Após votação no Senado, Walter Pinheiro reassume Secretaria da Educação do Estado

Pinheiro reassume cargo no Estado. Foto: Ascom Consed

O secretário Walter Pinheiro (Sem Partido /BA) reassumiu o comando da Secretaria da Educação do Estado, nesta quinta-feira (19), após pedir exoneração na terça-feira (17), para reassumir o mandato de senador da República, para participar da votação do caso do Senador Aécio Neves e da elaboração de emendas parlamentares. Pinheiro votou pelo afastamento do senador mineiro. Depois desta agenda em Brasília, o secretário retoma às suas funções na Bahia e, nesta quinta-feira (19), participa do lançamento do projeto Escolas Culturais em Bom Jesus da Lapa.

Uma coisa é um país, outra uma cicatriz

O que dizer após o Senado garantir que Aécio Neves siga praticando corrupção e obstrução de justiça e na iminência da Câmara assegurar o mesmo a Michel Temer?

Os dias têm sido assim: o poder que emana do povo é exercido por corruptos para privilegiar e proteger corruptos.
Até quando vamos repetir a frase com que Affonso Romano de Sant’Anna intitulou o poema publicado no Jornal do Brasil, em 06 de janeiro de 1980 e que se revela absolutamente atual?

Que País É Este?

A pergunta sintetiza todas as interrogações para o entulho de imoralidades na política brasileira acumulado nos últimos três anos.

Em um dos fragmentos do poema, a súplica que cabe em todas as gargantas hoje, as roucas e as moucas:

“Uma coisa é um país,
outra uma cicatriz.
Uma coisa é um país,
outra é abatida cerviz.
Uma coisa é um país,
outra esses duros perfis.
Deveria eu catar os que sobraram
os que se arrependeram,
os que sobreviveram em suas tocas
e num seminário de erradios ratos
suplicar:
– expliquem-me a mim
e ao meu país?

É fácil explicar como Aécio Neves conseguiu ‘convencer’ 44 senadores de que no áudio em que pede 2 milhões de reais a um empresário corrupto, o negócio tratado era um empréstimo em troca de um apartamento.

É moleza entender por que os senadores acreditaram ser um negócio lícito, mesmo com a ameaça de Aécio de mandar matar o encarregado de receber a grana.

Dos 44 senadores que autorizaram a revogação das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal, 19 são investigados na Operação Lava Jato.

A troca de interesses em desfrutar da mesma impunidade é inequívoca e passa pelo Planalto, Câmara e Senado.
Se Michel Temer articulou pessoalmente a salvação de Aécio, distribuindo 200 milhões em emendas orçamentárias, é previsível que também tenha a segunda denúncia por corrupção barrada.

Que País É este, não sei.

Mas, de que o povo é covarde, não tenho dúvida.

A imoralidade descomunal é fruto da pusilanimidade geral.

Está claro em outro fragmento do poema de Sant’Anna:

“Há 500 anos
somos raposas verdes
colhendo uvas com os olhos, semeamos promessa e vento
com tempestades na boca, sonhamos a paz na Suécia
com suíças militares, vendemos siris na estrada
e papagaios em Haia, senzalamos casas-grandes
e sobradamos mocambos, bebemos cachaça e brahma
Joaquim Silvério e derrama, a polícia nos dispersa
e o futebol nos conclama, cantamos salve-rainhas
e salve-se quem puder, pois Jesus Cristo nos mata
num carnaval de mulatas.”

Porque uma coisa é um país, outra uma cicatriz.
Hoje não temos presidente, não temos Congresso, STF, nada!

*Por Luciana Oliveira

Não há República sem homens honestos

Agamenon Magalhães, governador, ministro, patriarca de Pernambuco, era um político sábio:

– “O homem público no poder não compra, não vende, não troca”.

