéis católicos em procissão, que percorreu as vias centrais da Cidade Sol com a imagem de Santo Antônio. A comissão da festa serviu aos devotos o tradicional mingau, ao final da procissão. O evento contou com a participação de políticos locais.

Prédio que será cedido pela Prefeitura de Jaguaquara para instalação do SAC passará por vistoria

Prédio da antiga Prefeitura será SAC. Foto: Blog Marcos Frahm

O prédio da antiga Prefeitura de Jaguaquara, na Praça JJ – Seabra, que será cedido pelo município ao Governo da Bahia, para instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão deverá receber, neste mês, técnicos do Estado para uma vistoria de análise técnica no imóvel, que deverá abrigar o SAC na cidade. A Prefeitura informou que já recebeu autorização do prefeito Giuliano Martinelli para ceder o prédio, que também já foi comunicada de que os técnicos do Estado estarão em Jaguaquara e que só aguarda o processo de vistoria para iniciar uma reforma na estrutura física e entregar o imóvel que vai sediar o SAC, um anseio antigo da população local de ter na cidade uma sede permanente do órgão estadual.

Polícia Civil descobre desmanche de carros roubados e prende dois homens em galpão em Jequié

Honda Civic roubado é apreendido. Foto: Divulgação/9ª Coorpin

Dois homens foram presos em Jequié, suspeitos de envolvimento com desmanche de veículos roubados. De acordo com nota enviada ao Blog Marcos Frahm nesta quinta-feira (1º), pela assessoria de comunicação da 9ª Coorpin, policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos em ação conjunta com agentes do Serviço de Investigação da Delegacia Territorial local detiveram Edvandro Santana Santos e Joilson Reis Santos. Segundo o delegado Almir Fernandes, a ação teve início em um galpão no bairro Curral Novo, onde foi localizado um veículo Honda Civic de cor verde com placa JSM-2492, que conforme a polícia consta no sistema como produto de roubo ocorrido em uma rodovia de acesso ao município de Itagi, no Médio Rio de Contas, além de várias peças, latarias e chassi de carros desmanchados, sem comprovação de origem lícita.

Polícia Civil apreendeu peças e veículos no bairro Curral Novo

Ainda de acordo com a Polícia Civil, Edvandro, encontrado no galpão, teria informado ser motorista de um comerciante de Itagi, que é o proprietário do galpão, local onde as pelas foram constatadas e apreendidas. Em diligência contínua a polícia encontrou, também no Curral Novo, em uma residência, um caminhão Mercedes Benz que utilizava uma placa de outro veículo e com sinais de adulteração, em poder de Joilson Reis, tendo o mesmo revelado que o caminhão pertence a seu irmão, que não tem fonte segura para possuir o veículo. Os suspeitos, juntamente com os veículos e material apreendidos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil de Jequié, para prestarem esclarecimentos.

Blog acompanhou acidente com veículo que complicou o trânsito na Rodovia BR-324

Veículo capotou na Rodovia BR-324. Foto: Blog Marcos Frahm

Quem precisou passar pela BR-324 para chegar a Salvador na manhã de quarta-feira (31/5) enfrentou transtornos com um congestionamento quilométrico na BR-324, no entorno da Estação Pirajá. Um acidente envolvendo um veículo-baú travou o trânsito na via e atrasou a viagem de muita gente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para contornar a trafegabilidade no local após o acidente, que deixou ocupantes do baú que capotou feridos. As vítimas foram socorridas por uma ambulância do Samu. O Blog Marcos Frahm acompanhou toda a movimentação.

Câmara dos Deputados aprova PEC que considera vaquejadas como práticas não cruéis

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que considera as vaquejadas como práticas não cruéis. O texto, que já havia sido aprovado em primeiro turno, altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos animais. A proposta, que foi aprovada por 373 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções, segue agora para promulgação. Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento deles, permite a prática de maus tratos. ”Apesar de o texto da PEC tentar tratar essa prática como uma questão cultural, a cultura do Nordeste, do Sul e do Brasil vai muito além de uma prática como essa, que é lamentavelmente uma prática cruel”, defendeu o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). Além da Rede, o PSOL e o PV manifestaram posição contrária à PEC. O PSDB e o PT liberaram suas bancadas. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas porque submeteria os animais à crueldade. ”O Supremo já deu pela inconstitucionalidade dessa matéria e o Congresso está buscando uma forma de inverter esse julgamento. Esta matéria vai suscitar uma nova ação no STF”, disse o líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP). “Não se inclui uma PEC para discutir uma atividade que se entende esporte e cultura. Até a Espanha, que já foi o país da tourada, está acabando com essa atividade no seu país”. A proposta, originada no Senado, foi defendida por deputados que justificaram as vaquejadas como atividades culturais. “A vaquejada, quem a pratica são homens e mulheres de bem que dependem dessa cultura para manter a sua família”, disse o deputado Vicentinho Junior (PR-TO). Para o deputado Wilson Filho (PTB-PB), quem defende a vaquejada sabe que é algo que está acima de uma tradição centenária. ”É acima de tudo um meio de sobrevivência para milhares de famílias””, disse.

Adolescente de 15 anos morre eletrocutada ao limpar freezer na cidade de Cândido Sales

Vítima foi encontrada inconsciente. Foto: Reprodução

Uma adolescente de 15 anos morreu eletrocutada enquanto limpava um freezer, na terça-feira (30/5), na zona rural da cidade de Cândido Sales, região sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, publicadas no site G1, a garota foi encontrada inconsciente por familiares, que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para socorrê-la. Segundo a polícia, os paramédicos do Samu tentaram reanimar a adolescente e chegaram a levá-la para o Hospital Municipal de Cândido Sales, mas ela não resistiu aos ferimentos. O corpo da adolescente foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, na mesma região do estado, onde será periciado.

Leur Lomanto e Euclides Fernandes lutam contra a desativação das comarcas de Jitaúna e Itambé

Políticos recorrem ao Tribunal de Justiça. Foto: Lilian Machado

Preocupados com a necessidade de amparo da Justiça aos cidadãos, no interior do Estado, os deputado estaduais Leur Lomanto Jr. (PMDB) e Euclides Fernandes (PDT) participaram de uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto com o objetivo de impedir que sejam fechadas as comarcas dos municípios Jitaúna e Itambé. Leur Jr. e Fernandes acompanharam os respectivos prefeitos Patrick Lopes e Eduardo Gama. Na audiência, Leur Jr. e Euclides reivindicaram a presidente a permanência das atividades das comarcas a fim de assistir principalmente as populações mais carentes dos municípios, que ficam distantes da capital baiana. Os parlamentares destacaram o anseio das comunidades e a preocupação dos prefeitos com a questão. ”Entendemos a importância desse pleito para os prefeitos e moradores dessas cidades e esperamos contar com a sensibilidade do Tribunal de Justiça. Foi um encontro bastante positivo, quando foram relatadas as dificuldades, mas permaneceu a esperança de que essa demanda seja atendida”, afirmou. Os prefeitos também demonstraram otimismo com o resultado da reunião.