Jusmari Oliveira fala sobre ação movida pela Juventude DEM contra sua nomeação

Jusmari Oliveira diz que a Justiça vai julgar. Foto: Paula Fróes

A nova Secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado Jusmari Oliveira falou nesta sexta-feira (22) sobre a ação movida pela Juventude do Democratas que questiona a sua nomeação para a pasta. ”Isso é um problema do Democratas, se eles entraram com uma ação é a justiça que vai julgar. Eu aqui não quero discutir isso, porque temos uma agenda enorme, projetos enormes, e vontade enorme de tocar esse projetos e substituir bem substituído aquele que me deixa a vaga”, afirmou a ex-prefeita de Barreiras acrescentando que chega com vontade ”de servir bem a Bahia”. A Vice-Presidência Jurídica da Juventude Democratas da Bahia ingressou com ação popular contra o governador Rui Costa em decorrência da nomeação de Jusmari (PSD). O advogado George da Hora Júnior elaborou a peça. Jusmari foi condenada em maio deste ano por fraude em licitação na compra de medicamentos e de materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório. A decisão, emitida pelo juiz Gabriel de Moraes Gomes, determina o pagamento de multa e a proibição de que a social-democrata assuma cargos ou atividades na administração pública. A ala jovem do DEM avalia que a nomeação, que será oficializada com posse na tarde desta sexta-feira (22), ”viola os princípios regentes da administração pública, a exemplo da moralidade”, em decorrência dos mais de 40 processos aos quais responde, entre ações cíveis, criminais e de improbidade administrativa.

Governador empossa Jusmari Oliveira, nova secretária estadual de Desenvolvimento Urbano

Jusmari Oliveira é empossada por Rui Costa. Foto: Paula Fróes
Responsável por áreas importantes como habitação e mobilidade urbana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) já tem uma nova titular. Na tarde desta sexta-feira (22), a ex-prefeita de Barreiras Jusmari Oliveira tomou posse junto à Sedur, em cerimônia realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A nova secretária de Estado ocupa a vaga deixada por Fernando Torres, que entregou ao governador Rui Costa uma carta de exoneração, após pedir para voltar à Brasília, onde reassume o mandato de deputado federal. A escolha de Jusmari para função fortalece a representatividade do interior na gestão estadual. ”É a mulher do oeste no secretariado do Estado. Isso nos orgulha e engrandece. Ela vai trabalhar e nos ajudar muito pela Sedur. Esse ato tem a simbologia de abraçar e integrar o oeste ao Estado da Bahia”, afirmou Rui. Produtora rural e formada em letras pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a paranaense de 54 anos terá a missão de liderar um órgão responsável por grandes obras – a exemplo do metrô da capital, que chega ao Aeroporto até dezembro deste ano. Emocionada, Jusmari afirmou estar preparada para os desafios.”Vai ser uma grande experiência que eu vou levar com a consciência de que eu tenho que dar o meu melhor. Eu vim para servir a população da Bahia”, afirmou. O evento foi acompanhado pelo ex-titular da pasta e familiares de Jusmari, além de secretários de Estado e outras autoridades.
Carreira política
Jusmari começou a carreira política em 1988, quando foi eleita vereadora de Barreiras, sendo reeleita em 1992. Em 1994, obteve uma suplência de deputado estadual e assumiu o mandato em 1997. Em 1998, foi eleita deputada estadual e, em 2002, reeleita na função. Nas eleições de 2006, ela conseguiu se eleger para a Câmara dos Deputados. Em 2008, renunciou ao mandato como deputada federal para assumir a prefeitura de Barreiras, permanecendo até 2012.

