Receita Federal abre nesta terça consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abre nesta terça-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição. O lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para os contribuintes será feito no dia 15 de agosto. Nesse lote, R$ 210,5 milhões serão destinados a contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Declaração retificadora

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do contribuinte e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se a pessoa não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer um requerimento pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento no telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os montantes de restituição para cada exercício são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Vídeo mostra momento em que manifestantes lançam ovos contra ACM Neto e João Doria

https://www.youtube.com/watch?v=B6xB6BEycA0

Viralizam nas redes sociais vídeos que mostram os prefeitos de Salvador e São Paulo, ACM Neto (DEM) e João Doria recebendo ovos na cabeça ao chegar a Câmara Municipal da capital baiana, que concedeu a Doria o título de Cidadão na noite desta segunda-feira. No momento da ação de manifestantes, seguranças cercaram os políticos com guarda-chuvas para conseguir atravessar a Praça Municipal.

Avisem a ele que Rui Costa tem mais o que fazer, diz deputado para ACM Neto após ovada

Joseildo Ramos reage a acusação de Neto. Foto: Reprodução

O líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Joseildo Ramos, recorreu ao seu perfil na rede social Twiter para fazer um trocadilho com a ovada que os prefeitos ACM Neto (DEM) e João Doria (PSDB) receberam na noite desta segunda-feira (7), quando o tucano recebeu o título de cidadão de Salvador. O protesto foi realizado por segmentos ligados à esquerda, que faz oposição a ACM Neto na Bahia. Para o democrata, o ato foi orquestrado pelo governador Rui Costa (PT), que havia criticado a honraria horas antes. ”ACM Neto está vendo pelo em ovo. Avisem a ele que Rui Costa tem mais o que fazer do orquestrar algo contra alguém tão irrelevante”, ironizou o líder petista.

 

Prefeito de São Paulo e ACM Neto recebem ovada em Salvador e acusam grupo de Rui Costa

Doria e Neto recebem ovada. Foto: Alexandre Galvão/bahia.ba

Os manifestantes que se posicionaram na entrada da Câmara Municipal de Salvador para ”saudar” o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), homenageado com o título de Cidadão Soteropolitano, na noite desta segunda-feira (7), agrediram o tucano e sua comitiva, inclusive o gestor da capital baiana, ACM Neto (DEM). Além de palavrões e palavras de ordem, foram atirados ovos contra os políticos, que precisaram de reforço na segurança e apoio de assessores com guarda-chuvas. Em entrevista ao site bahia.ba, Neto chamou o ato de ”absurdo” e acusou o governador Rui Costa, que criticou a concessão da honraria, de patrocinar o ato. ”Vejo ali meia-dúzia de pessoas da CUT, do PT, e de sindicatos fazendo isso. Lamentável porque, quando eles fazem os seus eventos, ninguém parte para esse tipo de tentativa de agressão ou de ofensa física, inclusive. Isso é contra a democracia, mas é fruto também do desespero de quem está vendo o poder se esvair. A esse tipo de coisa vai ser dada a resposta ano que vem, nas eleições. E o governador, que é o patrocinador dessa história, devia ter cuidado, porque a democracia tem que prevalecer. Esse tipo de coisa é condenável”, lamentou. Após o primeiro ataque, novos ovos foram arremessados pelos protestantes e o democrata precisou retornar ao Palácio Thomé de Souza para trocar de roupa. ”A gente permitiu a manifestação. Eu podia ter tirado, ter usado a Guarda Municipal para tirar a manifestação. Recomendei que a Guarda permanecesse à distância para garantir a manifestação, agora jogar ovo não é coisa de gente decente”, criticou o prefeito.

