Tribunal Regional Federal da 4ª Região nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

TRF4 negou hoje o recurso de Lula. Foto: Ricardo Stuckert

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus. Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado. Logo após a publicação da decisão, em um prazo de até 10 dias, a rejeição do embargo deve ser comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). Em tese, a defesa de Lula ainda pode apresentar um novo embargo no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo, mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso como protelatório. No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente. A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em três ocasiões naquele ano, assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprirem suas penas. O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com informações da Agência Brasil

Educação: Resultados da pré-seleção do P-Fies já estão disponíveis na internet; confira

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (26) o resultado da pré-seleção do P-Fies, uma das modalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes já podem consultar o status do pedido na página do Fies Seleção.O P-Fies é destinado a candidatos com renda mensal de até cinco salários mínimos por pessoa da família. No primeiro semestre deste ano, serão oferecidas 75 mil vagas na modalidade. Nesta versão, o agente financeiro do empréstimo será um banco privado. O P-Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. As condições para concessão do financiamento ao estudante serão definidas entre o banco, a instituição de ensino superior e o estudante .

Acidente entre carro e carreta deixa um morto e outro ferido na BR-420, entre Jaguaquara e Itaquara

Carro Uno ficou totalmente destruído. Fotos: Blog Marcos Frahm

Um homem morreu após um acidente entre um carro e uma carreta no fim da manhã desta segunda-feira (26) na Rodovia BR-420, no Vale do Jiquiriçá, entre os municípios de Jaguaquara e Itaquara. De acordo com informações apuradas no local pelo Blog Marcos Frahm junto a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu um automóvel Fiat Uno de placa JST-9000 de Jaguaquara e uma carreta-baú com placa PJT-4962 de Euclides da Cunha, que transportava um carregamento de produtos plásticos.

Rodovia ficou parcialmente interditada após acidente na BR-420

O carro seguia em direção a Jaguaquara quando colidiu com a carreta que trafegava no sentido contrário. Com o impacto da batida, o condutor do Fiat, José Filho Ferreira da Silva, de 47 anos, apelidado de Itaquara, ficou preso as ferragens e foi a óbito no local. Ele era morador no bairro Muritiba, em Jaguaquara. O motorista da carreta sofreu escoriações e foi levado ao Hospital Municipal de Jaguaquara.

Carreta com produtos plásticos tombou após colisão com carro

Equipes do Departamento de Polícia Técnica e da Polícia Civil estiveram no local realizando os trabalhos periciais, mas as causas do acidente ainda estão sendo apuradas. A carreta tombou e ficou atravessada na pista, bloqueando parcialmente o trânsito na BR-420.

Servidor da Prefeitura de Itaquara atropela mulher na BR-116 e vítima morre no local

Carro Corsa atropelou mulher na BR-116. Foto: Blog Marcos Frahm

Uma mulher morreu após ser atropelada na noite deste domingo (25) na Rodovia Santos Dumont BR-116, no Entroncamento de Lafaiete Coutinho. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o veículo atropelador foi um Corsa branco de placa NZO-3987, de Itaquara, que era conduzido por um servidor da Prefeitura, que segundo a polícia fugiu do local. O acidente foi registrado por volta das 22h, nas proximidades de um posto de combustíveis quando a vítima tentava atravessar a pista de rolamento. Ainda segundo a PRF, a suspeita é de que a mulher, identificada como Daniele Dias Brito, de 31 anos, natural de Jequié, se prostituía nos arredores do posto. O corpo de Daniele ficou dilacerado e foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié.

Princípio de incêndio atinge segundo andar do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Um princípio de incêndio atingiu o segundo andar do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, na manhã desta segunda-feira. De acordo com a assessoria da Corte, o fogo foi causado por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado em uma das salas do Anexo 2 do prédio, por volta das 8 horas. O fogo foi controlado rapidamente e não houve feridos. O anexo 2 é o prédio onde ficam os gabinetes dos ministros do STF, exceto o da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que trabalha no edifício-sede. O princípio de incêndio, no entanto, ocorreu andares abaixo, na Seção de Processos Diversos. Devido ao incidente, o andar foi esvaziado e passou por uma vistoria do Corpo dos Bombeiros  para avaliação de danos e de uma equipe de engenharia, para verificar a situação de outros andares. Além da seção de processos, a recepção e a biblioteca também sofreram danos materiais.

