Uma motocicleta pegou fogo na Avenida Rio Branco, principal via da área central de Jequié, por volta das 08h desta quarta-feira (9/8). O veículo pegou fogo durante alguns minutos, assustou moradores e ficou destruído, mesmo com a chegada do Corpo de Bombeiros. Ninguém ficou ferido.
O Instituto Médico Legal de Valença demorou cerca de 30 horas remover o corpo do jovem assassinado na localidade de Bazuá, na zona rural, entre os municípios de Itaquara e Wenceslau Guimarães. Conforme antecipado pelo Blog Marcos Frahm, o corpo de Joabe Lima Souza, de 24 anos, foi encontrado com perfuração de arma de fogo na manhã de segunda-feira (7/8), e permanecia no local 24 horas depois, contudo, moradores disseram ouviram tiros que alvejaram a vítima as 19h de domingo. Inconformada com a morosidade da polícia em relação ao caso, a família denunciou o caso na imprensa e, após publicação no Blog Marcos Frahm, o Departamento de Polícia Técnica da cidade de Jequié, há 90 KM do local, informou que o crime ocorreu numa área de jurisprudência do DPT de Valença, no Baixo Sul baiano, que atende a região. A mãe do jovem só arredou o pé do local depois da remoção, que só aconteceu por volta das 15h, quando um veículo – rabecão do IML de Valença chegou com uma equipe de peritos para realização do levantamento cadavérico. A família desmente as informações de que Joabe seria um dos suspeitos de crime de latrocínio contra o jovem Fábio Souza, também de 24 anos, que reagiu a assalto e foi morto a tiros na semana passada, na localidade de Rio Vermelho, na mesma região. As informações nas redes sociais, divulgadas não pela polícia, mas sim por populares dizem ser Joabe um dos autores, mas os familiares rechaçam e dizem que o rapaz trabalhava em uma fazenda e que teve passagem pela polícia por agressão a uma mulher, tendo inclusive já respondido pelo cometimento. Porém, os parentes revelam que Joabe Lima Souza vinha sofrendo ameaça de morte. A autoria do assassinato é desconhecida. O sepultamento deve acontecer na tarde desta quarta-feira.
Dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aponta o Ministério Público do Estado da Bahia como o quinto mais transparente do País. A pesquisa realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em apenas um ano, a instituição pulou da 22ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, com atendimento de 81% dos mais de 250 itens avaliados no primeiro trimestre de 2016, para a 5ª colocação, com atendimento de 99,37% dos mais de 300 itens avaliados no primeiro trimestre de 2017. Segundo o levantamento, o MPBA atingiu 100% de transparência em 312 dos 315 itens, dentre eles licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão e planejamento estratégico. Apenas três itens não foram completamente atendidos: as informações sobre as recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas realizadas pela área finalística. Segundo a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, os dados revelam o compromisso da Instituição com a transparência das informações sobre sua atuação. ”Continuaremos trabalhando para atendermos integralmente todos os itens avaliados no Transparentômetro”, afirmou.
O vereador Dorival Júnior (PRB) usou a tribuna da Câmara, na sessão de reinício dos trabalhos legislativos nesta terça-feira (8), para comunicar oficialmente aos colegas, a sua saída da função de líder do Executivo na Casa, decisão que segundo o vereador, já havia sido comunicada ao prefeito Sérgio da Gameleira (PSB). Dorival explicou que a iniciativa foi tomada ”por questões de ordem pessoal”, e que, permaneceria na base aliada do prefeito. O vereador disse também que estará assumindo a coordenação política nos próximos meses do deputado federal Márcio Marinho (PRB), em 23 municípios da região e, essa tarefa poderia atrapalhar o exercício da função de liderança. O prefeito Sérgio da Gameleira ainda não teria até o momento formalizado convite a nenhum dos doze vereadores de sua base aliada, para assumir a função que ficou vaga após a desistência de Dorival Júnior. Pela ordem, José Simões (PHS), Ivan do Leite (PSB) e Gutinha (PMDB), são os nomes mais cogitados entre os próprios vereadores. Todos negam interesse em assumir. O comentário de um dos vereadores feito com pedido de reserva do seu nome, é de que, ”as negativas estão sendo feitas porque o prefeito ainda não fez o convite. É tudo uma questão de estratégia”, informou o Jequié Repórter.