Outro sábio, Ortega y Gasset, filósofo espanhol, em 1921,

perplexo diante do desfibramento da política e da sociedade espanhola, escreveu “Espanha Invertebrada”, sobre os rumos e o futuro da Nação:

– “Uma sociedade míope agrava a enfermidade pública, prestigiando políticos sem virtudes que impõem as suas vontades e interesses em detrimento dos verdadeiros valores nacionais”.    

Roberto D’Ávila com seu talento e competência profissional, entrevistando Lula, na Globo News, tentou tirar leite das pedras, extrair alguma luz de uma cabeça de bagre. A entrevista foi um descalabro. Uma aula torta de como mentir. Podia ter encerrado a conversa relendo relatório da Polícia Federal, publicado na “Folha de S. Paulo” que lista as 15 empresas da família Lula.

O Brasil teve durante 300 anos uma família imperial. Agora sabe-se que tem uma “família empresarial”, que fez o milagre de chegar a São Paulo carregando uma trouxa e meio século depois ser proprietária destas 15 empresas:

1 – BR4 Participações Ltda /Capital R$4milhões.

2 – FFK Participações Ltda / Capital R$ 150.000,00.

3 – G4 Entretenimento e Tecnologia Digital / Capital R$    150.000,00.

4 – LFT Marketing Esp. Ltda / Capital R$ 100.000,00.

5 – LKT Marketing Eireli / Capital R$ 100.000,00.

6 – Flex BRT Tecnologia S.A. / Capital R$ 20.000,00.

7 – Flex BRT Ltda / Capital R$ 20.000,00.

8 – LLCS Participações Ltda / Capital R$ 1.000,00.

9 – LLF Participação Eireli / Capital R$ 80.000,00.

10 – Gamecop S.A. / Capital R$ 10.000,00.

11 – LLCS Participações Eireli / Capital R$ 1.000,00.

12 – Touchdowm Prom. de Eventos Esportivos Ltda / Capital R$ 1.000,00.

13 – Gasbom Cursino Ltda / Capital R$ 2.000,00.

14 – Gisam Comércio de Roupas Ltda / Capital R$ 5.000,00.

15 – L.I.L.S. Palestras Eventos e Publicidade / Capital R$ 100.000,00”.

É com essa L.I.L.S. que Lula assina os recibos das fajutas conferências.

O mestre Florestan Fernandes ensinou que o problema do Brasil é que somos um povo atrasado.

1 – O ex-ministro e professor João Sayad da USP confirma:

– “A Democracia ameaça a República se for dominada pela demagogia, por eleitores mal informados. Não há república sem homens virtuosos: honestos defensores do interesse público e corajosos. A República pode se tornar tirania. República e democracia procuram um equilíbrio delicado. A República vai mal. Falta virtude. Como tornar os homens públicos virtuosos? Deveriam ler os clássicos – Cícero, Catão, Platão, Aristóteles. Só assim homens virtuosos poderiam se candidatar sem ter que jantar escondido com financiadores de currículo duvidosos”. (Valor Econômico)

2 – Professor e diretor do Instituto de Políticas Públicas da UNESP, Marco Aurélio Nogueira:

– “A política ficou submetida ao mercado e a representação perdeu substância. A fragmentação e a falta de operacionalidade do sistema político fazem com que a democracia, em alguns países, fique bloqueada e, em outros, passe a ser alimentada por doses expressivas de corrupção e ilicitude. Neste ambiente, os governos e a classe política pioram dramaticamente seu desempenho e deixam suas comunidades sem muitas saídas.” (O Estado de São Paulo)

O PT nasceu para ajudar a iluminar a vida política da Nação. Mas só fez apagar a luz. O Brasil jamais havia descido a um nível político tão invertebrado. Ortega y Gasset não viu nada.