Homem morre após moto bater de frente com carro na BR-3367, na região sul da Bahia

Acidente aconteceu no trecho de Porto Seguro. Foto: PRE/ Divulgação

Um homem de 41 anos morreu em um acidente entre a BA-001 e a BR-367, trecho da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a colisão ocorreu no final da manhã de sábado (24). Ainda segundo a PRE, a vítima estava em uma moto que bateu de frente com um carro que seguia na direção contrária. O rapaz morreu no local do acidente. O condutor do do veículo não teve ferimentos. Conforme a polícia, ele permaneceu no local do acidente e relatou que, no momento da batida, duas motos seguiam na direção dele, sendo uma na contramão, e que não conseguiu evitar a colisão. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro para ser periciado.

Oportunidade: Mais de 3 mil vagas de concurso com inscrições abertas no Nordeste; confira

Os nove concursos espalhados pelos estados do Nordeste oferecem pelo menos 3.398 oportunidades para quem busca a estabilidade da carreira pública. Entre as seleções, os maiores salários são oferecidos para quem tem ensino superior e pretende ser professor universitário. A Universidade Federal da Bahia abriu 21 vagas com salários que chegam a R$ 9.585,67. As inscrições ficam abertas até o dia 14 de maio e os candidatos devem realizá-la pelo site concursos.ufba.br/docentes. A taxa varia entre R$ 150,00, R$ 180,00 e R$ 200,00. Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a remuneração também pode chegar  R$ 9.585,85. São 2 vagas abertas. As inscrições ocorrem pelo site ufpb.br até o dia 13 de abril. A taxa é de R$ 90,00. Na Prefeitura Municipal de Pirapemas, no Maranhão, a remuneração pode chegar a R$ 5.140,00. Ao todo, são 111 vagas para todos os níveis de escolaridade. As taxas de inscrição variam de R$ 50 a R$ 100. Os interessados podem se inscrever pelo site da organizadora, funvapi.com.br, até 1º de abril. No Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Natal também oferece bom salário. Quem conseguir uma das 1.647 vagas oferecidas pelo certame da Secretaria Municipal de Saúde pode receber até R$ 4.601,17. As inscrições são realizadas pelo site comperve.ufrn.br até o próximo dia 9, com taxa que varia de R$ 80 a R$ 100. Outras 30 vagas imediatas para diversos cargos nos níveis médio e superior estão com inscrições abertas – até 15 de abril – na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Inscrições a R$ 60 e R$ 100 no site sugep.ufrpe.br. A remuneração varia de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66. Já a Prefeitura de Luís Correia (PI) segue com inscrições abertas até depois de amanhã (28/3) para preenchimento de 108 vagas em todos os níveis de escolaridade. Os interessados podem realizar inscrição pelo site da organizadora institutomachadodeassis.com.br, com taxas que variam de R$ 58,75 a R$ 114,25. A remuneração fica entre R$ 954 a R$ 4.000, a depender do cargo.

Outras regiões

Também há oportunidades em outras regiões do país. No Centro-Oeste, o destaque está com a Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, que abriu inscrição para o preenchimento de 414 vagas para nível médio e superior. A instituição oferece uma remuneração de até R$ 12.654,00. mais informações no site iades.com.br/inscricao, até o dia 30 de abril. A taxas de R$ 50 a R$ 120.  No Sudeste, o Ministério Público de Minas Gerais segue inscreve até 2 de abril nosite gestaodeconcursos.com.br, com taxa de R$ 261,25. São 40 vagas para nível superior.

Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias a partir desta segunda-feira

A Petrobras anunciou hoje (26), no Rio de Janeiro, aumento para o preço praticado nas refinarias para o diesel A e para a gasolina A. Os valores entrarão em vigor amanhã. Para o diesel, o reajuste foi 1,213%, passando de R$1,8475 na sexta-feira para R$1,8702. Nos reajustes anteriores, o diesel tinha diminuído 0,487%, depois de aumento de 2,068% na quinta-feira. A gasolina subiu 0,761% em uma sequência de cinco aumentos. Na quinta-feira foi anunciada majoração de 0,92%, no valor de R$1,6404. No anúncio de sexta-feira a tarifa passou para R$1,6431, com aumento de 0,164%. Segundo a Petrobras, o preço cobrado pela estatal corresponde a 46% da composição do preço ao consumidor do diesel. Na gasolina, o percentual da empresa é 27%.

A democracia exige passagem

É acintoso o silêncio e a inação do Estado contra os largos passos do avanço do fascismo. A sociedade teme, estarrecida, que o impedimento de ir e vir tenha ocorrido, até o momento, sem posicionamento do governo que ora é o chefe das forças de segurança do Rio Grande do Sul. Tolerar o fascismo é uma declaração de comparsaria. Em 2015, as tribunas do Legislativo foram exaustivamente ocupadas por parlamentares que alertaram para o abismo de uma guerra civil no qual o golpe de 2016 jogaria o País. A ideia está morta, não há debate. A demonização do Partido dos Trabalhadores e das esquerdas, de um modo geral, inoculou ódio, apenas.

A desinformação independe de classe social, ou nível de escolaridade. Quando se parte para argumentações verificáveis, a tendência é a conversa se encerrar. Não há quem consiga desconstruir a contribuição para o País, dos 13 anos dos governos do PT, ou sustentar as acusações ao ex-presidente Lula. O partido cometeu erros, pagou, está pagando e ainda pagará por eles. É o partido brasileiro que mais foi cobrado e se penitenciou na história política deste País. Porém, o ataque não cessa. Na falta de argumentos contra, por exemplo, o Brasil ter saído da 16ª para a 6ª posição entre as nações mais ricas do mundo, inocula-se o ódio.

O ódio também foi o argumento da elite para destruir a política de oferta diária de médicos a 60 milhões de pessoas que não sabiam que tinham esse o direito. Políticas de largo impacto social e econômico para comunidades marginalizadas do processo de distribuição de acesso. O programa foi diuturnamente atacado, tanto pela imprensa quando por uma parcela do segmento profissional. Não mais que 15% da sociedade se mobilizam e lucram com a ausência de médicos para os outros 85% da população, majoritária e minimamente assalariados. O estarrecedor foi perceber a adesão ao ódio de boa parte desse maior contingente populacional.

A sociedade, de um modo geral, não compreende que se trata de luta de classes. São milhões de pessoas beneficiadas pelas políticas do PT, mas que agora têm um sentimento de aversão a ele e a Lula. Somente o ódio pode justificar ataques contra um programa que, a cada R$ 1,00 investido, tem revertido ao PIB, R$ 1,78. O Programa Bolsa Família contribuiu não apenas para tirar 40 milhões de pessoas da fome. Foi uma das políticas internacionalmente reconhecidas do PT, que tiraram o Brasil do Mapa da Fome, monitorado pela ONU.

Isso se chama avanço civilizatório, que a sabuja elite financeira brasileira acha bonito nas nações centro de poder, que ela tanto admira. Contra essa ascensão civilizatória, usa-se a mídia como caixa de ressonância para detratar Lula e as exitosas políticas do PT. Basta observar quem são os maiores patrocinadores dela. Ela atenta, principalmente, contra a democracia. Lula é apenas o personagem mais famoso desse processo kafkiano. Sua condenação permitirá que qualquer pessoa também o possa ser, sem a necessidade de apresentação de prova que sustente a acusação.

A conformação do sistema judiciário que surge é um golpe mortal à democracia e à justiça. É preocupante que o STF tenha se permitido receber a visita do vice-presidente da maior rede de comunicação, no mesmo dia do julgado o HC do presidente Lula. O ataque em prosa e verso ao pequeno e efêmero recurso atendido pela Suprema Corte, é uma demonstração de que a democracia está sendo restituída, dentro dos parâmetros republicanos da suposição de funcionamento pleno das instituições, a fórceps. Como se não fosse um conceito plenamente constituído e internalizado pela sociedade, em pleno 2017. É como se fosse um favor concedido pelos tribunais da Casa-grande.