Sucessora de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), a subprocuradora da República Raquel Dodge se reuniu com o presidente Michel Temer na noite da última terça (8), no Palácio do Jaburu. Em contato com o jornal Folha de S. Paulo, ela afirmou que o encontro serviu para discutir a agenda de sua posse no cargo, em setembro. ”O presidente indagava sobre a data e horário possível para a minha posse, pois precisa viajar para os Estados Unidos no dia 18 de setembro, segunda, para fazer a abertura da Assembleia Geral da ONU no dia 19. O mandato do PGR termina no dia 17, domingo”, disse Dodge. ”Por esta razão, a posse será de manhã, em vez do final da tarde”, afirmou. Dodge esteve no Palácio do Jaburu por volta das 22h de terça, segundo imagens registradas por um cinegrafista da TV Globo. O encontro não estava registrado na agenda oficial da presidência da República.
Parlamentares baianos vão marchar ao Palácio do Planalto e cobrar liberação de empréstimo para investimentos públicos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura; Estado tem capacidade fiscal. O senador Otto Alencar (PSD-BA) classificou de perseguição odiosa a não assinatura pelo governo federal de um empréstimo de R$ 600 milhões ao Estado da Bahia para investimentos em educação, saúde e infraestrutura pública. Na tribuna do Senado, nesta terça-feira (8/8), ele disse que parlamentares baianos vão marchar até o Palácio do Planalto e cobrar do presidente Michel Temer a liberação dos recursos pelo Banco do Brasil. ”Não vai ficar assim. Vamos tomar providências. Vamos marchar ao Palácio do Planalto e perguntar ao presidente se ele vai cumprir com a palavra e com o povo da Bahia”, afirmou. O empréstimo, disse Otto Alencar, não é um favor. É um direito do Estado da Bahia que está organizado do ponto de vista fiscal. ”O empréstimo não é bonificação como o concedido pelo governo Temer a estados endividados, caso do Rio de Janeiro”, salientou. Segundo o senador, o governo federal havia se comprometido a liberar o empréstimo exatamente pela capacidade fiscal do Estado da Bahia. No entanto, Otto Alencar afirmou que ouviu na semana passada do próprio presidente Temer, ao questioná-lo sobre a autorização do empréstimo, que a liberação não seria dada por causa da pressão de parlamentares e lideranças do DEM. Retaliação – Em aparte, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), disse que os atores deste triste episódio deveriam ser destituídos de representar a Bahia, pois não estão fazendo mal ao Governo do Estado, mas ao povo baiano. ”Esse DNA da retaliação e perseguição eu conheço de perto. Quero lembrar que votamos aqui a favor do empréstimo solicitado pelo prefeito ACM Neto, pois era um benefício para Salvador, mas nós como representantes da Bahia, temos o dever de denunciar essa situação de sabotagem aos baianos. Não vamos descansar um só dia, na permanente denúncia dessa situação, enquanto não houver a reversão desse quadro. É uma posição contra o povo baiano”, resumiu Lídice.
O Palácio do Planalto divulgou há pouco nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores. Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para elevar o IR, ele fez uma “menção genérica” a estudos em andamento no governo. ”A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, diz trecho da nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com o Planalto, os estudos são ”focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira”. Depois de participar hoje (8) da abertura do 27º Congresso Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), Temer admitiu a existência de estudos sobre o aumento da alíquota do Imposto de Renda, mas afirmou que não há nada decidido. ”Há estudos, os mais variados estudos, estudos que se fazem rotineiramente. A todo o momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia, fazem esses estudos. E este é um dos estudos que está sendo feito, mas nada decidido”, afirmou na capital paulista. Após participar do Congresso da Fenabrave no final da tarde de hoje, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou os estudos, porém disse que não foram trazidos para sua análise. ”Quando se ouve essa questão de estudos é uma questão de transparência. Acho que isso deve ser falado para sentir a reação da sociedade. Evidentemente que uma reação forte é normal, legítima e correta. As pessoas têm que se manifestar mesmo. Mas às vezes posso concordar com uma reação, ou não. Essa é uma questão de opinião pessoal. Mas é importante que se tenha uma reação”, disse o ministro. A possibilidade de aumentar a alíquota do IR foi criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do governo. Segundo Maia, uma eventual proposta desse tipo ”não passa na Câmara”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, também, em nota, criticou a possibilidade, ressaltando que há uma ”enorme defasagem” que ”já pune reiteradamente o contribuinte”. ”No momento em que enfrentamos um altíssimo índice de desemprego, apresentar aumento de tributos da forma que vem sendo feito pelo governo é impor mais prejuízos aos cidadãos que já sofrem na conjuntura atual”, disse o presidente da OAB. Informações da Agência Brasil
Uma mulher de 30 anos, que se fingiu de grávida, foi flagrada e presa, na noite desta segunda-feira (7), com droga escondida em barriga falsa. O caso aconteceu em Vitória da Conquista, sudoeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mulher fingiu estar grávida para transportar cerca de 1,5 kg de cocaína em um ônibus. Ainda de acordo a PRF, ela tinha dois mandados de prisão em aberto por roubo, no Rio Grande do Norte. Conforme a PRF, policiais rodoviários estavam realizando uma operação de rotina quando encontraram a droga com a suspeita em abordaram ao veículo em que ela viajava. Ao ser questionada por agentes, segundo a polícia, a mulher afirmou que estaria levando a droga para cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, e que receberia dinheiro em troca do transporte. A suspeita foi encaminhada para o Presídio de Vitória da Conquista, onde está à disposição da Justiça. A suspeita tem uma filha, que estava com ela no momento em que foi apreendida. A menina foi encaminhada ao Conselho Tutelar.
