Tribunal Regional Federal mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula

TRF4 mantém bloqueio a Lula. Foto: Ricardo Stuckert

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira.O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necessária para reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP).Entre os recursos, além de imóveis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal e que a suspensão deve ser anulada para garantir a subsistência do ex-presidente. ”O próprio juiz [Moro], ao julgar embargos de declaração opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente”, escreveu o defensor. Informações da Agência Brasil

Deputado Antônio Brito defende discussão sobre a polêmica reforma da Previdência pós-eleição

Antônio Brito votou contra Temer. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado federal Antônio Brito (PSD), reafirmou nesta segunda-feira que mantendo sua coerência opositora ao Governo Temer, votará contra a reforma da previdência. Presente na  União dos Municípios da Bahia-UPB em evento com o governador Rui Costa (PT) e parlamentares da base, durante assinatura de convênios do Estado com municípios, Brito afirmou, em entrevista ao site Bocão News a necessidade de ampliar o debate acerca da previdência, mas salientou que este não é o momento. ”O debate é necessário, mas o momento é depois das eleições”, sugeriu o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Tuberculose das Américas, Antônio Brito.

Após polêmica em vestibular de medicina, Universidade Salvador cancela prova

Alternativa estava destacada em ”negrito” na prova. Foto: G1

Após estudantes que participaram do vestibular de medicina 2018.1 da Universidade Salvador (Unifacs), no domingo (26), na capital baiana, denunciarem que a maioria das provas do processo seletivo tinha questões com as respostas corretas destacadas em negrito, a instituição decidiu, nesta segunda-feira (28) anular a aplicação da prova. Através de nota, a Unifacs informou que uma nova prova será realizada no dia 9 de dezembro (sábado), das 15h às 19h, no campus Tancredo Neves. Ainda segundo a Unifacs, ”a Consultec, empresa contratada para a elaboração e aplicação das provas de vestibulares da instituição há mais de 25 anos, identificou falhas pontuais na impressão de alguns cadernos de prova, aplicados no Vestibular de Medicina da UNIFACS 2018.1”. De acordo com os candidatos, em algumas avaliações o realce nas alternativas era sutil, mas outras tinham as respostas sinalizadas com maior intensidade, o que chegou a fazer com que alguns estudantes pensassem que fosse um erro de impressão. Em entrevista ao site G1, nesta segunda-feira (27), a estudante Natália Machado, de 21 anos, contou que só se deu conta de que algo estava errado com a prova dela depois que chegou em casa e conversou com colegas de um curso pré-vestibular, que também tinham participado do processo seletivo. ”Não percebi, porque, na minha prova, estava bem de leve, e houve um outro problema. Antes de receber a prova, a fiscal já tinha avisado que a minha estava riscada na frente. Por isso achei que fosse um erro de impressão. Estava bem sutil. Ao contrário de outros candidatos, que estava bem destacado”, contou. Inconformada com a situação, a candidata se juntou a outros estudantes que fizeram a prova e procurou o Ministério Público (MP) nesta segunda-feira. ”Eu acho um absurdo, porque a gente paga uma inscrição cara e se prepara por vários meses para fazer a prova. O mínimo que deveria vir era uma prova justa para todos os candidatos. Eu esperava uma prova justa”, disse.

Ainda é grande o número de eleitores sem biometria em Jequié, Apuarema e Manoel Vitorino

O processo de cadastramento biométrico continua. Em Jequié, cerca de 46 mil eleitores ainda não compareceram ao Cartório Eleitoral apesar dos constantes apelos feitos pela própria Justiça Eleitoral. Segundo publicou o site Jequié e Região, a variação foi pequena em relação aos números divulgados aqui no dia 16 de novembro, quando foi anunciado que aproximadamente 50 mil não tinham feito o procedimento. Em Apuarema, a variação também foi pequena neste período, mas encontra-se mais adiantado do que em Jequié, com 79,35% biometrizados. A situação é semelhante em Manoel Vitorino, com 80,72% dos eleitores aptos a votar nas eleições de outubro de 2018. Lafaiete Coutinho foi o município que mais evoluiu nos últimos dias. São 65,96%, contudo, muito distante de atingir totalidade do eleitorado. A meta é que 100% dos eleitores desses municípios estejam devidamente biometrizados até o dia 31 de janeiro do próximo ano. Lembrando que a Justiça Eleitoral entrará em recesso em 22 de dezembro indo até 2 de janeiro.  O eleitor deve apresentar no ato do cadastramento originais de um documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e título de eleitor.