Por: Sebastião Nery 

Ex-prefeita de Conceição do Jacuípe é denunciada por desviar R$627 mil da educação

Tânia Marly teria desviado recursos. Foto: Jornal Grande Bahia

A ex-prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Marly Ribeiro Yoshida foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 13 por desviar R$627 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Ministério, a verba de R$1,2 milhão foi repassada para prefeita pelo convênio firmado com o FNDE. O objetivo era adquirir cinco ônibus escolares por meio do Programa Caminho da Escola. Entretanto, a ex-gestora não teria efetuado o pagamento de três ônibus adquiridos. Apenas dois veículos teriam sido pagos e outro não teria sido quitado.  ”Somados os valores dos veículos não pagos, tem-se a importância de R$ 627.720,00 — que, simplesmente, desapareceu das contas da prefeitura”, afirmou o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior. O dinheiro foi sacado e transferido para constas da gestão e teria sido destinado a terceiros. O MPF quer condenação pela apropriação de bens ou rendas públicas, desvios em proveito próprio ou alheio, crime considerado de responsabilidade fiscal.

Temer libera R$ 200 milhões em emendas orçamentárias para livrar Aécio

Temer ajudou a salvar Aécio Neves. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Michel Temer autorizou a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias para que o Senado rejeitasse as recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano teve o mandato suspenso e foi obrigado a recolhimento noturno após decisão da Corte. Eram necessários pelo menos 41 votos de um dos lados para que a decisão valesse, e o placar acabou 44 apoios contra 26. De acordo com o blog do Josias de Souza, no Uol, os três votos excedente foram da bancada do Matro Grosso do Sul. Os senadores Simone Tebet (PMDB), Waldemir Moka (PMDB) e Pedro Chaves (PSC) diziam em privado que votariam contra Aécio, mas depois do aceno orçamentário votaram a favor do tucano. Segundo a publicação, o presidente do PMDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), avisou que não iria ao plenário, mas Temer o estimulou-o a comparecer. O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB), estava com uma cirurgia agendada para o horário da votação, mas desmarcou. O senador Paulo Bauer (SC), líder do PSDB, teve um mal súbido e foi levado para o hospital. Depois de apelo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ele voltou ao Senado de ambulância. De acordo com o blog, Temer espera que Aécio ajude a enterrar na Câmara a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

”Não vão achar nada”, diz Lúcio Vieira Lima sobre busca e apreensão feitas pela Polícia Federal

PF fez na residência e no gabinete de Lúcio. Foto: Ag. Brasil

Após busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal (PF) na residência e no gabinete do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), o peemedebista apareceu pela primeira vez após o episódio, nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados. Em entrevista à colunista do portal G1, Andréia Sadi, Lúcio afirmou que o mandado de busca é ”normal” no processo investigativo e ”até bom” porque, de acordo com ele, os investigadores não encontrarão nenhuma prova que o incrimine. ”Eu tenho certeza de que não vão achar nada. O processo político é que transforma a busca e apreensão como se fosse uma condenação. Os que pensam que isso é um ataque.. isso é uma defesa.” Segundo Lúcio, o episódio só ganhou destaque por ele ser irmão de Geddel Vieira Lima. O deputado e o seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, são investigados sobre a descoberta de R$ 51 milhões encontrados escondidos em um apartamento em Salvador, considerada a maior apreensão de dinheiro vivo da história da PF. De acordo com a PF, o apartamento foi emprestado a Lúcio Vieira Lima e era usado por Geddel. A corporação informou ainda que apreendeu uma nota fiscal de uma funcionária de Lúcio Vieira Lima no apartamento onde estava escondido o dinheiro. A PF também encontrou digitais do secretário parlamentar de Lúcio em notas de dinheiro encontradas nas malas que continha o montante.