Deve-se estar atento para não se deixar inocular pelo ódio de classes, que insufla o impedimento de circulação democrática das ideias. Essa ideia, por exemplo, que pequenos mas agressivos grupos de extrema direita tentam calar, pela força, é defendida em renomadas universidades internacionais e pelos principais veículos de comunicação do mundo, como o jornal “New York Times”. No Brasil, sua voz é caçada 24h por dia. É inaceitável provocação tão baixa de bloquear a passagem e apedrejar quem sempre esteve aberto ao franco debate. Lula é uma liderança mundialmente reconhecida, desde os países em desenvolvimento aos mais desenvolvidos. Respeito e argumento são condições básicas para o debate. É preciso enfrentar com coragem a altivez a turba fascista.

*Por Enio Verri

Bebê de 1 mês com malformação no coração precisa de vaga em hospital para fazer cirurgia

Heloysa tem malformação no coração. Foto: TV Bahia

Um bebê com apenas um mês está internado em estado grave, no Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Heloysa Lisboa possui cardiopatia congênita complexa e precisa de uma vaga em um hospital especializado para fazer uma cirurgia, mas a unidade de saúde onde ela está internada não faz o procedimento médico. De acordo os pais da criança, aos sete dias de vida Heloysa precisou ser internada na UTI neonatal do hospital por conta da cardiopatia, que é uma malformação no coração e desde então não deixou a unidade de saúde. ”É de apertar o coração ver que a filha da gente não consegue nem chorar, a única coisa que a gente consegue ver é a lágrima saindo do olho dela”, disse o pai Wesley de Carvalho. A família, que mora em Barra do Choça, a cerca de 30 km de Vitória da Conquista, não tem como permanecer no hospital, nem na cidade onde fica o hospital em que a filha está internada. Com isso, todos os dias eles precisam fazer o trajeto para acompanhar a internação do bebê. ”A gente está de mãos atadas, a gente não sabe o que fazer. Não aguento mais chegar no hospital e vê minha filha daquele jeito, toda inchada. Ela precisa urgentemente dessa cirurgia, para sobreviver”, disse a mãe da criança, Gisele Lisboa. Por meio de nota, o Hospital Municipal Esaú Matos informou que oferece todos os cuidados necessários e disponíveis e que solicitou, em caráter de urgência, a transferência do bebê para um centro especializado já que Vitória da Conquista não possui. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) foi procurada, mas ainda não se posicionou sobre o caso. Os pais, angustiados, correm contra o tempo. Eles conseguiram uma determinação da Justiça no dia 7 de março para transferência imediata de Heloysa para um hospital público ou particular que faça a cirurgia. A espera tem uma multa de R$ 1 mil por dia. Entretando, a família segue sem respostas. ”A médica já chegou para gente e falou que o coração dela [Heloysa] não está aguentando e não vai aguentar se não fizer essa cirurgia logo. A gente está aqui no apelo para ver se consegue uma vaga logo para minha filha”, concluiu Wesley. As informações são do G1

Um jornalista exemplar

Ele era sobretudo um mineiro de coração enorme. No meio século em que o conheci desde que cheguei a Minas na década de 50, Toninho Drummond foi um jornalista exemplar. Bom colega, bom amigo. Durante 25 anos dirigiu a sucursal da TV Globo em Brasília. Para defini-lo bastaria dizer que estava sempre a serviço do bem.

Suas historias políticas são dezenas.

*

Quando Geisel foi ao Japão conhecer os tataravós de Shigeaki Ueki, levaram-no a Kioto para ver um hotel experimental, sem empregados, todo comandado por computador. Você chega, recebe umas chaves, um número do computador, vai enfiando as chaves no seu numero e as coisas vão acontecendo: o telefone chama na hora marcada, o café vem, o almoço é servido, tudo automaticamente.

Na comitiva de Geisel, estavam Pedro Gomes, Blota Júnior, Toninho Drummond, Costa Manso, Carlos Henrique, Haroldo Holanda e Adirson de Barros. De noite, Adirson e Haroldo pegaram as chaves de Pedro Gomes e marcaram para acordar de meia em meia hora, para servir café de hora em hora etc.