Jaguaquara: Jovem de 26 anos é agredido com golpes de facão na porta de casa, no Bairro Malvina I

Jovem foi socorrido por ambulância do Samu ao Hospital Municipal

Um jovem de 26 anos foi agredido a golpes de facão na Rua Salvatori Crescenzo, no bairro Malvina I, em Jaguaquara, na noite desta segunda-feira (27). Lucas Bispo dos Santos foi socorrido ao Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, com perfurações pelo corpo, depois de ser agredido por um indivíduo com a utilização de um facão na porta da casa da vítima, que foi encaminhada ao hospital com acompanhamento de uma viatura da Polícia Militar. O autor do crime fugiu tomando rumo ignorado. Na madrugada desta terça, a mãe da vítima, Ednalva dos Santos, que acompanhava o filho na unidade hospitalar, em conversa informal com o Blog Marcos Frahm revelou que Lucas é usuário de entorpecente. Ela acredita que o crime foi motivado por dívida de droga. ”Ele me pediu R$ 10,00 e eu disse que não tinha. Depois mandou eu tentar tomar o dinheiro emprestado com a vizinha e ela também não tinha. Eu deixei ele conversando com um rapaz na porta da casa e fechei o portão por causa da minha filha, que sofre com problemas. Minutos depois ouvi alguém gritando e quando eu cheguei era meu filho que já estava esfaqueado e, aí, foi quando comecei a pedir socorro aos vizinhos que chamaram a polícia e o Samu”, relatou a dona de casa. Ednalva disse ainda que luta, com todas as forças, para tentar salvar o filho do mundo avassalador das drogas. ”Ele é inteligente, faz blocos de cimento, mas infelizmente é usuário. Já passou pelo centro de recuperação e não se livra disso. Eu me esforço tanto por ele”. Lucas segue internado no HMJ, mas não corre risco.

Vale do Jiquiriçá: Motos batem de frente e deixam homem e mulher feridos na Rodovia BR-420

Moto bateu de frente com outra na BR. Foto: Blog Marcos Frahm

Duas pessoas ficaram feridas nesta segunda-feira (27) após uma colisão entre duas motocicletas na Rodovia BR-420, no trecho do município de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá. As informações preliminares são de que as vítimas sofreram lesões graves e foram socorridas. Foram identificados Paulo César de Jesus Santos e Mikaele Muniz Araújo, que foram socorridos para o hospital de Ubaíra. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente, que serão apuradas pela Polícia Rodoviária Federal – PRF, de Jequié, que esteve no local para o registro da ocorrência.

Pescadores do município de Maracás estão sendo cadastrados em programas sociais

A partir desta segunda-feira (27) quinta-feira (30)  pescadores de Maracás, serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e os encaminham para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. Cerca de 120 famílias serão beneficiadas com a ação da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (SEAGRI). O cadastramento será realizado entre os dias 27 e 30 deste mês, na Associação Rural Comunitária do Povoado de Porto Alegre (na zona rural do município), das 8h30 às 17h. ”Após o cadastramento, os pescadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de promoção social da empresa, Eliana Carla Ramos. A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.Para ter direito à Declaração,é preciso ter a maior parte da renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura. ”Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixas taxas de juros e programas de habitação popular”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.

Governo celebra R$ 81 milhões em convênios com 187 municípios; Jaguaquara é contemplada

Rui Costa e Giuliano Martinelli firmam convênios. Foto: Mateus Pereira

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, e os documentos reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões. Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui. Jaguaquara – Dentre os convênios assinados estão investimentos na área de agricultura e a esperada obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ. O ato presidido pelo governador foi acompanhado de assinatura do prefeito Giuliano Martinelli, ladeado pelo presidente da Câmara de Jaguaquara, Élio Boa Sorte e pelo secretário municipal de Agricultura, Ivanaldo Saraiva. Além dos convênios, o evento foi marcado por uma série de entregas. O rastreamento do câncer de mama e do colo do útero ganhou uma importante aliada: a carreta do Hospital da Mulher. A unidade móvel, que vai percorrer todo o território estadual, possui dois consultórios ginecológicos e um mamógrafo. A carreta vai disponibilizar os exames no colo do útero e na mama, a fim de detectar a doença, que nas duas partes do corpo é responsável pela morte de aproximadamente 30 mil mulheres por ano, no Brasil. Caso seja identificada alguma anormalidade, uma biópsia será realizada e, se necessário, a paciente segue para a retirada do tumor no Hospital da Mulher, no Largo de Roma, na capital.