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) entrou nesta terça-feira (8) com mais duas denúncias contra o ex-governador Sérgio Cabral por corrupção ativa e passiva, além de centenas de crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro e participação em organização criminosa, envolvendo R$ 144,7 milhões que teriam sido repassados entre julho de 2010 e fevereiro de 2016. De acordo com procuradores do MPF, que falaram em entrevista coletiva no Rio, as denúncias tiveram como ponto de partida as investigações da 13ª e 14ª operações da força-tarefa da Lava Jato no estado e atingem outros 23 investigados, incluindo empresário, servidores e o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro), Rogério Onofre. Os procuradores disseram ainda que os recursos foram repassados a Cabral pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), que congrega cerca de 10 sindicatos em todo o estado. Este era ”um dos mais antigos esquemas de corrupção do Rio”. Além de Cabral, que recebia propinas em parcelas mensais, ”e até quinzenais”, o esquema também teria repassado R$ 43,4 milhões de julho de 2010 a fevereiro de 2016 ao ex-presidente do Detro.
Em resposta ao prefeito ACM Neto (DEM), que o acusou de ter orquestrado a chuva de ovos contra o prefeito de São Paulo, João Doria Júnior (PSDB), o governador Rui Costa (PT) ironizou ao dizer que a fala do adversário é fruto ”da idade e da inexperiência”. “E um certo desespero de quem está tirando o direito previdenciário do cidadão e os direitos trabalhista e está percebendo que o povo não está aceitando isso. Eu relevo”, avaliou, na manhã desta terça-feira (08), segundo publicação do site Bocão News. ”Quando eles fazem os seus eventos ninguém parte para esse tipo de tentativa de agressão e ofensa física, inclusive. Isso é contra a democracia. Mas também é fruto do desespero, de quem está vendo o poder se esvair. Esse tipo de coisa vai ser dada a resposta ano que vem nas eleições. O governador que é o patrocinador dessa história devia ter cuidado porque a democracia tem que prevalecer e esse tipo de coisa é condenável, lamentável”, acusou o prefeito ACM Neto após o episódio na chegada à Câmara de Salvador, onde o tucano recebeu o título de Cidadão Soteropolitano. Rui disse ainda que Doria e Neto ”deveriam estar cuidando das suas cidades”. ”Estão muito preocupados em fazer campanha. Eu tenho muito trabalho a fazer. Sempre digo que quem tem muito trabalho não está preocupado em fazer campanha”, completou o petista durante evento da 1ª Feira de Soluções para a Saúde – Zika e Síndromes Congênitas e Seminário Internacional ZiKa, no Senai-Cimatec, na Avenida Orlando Gomes, em Piatã.