No dia seguinte, de manhã cedo, apareceu Pedro Gomes exausto, indormido, olheiras fundas.

  • O que houve, Pedro?
  • Esse negócio de tecnologia, computador é tudo uma loucura. O

telefone me chamou de meia em meia hora, levaram café de hora em hora. São uns malucos. Prefiro o Copacabana Palace.

*

Toninho Drummond, vendo o último livro do deputado Rubem Medina (PDS do Rio), “Um Atalho para o amanhecer”:

  • Alkmin falava sempre: gosto muito de uma coisa lá de

Bocaiuva que diz que se atalho fosse bom não existia a volta.

*

Toninho Drummond tocou a campainha do Hotel Financial, em Belo Horizonte, onde Benedito Valadares ficava, quando em Minas. Benedito apareceu de pijama, os cabelos despenteados:

  • Il, meu filho, você outra vez? Não tenho nada a falar.
  • Senador, por que o senhor tem esse horror de falar?
  • É uma história antiga, meu filho. Eu era menino em Pará de

Minas. Tinha uma Festa do Divino e uma quermesse com leilão. Estavam rifando um canarinho na gaiola. Todo mundo fazendo lances. Eu fiquei ali espiando. O canarinho era uma beleza. A gaiola também. O leiloeiro gritava: Quem dá mais? Dou-lhe uma, dou-lhe duas …

Alguém cobria o lance anterior, começava tudo de novo: Quem dá mais? Quem dá mais? Dou-lhe uma, dou-lhe duas…

Não aguentei, também falei: 600 mil-réis.

O leiloeiro ficou entusiasmado com meu lance, gritou rápido. Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três. Menino, o canarinho é seu!

Eu não tinha um tostão no bolso, fui para casa chorando. Nunca mais falei.

*

Toninho Drummond viajava com Magalhães Pinto pelo interior de Minas, na campanha eleitoral para governador, em 1961. Magalhães chegava a Santo Antonio do Monte, começava o discurso:

  • Esta é a minha cidade. Aqui…

Descia em Lima Duarte:

  • Esta é a minha cidade. Aqui…

Parava em Formiga:

  • Esta é a minha cidade. Aqui…

Entrava carregado em Juiz de Fora:

  • Esta é a minha cidade. Aqui…

Toninho não entendeu:

  • Magalhães, de que cidade afinal o senhor é?
  • Depois da campanha eu lhe conto, meu filho.

E foi para Belo Horizonte, ”sua cidade”.

POR SEBASTIÃO NERY

 

 

 

 

Menino de 1 ano que entrou em coma após receber anestesia morre em hospital de Salvador

Mãe disse que houve demora no atendimento. Foto: TV Bahia

O pequeno Kayllan Dias, de um ano e seis meses, que estava internado no Hospital Teresa de Lisieux há um mês, morreu na noite de sexta-feira (23). A informação foi publicada no G1 e confirmada pela assessoria da unidade médica, em nota, na manhã deste sábado (24). O corpo do menino foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde a família aguarda a liberação. Kayllan deu entrada no hospital após sofrer um corte na mão em casa, pouco depois das 20h do dia 23 de fevereiro. Na unidade, ele sofreu quatro paradas cardíacas e entrou e coma, após tomar anestesia.Conforme a família, ele se cortou, perto do punho, ao brincar com um vidro de perfume. ”Ele chegou [no hospital] brincando. Tem filmagens dele ‘batendo parabéns’, me chamando de mãe e soltando beijos”, relatou a mãe da criança. Na época, a família da criança disse que houve demora no atendimento e acusou o hospital de negligência. Além disso, os pais de Kayllan acreditam que ele entrou em coma depois de uma dosagem errada de anestesia. O médico que aplicou a substância chegou a ser afastado e o Hospital Teresa de Lisieux informou que abriu uma sindicância para apurar as denúncias da família do garoto.

