Por conta da seca, juiz determina suspensão de São João de Uauá; prefeitura recorre

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O juiz da comarca de Uauá, Dário Gurgel, suspendeu com uma liminar expedida na quinta-feira (6) o São João da cidade, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A justificativa é que a cidade passa por momento difícil por conta da seca e não deve investir dinheiro em dez dias de festa. Caso a prefeitura não cumpra a decisão, vai pagar multa de R$ 10 mil por dia. A prefeitura da cidade já recorreu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido do MP era para impedir a prefeitura de usar recursos municipais na realização da festa, destinando o dinheiro às ações emergenciais contra a seca que atinge a região. O MP informou que a prefeitura não comprovou ao órgão que os investimentos nos festejos juninos partiriam da origem privada e de parcerias com governos estadual e federal. O secretário de relações institucionais da cidade, Marco Aurélio Guimarães, lamentou a decisão. “Na verdade, houve alguns atropelos. Quando celebramos o convênio com o Ministério do Turismo, por exemplo, já era no dia 29, que foi justamente o dia que o promotor entrou com a ação. Não tínhamos como conceder essas informações antes desses acordos serem homologados”, explica. Leia mais.

Nomeado novo ministro do Supremo Tribunal Federal

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O advogado Luís Roberto Barroso assumirá o STF

O advogado Luís Roberto Barroso foi nomeado hoje (7) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A portaria está publicada no Diário Oficial da União. Ele vai ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Brito, que se aposentou em novembro do ano passado, quando completou 70 anos. O jurista deve tomar posse no dia 26. Na quarta-feira (5), Barroso teve seu nome aprovado no plenário do Senado, com 59 votos favoráveis e seis votos contrários, depois de passar por sabatina. Os 81 senadores questionaram o jurista sobre vários temas como as reformas institucionais e as relações e sobreposições de competência entre os Poderes. Por mais de oito horas, Luís Roberto Barroso defendeu posições sobre diversos temas como reforma política e fidelidade partidária, legislação tributária, processo do mensalão e Código Penal. Além disso, ele abordou pontos polêmicos como a crise entre Legislativo e Judiciário que começou com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33. A medida submete decisões do STF ao Congresso Nacional, e pela liminar concedida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendendo a tramitação no Senado do projeto de lei que dificulta a criação de  partidos. Barroso disse que a interferência do Supremo nas decisões do Congresso Nacional não é prática comum e defendeu a proatividade do Judiciário na definição de regras quando houver omissão do Legislativo e do Executivo.

Foto: Divulgação

Réu de 23 anos vai a júri popular em Jaguaquara

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O júri popular movimenta o Fórum Ilmar Galvão

O Tribunal do Júri de Jaguaquara leva a julgamento nesta sexta-feira (7) um jovem de 23 anos, acusado de matar um homem de 48. O crime aconteceu no dia 9 de maio de 2011, no bairro Malvina II, em Jaguaquara. Segundo denúncia do Ministério Público, Maurício Silva de Jesus, vulgo ”Mó”, matou a facadas o rival Adenilton Guedes, ”Índio”, após discussão iniciada em um bar. Na ocasião, Maurício foi preso em flagrante e encaminhado a Delegacia Territorial, de onde foi levado ao Conjunto Penal de Jequié, onde estava detido aguardando julgamento. Acusado por homicídio qualificado, Maurício foi levado ao banco dos réus, no Fórum Ilmar Galvão, em Jaguaquara, no início da manhã de hoje. O júri popular começou às 09h30 e deve prosseguir até as 20h. Atua na acusação o promotor Lúcio Meira Mendes, na defesa o advogado Marcos Ernesto Mendes a juíza Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella é quem preside a sessão.

Foto: Blog Marcos Frahm

Mutirão de documentação atende moradores de Jequié

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A Prefeitura Municipal de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores e com o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizam nesta sexta-feira (07/06) e sábado (08/06), nas dependências da Câmara de Vereadores, o mutirão para emissão de documentos pessoais como CPF, RG, carteira de trabalho, certidões de nascimento e outros programas do Governo Federal. De acordo Dionária da Silva, funcionária que faz parte da coordenação do Mutirão de Documentação em Jequié, o programa visa atender pessoas da zona rural, mas em Jequié devido às dificuldades encontradas, com a instalação de equipamentos que necessitam de sinal de internet não foi possível ser realizado em áreas ribeirinhas. O vereador José Carlos Bastos “Pé Roxo” ressaltou que a Câmara de Vereadores teve um papel fundamental na mobilização de todos os envolvidos para a realização do Mutirão.