Governador anuncia criação de novo grupamento da Polícia Militar para atuar em áreas críticas

Rui anuncia grupamento da Polícia Militar. Foto: Carol Garcia
O governador Rui Costa informou que apresenta, nesta semana, um novo grupamento da Polícia Militar para fazer ocupação de áreas conflagradas com índices maiores de criminalidade. A equipe, segundo Rui, foi destacada da Tropa de Choque, para ocupar áreas do estado com índices de criminalidade acima da média. A informação foi dada no início da tarde desta segunda-feira (7), na Governadoria, durante entrevistas para emissoras de rádio da capital e do interior. O governador informou, ainda, que nos últimos três anos, o governo baiano, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), conseguiu reduzir, expressivamente, o número de arrombamentos a caixas eletrônicos. Entre as ocorrências, Rui destacou que os arrombamentos a caixas eletrônicos de banco foi um dos segmentos que mais registrou queda. ”A Segurança Pública tem conseguido efetuar prisões de quadrilhas e até mesmo enfrentamento com bandidos, como o verificado em Bom Jesus da Lapa, com a força e a energia que esses grupos merecem”, destacou Rui.

Wagner critica Temer por vetar empréstimo para a Bahia; ”não é para o governador, é para o povo”

Jaques Wagner reage a veto de Temer. Foto: João Ramos

O secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner (PT), falou nesta segunda-feira (7), sobre a polêmica do empréstimo vetado pelo presidente Michel Temer ao governador Rui Costa (PT). A liberação do valor já tinha sido acertada, porém, o presidente resolveu mudar de ideia. ”Eu espero que o presidente da República não se curve  a mesquinharia da briga municipal [Salvador], da briga local. Esse dinheiro é um empréstimo do Banco do Brasil, não é para o governador, é para o povo da Bahia que depende das obra que estamos fazendo  com esse dinheiro”, afirmou, ao site Metro1. O presidente do PSD na Bahia e senador, Otto Alencar, afirmou em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, na última quarta (2), que Temer disse que precisaria consultar o partido dos Democratas antes de autorizar o empréstimo. ”Eu perguntei a Temer: ”Presidente, demora 15 dias para assinar um contrato que vai beneficiar saúde, educação? Ele falou de modo en passant: ”Eu tenho que dar satisfação ao Democratas, que também é meu aliado. Tenho que dar satisfação pra não ter problema”, disse o senador. O dinheiro era destinado a investimentos em estradas, saúde e educação. Rui também comentou sobre o veto, na última quarta (2), em entrevista à Rádio Metrópole e disse que há influência de “gente que detém meios de comunicação” na negativa. ”Eu rezo todos os dias e comigo mesmo peço forças e energias a Deus. Sei que a Bahia é forte, vamos vencer essa batalha, por mais difícil que pareça. É gente poderosa, gente que detém meios de comunicação, que defende um e fala mal de outro. Aprendi a ter fé em Deus, trabalhar e ser sincero. Assim que eu pauto minha vida”, disse

Presidente da Câmara quer votar polêmica reforma da Previdência até início de setembro

Proposta de Temer vai entrar em votação. Foto: Marcos Corrêa

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que quer votar a reforma da Previdência até o início de setembro. Em entrevista concedida à Rádio CBN pela manhã, Maia voltou a defender que o plenário aprove o quanto antes a mesma proposta que foi aprovada na comissão especial, em maio. ”A questão fiscal do Brasil e o déficit da previdência chegaram num ponto em que se a gente tiver um pouco de bom senso, maturidade e responsabilidade a gente tem que votar, no mínimo, o texto que foi aprovado na comissão. Porque não adianta que a gente faça uma reforma menor do que isso, porque não vai resolver o problema dos brasileiros. O presidente disse que na próxima semana deve convidar economistas renomados que possam apresentar números da Previdência para os deputados de partidos governistas. Enquanto isso, Maia afirmou que espera que a base aliada ao governo esteja recomposta para alcançar o quórum de 308 votos, mínimo necessário para aprovar uma proposta de emenda à Constituição. ”Na minha agenda, a Câmara precisa estar votando essa matéria em setembro, a gente precisa estar pronto pra votar a partir do início de setembro. E eu espero que a gente esteja com a base organizada já no final de agosto pra que a gente consiga avançar nessa votação que é decisiva para o Brasil”, declarou. A última contabilidade feita pela liderança governista, logo após a aprovação do parecer na comissão especial, apresentava o número de 290 votos favoráveis à reforma. No entanto, na votação em plenário do parecer que pedia o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo teve o apoio de 263 deputados. As informações são da Agência Brasil