UPB Itinerante orienta prefeitos do extremo sul na superação da crise e cumprimento das leis

Evento reúne gestores em Teixeira de Freitas. Foto: Divulgação/UPB

Prefeitos e gestores do extremo-sul baiano participam nesta quarta-feira (18) em Teixeira de Freitas, de uma capacitação. O UPB Itinerante segue até a próxima sexta-feira (20) na Câmara de Vereadores da cidade. Conforme a União dos Municípios da Bahia, que promove a iniciativa, o foco é a preparação dos gestores sobre as regras exigidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entre os pontos principais, figura o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a entidade promotora, especialistas do TCM vão solucionar dúvidas sobre controle interno, licitações, Lei de Transparência entre outras exigências. O evento é feito em parceria com o TCM-BA. Ainda segundo a UPB, outras nove capacitações do tipo foram realizadas neste ano em diversas regiões do estado. A capacitação segue até sexta, quando os participantes também terão acesso a oficinas práticas de capacitação para o uso da plataforma digital E_TCM e o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), onde são lançados os relatórios e documentos necessários para a análise do Tribunal.

Educação: Concurso público para professor da rede estadual de ensino terá 3, 4 mil vagas

A Fundação Carlos Chagas (FCC) vai organizar o concurso público para a rede estadual de ensino. A contratação da empresa foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18). A previsão é que o edital de abertura de inscrições seja divulgado até o fim deste mês de outubro. O concurso público vai oferecer 3.460 vagas, sendo 2.796 para professores de ensino médio e fundamental e 664 para coordenadores pedagógicos. Os aprovados serão distribuídos por 365 cidades baianas. O concurso têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias. As vagas serão para profissionais com carga de 40 horas semanais. Para professor, o candidato deve ter formação de nível superior em licenciatura plena ou bacharelado na área pretendida. Já o cargo de coordenação exige graduação em pedagogia. O último concurso público para professor efetivo da Bahia teve as provas aplicadas em 2011, com organização do Cespe/UnB. Na época, foram oferecidas 3,2 mil vagas.

Instituto divulga resultado da 1ª etapa do processo seletivo para UPA de Jequié

Governo estadual assumiu UPA de Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm

O Instituto Fernando Filgueiras (IFF) divulgou, nesta quarta-feira (18), a lista com os candidatos aprovados na primeira etapa do Processo Seletivo – Diversas Áreas – na modalidade Cadastro de Reserva, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jequié. Confira a lista com a relação de nomes, a data, o horário e o local da entrevista, por área. O resultado da primeira etapa corresponde aos candidatos aprovados em análise curricular. A segunda etapa é composta por avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter eliminatório e classificatório.

Jaguaquara: Prefeitura anuncia obra de pavimentação de mais uma via pública da cidade

Prefeito acompanha obra de perto, na Malvina I. Foto: Ascom

Durante a manhã desta quarta-feira (18), os moradores da Rua Altamira Sena, no bairro Malvina I, em Jaguaquara, acompanharam a movimentação de operários, todos a serviço da Prefeitura que, com recursos próprios, atende a um anseio antigo da comunidade local, com obra de pavimentação em paralelepípedo. A obra, em ritmo acelerado, foi acompanhada de perto hoje pelo chefe do Executivo, o prefeito Giuliano Martinelli, ladeado pelo secretário de Infraestrutura, Antônio Francisco Andrade, e pelo controlador do município, Judson Matos. Com cerca de 500 metros de extensão, a via é uma das contempladas com o programa de pavimentação de ruas desenvolvido pela Prefeitura. ”Vamos cumprir as promessas e executar as obras de pavimentação, o que já vem ocorrendo em diferentes bairros da nossa cidade, para melhorar a qualidade de vida da população”, disse o gestor.