Itiruçu: Município é contemplado com nova ambulância entregue pelo Governo

Euclides destinou emenda para ambulância. Foto: Mateus Pereira

Trinta e uma novas ambulâncias comuns e outras nove do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vão reforçar a saúde pública no interior da Bahia. Nesta segunda-feira (27), o governador Rui Costa realizou a entrega das chaves dos veículos para os prefeitos dos municípios contemplados. Realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a cerimônia contou com a presença de deputados federais e estaduais, do vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, dos senadores Otto Alencar e Lídice da Mata. Fruto de emendas impositivas dos deputados estaduais, as ambulâncias comuns irão beneficiar municípios como Itiruçu, que foi contemplado com emenda do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), presidente ao lado da prefeita Lorena Di Gregório no ato de entrega presido pelo governador.

Após saída de Paulo Sales, Jequié contrata o técnico Eduardo Bahia para a disputa do Baianão

Eduardo Bahia, Leur Jr e Pastor Márcio. Foto: Divulgação/ADJ

O treinador Eduardo Bahia foi efetivado como treinador da Associação Desportiva Jequié (ADJ). A oficialização da contratação aconteceu em Salvador, durante o final de semana, quando o presidente Leur Lomanto Junior e o Gestor Márcio Cerqueira estiveram reunidos com o treinador. O presidente Leur Lomanto Júnior disse que havia várias opções de treinadores, mas que o clube optou por Eduardo Bahia. ”Contratamos o Eduardo por que acreditamos no seu potencial, no seu histórico e na sua experiência. É um treinador baiano e faz parte do nosso projeto valorizar profissionais de nosso Estado. Ele está muito motivado e entusiasmado com esse nosso projeto em fazer uma ADJ forte, competitiva e vencedora. Estamos muito confiantes no trabalho que será realizado pelo treinador Eduardo Bahia”, comemorou. Eduardo Bahia iniciou sua carreira como atleta no Flamengo em 1989, onde atuou como goleiro e esteve juntamente com Djalminha, Paulo Nunes, Leonardo e Junior Baiano. Geração essa que é considerada pelos torcedores a segunda mais promissora, ficando apenas atrás do time campeão que tinha Zico como estrela principal. Com um bom trabalho em grandes clubes do futebol brasileiro como Ponte Preta, Vitória, Santos, Atlético Mineiro, Sport e Náutico, Eduardo foi chamado para atuar como preparador de goleiros das seleções brasileiras sub-20 e sub-23. Em 2016, Eduardo Bahia foi campeão invicto da Copa Governador do Estado com o Vitória da Conquista-BA. Pelo PFC-Cajazeiras, ele disputou 05 jogos, ganhou 2 e empatou 3, alcançando 60% de aproveitamento em sua passagem pelo clube.

Ufba, Uesc e Ufob são melhores universidades baianas; veja ranking divulgado pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC), através do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nesta segunda-feira (27), os Indicadores de Qualidade da Educação Superior do ano de 2016. Na Bahia, onze universidades foram avaliadas em relação ao Índice Geral de Cursos (IGC), e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) alcançou nota mais alta, com 3,6627. Em segundo lugar vem a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) com 3,2309, seguida da Universidade Federal do Oeste Baiano (Ufob), com 3,0714. Seis instituições, ao todo, todas de ensino público, atingiram a faixa 4 do indicador – desempenho considerado bom. As cinco restantes ficaram na faixa 3 do indicador. A Universidade Salvador (Unifacs) foi a instituição privada mais bem colocada com nota de 2,6529. A outra instituição particular da lista, a UCSal, ficou em último entre todas as universidades avaliadas no estado, com 2,2324. O IGC é calculado com base na média de três conceitos no último triênio: Conceito Preliminar de Curso (CPC), Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) dos cursos das instituições avaliadas e o dos conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) dos cursos de mestrado e doutorado.