Linha 2 do metrô de Salvador avança e tem estações prontas para operação até Mussurunga

Governador Rui Costa visita estações do Metrô. Foto: Carol Garcia

Mais quatro estações da linha 2 do Sistema Metroviário Salvador – Lauro de Freitas iniciam a operação comercial no próximo mês de setembro. Nesta segunda-feira (7), o governador Rui Costa, acompanhado de dirigentes da CCR Metrô Bahia, concessionária que administra o sistema, visitou as estações Flamboyant, Tamburugy, Bairro da Paz e Mussurunga, que compõem mais 7,5 quilômetros de extensão. ”Tenho certeza que todo baiano, hoje, sente um grande orgulho dos investimentos feitos na Bahia, com obras acontecendo em ritmo acelerado. Nossa capital, eu diria, terá a melhor mobilidade urbana o país e a terceira maior extensão de linha do metrô do país. A obra do metrô aqui é a maior obra em andamento no país. Com essa crise que estamos passando, muitas obras estão paradas e nós seguimos construindo uma Bahia moderna, uma Bahia do futuro”, destacou o governador Rui Costa. Sobre a integração, Rui adiantou que, caso não haja acordo na próxima reunião no Ministério Público, no dia seguinte lançará o edital de licitação para as linhas de ônibus alimentadoras do sistema metroviário. ”Repito, irei licitar ônibus com ar-condicionado e wi-fi gratuito para toda a população. Também estamos nos articulando a implantação de wi-fi gratuito nas estações do metrô”, afirmou. As linhas metropolitanas de ônibus também serão equipadas com mais conforto e comodidade. ”Já determinei que a Secretaria de Infraestrutura faça a licitação das linhas metropolitanas de Salvador, para este semestre. Vamos exigir também ar-condicionado e wi-fi para os ônibus de Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, Camaçari, enfim, toda a região, que fazem a ligação com as estações do metrô”, garantiu Rui.

Salvador: Vereador é detido pela Guarda Municipal e vídeo indica ação truculenta dos agentes

Vereador Toinho foi detido. Foto: Reprodução / Aratu Online

O vereador de Salvador, Toinho Carolino (Podemos), foi detido no final da tarde deste domingo (6/8), por agentes do Grupo de Operações Especiais da Guarda Municipal, no Dique do Tororó, nas proximidades da Fonte Nova. De acordo com as primeiras informações, o vereador teria sido detido por desacato. Um vídeo publicado nas redes sociais, no entanto, indica truculência com a qual os agentes da GM trataram o edil e pessoas que estavam próximas à confusão. No vídeo, é possível ver o vereador sendo agredido pelos guardas mesmo sem esboçar qualquer tipo de reação. Nesta segunda-feira (07), o parlamentar que foi conduzido informou que cobrará esclarecimentos oficiais da Guarda Municipal. ”Léo Prates [presidente da Câmara Municipal] me ligou ontem e hoje vou convidar o chefe da Guarda Municipal a prestar esclarecimentos”, disse o vereador.