Bruno Reis prestigia homenagem a esposa de Coronel e diz que convite para deputado ingressar no PMDB está mantido

Bruno Reis quer Ângelo Coronel no PMDB. Foto: Bocão News

O vice-prefeito Bruno Reis (PMDB) disse que a concessão da Comenda 2 de Julho a Eleusa Coronel, esposa do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), é sim mais um ”afago” ao deputado, que foi formalmente convidado a migrar para o PMDB e passar para o lado do prefeito ACM Neto (DEM). O peemedebista esteve presente na cerimônia, realizada na manhã desta sexta-feira (22). Ainda em entrevista ao BNews, Bruno disse que o convite a Coronel está mantido. ”É óbvio que em uma solenidade como essa a gente acaba conversando um pouco sobre política e todo mundo está aguardando o desenrolar dos fatos”, acrescentou.

Ministro da Saúde afirma que Brasil tem excesso de hospitais; Por que não fechamos hospitais?

Ricardo Barros sobre sistema de saúde. Foto: Divulgação/MSM

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, acredita que o sistema de saúde brasileiro poderia funcionar com um quinto dos hospitais disponíveis. Atualmente o Brasil tem mais de 7,5 mil hospitais. ”Poderíamos resolver tudo com 1.500 hospitais. Esse é o dado estatístico com base numa análise criteriosa de atendimentos. Por que não fechamos hospitais? Por uma questão política”, afirmou em entrevista à revista Exame. Questionado sobre a existência de filas, apesar do referido excesso de unidades de saúde, Barros pontuou que se trata de uma questão administrativa. ”Precisamos otimizar as estruturas disponíveis no sistema de saúde pública. Um terço das unidades de terapia intensiva é ocupada por pessoas sob cuidados paliativos. A pessoa está num hospital que tem tomógrafo, ressonância, centro cirúrgico, ocupando um leito para não usar nada disso. Temos de dispor desse leito para quem de fato pode ser salvo por essa estrutura”, ressaltou. Para o ministro, o governo federal tem cumprido o papel de financiar metade dos custos com a saúde, mas há desequilíbrio na distribuição do dinheiro público.

Gilmar Mendes vai relatar pedido de habeas corpus de Joesley e Wesley Batista

Mendes vai relatar pedido de habeas corpus. Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado hoje (22) para relatar pedido de liberdade dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F. Mendes, que está em viagem oficial para acompanhar as eleições parlamentares na Alemanha, não tem prazo para decidir o caso. Os dois estão presos em São Paulo acusados de usarem informações privilegiadas para fraudar o sistema financeiro. Wesley foi preso no último dia 13, e Joesley já estava preso por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em função da quebra do acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles são acusados crime de insider trading [uso de informações privilegiadas], sob a suspeita de usarem dados obtidos por meio de seus acordos de delação premiada para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro. O habeas corpus foi protocolado nesta manhã (22) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o mesmo pedido. Na sessão de quinta-feira (21), os ministros da 6ª Turma da Corte decidiram manter a prisão dos acusados.

Ministro Fachin libera denúncia sobre Michel Temer para envio à Câmara dos Deputados

Ministro Edson Fachin. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (21) o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A decisão foi tomada pelo ministro após a decisão do plenário que autorizou o envio por 10 votos a 1. A formalidade será cumprida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que deverá determinar ao diretor-geral do Supremo o envio da comunicação ao gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Maia. O rito pode ser cumprido ainda hoje. No julgamento, os ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin, no sentido de que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário. O entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório, iniciado pela PGR, para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.

ACM Neto reconhece a inconstitucionalidade do reajuste do IPTU, diz advogada tributarista