Manifestação por morte de morador bloqueou a Rodovia BA-093, no trecho de Simões Filho

Protesto parou o trânsito na BA-093. Foto: Reprodução/Correio

O trânsito na BA-093 em Simões Filho foi bloqueado na manhã desta quarta-feira (18) por conta de uma manifestação desde às 5h30. Segundo a Concessionária Bahia Norte, os manifestantes bloquearam os dois sentidos da BA-093, na altura do km 12, região de Palmares. O motivo da reivindicação, de acordo com informações preliminares, é a morte de um vereador do bairro de Pitanguinha.  Policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) foram acionados e, ao chegar ao local, as guarnições encontraram um grupo de manifestantes bloqueando a via nos dois sentidos, protestando por causa da morte de um líder comunitário. Os manifestantes haviam colocado pneus queimados na via. A região ficou engarrafada, mas após negociação com os representantes do protesto a PM conseguiu desobstruir e liberar a pista, por volta das 7h40. Ninguém foi preso ou ficou ferido. Não há informações sobre o número de participantes. As informações são do Correio

Ministério da Fazenda autoriza pela 2ª vez aumento das tarifas de serviços dos Correios

O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses. A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23. Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.

Itaquara: Vereador aliado do prefeito diz ser barrado em escola para não fiscalizar computadores

Vereador Fabiano critica a atual gestão. Foto: Blog Marcos Frahm

A relação do vereador Fabiano Santos, o Binho Locutor do PP com membros da gestão da qual é aliado parece não ser das melhores em Itaquara, no Vale do Jiquiriçá. Mesmo sendo aliado do prefeito Marco Aurélio Costa (PSB), o edil não poupa críticas ao governo municipal. A mais recente reclamação foi publicada nesta quarta-feira, na página pessoal do vereador, no Facebook, em que Fabiano revela ter sido impedido de ter acesso a área interna do Centro Educacional de Itaquara – CEI, instituição pública da rede municipal de ensino. ”Na manhã desta quarta-feira (18), o Vereador Binho Locutor esteve no CEI (Centro Educacional de Itaquara) para fiscalizar uma sala onde encontra-se vários computadores abandonados e sem condições de uso desde das gestões passadas. O intuito da visita do vereador ao Info-Centro é fazer uma indicação na Câmara Municipal para destinar esses computadores para que seja reaproveitados através de um curso de montagem e manutenção de computadores para os próprios alunos da referida Escola. Mas o vereador foi impedido de entrar na sala. A Diretora alega que só poderia permitir a entrada no local onde estão os computadores com à autorização da Secretária de Educação”, diz o texto publicado na página do parlamentar. Em junho último, o vereador teria protagonizado polêmica nos meios políticos da cidade por denunciar eventual prática de nepotismo na gestão atual [relembre] quando demonstrou que, apesar de governista, não querer comprometer seu mandato e não segurar a peteca nem dos aliados. A Prefeitura de Itaquara ainda não se pronunciou sobre a denúncia feita por Fabiano, nesta quarta. Na administração anterior, como editor – chefe do site Binho Locutor, Fabiano ganhou destaque como um dos críticos da gestão representada pela então prefeita Iracema Araújo (PMDB), que perdeu o pleito para Marco Aurélio (PSB), por uma diferença de apenas 37 votos, numa emblemática disputa sucessória.

Ex-prefeito é investigado pelo Mistério Público por gastar R$ 2,1 milhões com combustível

Ex-prefeito de Filadélfia, Antônio dos Santos. Foto: Reprodução

Por conta de gastos excessivos com combustível em 2015, o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio dos Santos, será investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A determinação foi do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que entendeu os gastos de R$ 2,1 milhões como injustificáveis e aplicou uma multa de R$10 mil ao gestor. A denúncia acolhida pelo órgão aponta irregularidades na aquisição de combustível para veículos de transporte escolar e uma suspeita de superfaturamento.  O prefeito não apontou justificativas para descaracterizar as irregularidades. De acordo com o conselheiro Raimundo Moreira, o valor representou 6,13% da receita líquida corrente do município. ”Prefeituras como a de Água Fria, América Dourada e Mirangaba, da mesma região, gastaram em média de 3% da RCL com o abastecimento de veículos utilizados no transporte escolar”, disse. Ainda cabe recurso da decisão.