https://www.youtube.com/watch?v=8e4d4CIh-I8

Jovem desaparecida em Jaguaquara embarcou em ônibus com destino a São Paulo

Taíse Alves saiu de casa na última sexta-feira. Foto: Facebook

Familiares continuam na busca por informações que possam levar ao paradeiro da jovem Taíse Alves, de 18 anos, moradora de Jaguaquara, desaparecida desde a última sexta-feira (4), quando saiu de casa na Rua 2 de abril, no bairro Muritiba, e foi vista pela última vez no mesmo dia, nas proximidades de um ponto de ônibus no distrito Stela Dubois  – Entroncamento de Jaguaquara, localidade margeada pela BR-116, há 10 KM da sede do município. A família registrou o caso na Delegacia de polícia, na manhã desta segunda-feira (7/8) e informou ao Blog Marcos Frahm que a Polícia Civil conseguiu descobrir que Taíse embarcou um ônibus com destino a Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. Familiares contam ainda que Taíse possui problemas mentais, vítima de um AVC quando tinha 13 anos e que receberam uma informação de que uma mulher não identificada teria adquirido uma passagem para Taíse viajar até São Paulo e que ambas se conheceram pela internet. A polícia de Jaguaquara manterá contato com a Delegacia de Osasco, para que buscam sejam realizadas na cidade paulista.  O número disponibilizado pelos familiares para quem obtiver mais informações é o (73) 98854-2220

Câmara de Jaguaquara decreta luto oficial e suspende atividades devido a morte de servidora

Cibele Castagna faleceu nesta segunda. Foto: Acervo familiar

Está suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Jaguaquara, nesta segunda-feira e terça-feira, por conta do falecimento da servidora Cibele Castagna, 53 anos, ocorrido hoje, em sua residência, na Rua Pedro Tavares Cafezeiro, no Bairro Palmeira. O presidente Élio Boa Sorte Fernandes decretou luto oficial e informou que as atividades serão retomadas a partir de quarta-feira (9/8), com sessão em homenagem a Cibele Castagna. Como servidora efetiva do Poder Legislativo, Cibele atuou durante anos na função de recepcionista na Câmara Municipal de Jaguaquara e passou a lutar contra o câncer, sendo vencida pela enfermidade. O corpo está sendo velado na residência dos familiares, no bairro Palmeira e o sepultamento está marcado para hoje à tarde. Com pesar, a redação do Blog Marcos Frahm registra o falecimento da servidora.

Educação: Terminam hoje as inscrições para professor e servidor público atuarem no Enem

Professores das redes públicas estaduais e municipais e servidores públicos do Executivo Federal têm até hoje (7) para se inscreverem para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. As inscrições terminam às 23h59 (horário oficial de Brasília) e podem ser feitas no sistema da RNC no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os certificadores são representantes do Inep no local de aplicação do Enem, sendo responsáveis por conferir vários procedimentos. A remuneração é R$ 318 por dia, com 12 horas de trabalho. Antes de realizar a inscrição é preciso fazer um cadastro no sistema da RNC. As inscrições também podem ser feitas pelo aplicativo da RNC, disponível para download nas lojas Google Play, para Android, e App Store, para IOS. O processo só se concretiza quando o interessado faz o cadastro e a inscrição. Os servidores públicos interessados em se inscrever na RNC não podem estar em gozo de licenças, afastamentos legais ou inativos; e os docentes das redes públicas precisam ser efetivos e estarem devidamente registrados no Censo Escolar. A formação mínima exigida pelo Inep é o Ensino Médio. Os certificadores também não podem estar inscritos no Enem 2017, nem ter parentes de até terceiro grau fazendo o exame este ano. Para atuar na RNC é indispensável ter smartphone ou tablet com acesso à internet móvel, com especificações técnicas detalhadas no edital, para acessar o aplicativo que permite o contato dos certificadores com o Inep. Os certificadores precisam, ainda, ter computador com acesso à internet para realização do curso de capacitação a distância oferecido pelo Inep. Só serão aceitos na RNC aqueles que conseguirem aproveitamento mínimo no curso.