 Dona Marineide Souza Santana (35 anos), residente na Rua Antonio Miranda no Joaquim Romão, contou que veio ao Mutirão de Documentação para trocar a cédula de identidade de solteira para casada. “Uma oportunidade boa, era pra já ter tirado, mas aqui economizei mais de R$48,00” ressaltou. Os documentos estão sendo emitidos sem nenhum custo, exceto a fotografia 3X4, que tem uma taxa mínima, realizada por um profissional da cidade. Informações da Ascom /PMJ

Fotos: Zenilton Meira

Prefeito de Ipiaú tem representação encaminhada ao Ministério Público

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O prefeito Deraldino foi multado pelo TCM em R$ 6.000,00

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quarta-feira (5), votou pela procedência parcial da denúncia lavrada contra o prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, em razão de ilícitos praticados no exercício de 2010. O relator do parecer, Conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou ao gestor multa de R$ 6.000,00 e ressarcimento de R$ 19.929,05 aos cofres municipais, com recursos pessoais. Cabe recurso da decisão. Cuidam os autos de mais uma denúncia apresentada pelo vereador de Ipiaú, José Andrade Mendonça, contendo mais de duas dezenas de irregularidades, passando desde o pagamento de encargos (juros e multas) pela quitação com atraso de obrigações do Município, a problemas em licitações e despesas com aquisição de combustíveis e locação de veículos, que, conforme inspeção feita pela Corte de Contas uma grande maioria delas foi confirmada, sem qualquer descaracterização por parte do gestor. Leia mais no TCM.

Marcelo Nilo elogia aproximação entre Neto e Wagner

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Wagner e Neto andam esbanjando sorriso e gerando ciúme

Para Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, as declarações do prefeito ACM Neto (DEM) sobre um possível apoio a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) e a resposta do governador Jaques Wagner (PT), que prometeu trabalhar para ter o prefeito na campanha, estariam gerando ciúme dentro dos partidos da base aliada do governador. “Eles estão fazendo uma parceria administrativa que leva ciúme a muitos. Hoje, por exemplo, o governador vai lançar uma obra de investimento de R$ 14 milhões na Baixa dos Sapateiros e o prefeito ACM Neto vai estar lá. Esse é o estilo de Jaques Wagner e o prefeito ACM Neto aceitou”, garantiu, em entrevista nesta sexta à Rádio Sociedade da Bahia. O deputado também elogiou a postura dos vereadores de Salvador, que aprovaram os projetos de lei 160/13 e 161/13, conhecidos como reforma tributária. Nilo disse concordar com o projeto encaminhado pelo prefeito ACM Neto ao Legislativo municipal com o objetivo de aumentar a arrecadação da capital baiana. “É uma reforma importante no aspecto político. Salvador é uma das capitais com menor arrecadação proporcional do Brasil. Para ser prefeito de Salvador você tem que pensar várias vezes, porque são tantos problemas com tão poucas soluções. Tem de arrecadar mais. Não é justo que o IPTU da Pituba seja igual ao de Sussuarana. O rico tem que pagar mais e o pobre pagar menos”, explicou.

Foto: Mateus Pereira

Autor da chacina de Itagí é enterrado em Jequié

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Três dias após cometer à chacina em Itagí, o autor João Bispo da Silva, o “João Tatu”, 43 anos, teve o corpo enterrado às 17h desta quinta-feira (6) em um cemitério público de Jequié. O corpo estava no Instituto Médico Legal desde as 07h40 de ontem, quando foi apresentado pela Polícia Técnica depois de encontrado em um matagal, na zona rural de Itagí, onde João Tatu teria tombado após confrontar policiais que estavam a sua caça. O sepultamento foi realizado por familiares do indivíduo, que temiam levar o corpo para Itagí. João Tatu era natural de Aiquara-Ba e residia havia anos em Itagí, tendo permanecido durante uma temporada em Minas Gerais. Na terça-feira, ela matou com golpes de machado e faca os seus sogros, Joana Pereira de Carvalho, 60 anos e Eurides Alves Barbosa, 67, além do ex-patrão Hélio dos Santos Vieira, 58, e do capataz da fazenda de Hélio, Ernesto Barbosa dos Santos, 43 e baleou  Maria Barbosa Alves, sogra de Genivaldo Santana Alves, assassinado por João Tatu,  com 11 facadas  no interior de Minas Gerais, há cerca de um mês. Na pequena Itagí, o clima ainda é de consternação, tristeza e revolta. As quatro vítimas também foram sepultadas nesta quinta.

