Roberto Brito deve deixar o PP. Foto: Blog Marcos Frahm
O deputado federal Roberto Britto (PP-BA), que já havia admitido a possibilidade de trocar de partido, teria iniciado conversas com o PR. A informação foi antecipada pelo site Bahia Notícias, porém acabou confirmada ao longo da semana por integrantes da cúpula do Partido Republicano. As tratativas com a direção do partido, comandado na Bahia pelo deputado federal José Carlos Araújo, entretanto, ainda são incipientes. Britto apenas teria verificado ficaria seu espaço, caso resolva se aninhar ao PR. O objetivo do parlamentar para o ano que vem é trocar a capital federal por Salvador: ele quer concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), como deputado estadual. Atualmente, o PR não possui nenhum deputado na AL-BA. Por outro lado, a sigla tem interesse em atrair mais nomes para seu quadro. Ter mais dois deputados federais significaria o fortalecimento da agremiação no estado e, com isso, mais musculatura para negociar uma vaga na chapa majoritária da virtual candidatura à reeleição do governador Rui Costa (PT) ou mais espaços no governo.
Justiça nega pedido do MPF contra Lula. Foto: Ricardo Stuckert
A Justiça Federal negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para estender o prazo de investigação em um processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília negou a paralisação de 60 dias em um processo que Lula é réu por tráfico internacional de influência, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A MPF requereu o tempo para buscar mais elementos na delação de executivos da Odebrecht para incluir na denúncia realizada. O juiz destacou que novas provas podem ser produzidas no decorrer do processo. As defesas dos investigados apontaram que o pedido do MPF seria realizado para instituir uma ”investigação paralela”. ”Tem razão a defesa de Taiguara Rodrigues dos Santos e José Emmanuel de Deus Camano Ramos, pois é incabível numa ação penal instaurada, em que já houve resposta escrita, o sobrestamento do processo para que se façam ‘diligências complementares’. A denúncia foi ofertada e recebida e os fatos supervenientes podem ser melhor conhecidos e novas provas produzidas no decorrer da instrução se houver continuidade, sendo apropriado neste momento que sejam analisadas as respostas à acusação”, decidiu Oliveira. De acordo com O Globo, além de Lula, Eduardo Alexandre de Athayde Badin, Gustavo Teixeira Belitardo, Javier Ramon Chuman Rojas, José Emmanuel de Deus Camano Ramos, Marcelo Bahia Odebrecht, Marcus Fábio Souza Azeredo, Maurízio Pondré Bastianelli, Pedro Henrique de Paula Pinto e Taiguara Rodrigues dos Santos também são réus na mesma ação.
Temer chama de ”natural”, a insatisfação. Foto: Alan Santos
O presidente Michel Temer classificou, nesta sexta-feira (21), como ”natural” a insatisfação de setores do empresariado contra o aumento de impostos sobre combustíveis. O anúncio sobre o aumento da alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis foi dado na quinta-feira (20), medida que visa auxiliar o governo a fechar as contas e cumprir a meta fiscal do ano. Insatisfeita, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo realizou um protesto em frente ao prédio da entidade, na Avenida Paulista. Na ocasião, o pato inflável com o slogan ”não vou pagar o pato” foi instalado. O objeto ganhou repercussão nas manifestações contra o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Representantes da Confederação de Dirigentes Lojista também criticaram esta medida do governo Temer. O presidente afirmou que o aumento é “fundamental” para estimular o crescimento econômico do país. ”É uma natural reação, digamos, econômica, é natural. Ninguém quer tributo, mas, na verdade, quando todos compreenderem, eu vou repetir, que é fundamental para incentivar o crescimento, para manter a meta fiscal, para dar estabilidade ao país e para não enganar, não produzir nenhum ato governativo que seja enganoso ou fantasioso para o povo, esta matéria logo será superada. Não tenho dúvida disso”, declarou Temer após participar de uma reunião do Mercosul em Mendoza, na Argentina.