Jequié pode perder eleitores se cadastramento biométrico não for acelerado no município

TRE e Prefeitura de Jequié firmaram convênio. Foto: Divulgação

Enquanto o acordo celebrado presidente do TRE e o prefeito de Jequié para tornar mais rápido o processo de cadastramento biométrico dos eleitores do Município não sai do papel, o atendimento continua sendo feito exclusivamente no Fórum Eleitoral de Jequié, sem grandes perspectivas de cumprir a meta definida de cadastrar 100% dos eleitores até 31 de janeiro de 2018. O percentual de eleitores biometrizados ainda é pequeno, e por essa razão, milhares de pessoas correm o risco de perderem o Bolsa Família. Recentemente, o TRE-BA publicou em seu site oficial, um ”alerta aos quase 93 mil eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico nos municípios de Jequié, Manoel Vitorino, Apuarema e Lafaiete Coutinho sobre os prejuízos ocasionados pelo cancelamento do título. Dentre eles, a suspensão do pagamento do Bolsa Família, benefício do Governo Federal. A sanção é prevista pelo Código Eleitoral, artigo 7º”, além de outras restrições. A parceria com a Prefeitura de Jequié consiste em assegurar o apoio do Município ao processo de cadastramento biométrico, cabendo a Prefeitura colaborar com a disponibilização um grande espaço e pessoal para ampliar o atendimento e também para evitar que Jequié perca eleitores para as eleições de 2018, pois grande parte ainda não compareceu ao Fórum para efetivar o cadastramento. No último mês de julho, o alerta teria sido feito pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, quando esteve na Câmara de Jequié durante cerimônia em que o prefeito do município, Sérgio da Gameleira, assinou um termo de parceria e cooperação técnica com o órgão. Na ocasião, além de Jequié, as prefeituras Manoel Vitorino, Apuarema e Lafaiete Coutinho também assinaram o termo, que prevê a colaboração das prefeituras com o trabalho de recadastramento biométrico.

Sem ter prestado serviço relevante a Salvador, prefeito João Doria receberá título de cidadão

João Doria receberá título de cidadão. Foto: Folha de SP

O texto é claro. Está, inclusive, no site da Câmara Municipal de Salvador. Título de Cidadão soteropolitano deve ser ”concedido a pessoas nascidas fora da capital baiana e que tenham prestado relevantes serviços ao município de Salvador”. Qual o serviço relevante prestado pelo prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB)? Nenhum. Mas aí o proponente da honraria, vereador de primeiro mandato Felipe Lucas (PMDB) acredita que o fato de o pai e o avô do prefeito da capital paulista serem baianos, o faz merecedor do título de cidadão soteropolitano. O vereador justifica. ”Considero o título como uma forma de reaproximar da nossa cidade a figura pública de um grande gestor, que, apesar de ter nascido em São Paulo, tem uma história inseparável de Salvador”. João Doria é filho do ex-deputado federal baiano João Agripino da Costa Doria Neto, que teve mandato cassado em 1964 pelo Regime Militar. Ainda na justificativa da proposta, Felipe Lucas puxa a árvore genealógica do prefeito de São Paulo, que pode disputar a presidência da República em 2018. Segundo ele, o bisavô de Doria, João Agripino da Costa Dória, foi o segundo prefeito de Salvador no período republicano, em 1895. Mas, só para lembrar o que foi escrito no início da matéria. O Título de cidadão soteropolitano deve ser concedido a pessoas nascidas fora da capital baiana e que tenham prestado relevantes serviços ao município de Salvador. E qual o serviço relevante prestado na capital baiana pelo tucano? Nenhum.

Assim como Felipe Lucas, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) é autor de projeto de resolução que concede a João Doria o título de cidadão baiano. Em entrevista ao site Bocão News, o tucano citou, assim como Lucas, a relação de parentesco com políticos baianos. ”O pai dele de João Dória foi deputado federal pela Bahia e cassado pela ditadura militar. Dória seguiu os caminhos empresariais, mas agora como gestor é exemplo para todo o país. Uma referência de administração pública para superar a crise”, afirmou. O título será entregue nesta segunda-feira (6), às 19h, na Câmara Municipal de Salvador. Às 17h ele vai dar uma palestra no Fecomercio.