Foto: Ari Júnior / Agência AM

Itaquara: Prefeita tira município da inadimplência e anuncia construção de casas

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Iracema comemora a regularização financeira da Prefeitura

Dentro da proposta de promover ações que possibilitem a diminuição do déficit habitacional do município, a prefeitura Iracema Guimarães de Itaquara anunciou, nesta semana, convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de casas populares, através do Programa Minha Casa, Minha Vida 2. Serão construídas na primeira etapa 40 novas unidades habitacionais. A prefeita disse em entrevista que a sua meta é trabalhar pelo social. ”Iremos resgatar a autoestima do nosso povo, trabalhando pelos menos favorecidos, dando a eles um tratamento digno e justo‘‘. Inadimplência – Iracema afirmou que conseguiu regularizar a situação do município junto ao CAUC (Cadastro Único de Convênio), aumentando as possibilidades de parcerias entre governo e município. Ao comemorar a regularização financeira da Prefeitura de Itaquara, ela disse que foi um dos passos importantes da gestão nesse primeiro semestre, dando condição determinante para o desenvolvimento do município. São João –Apesar das dificuldades geradas pela seca, a administração optou por manter os festejos juninos utilizando recursos próprios da Prefeitura. Ao contrário de outros 77 municípios baianos, Itaquara não foi contemplado com verba da Bahiatursa para realização da festa. O São João será realizado de 22 a 24 e as atrações deverão ser anunciadas pela prefeita nos próximos dias.

Foto: Blog Marcos Frahm

Jaguaquara: Moradores sonham com emancipação do Distrito Stela Dubois

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Moradores com o deputado João Bonfim, buscando a emancipação

É a realização de um sonho”, afirmam os moradores do Distrito Stela Câmara Dubois – Entroncamento de Jaguaquara, sobre a possibilidade da localidade se transformar em cidade após o Plenário da Câmara Federal aprovar o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a criação de municípios. Um dos sonhadores com a emancipação do Distrito é o líder Fernando D’Emidio (blusa vermelha), que esteve na terça-feira (4) em Brasília, acompanhando in loco a votação do Projeto, que foi aprovado por 319 votos a 32. Os moradores sofrem com o descaso do poder público e há anos sonham com a emancipação. O Stela Dubois enfrenta sérias dificuldades nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança. A nova administração pública municipal de Jaguaquara, que tem à frente o prefeito Giuliano Martinelli (PP), já sofre críticas dos moradores por não corresponder em cinco meses nenhuma das suas expectativas. Para se tornar Lei, o texto aprovado pela Câmara ainda terá que ser confirmado pelo Senado e passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff. Na Bahia, o deputado João Bonfim (PDT) já está se mobilizando para participar da criação de novos municípios no Estado.

Foto: Blog Marcos Frahm

Prefeitos do Vale só voltarão a se reunir em julho

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A Mercovale encerrou o ciclo de reuniões do 1º semestre

A Associação dos Prefeitos do Vale do Jiquiriçá – Mercovale encerrou o ciclo de reuniões entre gestores de cidades que integram o território neste primeiro semestre de 2013. Foram realizadas cinco reuniões entre os meses de janeiro e maio, debatendo assuntos de interesses comuns dos municípios. O próximo encontro será no dia 13 de julho, na Câmara de Vereadores de Laje, conforme informações do presidente da entidade, Paulo dos Anjos (PT). Na pauta da próxima reunião os participantes irão tratar de diversos assuntos, conectando-os com as questões que envolvem saúde, agricultura, educação e infraestrutura.

Foto: Blog Marcos Frahm

UESB divulga o resultado do concurso de Medicina

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A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) divulgou nesta quinta-feira (6), o nome dos candidatos aprovados no concurso público para professor. Foram 14 nomeados para complementar o quadro de docentes do Departamento de Saúde (DS), responsável pelo curso de Medicina do campus de Jequié. Confira a lista dos nomeados, cada um com a sua portaria específica. Os aprovados devem comparecer à Gerência de Recursos Humanos (GRH), no campus de Vitória da Conquista, das 14 às 18 horas, munido de toda a documentação exigida pelo Edital 075/13, no prazo de 30 dias a partir da publicação do resultado.  Para mais informações, entre em contato com o SD pelo telefone (73)3528-9623, ou com a GRH (77)3424-8618.