Cibele Carvalho, da Serin, representou o Estado. Foto: Divulgação
A Polícia Militar inaugurou uma Base Avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central no município de Laje, no Vale do Jiquiriçá, que servirá como ponto de apoio às companhias independentes e unidades especializadas da corporação. Por estar localizada estrategicamente no entroncamento do município, atenderá também às cidades de Santo Antônio de Jesus, Conceição do Almeida, Sapeaçu, Dom Macedo Costa e Cruz das Almas. A solenidade de inauguração, na quinta-feira (20), foi presidida pelo subcomandante de Policiamento Especializado (CPE), tenente coronel Prado, que destacou a importância das políticas públicas em parcerias público privadas, pontuando as características de atuação da tropa especializada. O evento contou ainda com as presenças do comandante regional da Cipe, Major PM Fábio Rodrigo, da chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho, e dos prefeitos de Laje, Kledson Mota, de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade, de Varzedo, Ariecilio Bahia, de São Miguel das Matas, Zé Renato, entre outras autoridades civis e militares. Esta é a segunda Base Avançada da Cipe Central. A primeira foi inaugurada em 14 de julho no município de Santa Inês. A Cipe Central abrange a região de Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá, Piemonte do Paraguaçu e Recôncavo, totalizando 50 municípios apoiados em todo o estado.
Rui autoriza ampliação de hospital. Foto: Alberto Coutinho
O governador Rui Costa anunciou em Barreiras, nesta quinta-feira (20), a ampliação do Hospital do Oeste, com a construção de 88 novos leitos e um investimento de R$ 15 milhões, entre obras e equipamentos. Serão criados 20 leitos novos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 62 de enfermaria cirúrgica, três de UTI Neonatal e três de pré-parto, parto e pós-parto Atualmente, a unidade possui 193 leitos e se tornará o maior hospital do interior da Bahia. O governador também anunciou a implantação de serviço de hemodinâmica, cardiologia e cirurgia cardíaca, bem como o serviço de oncologia ambulatorial, com 12 leitos de quimioterapia. Rui divulgou ainda a retomada das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, com investimentos de R$ 4 milhões. ”Com essas obras, haverá um melhoria significativa do atendimento de saúde que vai beneficiar a população de toda a região oeste do estado”, ressaltou. Em Barreiras, o governador participou de reunião do programa Pacto pela Vida nesta quinta (20). Foi informado no encontro que, de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, a Região Integrada de Segurança Pública Oeste (Risp Oeste) apresentou uma redução de 7,8% no número de homicídios.
Alexandre Gallo foi demitido do Vitória. Foto: Correio
Depois do presidente, o técnico. Nesta sexta-feira (21), o Vitória demitiu Alexandre Gallo, após apenas 49 dias de trabalho. Com o treinador, o rubro-negro fez 11 jogos, venceu três, empatou dois e perdeu seis. O aproveitamento é de 33%. A decisão foi confirmada pelo clube e será detalhada em um pronunciamento convocado pelo presidente em exercício Agenor Gordilho à tarde, no Barradão. Alexandre Gallo assumiu o Vitória no dia 3 de junho e estreou contra o São Paulo cinco dias depois, no Morumbi, onde o Leão foi derrotado por 2×0. O rubro-negro é o vice-lanterna do Campeonato Brasileiro, com apenas 12 pontos somados em 45 disputados. Sob o comando de Gallo, foram 14 gols feitos e 23 sofridos, o que dá uma média de 2,1 gols sofridos por jogo. O treinador se despede da Toca do Leão sem ter conseguido repetir a escalação do time uma vez sequer. O Vitória vem de três derrotas seguidas no campeonato (Vasco, Palmeiras e Grêmio) e tem o pior aproveitamento como mandante entre os 20 clubes. Nos oito jogos em casa, só venceu um, empatou dois e perdeu cinco. Enquanto o novo treinador não chega, a equipe será comandada interinamente por Flávio Tanajura no sábado (21), às 16h, contra a Chapecoense, no Barradão.