advogada Roberta de Almeida Maia Broder. Foto: Divulgação

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), encaminhou para a Câmara de Salvador o projeto de lei nº 439/2017, o qual determina o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) em imóveis residenciais, não residenciais e terrenos no ano que vem não deve ser maior do que o índice de inflação de 2017.  Com o projeto, os efeitos da Lei 8.473, de setembro de 2013, que determinava que o reajuste não podia ultrapassar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), serão prorrogados – a previsão inicial era de que valesse até 2018. A inconstitucionalidade é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que deverá julgá-la em breve. Para a advogada tributarista, Roberta de Almeida Maia Broder, considerando o panorama atual, é possível afirmar que o projeto do Executivo, caso a lei seja aprovada, representa um verdadeiro reconhecimento da inconstitucionalidade da lei, conforme nota publicada no site Bocão News. ”Ele, visualizando a grande possibilidade do TJ declarar a inconstitucionalidade dessa lei, alterou essa legislação, incluiu a tabela para não macular os lançamentos também de 2018 e seguintes. Por que até agora, se a lei for declarada inconstitucional, os lançamentos de 2014 e 2017 também são inconstitucionais”. A tributarista acredita que o ideal seria prevalecer o que indica a constituição. ”O ideal é que o TJ reconheça a inconstitucionalidade da lei e afaste a incidência do imposto da forma como foi lançada em 2014, anulando o lançamento. E para não haver prejuízo para população, fazer incidir o orçamento na forma como feito em 2013, atualizando pelo IPCA, que é um índice utilizado pela própria prefeitura de Salvador”. O vereador e tributarista Edvaldo Brito (PSD) também defendeu a inconstitucionalidade do IPTU. ”Dei parecer favorável à Adin e não há o que discutir, já que juízes de primeira instância acataram a ação, cabendo à Prefeitura começar a pensar como vai ressarcir as pessoas, podendo ser por compensação, como prevê a lei’, afirmou o vereador na Rádio Metrópole da capital baiana.

Cantora Ivete Sangalo anuncia que ficará de fora do carnaval de 2018 por causa da gravidez

Ivete Sangalo espera gêmeas. Foto: Instagram/Reprodução

A cantora Ivete Sangalo anunciou nesta quarta-feira (20) que não vai participar do carnaval de 2018 de Salvador em função da sua gravidez. O anúncio foi feito pela artista durante um live em sua página oficial no Instagram. A cantora espera gêmeas, mas não divulgou com quantos meses de gestação está. ”O carnaval, além de ser a menina dos olhos da minha carreira, é a maior festa da Bahia. Me projetou para o mundo inteiro. Eu tenho relaçao intensa demais com o carnaval. Mas, em virturde da alegria, da felicidade que estou esperando gêmeas, não vou pode fazer o carnaval, por orientação dos meus médicos e por orientação também dos meu neurônios. Me colocar em cima do trio seria irresponsável com minha saúde, e seria irresponsável com a minha proposta como artista”, destacou a cantora.  o Dodô (Barra-Ondina) não desfilam em 2018. As vendas não tinham sido iniciadas. Ainda na live, Ivete, disse que estará de resguardo no período do carnaval, mas que vai acompanhar o desfile dos outros artistas, de casa. ”Uma coisa que ninguém vai me impedir é colocar uma abadá dentro de casa. Vai ser uma opotunidade de ver meus colegas. Não tem festa mais linda, mais gostosa de participar”, afirmou a cantora, que mora no Corredor da Vitória, onde ficam concentrados os trios que desfilam no circuito Osmar (Campo Grande). Ainda conforme a assessoria, Ivete segue com a agenda de shows até dezembro. G1

Ipiaú: Cabeleireiro de 18 anos é morto a tiros enquanto trabalhava em salão de beleza

Patric foi assassinado a tiros. Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Um jovem de 18 anos foi morto a tiros dentro do salão de beleza onde trabalhava, na noite de quarta-feira (20), na cidade de Ipiaú, no Médio Rio de Contas. De acordo com a polícia, ele era cabeleireiro e trabalhava no momento em que foi atacado. Patric Souza da Silva foi alvejado por pelo menos quatro disparos. Ele foi socorrido por populares para o Hospital Geral de Ipiaú (HGI), mas já chegou à unidade sem vida. Testemunhas serão ouvidas pela polícia, mas ainda não há previsão de quando os depoimentos serão prestados. Segundo a polícia, um cliente que era atendido pela vítima, no momento do atentado, foi baleado na perna. Ele foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e passa bem. O corpo de Patric foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié, para ser periciado. A vítima não tinha passagens na Delegacia. Ninguém foi preso até a tarde desta quinta-feira (21), segundo o G1. A polícia não deu informações sobre suspeitos para não atrapalhar as investigações.