Jutahy Jr. vota contra a criação de novos municípios

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O deputado federal Jutahy Jr. (PSDB), está entre os 32 parlamentares que se posicionaram contra  o projeto de lei que facilita a criação de 400 novos municípios no país. Nesta quinta-feira (6), Jutahy foi elogiado pelo ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por ter votado contra o projeto. Em sua página no Facebook, José Serra elogiou a iniciativa do correligionário e amigo pessoal Jutahy de votar contra a matéria, uma verdadeira farra com dinheiro público. Disse Serra: “A Câmara dos Deputados aprovou por larga maioria o projeto de lei que facilita a criação de 400 novos municípios. O deputado Jutahy Magalhães Jr (PSDB/BA) foi um dos poucos que votou contra. Mais do que critérios administrativos o projeto atende interesses eleitorais. Empregos para novos prefeitos, vereadores e assessores. Todos os municípios pagarão a conta, pois o bolo do Fundo de Participação dos Municípios é um só”. Também em sua página no Facebook, Jutahy havia justificado o fato ter estado entre os 32 parlamentares que reprovaram a matéria. “Votei contra as mudanças que facilitam a criação de novos municípios. Foram apenas 32 votos contra e 319 favoráveis. É uma farra com o dinheiro público. Caso o Senado confirme o texto da Câmara CENTENAS de novos municípios serão criados. Todos os atuais municípios perdem receita e poderá causar despesas anuais de até 8 bilhões de reais. Além de tudo a Bahia perdera receita porque a maior quantidade de novos municípios será no norte e centro-oeste do país”, declarou na rede social.

Foto: Divulgação

Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado

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A comissão mista de parlamentares formada para regulamentar os pontos pendentes relativos aos direitos dos empregados domésticos previstos na Emenda 72, em vigor desde o início de abril, aprovou na tarde de hoje (6), o projeto de lei (PL) proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). A matéria agora segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, onde ainda pode ter alterações. Um dos pontos mais importantes contidos no PL é a explicitação de o que é justa causa no caso de demissões de trabalhadores domésticos – estão previstos onze pontos: maus-tratos a idoso, criança ou pessoa com deficiência; improbidade; incontinência de conduta; condenação criminal; negligência; embriaguez; violação da intimidade do empregador; indisciplina ou insubordinação; abandono do emprego; ato lesivo de honra ou ofensa física; e prática de jogos de azar. Essa é uma das questões que mais gerava dúvidas entre empregados e empregadores, especialmente até o momento em que ainda estava prevista a possibilidade de pagamento de multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador. Devido à natureza do trabalho doméstico, questionava-se que tipo de conduta caracterizaria justa causa para demissão. Leia na íntegra.

 

Homens ganham moto avaliada em R$ 30 mil na rifa e não recebem o valioso prêmio

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Três amigos, moradores de Jaguaquara, foram contemplados no sorteio conhecido como ”Rifa”, realizado no dia (1º) de junho, na cidade de Jequié, cujo prêmio foi uma moto Honda Honet 600 cc. Uma felicidade momentânea. Desde o dia do sorteio, os jaguaquarenses só tem tido dor de cabeça. Juarez, Luiz e Júnior compraram juntos 20 bilhetes e o do sorteio estava com Júnior, que comemorou bastante após conferir o bilhete e constatar que teria ganhado a moto avaliada em R$ 30 mil reais. No último dia (3), Júnior foi até a cidade de Jitaúna, onde estavam os responsáveis pelo sorteio, há poucos km de Jequié, imaginando receber o valioso prêmio, mas chegando lá, houve desencontro de informações entre os sócios responsáveis pela ”Rifa”, Danilo e Nei, um alegando que o outro não prestou conta do bilhete premiado e não poderiam entregar a motocicleta. Os três amigos jaguaquarenses exigiram o prêmio, registram ocorrência na Delegacia Territorial de Jequié, mas não conseguiram receber a motocicleta, por se tratar de crime de contravenção e a Justiça não se envolver nesses casos. No entanto, a dor de cabeça permanece até hoje.

Foto: Júnior Mascote