Juliana e Léo são de Morro do Chapéu. Foto: Reprodução
O prefeito de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Leonardo Dourado (PR), acaba de sofrer duas novas derrotas na Justiça. Os casos ocorreram após Leonardo Dourado, o Léo Dourado, impedir a entrada da vice-prefeita Juliana Araújo (PR), filha do deputado federal José Carlo Araújo no próprio gabinete dela, trocando as chaves e a fechadura, e demitir funcionários ligados à vice-gestora. A primeira sentença da juíza Karoline Cândido Carneiro, publicada no dia 12 de julho, obrigava Dourado a permitir, em 24 horas, o acesso de Juliana Araújo ao gabinete, com multa diária de R$ 1 mil. Já na última quarta-feira (19), a mesma magistrada determinou a nomeação dos servidores demitidos pelo prefeito, que foram indicados pela vice. Léo Dourado e Juliana Araújo formaram a chapada vencedora nas eleições do ano passado em Morro do Chapéu, com 53,82% dos votos. As informações são do Bahia Notícias
Giuliano promove pequenas mudanças. Foto: Blog Marcos Frahm
O prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), buscou em casa, ou seja, no mesmo grupo, a solução para suprir vagas no primeiro escalão municipal. Após a exoneração da professora Viviane Martinelli, que exercia o cargo de secretária de Finanças e teve que deixar o governo em junho para reintegrar o quadro de servidores efetivos da Educação estadual, a pasta, que estava sendo gerida interinamente pela primeira-dama e secretária de Governo, Geisa Martinelli, já tem titular. Para o cargo de secretária de Administração, Finanças e Planejamento foi nomeada Selma Rodrigues Marques Bonfim, que atuava como Diretora do Departamento Financeiro. Para a vaga de Selma foi nomeado Maurício José Leite Bittencourt, remanejado da chefia de Divisão de Execução Orçamentária, que passa a ser ocupada por Mércia Borges Silva, conforme publicação do Diário Oficial do Município. Nos meios políticos jaguaquarenses, comenta-se que em quase todas as secretarias da administração pública municipal existe a expectativa sobre possíveis mudanças e um misto de apreensão, sobretudo pelo estilo ”surpresista” do prefeito Giuliano, que tem dito, desde o processo de sua reeleição, no pleito de 2016, que fará o segundo mandato com a sua cara, já que no primeiro governo, o alcaide se cercou de membros considerados figuras repetidas, oriundos de outras administrações, muitos dos quais ainda permanecem no poder. Os comentários também dão conta de que há membros da administração que não estariam correspondendo às expectativas da gestão e dos munícipes ao desempenhar as funções para as quais foram designados – o que reforçaria a hipótese de novas mudanças, ou, talvez não, e a equipe de Martinelli permanecer sem alterações.
Antonio Brito recorre a direção dos Correios. Foto: Divulgação
Na tarde desta quinta-feira (20/), o deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) e o vereador Marcinho de Marino (PP), de Jequié, se reuniram com o diretor Regional dos Correios, Vaner do Prado e o gerente de Distribuição José Oliveira para solicitar a ampliação da cobertura dos Correios em entregas de correspondências em Amaralina e demais loteamentos e conjuntos habitacionais de Jequié. Esta é uma queixa antiga dos moradores destes locais, que não estão sendo atendidos pela empresa. No encontro, ficou definido que o vereador Marcinho irá propor uma audiência pública na Câmara Municipal, com a presença dos Correios, para que estes apresentem os critérios fundamentais para a otimização da logística de distribuição e o cepeamento de logradouros. O vereador também solicitará o apoio do prefeito Sérgio da Gameleira na articulação desta importante ação de cidadania, que é a atualização dos endereços e entrega de correspondências e outros documentos em todos os bairros da cidade.