A partir de hoje (8), os deputados retomam a discussão em torno da reforma política que tramita na Câmara e podem votar mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Uma das propostas que compõem o conjunto da reforma prevê a adoção do sistema de voto distrital misto a partir das eleições proporcionais de 2020. A mudança faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que está sendo analisada por uma comissão especial e pode ser votada em reunião convocada para esta terça pelos membros do colegiado. Antes que a PEC siga para plenário, os deputados devem avaliar o parecer elaborado pelo relator Vicente Cândido (PT-SP) sobre a proposta. De acordo com o parecer do relator, o voto distrital misto será adotado para a eleição dos cargos de deputados federal, estadual e distrital e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. E o sistema de lista preordenada seria adotado nas cidades com mais de 200 mil eleitores. O sistema distrital misto sugerido na PEC é parecido com o que é adotado na Alemanha, mas, segundo o deputado Cândido, foi adaptado à realidade brasileira para prevenir possíveis distorções. Na PEC, o relator combinou o sistema distrital com um mecanismo majoritário proporcional. Por este sistema, o eleitor vota duas vezes: uma no partido de interesse e outra no candidato de seu distrito. Os votos recebidos pelo partido são contabilizados de forma proporcional e indicam o número de cadeiras a que tem direito. Os votos nos candidatos dos distritos é contabilizado de forma majoritária, considerando metade das cadeiras. Segundo o substitutivo apresentado por Cândido, o resultado final é calculado a partir da combinação entre os dois resultados parciais, sendo garantida a eleição dos representantes mais votados nos distritos. Se ocorrer distorções no total de cadeiras atribuídas aos partidos, é vedado o acréscimo de lugares. Em seu parecer, Cândido justifica que a escolha pelo voto distrital misto visa anular a possibilidade de eleição de candidatos com poucos votos, ocorrência frequente no sistema atual. ”Com o componente distrital do sistema proposto, não há espaço para tais ocorrências. Elege-se deputado, no distrito, aquele candidato que obtiver o maior número de votos. Sem transferência de votos. Fortalece-se a relação entre representantes e representados e freia-se as tendências fragmentárias típicas de sistemas unicamente proporcionais”, diz em seu parecer. A PEC não detalha como deve ser a divisão dos distritos, tarefa que deverá ficar a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, nas eleições de 2018, a escolha para Deputados Federal, Estadual e Distrital ainda será pelo sistema proporcional de lista aberta. Da Agência Brasil
A Prefeitura Municipal de Amargosa (PMA), através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seagri), está realizando, até a próxima sexta-feira (11), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades da zona rural do município. A ação foi iniciada nesta segunda-feira (07) e, somente no primeiro dia, 55 cadastros já foram realizados. O cadastro é gratuito e está sendo feito na prefeitura (Praça Lourival Monte), das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Para realizar o CAR é preciso levar o RG, CPF e Documento de Posse da Terra.
Os 297 estudantes universitários convocados para a 4ª turma do Programa Partiu Estágio têm até esta terça-feira (8) regularizar a entrega de documentos e se apresentar nos órgãos onde irão cumprir o estágio. Desde o lançamento do projeto pelo Governo do Estado, em abril deste ano, já foram convocados 4.224 jovens para estágios no serviço público. A lista da 4ª convocação está disponível no site da Secretaria da Administração (Saeb) (clique aqui para acessar). – www.saeb.ba.gov.br.
Os familiares de Joabe Lima Souza, de 24 anos, encontrado morto com perfuração de arma de fogo na manhã de ontem, na localidade de Bazuá, área rural entre os municípios de Itaquara e Wenceslau Guimarães, não sabem mais o que fazer. Por telefone, familiares entraram em contato com o Blog Marcos Frahm, nesta terça-feira (8/8) e contaram que aguardam desde as primeiras horas da manhã de segunda-feira a remoção do corpo do jovem, que foi alvejado com tiros de espingarda e faleceu no local. Revoltados com a morosidade da polícia em relação ao caso, os parentes fazem apelo para publicação do assunto, informando que a mãe de Joabe, Marisa de Jesus Lima, inconforma, não sai de perto do cadáver e rechaçou as informações que circulam nas redes sociais de que Joabe era suspeito de ter cometido crime de latrocínio na semana passada [relembre aqui] contra um trabalhador rural, Fábio Souza, também de 24 anos, no povoado de Rio Vermelho, na divisa entre Wenceslau e Jaguaquara. Familiares contam que Joabe não teve participação no latrocínio, que estava trabalhando em uma fazenda da área e que á teve passagem pela polícia por agressão a uma mulher e que vinha sofrendo ameaças de morte. Ainda não há informações sobre a autoria da morte do jovem, cujo corpo permanecia no local até as 11h25, momento em que esta nota foi publicada. A redação entrou em contato com o Departamento de Polícia Técnica de Jequié, que fica há 90 km de local, e a informação repassada é de que o crime ocorreu numa área de jurisprudência do DPT de Valença, e que estaria acionando a 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, da região do Baixo Sul, para o deslocamento. Ainda conforme informações, o cadáver já está exalando mau cheiro.