Vale do Jiquiriçá: Jovem de 18 anos morrem durante operação da Cipe Central em Mutuípe

Um jovem de 18 anos morreu durante operação da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central, por volta das 06h45 desta quinta-feira (21), na cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. Conforme nota divulgada pelo Comandante da instituição militar, o Major Fábio Rodrigo, a guarnição realizava incursões no bairro Alto das Cajazeiras e teria se deparado com indivíduos armados que realizam, segundo a polícia, tráfico de entorpecente na área, quando foi dada a ordem de abordagem e os suspeitos iniciaram resistência armada contra os policiais, sendo Felipe Santos de Jesus baleado e os outros conseguindo evadir. Ainda de acordo com a polícia, Felipe foi socorrido ao Hospital Municipal de Mutuípe, onde foi constatado o óbito. A nota divulgada revela que o suspeito possuía passagens pela Delegacia local e que ”era integrante da organização criminosa BDM, sediada em Salvador e com ramificações no interior do Estado, sendo responsável pela distribuição de boa parte dos entorpecentes que entram no Vale do Jiquiriçá e região. A polícia apreendeu onze invólucros de uma substância aparentando ser cocaína, um revólver calibre 38 e celulares”, diz a nota.

Apuarema: Servidor tinha salário de R$ 2,9 mil, mas recebia R$ 300 e prefeita ficava com restante

Operação Inflet é realizada em Apuarema. Foto: Divulgação/PF

Os servidores públicos que eram envolvidos no esquema de desvio de verbas da Educação, da cidade de Apuarema, no Médio Rio de Contas, recebiam salários até nove vezes maiores que os divulgados nas folhas de pagamento do município. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21), pelo delegado da Polícia Federal Rodrigo Kolbe, durante coletiva de imprensa sobre a operação deflagrada na cidade. De acordo com o delegado, os servidores tinham os salários inflados para que o dinheiro a mais fosse repassado para o ex-secretário de Administração e para a ex-prefeita da cidade, Jozilene Barreto (PR), que são mãe e filho. Conforme o delegado, a dupla era responsável pelo aliciamento dos servidores envolvidos no esquema, que durou cerca de 2 anos, durante o mandato da ex-prefeita. ”O esquema funcionava como um aliciamento. As pessoas eram aliciadas pelo ex-secretário de Administração ou pela ex-prefeita para que abrissem contas correntes, onde eles pudessem depositar, em tese, salários que seriam pagos a servidores. Nós temos relatos confirmados de pessoas que recebiam, na prática, R$ 300 para trabalhar como zelador, e, na folha de pagamento, eles recebiam R$ 2.800, R$ 2.900”, contou o delegado. Conforme a PF, os salários, ao invés de depositados diretamente nas contas bancárias dos funcionários públicos, eram depositados nas contas de outros servidores previamente aliciados, os quais tinham a missão de sacar e repassar o dinheiro à própria ex-prefeita ou a outros integrantes do esquema criminoso. Durante a manhã desta quinta-feira, foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva em Apuarema. Conforme o delegado, todos os servidores interrogados confessaram que participavam do esquema. Documentos, celulares e dois carros foram apreendidos durante a ação. Ninguém foi preso. ”A gente está hoje tentando buscar mais informações de outros envolvidos sobre a verdadeira extensão do esquema, porque, até então, nós tínhamos uma dimensão. Estamos buscando agora, através dessas diligências, buscar outros elementos que possam fortalecer o inquérito”, falou o delegado. De acordo com a Polícia Federal, além da ex-prefeita, o ex-secretário de Adminitração, a supervisora de Educação e a ex-Chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante de Apuarema também foram alvo da operação, assim como outros servidores e ex-servidores públicos. A PF informou que os investigados responderão pela prática do crime de responsabilidade previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, sem prejuízo de outros que restarem evidenciados até o final das investigações. O nome da operação, Inflet, é o termo em latim que significar inchar, inflacionar, portanto, uma referência ao procedimento utilizado para o desvio das verbas públicas, segundo a Polícia Federal.