Almiro Sena vai cumprir prisão domiciliar. Foto: Divulgação
O desembargador Mário Alberto Hirs negou nesta quinta-feira (20) o pedido de revogação de prisão preventiva do promotor de Justiça Almiro Sena, que foi detido no último dia 12, mas converteu a ordem judicial em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Almiro é acusado de assediar sexualmente 16 servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), atual Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, que ele comandou entre janeiro de 2011 e junho de 2014. Com a decisão, publicada nesta sexta (21) no Diário Oficial da Justiça da Bahia, o promotor deverá permanecer em casa no período noturno, especificamente entre as 20h e as 6h, assim como nos fins de semana e feriados. Ele deve manter o endereço atualizado e está proibido de deixar Salvador sem autorização prévia da Justiça. Além disso, mensalmente o promotor deverá comparecer perante o juiz designado – no caso, o titular da 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Cláudio Cesare Braga Pereira – para informar e justificar suas atividades. No despacho, o desembargador determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) seja comunicada, para fazer cumprir o uso de monitoração eletrônica – a Seap já informou na última semana, após a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que já licitou tornozeleiras e que 300 devem estar disponíveis em agosto. ”Requisite-se, com urgência, inclusive por meio eletrônico se possível, à Secretaria de Assuntos Penitenciários do Estado da Bahia a implantação, em vinte e quatro horas, do equipamento necessário à monitoração eletrônica, ou a informação, em igual prazo, da impossibilidade de atender a ordem”, afirma a decisão. As informações são do Bahia Notícias
Flaviano (DEM),a direita, é denunciado. Foto: Reprodução
O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rocha da Silva Bomfim, será denunciado ao Ministério Público Estadual para que sejam investigados indícios de crime contra a administração pública na contratação, por dispensa de licitação, da empresa Derivados de Petróleo Sergy para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, no valor de R$1.135.811,10, após ter decretado estado de emergência em 2017. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (20/7). O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, multou o gestor em R$10 mil. Ao analisar o processo licitatório que deu causa a contratação, o relator constatou a ausência de requisitos mínimos indispensáveis para a dispensa de licitação fundamentada em decreto emergencial, ”especialmente quando a principal motivação apresentada é um suposto caos administrativo, entre aspas”. Observou o conselheiro que ”não é possível confundir situação de emergência com um eventual caos na administração pública. Além disso, para que o decreto produza efeitos, é necessário a sua formalização por parte do governo do Estado, o que não ficou comprovado no processo”. O Ministério Público de Contas também acompanhou a decisão dos conselheiros pela procedência da denúncia e encaminhamento de representação ao MPE para adoção das medidas cabíveis do ponto de vista judicial. Cabe recurso da decisão.
Temer participa de evento do Mercosul. Foto: Alan Santos
O presidente Michel Temer disse ao chegar em Mendoza, na Argentina, na noite desta quinta-feira (20) que a decisão anunciada pelo governo de anunciar aumento de PIS/Cofins para gasolina, diesel e etanol está em linha com a responsabilidade fiscal e será bem compreendida pela população. ”Vocês lembram que nós abandonamos logo no começo do governo a CPMF, algo que estava no horizonte de todos quando assumimos. (…) Mas agora levamos a efeito um pequeno aumento que diz respeito apenas ao combustível e não diz respeito ao serviço”, afirmou. ”A população vai compreender porque esse é um governo que não mente”, completou Temer, ressaltando que é preciso dizer ”exatamente o que está acontecendo”. Segundo o presidente, a medida não atrapalhará a retomada da economia. ”Pelo contrário, isso (aumento de impostos) é o fenômeno da responsabilidade fiscal. Essa responsabilidade fiscal é que implicou neste pequeno aumento do PIS/Cofins”, destacou. Temer negou que a medida – que não precisa de aprovação do Congresso para entrar em vigor – tenha sido tomada por conta da frustração com a não aprovação das reformas. ”O Congresso sempre colaborou conosco”, disse. Segundo ele, a decisão de aumentar o PIS/Cofins foi adotada por um critério de responsabilidade fiscal. O presidente comentou ainda sobre a 50ª Cúpula do Mercosul, que acontece nesta sexta-feira, e disse que o Brasil terá a honra de assumir a presidência do bloco neste semestre. O objetivo, segundo ele, é continuar o trabalho feito nos últimos meses pelo presidente argentino, Mauricio Macri. ”Estamos reformulando o Mercosul, a última reunião se deu em 2015. Estamos retomando, espero continuar o trabalho que Macri vem desenvolvendo”. Em relação à Venezuela, Temer afirmou que os países do bloco têm uma relação institucional e de grande preocupação com o povo venezuelano. ”Vamos continuar trabalhando para a redemocratização da Venezuela”.