Padre é atingido com golpes de facão em está em coma em hospital de Feira de Santana

O padre Carlos Vianey Oliveira tem 63 anos. Foto: TV Subaé

O padre Carlos Vianey Oliveira, 63 anos, passou por uma cirurgia durante a madrugada deste sábado (24), deixou a sala por volta de 1h e foi induzido ao coma. Ele foi internado no Hospital Unimed, em Feira de Santana, depois de ser agredido com golpes de facão na porta de casa, no final da tarde desta sexta-feira (23). O autor da tentativa de homicídio foi preso. O arcebispo de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino, contou que padre Vianey foi atingido nas mãos, punhos, braços e no rosto. A arquidiocese está acompanhando o caso e disse que o religioso precisará passar por outros procedimentos médicos nos próximos dias. ”Os golpes atingiram o rosto e os braços dele, acredito que porque tentou se defender, e ele ainda será submetidos a outros procedimentos. Ele estava de licença do sacerdócio, mas não estava suspenso, ou seja, poderia realizar celebrações na capela da casa dele e ajudava outros padres durante a missa. A licença aconteceu por conta da saúde dele”, afirmou.

O crime
Padre Vianey estava na porta de casa, em São José de Itapororoca, no distrito de Maria Quitéria, na região de Feira, quando Raimundo Marcos Vieira Bento, 32, teria se aproximado. O bandido estava armado com um facão, e aplicou os golpes de surpresa sobre o religioso. A vítima foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital. O crime assustou os moradores. Um dos vizinhos, Hamilton Moreira, disse em entrevista para a TV Subaé que saiu da casa do padre minutos antes do crime.”Sempre acompanhei o padre. Disse para ele ‘padre, vou em casa e volto’. Fui dá a merenda dos meninos, e quando voltei já tinha acontecido essa fatalidade. Quando eu cheguei já era tarde”, disse. Raimundo fugiu após do crime, mas foi preso algumas horas depois por policiais da 65ª Companhia Independente da PM (CIPM/Feira de Santana). Em nota, a Polícia Militar informou que os PMs fizeram rondas na região e prenderam o suspeito em flagrante. Ele foi conduziu para o Complexo de Delegacias do Sobradinho. A Polícia Civil informou que Raimundo vai responder por tentativa de homicídio, e que será apresentado em audiência de custódia na segunda-feira (26). Os investigadores ainda apuram o motivo do crime. Com informações do Correio

Eunápolis: Acordo obriga terceirizadas da prefeitura a contratar detentos de semiaberto

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vai permitir a contratação de detentos do regime semiaberto que cumprem pena no Presídio de Eunápolis. Eles serão contratados em uma empresa terceirizada da Prefeitura de Eunápolis. O TAC reserva 10% das vagas dos contratos firmados. O acordo foi firmado nesta sexta-feira (23) e foram assinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e Prefeitura de Eunápolis. As sete empresas que já prestam serviços para prefeitura de obras e manutenção também se comprometeram a contratar os apenados que estão em regime semiaberto. Eles têm autorização para deixar o complexo penal durante o dia para trabalhar e só retornar para passar a noite, mas só se estiverem empregados. Segundo o procurador do Trabalho Italvar Medina, que atuou no caso juntamente com a procuradora do Trabalho Geisekelly Marques, o TAC ajuda a “reduzir os índices de reincidência e a discriminação das pessoas egressas do sistema penal”. A reserva de 10% dos postos de trabalho em contratos de prestação de serviços para a prefeitura de Eunápolis já era prevista em lei municipal de 2014, mas nunca foi cumprida pelo Município de Eunápolis, nem pelas empresas por ele contratadas. Com esse TAC, o município e as empresa se comprometem a torná-la realidade. As empresas que não cumprirem a cota estão, a partir de agora, sujeitas a multa de R$10 mil por empregado não contratado. Por isso, terão que comprovar as contratações através da apresentação mensal da folha de pagamentos.  A direção do conjunto penal se comprometeu a fornecer periodicamente a lista dos presos aptos a prestar serviços, a serem contratados pelas empresas. Esses TACs representam uma iniciativa inédita na Bahia, apta a gerar melhorias para a ressocialização dos detentos, as condições dos estabelecimentos penais e a sociedade como um todo.