Jovem transportava droga em ônibus de Jequié para Santa Inês e foi preso pela Polícia Militar

Maconha era transportada em ônibus. Foto: Blog Marcos Frahm

Um suspeito de 21 anos foi preso em Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, transportando droga dentro de um ônibus intermunicipal da Viação Camurujipe. De acordo com informações da Polícia Militar, Tiago Santos Matos teria sido denunciado de que levava a droga de Jequié para Santa Inês, onde foi detido e apresentado na Delegacia Territorial local. Conforme a PM, o veículo foi interceptado e foi feita abordagem ao suspeito, que teria confessado estar transportando a droga a mando de um detento do Conjunto Penal de Jequié. Com Tiago Santos, os policiais encontraram 32 embalagens contendo material análogo à maconha e a quantia de R$ 100,00 em dinheiro. A operação ocorreu na tarde de quarta-feira (20), horas depois que a PM efetuou na cidade a prisão de uma mulher, Maria Rosa dos Santos Ribeiro, 33 anos, com uma grande quantidade de maconha em uma casa, no bairro Urbis.

Violência continua em Jequié: Corpo de homem é encontrado às margens da BR-116

Corpo da vítima foi removido ao IML. Foto: Blog Marcos Frahm

Um homem identificado como Alexandro Rodrigues dos Santos foi assassinado com 06 disparos de arma de fogo em Jequié. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (21), cujo cadáver foi encontrado pela manhã, com perfurações à bala, nas margens da BR-116, no bairro Cidade Nova. O corpo de Alexandro foi encaminhado ao Instituto Médico Legal – IML para procedimento das formalidades legais. Apenas neste ano de 2017, mais de 65 pessoas foram mortas de forma violenta na Cidade Sol.

Cerca de 11 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos no Brasil, segundo Ministério da Saúde

Cerca de 11 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no Brasil. De acordo com o primeiro boletim epidemiológico sobre suicídio, divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde, entre 2011 e 2015, 62.804 pessoas tiraram suas próprias vidas no país, 79% delas são homens e 21% são mulheres. A divulgação faz parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio.  A taxa de mortalidade por suicídio entre os homens foi quatro vezes maior que a das mulheres, entre 2011 e 2015. São 8,7 suicídios de homens e 2,4 de mulheres por 100 mil habitantes. Para a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, Fátima Marinho, esse número é maior pois há uma perda de diagnóstico dos casos de suicídio. Segundo ela, nas classes sociais mais altas há um tabu sobre o tema, questões relacionadas a seguros de vida e diagnósticos feitos por médicos da família.”As pessoas mais pobres, em geral, captamos a morte porque ele vai pro IML [Instituto Médico Legal]”, explicou. Das 1,2 milhão de mortes, em 2015, 17% tiveram causa externa. Dessas 40% são registradas por causas não determinadas, segundo Fátima. ”Ainda tem 6% de mortes que ainda não conseguimos chegar na causa. São cerca de 10 mil mortes que foram por causa externa, violenta, mas não sabe porquê. Por isso temos esse subdiagnostico do suicídio”, disse. No Brasil, os idosos, de 70 anos ou mais, apresentaram as maiores taxas, com 8,9 suicídios para cada 100 mil habitantes, mas, segundo Fátima, em números absolutos, a população idosa vem aumentando. Além disso, eles sofrem mais com doenças crônicas, depressão e abandono familiar. Ela explica que esse índice alto de suicídio entre idosos é observado no mundo todo. Leia na íntegra