Rui diz que decisão traz impacto aos cofres. Foto: Manu Dias
O juiz Sergio Humberto de Quadros Sampaio, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o governador Rui Costa nomeie 44 pessoas aprovadas em um concurso público realizado em 1991, com efeito financeiro retroativo a 16 de março daquele ano. A causa é avaliada em R$ 160 milhões, sendo R$ 3,6 milhões para cada um. Caso o Estado da Bahia não cumpra a decisão, o governador Rui Costa terá que arcar, pessoalmente, com uma multa diária de 20% do valor da causa, estimado em R$ 32 milhões, e ainda responder por crime de desobediência na esfera criminal. O governo já recorreu da decisão e apresentou um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O agravo é relatado pela desembargadora Joanice Guimarães, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA. Segundo o governo, se a decisão de 1º grau for mantida, o efeito retroativo permitirá que os autores recebam o pagamento das vantagens sem que tenham exercido os cargos públicos nos últimos 26 anos. O governo também afirma que a decisão traz impacto para os cofres públicos e que o valor pode construir 26 escolas com oito salas de aula. Os autores só receberão os valores quando a ação transitar em julgado e na condição precatórios, dívida que pode levar muito anos para ser paga.
Lula fala do cenário das eleições 2018. Foto: Ricardo Stuckert
Em conversa transmitida pela internet com os jornalistas José Trajano, Juca Kfouri e Antero Greco, nesta quinta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o cenário das eleições de 2018 caso sua candidatura seja barrada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal. Ele acredita que a sigla tem nomes viáveis para a disputa, ”governadores em três Estados importantes, que têm cacife para ser candidatos”, entre eles, o governador da Bahia Rui Costa. O petista também citou Fernando Pimentel, de Minas, Camilo Santana, do Ceará. Porém, Fernando Haddad pareceu ser a maior aposta de Lula, que em dois momentos citou o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação de seu governo como opção. ”O Haddad pode ser uma personalidade importante se se dispuser a percorrer o país. Já me reuni com ele e falei: ‘Você tem que botar o pé na estrada e falar o que você fez pela educação”, afirmou o líder petista. O petista não deixou de falar de sua própria candidatura e afirmou que tem ”obsessão de voltar, quero voltar para provar que é possível recuperar este país”. Lula falou ainda sobre a candidatura de Bolsonaro e afirmou que acredita que o deputado federal não tem chance. Já Doria, segundo o petista, ainda tem que se provar. ”Por enquanto, ele não é nada. É só o João trabalhador que não trabalha. Não adianta fugir para ser candidato —trabalhe, governe, faça o que dizia que ia fazer”. Durante a entrevista, Lula afirmou que chegou a agendar um encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas desmarcou quando leu ”no jornal” que a conversa entre os dois havia sido vazada. O petista afirmou que a conversa com FHC ”até hoje de forma civilizada”. E agradeceu a sua solidariedade na ocasião da morte de sua mulher, Marisa Letícia, no início do ano. Apesar de dizer que a transição de poder, em 2003, foi “muito democrática”, algo de que o partido “não se queixa”, Lula disse que percebeu que o antecessor se ressentia porque Antonio Palocci, ministro da Fazenda em seu primeiro governo (2003-2005), cunhou o termo ‘herança maldita” para se referir aos índices de inflação e à dívida com o Fundo Monetário Internacional do governo de Fernando Henrique Cardoso.