Confira o ranking abaixo:
1° Universidade Federal da Bahia (Ufba) – 3,6627
2º Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) – 3,2309
3º Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) – 3,0714
4º Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) – 3,0531
5º Instituto Federal Baiano (IFBaiano) – 3,0120
6 º Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) – 3,0104
7º Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) – 2,7874
8º Instituto Federal da Bahia (IFBA) – 2,7714
9º – Universidade Salvador (Unifacs) – 2,6529
10 º Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – 2,3774
11º Universidade Católica do Salvador (Ucsal) – 2,2324

Clique aqui para acessar a página com os Indicadores de Qualidade

Jovem de 22 anos é presa em ônibus com quase 6 kg de maconha em bolsa na Chapada Diamantina

Jovem levava maconha em uma bolsa, em um ônibus. Foto: PRF

Uma jovem de 22 anos foi presa dentro de um ônibus, por transportar 5,95 kg de maconha em uma bolsa, na cidade baiana de Seabra, Chapada Diamantina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu no domingo (26), quando agentes fizeram uma abordagem ao ônibus que a suspeita estava, no KM 420 da BR-242. Conforme a PRF, a bolsa com a droga estava no compartimento de bagagens que fica próximo aos passageiros. Ainda segundo a polícia, a jovem disse que recebeu o entorpecente na cidade de Anápolis (GO) e que a levaria para Salvador. A jovem foi autuada em flagrante e levada com a droga para a delegacia da região. Ela vai responder por tráfico de entorpecentes.

IFBA suspende aulas em campus onde atuava servidora morta em acidente na BR-324

Sete pessoas ficam feridas após van capotar na BR-324. Foto: Graer

Os Jogos dos Servidores 2017, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), foram cancelados após um grave acidente que matou uma servidora da instituição e deixou seis pessoas feridas, em São Sebastião do Passé, na região metropolitana de Salvador. O evento esportivo entre os servidores seria realizado de 26 a 30 de novembro, no Sesi de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. O comunicado foi divulgado nesta segunda-feira (27), quando o IFBA também decretou luto oficial de três dias em respeito às vítimas do acidente, que aconteceu no domingo (26), na BR-324. A instuição informou, ainda, que as atividades no campus Paulo Afonso, no norte da Bahia, onde a servidora morta atuava, foram suspensas por três dias. A servidora que morreu no acidente foi identificada como Francineide de Sá Nascimento. Um culto ecumênico em homenagem a ela será realizado nesta segunda-feira, às 20h, onde ocorreria os Jogos dos Servidores. O culto é aberto ao público. Onze pessoas seguiam na van em que as vítimas estavam. O veículo capotou. Conforme o IFBA, a van transportava servidores dos campi de Euclides da Cunha e Paulo Afonso, que seguiam para Simões Filho para participar dos Jogos dos Servidores do Instituto. A servidora Francineide de Sá morreu no capotamento e os seis feridos foram encaminhados para o Hospital do Subúrbio, em Salvador, e para o Hospital de Simões Filho. Segundo o IFBA, três pessoas permanecem internadas. Os demais ocupantes da van foram atendidos e liberados. Por meio de nota, o IFBA lamentou o ocorrido e informou que presta assistência às vítimas, bem como aos familiares. Com informações do G1

Dois homens e uma mulher morrem batida frontal entre caminhão e caminhonete em Conquista

Caminhonete bateu de frente com caminhão. Foto: Site Blitz Conquista

Dois homens e uma mulher morreram após a caminhonete em que estavam bater de frente com um caminhão, na madrugada desta segunda-feira (27), na BA-262, no trecho entre Vitória da Conquista e Anagé, sudoeste da Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) publicadas no site G1. Outros dois passageiros do veículo tiveram ferimentos leves. O motorista da caminhão não ficou ferido.O condutor da caminhonete, de 34 anos, e dois passageiros de 40 e 66 anos morreram no local. Outro homem de 34 anos teve ferimentos graves e foi levado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Outro passageiro de 39 anos teve ferimentos leves e foi encaminhado ao Hospital de Anagé. Com a colisão, a caminhonete teve a frente destruída. Já o caminhão ficou virado na pista. Ainda não há informações sobre a causa da batida.